Dra exelente explicação, estou fazendo tudo que a senhora explicou!,ja fiz planta notarial no cartorio de notas, ja dei entrada no cartorio do registro de imóvel! Aviso a gente vai fazer: pagar ao advogado é facil vc dá uma entrada vai pagando em parcelas até pegar o documento! Agora no cartorio Ata Notarial é pago a vista, protocolo no cartorio de imovel é pago no ato! Vc pode fazer uma reserva passa comer ovo frito com pão, para pod juntar dinheiro, esqueça a cerveja , esqueça estadio de futebol, vc vai viver durante 03 mses só para legalizar sua terra! Terra só com recibo de compra e venda nao tem valor vc nunca é dono! Terra tem que ter ESCRITURA E REGISTRO DE IMOVEL! VALE A PENA FAZER ESSE SACRIFICIO.ABRACO
Sou técnico agrimensor e oque eu mais faço são plantas para usucapião, muito bem colocado que um técnico pode fazer esse serviço, levando em conta que o preço de um técnico pode ser até 50% mais barato que um engenheiro.
Muito obrigado doutora, excelente explicação sobre os procedimentos judicial e extrajudicial e os custos e a possibilidade de cada modalidade. Trabalho há 36 anos como advogado em São Paulo fazendo usucapião judicial e posso dizer que a explicação foi muito importante. Aqui as ações correm pelas varas especializadas de Registros Públicos. Foi importante dizer sobre planta e memorial descritivo, são despesas que encarem a ação. Há dez anos atrás era exigido planta e memorial descritivo feito por profissional engenheiro ou arquiteto com comprovante de recolhimento da taxa da classe. Agora pode ser apresentado croqui do imóvel e memorial descritivo. Foi uma luta para tirar essas exigências. Também era exigido certidão de distribuição cível, tudo pago. Agora é gratuito pela internet. Como a senhora disse, no extrajudicial tudo é pago. Logo, o acesso de pessoas carentes de recursos é inviabilizado na tentativa de regularização de seus imóveis pelo procedimento extrajudicial que é totalmente pago. A perícia antecipada tem sido muito importante nas ações de usucapião judicial. Parabéns novamente pelo trabalho instrutivo. Situação muito comum é que durante dezenas de anos vivemos sob o Código Civil de 1916, fez com que fosse introduzido cultura da escritura publica na mente das pessoas. Então o cliente ao receber a matrícula diz, mas doutor só essa folha, cadê a escritura, eu lhe paguei para obter a escritura. Quando no direito atual basta essa folha da matrícula para provar a propriedade imóvel. É difícil esclarecer, temos que utilizar comparações para o cliente entender. Como a da filiação imobiliária que é comparada a da pessoa humana. Se a pessoa nasce e recebe uma certidão de nascimento, todo imóvel quando é criado também deveria ter uma certidão de nascimento ou de propriedade. Assim esses clientes mais simples acabam por entender qual a finalidade da ação declaratória de usucapião. E nós advogados fazemos parte da mudança desse direito. E devemos ter em mente que o acesso a justiça é um direito constitucional e não somente aos que possuem recursos para pagar o procedimento extrajudicial.
Meus parabéns dra. Isis Souza pela ótima explicação com informações importantes quanto as ações de usucapião sanando assim inúmeras dúvidas, Lembrando ainda que na legislação atual vigente (13.465/2017) O levantamento Planimétrico e Memorial Descritivo, podem serem elaborados por arquitetos também , em linhas gerais, Nas áreas urbanas nós arquitetos juntamente com engenheiros temos está habilitação e em áreas rurais , os profissionais mais indicados são Topógrafos e Agrimensores, pois as áreas usucapiantes normalmente são muito maiores que em lotes urbanos. Grato por dividir seu conhecimento
Eu entrei com usucapião em uma ação judicial tem muitos anos tudo que foi pedido pelo meu advogado eu fiz agora eu vi o número do processo na internet como inativo e lá no processo eu vi que fui intimada pelo juiz e minha advogada sempre me orientava que não precisava comparecer me sinto enganada porque ela não entregou nada dos documentos que o juiz pediu posso registrar uma queixa dela na delegacia ou direto na OAB obrigada
Pois e' tem advogado que e' um verdadeiro punguista so' quer abocanhar o dinheiro do cliente sem escrúpulo algum.Receber sim,mas representar o cliente de forma honesta.Fora acordos escusos que sao feitos entre advogados visando beneces entre eles mesmos acobertados por procuraçao ad -judicia e contratos de trabalho.Tudo fica na culpabilidade do juiz,do Forum,do sistema judiciario.. .E o cliente, (paciente) e' nocauteado por multas,taxas,tabeliao, emolumentos,impostos,honorarios etc...Imovel existe para ser dividido com eles...
o que fazer em uma usucapião que preciso intimar o proprietário registral, porém o proprietário é falecido, não tem inventário, não se tem nome e/ou dados de possiveis herdeiros...
Grato por compartilhar seus conhecimentos. de for inteligente e pratica sou corretor de imóveis me será muito útil essas informações parabéns você é joia. Mesquita de Betim MG.
Meu falecido esposo tinha umas terras,para o futuro dos filhos,mas vinha noticia que alguém estava levantando uma parede,então tinha que derrubar.As pessoas não lutam querem moleza.
Comprei Três lotes urbanos, nas mãos de um juiz de direito, hoje falecido, tenho a escritura e o IPTU antigo há mais de 30 anos em meu nome e atualmente encontra-se no nome do falecido vendedor . ! Hoje não consigo passar o IPTU para meu nome e nentampouco o registro do imóvel, com a alegação que foi considerado loteamento irregular., que na época não se deu tanta importância em virtude do vendedor ser autoridade. !
Os meus pais faleceram e deu pra mim uma casa mais não tem nenhum documento ,pois ela comprou a muito tempo onde não fizeram nenhum tipo de documentos nem mesmo o de compra e venda .como faço pra passa essa casa pra o meu nome.
Você tem que pagar uma consulta com um advogado especialista em direito imobiliário para analisar seu caso e te dar um parecer técnico , pois um caso é diferente do outro....Mas o ponto de partida é ir no cartório de imóveis onde seu imóvel está registrado para saber em nome de quem está o imóvel...
Em que situação o cartorio exige cópia de partilha de vendedor já falecido. Isto está correto? Não vi menção a este ponto nos esclarecimentos do vídeo, muito bom por sinal.
Boa noite, um terreno no interior com documento de compra e venda, e uma casa escritura em meu nome na capital, só nao ta registrada, posso entrar com usocapiao no terreno do interior tem aprox. 1 ha
Me ajudou muito...tenho uma casa à 28 anos comprei no contrato d compra e venda entrei c uso campeão à 2 anos Me pediram muitos documentos e sempre pedem só não sei quando vai sair a escritora 🤔🤔🤔🤔🤔🤔
@@SEUDIREITOonline professora, se um herdeiro tem a posse de um imóvel juntamente com sua mãe meeira, posso dizer que ele tem a posse exclusiva? Uma vez que posse exclusiva é em relação aos demais herdeiros
Meu sogro comprou uma casa a 32 anos ainda nao conceguiu resolver documentacao antigos donos faleceram e meu sogro ja tentou muitas vezes com advogados ele agora está debilitado e esta tudo muito parado
Olá. Acredito que não pode ser correta a exigência do registrador de imóveis quanto à manifestação do fisco municipal, para reconhecer a inexigibilidade de ITBI, até porque se assim fosse de direito, necessariamente teria que se buscar também o reconhecimento da desoneração do ITCD, pela Fazenda Estadual. Não havendo capacidade aos órgãos responsáveis pela arrecadação do imposto de transmissão para tributar a aquisição originária da propriedade, lhes falta igualmente poder para declarar a desoneração do tributo.
Correto a manifestação dos colegas em relação a não tributação de imóveis adquiridos por meio da usucapião, por aquisição de carácter originária. Tenho vários conquistados e vários em andamento, me especializei neste tipo de ação. Acrescento ainda que, todos os tributos que recaiu sob o imóvel continuarão de responsabilidade do antigo proprietário, inclusive o IPTU, pois o código tributário define como principal devedor o que aparece como proprietário escriturado e em sua falta o compromissário registrado no ano de exercício fiscal. Usucapião Extra judicial não foi instituido com o advento do novo CPC e sim através de lei especial e, em sua grande maioria não se tem o desfecho pretendido por falha essencial na lei, onde exige manifestação de vontade e concordância do proprietário escriturado. Ora, se justamente se propõe usucapião por falta de concordância ou por desconhecer o paradeiro do proprietário ou seus herdeiros representantes, como pode ser exigido tal requisito? A defensoria pública pode representar o autor em usucapião, contudo, somente no judicial e se o valor venal de referência do imóvel não ultrapasse certo valor, demonstrando direito a justiça gratuita, se não me engano até 5.000 unidades fiscais de respectivo Estado.
Meu marido morreu em 2002 e na escritura estava o meu filho que ele criou .so que meu filho morreu tm. Eu tenho direito ao apt ja que era casada com separacao de bens. Ele nao tinha mas ninguem da familia .
Quando se compra um imóvel que se tem contrato .e a imobiliária que vendeu os terrenos para o bairro todo .está com problema judicial e não dá pra gente tirar escritura como fica a situação .e o que é uso capiao
Olá. Acontece de empresas fazerem loteamentos clandestinos ou que não podem ser regularizados. Nesse caso aquele que compra desconhecendo a situação pode ajuizar ação cobrando os valores pagos e /ou ajuizar ação de usucapião.
Além de inteligente e linda!! Com todo Respeito! Mais pra fazer esse uso campiao sai muito caro . meu Deus! Pensei q com 10 mil fazia Si eu compro uma chacara de 150 mil 90 mil eu gasto de documento!
Um ótimo vídeo. Por gentileza me tire uma dúvida. Existe um terreno legalizado com escritura e regiatrado, o Propriétário desse terreno o vendeu para um terceiro que não fez a escritura (posse), o Proprietário Morreu antes de transferir a propriedade via escritura. O único filho do proprietário não fez inventário. Agora o comprador que tem a Posse quer vender esse terreno apenas com a posse tbm. a pergunta é: Como esse novo comprador poderia fazer a escritura desse terreno? Lembrando que pode-se legitimar a venda do proprietário para o primeiro comprador através do próprio filho do proprietário ou através dos parentes do mesmo. qual o melhor caminho e mais barato para o ultimo comprador conseguir fazer a escritura?
O caso deve ser analisado para melhor respondê-lo. Contudo, já postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo: ruclips.net/video/DTMVvR8sE9U/видео.html ruclips.net/video/0-SBfOXtQnc/видео.html
Moro há 30 ano numa invasão foi criado uma trv p. 4 Famílias o lado esquerdo teceram documento de posse o lado direito não dos que não temos direito como ?
No juizado público já foi separado todos os documernos dos herdeiros si falta a planta .Minha sobrinha é advogada disse que terminaria mas até hoje não toca mais no assunto .Toda documentação está comigo só faltando a planta para ir ao cartorio
Obrigado pela orientaçao. Triste. Como gadtamos com impostos e taxas! Estou construindo e recebi notificaçao para regulamentar, porém sem escritura não se regulamenta. Daí burocracia- facilitaçao de corrupção. Tudo muito nojento.
Dra. Isis, é possível o aproveitamento do prazo remanescente de uma posse pra ingresso com ação da usucapião? Ou seja, comprar uma posse de um imóvel em poder de um possuidor por 19 anos ininterruptos. Grato
Boa noite doutora meu ex marido comprou esse terreno que moro ele tem quatro anos que foi em bora agora quero fazer o documento e o lote está no nome do Antigo dono ele faleceu e a viúva não sabemos si está viva e não sabemos a onde ela está tenho o contrato de compra e venda e não sei o que fazer moro a mais de trinta anos aqui
Dra. aos 1:56 minutos do vídeo, a Sra. Me diz sobre ITBI. Gostaria de saber mais sobre o posicionamento da Sra. se realmente é devido este imposto de competência municipal. Pois até o então, tinha o entendimento de que não era devido.
Olá. Como respondido anteriormente a um inscrito, a consolidação doutrinária e jurisprudencial em torno da matéria já não pode ser admitida como absoluta e isolada (correta).A usucapião deve ser entendida como aquisição puramente originária quando NÃO houver passado transacional no registro do imóvel, seja ele perante o RGI ou mesmo perante a municipalidade (cadastro de IPTU).
Dr opai d meus filhos deixou um lote como é em outra estado Não participo .muito da vida do lote tem um vizinho em frente q ta sempre fasendo plantações cuodando isso depois q passei avisitalo ultima vez em janeiro mesmo ele mi chigou muito eu fico sempre d longe eu percebo q ele ta ali é pbriga ganhar parada né porque eu queira morar lá porque moro d aluguel e o dono do lote que é o pai dos dos meus filhos morreu em 2010 so que ele conheceu uma nmorada la noentorno e ele andou por la c ela provavelmente disse q era dela e esse documemto d posse ele ta comigo so sei que ta co Mplicado pprque ela se esconde mas ela ta relacionada c outra pessoa prq escuto umas ameaças e resistencia sabi a té o estado nao mi apoia sinto uma precao por parti da polícia esse companheiro dela devi ser polical a muito tempo ele mi levou em uma casa que ele lugava e morava c essa moça e que era do polical mas eles tivero uma separação de brigas dai ele mi levou nessa casa mais criancas então u caroço desse angu começa por ai. Dr mi fali algo.
Comprei um terreno em boa fé , dei entrada, paguei as parcelas em dia, fiz uma casa e tenho 05 anos morando nele com minha família, pagando água e luz interruptamente, quero legalizar o mesmo por ter investido muito nele.
Se o imóvel possui até 250 m2 poderá ajuizar ação de usucapião urbana. Já postei um vídeo sobre o tema e dexio o link abaixo: ruclips.net/video/0-SBfOXtQnc/видео.htmlsi=qttnqn-xCQp9juLR
Construir minha casa em uma sobra de terreno ao lado da casa do meu pai. E ao lado da minha casa tem uma casa que o atual proprietário se tornou dono por mandar fazer um comprovante de compra e venda no nome dele. O terreno dele era abandonado. Mais quando o atual dono fez casa ele colocou a metragem de frente do terreno de 10 metros, mais passando 50cm, p dentro da minha casa.
Eu e meus pais cuidamos de um terreno ao lado da nossa casa durante pelo menos 20 anos, e cuidamos e fazemos a manutenção recorrente dele, por diversas vezes tivemos que realizar obras por questões de segurança (colocamos um portão no terreno e fazemos manutenções frequentes para que não entrem na nossa casa por ele), dentre outros fatores. Gostaria de saber se eu ou os meus pais tem direito de usocapião neste imóvel
Meu pai faleceu e ele tinha uma casa na roça,que foi feita no terreno do meus avós venderam a casa com um contrato de gaveta,sem a minha assinatura depois de um mês que já tinham vendido mim deram uma mixaria de dinheiro e tive que assinar um recibo como eu recebi a parte da herança,mas não assinei o contrato de compra e venda isso pode acontecer porque lá não tem escritura
Olá. Para herdeiros venderem imóveis de pais ou avós vivos é precisa que seja feito inventário primeiro, passando a titularidade do bem para seus nomes.
@@SEUDIREITOonline só que meus avós já morreram e lá não tem escritura,e eu queria saber se eles podiam vender com um contrato de compra e venda sem a minha assinatura,muito obrigada pela sua atenção e aguardo a resposta obrigada
Boa noite, dr.eu emprestei uma me água nos fundos da casa da frente mais a minha cunhada não que devolver por ter feito reformas diz que a casa e dela o que fazer.
Meu tio mora comigo e minha mae. Ela dividiu a casa no meio para ele morar ele tem direito a usocapeao. Minha mãe tem a matrícula e o registro em cartório da casa
Olá. Quem recebe imóvel emprestado (comodato) ou alugado não pode obter a titularidade do imóvel através de usucapião. Importante que formalize o empréstimo através de contrato para evitar futuros aborrecimentos.
Tem como fazer usucampeao de assentamento .do incra se a pessoa .mora na terra a meas de 12 anos e eles nao esta querendo legalizar a pessoa sou de sacramento
Não usa o que é do seu irmão sem lhe favorer não seja ganasiosa mais sim generosa ajuda seu irmão der força pra ele ser alguém ame sem esperar nada só não se entrega confiança só em Deus
Agora quem mi diz que dinheiro não tem valor? Vivendo toda vida nuas terra sem donos. Meu lugasinho fica conhecido e aparece de tudo... escritura, registro, Usucapião... Para tira vc de onde seus pais, avos, tíos e vc viviam toda suas vidas. Como demostrar esses documentos que Peden?
Comprei um lote acima do que eu moro .comprei do responsável pela imobiliária só deu contrato de compra e venda tudo registrado no cartório com firma registrada.mais agora ficamos sabendo que esse homem deu um golpe não passou o dinheiro pra imobiliária o que fazer.
oi doutora bom dia, ocupo uma propiedade q tem um torre de alta tenssao bem no meio do terreno .terreno esse q foi desapropiado pela furnas . o terreno 20mtx100mt. a pergunta e eu consigo algum domento desse terreno?
@@SEUDIREITOonline ola boa tarde doutora, a minha pergunta e se eu consigo uso capiao desse terreno ? pq a linha de transmissao e 30 mts , mais sobra ai 70 mts fora da linha .
Comprei um alquero comprei do pai da proprietário ele estava de posse da procuração então eu só tenho só tenho. Comprovante de compra e venda afirma reconhecida em cartório corro perigo de perder t
Boa noite, Dra. Me chamo Leonel e tenho uma dúvida que caso a senhora puder tirar eu ficarei grato. Meu irmão mais veio morar em um imóvel que meu pai pediu pra dona pra ele morar, esse imóvel era da falecida sogra dessa dona, o filho dessa senhora falecida também morreu, então como ela comprou um apartamento ela cedeu a casa da falecida sogra pra ele morar. Ele estava com mais de 10 anos morando aqui, só que ele me convidou também para vir morar num quarto que tinha atrás dessa casa e ninguém estava usando. Eu estou morando aqui já uns 8 anos, e meu irmão foi morar em Santa Catarina já tem uns 2, 3 anos. Eu que fiquei resposável pelo zêlo do imóvel. Queria saber se eu posso me valer do usucapião para tentar ficar com a posse do imóvel. A dona mesmo nunca mais apareceu, e meu irmão já tá longe a muito tempo, não manda dinheiro pra ajudar em nada na manutenção da casa, somente eu que zelo pelo imóvel.
Olá. Eu deixei meu PAI morar num terreno , pouco tempo depois falo que era dono que tinha direito, entrei na justiça. O juiz falo pro meu PAI que não existia uso campeão. No caso dele, o único beneficiário. Erdeiro é meu filho, uf não da pra ajuda ninguém.
Obrigado vídeo Dr. soube de que o nosso presidente Bolsonaro editou alguma Medida que flexibiliza o registro de imóvel. Caso tenha conhecimento disso seria legal tua explicação em vídeo!
![Seungmin "그렇게, 천천히, 우리(As we are)" | [Stray Kids : SKZ-PLAYER]](http://i.ytimg.com/vi/kAzmhLHePqU/mqdefault.jpg)
Dra exelente explicação, estou fazendo tudo que a senhora explicou!,ja fiz planta notarial no cartorio de notas, ja dei entrada no cartorio do registro de imóvel! Aviso a gente vai fazer: pagar ao advogado é facil vc dá uma entrada vai pagando em parcelas até pegar o documento! Agora no cartorio Ata Notarial é pago a vista, protocolo no cartorio de imovel é pago no ato! Vc pode fazer uma reserva passa comer ovo frito com pão, para pod juntar dinheiro, esqueça a cerveja , esqueça estadio de futebol, vc vai viver durante 03 mses só para legalizar sua terra! Terra só com recibo de compra e venda nao tem valor vc nunca é dono! Terra tem que ter ESCRITURA E REGISTRO DE IMOVEL! VALE A PENA FAZER ESSE SACRIFICIO.ABRACO
Ajudou bastante 😃😃,a desistir 😭😭.
Dinheiro, e tempo pra conseguir 15 anos 😭. Ó vida!!! Ó Deus!!!.
Sou técnico agrimensor e oque eu mais faço são plantas para usucapião, muito bem colocado que um técnico pode fazer esse serviço, levando em conta que o preço de um técnico pode ser até 50% mais barato que um engenheiro.
Vc e de São Paulo? Qual
O seu contato
Pode deixar ô seu contato obrigada
@@noemiasaberdireito3080 sou de SP sim, (11) 9 9962-2991
@@thiago147style Thiago estou precisando entrar com o uso campeão vc pode me ajudar com seus serviços se eu tenho direito?
@@doctorport8453 pode entrar em contato comigo por telefone ou whatsapp (11) 9 9962 2991
É bom deixar claro que um Arquiteto também pode fazer a planta e memorial descritivo!
Muito obrigado doutora, excelente explicação sobre os procedimentos judicial e extrajudicial e os custos e a possibilidade de cada modalidade. Trabalho há 36 anos como advogado em São Paulo fazendo usucapião judicial e posso dizer que a explicação foi muito importante. Aqui as ações correm pelas varas especializadas de Registros Públicos. Foi importante dizer sobre planta e memorial descritivo, são despesas que encarem a ação. Há dez anos atrás era exigido planta e memorial descritivo feito por profissional engenheiro ou arquiteto com comprovante de recolhimento da taxa da classe. Agora pode ser apresentado croqui do imóvel e memorial descritivo. Foi uma luta para tirar essas exigências. Também era exigido certidão de distribuição cível, tudo pago. Agora é gratuito pela internet. Como a senhora disse, no extrajudicial tudo é pago. Logo, o acesso de pessoas carentes de recursos é inviabilizado na tentativa de regularização de seus imóveis pelo procedimento extrajudicial que é totalmente pago. A perícia antecipada tem sido muito importante nas ações de usucapião judicial. Parabéns novamente pelo trabalho instrutivo. Situação muito comum é que durante dezenas de anos vivemos sob o Código Civil de 1916, fez com que fosse introduzido cultura da escritura publica na mente das pessoas. Então o cliente ao receber a matrícula diz, mas doutor só essa folha, cadê a escritura, eu lhe paguei para obter a escritura. Quando no direito atual basta essa folha da matrícula para provar a propriedade imóvel. É difícil esclarecer, temos que utilizar comparações para o cliente entender. Como a da filiação imobiliária que é comparada a da pessoa humana. Se a pessoa nasce e recebe uma certidão de nascimento, todo imóvel quando é criado também deveria ter uma certidão de nascimento ou de propriedade. Assim esses clientes mais simples acabam por entender qual a finalidade da ação declaratória de usucapião. E nós advogados fazemos parte da mudança desse direito. E devemos ter em mente que o acesso a justiça é um direito constitucional e não somente aos que possuem recursos para pagar o procedimento extrajudicial.
Boa noite 🙏🏼
De onde o senhor é? O terreno que construi não tem matrícula. Como posso fazer? Desde já agradeço
Parabéns DOUTORA Maravilha ! Eu fosse presidente da república nomeará a senhora AGU p ensinar aquela turma trabalhar de verdadeiro
Melhor explicação que vi! Parabéns pelo profissionalismo!
Meus parabéns dra. Isis Souza pela ótima explicação com informações importantes quanto as ações de usucapião sanando assim inúmeras dúvidas, Lembrando ainda que na legislação atual vigente (13.465/2017) O levantamento Planimétrico e Memorial Descritivo, podem serem elaborados por arquitetos também , em linhas gerais, Nas áreas urbanas nós arquitetos juntamente com engenheiros temos está habilitação e em áreas rurais , os profissionais mais indicados são Topógrafos e Agrimensores, pois as áreas usucapiantes normalmente são muito maiores que em lotes urbanos.
Grato por dividir seu conhecimento
Obrigado Doutora. DEUS abençoe...!!!🎉
Oi Doutora. Que bom essa explanações em relação a valores de documentos . Obrigada.
Sentí falta dos seus comentários dra., sempre esclarecedores e lúcidos
Eu entrei com usucapião em uma ação judicial tem muitos anos tudo que foi pedido pelo meu advogado eu fiz agora eu vi o número do processo na internet como inativo e lá no processo eu vi que fui intimada pelo juiz e minha advogada sempre me orientava que não precisava comparecer me sinto enganada porque ela não entregou nada dos documentos que o juiz pediu posso registrar uma queixa dela na delegacia ou direto na OAB obrigada
Pois e' tem advogado que e' um verdadeiro punguista so' quer abocanhar o dinheiro do cliente sem escrúpulo algum.Receber sim,mas representar o cliente de forma honesta.Fora acordos escusos que sao feitos entre advogados visando beneces entre eles mesmos acobertados por procuraçao ad -judicia e contratos de trabalho.Tudo fica na culpabilidade do juiz,do Forum,do sistema judiciario.. .E o cliente, (paciente) e' nocauteado por multas,taxas,tabeliao, emolumentos,impostos,honorarios etc...Imovel existe para ser dividido com eles...
Claro que sim,só denúncia lá na OAB
Obrigado doutora explicou muito bem
Explicações claras e muito objetivas! Agradeço a sua atenção! Deus a proteja!!!
Explicações bem definidamente, qualquer pessoa intende , parabéns.
o que fazer em uma usucapião que preciso intimar o proprietário registral, porém o proprietário é falecido, não tem inventário, não se tem nome e/ou dados de possiveis herdeiros...
Profissionalismo total,muito bom
Muito profissional e clara com relacao ao assunto nao criando expectativas para pessoas oportunistas e de ma fe gostei parabens
Grato por compartilhar seus conhecimentos. de for inteligente e pratica sou corretor de imóveis me será muito útil essas informações parabéns você é joia. Mesquita de Betim MG.
Minha familia sempre comprou um lote,fazia uma meia água, com sala,quarto ,cozinha e banheiro,e anos depois expandia.
Parabéns. Explicações com propriedade, com segurança, próprias de quem sabe, e muito, do que está falando.
Usucapião é um meio originário de aquisição da propriedade, por isso não recai ITBI como foi dito!
Bom dia doutora
Parabéns pela excelente orientações 😅
Indico o livro Usucapião do professor Julio César, fantástico
Parabéns,seus vídeos ajudam muito,pois sou leiga no assunto.mas tenho muito interesse.obg.
Meu falecido esposo tinha umas terras,para o futuro dos filhos,mas vinha noticia que alguém estava levantando uma parede,então tinha que derrubar.As pessoas não lutam querem moleza.
Comprei Três lotes urbanos, nas mãos de um juiz de direito, hoje falecido, tenho a escritura e o IPTU antigo há mais de 30 anos em meu nome e atualmente encontra-se no nome do falecido vendedor . !
Hoje não consigo passar o IPTU para meu nome e nentampouco o registro do imóvel, com a alegação que foi considerado loteamento irregular., que na época não se deu tanta importância em virtude do vendedor ser autoridade. !
Os meus pais faleceram e deu pra mim uma casa mais não tem nenhum documento ,pois ela comprou a muito tempo onde não fizeram nenhum tipo de documentos nem mesmo o de compra e venda .como faço pra passa essa casa pra o meu nome.
Você tem que pagar uma consulta com um advogado especialista em direito imobiliário para analisar seu caso e te dar um parecer técnico , pois um caso é diferente do outro....Mas o ponto de partida é ir no cartório de imóveis onde seu imóvel está registrado para saber em nome de quem está o imóvel...
Doutora excelente explanacã
Parabéns pelo esclarecimento muito bom Deus abençoe!!!
nossa ela explica muito bem vou passar por isso,pena que ela não é da minha cidade
Vc é excelente p explicar.
seus vídeos são ótimos...bem objetivos...
Em que situação o cartorio exige cópia de partilha de vendedor já falecido. Isto está correto? Não vi menção a este ponto nos esclarecimentos do vídeo, muito bom por sinal.
Boa noite, um terreno no interior com documento de compra e venda, e uma casa escritura em meu nome na capital, só nao ta registrada, posso entrar com usocapiao no terreno do interior tem aprox. 1 ha
Boa noite Doutora. Parabens pelo video e pelas infomações, muito objetivo e muito bem explicado. Valeu nota 10.
Muito bem esclarecido o assunto!
Obrigada pela linguagem simples que facilita bastante o entendimento de seus vídeos.
Eu gostei Gostaria de participar que tenho que fazer
Otimo video . Sem rodeio... Foi direto ao assunto 😊
Excelente!!!!!! Esclarecedoras suas explicações. Grato.
Me ajudou muito...tenho uma casa à 28 anos comprei no contrato d compra e venda entrei c uso campeão à 2 anos
Me pediram muitos documentos e sempre pedem só não sei quando vai sair a escritora 🤔🤔🤔🤔🤔🤔
Olá. Às vezes o processo é mais demorado e, realmente precisa de vários documentos.
Mas quando o indivíduo é beneficiário de justiça gratuita os gastos com perito estão inclusos, não?
Tem isenção de honorários periciais.
@@SEUDIREITOonline professora, se um herdeiro tem a posse de um imóvel juntamente com sua mãe meeira, posso dizer que ele tem a posse exclusiva? Uma vez que posse exclusiva é em relação aos demais herdeiros
Meu sogro comprou uma casa a 32 anos ainda nao conceguiu resolver documentacao antigos donos faleceram e meu sogro ja tentou muitas vezes com advogados ele agora está debilitado e esta tudo muito parado
Olá. Seu marido e você devem procurar o advogado, ver o processo para compreenderem o motivo da demora.
Quando a imobiliaria nao fornece energia para o terreno do lotiamento e nem fornece o contrato de compra e venda
Dra!! Muito bom seu Canal!! Sem duvida, o melhor do seguimento!!!!!
Usucapião não tem ITBI, já que não há transmissão.
Olá. Acredito que não pode ser correta a exigência do registrador de imóveis quanto à manifestação do fisco municipal, para reconhecer a inexigibilidade de ITBI, até porque se assim fosse de direito, necessariamente teria que se buscar também o reconhecimento da desoneração do ITCD, pela Fazenda Estadual.
Não
havendo capacidade aos órgãos responsáveis pela arrecadação do imposto de transmissão para tributar a aquisição originária da propriedade, lhes falta igualmente poder para declarar a desoneração do tributo.
Correto a manifestação dos colegas em relação a não tributação de imóveis adquiridos por meio da usucapião, por aquisição de carácter originária. Tenho vários conquistados e vários em andamento, me especializei neste tipo de ação. Acrescento ainda que, todos os tributos que recaiu sob o imóvel continuarão de responsabilidade do antigo proprietário, inclusive o IPTU, pois o código tributário define como principal devedor o que aparece como proprietário escriturado e em sua falta o compromissário registrado no ano de exercício fiscal.
Usucapião Extra judicial não foi instituido com o advento do novo CPC e sim através de lei especial e, em sua grande maioria não se tem o desfecho pretendido por falha essencial na lei, onde exige manifestação de vontade e concordância do proprietário escriturado. Ora, se justamente se propõe usucapião por falta de concordância ou por desconhecer o paradeiro do proprietário ou seus herdeiros representantes, como pode ser exigido tal requisito?
A defensoria pública pode representar o autor em usucapião, contudo, somente no judicial e se o valor venal de referência do imóvel não ultrapasse certo valor, demonstrando direito a justiça gratuita, se não me engano até 5.000 unidades fiscais de respectivo Estado.
@@MsCHELLLO vc atua em BH, qual a seu contato?
Meu marido morreu em 2002 e na escritura estava o meu filho que ele criou .so que meu filho morreu tm. Eu tenho direito ao apt ja que era casada com separacao de bens. Ele nao tinha mas ninguem da familia .
Parabéns...Dr muito claro a explicação... nota 10
Quando se compra um imóvel que se tem contrato .e a imobiliária que vendeu os terrenos para o bairro todo .está com problema judicial e não dá pra gente tirar escritura como fica a situação .e o que é uso capiao
Olá. Acontece de empresas fazerem loteamentos clandestinos ou que não podem ser regularizados. Nesse caso aquele que compra desconhecendo a situação pode ajuizar ação cobrando os valores pagos e /ou ajuizar ação de usucapião.
Além de inteligente e linda!!
Com todo Respeito!
Mais pra fazer esse uso campiao sai muito caro . meu Deus!
Pensei q com 10 mil fazia
Si eu compro uma chacara de 150 mil
90 mil eu gasto de documento!
Pode tentar fazer pela defensoria pública de sua cidade.
Boas informações e clareza no explanar do Tema👏👏♥️
Obrigado Dr pela orientação
Um ótimo vídeo. Por gentileza me tire uma dúvida. Existe um terreno legalizado com escritura e regiatrado, o Propriétário desse terreno o vendeu para um terceiro que não fez a escritura (posse), o Proprietário Morreu antes de transferir a propriedade via escritura. O único filho do proprietário não fez inventário. Agora o comprador que tem a Posse quer vender esse terreno apenas com a posse tbm. a pergunta é: Como esse novo comprador poderia fazer a escritura desse terreno? Lembrando que pode-se legitimar a venda do proprietário para o primeiro comprador através do próprio filho do proprietário ou através dos parentes do mesmo. qual o melhor caminho e mais barato para o ultimo comprador conseguir fazer a escritura?
O caso deve ser analisado para melhor respondê-lo. Contudo, já postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo:
ruclips.net/video/DTMVvR8sE9U/видео.html
ruclips.net/video/0-SBfOXtQnc/видео.html
Parabéns! Muito Obrigada!
Excelente explicação doutora Obrigado..👏👏👏
Moro há 30 ano numa invasão foi criado uma trv p. 4 Famílias o lado esquerdo teceram documento de posse o lado direito não dos que não temos direito como ?
Deve se informar no ente público, dono do terreno, prefeitura, estado ou união.
No juizado público já foi separado todos os documernos dos herdeiros si falta a planta .Minha sobrinha é advogada disse que terminaria mas até hoje não toca mais no assunto .Toda documentação está comigo só faltando a planta para ir ao cartorio
Olá. A planta e memorial descritivo deve ser feito por engenheiro que assinará o documento.
Obrigado pela orientaçao.
Triste. Como gadtamos com impostos e taxas!
Estou construindo e recebi notificaçao para regulamentar, porém sem escritura não se regulamenta. Daí burocracia- facilitaçao de corrupção.
Tudo muito nojento.
Obrigado doutora.. valeu o esclarecimento.... um abraço.. que Deus ilumine sua vida..... valeu a atenção
ITBI??? E O ARTIGO 5 II E 156 I E II DA CF E ART. 1238 A 1244 DO CODIGO CIVIL E A TRANSMISSAO DITA NO ART. 1245 DO CC???
No incide ITBI, não incide ITCMD, bem como nenhuma espécie de imposto. Claro, só o IPTU por ser uma obrigação propter rem .
Não haverá a incidência de ITBI, porque é uma forma originária de aquisição. Não há transmissão inter vivos.
E quando o ITBI já foi pago e o imóvel já está no nome da pessoa na prefeitura?
Obrigado por esse maravilhoso canal Dra.
Dra. Isis, é possível o aproveitamento do prazo remanescente de uma posse pra ingresso com ação da usucapião? Ou seja, comprar uma posse de um imóvel em poder de um possuidor por 19 anos ininterruptos.
Grato
Dr faça uma denuncia a policia federal da existência de um grupo de extermino aqui no bairro catole Paulista oernambuco
Boa noite doutora meu ex marido comprou esse terreno que moro ele tem quatro anos que foi em bora agora quero fazer o documento e o lote está no nome do Antigo dono ele faleceu e a viúva não sabemos si está viva e não sabemos a onde ela está tenho o contrato de compra e venda e não sei o que fazer moro a mais de trinta anos aqui
Poderá ajuizar ação de usucapião.
Dra. aos 1:56 minutos do vídeo, a Sra. Me diz sobre ITBI. Gostaria de saber mais sobre o posicionamento da Sra. se realmente é devido este imposto de competência municipal. Pois até o então, tinha o entendimento de que não era devido.
Olá. Como respondido anteriormente a um inscrito, a consolidação doutrinária e jurisprudencial em torno da matéria já não pode ser admitida como absoluta e isolada (correta).A usucapião deve ser entendida como aquisição puramente originária quando NÃO houver passado transacional no registro do imóvel, seja ele perante o RGI ou mesmo perante a municipalidade (cadastro de IPTU).
Mto boa a informação, vou passar por isso!
Gostei muito. Estou precisando também para mim ligar a luz na cemg que esta dificil
Onde consigo falar vossa ecelensia moro em juizdefora mg
Dr opai d meus filhos deixou um lote como é em outra estado Não participo .muito da vida do lote tem um vizinho em frente q ta sempre fasendo plantações cuodando isso depois q passei avisitalo ultima vez em janeiro mesmo ele mi chigou muito eu fico sempre d longe eu percebo q ele ta ali é pbriga ganhar parada né porque eu queira morar lá porque moro d aluguel e o dono do lote que é o pai dos dos meus filhos morreu em 2010 so que ele conheceu uma nmorada la noentorno e ele andou por la c ela provavelmente disse q era dela e esse documemto d posse ele ta comigo so sei que ta co
Mplicado pprque ela se esconde mas ela ta relacionada c outra pessoa prq escuto umas ameaças e resistencia sabi a té o estado nao mi apoia sinto uma precao por parti da polícia esse companheiro dela devi ser polical a muito tempo ele mi levou em uma casa que ele lugava e morava c essa moça e que era do polical mas eles tivero uma separação de brigas dai ele mi levou nessa casa mais criancas então u caroço desse angu começa por ai. Dr mi fali algo.
O caso deve ser melhor analisado com a devida cautela.
Muito elucidativo esse vídeo.
Parabéns. 👏👏👏
Comprei um terreno em boa fé , dei entrada, paguei as parcelas em dia, fiz uma casa e tenho 05 anos morando nele com minha família, pagando água e luz interruptamente, quero legalizar o mesmo por ter investido muito nele.
Se o imóvel possui até 250 m2 poderá ajuizar ação de usucapião urbana. Já postei um vídeo sobre o tema e dexio o link abaixo:
ruclips.net/video/0-SBfOXtQnc/видео.htmlsi=qttnqn-xCQp9juLR
Excelente suas explicações.
Construir minha casa em uma sobra de terreno ao lado da casa do meu pai.
E ao lado da minha casa tem uma casa que o atual proprietário se tornou dono por mandar fazer um comprovante de compra e venda no nome dele. O terreno dele era abandonado. Mais quando o atual dono fez casa ele colocou a metragem de frente do terreno de 10 metros, mais passando 50cm, p dentro da minha casa.
O que eu gostaria de saber é se ele poderia ter feito isso sendo que a minha casa já existia, muito antes dele construir a casa dele.
Olá. É um caso complexo que precisa de análise detalhada.
Eu e meus pais cuidamos de um terreno ao lado da nossa casa durante pelo menos 20 anos, e cuidamos e fazemos a manutenção recorrente dele, por diversas vezes tivemos que realizar obras por questões de segurança (colocamos um portão no terreno e fazemos manutenções frequentes para que não entrem na nossa casa por ele), dentre outros fatores. Gostaria de saber se eu ou os meus pais tem direito de usocapião neste imóvel
Podem pleitear esse direito. Contudo, caberá ao juiz decidir se têm direito através da análise do caso concreto.
A minha Divogada fes usucapião de 21 de roça mais nada a te ojé nada
Excelente explicação!!
Mas fala o valor não por cento quanto 10 mil 30 mil
Meu pai faleceu e ele tinha uma casa na roça,que foi feita no terreno do meus avós venderam a casa com um contrato de gaveta,sem a minha assinatura depois de um mês que já tinham vendido mim deram uma mixaria de dinheiro e tive que assinar um recibo como eu recebi a parte da herança,mas não assinei o contrato de compra e venda isso pode acontecer porque lá não tem escritura
Olá. Para herdeiros venderem imóveis de pais ou avós vivos é precisa que seja feito inventário primeiro, passando a titularidade do bem para seus nomes.
@@SEUDIREITOonline só que meus avós já morreram e lá não tem escritura,e eu queria saber se eles podiam vender com um contrato de compra e venda sem a minha assinatura,muito obrigada pela sua atenção e aguardo a resposta obrigada
Boa noite, dr.eu emprestei uma me água nos fundos da casa da frente mais a minha cunhada não que devolver por ter feito reformas diz que a casa e dela o que fazer.
Se o imóvel está em seu nome, ele te pertence. Contudo terá que indenizar sua cunhada pelos gastos com a construção.
Diante do exposto e do atual código na verdade pagamos impostos por anos e anos e mesmo assim não somos proprietários de nada!
Meu tio mora comigo e minha mae. Ela dividiu a casa no meio para ele morar ele tem direito a usocapeao. Minha mãe tem a matrícula e o registro em cartório da casa
Olá. Quem recebe imóvel emprestado (comodato) ou alugado não pode obter a titularidade do imóvel através de usucapião. Importante que formalize o empréstimo através de contrato para evitar futuros aborrecimentos.
@@SEUDIREITOonline obrigado
Tem como fazer usucampeao de assentamento .do incra se a pessoa .mora na terra a meas de 12 anos e eles nao esta querendo legalizar a pessoa sou de sacramento
Não é possível. Deve procurar regularizar a área onde a pessoa mora.
Não usa o que é do seu irmão sem lhe favorer não seja ganasiosa mais sim generosa ajuda seu irmão der força pra ele ser alguém ame sem esperar nada só não se entrega confiança só em Deus
Mas agora não tem a gratuidade para quem esta incrito na gratuidade?
No mínimo uns 20 mil reais . Dependendo do terreno .
Boa noite Dra.Isis e Família!!
Agora quem mi diz que dinheiro não tem valor? Vivendo toda vida nuas terra sem donos. Meu lugasinho fica conhecido e aparece de tudo... escritura, registro, Usucapião... Para tira vc de onde seus pais, avos, tíos e vc viviam toda suas vidas. Como demostrar esses documentos que Peden?
Obrigado ótima explicação.
Muito bem esclarecido!!!!
Onde encontra vcs contrato só de são Paulo
Comprei um lote acima do que eu moro .comprei do responsável pela imobiliária só deu contrato de compra e venda tudo registrado no cartório com firma registrada.mais agora ficamos sabendo que esse homem deu um golpe não passou o dinheiro pra imobiliária o que fazer.
Olá. Deve ajuizar ação contra a Imobiliária e o representante dela para reaverem o dinheiro de volta.
Como pode morar no terreno construir 31anos uns receberão documentos outros não eu queria entrar com uso campeão mais é caro 😔
oi doutora bom dia, ocupo uma propiedade q tem um torre de alta tenssao bem no meio do terreno .terreno esse q foi desapropiado pela furnas . o terreno 20mtx100mt. a pergunta e eu consigo algum domento desse terreno?
É proibido construir qualquer tipo de habitação sob linhas de transmissão e distribuição de energia.
@@SEUDIREITOonline ola boa tarde doutora, a minha pergunta e se eu consigo uso capiao desse terreno ? pq a linha de transmissao e 30 mts , mais sobra ai 70 mts fora da linha .
E quem é de baixa de da. O que faz pra legalizar?
Poderá ajuizar a ação através da defensoria pública.
Gostei da sua explicação, foi bem clara.
E quando ja è verificado q n tm dono um terreno, meu pai è topografo agrimenssor ele vai m ajudar
Boa noite meu fiz com advogado particular já tem 6 anos paguei tudo a vista todos documentos que Mem pediu eu dei mais ainda tô na espera
Olá. Deve verificar com o advogado sobre o andamento do processo e o motivo da demora.
Obrigada
Comprei um alquero comprei do pai da proprietário ele estava de posse da procuração então eu só tenho só tenho. Comprovante de compra e venda afirma reconhecida em cartório corro perigo de perder t
Boa noite, Dra.
Me chamo Leonel e tenho uma dúvida que caso a senhora puder tirar eu ficarei grato.
Meu irmão mais veio morar em um imóvel que meu pai pediu pra dona pra ele morar, esse imóvel era da falecida sogra dessa dona, o filho dessa senhora falecida também morreu, então como ela comprou um apartamento ela cedeu a casa da falecida sogra pra ele morar. Ele estava com mais de 10 anos morando aqui, só que ele me convidou também para vir morar num quarto que tinha atrás dessa casa e ninguém estava usando. Eu estou morando aqui já uns 8 anos, e meu irmão foi morar em Santa Catarina já tem uns 2, 3 anos. Eu que fiquei resposável pelo zêlo do imóvel.
Queria saber se eu posso me valer do usucapião para tentar ficar com a posse do imóvel. A dona mesmo nunca mais apareceu, e meu irmão já tá longe a muito tempo, não manda dinheiro pra ajudar em nada na manutenção da casa, somente eu que zelo pelo imóvel.
O caso precisa ser analisado com cautela.
Olá. Eu deixei meu PAI morar num terreno , pouco tempo depois falo que era dono que tinha direito, entrei na justiça. O juiz falo pro meu PAI que não existia uso campeão. No caso dele, o único beneficiário. Erdeiro é meu filho, uf não da pra ajuda ninguém.
Olá. Não é possível usucapião de imóvel emprestado ou alugado.
Obrigado vídeo Dr. soube de que o nosso presidente Bolsonaro editou alguma Medida que flexibiliza o registro de imóvel. Caso tenha conhecimento disso seria legal tua explicação em vídeo!
g1.globo.com/economia/noticia/2019/12/30/habite-se-nova-lei-esbarra-em-limitacoes-e-falta-de-regulamentacao.ghtml
Olá. Já postei um vídeo sobre o tema. Deixo o link abaixo:
ruclips.net/video/YG7qJ4pHKOo/видео.html
@@stelasobreira9938 obrigado!
@@SEUDIREITOonline Obrigado Dr Isis!
Obrigado pelo vídeo, muito bom!
Doutora, preciso obrigatoriamente citar o conjuge dos herdeiro in teressados?
Sim. Caso não tenha o endereço poderá pedir a citação por edital.