QUANTO CUSTA FAZER USUCAPIÃO?

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  • Опубликовано: 22 авг 2024
  • As pessoas que possuem um imóvel, mas ainda não têm a escritura pública e registro da propriedade, questionam sobre a possibilidade de ajuizamento de ação de usucapião e, principalmente sobre o seu custo.
    Existem duas formas de regularizar um imóvel, através de usucapião judicial e a extrajudicial, feito em cartório. O valor estimado de uma ação de usucapião varia entre 10% a 30% do valor do imóvel, dependendo sempre de cada caso concreto, mas existe mais flexibilidade de provas e um debate mais amplo, além da possibilidade de contratação de Defensor Público. Em contrapartida o processo é mais demorado. Na usucapião extrajudicial, gasta-se mais dinheiro arcando com todos os custos dos procedimentos, mas o tempo para conseguir regularizar o imóvel será mais rápido.
    No vídeo esclareço sobre ambos procedimentos e seus custos
    Espero que o vídeo seja importante para vocês.
    Me encontrarão também nas redes sociais:
    E-mail: Isis.souzaaraujoadv@gmail.com
    CanalRUclips: / seudireitoonline
    INSTAGRAM: / isissouzaaraujoadv
    Página FACEBOOK: / seudireitoonline786
    BLOG: seudireitoonli...
    Jusbrasil: isissouzaarauj...

Комментарии • 753

  • @thiago147style
    @thiago147style 4 года назад +88

    Sou técnico agrimensor e oque eu mais faço são plantas para usucapião, muito bem colocado que um técnico pode fazer esse serviço, levando em conta que o preço de um técnico pode ser até 50% mais barato que um engenheiro.

    • @noemiasaberdireito3080
      @noemiasaberdireito3080 4 года назад +7

      Vc e de São Paulo? Qual
      O seu contato

    • @julietemourelle2661
      @julietemourelle2661 3 года назад +3

      Pode deixar ô seu contato obrigada

    • @thiago147style
      @thiago147style 3 года назад +3

      @@noemiasaberdireito3080 sou de SP sim, (11) 9 9962-2991

    • @doctorport8453
      @doctorport8453 3 года назад +3

      @@thiago147style Thiago estou precisando entrar com o uso campeão vc pode me ajudar com seus serviços se eu tenho direito?

    • @thiago147style
      @thiago147style 3 года назад +1

      @@doctorport8453 pode entrar em contato comigo por telefone ou whatsapp (11) 9 9962 2991

  • @getuliomuramoto8737
    @getuliomuramoto8737 11 месяцев назад +7

    Muito obrigado doutora, excelente explicação sobre os procedimentos judicial e extrajudicial e os custos e a possibilidade de cada modalidade. Trabalho há 36 anos como advogado em São Paulo fazendo usucapião judicial e posso dizer que a explicação foi muito importante. Aqui as ações correm pelas varas especializadas de Registros Públicos. Foi importante dizer sobre planta e memorial descritivo, são despesas que encarem a ação. Há dez anos atrás era exigido planta e memorial descritivo feito por profissional engenheiro ou arquiteto com comprovante de recolhimento da taxa da classe. Agora pode ser apresentado croqui do imóvel e memorial descritivo. Foi uma luta para tirar essas exigências. Também era exigido certidão de distribuição cível, tudo pago. Agora é gratuito pela internet. Como a senhora disse, no extrajudicial tudo é pago. Logo, o acesso de pessoas carentes de recursos é inviabilizado na tentativa de regularização de seus imóveis pelo procedimento extrajudicial que é totalmente pago. A perícia antecipada tem sido muito importante nas ações de usucapião judicial. Parabéns novamente pelo trabalho instrutivo. Situação muito comum é que durante dezenas de anos vivemos sob o Código Civil de 1916, fez com que fosse introduzido cultura da escritura publica na mente das pessoas. Então o cliente ao receber a matrícula diz, mas doutor só essa folha, cadê a escritura, eu lhe paguei para obter a escritura. Quando no direito atual basta essa folha da matrícula para provar a propriedade imóvel. É difícil esclarecer, temos que utilizar comparações para o cliente entender. Como a da filiação imobiliária que é comparada a da pessoa humana. Se a pessoa nasce e recebe uma certidão de nascimento, todo imóvel quando é criado também deveria ter uma certidão de nascimento ou de propriedade. Assim esses clientes mais simples acabam por entender qual a finalidade da ação declaratória de usucapião. E nós advogados fazemos parte da mudança desse direito. E devemos ter em mente que o acesso a justiça é um direito constitucional e não somente aos que possuem recursos para pagar o procedimento extrajudicial.

    • @rejanevalentim318
      @rejanevalentim318 11 месяцев назад

      Boa noite 🙏🏼
      De onde o senhor é? O terreno que construi não tem matrícula. Como posso fazer? Desde já agradeço

  • @cervejarialaeisz1029
    @cervejarialaeisz1029 4 года назад +10

    Parabéns DOUTORA Maravilha ! Eu fosse presidente da república nomeará a senhora AGU p ensinar aquela turma trabalhar de verdadeiro

  • @guivelosoarquitetura
    @guivelosoarquitetura 7 месяцев назад +4

    É bom deixar claro que um Arquiteto também pode fazer a planta e memorial descritivo!

  • @cesarfrancisco3516
    @cesarfrancisco3516 7 месяцев назад +6

    Ajudou bastante 😃😃,a desistir 😭😭.
    Dinheiro, e tempo pra conseguir 15 anos 😭. Ó vida!!! Ó Deus!!!.

  • @youchurchgo2k23
    @youchurchgo2k23 21 день назад +1

    Obrigado Doutora. DEUS abençoe...!!!🎉

  • @leandrodxi
    @leandrodxi 4 года назад +16

    Melhor explicação que vi! Parabéns pelo profissionalismo!

  • @ablsantec1
    @ablsantec1 4 года назад +5

    Meus parabéns dra. Isis Souza pela ótima explicação com informações importantes quanto as ações de usucapião sanando assim inúmeras dúvidas, Lembrando ainda que na legislação atual vigente (13.465/2017) O levantamento Planimétrico e Memorial Descritivo, podem serem elaborados por arquitetos também , em linhas gerais, Nas áreas urbanas nós arquitetos juntamente com engenheiros temos está habilitação e em áreas rurais , os profissionais mais indicados são Topógrafos e Agrimensores, pois as áreas usucapiantes normalmente são muito maiores que em lotes urbanos.
    Grato por dividir seu conhecimento

  • @jairojunior3913
    @jairojunior3913 4 года назад +17

    Leiam a lei federal de 2017 sobre o REURB - Regularização Fundiária Urbana. A melhor forma de regularizar o seu imóvel desde da sua origem de aquisição até a situação atual com a Escritura pública definitiva, de forma mais acessível e mais rápida. Fico à disposição para esclarecimentos e retirada de dúvidas. Até mais!

    • @aparecidamaria9862
      @aparecidamaria9862 4 года назад +1

      Me informe seu contato. Por favor

    • @jairojunior3913
      @jairojunior3913 4 года назад +1

      @@aparecidamaria9862 Me passe o seu porfavor, que eu respondo ok!

    • @silviocalhas3459
      @silviocalhas3459 4 года назад +1

      Me chame por favor silviocalhassjc@gmail.com

  • @AnaAna-tj1tg
    @AnaAna-tj1tg 3 года назад +4

    Explicações bem definidamente, qualquer pessoa intende , parabéns.

  • @elsamorenaaraujo5771
    @elsamorenaaraujo5771 4 года назад +7

    Explicações claras e muito objetivas! Agradeço a sua atenção! Deus a proteja!!!

  • @anamariaferreira5990
    @anamariaferreira5990 4 года назад +7

    Oi Doutora. Que bom essa explanações em relação a valores de documentos . Obrigada.

  • @valtertores7456
    @valtertores7456 4 года назад +3

    Muito profissional e clara com relacao ao assunto nao criando expectativas para pessoas oportunistas e de ma fe gostei parabens

  • @reginamaria2884
    @reginamaria2884 4 года назад +3

    Minha familia sempre comprou um lote,fazia uma meia água, com sala,quarto ,cozinha e banheiro,e anos depois expandia.

  • @euclidesantonio3974
    @euclidesantonio3974 4 года назад +5

    Sentí falta dos seus comentários dra., sempre esclarecedores e lúcidos

  • @luciasilva7394
    @luciasilva7394 3 года назад +8

    Eu entrei com usucapião em uma ação judicial tem muitos anos tudo que foi pedido pelo meu advogado eu fiz agora eu vi o número do processo na internet como inativo e lá no processo eu vi que fui intimada pelo juiz e minha advogada sempre me orientava que não precisava comparecer me sinto enganada porque ela não entregou nada dos documentos que o juiz pediu posso registrar uma queixa dela na delegacia ou direto na OAB obrigada

    • @robertomarinhorondinorondi7672
      @robertomarinhorondinorondi7672 2 года назад

      Pois e' tem advogado que e' um verdadeiro punguista so' quer abocanhar o dinheiro do cliente sem escrúpulo algum.Receber sim,mas representar o cliente de forma honesta.Fora acordos escusos que sao feitos entre advogados visando beneces entre eles mesmos acobertados por procuraçao ad -judicia e contratos de trabalho.Tudo fica na culpabilidade do juiz,do Forum,do sistema judiciario.. .E o cliente, (paciente) e' nocauteado por multas,taxas,tabeliao, emolumentos,impostos,honorarios etc...Imovel existe para ser dividido com eles...

  • @LuizFernando-fd3ot
    @LuizFernando-fd3ot 3 года назад +3

    Usucapião é um meio originário de aquisição da propriedade, por isso não recai ITBI como foi dito!

  • @GrupoEschaton
    @GrupoEschaton 3 года назад +1

    Parabéns. Explicações com propriedade, com segurança, próprias de quem sabe, e muito, do que está falando.

  • @josefelipevasconcelos2052
    @josefelipevasconcelos2052 4 года назад +11

    Excelente!!!!!! Esclarecedoras suas explicações. Grato.

  • @gl_views
    @gl_views 4 года назад +5

    Obrigada pela linguagem simples que facilita bastante o entendimento de seus vídeos.

  • @ricardomohamed2431
    @ricardomohamed2431 3 года назад +14

    Trabalhei 31 anos na Caixa Econômica, sendo 18 anos em financiamento de imóveis e leilão. É muito triste ver essa situação envolvendo compradores leigos e corretores de imóveis inescrupulosos. Sempre tentei ajudar nos financiamentos e aprendi uma coisa os corretores sempre frequentemente mentem para os compradores e vendedores colocando um contra o outro. Me envolvi em uma compra de uma amiga com corretor. Quando vi qual era a intenção dele, chamei ele num canto e tivemos uma conversa de homem pra homem, não sou nenhum machão mas ele entendeu que não iria fazer com a minha amiga o que fazia com os outros. Deu tudo certo a não ser algumas ameaças por telefone. Mas deu tudo certo ele entendeu o recado.

  • @123darocha4
    @123darocha4 2 года назад +3

    a Burocracia é tão grande, sem falar no custo altíssimo para legalizar um imóvel, então, grande parte da população de baixa renda é forçada a ficar com o seu minguado patrimônio "invisível" à legalidade, pois muitas vezes para muitos torna-se inviável a legalização, devido ao desembolso de pequena fortuna, que para muitos faz muita diferença.

    • @SEUDIREITOonline
      @SEUDIREITOonline  2 года назад +1

      É possível às pessoas de baixa renda contratar um defensor público e pedir a justiça gratuita. Nesse caso terão gastos somente com o registro do imóvel após o fim do processo.

  • @santiagojoao3443
    @santiagojoao3443 4 года назад +6

    Obrigado doutora.. valeu o esclarecimento.... um abraço.. que Deus ilumine sua vida..... valeu a atenção

  • @israelespindoladefarias9785
    @israelespindoladefarias9785 2 года назад +2

    Parabéns pelo esclarecimento muito bom Deus abençoe!!!

  • @sinbroma1380
    @sinbroma1380 8 месяцев назад +2

    Agora quem mi diz que dinheiro não tem valor? Vivendo toda vida nuas terra sem donos. Meu lugasinho fica conhecido e aparece de tudo... escritura, registro, Usucapião... Para tira vc de onde seus pais, avos, tíos e vc viviam toda suas vidas. Como demostrar esses documentos que Peden?

  • @mariaauriceia2392
    @mariaauriceia2392 4 года назад +6

    Profissionalismo total,muito bom

  • @gulapabrasil5257
    @gulapabrasil5257 3 года назад

    Grato por compartilhar seus conhecimentos. de for inteligente e pratica sou corretor de imóveis me será muito útil essas informações parabéns você é joia. Mesquita de Betim MG.

  • @carlossergiocorretor4719
    @carlossergiocorretor4719 4 года назад +4

    Boas informações e clareza no explanar do Tema👏👏♥️

  • @jurairlacerda6794
    @jurairlacerda6794 4 года назад +6

    Boa noite Doutora. Parabens pelo video e pelas infomações, muito objetivo e muito bem explicado. Valeu nota 10.

  • @adrianosilva-ol2cx
    @adrianosilva-ol2cx 4 года назад +4

    Excelente explicação doutora Obrigado..👏👏👏

  • @natocosta6450
    @natocosta6450 3 года назад

    Dra!! Muito bom seu Canal!! Sem duvida, o melhor do seguimento!!!!!

  • @adelsonlopes4491
    @adelsonlopes4491 3 года назад +1

    Parabéns...Dr muito claro a explicação... nota 10

  • @aureliobraga9827
    @aureliobraga9827 Месяц назад +1

    ótima aula...

  • @anapauladinizsanchez9631
    @anapauladinizsanchez9631 Год назад +2

    Indico o livro Usucapião do professor Julio César, fantástico

  • @negaodesigner30
    @negaodesigner30 4 года назад +6

    seus vídeos são ótimos...bem objetivos...

  • @ricardobruno2221
    @ricardobruno2221 3 года назад +3

    nossa ela explica muito bem vou passar por isso,pena que ela não é da minha cidade

  • @elciopaulo9668
    @elciopaulo9668 4 года назад +3

    Obrigado por esse maravilhoso canal Dra.

    • @wilsonsoarespintoferreira4015
      @wilsonsoarespintoferreira4015 4 года назад +1

      Dra. Isis, é possível o aproveitamento do prazo remanescente de uma posse pra ingresso com ação da usucapião? Ou seja, comprar uma posse de um imóvel em poder de um possuidor por 19 anos ininterruptos.
      Grato

  • @reginamaria2884
    @reginamaria2884 4 года назад +3

    Meu falecido esposo tinha umas terras,para o futuro dos filhos,mas vinha noticia que alguém estava levantando uma parede,então tinha que derrubar.As pessoas não lutam querem moleza.

    • @walter7692
      @walter7692 4 года назад

      Comprei Três lotes urbanos, nas mãos de um juiz de direito, hoje falecido, tenho a escritura e o IPTU antigo há mais de 30 anos em meu nome e atualmente encontra-se no nome do falecido vendedor . !
      Hoje não consigo passar o IPTU para meu nome e nentampouco o registro do imóvel, com a alegação que foi considerado loteamento irregular., que na época não se deu tanta importância em virtude do vendedor ser autoridade. !

  • @elianareginasaluaraujo1705
    @elianareginasaluaraujo1705 4 года назад +2

    Muito perfeita sua sabedoria e paciência conosco.obrigada Dra Isis.

  • @robertosansaobrazil7529
    @robertosansaobrazil7529 4 года назад +9

    Na realidade é horrível pra quem quer que seja , envadir um terreno ou casa de outros e apropriarse de forma nojenta pra disser que é dono ,isso nunca deveria ser aceito por justiça nenhuma

    • @adrianosilva-ol2cx
      @adrianosilva-ol2cx 4 года назад +4

      Chama se: função social da propriedade, os donos devem utilizar seus imóveis, alugando, vendendo ou pelo menos visitar antes que possa ser usocapido por alguém, a posse tem que ser mansa, pacífica, de boa fé, as vezes quem mora nesses lugares pensa que não tem dono, imagina um terreno que o dono não vai visitar não coloca um muro não limpa, deixa abandonado por mais de 10 20 40 50 anos sem nunca ter ido lá, então, a lei serve pra isso, o direito a propriedade é para todos. Agora o que não pode é fazer como muitos vagabundos que vivem disso, invadindo propriedade alheia pra vender depois, como muitos se usam da lei pra se aproveitar, nisso vc tem total razão.

    • @mlia9146
      @mlia9146 4 года назад +2

      Pior que tem vagabundos que envase com o dono no local ,

    • @adrianosilva-ol2cx
      @adrianosilva-ol2cx 4 года назад +1

      @@mlia9146 verdade e quem faz isso é bandido ..

    • @mlia9146
      @mlia9146 4 года назад +1

      @@adrianosilva-ol2cx tem que esperar. Eles com três oitao .

    • @adrianosilva-ol2cx
      @adrianosilva-ol2cx 4 года назад

      @@mlia9146 isso mesmo..k

  • @marceloco151186
    @marceloco151186 2 года назад +1

    Otimo video . Sem rodeio... Foi direto ao assunto 😊

  • @rosequeiroz86
    @rosequeiroz86 2 года назад +2

    Excelente explicação! Parabéns!

  • @mauradasilva8759
    @mauradasilva8759 4 года назад +2

    Vc é excelente p explicar.

  • @andrearibeiro484
    @andrearibeiro484 3 года назад +2

    Em que situação o cartorio exige cópia de partilha de vendedor já falecido. Isto está correto? Não vi menção a este ponto nos esclarecimentos do vídeo, muito bom por sinal.

  • @olandapinho4994
    @olandapinho4994 11 месяцев назад +1

    Bom dia doutora
    Parabéns pela excelente orientações 😅

  • @euzimarlopescarvalho8594
    @euzimarlopescarvalho8594 2 года назад

    Não usa o que é do seu irmão sem lhe favorer não seja ganasiosa mais sim generosa ajuda seu irmão der força pra ele ser alguém ame sem esperar nada só não se entrega confiança só em Deus

  • @robertomarquesmarquesrmj-1353
    @robertomarquesmarquesrmj-1353 3 года назад +3

    Muito bem esclarecido o assunto!

  • @luisfernandosilva6066
    @luisfernandosilva6066 3 года назад +3

    Me ajudou muito...tenho uma casa à 28 anos comprei no contrato d compra e venda entrei c uso campeão à 2 anos
    Me pediram muitos documentos e sempre pedem só não sei quando vai sair a escritora 🤔🤔🤔🤔🤔🤔

    • @SEUDIREITOonline
      @SEUDIREITOonline  3 года назад

      Olá. Às vezes o processo é mais demorado e, realmente precisa de vários documentos.

  • @jairorodrigues7964
    @jairorodrigues7964 2 года назад +1

    Muito elucidativo esse vídeo.
    Parabéns. 👏👏👏

  • @Renato-ek8jd
    @Renato-ek8jd 4 года назад +5

    Excelente explicação!!

  • @gabrielmendesjr.py2gab932
    @gabrielmendesjr.py2gab932 4 года назад +3

    Bom dia !!! Dr.a ....ótimo esclarecimento...🤗👍👏👏👏....

  • @luzianeribeiro3543
    @luzianeribeiro3543 4 года назад +4

    Obrigado ótima explicação.

  • @robertosantos7125
    @robertosantos7125 2 года назад +1

    Além de inteligente e linda!!
    Com todo Respeito!
    Mais pra fazer esse uso campiao sai muito caro . meu Deus!
    Pensei q com 10 mil fazia
    Si eu compro uma chacara de 150 mil
    90 mil eu gasto de documento!

    • @SEUDIREITOonline
      @SEUDIREITOonline  2 года назад

      Pode tentar fazer pela defensoria pública de sua cidade.

  • @leonciosantos1957
    @leonciosantos1957 4 года назад +1

    GOSTEI MUITO DE SABER DAS DIFICULDADES PR ESSA FINALIDADE ,JÁ Q Ñ APROVO PESSOAS Q TIRAM PROVEITO SOB USOCAPIÃO DEIXANDO OS DEMAIS HERDEIROS DE FORA DOS SEUS DIREITOS

  • @celiasoares7528
    @celiasoares7528 Год назад

    Parabéns,seus vídeos ajudam muito,pois sou leiga no assunto.mas tenho muito interesse.obg.

  • @zuleidelins2712
    @zuleidelins2712 4 года назад +4

    Excelente suas explicações.

  • @claudiobrazmarques1528
    @claudiobrazmarques1528 4 года назад +2

    Porque o usucapião demora tanto para ser julgado e liberado para fazer a escritura eu fiz todo o procedimento que o juiz pediu tudo e ja se passou cinco anos que estou esperando por essa escritura pública haja paciência

  • @admarmachado5318
    @admarmachado5318 4 года назад +3

    Obrigado Dr pela orientação

  • @wilsonfreires8815
    @wilsonfreires8815 4 года назад +2

    Boa noite Dra.Isis e Família!!

  • @fidfhkitgbkfgh4589
    @fidfhkitgbkfgh4589 2 года назад +3

    Os meus pais faleceram e deu pra mim uma casa mais não tem nenhum documento ,pois ela comprou a muito tempo onde não fizeram nenhum tipo de documentos nem mesmo o de compra e venda .como faço pra passa essa casa pra o meu nome.

    • @olavoolavinho1068
      @olavoolavinho1068 7 месяцев назад

      Você tem que pagar uma consulta com um advogado especialista em direito imobiliário para analisar seu caso e te dar um parecer técnico , pois um caso é diferente do outro....Mas o ponto de partida é ir no cartório de imóveis onde seu imóvel está registrado para saber em nome de quem está o imóvel...

  • @AdrianoBoaventura5990
    @AdrianoBoaventura5990 4 года назад +3

    Obrigado pelo vídeo, muito bom!

  • @jonathasgeovalimadeoliveir6359
    @jonathasgeovalimadeoliveir6359 4 года назад +7

    Mto boa a informação, vou passar por isso!

  • @mariaveronica7505
    @mariaveronica7505 3 года назад +1

    Gostei da sua explicação, foi bem clara.

  • @lobosolitario.8085
    @lobosolitario.8085 3 месяца назад +1

    Comprei um terreno em boa fé , dei entrada, paguei as parcelas em dia, fiz uma casa e tenho 05 anos morando nele com minha família, pagando água e luz interruptamente, quero legalizar o mesmo por ter investido muito nele.

    • @SEUDIREITOonline
      @SEUDIREITOonline  2 месяца назад

      Se o imóvel possui até 250 m2 poderá ajuizar ação de usucapião urbana. Já postei um vídeo sobre o tema e dexio o link abaixo:
      ruclips.net/video/0-SBfOXtQnc/видео.htmlsi=qttnqn-xCQp9juLR

  • @marcelogomesvilanova3151
    @marcelogomesvilanova3151 4 года назад +6

    Muito bem esclarecido!!!!

    • @limalinscgmail
      @limalinscgmail 4 года назад

      Onde encontra vcs contrato só de são Paulo

  • @familiableiteminhafamiliae8195
    @familiableiteminhafamiliae8195 4 года назад +3

    Boa noite, um terreno no interior com documento de compra e venda, e uma casa escritura em meu nome na capital, só nao ta registrada, posso entrar com usocapiao no terreno do interior tem aprox. 1 ha

  • @sidneiluisfranca5445
    @sidneiluisfranca5445 2 года назад

    Usucapião Extraordinário, Ordinário, Especial Rural, Especial Urbano, Urbano Coletivo, Especial Indígena, Posse Pro Labore,
    Requisitos basicos:
    Posse prolongada no tempo*
    Posse com animus domini*
    Posse mansa e pacífica*
    Posse contínua*

  • @luizpaixao5549
    @luizpaixao5549 3 года назад +1

    Excelente explicação...parabéns Dra.

  • @scque8613
    @scque8613 3 года назад

    Explicação Perfeita! 👏👏👏👏

  • @palomarufino4394
    @palomarufino4394 4 года назад +15

    Usucapião não tem ITBI, já que não há transmissão.

    • @SEUDIREITOonline
      @SEUDIREITOonline  4 года назад +4

      Olá. Acredito que não pode ser correta a exigência do registrador de imóveis quanto à manifestação do fisco municipal, para reconhecer a inexigibilidade de ITBI, até porque se assim fosse de direito, necessariamente teria que se buscar também o reconhecimento da desoneração do ITCD, pela Fazenda Estadual.
      Não
      havendo capacidade aos órgãos responsáveis pela arrecadação do imposto de transmissão para tributar a aquisição originária da propriedade, lhes falta igualmente poder para declarar a desoneração do tributo.

    • @MsCHELLLO
      @MsCHELLLO 4 года назад +3

      Correto a manifestação dos colegas em relação a não tributação de imóveis adquiridos por meio da usucapião, por aquisição de carácter originária. Tenho vários conquistados e vários em andamento, me especializei neste tipo de ação. Acrescento ainda que, todos os tributos que recaiu sob o imóvel continuarão de responsabilidade do antigo proprietário, inclusive o IPTU, pois o código tributário define como principal devedor o que aparece como proprietário escriturado e em sua falta o compromissário registrado no ano de exercício fiscal.
      Usucapião Extra judicial não foi instituido com o advento do novo CPC e sim através de lei especial e, em sua grande maioria não se tem o desfecho pretendido por falha essencial na lei, onde exige manifestação de vontade e concordância do proprietário escriturado. Ora, se justamente se propõe usucapião por falta de concordância ou por desconhecer o paradeiro do proprietário ou seus herdeiros representantes, como pode ser exigido tal requisito?
      A defensoria pública pode representar o autor em usucapião, contudo, somente no judicial e se o valor venal de referência do imóvel não ultrapasse certo valor, demonstrando direito a justiça gratuita, se não me engano até 5.000 unidades fiscais de respectivo Estado.

    • @canaldarainhasoso8191
      @canaldarainhasoso8191 4 года назад

      @@MsCHELLLO vc atua em BH, qual a seu contato?

  • @elciopaulo9668
    @elciopaulo9668 4 года назад +5

    Obrigado pelos esclarecimentos Dra.

  • @mauromoraes333
    @mauromoraes333 2 года назад +1

    Parabéns Doutora, a senhora é o máximo.

  • @viewdenovo2398
    @viewdenovo2398 2 года назад +1

    Um ótimo vídeo. Por gentileza me tire uma dúvida. Existe um terreno legalizado com escritura e regiatrado, o Propriétário desse terreno o vendeu para um terceiro que não fez a escritura (posse), o Proprietário Morreu antes de transferir a propriedade via escritura. O único filho do proprietário não fez inventário. Agora o comprador que tem a Posse quer vender esse terreno apenas com a posse tbm. a pergunta é: Como esse novo comprador poderia fazer a escritura desse terreno? Lembrando que pode-se legitimar a venda do proprietário para o primeiro comprador através do próprio filho do proprietário ou através dos parentes do mesmo. qual o melhor caminho e mais barato para o ultimo comprador conseguir fazer a escritura?

    • @SEUDIREITOonline
      @SEUDIREITOonline  2 года назад

      O caso deve ser analisado para melhor respondê-lo. Contudo, já postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo:
      ruclips.net/video/DTMVvR8sE9U/видео.html
      ruclips.net/video/0-SBfOXtQnc/видео.html

  • @telmajacob4915
    @telmajacob4915 2 года назад +1

    Doutora excelente explanacã

  • @jaziel2512
    @jaziel2512 4 года назад +2

    Obrigado vídeo Dr. soube de que o nosso presidente Bolsonaro editou alguma Medida que flexibiliza o registro de imóvel. Caso tenha conhecimento disso seria legal tua explicação em vídeo!

    • @stelasobreira9938
      @stelasobreira9938 4 года назад +1

      g1.globo.com/economia/noticia/2019/12/30/habite-se-nova-lei-esbarra-em-limitacoes-e-falta-de-regulamentacao.ghtml

    • @SEUDIREITOonline
      @SEUDIREITOonline  4 года назад +1

      Olá. Já postei um vídeo sobre o tema. Deixo o link abaixo:
      ruclips.net/video/YG7qJ4pHKOo/видео.html

    • @jaziel2512
      @jaziel2512 4 года назад +2

      @@stelasobreira9938 obrigado!

    • @jaziel2512
      @jaziel2512 4 года назад

      @@SEUDIREITOonline Obrigado Dr Isis!

  • @paulosucamramos129
    @paulosucamramos129 4 года назад +4

    Boa explicação !

  • @nilsonequipevocemesmo1519
    @nilsonequipevocemesmo1519 3 года назад +3

    Doutora há uns 2 anos comprei um terreno 10x50 com apenas contrato de compra e venda de uma pessoa que estava cuidando do mesmo há uns 5 anos. Ela me garantiu que a prefeitura iria lotear, enfim me apareceu um dono como alguns documentos ou seja realmente é dele. No espelho das medidas normal ele mede 20×50 ou seja 1000mt. Tentei fazer um acordo de comprar os 10×50 que por falta de sorte minha, construí uma casa a pressão foi grande para cima de mim por motivo de eu ter construído, chegaram a pedir 200 mil baixaram até para 120 mil. Sendo que terrenos na região é de 15, 20, 25 mil. Mas eles estão me explorando. Já psguei para 2 corretores fazer o orçamento mas eles nao aceitaram . E agora, corro o risco de perder meu imóvel? Eles podem pedir o valor q acham q é? Nao me recusei a pagar para eles os 10×50 construído mas eles querem vender o total 1000mt nao sei o q fazer. Paguei o terreno a pessoa q comprei no início, gastei com a construção ainda devo muito na loja de material. Me der uma dica por favor.

    • @SEUDIREITOonline
      @SEUDIREITOonline  3 года назад +2

      Olá. Se ajuizarem a ação, deverá contratar um advogado para defender seus direitos e cobrar indenização pela sua construção.

    • @nilsonequipevocemesmo1519
      @nilsonequipevocemesmo1519 3 года назад +1

      Muito obrigado.. parabéns pelos vídeos.

  • @mariadefatimafelix1315
    @mariadefatimafelix1315 2 дня назад

    Boa noite doutora meu ex marido comprou esse terreno que moro ele tem quatro anos que foi em bora agora quero fazer o documento e o lote está no nome do Antigo dono ele faleceu e a viúva não sabemos si está viva e não sabemos a onde ela está tenho o contrato de compra e venda e não sei o que fazer moro a mais de trinta anos aqui

  • @nornasuelly4038
    @nornasuelly4038 3 года назад

    Meu marido morreu em 2002 e na escritura estava o meu filho que ele criou .so que meu filho morreu tm. Eu tenho direito ao apt ja que era casada com separacao de bens. Ele nao tinha mas ninguem da familia .

  • @elainelemes421
    @elainelemes421 3 года назад +7

    Olá, Doutora Isis! Parabéns por sua didática!
    Por gentileza, tenho uma dúvida e gostaria entender a direção e como posso proceder corretamente.
    Tem um Apto de 58 metros quadrados que meu pais passaram pro meu nome e da minha irmã, tudo regularizado no cartório, já com registro e escritura em nosso nome. Porém, até mesmo antes disso a minha irmã já morava no Apto, e continuou residindo nele mesmo após a doação. Agora, 9 anos e 6 meses depois, mais uma vez, eu fui pedir para que ela comprasse ou me vendesse o Apto, já que ela usufruiu do mesmo por todo esse tempo, sem que me desse um tostão do que eu poderia estar ganhando se estivesse alugado, e a minha irmã me disse que não vai sair de lá jamais e que não vai comprar a minha parte e muito menos vender, e já me avisou que eu posso me preparar, porque ela tem as notas fiscais de todas as melhorias que ela fez no Apto. Foi então que eu percebi a possibilidade dela querer ou já estar requerendo o usucapião. Aí fica a minha dúvida, o que posso fazer para que isso não ocorra antes dos 10 anos, ou será que ela se encaixa e tem o direito de pedir no dos 5 anos? Agradeço a atenção e orientação desde já! Um forte abraço, Paulo!

    • @theemersonlei
      @theemersonlei 2 года назад

      Com uma ação judicial você pode colocar o imóvel para venda mesmo sem a assinatura da sua irmã.
      Se ela não quiser vender ela tem prioridade para comprar a sua parte.
      Pode também entrar com uma ação para cobrar o aluguel.

  • @gerenaldagarcia4522
    @gerenaldagarcia4522 4 года назад +2

    Obrigada Dr.convivo em um imóvel a 52 anos e minha condição é difícil pois meu esposo é aposentado e não tenho como custear mais obrigada pela informação fico grata Deus abençoe

    • @elisamariarodriguesoliveir960
      @elisamariarodriguesoliveir960 2 года назад

      Talvez vc consiga pela defensoria pública.
      Leve toda a documentação e requeira um atendimento, ok?
      Espero ter colaborado.
      Abraço

  • @advmargarethmacedo
    @advmargarethmacedo Год назад +1

    Parabéns! Muito Obrigada!

  • @admarmachado5318
    @admarmachado5318 4 года назад +2

    Gostei muito. Estou precisando também para mim ligar a luz na cemg que esta dificil

    • @mariaimaculada7040
      @mariaimaculada7040 4 года назад

      Onde consigo falar vossa ecelensia moro em juizdefora mg

  • @carlossouza7736
    @carlossouza7736 3 года назад

    Obrigado pela orientaçao.
    Triste. Como gadtamos com impostos e taxas!
    Estou construindo e recebi notificaçao para regulamentar, porém sem escritura não se regulamenta. Daí burocracia- facilitaçao de corrupção.
    Tudo muito nojento.

  • @rosangelasousa5133
    @rosangelasousa5133 4 года назад +2

    nossa muito obrigado,esclareceu todas as duvidas que eu tinha sob usucapião vou precisar fazer
    obrigado.

    • @lucasferreira4404
      @lucasferreira4404 4 года назад +1

      Já pensou em trabalhar e comprar sua própria casa?

  • @Canaldoyago-h3o
    @Canaldoyago-h3o 3 года назад +2

    Boa noite, Dra.
    Me chamo Leonel e tenho uma dúvida que caso a senhora puder tirar eu ficarei grato.
    Meu irmão mais veio morar em um imóvel que meu pai pediu pra dona pra ele morar, esse imóvel era da falecida sogra dessa dona, o filho dessa senhora falecida também morreu, então como ela comprou um apartamento ela cedeu a casa da falecida sogra pra ele morar. Ele estava com mais de 10 anos morando aqui, só que ele me convidou também para vir morar num quarto que tinha atrás dessa casa e ninguém estava usando. Eu estou morando aqui já uns 8 anos, e meu irmão foi morar em Santa Catarina já tem uns 2, 3 anos. Eu que fiquei resposável pelo zêlo do imóvel.
    Queria saber se eu posso me valer do usucapião para tentar ficar com a posse do imóvel. A dona mesmo nunca mais apareceu, e meu irmão já tá longe a muito tempo, não manda dinheiro pra ajudar em nada na manutenção da casa, somente eu que zelo pelo imóvel.

  • @joaobitencourt3661
    @joaobitencourt3661 3 года назад +4

    Muito bom. Infelizmente comprei uma casa em 2003 no valor de 75 mil reais. Hoje ela vale mais de 400, mas, de 10 a 30%? Nem se eu quisesse. Vai continuar só no contrato mesmo

    • @andersonrj021
      @andersonrj021 2 года назад

      Só no contrato de compra e venda?

    • @elisamariarodriguesoliveir960
      @elisamariarodriguesoliveir960 2 года назад

      Amigo, geralmente nós, advogados, parcelamos o pagamento dos honorários sobre uma usucapião.
      Tudo é negociável!!!
      De 10 a 30%, começa em 10%...
      Em algumas situações o advogado consegue trabalhar por um valor menor.
      Procure seus direitos agora, pois na sua falta seus herdeiros terão que arcar com esse custo da mesma forma, além do fato de o imóvel sem registro ser muito mais difícil de vender e o preço de mercado cai, em virtude do gasto que um futuro comprador terá que arcar para a devida regularização, ok?
      Espero ter colaborado!
      Boa sorte, abraço.

    • @franmartins4123
      @franmartins4123 Год назад

      Existe uma lei em que vc pega a escritura publica na prefeitura

  • @mlia9146
    @mlia9146 4 года назад +3

    Olá. Eu deixei meu PAI morar num terreno , pouco tempo depois falo que era dono que tinha direito, entrei na justiça. O juiz falo pro meu PAI que não existia uso campeão. No caso dele, o único beneficiário. Erdeiro é meu filho, uf não da pra ajuda ninguém.

    • @SEUDIREITOonline
      @SEUDIREITOonline  4 года назад +1

      Olá. Não é possível usucapião de imóvel emprestado ou alugado.

  • @ALima-bx4rm
    @ALima-bx4rm 4 года назад +4

    ITBI??? E O ARTIGO 5 II E 156 I E II DA CF E ART. 1238 A 1244 DO CODIGO CIVIL E A TRANSMISSAO DITA NO ART. 1245 DO CC???

    • @antonioedmir3112
      @antonioedmir3112 3 года назад +1

      No incide ITBI, não incide ITCMD, bem como nenhuma espécie de imposto. Claro, só o IPTU por ser uma obrigação propter rem .

  • @berenicesantos1303
    @berenicesantos1303 4 года назад +3

    Muito bem explicado,adorei, só voltou o principal o seu contato,ou email. Para entrarmos em contato com você amiga..

    • @SEUDIREITOonline
      @SEUDIREITOonline  4 года назад +1

      Olá. O e-mail está no link abaixo do vídeo.

  • @rayalves9285
    @rayalves9285 4 года назад +2

    Excelente explicação. Parabéns doutora!

  • @janilderosa2004
    @janilderosa2004 3 года назад +1

    Construir minha casa em uma sobra de terreno ao lado da casa do meu pai.
    E ao lado da minha casa tem uma casa que o atual proprietário se tornou dono por mandar fazer um comprovante de compra e venda no nome dele. O terreno dele era abandonado. Mais quando o atual dono fez casa ele colocou a metragem de frente do terreno de 10 metros, mais passando 50cm, p dentro da minha casa.

    • @janilderosa2004
      @janilderosa2004 3 года назад +1

      O que eu gostaria de saber é se ele poderia ter feito isso sendo que a minha casa já existia, muito antes dele construir a casa dele.

    • @SEUDIREITOonline
      @SEUDIREITOonline  3 года назад +1

      Olá. É um caso complexo que precisa de análise detalhada.

  • @beneditodito3771
    @beneditodito3771 4 года назад +7

    Eu tenho uma propriedade só tenho contrato compra e vende

  • @drguiferro
    @drguiferro 4 года назад +3

    Dra. aos 1:56 minutos do vídeo, a Sra. Me diz sobre ITBI. Gostaria de saber mais sobre o posicionamento da Sra. se realmente é devido este imposto de competência municipal. Pois até o então, tinha o entendimento de que não era devido.

    • @SEUDIREITOonline
      @SEUDIREITOonline  4 года назад +2

      Olá. Como respondido anteriormente a um inscrito, a consolidação doutrinária e jurisprudencial em torno da matéria já não pode ser admitida como absoluta e isolada (correta).A usucapião deve ser entendida como aquisição puramente originária quando NÃO houver passado transacional no registro do imóvel, seja ele perante o RGI ou mesmo perante a municipalidade (cadastro de IPTU).

  • @alvarorodrigues8208
    @alvarorodrigues8208 Месяц назад +1

    20 por cento cuidado pra não confundir a mente das pessoa

  • @helioferreirajunior2335
    @helioferreirajunior2335 2 года назад +1

    Diante do exposto e do atual código na verdade pagamos impostos por anos e anos e mesmo assim não somos proprietários de nada!

  • @elisasieiro92
    @elisasieiro92 4 года назад +2

    Se tiver família doentes e o que está no imóvel não deixa niguem chegar perto ele vai ser único dono após 10 anos

    • @SEUDIREITOonline
      @SEUDIREITOonline  4 года назад

      Olá. Muitos herdeiros tentam impedir a aproximação. Contudo, existem outros mecanismos jurídicos como notificação para pagamento de aluguel, abertura de inventário e partilha, etc.

  • @brenogaddini3758
    @brenogaddini3758 7 месяцев назад +1

    Eu e meus pais cuidamos de um terreno ao lado da nossa casa durante pelo menos 20 anos, e cuidamos e fazemos a manutenção recorrente dele, por diversas vezes tivemos que realizar obras por questões de segurança (colocamos um portão no terreno e fazemos manutenções frequentes para que não entrem na nossa casa por ele), dentre outros fatores. Gostaria de saber se eu ou os meus pais tem direito de usocapião neste imóvel

    • @SEUDIREITOonline
      @SEUDIREITOonline  7 месяцев назад

      Podem pleitear esse direito. Contudo, caberá ao juiz decidir se têm direito através da análise do caso concreto.

  • @MariaPereira-zo5zj
    @MariaPereira-zo5zj 2 года назад +1

    Dr opai d meus filhos deixou um lote como é em outra estado Não participo .muito da vida do lote tem um vizinho em frente q ta sempre fasendo plantações cuodando isso depois q passei avisitalo ultima vez em janeiro mesmo ele mi chigou muito eu fico sempre d longe eu percebo q ele ta ali é pbriga ganhar parada né porque eu queira morar lá porque moro d aluguel e o dono do lote que é o pai dos dos meus filhos morreu em 2010 so que ele conheceu uma nmorada la noentorno e ele andou por la c ela provavelmente disse q era dela e esse documemto d posse ele ta comigo so sei que ta co
    Mplicado pprque ela se esconde mas ela ta relacionada c outra pessoa prq escuto umas ameaças e resistencia sabi a té o estado nao mi apoia sinto uma precao por parti da polícia esse companheiro dela devi ser polical a muito tempo ele mi levou em uma casa que ele lugava e morava c essa moça e que era do polical mas eles tivero uma separação de brigas dai ele mi levou nessa casa mais criancas então u caroço desse angu começa por ai. Dr mi fali algo.

    • @SEUDIREITOonline
      @SEUDIREITOonline  2 года назад

      O caso deve ser melhor analisado com a devida cautela.

  • @vandavasconcelos4467
    @vandavasconcelos4467 4 года назад +2

    Meu sogro comprou uma casa a 32 anos ainda nao conceguiu resolver documentacao antigos donos faleceram e meu sogro ja tentou muitas vezes com advogados ele agora está debilitado e esta tudo muito parado

    • @SEUDIREITOonline
      @SEUDIREITOonline  4 года назад +1

      Olá. Seu marido e você devem procurar o advogado, ver o processo para compreenderem o motivo da demora.