Direito sucessório: O herdeiro pode conseguir a usucapião de imóvel de herança?
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- Опубликовано: 3 июл 2023
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Herdeiro pode conseguir a usucapião de imóvel de herança? Olha se você é advogado no direito sucessório ou no direito imobiliário você precisa conhecer todos os detalhes da usucapião.
O herdeiro pode conseguir a usucapião de imóvel de herança? Bom, primeira coisa aqui é entender o que é o usucapião.
A usucapião é o modo originário de aquisição da propriedade. E os requisitos da usucapião basicamente são os seguintes: posse ininterrupta com ânimo de dono e pelo prazo previsto na lei. Essa usucapião ela pode ser uma usucapião extraordinária, pode ser uma usucapião ordinária, pode ser uma usucapião especial urbana, uma usucapião especial rural, há vários tipos de usucapião e você tem que entender o tipo de usucapião no caso concreto evidentemente conforme as particularidades do caso e conforme o tamanho do imóvel por exemplo, em um prazo previsto uma lei para cada tipo de usucapião.
Quer aprender na prática? Assista esse vídeo até o final para entender se o herdeiro pode conseguir a usucapião de imóvel de herança.
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Meu nome é Jaylton Lopes Jr, seja bem-vinda (o) ao meu canal.
Fui advogado por 7 anos e hoje atuo como professor e juiz de direito do TJDFT, cargo que ocupo há 8 anos.
Aqui você encontrará vídeos que ajudam advogadas e advogados a atuarem na prática sucessória, de família, imobiliária e processual civil.
♦️ INSTAGRAM: / prof.jayltonlopes
Se o pessoal que faz perguntas pessoais aqui pagassem apenas R$5,00 por consulta, o Prof. Jaylton ficaria milionário!
São quatro herdeiro. Três usam os 5 apartamentos alugado pra seus funcionários, usam as lojas, usam oficina pra si, com licitações milionárias com o governo semsa. E a quarta herdeira, mora no apartamento n. 6 desde qdo nasceu. Pois foi um prédio condomínio, criado pelo pai falecido, contendo seis apartamentos pra cada um dos herdeiros morar. O pai morreu, os filhos mais velhos usaram o seguro do falecido compraram suas casas e nada para o herdeiro caçula. Fácil né ? Enganarem a justiça, recebendo milhões com licitações de graça do governo, prefeitura e nenhum advogado corajoso, acionar a federal pq tá tudo errado e oculto. Basta fazer amizades com o povo do judiciário que tudo continua assim mesmo. Tudo santo!!!
Parabéns Dr super talentoso
Simplismente, excelente explicação.
Obrigada, professor!
Sensacional, didático!! Gratidão pelo seu auxílio!
Maravilhoso PARABENS DR
Aprendizado de milhões. Gratidão❤
Que esclarecimentos!!!❤❤❤
Excelente vídeo. Muito obrigado por suas colocações.
Excelente explicação sem enrolação! Obrigada doutor!
Vossa excelência é nota 10, gosta de passar o q sabe e de graça.
Quando a explicação é simples, fica fácil. Parabéns!
Muito didático!!!Muito bom!!
Muito bom, Dr.
Explicou muito bem!
Excelentes dicas!!
Gostaria de um vídeo a respeito do filho q cuida dos pais e os outros filhos abandonam.
Bom dia Alexandra, tudo bem? Olha, mesmo que tenha havido abandono, o filho que ficou cuidando do pai não tem "mais direito" aos bens dos que os que não cuidaram. A única coisa que pode acontecer é se houver um testamento indicando como será a divisão dos bens. A melhor forma de cuidar dessa parte é no extrajudicial e não deixar que um juiz decide isso pela família, porém, se os filhos não chegam em um consenso naturalmente, pode-se entrar com uma ação na justiça para dividir as responsabilidades.
Parabéns a melhor explicação como evitar a usucapiao herdeiro que nuncavtrabalhou invade a propriedade e depois na maior cara de pau , faz o usucapiao e divide o imóvel como lhe convém, isto é difícil de acreditar ainda bem que o Sr me deu uma luz no fim fi túnel, tenho contrato de locação ele nso pode ter a posse parabéns DR
Obrigada dr sua aula está me ajudando muito por eu sou inventariante da minha mãe e meu irmão quer passar a perna na gente dizendo que mora no local mas na verdade ele só trabalha usufrui o local que meu pai tinha o escritório de contabilidade ele mas a moradia dele é outra ele como advogado sabe que tem que fazer o inventário mas só que não facilita só atropela para que nós desista para ele tomar posse com suas explicações passo ideias para minha devogada para ele ser desmascarados gratidão
Perfeito.
Excelente
Aula maravilhaso! Muito obrigado. Só não sou seu aluno ainda, porque meu número de incrição da OAB ainda não saiu. Me aguarde
Usucapião sempre é p tomar p si o q nao é seu...ou nao precisaria de usucapião 😂😅
Nossa um dos melhores
Explica tudo muito bem
Muito bom
Entendi
Dr. Teria vídeo complementar explicando como usucapir?
Meu irmão tomou posse do itio do meu pai, construiu, diz a todos os amigos dele que é dele, sem que meus pais sequer tenham morrido
Absurdo.
No usucapião a posse tem que ser mansa e pacífica, se tiver briga já era usucapião
Excelente aula! O inquilino que já saiu do imóvel mas paga a EDP porque parcelou a dívida pode usucapir este imóvel!? O inquilino ficou 15 anos e no momento não se encontra no imóvel mas parcelou a dívida em 4 anos. No momento o imóvel comercial está fechado. Mas ele continua pagando a dívida.
Boa tarde Dr Joyton!! Minha mãe morava em uma casa de herança de minha tia que faleceu ninguém ficou todos faleceram, minha morava mais de 15 anos pagava IPTU do imóvel, porém, minha faleceu. minha irmã morava com ela uns três anos e minha sobrinha.. minha mãe faleceu somos 4 irmãos temos direito no imóvel? Estamos fazendo inventário extrajudicial vai para inventário como herança. Desde já te agradeço muito obrigada 👍🏻🙏
Excelência, boa noite. Não deveria existir uma certa facilidade para uma usucapião em se tratando de herdeiros necessários? O que vejo é muita burocracia mesmo para essa categoria de requerentes.
Os avós e a mãe de minha esposa faleceram e deixaram alguns alqueires de terra.
Após conversar com os tios dela e com os irmãos, construimos uma casa e cercamos uma parte que seria de direito dela.
Já moramos nessa casa a mais de 8 anos, um dos tios dela entrou com o inventário já faz augum tempo mais até hoje não saiu nada,podemos requerer o uso capião
Boa noite doutor obrigado pela explicação. Deve se decretar ou prescrever algum documento para o usocapião em cartório para fazer uso desta posse ?
Meu avô falecido há mais de cinco décadas deixou um imóvel sem inventário o qual eu resido há mais de 20 anos com ânimo de dono, e os herdeiros nunca demonstraram o interesse até então! Enquanto neto, possuo os requisitos para exercer a usucapião?
Sim
Os filhos de um herdeiro falecido podem impedir a Uso Capião requerida por outro herdeiro?
Minha tia casou com um homem, e ficou com ele uns 25 anos, nesse tempo a sogra dela morreu, e passado uns anos marido dela também morreu, imóvel eles moravam no mesmo, imóvel tipo mesmo terreno, não tem inventário, ela foi no advogado,ele disse que ela não tem direito,e o cunhado dela apurou ela pra sair,e ela saiu sem nada!
Os verdadeiros Herdeiros estão vivos
Olá, Professor ! aula maravilhosa, parabéns.. mas gostaria de tirar uma duvida no caso do usucapião, sendo que o imóvel possui matricula de IPTU e esta em nome da falecida, e existem herdeiros no qual um dos herdeiros que mora no imóvel ,ele poderá entrar com a ação? já que não conseguiu entrar com inventario devido a falta de outros documentos exigidos.
Temos uma situação em que a mãe (que morava com o filho) faleceu e ele continuou morando no imóvel. O pai já era falecido. A outra filha, já era casada e mora em outro imóvel. O morador pleiteia a usucapião sobre a irmã. Ela questionou o irmão morar no imóvel sem pagar nada para ela, mas não tomou atitudes concretas. Porém, ela incluiu o imóvel para ser vendido por uma imobiliária. Essa vontade de vender, afasta a possibilidade de usucapião? Configurando que a posse do irmão não era totalmente pacífica.
É exatamente a minha situação 😢
Bom dia doutor e quando tem um imovel hoje e casa mas so tem um contrato como terreno e no inventario nao foi colocado nesse documento nao tem o nome do falecido me ajude obrigada.
Dr.Jaylton, sou uma senhora de 71 anos e a minha irmã mais velha que tem 76, só resta nós duas pois não temos mais irmãos.nem pais pois morreram todos.Ela é viúva e não tem filhos. Ela fez um testamento no meu nome se caso ela morresse primeiro ela deixaria duas casas no mesmo terreno para mim. Tentei morar na casa vazia porém ela me humilhava demais todos os dias, até que não suportei mais ser tão maltratada que vim embora. Moro em um conjunto habitacional que é muito brabo e ganho 1 salário mínimo ela não me ajuda em nada e ganha bem. Será que o testamento que ela fez tem validade? Muito obrigado pela atenção.
Doutor, a resposta para essa senhora é não (?), pois não existe herança de pessoa viva e o testamento pode ser mudado a qualquer tempo. Ela pode pedir pensão para a irmã por ter dificuldades para se manter(?)
O testamento tem validade se não houver alteração posterior. Mesmo se alterado também pode ser válido e na hipótese de morte, é claro.
Boa tarde. Por favor me responda. É possivel a cessão de direitos hereditários para usucapião?
Professor, aberto inventário, partilha feita. Co-proprietários são condôminos. Apenas um deles continua morando no imóvel promovendo a manutenção, proteção, pagamento das contas de consumo e tributos legais. Não pode usucapir em face dos outros co-proprietários, que um dia antes do inventário foram co-herdeiros?
@jayltonlopesjr
Moro na casa que é a dos meus pais 20 anos já eles já falecido só eu que moro no imóvel tem mais herdeiros eu moro no imóvel uns vinte anos possa tenho direito a usucapião
Obrigada pela explicação!! No caso de um dos condôminos tiver a posse no tempo exigido por lei, ele pode ceder esses direitos para terceiros e esse pode requerer usucapião, não sendo um dos condôminos?
Como saber se foi realizado pedido de uso capião de um imóvel?
Minha irmã morava com minha mãe na casa, minha mãe faleceu faz cinco anos. Minha irmã continua na casa.
Não fizemos inventário.
Dr e possível ser feito o inventário do falecido com acordo de troca dos bens qui foi deixado claro eu tenho dúvida sobre o assunto pessoa a sua ajuda ok RN
E qual é o prazo previsto na lei?
Boa noite! Os demais herdeiros, serão citados na Ação ou não ?
Boa tarde.prof.queria saber se tenho direito na herança? Meu pai teve 4 filhos antes de mim,com a primeira mulher que faleceu e no intanto ele se casou novamente e teve mais 3 filhos,tenho uma irmã que fala que o terreno era da mae dela e meu pai n tinha nada o terreno n.tem escritura que comprove que era da mae dela ,to de maos atadas pq fiz uma casa meia agua e to precisando de uma documentação para fazer o recibo de compra e venda (obs) a primeira mulher falecida e meu pai também.so minha mae que viva
Da pra fazer usocapiao de lote de herança mas existe um herdeiro incapaz
Meu sogro passou o apto para os 9 filhos e uso fruto dele! Um dos filhos mora com ele tomando conta de tudo por procuração! Se meu sogro morrer meu cunhando vai poder morar no apto o tempo que quiser?
Eu que ro paz
Quando 2 herdeiros moram no imóvel???
Olá Jaylton, tudo bem?
Eu moro na casa dos meus bisavós falecidos que tiveram 2 filhos, esses filhos também falecidos. A casa acabou ficando para as esposas, porém eu moro com a minha avó uma das esposas , o inventário ainda não foi feito. O advogado do outro lado da família quer fazer o inventário. Mas nós que moramos a mais de 20 anos, podemos entrar com o pedido de usucapião? Muito obrigada! (não temos contrato para pagamento de aluguel)
Boa tarde dr, E se o herdeiro n]o tinha onde morar , e ẽ herdeiro nescessario ? E os demais são colaterais ,,,,,,,,,? E quem ocupa o imovel tem quase setenta anos e tem cad unico baixa renda ?
Moro no imóvel de herança, faz 10 anos, são dois imóveis, tenho testamento, 66 % dos bens, se não houver acordo posso fazer usucapiao???
Dr no caso sou neto sao dois imóveis eu moro em cima a 17anos com minha vo sempre cuidei dela vai fazer 2 anos que ela faleceu e minha mae e minha tia sao as erdeiras mais ate hoja nao fizeram inventário eu cuido da cachorra e de tudo pago conta etc oque poso fazer pra ter garantias ?
Tenho uma dúvida , esse usucapião é somente para imóvel? pode se ter usucapião de um terreno ou lote ? Por que ,também tem custo em lote ou terreno, onde somente 1 herdeiro está custeando, com IPTU ,limpeza ,multa ,etc
Brasil, muita lei, casa que todos mandam ninguém obedece, aqui eh terra para bandido
1970 meu pai foi expulso das suas terras no interior do parana. Ficamos apenas com os documentos registrados em cartório.
Existe ainda alguma possibilidade de direito sobre estas terras?
Bom dia!
Meu pai em vida me doou 50% da parte legítima, após anos sa morte dele minga irmã entrou com pedido de anulação da escritura pública,ela é a inventariante,mas não apresentou nada dentro do prazo previsto para tal anulação,o juizo ordenou qye siga o inventário.
Pisso entrar com usucapião,sendo que atendo sis demais critérios??
Por similaridade, essa categoria de usucapião pode ser feita para bens móveis, por exemplo, veiculo?
Não teve inventário e só um herdeiro que vive na casa a 3 anos os outros não querem saber posso usar o usucapião e ficar o imóvel no nome de um único herdeiro? Agradeço uma resposta cumprimentos
Se um herdeiro cuida de mais de um imóvel com provas,pode requerer uso capião? ou isso só vale pra um único imóvel?
Meu pai faleceu em 2018 e desde então minha sobrinha mora na casa de meu pai e que seria herança minha e da minha irmã. Minha sobrinha tem o direito da posse? Na ocasião da morte do meu pai, concordei de deixá-la morando na casa, pois não queria morar na roça. Obrigada.
Ou seja um filho pode usucarpir o imovel de um pai(mãe) desde que ele more no imovel a mais de 15 anos e este imovel nao seja alugado(não tendo contrato de aluguel.?
Nao entendi muito .
Após a partilha é possível usucapião?
Tenho 50 anos e nasci nessa casa, sou filha unica e meus pais faleceram, como devo proceder ?
E muito complicado fazer uso campiao quando tem muito herdeiro e o patrimônio e um lote de terreno a qual envolver assinatura de herdeiros
"Usucapião". De resto, concordo contigo, nobre.
A posse precisa ser exclusiva EM RELAÇÃO aos demais herdeiros, certo? Ou seja, não pode haver outro herdeiro nesta posse. Agora, se um herdeiro "divide" essa posse com uma Meeira (quem meia não herda e quem herda não meia) essa posse continua exclusiva em relação aos demais herdeiros.
Eu pago os Impostos só eu ganho o mínimo posso entrar com como uso campeão
Minha avo faleceu a 09 anos e eu e minha mãe filha dela moramos no imovel a 22 anos ja, e agora os outros herdeiros querem o inventario! Conseguimos usucapião neste caso!?
Seu julho e se somos 13 e meu pai idoso comprou terreno. Uma construção no nome de um irmão e ele não quer tranferir pra mamãe e o irmã mais velho vai matar ele
Onde está está essa.Lei?
E se o proprietário abandonou a casa e a filha dele ficou morando 4anos e vai pra 5 anos e o proprietário morreu esse mês, pode pedir o usucapiao
Nesse caso pode ser usucapião extrajudicial?
Doutor seria possível que só um filho consiga usocapiao ,mas não queremos que passasse depois para os filhos dessa pessoa que está na casa por muitos anos somos em 6, seria possível ela entrar com usocapiao,já que vive na casa dos nossos pais há anos e paga todas as despesas sozinha, sou a favor que a casa fique com ela, mas não gostaria que passasse para os filhos da pessoa que mora na casa. Tem como fazer isso????
Doutor minha avo faleceu recentemente eu e mais dois tios meus sempre moramos na casa com ela por mais de 20 anos e agora os demais tios querem vender a casa nos que moramos na casa a mais tempo podemos entrar com esse direito de usocapiao ?
Quantos anos para da uso capeão
Meu pai faleceu a menos de 2 meses. Existem 4 herdeiros, porém ele que morava na casa desde que os pais faleceram (a mais de 20 anos). Eu sou a única filha dele. Ele sempre manteve a casa e os outros herdeiros nunca se opuseram e nunca ajudaram em nada na casa ele sempre fez tudo. Morei junto com ele toda a minha vida. Tenho direito a usucapião? Ou isso não se aplica depois de ele ter falecido?
E quando a pessoa nao é herdeiro pode usucapir os bens do herdeiro?
E no caso de herdeiro com meeira?
pode pedir usocapiao sem advogado ? ou se necessario quanto custaria ???
Olá, me chamo Lucas Maciel Cardoso e preciso de um advogado para assuntos de Herança de campos de terras.
Minha mãe faleceu no início de 2023, morava sozinha e 2 meses após o falecimento meu irmão separou da esposa e passou a morar no apartamento da minha mãe. Detalhe, ele tinha a chave e não me avisou sobre isso e já faz uns 10 meses que está no imóvel. O inventário com as partilhas entre os 3 irmãos saiu em 2023 e pelo que entendi no vídeo neste caso não há risco de usucapião, correto?
Qual o prazo para entrar com a uso
Profº Jaylton,
Eu moro na casa que era da minha avó há mais de 5 anos, sem nenhum dos meus tios ou primos solicitarem inventário nem ajuizaram ação de arbitramento de aluguel. Minha mãe faleceu, e está prestes a completar 6 anos, e eu já morava nessa casa.
Quais seriam os requisitos mínimos para solicitar o usocapião??
O seu vídeo foi o melhor e mais claro, onde consegui obter o maior número de informações, mas ainda tenho algumas dúvidas, já que não sou dessa área.
No seu caso seja honesto , pegue só a parte que seria de seu pai ou mãe. Se ninguém entrou com pedido de partilha certamente porque eles não têm dinheiro pra pagar advogado ou porque você está de má fé atrapalhando a divisão de um imóvel que não te pertence 100%
Eu moro 40anos imóvel do INSS
Posso entrar com usucapião
Haha que ningurm vai querer depois que falece.. sabe o que é injusto? É que na hora de cuidar ninguem quer.. se importar e amar os pais ou avós ninguém quer e dai quem nunca fez nada é o primeiro a querer... é triste... se fosse justo...
Uma tia solteira faleceu e duas irmãs e filhos de três irmãos falecidos, são herdeiros. Um dos sobrinhos, meu irmão pagou o IPTU em 2019, com ela ainda viva e sem precisar porque eu recebia a aposentadoria dela e pagava todas as contas. Uns meses depois, ela faleceu. Ele pegou todos os documentos para iniciar o inventário e não iniciou. Só deu entrada em 2023. Com esse atraso, ele já pagou 6 IPTUs, ele pode ficar com o apartamento por usucapião? Procurei a Defensoria Pública, eles me incluíram no inventário mas nunca me chamaram pra conversar, não sei, ao menos, o nome do defensor que me representa no inventário.
Se ele já tem a posse e se não houver contrato de locação ou contestação....ele pode adquirir os pré requisitos da usucapião. Só se a posse for MANSA E PACÍFICA e presumir boa fé. Se quiser evitar que ele não tenha a usucapião essas são as formas . Agora, se ficar parada e não contestar, o tempo passa e ele traça a usucapião. Mas se houver contestação a usucapião já era.
Meu irmão tem AP no meu nome ele e solteiro e não tem filhos se ele falecer esse apartamento é meu ou da minha mãe?
Prof. Sobre o lapso temporal para usucapião por herdeiro, é somente na extraordinário, ou seja, de 15 ou 10 anos ? Pois a decisão do STJ é para a extraordinária. ???
tbm quero saber, pesquisei e a regra é 15 anos, para usucapião de bens de herança.
O Dr. menciona, por volta de 4.40, que eventualmente pode ser somado o tempo da posse exercida por um dos herdeiros, antes da abertura da sucessão ao tempo de posse após a morte do autor da herança.
Mais para o final, afirma que o inventário interrompe o prazo para usucapião.
Me parece contraditório.
O QUE DEVO FAZER PARA INTERROMPER UMA AÇÃO DE USOCAPIAO QUAL A AÇÃO QUE DEVO FAZER PARA IMPEDIR A POSSE MANSA E PACIFICA MEU IRMÃO ESTÁ A 4 ANOS E MEIO EM UMA CASA E DIZ DE BOCA CHEIA QUE A CASA E DELE VOU NA DEFENSORIA PÚBLICA E FALO QUE QUERO ENTRAR COM UMA AÇÃO POIS A CASA NÃO TEM REGISTRO EM CARTÓRIO
Vc conseguiu??? Porque estou tendo o mesmo problema minha prima entrou no imóvel e não sai falando que é dela a 10 anos. Meu avô faleceu e deixou uma casa com terreno onde os filhos fizeram casas, não tem escritura só IPTU
Agora ela está vendendo a casa e os herdeiros diretos no caso os filhos vivos não concordam, porque no caso e as outras casas como ficam né
Muito complicado e triste ver a casa da minha vó ser vendida prá um estranho
Peço a sua ajuda por que a familia nao se entende bem com os herdeiros da parte do pai eu sou mentira no caso eu gostaria de ficar com o imóvel e trocando o direito dos quis na terra isto é possível Dr rn ❤❤
Sou meéíera como os herdeiros nao se entende muito bem gostaria de saber se é possível uma troca do imóvel na parte da terra caso
Obrigada pelo vídeo! Mas gostaria de saber quanto tempo após o falecimento eu tenho pra fazer o inventário?
21 dias, se passar do prazo paga uma multa alta, mas pode fazer ainda
@@sofialopes6294 Obrigada por responder.
Se já foi feita a partilha do imóvel, ou seja, o inventário ja foi encerrado, mas um dos herdeiros permanece morando no imóvel, ele pode pedir usucapião ou isso só vale antes da partilha?
Depois do inventário cada um passa a ter o seu quinhão. O herdeiro deve desocupar o imóvel. Mas se permanecer por 5 anos consecutivos e vcs não contestarem a posse se configura como mansa e pacífica e com boa fé. Aí o herdeiro passa a ter o direito de requerer a usucapião. Uma forma de evitar isso é fazer um contrato de locação se ele for permanecer. Ou advogado nele. Se não houver consenso entre os irmãos o juiz vai decretar que os bens sejam vendidos e repartidos entre os herdeiros.