🔴O QUE SIGNIFICA ACÓRDÃO NUM PROCESSO? O QUE ACONTECE DEPOIS DO ACÓRDÃO? O PROCESSO TERMINA?
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- Опубликовано: 23 окт 2023
- Acórdão, no processo, é uma decisão tomada por 3 ou mais juízes quando a parte que perdeu (ou perdeu uma parte dos pedidos) entrar com um recurso para tentar modificar a decisão do juiz no tribunal.
Depois do acórdão o processo só termina se ocorrer o chamado trânsito em julgado, ou seja, se não houver mais recursos cabíveis contra essa decisão.
Quer entender melhor o que significa acórdão e o que acontece depois dele? Vamos explicar tudo isso nesse vídeo! Autor: Marcel Sanches OAB 404158/SP
Você conhece os 15 motivos que podem dar justa causa?! Explicamos tudo aqui: ruclips.net/video/LuIlTr3FbAw/видео.html
Tudo bom dr meu processo foi a segunda instancia, saiu a conclusao ganhei por unanimidade contra negativaçao indevida, mais o valor pedido foi menor do que o inicial, geralmente bancos recorrem ?para intancias como stj superiores
Em ação de negativação indevida é muito raro os bancos recorrerem dos acórdãos para a instâncias superiores.
Dr entrei com recurso porem teve o acordam onde a maioria negou no caso 2 juizes , porem houve um voto divergente ao meu favor pedindo aumenos a indenização por danos morais e materiais e indenização por instabilidade acidentaria esse voto do desembargador é valido para a sentença?irei receber algum valor?
Não, se o voto vencido foi vencido em todos os pontos, vale o voto da maioria. O que ainda pode ser feito é recurso para o TST, se cabível.
Ola, poderia esclarecer uma duvida, meu processo trabalhista, na primeira audiencia, nao ganhei, houve uma segunda audiencia online, onde havia 5 pessoas, entre juizes e desembargadores, que votaram retirando a testemunha da empresa, por se tratar de cargo de confiança, e confirmou q os extratos bancarios comprovaram pagtos por fora,a empresa recorreu, o acordao, foi publicado e nao houve alteraçao??
Seria referente a audiencia inicial??ou essa segunda??? Grata
Olha, pelo que estou conseguindo deduzir do que você me falou, isso aí já foi o julgamento em segundo grau, não foi audiência não. Ao que parece, você conseguiu ganhar pelo menos alguns dos pedidos que você fez.
Dr. Boa tarde tenho 55anos e 35 anos de contribuição no inss,entrei com pedido de aposentadoria por contribuição e tempo especial (motorista ônibus) a dois anos, fui indeferido duas vezes e agora dia 22/01/2024 foi feito acórdão por crps.foi provido parcial por unanimidade pq a empresa que trabalho atualmente o ppp não passou, enviou pra análise no SRD e até agora continua em análise e aguardando cumprimento de acórdão, quanto tempo ainda tenho que esperar??
Boa tarde, Lazaro! A espera pelo resultado de processos no INSS, especialmente quando envolvem recursos e avaliação de períodos de trabalho especial, pode ser bastante demorada. Vamos entender melhor o que está acontecendo com seu caso e o que pode esperar em termos de prazos.
Entendendo o Status do Seu Processo
Acórdão por CRPS: O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) é um órgão que julga recursos contra decisões do INSS. O fato de o recurso ter sido "parcialmente provido por unanimidade" indica que o CRPS concordou com parte dos argumentos apresentados no recurso, reconhecendo o tempo especial em uma das empresas, mas não na outra.
Envio para o SRD: SRD significa Setor de Reconhecimento de Direitos. Após a decisão do CRPS, o processo é enviado para esse setor para que o INSS faça as devidas alterações no seu registro e calcule os benefícios com base na decisão.
Quanto Tempo Pode Demorar
Processamento no SRD: O tempo de processamento no SRD pode variar dependendo da complexidade do caso e da carga de trabalho do INSS na sua região. Normalmente, esse processo pode levar alguns meses. Considerando que a decisão foi enviada em 22/01/2024, é razoável esperar que leve de 3 a 6 meses para que haja um retorno. No entanto, podem ocorrer atrasos.
Ações Recomendadas
Consulta Regular ao Meu INSS: Continue verificando o sistema Meu INSS regularmente para atualizações sobre o status do seu processo. O sistema pode fornecer informações atualizadas sobre o andamento do seu caso.
Contato com o INSS: Se não houver atualizações no sistema ou se o processo parecer estagnado, considere entrar em contato com o INSS por telefone ou pessoalmente em uma das agências para solicitar mais informações.
Assistência de um Advogado Especializado: Se houver atrasos significativos ou se você sentir que seus direitos não estão sendo adequadamente reconhecidos, pode ser útil consultar um advogado especializado em direito previdenciário. Ele pode ajudar a agilizar o processo ou fornecer orientações sobre possíveis ações judiciais.
Lazaro, eu entendo que a espera pode ser frustrante, especialmente quando se trata de questões tão importantes quanto os benefícios previdenciários. Espero que seu processo seja resolvido em breve e de maneira satisfatória.
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Dr. Nossa pequena empresa terceirizada prestando um serviço numa usina, infelizmente meu irmão caiu e faleceu trabalhando pra nós, depois de provar q estava usando todos os ipis, a juíza deu 40% culpa concorrente da nossa empresa e da usina, acontece que as 2 instâncias disseram q se a gente não tem a usina tem q pagar, a usina recorreu na 3 instância, o Senhor acha q eles conseguem sair do processo e ficar somente a nossa empresa ME que não temos nada ?
Maria, infelizmente não tem como responder isso sem conhecer o processo. O que posso dizer é que, a cada instância, mais difícil fica de mudar a decisão que já foi tomada.
Se a parte reclamante ganha na primeira fase algum item que não é suficiente e as duas partes recorrem aí o reclamante perde no acórdão aí recorre novamente e o que ganhou na primeira fase como fica obrigado
Julio, não entendi bem sua pergunta. Se os dois recorrem e o reclamante perde, tem que ver se ele perdeu quanto ao próprio recurso ou quanto ao recurso da outra parte. se o recurso da outra parte conseguiu provimento total, por exemplo, você perde tudo o que ganhou no primeiro grau.
Boa tarde eu ganhei na primeira o inss recorreu foi pros desembargadores ganhei por unanimidade. Agora esta no meu processo acórdão pulplicado i que cem agora ? Obge
Temos um vídeo explicando essa fase de acórdão publicado: ruclips.net/video/Ez1M4rnfmzU/видео.html
Boa noite. Meu filho tem autismo, deu negado e entrei com o recurso. Em outubro de 2023 eles aprovaram por unanimidade, a última movimentação foi em outubro 2023 que diz aguardando análise de acórdão. Ainda demora muito tempo pra ter uma resposta concreta?
Boa noite, Arthur! Entendo que este é um período de espera desafiador para você, especialmente após a aprovação unânime do recurso relacionado ao benefício do seu filho. Vamos discutir o que significa a movimentação "aguardando análise de acórdão" e o que você pode esperar em termos de prazos.
Significado de "Aguardando Análise de Acórdão"
Análise de Acórdão: Esta expressão indica que o acórdão (a decisão escrita por um tribunal sobre os resultados de um recurso) está sendo preparado ou revisado. Este documento detalhará as razões da decisão e as orientações sobre como proceder com o caso.
Prazos Após Aprovação do Recurso
Tempo de Preparação do Acórdão: A preparação do acórdão pode levar algum tempo, especialmente se o caso for complexo ou envolver várias questões legais. Normalmente, esse processo pode levar de algumas semanas a alguns meses.
Liberação e Implementação: Uma vez que o acórdão seja finalizado e publicado, as instruções nele contidas deverão ser implementadas. Se o acórdão determinar a concessão de um benefício ou serviço ao seu filho, as etapas necessárias para a implementação dessa decisão deverão ser iniciadas imediatamente após a publicação.
O que Você Pode Fazer
Verificação Regular: Continue verificando o status do processo regularmente, seja através de sistemas online (se disponíveis) ou por meio de contatos diretos com o órgão responsável.
Comunicação com o Advogado: Mantenha comunicação regular com seu advogado, que pode fornecer atualizações detalhadas sobre o progresso do acórdão e o que esperar nas próximas etapas. Seu advogado também pode intervir se houver atrasos inusuais na análise ou publicação do acórdão.
Preparação para Próximas Etapas: Prepare-se para qualquer ação necessária após a publicação do acórdão, como fornecer documentação adicional ou seguir procedimentos específicos para garantir a implementação efetiva da decisão.
Arthur, é difícil prever um prazo exato, mas dado que o recurso foi aprovado por unanimidade em outubro de 2023, é razoável esperar que o acórdão possa ser finalizado nas próximas semanas, pois o já passou tempo demais, para falar a verdade. A sua vigilância e o suporte do seu advogado serão cruciais durante este período.
Espero que você receba uma resposta concreta em breve e que tudo se resolva de forma positiva para o seu filho. Mantenha a esperança e continue a buscar suporte conforme necessário.
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Minha cunhada teve deferido uma tutela de Urgencia na sentença para ser convocada pela Ebserh , houve o cumprimento, mas claro que a empresa apelou da decisão . Quero saber em média quanto tempo esse processo é anaiisado na segunda instância?
Não tem como dizer sem saber o tribunal e mais detalhes da ação. Mas eu não entendi. Teve o cumprimento e eles apelaram depois do cumprimento?! Era um cumprimento provisório ou está no cumprimento e o recurso, ao invés de apelação, é um agravo de instrumento?
@@lsadvs TRF1 Maranhão .
Seguinte … teve a decisão da tutela de urgência provisório na sentença deferido para convocação. A empresa cumpriu a sentença logicamente( ocorre que eles apelaram da decisão ( o recurso é apelação ) então o processo vai p/ segunda instância . Pergunto em média quanto tempo demora p decisão dos desembargadores?
Quando tempo fica conclusão pra gabinete depois do acórdão
Só Deus sabe.
o meu recurso depois de mais de 3 anos e meio foi julgado e a sentença foi a seguinte:
ACÓRDÃO : JULGAMENTO PREJUDICADO POR UNANIMIDADE.
REMETIDO AOS AUTOS DE ORIGEM !!!!
o que isto significa e qual o próximo passo a ser tomado pelo juiz da vara de origem?
já perdi a causa??? (janeiro/2024)
obrigado!!!!
Recurso prejudicado é, normalmente, aquele que perdeu o objeto. Por exemplo: você entra com uma ação pedindo para que seu vizinho tire a chaminé da churrasqueira que ele construiu e que jogava a fumaça toda dentro do seu quintal. Na pendência do recurso, porém, ele vai lá e tira a chaminé - houve perda do objeto, ou seja, do motivo da ação, motivo pelo qual julgar o recurso torna-se desnecessário.
para entender, no seu caso específico se é algo parecido que ocorreu, só vendo o processo.
@@lsadvs no meu caso é o benefício da aposentadoria a pessoa com deficiência.
a perícia judicial deu grave a deficiência.
o direito eu tenho pois tenho mais de 30 anos de contribuição mas faltou a avaliação social que o primeiro juiz que julgou nem os meus advogados e nem o INSS não solicitou na época do processo administrativo.
a turma por sua vez decidiu voltar para a vara de origem para que o juiz julgue o meu caso.
é mais ou menos isto!!!!
agradeço!!!
Dr meu processo foi a segunda instância, e la o retator reatribou o valor da condenação em 23500 reais retirando a multa di 477 e deixando os demais pedidos da origem , na votação uma juíza que deixou uma divergência mais ganho com 2 voto do relator ,, sera que eu ganhei pk relator deixou claro vencido por maioria o relator estou aguardando a publicação do acordao pra entender melhor
Eu não sei se entendi bem a pergunta. Pelo que eu entendi prevaleceu o voto que manteve a condenação mas reduziu em relação à multa do 477.
Isso o voto foi pra ver se tiraria ou não a minha instabilidade, uma juíza não votou pra mim mais outros 2 sim ,, não foi publicado o acórdão ainda acredito que demora um mês pra ser publicado mais foi publicado assim conhecido o recurso de tal..e provido em partes
Impetrei com mandato de segurança para entrar em concurso publico, ganhei em primeira instância e a prefeitura recorreu, saiu a decisão do acórdão e ganhei de novo, quanto tempo vai demorar pra eu ser chamado, tou muito ansioso pra começar a trabalhar 😢
Isso é bem complicado. Infelizmente, nesse tipo de causa, às vezes o cumprimento da sentença leva bastante tempo. Tudo depende dos trâmites burocráticos da prefeitura - algumas são super rápidas, outras super lentas.
Quanto tempo demorou?
Todos os processos trabalhistas , vão para o TST ?
Se uma das partes recorrer até lá, sim.
Quanto tempo leva por causa fase do processo
Se o processo está nessa fase de acórdão já publicado, a menos que haja recurso para instância superior, em alguns dias já pode ser iniciada a execução ou cumprimento de sentença.
No caso do meu esposo houve o Acórdão em 20/03/24, favorável a ele e inclusive visualizamos o valor arbitrado pelo Juiz. Após essa movimentação, dia 10/04/24 houve o Proferido Despacho De Mero Expediente, onde vimos mencionando o Depósito Recursal, intimando as partes para impugnação da conta elaborada em 8 dias, sob pena de preclusão. Deixa claro que decorridoo prazo em branco, retorne os autos conclusos para homologação. Havendo impugnação de alguma das partes, retornar os autos a Contadoria. Após essa movimentação de 10/04/24, não houve mais nada. Não tivemos contato do Advogado, soubemos do andamento via apo do Tribunal do Trabalho. O que esperar diante disso?
Pelo que você está relatando e o prazo de 8 dias, eu imagino que seja um processo trabalhista. Esse prazo de 8 dias deve ter acabado há pouco ou está para acabar (depende da data da publicação do ato, que é diferente da data do ato). Encerrado o prazo, se não houver impugnação, o cálculo será homologado. Se o valor supostamente depositado for correto, vocês já poderão pedir o recebimento. Se o valor for menor que o devido, poderão sacar o depositado e o devedor será intimado para depositar o restante.
@@lsadvs Exatamente, trabalhista. Gratidão pela atenção e resposta que foi dada. Obrigada!
Até o dia 20/03/24… Quanto tempo vcs já estavam aguardando, pelo acórdão? Pois tô em situação parecida a de vocês! Desde já, grato.
@@matiasjunior2688 1 ano e 1 mês. 😔 Do dia 20/03/24 houve algumas movimentações, iniciou a fase de liquidação, já foi expedido a notificação ao Perito. Se eu entendi certo, significa que foi designado um Perito para fazer os cálculos da indenização (eu acho que é isso). Você já acompanha pelo JTe?
@@sarahbraga3783 acompanho sim, o magistrado/relator foi designado no dia 26/01/24… Estou no aguardo do acórdão… Deve ser nessa faixa de um ano tbm… De setembro do ano passado pra cá.. Vou me basear pelo de vcs!..
OS PRECATORIS N SERAO PAGOS COM JUROS E CORECOES NO ACORDAO NE?
via de regra o valor é atualizado sim.
Ou seja, 30 anos p resolver alguma coisa ...
Um pouco menos, normalmente.
..." vc pode recorrer para o Papa e para o Vaticano" kkkkk❤
😅😅😅
Bom dia, no ano passado fui vender um veículo e acabei levando um golpe r o advogado entrou contra o Bradesco, o estelionatário e a pessoa que recebeu o dinheiro da venda do veículo. Eu fiquei sem carro e sem dinheiro. E acompanhando pelo JusBrasil apareceu esse acórdão. Nesse caso demora muito para vamos dizer para essa votação dos desembargadores? Desde ja agradeço se puder responder! 🙏
Tem que ver qual, exatamente, foi o andamento. Mas se apareceu acórdão, é bastante provável que já esteja julgado.
Obrigado por responder, vou ver amanhã essa situação! 🤝
@@lsadvs Obrigado!!