USUCAPIÃO: o que é, quais os tipos e seus principais requisitos.
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- Опубликовано: 30 окт 2021
- USUCAPIÃO, sabia o que é, quais os tipos e requisitos necessários para o enquadramento.
Neste vídeo, você encontrará as principais informações para saber se uma situação imobiliária pode ou não ser caracterizada como USUCAPIÃO.
Quer uma fonte segura, completa e atual de informações sobre usucapião? Essa é minha indicação:
Livro "USUCAPIÃO" do Professor Julio Cesar Sanchez: amzn.to/3SL9RZO
Inscreva-se no canal: bit.ly/3qYR2Uc
sou estudante de direito e essa foi a melhor explicação que eu já vi
Obrigado pelo elogio Julia!
Perfeito! Gratidão amigo Marcelo!
Eu que agradeço seu comentário Michelle!!
Excelente!!!
Muito obrigado!
amei o vídeo, explicação muito eficiente
Muito obrigao Ester!
Apreciei.
Ótimo vídeo, excelente explicação !
Muito obrigado Dan!
Muito obrigada!
Eu que agradeço a sua atenção Clemilda!
Aula maravilhosa, obrigada!!!
Eu que agradeço sua atenção Yasmin!
ótimo o vídeo!!
Muito obrigado Wagner!
Ótimo vídeo.
Obrigado Douglas!
muito bom
Obrigado Gabrielle!
Ótima explicação
Muito obrigado Everton!
Ótimo
Obrigado Jonas!
Muito bom o ensino.
Muito obrigado Cristiano!
vlw
Show
Valeu Jorge!
É um assunto de interesse de tantas pessoas que estão ameaçadas de perderem seus bens imóveis.... Obrigada.
Eu que agradeço sua atenção Maria de Fatima!
👏👏👏Show
Obrigado Fernando!
Cool!
Realmente isso acontece diariamente Brasil a fora! São muitos tipos de usucapião, na prática tem que ser analizado precisamente para não fazer besteira e acabar prejudiciando o cliente. Relevante as dicas.
Olá!
A assessoria jurídica correta é realmente essencial.
Sim a casa é de quem comprou o terreno , pagou pela escritura , trabalhou para construir ,pagou para ter a obra legalizada , pagou ,taxa de instalação de agua e luz ,alem da iluminacaoy publica e iptu ,tudo isso durante uma vida por tanto absolutamente ninguem pode ocupá e requerê algo que naoy trabalhou para cpnstruir.
Olá Francisco!
O assunto é realmente polêmico.
Se analisarmos a usucapião, formal ou moralmente, sempre chegaremos à "posse injusta".
@@VidadeCorretordeImoveis com certeza e caso o proprietário desapareça ou realmente abandone o imóvel um herdeiro tem o direito e o devê cuidá e regulariza.
@@franciscomorais3215 ent eu moro em uma casa alugada a 20 anos e o dono faleceu e ngm reclama aqui, a casa já e minha? Caso entre nesse processo, mas continuo pagando tudo q tem q pagar pro governo e aluguel Tbm
@@MegaManuelestrada eu não vejo como sua e sim como hera para os parentes claro que ninguém buscá a posse do imóvel ela continuará em seu poder mas para que ela realmente se torne sua teria que ser comprada e abater os valores somados dos quais você usou para manter o imóvel .,Ou que alguém da familia com o devido poder lhe ceda o imóvel e lhe permita transferir à escritura para seu nome tornando assim uma ação legal de transferência de um bem sem compra ou venda.
Na questão do usucapião só a lei lhe dirá por que sou totalmente contra qualquer manobra que beneficie esta prática.
@@franciscomorais3215 ah sim
indico a leitura do livro de usucapião do professor Julio Cesar Sanchez, editora Mizuno. referência em Usucapião no Brasil.
Olá Dalila!
Não só tenho o livro para consultas, como sou consumidor assíduo do conteúdo do professor.
Vou colocar o link do livro dele aqui na descrição do vídeo para quem se interessar.
Agradeço a indicação!
Indico o livro Usucapião do professor e escritor Julio César Sanchez. Fantástico ! são mais 36 espécies
Oi Ana Paula! Agradeço a indicação!
Conheço o trabalho do Prof. Julio César. É de fato uma valiosa fonte de informação sobre o assunto.
Vampeta me trouxe aqui kkkkkkkkk
Olá
Sobre a casa/terreno que eram dos meus pais falecidos.
Tentarei dar contexto ao comentário...
Desde sempre eu e minha mulher moramos em casas cedidas por parentes, nos últimos 4 anos estou morando na casa que fica no terreno de uma cunhada pois minha mulher precisava cuidar do pai que também morava conosco, porém ele faleceu a pouco tempo e agora precisamos sair de onde estamos. Fomos expulsos praticamente.
Estamos sem ter para onde ir.
Sobre a casa que pertencia aos meus pais, tenho uma cunhada viúva, esposa do meu irmão que também é falecido, que mora lá.
Já morei lá a uns 19 anos atrás junto com meu irmão e essa cunhada, mas tive que sair por conta de brigas que acontecia e precisava criar meus filhos em uma casa maior e mais tranquila, com isso me mudei e trabalhei como caseiro durantes uns 6 anos. Desde então começou a saga de morar na casa de parentes por alguns períodos.
Mas agora estou velho, 66 anos, sou aposentado com 1 salário mínimo e 1 perna deficiente, resultado de uma paralisação infantil que sofri, dito isso, não tenho mais para onde ir a não ser a casa que pertencia aos meus pais. Meus outros 4 irmãos estão de acordo com que eu more lá, pois eles já possuem casa própria.
Desde sempre tive contato com as pessoas que moram lá ( atualmente só a minha cunhada viúva e um neto dela ) e sempre deixei claro que me mudaria pra lá assim que conseguisse ter uma condição melhor para construir ao menos um banheiro, mais um cômodo e pagar instalação de água e luz separados para não haver problemas.
A uns 3 anos atrás, pedi pra que minha sobrinha que moravam lá com o marido saíssem da parte onde pretendo me mudar agora.
Agora preciso sair de onde estou e tenho condição de fazer isso.
Quero saber é se eu realmente tenho direito de morar lá, pois fui conversar com a viúva do meu irmão e os filhos deles, eles não gostaram muito da idéia, porque de fato, eles querem tomar posse. Tentamos resolver conversando amigavelmente.
A casa possui 5 cômodos e um banheiro e antigamente era dividida.
Não estou querendo tirar minha cunhada de lá, até porque ao meu ver ela tem direito de morar lá por ter ficado tantos anos e por ser viúva do meu irmão. E ela sempre soube que assim que fosse possível eu iria pra lá. Só preciso que me cedam o espaço que existe, para poder fazer a construção e não ter mais que ficar me mudando na velhice.
Sobre o imposto, enquanto eles moram lá o IPTU ficou por conta deles, mas já cheguei a pagar algumas vezes...
Se puderem me dar alguma resposta
Se eu precisar ir no fórum tenho alguma chance?
Ou se eles recorrerem ao usucapião irão ter vantagens e poderam me barrar lá?
Olá Juliano!
O melhor a fazer é consultar um advogado especialista em direito imobiliário/inventário. É preciso analisar melhor toda a situação, mas todos os envolvidos em seu relato (você, seus irmãos, sua cunhada e sobrinhos) são herdeiros do imóvel que era propriedade de seus pais, e desta forma, todos têm direito a um percentual igual do imóvel.
Procure um advogado junto com seus irmãos para ao menos entender as questões legais da situação, pois pelo que relatou, você tem tanto direito sobre o bem, quanto todos os outros.
Eu indico a leitura do livro Usucapião do professor Julio Cesar, referência no Brasil em Usucapião e regularização de imóveis
Oi Ana Paula!
O link do livro está na descrição do vídeo.
Ótima recomendação!
Quando se diz que a posse seja mansa e pacifica. Eu comprei um lote. Ha uns 4anos e meio. Estava regularizando pela pref. Se eu usocapir e a pref der a posse pro ex dono tem problema... Tenho ctt com ex dono inclusive...
essa casa tem a escritura ❤
Adquiri um terreno de 1000 em área urbana, com contrato de promessa de venda, não tenho outro imóvel, vou construir uma casa que já está em projeto.. posso entrar em uso capiao especial rural?
Estava pesquisando e adorei o video, tenho uma pergunta: uma casa cujo inventario ainda nao tenha sido feito, pode ser vendida como usucapião e a pessoa aue comprar por um valor mais em conta pode fazer todo o processo de regularização do bem?
Olá Mariana!
Sim, uma casa cujo inventário ainda não tenha sido feito pode ser objeto de usucapião, desde que preencha os requisitos legais para isso.
Mas atenção! A usucapião é um meio de adquirir (não é uma relação de compra e venda) a propriedade de um bem através da posse prolongada e ininterrupta, cumprindo certos requisitos estabelecidos pela legislação.
Aconselho que busque o auxílio de um advogado especialista em Direito Imobiliário para analisar devidamente a situação.
Todas podem ser feitas Extra Judicial, no cartório de RGI ? Qual delas pode ser feita no RGI ?
Esse video me foi muito útil! Estou começando um projeto em minha cidade que precisa de espaço físico para funcionar como uma sala de atividade; há um espaço que eu sempre estive de olho, ainda mais por estar completamente jogado ao tempo... Penso muito em reformar e dar um uso novo para o espaço, porem possuo medo de me complicar juridicamente; motivo pelo qual cheguei ao vídeo
Olá!
Realmente não é tão simples e existe sim o risco de você perder algum investimento que venha a fazer no imóvel caso seja obrigado a sair, afinal, para configurar a usucapião, todos os requisitos devem ser cumpridos.
Folgado hein, compra um terreno uai.
@@deborahester um comentário pouco astuto Débora... se fizesse alguns cálculos básicos teria a percepção que, na vida, investir em um terreno/casa não é tão válido quanto em outras oportunidades.. Além de que, dependendo do serviço a ser ofertado, a região pode ter seu valor aumentado, gerar trabalhos e mudar realidades... Então, respondendo seu comentário, acho que não é interessante comprar um terreno no momento
@@moacy600 ah mas invadir aquilo que não é seu é investimento né, astuto é você , assim é muito fácil né
@@deborahester gata, veja o vídeo, tem amparo em lei, e com os devidos cuidados vc consegue evitar de se afundar.. e se vc é tão contra, não sei porque está assistindo a este conteúdo 😹
Ótimo conteúdo mais uma vez!
Gostaria de fazer uma pergunta, estou iniciando na carreira de Corretor de Imóveis e já comecei o TTI. Gostaria de saber se os cursos disponíveis do Julio Cesar Sanchez que fala sobre Direitos Imobiliários, Gestão de Escritório etc. Você acha válido estudar esses conteúdos? e se sim, qual você indicaria?
Meu muitissimo obrigado!
Olá Brisley! Muito obrigado!
Com certeza vale a pena. Principalmente direito imobiliário.
Assim que concluir o TTI e der os primeiros passos na profissão, se aprofunde no tema que fará muita diferença na sua carreira.
Sobre o Júlio César Sanches, o conteúdo dele é bem completo e a forma que ele transmite o conhecimento é bem legal. É uma ótima referência.
Fiz pós graduação com o Dr. Julio Cesar Sanchez, direito imobiliário, negociações, transações e contratos imobiliários... Excelente recomendo a todos. Escola Superior Universitária.
Video bom! mas incompleto.. ele nao falou da usucapiao especial familiar e indigena.
Se não paga os tributos e acumula dívidas perde.
Que didática perfeita, meu amigo! Sou advogado atuante em Direito Imobiliário e a única coisa que complementaria para ajudar vocês corretores a não perderem boas oportunidades de venda de imóveis passíveis de regularização é que, nestes casos da Usucapião, a posse anterior pode ser aproveitada em alguns casos (exemplo: o antigo possuidor já estava no imóvel há vários anos e agora você adquire a posse. Poderá aproveitar esses anos passados para usucapir em seu nome)
Olá Vinicius! Muito obrigado!
Agradeço também por contribuir com seu conhecimento aqui nos comentários.
no caso de comunidade onde não se paga nada o usocapiao é as mesmas regras??
Você fala o antigo possuidor também como usocapiao ?
Nome legal para pilantragem
Bom vídeo muito esclarecedor , me diz uma coisa , se uma pessoa conseguir o direito de um imóvel pelo usucapião pode-se futuramente se desfazer desse imóvel normalmente ? Tipo vender ou trocar ?
Olá Claudio!
Se os devidos resgistros e averbações já constarem na matrícula do referido imóvel, ou seja, se a usucapião já estiver concluída, o imóvel pode sim ser vendido.
@@VidadeCorretordeImoveis obrigo pela sua atenção 👍
Bom vídeo esclarecedor tenho uma dúvida minha família tem a pose de uma roça que meu avô tinha a posse posse essa a mais de 20 anos depois repassou essa posse para os filhos a mais de 10 anos agora apareceu um neto do antigo proprietário dizendo que comprou essa roça do avô dele. Como devo fazer para não ficar sem direito a essa roca
Olá Michel!
O melhor a fazer é juntar todos os documentos que comprovam seu relato (até fotos podem ajudar), e buscar o auxílio de um advogado, de preferência especialista em direito imobiliário.
Ele poderá analisar se todos os requisitos foram cumpridos para a usucapião.
Se preferir, você pode ir até um tabelião da sua cidade. Ele poderá te indicar o melhor caminho.
Se durante todos esses anos os proprietários não se manifestaram sobre a posse do bem e sua família cumpriu todos os requisitos, há chances de terem sucesso sim.
Mas reforço: tudo depende de uma análise criteriosa da situação.
essa casa não usucapião minha ❤
Primeiramente, parabenizar pelo vídeo excelente. Posso dar entrada no usucapião de um bem imóvel urbano mesmo tendo outro, porém ainda financiado pelo banco do Brasil?
Obrigado.
Obrigado Genilson!
É difícil te responder algo sobre isso de forma segura sem conhecer bem a situação.
São tantas as teses e modalidades a serem escolhidas, que o melhor a fazer é consultar um advogado especialista em usucapião ou direito imobiliário. Ele vai conseguir, caso sua situação cumpra todos os requisitos, encontrar a opção que permita a usucapião, uma vez que algumas delas realmente permitem que já tenha outro imóvel.
@@VidadeCorretordeImoveis agradeço pelo retorno e considerações.
Oi, tenho uma seguinte situação e gostaria de tirar uma dúvida! Vou mostrar em uma história para que possa entender, se Ricardo é dono de um apartamento, onde deixa que morem Paula e Fábio (avó e neto) por conta de Paula que deseja morar com, é possível que quando ela venha a falecer Fábio possa, tendo morado muito tempo no apartamento e o proprietário Ricardo reivindicando que Paulo saia do apartamento, pode Paulo fazer o usucapião? (todos maiores de idade) (Ricardo arca com todos os custos)
Olá Mariana!
É importante nesse caso ter alguma comprovação de que essas pessoas moram no apartamento com a permissão do proprietário (se comprovar através de um documento e também através de testemunhas, melhor ainda).
Também é fundamental que tenha os recibos de pagamento de impostos e contas de consumo, para comprovar que os mesmos foram feitos por ele.
Com essas precauções, serão inviabilizadas as chances de usucapião.
Muito bom o vídeo, posso comprar uma parte de um terreno de alguém que obteve o terreno com usucapião?
O que preciso caso seja possível?
Muito obrigado
Olá Richard!
Sim. A aquisição pode acontecer normalmente.
Precisa apenas conferir se toda a documentação está em ordem e se o processo de usucapião de fato foi encerrado.
Busque o auxílio de um profissional para fazer as devidas análises, evitando assim problemas futuros.
recebi uma herança de uma fazenda de meu pai. também receberam dois irmãos; uma irmã e um irmão. somente quem arca com todos os custos financeirose altos de manutenção sou eu meu irmão e minha irmã não arca com nada e abandonou os cuidados a propriedade. posso entrar com esse instrumento de usocapião ? já faz 10 anos que ela abandonou...
Pode sim.
Boa tarde! A minha tia quer fazer o usucapião de um terreno de herdeiro. Ela simplesmente alegou no usucapião que ela é dona de todo o terreno (até onde nós moramos há 20 anos). O pior de tudo é que ela não falou com nenhum irmão e nós descobrimos por terceiro. Como ela não mora em nossa casa, ela não consegue fazer o usucapião, né? Só é possível fazer o usucapião quem mora no imóvel, certo?
Olá Stefany!
Entre os requisitos necessários para a usucapião, está a posse exclusiva do bem, e pelo seu relato, não é o caso da sua tia. No entanto, para fazer qualquer afirmação é preciso analisar em detalhes a situação.
O melhor a fazer para evitar qualquer problema futuro, eliminar todas as dúvidas, e para que todos garantam seus respectivos direitos, é buscar o auxílio de um advogado especialista em direito imobiliário para analisar toda a situação documental e de todos os envolvidos.
Olá
Minha vizinha mora no quintal de família ela mora mais de 20 anos no mesmo terreno na mesma casa tem dois filhos maior de idade já seu marido faleceu pois o terreno mora mais três da família parque do marido o imposto IPTU está atrasado ele já fez vários acordos na prefeitura os herdeiro não entra no acordo para poder pagar o imposto no caso essa minha vizinha ela pode colocar os impostos em dia e tomar posse do terreno no caso do imóvel
Excelente explicação.
Minha dúvida é, moro há 8 anos com meus filhos em um imóvel que está no nome da minha avó, falecida há mais de 30 anos, porém nem minha mãe ou meus tios têm interesse em fazer inventário para tirar do nome dela, pois cada um tem sua casa e aqui estava abandonado até eu decidir morar.
Desde que moro aqui, arco com impostos (inclusive regularizei os atrasados que haviam), contas e já fiz até reformas na casa.
Posso estar entrando com usucapião nesse caso?
Olá Amanda!
Pelo seu relato, há sim chances de vocês ter sucesso em relação à usucapião.
Como aparentemente não há ninguém se opondo à posse, a situação é menos complicada, uma vez que todos os herdeiros serão citados em um processo como esse.
O ideal é que você consulte um advogado especialista em inventário e herança para verificar exatamente a situação documental do imóvel (necessidade ou não de inventário) e analisar a questão do prazo de residência que você precisará comprovar.
Continue juntando os comprovantes de contas de consumo em seu nome, assim como os impostos pagos por você. Isso é muito importante.
Espero ter ajudado!
@@VidadeCorretordeImoveis muito obrigada pelo esclarecimento.
Se não me engano tem um documento de posse no cartorio. Se eles não se opõem você pode fazer esse documento de posse.
Boa noite. O que significa inexistência de oposição à posse ? No meu caso deixei uma pessoa usar o terreno, tipo comodato, porém não fiz contrato, porém tenho testemunha do fato. Pedi o imóvel de volta porém ele não quer sair, o cidadão tem como entrar com usucapião e ter sucesso após eu pedir ao judiciário a retomada da posse que tinha antes através de ação de reintegração de posse ?
Olá Carlos Alberto!
Significa que a pessoa que está de posse do terreno, em momento algum, foi formalmente notificada (judicialmente ou extrajudicialmente) para que desocupasse o bem.
No seu caso, conforme seu relato, parece ser um comodato verbal, e nesse caso, essa testemunha é fundamental para elevar suas chances de sucesso em uma eventual ação de usucapião movida pela pessoa que ocupa o imóvel.
Sobre a pessoa ingressar com uma ação de usucapião após a ação de reintegração de posse, sim, isso pode ser feito inclusive como estratégia de defesa.
Um advogado especialista em direito imobiliário é o profissional certo para responder essas dúvidas com exatidão após a análise detalhada de toda a situação e da documentação do imóvel.
Não deixe de buscar assessoria jurídica o quanto antes.
Meu marido sobre um empréstimo de um conhecido deu a escritura do terreno da nossa casa como garantia e moramos aqui a vende anos a pessoa não devolve o documento registrou no nome dela como fosse vendido mas sabia que não era vou perder nossa casa sem direito a nada
Olá Leoneti!
É preciso analisar o registro que foi feito para entender exatamente a situação.
O melhor a fazer, é, o quanto antes, bucar o auxílio de um advogado especialista em direito imobiliário para lhe orientar sobre o que fazer, e sobre quais são de fato os riscos de vocês perderem esse imóvel que foi dado em garantia.
Não deixe para depois.
Gente, q raça ruim hein! E o empréstimo já foi acertado e não devolve o documento !? Q cilada..gente d má fé.
Boa noite caro amigo
Vendo relatos aqui queria pedir uma opinião sobre meu caso por gentileza
Desde os anos 90 morava com minha mãe e irmão na residência que esta em nome do meu falecido avô materno, minha mãe tem mais 2 irmãos que sempre concordaram com nós morarmos na residência pq eles já tinham suas casas próprias no decorrer dos anos a casa foi divida em 2 pq casei primeiro, e posterior meu irmao casou e construiu a casa dele no piso superior totalizando 3 casas 1 minha e 1 da minha mãe no térreo, sendo que a do piso superior do meu irmão ocupa o espaço das 2 que são no térreo que como citado era uma única casa, desde que ele construiu sempre cuidei de toda parte térrea, bem como melhorias reformas e pinturas comprovadas por fotos no decorrer dos anos e minha mãe sempre falava que a parte térrea era minha e a parte superior do meu irmão...
Eis que em abril de 2022 infelizmente minha mãe veio a falecer e começou toda a confusão, meu irmão quer contestar a metade da casa térrea que era da minha mãe alegando que a dele ele construiu com o dinheiro dele e que a térrea nos teríamos que dividir ou seja ele quer 75% da casa, nisso ele já envolveu meus tios querendo comprar a parte deles e acho q ele está literalmente comprando eles para me tirar de lá, até onde sei teria que ser feito 1 inventário do meu avô para os 3 filhos dele, e uma das partes que seria a da minha mãe para eu e meu irmão
Tenho receio que meus tios vendam a parte deles para meu irmão e eles juntos queiram me dar um valor muito abaixo para me tirar de la alegando estarem comprando minha parte....
De todos eles sou o único que trabalho informalmente, não tenho bens em meu nome Moro com minha esposa e filhas na parte que até então possuo da casa
Tenho em posse todas as contas de água, luz, telefone e IPTU da casa em nome da minha mãe de todos esses anos e tmb fotos de melhorias e reformas feita na parte externa da casa e na parte térrea
Não queria ter que sair da casa, ou ter que aceitar um valor injusto ao que eu teria direito da parte da casa...
Oq devo fazer para não ser pego de surpresa e ter que sair da casa que morei e cuidei minha vida toda sem ter pra onde ir com minha família.?
Me de uma luz pfv!!!
Olá! A primeira coisa a fazer é buscar o auxílio de um advogado especialista em direito imobiliário e herança para analisar em detalhes todo esse cenário por você descrito.
De fato, o "normal" é que seja feito o inventário de seu avô para que a propriedade do imóvel seja dividida entre os herdeiros conforme você relatou, no entanto, há muitos casos em que herdeiros que cumpriam todos os requisitos da usucapião conseguiram a propriedade do bem.
Uma particularidade do seu caso, é que você e seu irmão dividem o mesmo imóvel (mesmo sendo casas independentes, devem estar na mesma matrícula), e isso pode tirar de você o requisito de posse exclusiva do bem, que é imprescindível para a usucapião.
O melhor caminho para não ser pego de surpresa, é consultar um advogado especialista o mais rápido possível. Lembre-se de levar toda a documentação e tudo que comprove seu relato para que tudo possa ser de fato analisado.
Comprei um terreno construir uma casa grande já estamos vivendo aqui á doze anos quando fomos regular documentos da casa descobrimos que está membrana com o terreno do vizinho,e ele registrou o terreno inteiro no nome dele o cartório e a prefeitura ñ pode fazer nada se ele ñ assinar ele tem nos ignorado a muito tempo ñ tendo interesse nós pagamos o IPTU como proceder?
Olá Janaína!
O caso por você relatado é bem complexo.
O primeiro passo é juntar toda a documentação que você tiver, solicitar ao cartório uma matrícula atualizada do imóvel (que o vizinho registrou) e consultar um advogado especialista em direito imobiliário.
Se o vizinho se recusa a conversar sobre o assunto, e se ele reside no terreno ao lado (mas que na matrícula é um terreno só), a solução provavelmente será dada através de vias judiciais.
Boa noite . Minha mãe comprou uma casa faz 21 anos . Essa casa fica ao lado de um terreno que é usado como depósito. Atualmente minha mãe resolveu vender o imóvel. Todavia o dono do depósito diz que a casa toma 50 centímetros do terreno dele. Seria passível uso capião ?
Olá Alcimar!
Pelo prazo relatado em seu comentário e pela cenário descrito, há sim chances de sucesso em uma ação de usucapião. principalmente se por esse período de 21 anos, o proprietário do depósito não notificou sua mãe ou não se manifestou de alguma outra forma sobre a área construída que invadiu o terreno.
O melhor caminho é entregar todas as provas (carnês de IPTU antigos com a área construída, planta aprovada, data de construção e habite-se) nas mãos de um advogado para que ele lhe oriente como prosseguir.
Boa noite. Eu comprei uma chácara tenho um contrato de compra e venda registrado em cartório. Efetuei a compra em 2012 . Já fiz uma casa lá plantei e vou lá duas vezes por mês cuida do imóvel. Apareceu uma pessoa com um documento alegando q e dono do imóvel esse documento fala q ele comprou em 1990. Eu pago condomínio do imóvel já comprei a pena de água do condomínio . Gostaria de saber oque posso fazer? Pois tenho 11 anos que comprei e tô cuidando
Olá José!
Se há 11 anos você já tem esse comportamento de proprietário conforme relatou, se as taxas de condomínio e de contas de consumo (água, energia) estiverem em seu nome, há reais chances de você ter sucesso em um eventual processo de usucapião.
É importante que durante esse período, a pessoa que agora apareceu com o tal documento, não tenha te notificado e/ou manifestado sobre ser ele o proprietário do imóvel.
O melhor caminho é se dirigir até um advogado especialista em direito imobiliário para que a análise de todos os documentos seja feita e o caminho para o processo seja traçado (leve até ele o contrato de compra, as contas pagas em seu nome, fotos, e tudo que comprove seu relato sobre os últimos 11 anos).
Espero ter ajudado!
Moro na mesma residenia que nasci ou seja a 36 anos na mesma casa, essa casa é de erdeiro minha mãe e mais 3 tios. Porem ninguem numca me encomodou em exatamente nada, fiz varias melhorias. Quero saber se ha alguma chance se eu entrar como uso capião e ganhar?
Excelente conteúdo! Muito útil, parabéns! Se me permite o complemento. Berrado, sim, é possível requerer a propriedade por Usucapião, sobretudo se a posse está bem consolidada, não há litígio e há provas sólidas. Fiz um artigo sobre o assunto, dá só uma olhada. Espero ter ajudado! blog.rfdsadvogados.com.br/usucapiao-de-heranca/
Olá, minha mãe comprou uma casa de 90 m2 em um terreno de 13,5×7,5 através de um simples contrato de compra e venda, pois os 9 filhos herdeiros do imóvel ñ fizeram um inventário dos bens que o pai deles tinham que na vdd era uma área de 1 hectare de terreno urbano. Todo ano ela paga IPTU do imóvel e agora dps de passados 10 anos pós compra ela deseja registrar uma escritura, pois esta c/saúde debilitada e gostaria de deixar a casa p/mim e minhas duas irmãs em usos e frutos em sua ausência. A pergunta é! Ela conseguirá fazer tal escritura, sendo que a antiga escritura desta área total de 10.000 m é datada em 1965, a cidade possuía outro nome e ñ havia cartório de notas neste município na época em que o falecido comprou as terras, a escritura fora feita em outra comarca de registro e notas, até msm só existia apenas um trio de terra onde hoje é a rua q dá acesso a frente da casa constada no papel de compra e venda. Será que para legalizar esta papelada ficará mais caro que o imóvel😬😕
Olá Uanderson!
Se o IPTU está sendo pago, significa que perante o município, o imóvel existe.
Aconselho que imprima a primeira folha do IPTU, leve até o cartório de registro de imóveis de sua cidade e solicite a matrícula atualizada desse terreno de 1 hectare. Caso a matrícula não tenha sido aberta ainda na comarca da sua cidade, será preciso solicitar ao cartório da cidade onde o registro foi feito.
Com o IPTU, matrícula atualizada, contrato de compra assinado pela sua mãe, e documentos pessoais (da sua mãe) em mãos, vá até o tabelião de sua confiança para verificar os procedimentos para que uma escritura seja lavrada (são muitos os pontos a serem analisados para responder se pode ou não ser escriturado nesse momento).
Pelo que entendi, sua mãe comprou uma pequena fração desse terreno e a lavratura dessa escritura pode não ser tão simples.
Quanto ao valor a ser gasto com a documentação, tudo é proporcional ao valor do bem. Normalmente, para escriturar, pagar o ITBI e registrar, gasta-se entre 4% e 6% do valor da transação.
Como a área pode não ter passado pelo necessário processo de inventário, pode ser necessário o auxílio de um advogado especialista em direito imobiliário para te orientar com exatidão e te poupar tempo e dinheiro.
Se me permitem, neste teu caso, precisa analisar primeiro qual foi o ano que sua mãe adquiriu esse terreno e se já tem período de posse suficiente para usucapir. Identifica em qual zoneamento está situado o imóvel e quais as diretrizes urbanísticas mínimas nessa região. Se der pra desdobrar, pode ser que abrir o inventário e desdobrar seja mais rápido pra regularizar. Porém, se não tiver área mínima, como não houve o inventário, o melhor caminho PODE SER a usucapião mesmo, mas precisa analisar com cautela pra ter certeza!!
No caso de uma casa de prefeitura que a pessoa quitou e dpz vendeu a casa, mas a mesma ainda não estava liberada para quitação. E dpz de 7 anos de compramos a casa ainda sem escritura vem os herdeiros querendo a posse da casa. Isso é possível de uso capiao?
Olá Rafa!
Nesse caso, há um documento que comprova a compra do imóvel, e por isso, não como ingressar com a usucapião.
Aconselho que busque o auxílio de um advogado especialista em direito imobiliário para analisar os detalhes da situação, uma vez que, esses imóveis construídos com finalidade social, de fato, não podem ser vendidos antes de um determinado tempo, e isso pode gerar problemas para que consigam a propriedade do bem.
E se o terreno tiver herdeiros ? Filhos do dono originais
Olá Sharon!
Mesmo que haja herdeiros, a ação de usucapião pode acontecer normalmente. Baste que a pessoa que está em posse do imóvel cumpra todos os requisitos.
Na dúvida sobre o que fazer em um caso assim, busque o quanto antes o auxílio de um advogado especialista em Direito Imobiliário.
olá, gostaria de tirar uma dúvida, meus pais compraram um terreno sem escritura e moram nele a mais de dez anos, reformaram toda a casa etc, foi comprada no "morro" só por "boca" mesmo, n tem registro! e agora eu quero comprar essa casa dos meus pais, mas tenho medo da prefeitura qualquer dia quiser demolir a casa não sei! como proceder? tem como fazer usucapião? ele me protege de algo? (não sabemos se o terreno tem algum registro da prefeitura)
Olá Joice!
O primeiro passo é ir até a prefeitura para saber qual a situação do imóvel perante o município.
Mesmo que o imóvel em questão não tenha registro em lugar algum, há a possibilidade de ser feita a usucapião do terreno/casa sim, passando assim por um processo de regulariazação, que lhe deixará mais segura.
No entanto, a cada caso, são muitas as variáveis a serem analisadas para que as reais possibilidades sejam apuradas.
Aconselho que consulte um advogado especialista em direito imobiliário da sua região, para lhe dar as orientações com exatidão.
Boa noite . Tenho um terreno de herança que foi ocupado irregularmente , só que só fui descobri agora , mas está com todas as documentações antigas da compra . A pessoa pode pedir usucapião ?
Olá!
Se os requisitos necessários forem comprovados, o ocupante do imóvel pode sim ingressar com a ação de usucapião e ter sucesso.
Aconselho que busque o auxílio de um advogado especialista em direito imobiliário para analisar toda a situação, e se for o caso, notificar formalmente a pessoa que ocupa o imóvel.
Vale a pena se mexer e não deixar para depois.
Olá gostaria de saber da seguinte informação, construir uma casa do zero no terreno do meu Vô pois está no nome dele apesar de falecido já a 22 anos, minha mãe porém ela tem um irmão e uma irmã por parte de mãe, e tenho mais 4 irmãos, porém só eu pago 4 parcelas por ano do imposto desse terreno, moro lá há 4 anos e tenho todos os comprovantes de material de construção e mão de obra. Tenho algum direito?
Olá Mariane!
Nesse caso, como há outros herdeiros e a partilha do imóvel ainda não foi feita, a legislação brasileira não reconhece a usucapião, uma vez que a posse não é considerada nesse caso, mansa, pacífica e ininterrupta.
Se você não estivesse na linha de herdeiros e cumprisse todos os requisitos, poderia sim, após cumprir todos os requisitos, ingressar com uma ação de usucapião.
Boa noite minha sogra de uma parte da área dela pra meu esposo construída uma casa isso já faz 31anos não tem documento nenhum qual o melhor jeito de fazer um documento com menos gastos usucapião ela já falou pra meu esposo fazer o documento que ela assina me ajude por favor
Olá Iraci!
O melhor a fazer é buscar o auxílio de um advogado especialista em direito imobiliário para ver qual o melhor procedimento para regularizar esse imóvel.
É necessário analisar muitos fatores para lhe dar uma resposta exata sobre o melhor caminho a ser seguido. Assessoria especializada nesse caso, vai poupar tempo e dinheiro.
Gostaria de tirar uma dúvida, a minha bisa vó faleceu e deixou uma casa , porém segundo informação a casa foi vendida a mais ou menos 15 anos porém o novo proprietário nunca apareceu na casa que está abandonada e não sabemos aonde anda o documento de compra e venda, sendo a família pode entra na casa e toma posse através do usucapião ?
Olá Cristiano!
Se a venda foi de fato concretizada há 15 anos, e desde então, a casa está vazia, não basta entrar no imóvel e tentar a usucapião. É preciso cumprir os requisitos.
Depois que estiverem morando na casa por anos, agindo como proprietários, e conseguirem comprovar a posse mansa e pacífica durante esse período, aí podem tentar uma ação de usucapião.
Se pude tirar uma dúvida agradeço muito
Eu e meu marido moramos em um sítio que tem casaram do patrão e a nossa casa bem menor qie moramos nela ele ja trabalha fichado nesse sítio a 15 anos, porém a conta de luz é tudo junta e chega no nome do dono do sítio, eles alegam que pelo tempo de trabalho dele aqui a casa ja é nossa porém não passa para o papel, queremos reformar a casa pois os donos não ligam, mas temos medo de gastar e não termos direito de ficar com casa, isso cabe usucapião?
Uma observação é que o sítio tem um problema no governo q não sabemos direito mas não pode ser vendido, eles os donos só podem usar entre ele e os familiares.
Olá Lais!
Pelo seu relato, devido a vários fatores, é bem difícil ter sucesso em uma ação de usucapião.
Se de fato os proprietários têm interesse em deixar a casa para vocês, mesmo havendo problemas documentais/legais na propriedade, o melhor a fazer é buscar o auxílio de um advogado para tentar encontrar uma maneira de documentar a doação.
Reforço que é preciso fazer uma análise minuciosa de todas as questões envolvidas para verificar quais são as reais possibilidades.
Sobre investir algum valor no imóvel antes de fazer essas consultas e ter algum tipo de garantia, realmente pode ser bem arriscado.
Boa tarde, minha avó faleceu à 13 anos e nenhum dos irmãos da minha mãe até então quiseram a casa já que eu e minha irmã éramos crianças. Agora, uma de minhas tias está falando em vender. A casa não tem inventário ainda, mais durante esse período minha mãe fez reformas, água e luz no nome dela. O sr acha que teríamos sucesso ?
Olá Maria Helena!
Cada caso é um caso e são muitas as modalidades de usucapião. Caso tenham durante esse período tido a posse exclusiva da casa, não pode ser descartada a possibilidade.
Aconselho que consulte um advogado especialista em direito imobiliário, leve até ele todos os documentos e provas que tenha, para que faça a análise dos detalhes da sua situação, e assim, te dê uma resposta segura, sobre haver ou não chances de sucesso em uma das modalidades de usucapião.
Olá eu queria saber assim fiz uma casa a 10 anos já em um terreno abandonado esse terreno e próximo ao um canal que passa aqui na minha cidade então queria saber se posso faz o usucapião?
Olá Emanuel!
Se o seu caso preenche os requisitos para usucapião, você pode ter sucesso sim.
O melhor a fazer é buscar o auxílio de um advogado especialista em direito imobiliário para analisar a situação de forma minuciosa, e desta forma, lhe dar as devidas orientações sobre como proceder.
Posso pedir usucapião se sou proprietário de metade dele na matrícula, o outro dono morreu e os herdeiros dele não tem interesse? Quais os custos?
Olá Rafael!
Se atender todos os requisitos, sim, há possibilidade de pedir usucapião.
Para saber sobre os custos e sobre a real viabilidade da ação na situação por você relatada, você deve buscar o auxílio de um advogado especialista em Direito Imobiliário.
Olá, tem um terreno do lado da fazenda da minha família que está abandonado a alguns anos, meu pai tem 35 anos e nunca viu ninguém aparecer lá, teria como fazer o usocapiao pra fazer um estande de paintball?
Olá Hiago!
Pelo seu relato, o terreno em questão nunca foi explorado pela sua família né?
Se simplesmente está abandonado e não foi utilizado (economicamente e para moradia) pelo prazo exigido, não há como ter sucesso no usucapião.
Oh povo folgado, comprar ninguém quer né
No meu caso moro a 30 anos em uma terra de dominio publico então não existe nenhuma possíbilidade de aplicar o usocapião?
Olá!
É preciso analisar cada caso (depende do tipo do imóvel), mas se o imóvel não cumprir sua função social, é possível sim (há muitos casos de sucesso).
O melhor a fazer para ter a resposta correta, é juntar a documentação/comprovação e consultar um advogado especialista em direito imobiliário.
Na modalidade extraordinária , tem limite de área de 250m2 ? e o requerente pode ter nome em outro imóvel ?
Olá!
Na modalidade extraordinária não há esse limite de 250m² e você pode ter outro imóvel no nome.
Vale ressaltar que são mais de 30 modalidades de usucapião, e, por isso, o melhor a fazer é consultar um advogado especialista em direito imobiliário para que seja feita a análise de qual a melhor modalidade para o seu caso específico, afinal, a escolha errada da modalidade de usucapião, pode atrapalhar bem os planos.
Eu comprei uma posse de terreno com mais de 20 anos do morador anterior. Eu moro a 8 anos. aterrei murei e construí uma casa onde moro com meu filho e meus netos. Dei entrada no usucapião. O juiz indeferiu .meu advogado recorreu. Caso eu perca novamente. Vou perder tudo q gastei e construí?
Olá Luciana!
Caso haja em andamento alguma ação para retomada da propriedade, e, por decisão judicial, você for obrigada a sair do local, você pode sim perder o que foi investido.
Sugiro que entre em contato com um segundo advogado (especialista em direito imobiliário) para ouvir uma segunda opinião e analisar o status do seu processo de usucapião. Se, de fato você tem direito sobre a propriedade, vale a pena para tentar encontrar uma saída.
Amigo, uma dúvida, minha vó morreu e eu moro com ela desde meus 13 anos, tenho 26 agora, o que acontece faltou da imobiliária algumas prestações do imóvel e após a morte dela alguns vieram cobrar, só que o valor pequeno que era se tornou estratosférico, mas os iptu tão quase todos pagos e os que não estão eu estou adiantando pra pagar logo.
A dúvida é, a imobiliária teria o poder de me retirar do imóvel? Já fiz investimentos em tudo e moro ativamente aqui na casa, teria essa possibilidade?
E como eu poderia fazer a regulamentação do terreno para o meu nome?
Olá A. Diniz!
Pelo seu relato, entendo que este imóvel ainda está ligado a uma dívida. Para responder sua dúvida sobre a possibilidade ou não do imóvel ser retomado, seria preciso analisar o contrato de compra e venda e a documentação do imóvel.
Somente a partir dessa análise é que você poderá verificar quais são, e, se existe algum caminho para o imóvel passar a ser uma propriedade sua.
Aconselho que consulte o quanto antes um advogado especialista em direito imobiliário para que seja feita a análise geral do seu caso. Se existe alguém cobrando uma dívida que de fato existe, é preciso que busque esse auxílio profissional para saber exatamente como proceder e evitar a perda do bem.
Oi eu estou com na casa para uau capitão estou a um ano mas não consigui colocar água nem luz vc sabe me informar de q maneira posso conseguir
Olá Ademir!
Desculpe, mas não entendi seu questionamento.
Você pretende tentar a propriedade do imóvel com usucapião? Ou já conseguiu?
Boa tarde tenho uma dúvida minha mãe teve um Avc em 2015 e ficou em modo vegetativo durante 4 anos e faleceu em 2019 eu tenho a curatela dela cuidei todo o tempo dela a casa não tem escritura tem com entra com usucapião
Olá Janaína!
A possibilidade existe.
Para saber exatamente qual caminho seguir para regularizar a situação, o ideal é juntar toda a documentação que tiver (contrato de compra, impostos pagos, contas de energia/água, etc.) e consultar um advogado especialista em direito imobiliário. Ele é o melhor profissional para lhe orientar a respeito da modalildade de usucapião ideal para seu caso.
Meu pai fez uma casa no tereno da minha vo e meu deu pra eu morar com meus filhos mas ele nao passou pro meu nome a gora depois de 10 anos ele quer que eu saia da casa, tenho direito na casa ???
Olá Marcos!
De acordo com seu relato, em uma ação de usucapião, dificilmente terá êxito.
Sugiro que consulte um advogado especialista em direito imobiliário/herança/família para analisar especificamente o seu caso e verificar se tem algo que lhe garanta o direito de permanecer no imóvel.
No caso que eu permitir que meu irmão morasse no terreno que está no meu nome. Eu comprei eu paguei e cedir para um irmão construir uma casinha. Ele paga a água e luz da casa , mas eu pago IPTU de todo meu terreno. Sei do usucapião, mas permitir porq é irmão. Não poderia deixá-lo jogado. Porém, sei da má fé das pessoas. Eles sempre tentam construir uma casa em cima, mas nunca deixo. Isso é fazer oposição à posse? Eles podem vender ou alugar esse imóvel?
Olá Polytiana!
Não. O fato de você não deixá-lo construir uma casa sobre a dele não caracteriza oposição à posse. A comprovação dessa oposição se dá com o ingresso de uma ação petitória/possessória.
Sobre sua segunda pergunta, se na matrícula do terreno você é a proprietária, eles não podem vendê-lo.
Aconselho que você busque o auxílio de um advogado especialista em direito imobiliário para lhe orientar sobre como se proteger de uma eventual ação de usucapião.
Vale a pena fazer isso para não correr riscos.
No início eu não entendi. E no final estava como no início
Nossa kkkkkk
Procura um advogado para te orientar
Olá amigo video muito bom gostaria de compartilhar nas minhas redes sociais com o seu @
Queria saber se é válido para duas casas no mesmo terreno ?
Olá Andre!
Se o objetivo for a usucapião de apenas uma das casas, comprovando a posse mansa e pacífica pelo período exigido, assim como a postura de dono do imóvel, pode ser feito sim.
O primeiro passo é identificar a área exata através de uma planta e um memorial descritivo (ou georeferenciamento) e após a conclusão do processo, uma nova matrícula será aberta para o "novo" imóvel.
Obs: antes de qualquer ação, consulte sempre um advogado para lhe dar as orientações corretas de acordo com os detalhes do imóvel em questão.
Professor. A 13 anos comprei um terreno com escritura de seção de posse e contrato de compra e venda.
Não conseguia desmembrar de forma alguma o terreno. Até q em 2016 entrei com usucapião. Agora em 2020 apareceu a mulher do cidadão que me vendeu o terreno e o processou e ganhou a sentença. Agora está com trânsito julgado.
Segundo a sentença, ela tem direito a 50% do terreno. Hoje aqui, moramos 4 famílias e são quatro casas muito bem construídas.
O que eu poderia fazer nesta situação?
Eles se separaram 2 anos após ele me vender o terreno, mas só tenho contrato e escritura de seção se posse, e o processo de usucapião que entrei em 2016. Obrigado.
Olá!
É uma situação complexa que precisa ser analisada e acompanhada de perto por um advogado especialista em direito imobiliário.
Junte todas as provas da compra (contrato, etc.), e veja com um advogado qual a situação da ação de usucapião de 2016.
Esse é o único caminho para você se prevenir. Não demore para buscar aconselhamento jurídico.
@@VidadeCorretordeImoveis eu já estou fazendo isto. Obrigado.
Meu sogro morou 20 anos em uma casa em uma fazenda do pai dele, o pai dele vendeu essa fazenda. O homem que comprou este terreno poderia mandar ele sair ou Ele é dono deste imóvel ?
Olá Laysa!
O imóvel foi vendido há 20 anos atrás e seu sogro continuou morando? Ou ele mora há 20 anos e o imóvel foi negociado agora?
Olá tenho uma dúvida eu contruir minha casa nos fundos da casa dos meus pais assim como mas 2 irmãos minha mãe já é falecida moro na casa a mas de 20 anos pago água luz e IPTU moro todo esse tempo com a posse mansa pacífica será que teria direito ao usucapião mesmo tendo mas herdeiros me responde por favor forte abraço.
Olá Fernanda!
É preciso analisar toda questão documental do imóvel (do terreno) e toda a situação para lhe dar essa resposta.
Pelo que entendi, outros irmãos também construíram no terreno, o que pode comprometer a posse exclusiva do bem.
O melhor a fazer é ir até a Prefeitura da sua cidade ou contratar os serviços de um advogado especialista em direito imobiliário, para verificar a possibilidade de desmembramento do lote onde as casas foram edificadas.
Havendo essa possibilidade, o advogado lhe indicará os caminhos para que sua casa se torne sua propriedades, assim como as de seus irmãos.
@@VidadeCorretordeImoveis obrigado muito grata por responder
Quando meu pai se casou cm minha mãe minha avó deu um pedaço do terreno onde tmbm é a casa dela para ele construir uma Casa, assim foi, são duas casas no terreno dela , a dela e a do meu pai, meu pai morreu, quem tem direito ? Eu como filha ou a minha avó por ser dona do terreno?
Olá Cassia!
Considerando as informações por você relatadas, o imóvel pertence à sua avó, uma vez que ela é formalmente a proprietária do terreno onde a casa foi construída com a permissão verbal dela.
Ainda assim, nada impede que você consulte um advogado especialista em direito imobiliário e se possível com bom conhecimento nas questões hereditárias para lhe dar um parecer, afinal, pelo que relatou, seu pai construiu e se portou como dono por muitos anos.
Essas questões devem ser analisadas uma a uma e todos os documentos que comprovem a posse devem ser apresentados ao profissional competente, para que sejam verificados os caminhos para garantir seus direitos.
Questões familiares e disputas hereditárias carregam um maior grau de complexidade.
Olá , me tira uma dúvida pfvr, meu pai faleceu em 2012 deixou uma casa pra mim e meu irmão mais novo ,mais eu moro sozinho desde 2009 na casa , reformei ,dei uma geral na casa e o terreno é grande sempre tenho que roçar ou pagar alguém , meu irmão nunca ajudou com nada , morava em outra cidade não tava nem aí , eu sempre paguei luz , água , impostos,.
*Será que consigo entrar com algum desses recurso? E o detalhe que o terreno só contrato de compra e venda em nome do meu pai.
Olá Rildo!
Pelo fato de haver somente o contrato de venda e compra em nome do seu pai, é preciso verificar também a situação do imóvel junto à Prefeitura e ao cartório de registro.
Pelo seu relato, você teve a posse exclusiva do bem durante esse período, aparentemente assumiu o papel de "dono", e não há pelo escreveu, oposição à posse, o que é muito importante em um processo de usucapião.
No entanto, há muitos detalhes que precisam ser analisados, afinal, cada caso é um caso, e são muitas as modalidades de usucapião.
Dessa forma, pelo que relatou, acredito que há sim possibilidade de ter sucesso, mas somente um advogado especialista em Direito Imobiliário poderá lhe conduzir por um caminho sem erros e lhe dar uma opinião mais exata.
@@VidadeCorretordeImoveis obg 🤝
Minha sogra faleceu,ela tinha dado em vida essa nossa casa,mas não passou pro nome do meu marido,meu cunhado assinou um documento abrindo mão da larte dele, pois como eka passou oro nosso nome,ele tinha direito,o que fazer agora,podemos registrar no cartório agora, estamos com o documento da casa, e o documento que ele assinou abrindo mão
Olá Lorenna!
O melhor a fazer é juntar todos os documentos que você tem e levar até o cartório de registro de imóveis. É a melhor forma de saber exatamente qual é o próximo passo a ser dado.
Se a doação não foi formalizada, provavelmente será necessário iniciar um processo de inventário.
se o proprietario paga impostos, IPTU e todas as taxas, tem os documentos do imovel mas ele mora em outra cidade, e este imovel é invadido, apos 6 anos ele volta pra ver o imovel, ele rtem direito ainda a posso desse imovel?
Olá Rodrigues!
Se o invasor não ingressou com uma ação de usucapião, o melhor a fazer é notificá-lo formalmente (consulte/contrate um advogado especialista em Direito Imobiliário) para descaracterizar a posse mansa e pacífica.
Depois com a devida assessoria jurídica, você será orientado de qual o melhor procedimento para retomar a posse do bem.
Você fazendo todas as comprovações e com a inexistência de uma ação de usucapião, apesar do desgaste, você deve conseguir de volta a posse do bem.
Boa noite. Meu bisavô que hoje é falecido comprou um terreno do vizinho e ele faleceu e a esposa(viúva) dele está querendo uma parte (um terreiro) do terreno, mas moramos ali mais de 20 anos que tinha uma casinha velha e agora construimos a casa do outro lado do terreno e na época meu bisavô comprou o terreno do vizinho e agora a viúva fala que é dela, que na época só foi emprestado $1500,00.
Temos posse nesse terreiro, o que devemos fazer?
Por favor me responde. Eu agradeço.
Olá Gennifer!
A primeira coisa a fazer é reuniir todos os documentos que comprovam desde a posse nesses mais de 20 anos até qualquer documentação relacionada à compra do imóvel, e buscar o auxílio de um advogado especialista em direito imobiliário. Somente esse profissional, analisando toda a documentação e toda essa questão da posse poderá lhe orientar de forma exata sobre como proceder.
Vale a pena pagar uma consulta para entender a situação, os riscos e ficar seguro sobre o próximo passo a ser dado.
Assim entendi, muito obrigada pela ajuda!!!
Gostaria de saber tipo.moro em uma casa a msus de 35anos,no inicio a dona recebia o alugal,dtpois ela não reyirava no banco.parei de pagar e a dona que se diz proprietária creio que não tenha o documento da casa ,depois de tantos anos ela me aparece aqui em 2023 ela tem direito de ficar com a casa? Eu posso pedir usucapeao? Já fiz algumas melhorias, ela me parece ter uns 80 anos.e o o rapaz que ha mora há nais de 35 anoas tem 70anos e tem um filho de 25anos que o mesmo nasceu nessa casa.Ele pode pedir usucapeao?Inagino que a casa tenha uns 240 a 250metros quadrados. Adorei seu vídeo, parabéns!
Olá!
Aconselho que busque a assessoria de um advogado especialista em direito imobiliário para lhe dar essa informação com exatidão.
É preciso fazer a análise de todos os aspectos da situação para verificar as possibilidades de sucesso em uma ação de usucapião.
Junte todas as provas do tempo que você reside no imóvel, procure saber junto à Prefeitura e ao cartório de registro qual a real situação documental do imóvel (se existe e em nome de quem está), e leve tudo até um advogado. Ele lhe dará as devidas orientações.
Oh povo folgado hein, cruzes.
Qualquer advogado pode fazer esse documento??
Olá Amanda!
Apesar de qualquer advogado estar autorizado a ingressar com uma ação de usucapião, o ideal é que você busque os serviços de um advogado especialista em Direito Imobiliário. As chances de sucesso são bem maiores.
Oii, nao se pode me ajudar. Eu moro em uma comunidade da minha cidade. E forma que as casas foram adquridas nao foram de alguma forma legal. As pessoas viam o espaco baldio e as ocuparam contruindo casas. Meus pais disserem que moram no mesmo lugar há 30 anos e não houve dono... Eles querem reformar a casa e eu quero utiliza tambem do mesmo espaço. Mas eu gostaria antes de tudo regularizar onde moramos. Eu gostaria de saber o como eu faço para ter uma escritura?... Eu preciso comprar o terreno da prefeitura? Eu enquadro no Usucampião?
Olá Daniela!
O primeiro passo, acredito que seja se dirigir até a Prefeitura da sua cidade e verificar junto à área de urbanismo/planejamento se existe em andamento algum processo de regularização dessa área.
Pode me esclarecer algo?
Bom, minha família tem uma casa, que está no nome do bisavô do meu pai, a casa foi passando de geração em geração até que meu tio, foi morar lá aos 15 anos, e mora lá fazem 50 anos, há 20 anos meu pai também mora lá e tem outros herdeiros tbm.
Esse meu tio que mora lá, quer fazer o usucapião e pôr só no nome dele.
Ele pode fazer isso?
Ele pode fazer escondido dos outros herdeiros?
Oi Lah!
Pelo seu relato, o imóvel ainda está no nome do bisavô do seu pai, então, acredito que não tenham sido feitos os processos de inventário.
Se for esse o caso, enquanto a partilha não for feita, pelo fato do seu tio ser um dos herdeiros, não há como ingressar com processo de inventário.
Além disso, ele não tem a posse do exclusiva do imóvel, uma vez que outros herdeiros também "usam" o bem.
@@VidadeCorretordeImoveis Muito obrigado!
Bom dia , tem um terreno que o proprietário faleceu e nao deixo pra ninguém, e ta abadonado ja faz 20 anos tem como eu fase isoo ?
Olá Ramon!
É preciso cumprir todos os requisitos que foram falados no vídeo para ter sucesso em uma ação de usucapião. Se o terreno está abandonado e você não o utilizou de alguma forma nesses 20 anos, não há como ter sucesso em uma ação.
Folgado hein, invés de tentar comprar já quer logo tomar posse do que não é seu
Belo vídeo. Poderia me tirar uma dúvida. Meu pai é funcionário público há mais de 30 anos.. nesse período a prefeitura deixou ele morar nesse imóvel ( e ele já há mais de 30 anos nesse imóvel, é um terreno grande, senão fosse o meu pai esse terreno tava cheio de matos, bichos, bandidagem tinha tomado conta, porém o meu pai sempre zelou esse terreno. A dúvida é: A prefeitura pode querer tirar ele desse terreno com as mãos abanando? Tipo colocar ele na rua?
Olá Mauro!
A situação por você relatada é complexa e precisa ser analisada de forma minuciosa por um advogado especialista em direito imobiliário.
A permissão dada pela prefeitura pode sim ser revogada a qualquer momento, mas muitas questões podem influenciar o desfecho de uma situação dessas caso venha a ocorrer.
A princípio, o fato de haver permissão, impossibilita a usucapião. No entanto, como estamos falando de um período de 30 anos, e se nesse período, seu pai "atuou" como proprietário, pode ser discutida uma alteração do caráter da posse.
Reforço aqui: é uma opinião dada com base apenas em seu relato. Para ter uma resposta concreta, é imprescindível consultar um advogado especialista nessa área.
Espero ter ajudado!
bom dia qostaria que me ajudase eu sempre morei nessa casa meus irmaos nunca ligarao eu olhei meu pai minha mae ate a morte deles meu irmao falsificou a assinatura do meu pai e deu como fiador mas nao pagou a casa foi para leilao algem remato foi atras e comprei do rrematante agora meu irmao entrou na justiça quer a parte dele posso usar usucapiao fais mai de 20 anos que moro aqui
Olá Jose!
Diante de seu relato, vê-se que é uma situação complexa.
Tanto a usucapião quanto as questões ligadas à herança, dependem de tantos fatores, que tudo precisa ser minuciosamente analisado.
É preciso verificar as questões dos inventários de seus pais (se já foram feitos ou não), analisar como foi concluída essa questão de leilão que comentou, constatar qual a situação documental do imóvel, entre outras questões.
O melhor a fazer, considerando que seu irmão já ingressou com alguma ação na justiça, é contratar um advogado com urgência para verificar quais as possibilidades de defesa e de garantia de seus direitos/herança.
Tenho uma dúvida. Uma irmã da minha avó, nos deu um terreno para construirmos nossa casa,mas ela nao deu a escritura do terreno.
Faz 28 anos que temos nossa casa.porem tenho medo de algum filho da pessoa que nos doou o terreno venha querer tomar,(obs: o terreno era bem grande,porem ela vendeu a parte do terreno pra outra pessoa,sendo que nao nos atingiu).
Existe a possibilidade de perdermos nossa casa pra alguem?depois de 28 anos?
Olá!
Para responder a sua pergunta da melhor maneira seria preciso analisar a documentação do imóvel em questão.
Se além do prazo (no seu caso 28 anos de residência), tiverem sido cumpridos os demais requisitos necessários para a usucapião, o melhor a fazer para garantir e regularizar a propriedade do imóvel é ingressar com uma ação de usucapião.
Aconselho que procure um tabelião da sua cidade ou um advogado especialista em direito imobiliário para lhe auxiliar e dar os primeiros passos necessários.
Riscos sempre existirão, por isso, é melhor correr para minimizá-los e até eliminá-los.
Foi doação mesmo ou ela só cedeu pra ninguém ficar ao relento!? Tô numa situação parecida. Não doei nada. Só cedir pra ajudar enquanto melhoravam de vida depois que chegarem do interior. Mas depois usam da má fé. Usucapião é isso. Enquanto uns ralam pra pagar um terreno de 40x, outros usam da ingratidão .
Não se preocupe o Lula ladrão não vai deixa.
Minha vó morou por mais de vinte anos com pessoa em uma casa, sendo que ele nunca pagou iptu e deixa o terreno largado. Ela pode passar para o nome dela?
Olá Júlio!
Não entendi a situação. Você diz que sua avó morou com uma pessoa. Seria o dono da casa?
Eu moro na casa a mais de 25 anos ,eu entrei com ,só q o terreno mede 250 , eu ganho cm o usucapião com essa metragem?
Olá Antonia!
Se o seu caso cumprir todos os requisitos necessários, você pode conseguir.
O melhor caminho é consultar um advogado especialista em direito imobiliário para analisar sua situação e lhe dar as devidas orientações.
Bom dia, então, meu pai faleceu em dezembro de 2010 e em janeiro de 2011 vim morar na casa que era dele, tenho mais irmãos, mas não tenho contato com eles, ninguém aparece pra nada, pra cuidar ou vê como está o terreno / casa, são 2 casas no mesmo quintal, eu morava na casa menor, até uns bandidos dar sinal de querer invadir, aí fiz umas reformas na casa maior e me mudei pra ela, não tenho comprovantes de gastos, porém tenho fotos de como a casa estava caindo aos pedaços, também fiquei um tempo sem poder pagar IPTU, e gostaria de saber se tenho direito ao usucapião?
Olá Camila!
São muitas as variáveis a serem analisadas e muitos os requisitos a serem cumpridos.
Se não há oposição por parte dos outros herdeiros e a sua posse é ininterrupta pelo período exigido, há sim a possibilidade de pleitear a usucapião.
No entanto, somente um advogado especialista em direito imobiliário, ao analisar os documentos do imóvel e entender todo o contexto, poderá lhe dar a certeza sobre valer ou não a pena ingressar com o processo.
@@VidadeCorretordeImoveis entendi, obrigada!
Olá. Mim tira uma dúvida pfvr.
Meu pai faleceu a 12 anos já. E deixou uma casa construída pra mim. Nesse tempo eu tinha 11 anos de idade. O irmão de meu Pai desde então vem morando nessa casa desde desse tempo que meu pai faleceu. E dizendo esse meu Tio, que fez o usucapião dessa casa. E eu não tenho direito mais. Ah uma forma de reverter essa situação ?
Olá Weslley!
A primeira coisa a fazer é conferir a documentação do imóvel (matrícula) para saber se de fato, a usucapião já por ele relatada é real ou se trata apenas de uma constatação verbal.
Caso a usucapião ainda não tenha sido oficializada, o melhor a fazer é juntar toda a documentação que comprove seu relato e buscar o auxílio de um advogado especialista em direito imobiliário para que seja feita a análise sobre seus possíveis direitos.
No caso de ter sido registrado na matrícula um processo de usucapião extrajudicial, consulte um advogado para verificar a possibilidade de ingressar com uma ação autônoma de nulidade desse registro.
Espero ter ajudado!
Boa Tarde Amigo !!!!! Minha Mãe mora em um Imóvel há 21 Anos e o Dono do Imóvel Abandonou o Imóvel há 21 Anos !!!!! A minha Mãe tem Direito do uso Campeão??????
Olá Jorge!
Se durante esse período não houve uma contestação formal quanto à posse, e se essa for exclusiva da sua mãe, há sim chances de ter sucesso em uma ação de usucapião.
O ideal é que busque o auxílio de um advogado especialista em direito imobiliário para saber se de fato todos os requisitos foram cumpridos e em qual modalidade de usucapião, a situação de sua mãe se encaixa.
Bom dia ! Descobri que meu pai tem uma matricula no nome dele ! Sendo que faz mais de trinta anos que ele morreu . E o morador deste imóvel está intimando minha mãe por usocapiao, qual a chance de readiquirirmos este imóvel?
Olá Gabriel!
Dependendo das provas que o morador do imóvel apresentar, pode ser bem difícil reverter o cenário a favor da sua mãe, principalmente pelo tempo que citou em seu comentário: 30 anos.
No entanto, são muitas as variáveis para caracterizar ou não a usucapião. Por isso, como sua mãe já foi intimada, aconselho que consulte com urgência um advogado especialista em direito imobiliário para analisar a situação e verificar as reais possiblidades.
Muito obrigado pela atenção .
Uma vizinha se diz dona de um imóvel, há mais de 20 anos, sendo que ela não mora nele e não possui a documentação do mesmo. Ela pode alegar usucapião ou qualquer pessoa pode comprar o imóvel após regularizar a documentação?
Olá Júlia!
Ela não mora, mas de alguma forma ela explorou esse imóvel durante esses 20 anos?
Segundo ponto: quando você questiona se qualquer pessoa pode comprar, quem seria o(a) vendedor(a)? Essa mesma vizinha?
@@VidadeCorretordeImoveis ela mora em outro imóvel e durante todo este lapso temporal não explorou o imóvel em questão.
Quando questiono sobre comprar o imóvel seria junto a prefeitura uma vez que regularizaria a documentação.
Não conheço a situação documental do imóvel em questão, mas se após a regularização, a Prefeitura for detentora da propriedade, qualquer pessoa pode comprar.
Essa pessoa que você mencionou em seu comentário pode até tentar a usucapião, mas sem comprovação de uso do imóvel por esse período, são bem remotas as chances de sucesso.
@@VidadeCorretordeImoveis Perfeito. Obrigada peles esclarecimentos!