Trnho 5900 areceber em 2021 da revisao ocorrida entre 2007 e 2009 no meu beneficio na revisao do artigo 29 e gostaria de saber se este valor sofrera corecao, juros e mora ate a data do pagamento. Pode me informar isto pro favor?
Recebi um precatorio e quando cheguei na caixa econômica mais não era o valor esperado e o advogado falou que tinha que pedir outra revisão! Como acontece isso é porque não vem o certo logo?!
Boa noite, me tira uma duvida por favor, tenho um precatório com ação iniciada em 2001 e ate hj 02/2021, não emitiu o precatório mas esta perto. SEGUNDO meu advogado disse que esse ano será expedido. No calculo do meu precatório será utilizado a correção de juros de mora de 2001 ate hoje? ou somente o IPCAE- 2009 EM DIANTE?
Prof me responde essa pergunta URGENTEEEE A partir desta decisão os efeitos dela já começaram a valer? E os efeitos dela atingem os processos que já estavam em andamento?
Considerando a real possibilidade do precatório ser expedido sem a incidência dos referidos juros, a parte credora poderia requerer o pagamento mediante a expedição de outro precatório? E se esse "outro precatório", pelo valor, se enquadrasse no chamado RPV?
Desculpe professor, mas houve modulação? Digo isso porque, tanto tenho casos onde o precatório já foi expedido e não pago, precatório já expedido e pago, precatório aguardando expedição, todos referentes à ações de desapropriação onde a segurança jurídica é mínima. Digo isso considerando a questão dos juros compensatórios onde eu tive um precatório cujo pagamento foi suspenso menos de 30 dias antes, em face de liminar proferida pelo TRF. Uma loucura.
No raciocínio que o senhor nos ajuda a construir, essa seria uma daquelas decisões desfavoráveis à Fazenda. Nesse sentido, em face de teses firmadas em repercussão geral, ainda assim devemos argumentar na tentativa de reverter a decisão em uma eventual segunda fase de concurso??
No enunciado, o examinador deixa dicas de como espera a resposta, é preciso ler com cuidado para saber se vale a pena alegar algo em defesa da Fazenda que é contrário à jurisprudência dos Tribunais. Normalmente, no próprio enunciado, o examinador deixa alguma dica de isso deve ser feito, mas é preciso analisar o caso a caso.
Othon, são muitos canais, não apenas os sites dos tribunais, tem também o CONJUR, JOTA, Antagonista, lista da AGU, processos reais de minha atuação, etc.
Que show de didática!
Deus lhe abençoe Gratidão eterna por este ricos ensinamentos .
Importantíssimo!
Muito obrigada pelo esclarecimento, professor!
Eu tentei
Vítoria ARAGÃO CÁMACARI BA,, obrigada DR,,
Boa noite Dr.
Poderia me irientar sobre o artigo 29?
Trnho 5900 areceber em 2021 da revisao ocorrida entre 2007 e 2009 no meu beneficio na revisao do artigo 29 e gostaria de saber se este valor sofrera corecao, juros e mora ate a data do pagamento.
Pode me informar isto pro favor?
Parabéns professor de excelente aula e dicas. Abraços para o senhor, e que DEUS sempre ilumine o senhor, sua família e seus seguidores.
Obrigado Valmir! Que Deus nos abençoe a todos!
Recebi um precatorio e quando cheguei na caixa econômica mais não era o valor esperado e o advogado falou que tinha que pedir outra revisão! Como acontece isso é porque não vem o certo logo?!
Boa noite, me tira uma duvida por favor, tenho um precatório com ação iniciada em 2001 e ate hj 02/2021, não emitiu o precatório mas esta perto. SEGUNDO meu advogado disse que esse ano será expedido. No calculo do meu precatório será utilizado a correção de juros de mora de 2001 ate hoje? ou somente o IPCAE- 2009 EM DIANTE?
Esse canal é maravilhoso, tem até um cenário épico dos melhores heróis de HQ's hehe
Muito claro, Professor. obrigado!
Muito bom!
Ou seja, corre para fazer os cálculos e expedir o precatório, senão paga mais.
Prof me responde essa pergunta URGENTEEEE
A partir desta decisão os efeitos dela já começaram a valer? E os efeitos dela atingem os processos que já estavam em andamento?
Se possível me fala aonde posso encontrar essas informações??? Obrigada
Considerando a real possibilidade do precatório ser expedido sem a incidência dos referidos juros, a parte credora poderia requerer o pagamento mediante a expedição de outro precatório? E se esse "outro precatório", pelo valor, se enquadrasse no chamado RPV?
Desculpe professor, mas houve modulação? Digo isso porque, tanto tenho casos onde o precatório já foi expedido e não pago, precatório já expedido e pago, precatório aguardando expedição, todos referentes à ações de desapropriação onde a segurança jurídica é mínima. Digo isso considerando a questão dos juros compensatórios onde eu tive um precatório cujo pagamento foi suspenso menos de 30 dias antes, em face de liminar proferida pelo TRF. Uma loucura.
No raciocínio que o senhor nos ajuda a construir, essa seria uma daquelas decisões desfavoráveis à Fazenda. Nesse sentido, em face de teses firmadas em repercussão geral, ainda assim devemos argumentar na tentativa de reverter a decisão em uma eventual segunda fase de concurso??
Tudo depende do enunciado Wallíson, não dá pra cravar a questão, é preciso analisar o caso a caso.
@@UbirajaraCasado Que elementos devo prestar atenção para saber distinguir as situações nesse caso??
No enunciado, o examinador deixa dicas de como espera a resposta, é preciso ler com cuidado para saber se vale a pena alegar algo em defesa da Fazenda que é contrário à jurisprudência dos Tribunais. Normalmente, no próprio enunciado, o examinador deixa alguma dica de isso deve ser feito, mas é preciso analisar o caso a caso.
Professor, como você acompanha todas essas decisões? Apenas pelo portal dos tribunais?
Othon, são muitos canais, não apenas os sites dos tribunais, tem também o CONJUR, JOTA, Antagonista, lista da AGU, processos reais de minha atuação, etc.
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Professor, mas essa decisão é identica à que o senhor explicou no curso de teses da fazenda pública, a segunda aula do curso, salvo engano. o .o