Olá Rafaela! Esse é um procedimento bem comum quando ocorre um distrato na compra de um imóvel na planta. É preciso verificar as cláusulas do seu contrato para atestar se tudo está acontecendo conforme o que foi acordado, mas, a principio, é dessa forma mesmo que acontece o reembolso em caso de distrato. Vale lembrar que, se a construção já estiver finalizada, você pode acompanhar o estágio do habite-se junto à Prefeitura do seu município. Caso encontre alguma irregularidade na conduta da construtora, você pode recorrer ao Procon, ou então, buscar a assessoria de um advogado especialista em Direito do Consumidor.
Olá boa a explicação, gostaria de saber se posso entrar no imóvel já com a autorização do proprietário e depois fazer financiamento bancário se vai ter algum problema???,pois alguns corretores dizem não há problema se for eu realmente a morar no imóvel outros dizem que tem que esperar o fiscal da caixa para fazer a vistoria, qual sua opinião ,???
Olá Dinei! Aconselho que espere pelo menos a assinatura do contrato com o banco, pois, até lá, são vários os fatores que podem fazer com quem o financiamento não seja aprovado. Após a assinatura do contrato, ainda há chances de ter algum entrave, mas são menores.
Gostei muito da explicacao, pode me exclarecer, ainda a CEF ira me chamar, estou tirando duvidas ja, tem no Contrato assim; Se caso a obra termine e o Habitis ficarem em atraso e nao saia no tempo, se eu concordo em continuar pagar as parcelas com aumento, q conta no contrato Financiamento ou Consórcio q ja assinado??????, pode me ajudar, por favor, isso e correto,
Olá Roseli! É isso mesmo. Enquanto o habite-se não for emitido, a construtora não pode entregar a chave, e, mesmo que toda a obra já tenha sido concluída, ainda assim, é considerado "em obra". Enquanto as chaves não forem entregues, o seu saldo devedor é corrigido pelo INCC. Por isso, falam sobre "aumento de parcelas". Para compras de imóvel na planta, o procedimento é este mesmo.
Olá! Muito obrigado. Embora alguns municípios coloquem como condição a quitação do ISS para emissão do Habite-se, várias decisões judiciais nesses casos, têm deixado claro que não cabe ao município condicionar a expedição do "habite-se" à quitação de débito fiscal. Portanto, se exigirem a quitação, pode contestar, pois não podem fazer isso.
Se eu deixar um banheiro pronto, um quarto, uma cozinha, o minimo para habitar e tal eu ja posso tirar o habite-se ? A casa não precisa estar 100% né? Falo isso pq meu dinheiro está curto, e a caixa está cobrando juros absurdos eu necessito que esse juros baixe mas só baixa quando eu tirar o habite se 😢
Olá Maria! O habite-se somente será emitido se a construção estiver de acordo com a planta aprovada na prefeitura (as metragens devem corresponder ao projeto). Alguns detalhes de acabamento podem passar na vistoria, mas a estrutura básica do projeto, deve estar pronta.
Financiamos pela caixa terreno e construção, o dinheiro acabou e não terminamos a obra, ou seja a casa em si está pronta o quintal e a frente que não está rebocado essas coisas, e foi solicitado a vistoria da prefeitura pode haver de ser reprovado ? Outra coisa já estamos morando no local tem algum problema ?
Olá Emilly! Tudo vai depender do código de obras do seu município. Se a alvenaria estiver completa, portas e janelas instaladas, instalações hidráulicas e elétricas concluídas, e tudo estiver de acordo com o projeto que foi aprovado, há chances do habite-se ser emitido. Mas reforço: tudo depende das regras da sua cidade. O fato de estarem residindo no imóvel não é um problema.
Olá tudo bem? Eu comprei um imóvel germinado (minha casa é a penúltima do lote onde existe uma sequencia de outras casas que vão sendo vendidas e finalizadas, eu paguei na planta a vista, o imóvel tinha previsão de entrega em 31 dezembro 2022, me entregaram a chave dia 15 de janeiro, nenhuma documentação até agora! Disseram que saiu o habitise e bla bla bla 5 meses já, isso é normal? a escritura em cartório tem que vir em quanto tempo? a entrega do imóvel deveria sair junto com a documentação? Agradeço desde já.
Olá! Dependendo do porte do empreendimento, acontece realmente de liberarem as chaves sem a documentação em mãos. No entanto, 5 meses é muito tempo para você não saber exatamente qual é a real situação documental do imóvel. O melhor a fazer é ir até a Prefeitura do seu município para verificar se o habite-se realmente foi emitido, e, também verificar a situação junto ao cartório de registro de imóveis. Com as informações em mãos você poderá constatar se o estágio documental do imóvel é realmente o que lhe foi informado pela construtora. Depois que o habite-se é emitido, normalmente não demora tanto assim.
Olá Priscilla! Muitas prefeituras têm conseguido reduzir o tempo para emissão do habite-se. Quando ocorre a combinação de obra de acordo com o projeto aprovado + prefeitura "desenrolada" tudo flui. É uma pena que muitas administrações municipais ainda não priorizam a agilidade.
Financiamos a construção de uma casa pela caixa, ela está sendo concluída essa semana, pagamos aluguel e queremos mudar assim que possível. Isso pode atrapalhar a emissão do habite-se?
Olá Gledison! O fato da casa estar habitada não impede que o habite-se seja emitido. Só verifique no contrato que assinaram com a Caixa se o fato de entrarem antes do Habite-se não pode gerar algum contratempo com o banco. No mais, tenho que ressaltar que, apesar de nem sempre a lesgislação ser cumprida, por lei, um imóvel só pode ser habitado após a emissão do habite-se.
Se puder me responder, lhe serei muito grato. A cliente possui uma área construida maior do que a exigencia para regularização, esta é uma área ao fundo do lote como se fosse uma área gourmet. Acha viavel eu documentar essa área gourmet como sendo uma área não edificada, como quintal livre por exemplo? Neste caso estou contando com ideia de que não haverá fiscalização por parte da prefeitura antes de emitir o habite-se.
Olá Wesley! O ideal é que você regularize toda a construção. Como você mesmo relatou, "está contando com a ideia de que não haverá fiscalização". Nas cidades nas quais atuo, em todas, a fiscalização por um engenheiro da prefeitura inevitavelmente acontece antes da emissão do habite-se. No entanto, já vi relatos de inscritos aqui do canal, que disseram nunca terem visto o tal fiscal da prefeitura, e que o habite-se é emitido sem a fiscalização. Para saber o tamanho do risco, seria legal você se informar com alguém que regularize imóveis na sua cidade. Vale reforçar, que muitas vezes, dependendo da área construída, instituições financeiras podem não aprovar um financiamento desse imóvel, justamente pela falta da regularização dessa área gourmet.
Liguei na caixa para utilizar meu FGTS, como parte de Entrada na compra de um Imóvel da CDHU. A moça disse que tenho Que pegar esse documento 📄 Ai , isso procede? Saberia Me dizer ?
Olá! Apresente na Caixa a matrícula atualizada do imóvel. A partir daí lhe darão as devidas instruções. Inclusive sobre a existência ou não do habite-se.
Se eu obter o abitisse sou obrigado a pagar o inss e todos aqueles impostos carissimos pra averbar ? So queria mesmo o habitisse para nao me incomodar durante a obra com multas e etc..pois nao tenjo intencao de vender
Olá Dione! Para que a obra aconteça sem problemas que resultem em multa, você precisa que a planta/projeto seja aprovada na Prefeitura e lhe seja concedida a licença de obra. Com o habite-se, as taxas e os impostos, você só vai se preocupar depois que a obra estiver concluída.
Olá Diego! É preciso conhecer a legislação do seu município e a posição da Prefeitura quanto a este assunto para responder essa questão com exatidão. Se a nota fiscal do prestador de serviço for da mesma cidade na qual está localizado o imóvel, fica mais fácil de discutir isso com a prefeitura no momento de apurar a tributação. No entanto, se a nota do prestador do serviço for de outro município, são grandes as chances de a Prefeitura ignorá-la e cobrar o ISS sem abater a nota, uma vez que o tributo foi recolhido em outra cidade. Já vi de tudo: desde prefeituras abertas a pelos menos ouvir o contribuinte e considerar os abatimentos, até outras, onde a guia é simplesmente emitida e o contribuinte tem que correr atrás (administrativamente e até judicialmente) para tributar o que de fato é devido.
Olá Ruth! O pagamento do INSS é feito através de um procedimento junto à Receita Federal. Assista ao vídeo da @LarissaNascimentoEngenharia através desse link. Ela detalha bem o processo de pagamento e emissão da Certidão Negativa: ruclips.net/video/seE1KB0ZowY/видео.html Espero ter ajudado!
Excelente vídeo, professor!!! Uma dúvida; quando o habite-se é aprovado, o documento é encaminhado pela prefeitura diretamente ao cartório da cidade ou o proprietário/ responsável deve levar o documento pessoalmente p/ dar entradano registro/ averbação?
Olá Tiago! Depois que a Prefeitura emite o habite-se, o documento deve ser levado pelo proprietário ou por quem ele delegar tal função, ao cartório de registro para efetuar as devidas averbações. Não vai direto da Prefeitura não.
Olá Marcos! Se o Habite-se já foi emitido pela Prefeitura Municipal, o próximo passo é se dirigir até o cartório de registro para verificar o que mais será necessário (pagamento de taxas, impostos e possíveis documentos adicionais). É o cartório de registro o responsável pelos registros e averbações.
Uma residência como exemplo proibido ficar irregular? sem habite se existe alguma lei que diz que a obra iniciada tem que ser finalizada em um determinado prazo? fazer essa papelada só quando for vender se ficar como herança, os herdeiros que se encarregam de fazer esse procedimento Resumindo, se não for vender para que pedir o habite se e pagar impostos antecipados?
Olá Will! > Por lei, o Habite-se é obrigatório, e habitar o imóvel sem o documento, pode resultar em multa, mas até hoje, em casas construídas em bairro (fora de condomínio), não vi essa lei sendo cumprida nas cidades onde atuo. Desta forma, muitas casas são habitadas sem o Habite-se. > Não há prazo determinado em lei para finalização de obra em imóveis de bairro. Em condomínios regras do empreendimento podem estipular prazos.
@@VidadeCorretordeImoveis habite se aqui e só para ver se tem calcada, área permeável , pagar os impostos , etc... ver se a construção foi feito de acordo com o projeto estrutural só vai saber se um dia desabar. Resumindo habite se não garante a segurança
Quando serão que vai surgir algum político que votamos , que venha atender o povo , pedir em plenário a diminuicao do excesso de burocracia e complicações para se regularizar um imóvel adquirido com tanto sacrifício !
Tenho um terreno de 500mt e pretendo construir 8 kitnets geminados, com uma rua no meio, tipo uma Vila. Pergunto: Consigo inicialmente construir apenas 3 kitnets, obter habite-se parcial delas, vendê-las a um interessado que possa querer financiar no banco, e depois disso concluir a execução das outras 5 kitnets? Não sei se isso é possível pois se trata de um único terreno.
Para obter o habite-se precisa ter concluido a obra de acordo com projeto. Depois disso vc poderá solicitar atraves de um projeto de ampliação, uma nova construção para este terreno desde que atenda os indices urbanisticos. Caso seja em SP e precise de um apoio profissional, entre em ctt comigo.
@@WesleybasilioEDL Eu moro em Votorantim SP, ao lado de Sorocaba. Aqui podemos solicitar o habite-se parcial, ou seja, não precisamos executar o empreendimento completo conforme o projeto pra ter o habite-se. Minha dúvida é se depois do habite-se consigo a CND da obra e depois o registro em cartório. Pois só assim o comprador da unidade poderá financiar, correto? Obrigado, amigo
@@WesleybasilioEDL pode ser torre de apto tbm. Por exemplo se vc faz um condomínio de 2 Torres, após vc concluir a primeira vc pode pedir habite-se parcial, assim as pessoas já podem morar nela, e depois sim vc executa e conclui a segunda torre. Para esse caso de duas Torres sei que dá certo. Minha divida é para o caso de condomínio de sobrados ou kitnets....não sei se pode.
Dúvida é possível realizar a compra de um imóvel que fica localizado em um emprendimento sem Habite-se? Já foi entregue as chaves para todos os condominos inclusive mais de 90% já estão morando nos apartamentos. Quais os riscos de comprar um imóvel desse com uma Pessoa Física? Desde já agradeço!
Olá Josias! Você pode sim comprar um imóvel sem habite-se, mas é bom estar ciente de alguns pontos: > por mais que seja "normal" encontrarmos esse tipo de situação, perante o poder público municipal, enquanto o habite-se não é emitido, a ocupação do imóvel é considerada irregular, e, por mais que as multas sejam raras, elas constam na lei. > caso queira revender esse imóvel (se ele ainda estiver sem habite-se), a liquidez é menor, uma vez que não pode ser financiado e também pelo fato de muitas pessoas não estarem dispostas a adquirir um bem sem a documentação em dia. > há empreendimentos que conheço, que há décadas vivem sob a promessa de o habite-se sairá "no ano que vem". Isso pode acontecer com qualquer empreendimento sem habite-se. Enfim, a aquisição pode ser feita através de um contrato de compra e venda, mas quem adquire deve saber onde está pisando.
Bom dia, tenho um dúvida professor. Estou com um cliente que não tem o habite-se porém está falando que escritura está ok e também matrícula ok. Essa casa vai ter como dar um financiamento? Ou vai precisar tirar o Habite-se antes? Obrigado!!!
Comprei um apto na planta e fiz o distrato, irei receber 25 % do valor somente quando sair o Habita-se, porém já passou o prazo do empreendimento ficar pronto e sendo assim não sai o habita-se e agora quando vou receber esse valor de distrato?
Olá Thais! Sim. Normalmente é exigido que a edificação esteja em conformidade com o projeto aprovado pela prefeitura e em condições de uso, com alvenaria completa, portas e janelas instaladas, instalações hidráulicas concluídas, etc... De qualquer forma, o melhor caminho é buscar essas informações no código de obras do seu município.
Olá Juracy! A vistoria pode até ser feita parelalemente ao processo de emissão do habite-se, mas normalmente, as construtoras fazem após a emissão do documentos. Já a entrega das chaves, por lei, só pode acontecer com o habite-se emitido.
Olá Vitor! Isso varia de uma prefeitura para outra. Algumas disponibilizam o acompanhamento online, enquanto em outras, é preciso ligar no setor responsável, ou mesmo, ir pessoalmente consultar.
Parabéns pelo vídeo, só um detalhe em determinado ponto do vídeo, para ser mais preciso 6:08 do vídeo você menciona que "para os órgãos público o imóvel não existe", essa parte do vídeo na minha opinião tem que ser ponderada, e te digo do porquê! Estou com um processo de regularização onde a casa não possui o dito "habite-se" mas a proprietária paga IPTU, inclusive tem o cadastro na Prefeitura com a metragem da construção, então dentro dessa questão os órgãos públicos sabem da construção, e inclusive cobram pelo m² construído. Nesse caso que eu dei como exemplo, além do Município saber da existência construção, a Receita Federal também sabe, por se tratar de um imóvel que é lançado no IR. Mas é aquilo né! Como diz o Don de velozes e furiosos "This is Brazil" Obrigado pelo conteúdo
Olá Sergio! Agradeço seu comentário. Nesse trecho do vídeo, eu falo "órgãos competentes" para o caso de financiamento, e não sobre "órgãos públicos". Acabei não especificando (falha minha), mas me referi aos cartórios de registro. Pois na matrícula, não constará a construção, e, dessa forma, o imóvel não poderá ser financiado. Aproveitando seu construtivo comentário, de fato, os órgãos públicos estão cada vez mais avançados quando o assunto é informação. Há quem veja o lado bom dessa situação, e outros, que enxergam o lado negativo. Para nós, corretores de imóveis, vejo com bons olhos. Novamente agradeço sua contribuição!
Boa tarde, pretendo financiar uma construção pela caixa econômica em terreno próprio e vender, de preferência p alguém que consiga financiar, p uma maior liquidez. O habite-se e conseguido depois da última vistoria da prefeitura. Esse imóvel e considerado novo ou usado p eu vender? pois imóveis novos e usados tem valores de entrada diferentes p comprador financiar pela caixa, quanto maior a entrada, menor a liquidez. Aqui na região de Curitiba, os imóveis que não necessitam de entrada,(avaliação da caixa acima do valor negociado) tem ótima liquidez.
@@ednilsonmaster1976 Boa tarde amigo, nesse caso o imóvel é considerado novo! Você só consegue tirar o habite-se depois depois da construção estar finalizada
Olá Renato! O valor varia de um município para outro e também de acordo com o tipo e características do imóvel. O melhor caminho para levantar o custo, é se dirigir até a prefeitura da sua cidade, ou então, buscar o auxílio de um profissional especialista em regularização imobiliária na sua região.
Se o proprietário tiver feito a obra sem engenheiro? Aqui acontece muito de juntar proprietário e mestre de obra e eles mesmo executarem a obra, baseado num desenho que qualquer um faz ali com papel e caneta
Olá! Nesse caso, para que o habite-se seja emitido, um engenheiro deverá ser contratado para colocar o projeto no papel, assinar como responsável e solicitar a aprovação na prefeitura. Algumas prefeituras, de tempos em tempos, promove campanhas de regularização para facilitar esse processo, mas não são todas.
Habite-se nao é para regularizar um imóvel,e sim para o banco aceitar um financiamento. Isso é so uma forma fo banco proteger seus negócios. Se vc nao vai vender seu imóvel entao ta tudo bem,fica em paz.
![Twenty One Pilots - The Line (from Arcane Season 2) [Official Audio]](http://i.ytimg.com/vi/XCz7WUotXs8/mqdefault.jpg)
Não tem como não gostar, rapaz vc é muito bom parabéns sucesso sempre
Muito obrigado Amilton!
Esse é o melhor canal para corretores de imóveis. Não sei porque tem pouca visualização.
Obrigado Jemima! Aos poucos vamos crescendo. O importante é continuar caminhando. 🤜🏻🤛🏻
Top demais. Me ajudou muito. Muitíssimos obrigado 🙏🏼. Abraço
Eu que agradeço sua atenção!
Gratidão pelo vídeo!
Eu que agradeço a sua atenção Maria!
Minha vizinha tirou o habite-se e o IPTU dela duplicou.
Parabéns 👏 pelo canal agradeço as informações e detalhes muitas vezes não informados corretamente para os profissionais do Ramo
Obrigado Luiz!
Eu que agradeço seu comentário.
Informações de suma importância 👏🏽👏🏽👏🏽
Valeu Elienai!
Parabéns pelo trabalho muito bem explicado e ilustrado.
Muito obrigado Oseias!
Eu solicitei o distrato e agora só vou receber quando sair o habita- se é já fazem 3 anos e nada.
Olá Rafaela!
Esse é um procedimento bem comum quando ocorre um distrato na compra de um imóvel na planta.
É preciso verificar as cláusulas do seu contrato para atestar se tudo está acontecendo conforme o que foi acordado, mas, a principio, é dessa forma mesmo que acontece o reembolso em caso de distrato.
Vale lembrar que, se a construção já estiver finalizada, você pode acompanhar o estágio do habite-se junto à Prefeitura do seu município.
Caso encontre alguma irregularidade na conduta da construtora, você pode recorrer ao Procon, ou então, buscar a assessoria de um advogado especialista em Direito do Consumidor.
Expricação top....obrigado
Valeu Renato! Eu que agradeço sua atenção!
Olá boa a explicação, gostaria de saber se posso entrar no imóvel já com a autorização do proprietário e depois fazer financiamento bancário se vai ter algum problema???,pois alguns corretores dizem não há problema se for eu realmente a morar no imóvel outros dizem que tem que esperar o fiscal da caixa para fazer a vistoria, qual sua opinião
,???
Olá Dinei!
Aconselho que espere pelo menos a assinatura do contrato com o banco, pois, até lá, são vários os fatores que podem fazer com quem o financiamento não seja aprovado.
Após a assinatura do contrato, ainda há chances de ter algum entrave, mas são menores.
Gostei muito da explicacao, pode me exclarecer, ainda a CEF ira me chamar, estou tirando duvidas ja, tem no Contrato assim; Se caso a obra termine e o Habitis ficarem em atraso e nao saia no tempo, se eu concordo em continuar pagar as parcelas com aumento, q conta no contrato Financiamento ou Consórcio q ja assinado??????, pode me ajudar, por favor, isso e correto,
Olá Roseli!
É isso mesmo. Enquanto o habite-se não for emitido, a construtora não pode entregar a chave, e, mesmo que toda a obra já tenha sido concluída, ainda assim, é considerado "em obra".
Enquanto as chaves não forem entregues, o seu saldo devedor é corrigido pelo INCC. Por isso, falam sobre "aumento de parcelas".
Para compras de imóvel na planta, o procedimento é este mesmo.
Ótimo vídeo. No Brasil é muita burocracia, misericórdia.
Muito obrigado Laila!!
A burocracia de fato é infinita.
Bem feito,
VC votou em quem????
Sempre arrasando nas informações.
Muito obrigado!
E quando um condomínio não está em processo no MP por causa de falha na obra e alguns AP são da Caixa e quando eles vendem já entregam o Habite se????
Muito bom o vídeo, parabéns e obrigado.
Valeu Marcelo! Muito obrigado.
Muito bom
Muito obrigado Edvaldo!
Bom dia, e se o ISS estiver sendo pago parcelado? Corre o risco de nao ser concedido o habiti se? Obrigada pelas informações. Otimo vídeo!
Olá! Muito obrigado.
Embora alguns municípios coloquem como condição a quitação do ISS para emissão do Habite-se, várias decisões judiciais nesses casos, têm deixado claro que não cabe ao município condicionar a expedição do "habite-se" à quitação de débito fiscal.
Portanto, se exigirem a quitação, pode contestar, pois não podem fazer isso.
@@VidadeCorretordeImoveis muito obrigada. Mais uma inscrita. Parabéns pelo belo trabalho!!!
Obrigada pelos ensinamentos.
Eu que agradeço sua atenção Estela!
Se eu deixar um banheiro pronto, um quarto, uma cozinha, o minimo para habitar e tal eu ja posso tirar o habite-se ? A casa não precisa estar 100% né? Falo isso pq meu dinheiro está curto, e a caixa está cobrando juros absurdos eu necessito que esse juros baixe mas só baixa quando eu tirar o habite se 😢
Olá Maria!
O habite-se somente será emitido se a construção estiver de acordo com a planta aprovada na prefeitura (as metragens devem corresponder ao projeto).
Alguns detalhes de acabamento podem passar na vistoria, mas a estrutura básica do projeto, deve estar pronta.
Financiamos pela caixa terreno e construção, o dinheiro acabou e não terminamos a obra, ou seja a casa em si está pronta o quintal e a frente que não está rebocado essas coisas, e foi solicitado a vistoria da prefeitura pode haver de ser reprovado ?
Outra coisa já estamos morando no local tem algum problema ?
Olá Emilly!
Tudo vai depender do código de obras do seu município.
Se a alvenaria estiver completa, portas e janelas instaladas, instalações hidráulicas e elétricas concluídas, e tudo estiver de acordo com o projeto que foi aprovado, há chances do habite-se ser emitido.
Mas reforço: tudo depende das regras da sua cidade.
O fato de estarem residindo no imóvel não é um problema.
Ótima explicação
Obrigado Dayane!
Muito bom!!
Muito obrigado Valdirene!
Olá tudo bem? Eu comprei um imóvel germinado (minha casa é a penúltima do lote onde existe uma sequencia de outras casas que vão sendo vendidas e finalizadas, eu paguei na planta a vista, o imóvel tinha previsão de entrega em 31 dezembro 2022, me entregaram a chave dia 15 de janeiro, nenhuma documentação até agora! Disseram que saiu o habitise e bla bla bla 5 meses já, isso é normal? a escritura em cartório tem que vir em quanto tempo? a entrega do imóvel deveria sair junto com a documentação? Agradeço desde já.
Olá!
Dependendo do porte do empreendimento, acontece realmente de liberarem as chaves sem a documentação em mãos.
No entanto, 5 meses é muito tempo para você não saber exatamente qual é a real situação documental do imóvel.
O melhor a fazer é ir até a Prefeitura do seu município para verificar se o habite-se realmente foi emitido, e, também verificar a situação junto ao cartório de registro de imóveis.
Com as informações em mãos você poderá constatar se o estágio documental do imóvel é realmente o que lhe foi informado pela construtora.
Depois que o habite-se é emitido, normalmente não demora tanto assim.
Ou seja, tem que ter muuuuuuuuuuita paciência
Olá Priscilla!
Muitas prefeituras têm conseguido reduzir o tempo para emissão do habite-se.
Quando ocorre a combinação de obra de acordo com o projeto aprovado + prefeitura "desenrolada" tudo flui.
É uma pena que muitas administrações municipais ainda não priorizam a agilidade.
Financiamos a construção de uma casa pela caixa, ela está sendo concluída essa semana, pagamos aluguel e queremos mudar assim que possível. Isso pode atrapalhar a emissão do habite-se?
Olá Gledison!
O fato da casa estar habitada não impede que o habite-se seja emitido.
Só verifique no contrato que assinaram com a Caixa se o fato de entrarem antes do Habite-se não pode gerar algum contratempo com o banco.
No mais, tenho que ressaltar que, apesar de nem sempre a lesgislação ser cumprida, por lei, um imóvel só pode ser habitado após a emissão do habite-se.
Se puder me responder, lhe serei muito grato. A cliente possui uma área construida maior do que a exigencia para regularização, esta é uma área ao fundo do lote como se fosse uma área gourmet. Acha viavel eu documentar essa área gourmet como sendo uma área não edificada, como quintal livre por exemplo?
Neste caso estou contando com ideia de que não haverá fiscalização por parte da prefeitura antes de emitir o habite-se.
Olá Wesley!
O ideal é que você regularize toda a construção. Como você mesmo relatou, "está contando com a ideia de que não haverá fiscalização".
Nas cidades nas quais atuo, em todas, a fiscalização por um engenheiro da prefeitura inevitavelmente acontece antes da emissão do habite-se. No entanto, já vi relatos de inscritos aqui do canal, que disseram nunca terem visto o tal fiscal da prefeitura, e que o habite-se é emitido sem a fiscalização.
Para saber o tamanho do risco, seria legal você se informar com alguém que regularize imóveis na sua cidade.
Vale reforçar, que muitas vezes, dependendo da área construída, instituições financeiras podem não aprovar um financiamento desse imóvel, justamente pela falta da regularização dessa área gourmet.
Liguei na caixa para utilizar meu FGTS, como parte de
Entrada na compra de um
Imóvel da CDHU.
A moça disse que tenho
Que pegar esse documento 📄
Ai , isso procede? Saberia
Me dizer ?
Olá!
Apresente na Caixa a matrícula atualizada do imóvel.
A partir daí lhe darão as devidas instruções. Inclusive sobre a existência ou não do habite-se.
Se eu obter o abitisse sou obrigado a pagar o inss e todos aqueles impostos carissimos pra averbar ? So queria mesmo o habitisse para nao me incomodar durante a obra com multas e etc..pois nao tenjo intencao de vender
Olá Dione!
Para que a obra aconteça sem problemas que resultem em multa, você precisa que a planta/projeto seja aprovada na Prefeitura e lhe seja concedida a licença de obra.
Com o habite-se, as taxas e os impostos, você só vai se preocupar depois que a obra estiver concluída.
Meu caro, no caso do ISS apurado, tudo que tem nota é considerado no abatimento do valor calculado pela prefeitura?
Olá Diego!
É preciso conhecer a legislação do seu município e a posição da Prefeitura quanto a este assunto para responder essa questão com exatidão.
Se a nota fiscal do prestador de serviço for da mesma cidade na qual está localizado o imóvel, fica mais fácil de discutir isso com a prefeitura no momento de apurar a tributação.
No entanto, se a nota do prestador do serviço for de outro município, são grandes as chances de a Prefeitura ignorá-la e cobrar o ISS sem abater a nota, uma vez que o tributo foi recolhido em outra cidade.
Já vi de tudo: desde prefeituras abertas a pelos menos ouvir o contribuinte e considerar os abatimentos, até outras, onde a guia é simplesmente emitida e o contribuinte tem que correr atrás (administrativamente e até judicialmente) para tributar o que de fato é devido.
Muito bom ❤
Muito obrigado Bianca!
Preciso de contratar um arquiteto ou posso fazer sozinha ?
Olá!
Para aprovação do projeto na Prefeitura, você precisará da assinatura de um profissional responsável. Os outros trâmites, você mesmo pode fazer.
A prefeitura me entregou o habite_se, mas onde pago o INSS?
Olá Ruth! O pagamento do INSS é feito através de um procedimento junto à Receita Federal.
Assista ao vídeo da @LarissaNascimentoEngenharia através desse link. Ela detalha bem o processo de pagamento e emissão da Certidão Negativa:
ruclips.net/video/seE1KB0ZowY/видео.html
Espero ter ajudado!
Ruth, por gentileza por curiosidade, pode me informar se houve fiscalização da prefeitura na sua construção antes de emitirem seu habite-se?
Excelente vídeo, professor!!!
Uma dúvida; quando o habite-se é aprovado, o documento é encaminhado pela prefeitura diretamente ao cartório da cidade ou o proprietário/ responsável deve levar o documento pessoalmente p/ dar entradano registro/ averbação?
Olá Tiago!
Depois que a Prefeitura emite o habite-se, o documento deve ser levado pelo proprietário ou por quem ele delegar tal função, ao cartório de registro para efetuar as devidas averbações. Não vai direto da Prefeitura não.
@@VidadeCorretordeImoveis obrigado pela atenção, professor. Abç!!!
Quem puder me responder, agradeço eu sou o morador, como faço pra registrar esse habite-se? Já moro 5 anos em um apartamento
Olá Marcos!
Se o Habite-se já foi emitido pela Prefeitura Municipal, o próximo passo é se dirigir até o cartório de registro para verificar o que mais será necessário (pagamento de taxas, impostos e possíveis documentos adicionais). É o cartório de registro o responsável pelos registros e averbações.
Muito grato, melhor vídeo no RUclips, parabéns por ajuda pessoas leiga no tal assunto
Uma residência como exemplo
proibido ficar irregular? sem habite se
existe alguma lei que diz que a obra iniciada tem que ser finalizada em um determinado prazo?
fazer essa papelada só quando for vender
se ficar como herança, os herdeiros que se encarregam de fazer esse procedimento
Resumindo, se não for vender para que pedir o habite se e pagar impostos antecipados?
Olá Will!
> Por lei, o Habite-se é obrigatório, e habitar o imóvel sem o documento, pode resultar em multa, mas até hoje, em casas construídas em bairro (fora de condomínio), não vi essa lei sendo cumprida nas cidades onde atuo. Desta forma, muitas casas são habitadas sem o Habite-se.
> Não há prazo determinado em lei para finalização de obra em imóveis de bairro. Em condomínios regras do empreendimento podem estipular prazos.
@@VidadeCorretordeImoveis habite se aqui e só para ver se tem calcada, área permeável , pagar os impostos , etc... ver se a construção foi feito de acordo com o projeto estrutural só vai saber se um dia desabar. Resumindo habite se não garante a segurança
Fala Will!
Realmente. Sem a vistoria do engenheiro da prefeitura, o habite-se só tem as finalidades que você citou em seu comentário.
Quando serão que vai surgir algum político que votamos , que venha atender o povo , pedir em plenário a diminuicao do excesso de burocracia e complicações para se regularizar um imóvel adquirido com tanto sacrifício !
Tenho um terreno de 500mt e pretendo construir 8 kitnets geminados, com uma rua no meio, tipo uma Vila. Pergunto: Consigo inicialmente construir apenas 3 kitnets, obter habite-se parcial delas, vendê-las a um interessado que possa querer financiar no banco, e depois disso concluir a execução das outras 5 kitnets? Não sei se isso é possível pois se trata de um único terreno.
Para obter o habite-se precisa ter concluido a obra de acordo com projeto. Depois disso vc poderá solicitar atraves de um projeto de ampliação, uma nova construção para este terreno desde que atenda os indices urbanisticos. Caso seja em SP e precise de um apoio profissional, entre em ctt comigo.
@@WesleybasilioEDL Eu moro em Votorantim SP, ao lado de Sorocaba. Aqui podemos solicitar o habite-se parcial, ou seja, não precisamos executar o empreendimento completo conforme o projeto pra ter o habite-se.
Minha dúvida é se depois do habite-se consigo a CND da obra e depois o registro em cartório. Pois só assim o comprador da unidade poderá financiar, correto?
Obrigado, amigo
@@tarsotodesco Interessante, esta modalidade so se aplica nestes casos de kitnet, correto?
@@WesleybasilioEDL pode ser torre de apto tbm. Por exemplo se vc faz um condomínio de 2 Torres, após vc concluir a primeira vc pode pedir habite-se parcial, assim as pessoas já podem morar nela, e depois sim vc executa e conclui a segunda torre.
Para esse caso de duas Torres sei que dá certo. Minha divida é para o caso de condomínio de sobrados ou kitnets....não sei se pode.
@@tarsotodesco Tbm não sei. Obrigado pela troca.
Dúvida é possível realizar a compra de um imóvel que fica localizado em um emprendimento sem Habite-se? Já foi entregue as chaves para todos os condominos inclusive mais de 90% já estão morando nos apartamentos. Quais os riscos de comprar um imóvel desse com uma Pessoa Física? Desde já agradeço!
Olá Josias!
Você pode sim comprar um imóvel sem habite-se, mas é bom estar ciente de alguns pontos:
> por mais que seja "normal" encontrarmos esse tipo de situação, perante o poder público municipal, enquanto o habite-se não é emitido, a ocupação do imóvel é considerada irregular, e, por mais que as multas sejam raras, elas constam na lei.
> caso queira revender esse imóvel (se ele ainda estiver sem habite-se), a liquidez é menor, uma vez que não pode ser financiado e também pelo fato de muitas pessoas não estarem dispostas a adquirir um bem sem a documentação em dia.
> há empreendimentos que conheço, que há décadas vivem sob a promessa de o habite-se sairá "no ano que vem". Isso pode acontecer com qualquer empreendimento sem habite-se.
Enfim, a aquisição pode ser feita através de um contrato de compra e venda, mas quem adquire deve saber onde está pisando.
Bom dia, tenho um dúvida professor.
Estou com um cliente que não tem o habite-se porém está falando que escritura está ok e também matrícula ok.
Essa casa vai ter como dar um financiamento? Ou vai precisar tirar o Habite-se antes?
Obrigado!!!
Olá Leonardo!
Se não tem habite-se, a construção não existe na matrícula. Portanto, não pode ser financiada.
O caminho para financiar é regularizar.
@@VidadeCorretordeImoveis obrigado professor.
Comprei um apto na planta e fiz o distrato, irei receber 25 % do valor somente quando sair o Habita-se, porém já passou o prazo do empreendimento ficar pronto e sendo assim não sai o habita-se e agora quando vou receber esse valor de distrato?
Ou seja se eu comprei um apartamento o habite-se é responsabilidade da construtora?
Olá Francisco!
Sim. É de responsabilidade da construtora a emissão do habite-se.
@@VidadeCorretordeImoveisentão após eles emitirem eu mesmo devo ir fazer o registro no cartório?
Eles avaliam se falta porta, portão esses detalhes?
Olá Thais!
Sim. Normalmente é exigido que a edificação esteja em conformidade com o projeto aprovado pela prefeitura e em condições de uso, com alvenaria completa, portas e janelas instaladas, instalações hidráulicas concluídas, etc...
De qualquer forma, o melhor caminho é buscar essas informações no código de obras do seu município.
a construtora só pode marcar a vistoria depois do abita se
Olá Juracy!
A vistoria pode até ser feita parelalemente ao processo de emissão do habite-se, mas normalmente, as construtoras fazem após a emissão do documentos.
Já a entrega das chaves, por lei, só pode acontecer com o habite-se emitido.
a prefeitura de Niterói demora a entregar o habita se?
Como consigo consultar de forma online o status do habite-se que já foi solicitado?
Olá Vitor!
Isso varia de uma prefeitura para outra. Algumas disponibilizam o acompanhamento online, enquanto em outras, é preciso ligar no setor responsável, ou mesmo, ir pessoalmente consultar.
Parabéns pelo vídeo, só um detalhe em determinado ponto do vídeo, para ser mais preciso 6:08 do vídeo você menciona que "para os órgãos público o imóvel não existe", essa parte do vídeo na minha opinião tem que ser ponderada, e te digo do porquê! Estou com um processo de regularização onde a casa não possui o dito "habite-se" mas a proprietária paga IPTU, inclusive tem o cadastro na Prefeitura com a metragem da construção, então dentro dessa questão os órgãos públicos sabem da construção, e inclusive cobram pelo m² construído. Nesse caso que eu dei como exemplo, além do Município saber da existência construção, a Receita Federal também sabe, por se tratar de um imóvel que é lançado no IR. Mas é aquilo né! Como diz o Don de velozes e furiosos "This is Brazil" Obrigado pelo conteúdo
Olá Sergio!
Agradeço seu comentário.
Nesse trecho do vídeo, eu falo "órgãos competentes" para o caso de financiamento, e não sobre "órgãos públicos".
Acabei não especificando (falha minha), mas me referi aos cartórios de registro. Pois na matrícula, não constará a construção, e, dessa forma, o imóvel não poderá ser financiado.
Aproveitando seu construtivo comentário, de fato, os órgãos públicos estão cada vez mais avançados quando o assunto é informação. Há quem veja o lado bom dessa situação, e outros, que enxergam o lado negativo. Para nós, corretores de imóveis, vejo com bons olhos.
Novamente agradeço sua contribuição!
Boa tarde, pretendo financiar uma construção pela caixa econômica em terreno próprio e vender, de preferência p alguém que consiga financiar, p uma maior liquidez. O habite-se e conseguido depois da última vistoria da prefeitura. Esse imóvel e considerado novo ou usado p eu vender? pois imóveis novos e usados tem valores de entrada diferentes p comprador financiar pela caixa, quanto maior a entrada, menor a liquidez. Aqui na região de Curitiba, os imóveis que não necessitam de entrada,(avaliação da caixa acima do valor negociado) tem ótima liquidez.
@@ednilsonmaster1976 Boa tarde amigo, nesse caso o imóvel é considerado novo! Você só consegue tirar o habite-se depois depois da construção estar finalizada
T0p 10.
Quanto se paga no habite se
Olá Renato!
O valor varia de um município para outro e também de acordo com o tipo e características do imóvel.
O melhor caminho para levantar o custo, é se dirigir até a prefeitura da sua cidade, ou então, buscar o auxílio de um profissional especialista em regularização imobiliária na sua região.
Qual processo para regularização imóvel em SP?
Se o proprietário tiver feito a obra sem engenheiro? Aqui acontece muito de juntar proprietário e mestre de obra e eles mesmo executarem a obra, baseado num desenho que qualquer um faz ali com papel e caneta
A casa onde moro foi feita assim... meu avô e os pedreiros desenharam la um projeto com base no que minha mãe pediu e fizeram a obra....
Olá!
Nesse caso, para que o habite-se seja emitido, um engenheiro deverá ser contratado para colocar o projeto no papel, assinar como responsável e solicitar a aprovação na prefeitura.
Algumas prefeituras, de tempos em tempos, promove campanhas de regularização para facilitar esse processo, mas não são todas.
Ou seja isso só foi feito para tirar ainda maisssssss o dinheiro do pessoal
Tem nada fácil e faltou ensinar sobre a propina...
🤣🤣 Pois é Jeorgito. Triste realidade.
Habite-se nao é para regularizar um imóvel,e sim para o banco aceitar um financiamento.
Isso é so uma forma fo banco proteger seus negócios.
Se vc nao vai vender seu imóvel entao ta tudo bem,fica em paz.
Regularizando o imóvel eu passaria a pagar IPTU e conseguiria vender?
Glaucia Morretti,
Não desconfia? Passar informação ERRADA?
Não é para regularizar?
Volte ao primeiro ano do primário, estude