USUFRUTO DE IMÓVEIS - O QUE É, COMO FUNCIONA, direitos e obrigações
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- Опубликовано: 22 авг 2024
- USUFRUTO DE IMÓVEIS. Um procedimento muito simples que evita muitas dores de cabeça futuras, economiza um bom dinheiro no inventário e auxilia muito no planejamento patrimonial.
Nesse vídeo, falo O QUE É e COMO FUNCIONA o USUFRUTO DE IMÓVEIS, quais são os DIREITOS E OBRIGRAÇÕES das partes envolvidas, quais são as possibilidades de CANCELAMENTO DO USUFRUTO, e respondo: É POSSÍVEL VENDER UM IMÓVEL COM USUFRUTO?
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Bom seria se todos os corretores de imóveis soubessem detalhadamente sobre doação de imóveis. Recentemente comprei um terreno e estava querendo fazer a doação aos meus filhos, tudo que aprendi sobre doação de imoveis e usufruto foi vendo videos de advogados . Em fim consegui compra o terreno sem o corretor, pois já tinha feito toda a transação sozinha. Graças a Deus que deu tudo certo em menos de quinze dias a escritura foi lavrada e levada para registro. Falei diretamente com o tabelião e ele me orientou em tudo. Louvado seja Deus.
Tô chocada com esses desenhos, que talento!!!!!!!!!
Olá Marguinha! Infelizmente esse talento todo é de um software. Quisera eu desenhar tão bem. 🤣
@@VidadeCorretordeImoveis kkkkkkk agora já descobri. Bom, vou perguntar uma coisa. Meu pai doou os apartamentos com usufruto vitalício. Eu resolvi administrar os aluguéis, sem imobiliária, o valor do aluguel está caindo na minha conta bancária, eu dou 50% para meu pai. Mas eu faço o carnê leão do valor inteiro. Será que meu pai é que deveria receber o aluguel e pagar o carnê leão?
Parabéns pelo trabalho maravilhosa explicação sou seu fã
Valeu Marcio! Muito obrigado!
Recentemente, uma tia da minha mãe fez alegações de que colocaria o terreno em usufruto e minha mãe tem uma casa neste terreno em que outrora, meu avô construiu a casa antes mesmo desta tia adquirir parte do terreno. Quando meu avô partiu, ela se apossou da casa construída por ele e mandou que meus tios e minha mãe construíssem outra no terreno mais acima. Hoje ela alega que colocará o terreno para usufruto sendo que nele a pelo menos 5 casas que não pertencem a ela. De alguma maneira ela pode tirar minha mãe da própria casa ? E ela se recusa a nos deixar ver a escritura do terreno, mesmo sabendo que tem pelo menos 1 nome a mais como proprietário e pensamos em ser o nome de nossa avó. Gostaria de saber!
Olá Iago!
O primeiro passo é ir até o Cartório de Registro e verificar se esse terreno tem matrícula. Se tiver, basta solicitar (é um documento público) e verificar em nome de quem está o terreno.
O segundo passo, é levar esse documento a um advogado especialista em Direito Imobiliário para que ele possa analisar toda essa questão das casas, da posse, dos direitos de cada um, etc...
Esse é o melhor caminho.
Vale a pena juntar os interessados e "rachar" uma consulta com o advogado.
Espero ter ajudado!!
Minha avó colocou eu e meu irmão como donos da casa e ela como usufruto, porém ela faleceu e eu pedi distrato da casa para eu e emu irmão pegarmos parte do valor pago, só que eles disseram que precisa de inventário, eu não intendi isso pois ela não e dona.... Isso procede???
Olá Iorrana!
Se o imóvel já está em seu nome e no do seu irmão, não é necessário o inventário. Apenas o cancelamento do usufruto apresentando a certidão de óbito no cartório.
No entanto, quando você fala sobre "distrato da casa", não sei do que se trata. Sendo assim, para lhe responder com exatidão, o único caminho é analisar toda a documentação.
Boa tarde,meus pais fizeram doação de seus bens com reservas de usufruto vitalicio.os filhos podem dividir a propriedade e fazer desmembramento
Olá Luiz Carlos!
Já vi situações em que foi exigida a renúncia do usufruto para que a divisão fosse feita. No entanto, já acompanhei situações nas quais a divisão aconteceu, com o usufruto vigente (esse cenário é bem menos provável).
O primeiro passo é consultar o cartório de registro de imóveis no qual o imóvel está matriculado. O responsável lhe dará as devidas orientações para seu caso específico.
Parabéns pelo vídeo amigo, muito bom!
Muito obrigado Eduardo!
Bom dia minha irmã mora em um imóvel q minha vó é usufrutuário deixado pelos pais dela, ja tem 13 anos q ela mora no imóvel, so q ela ta naquele processo de separação e oh marido dela quer entrar com usucapião, sera que ele consegue? Eles tem 13 anos de moradia, fizeram melhorias na casa, mexeram na estrutura, semprs pagaram todos os impostos.
Olá Anderson!
São muitos pontos a serem analisados no que relatou. O melhor a fazer, é consultar um advogado especialista em direito imobiliário para dar as devidas orientações a vocês.
Mas adianto que o processo de usucapião não é tão simples assim. Principalmente nesse caso que envolve o divórcio, usufruto da avó...
De qualquer forma, vale a pena consultar um advogado para que possam se proteger de futuras dores de cabeça.
Creio que ele não consegue não.
Olá não tenho a documentação de usos e frutos meu pai faleceu o como posso saber se está em usos e frutos
Olá!
O primeiro passo é emitir a matrícula atualizada do imóvel. Se tiver usufruto, deve constar no documento.
muito bom video. Ficou uma dúvida, agradeço se me ajudar. Uma pessoa pode comprar um imóvel para ela mesma, mas colocar o usufruto para outra pessoa ? Não estou falando de doação ou testamento, mas de compra. por exemplo: "eu compro no meu nome e coloco em usufruto para a minha mãe:" é possível ?
Olá Roger! Muito obrigado!
Sim. Você pode comprar um imóvel e colocar sua mãe como usufrutuária.
Então se um imóvel que tenha cláusula de usufruto e se o nu proprietário e os usufrutuários não pagarem o IPTU e condomínio e o imóvel for Leiloado, a reserva do usufruto será cancelada.
Correto isso?
Olá Luis!
Se o usufrutuário não paga os impostos e as taxas de condomínio, o nu proprietário pode sim pedir a extinção do usufruto.
Decisões judiciais recentes, abriram caminho para que municípios coloquem o nu proprietário como sujeito passivo do IPTU, ou seja, é responsabilizado junto com o usufrutário pelo pagamento do tributo.
Por isso, se ninguém pagar as taxas condominiais e os impostos, o usufruto será extinto e o bem leiloado normalmente.
Vale a pena consultar um advogado especialista em direito imobiliário para analisar os detalhes da situação.
E como funciona a abidicação de usos e frutos?
No meu caso eu estou querendo abidicar o usos e frutos.
Olá Ysis!
Se você é usufrutuária de um imóvel e quer desfazer essa situação, o caminho é ir até um tabelião de notas e lavrar uma escritura de renúncia de usufruto. O próximo passo será levar essa escritura para o cartório de registro.
@@VidadeCorretordeImoveis e tem que pagar alguma coisa para desfazer essa situação?
@Ysis.japa20 Sim. Terá despesas a serem pagas para lavrar a escritura, e também no cartório de registro de imóveis.
Esses valores você consegue pessoalmente no cartório.
Minha mãe tem uma casa esta no nome dela mas ela não tem a documentação em mãos, minha vó mora lá, e pode morar quanto tempo quiser , porém de uns meses para cá ela está exigindo que a casa seja passada para o nome dela alegando que a casa é dela , já está até colocando advogado no meio , ela consegue tomar a casa da minha mãe?
Olá Yanka!
Para responder sua pergunta é necessário analisar a documentação que comprova que o imóvel é de propriedade da sua mãe.
O mais indicado é que vocês tenham em mãos esses documentos (contrato de compra, matrícula, escritura, carnê do IPTU, etc.), e consultem um profissional para fazer essa análise e lhes informar sobre os riscos de um eventual processo.
Pode tomar se a sua vó alegar usucapião, mas além de alegar a sua vó vai ter que provar que usucapiu o bem.
Minha mae faleceu e deixou eu e minhas 2 irmãs
Minha avó tem um apt e eu sei que eu é minhas irmastm temos direito.
Tem mais 2 tias( irmas da minha mae)
Se a gente quiser vender tem como ? Mesmo sendo usufruto ?
A minha avó poderia deixar apenas pra minha irmã e me excluir ?
Se isso acoteceu eu tebho direitos ?
Olá!
É preciso entender quem é a usufrutuária(o).
Se o imóvel estiver em nome da sua avó, ela pode sim vender.
Se a sua avó for a usufrutuária, o imóvel só poderá ser vendido se ela renunciar ao usufruto.
No caso por você relatado, você e suas irmãs terão direito apenas à parte do bem que pertencia a sua mãe. Parte que deve ser dividida proporcionalmente entre vocês, portanto, tem o direito da sua parte e pode requerer.
Em caso de imóvel rural (ou até mesmo urbano) o nú-proprietário pode utilizar esse imóvel? Ex: plantio de soja, etc.
Olá Erlon!
Pela regra não. Existe o risco nesse caso, de o usufrutuário mover contra o nu-proprietário uma ação possessória relativa ao bem.
Caso faça uso do imóvel, é preciso que haja um "acordo" bem claro entre as partes, mas o risco dessa ação existe.
Muito bom. Gostaria de saber: eu, e três irmãos recebemos de doação um imóvel, meu pai foi o doador de usufruto vitalício, ele faleceu, um irmão faleceu. O que devemos fazer meu irmãos e eu, neste caso? Grata.
Olá Silvana!
Para o caso do seu pai, se ele era o usufrutuário basta apresentar a certidão de óbito no respectivo cartório e solicitar o cancelamento do usufruto.
Já quanto ao falecimento de seu irmão, é preciso fazer o inventário para "acertar" a situação na matrícula.
Este vídeo trata sobre o assunto: ruclips.net/video/kSMxrPfBuEk/видео.html
Se seu pai faleceu o uso fruto foi cancelado, é só ir no cartório com o atestado de óbito e pedir o cancelamento do usufruto. Em relação a seu irmão que faleceu não vejo necessidade de fazer inventário é só gasto de dinheiro, visto quê se o usofruto já foi extinto com o falecimento do seu pai. Agora é vende o imóvel e dividir em partes iguais para você e o outro irmão que está vivo.
Olá, Boa noite. Poderia me tirar uma dúvida??
Meu pai faleceu . Minha mãe foi fazer o inventário da casa. Gostaria de saber se da pra fazer o inventário como usufruto? Ou o inventário tem que ser feito primeiro e depois entrar com a opção de usufruto? Não dá pra fazer juntos?
Olá Lucas!
Pode ser feito de uma só vez sim.
A questão "polêmica" nesse caso, está ligada à tributação do ITCMD.
Há quem interprete que a tributação deve ocorrer tanto no inventário, quanto no usufruto; e há quem defenda que apenas um ITCMD deve ser pago referente ao inventário.
Vale a pena consultar um advogado especialista em direito imobiliário para lhe orientar sobre como proceder de acordo com as regras fiscais do seu estado, afinal, um bom valor pode ser poupado.
@@VidadeCorretordeImoveis Então, estamos recebdo este serviço da Oab daqui da minha cidade. Comentei com o advogado sobre fazer como usufruto e ele me respondeu que uma coisa não ter nada a ver com a outra. Nisso já faz dois anos que estamos concluir o inventário e nada. Por essa demora esrou pagando duas multas. Segundo o advogado só posso entrar com usufruto depois que o inventário estiver pronto. Estou pesquisando e tudo indica que da pra faser o inventário como usufruto ,mas não sei mais como proceder no caso.
Cada caso deve ser analisado individualmente, e pode ser que, por algum motivo que, em teoria, deveriam te informar, não há essa possibilidade.
Uma saída é pagar uma consulta com outro advogado e levar todas as informações sobre o processo que está em andamento para tentar entender e esclarecer essa dúvida.
@@VidadeCorretordeImoveis Muitíssimo obrigado. Deus abençoe
O imovel dos meus pais foi colocado em usufruto meu e da minha irmã em decisao do juiz quando meus pais se divorciaram, não registramos isso no RGI , agora vamos vender a casa de comum acordo com todos meus pais e irmã, o que preciso fazer?
Pode fazer cessão gratuita de direitos hereditários com reserva de usufruto?
Olá Ana!
É preciso analisar cada caso, mas a princípio sim, pode ser feita com reserva de usufruto.
Meu avô deixou terra em usufruto para meu pai e meu tio, como fazemos para tirar este usufruto? Precisa pagar imposto? A moça do cartórios disse q tem q pagar imposto q não foi recolhido, e só transfere dps q tirar o usufruto, meu avô é falecido a 13 anos, e minha avó a 3 anos
Olá Angelo!
Por se tratar de um tributo estadual, as regras do ITCMD podem variar de um estado para outro, no entanto, para o cancelamento do usufruto não é normal a cobrança do imposto, que deveria ter sido recolhido no ato da doação para seu pai e seu tio.
É preciso analisar toda a documentação (escrituras, registros, comprovantes, verificar se a escritura foi registrada, etc...). Aconselho que busque a orientação de um advogado especialista em direito imobiliário para lhe auxiliar.
Vale mais a pena pagar uma consulta para que essa análise seja feita, do que correr o risco de pagar o imposto indevidamente.
São muitos os casos (inclusive na justiça) de famílias que tributaram indevidamente e acabam tendo que solicitar a restituição do valor.
Se o nu proprietario morre deixando filhos e era casado em cumunhao parcial de bens a esposa dele terà que fazer inventario apos o usufrutuario falecer?
Olá!
Em caso de falecimento do nu-proprietário, o usufrutuário continua com o direito de permencer/usufruir do imóvel e o inventário pode ser feito normalmente. Não precisa esperar o falecimento do usufrutuário.
Meu ex marido me expulsou da casa temos duas filhas ele herdou 3 casas sera que ele poderia doar uma das casas para mim usufruto?
Olá Elisangela!
Sim. Ele pode tanto doar uma casa a vocês, como também pode te colocar como usufrutuária de um dos imóveis.
Legalmente, se os imóveis estiverem no nome dele e sem nenhum problema judicial, não há nada que o impeça.
@@VidadeCorretordeImoveis obrigado
Olá bpm dia .Um terreno terminando de pagar mas já c um casa em construção e casamento c comunhão parcial d bens c enteado q já tem sua herança parte d pai e mãe filho único q deseja d comum acordo do casal fazer usofruto só p esse filho q nd tem... é possível? O q fazer. ?
Um apto de doacao quem paga ex iptu condomino luz e o nuproprietario ou usfrutuario se o apto esta fechado è so de uso para ferias porque è praia
usufrutuário, ele é o responsável por manter o imóvel. O nu-proprietário só tem a nua-propriedade
No caso de usufruto vitalício o imovel pode ser alugado pelo usufrutuário?
Moro de aluguel mais de 10 anos tenho um imovel doado pelo meu pai e minha mae qe ficou com uso e fruto do meu pai , ele qer se mudar do meu imóvel e alugar tem algo que eu possa fazer pois nao é justo eu continuar pagando aluguel sendo que ele nao vai mais morar no meu imovel e sim alugar
Olá Luana!
Sendo seus pais usufrutários, é direito deles locar o imóvel para quem e pelo valor que eles quiserem.
Somente com o cancelamento do usufruto, você poderá decidir o que fazer com o imóvel.
Eu estou nessa mesma situação, e eu queria saber se eu tenho direito pelo menos em parte do valor do aluguel sendo eu nu proprietária?
Minha vó quer deixar um lote pra mim, porem nao quer falar para meus tios ..pois eles ja estao acabando com tds os cosias dela ..
Uso fruto teria de ser vitalicio , pra ficar pta mim dps em definiriov sem dor d cabeca com meus tios ..( obs . Meus tios estao acabando com as cosias d aminha a vo sem concnetinento dela ..eu a alertei ....e ela quer passar esse lote pra mim em uso fruto justamebte pros meus tios nao vende
Olá Wesley!
É preciso verificar qual é o patrimônio de sua avó para saber se ela pode ou não doar esse lote somente para você.
É necessária uma análise de toda a situação, mas em um primeiro momento, ela pode doar até 50% do patrimônio para o neto, o restante, deve ser reservado aos herdeiros necessários, no caso os seus tios.
@@VidadeCorretordeImoveis ela tem mais 3 casas .. além do lote ..sendo em 2 filhos .....
Fora minha tia gasta TD dinheiro da minha vó