O QUE SÃO AS INSTÂNCIAS DO JUDICIÁRIO PRIMEIRA INSTÂNCIA, SEGUNDA INSTÂNCIA? QUANDO O PROCESSO ACABA
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- Опубликовано: 13 сен 2023
- Neste vídeo, mergulhamos profundamente nas estruturas da justiça para desvendar o significado das instâncias judiciais: desde a 1ª instância, passando pela 2ª, e abordando o que chamamos de "3ª e 4ª instância", que muitos mencionam sem realmente compreender. Mas, para além de apenas definir essas instâncias, é essencial entender: por que elas são relevantes para você? Qual a importância de cada estágio no desenvolvimento de um processo? O que realmente significa para o seu caso particular quando ele está sendo analisado em determinada instância? E, crucialmente, quais os critérios e razões que levam um processo a avançar de uma instância para a próxima? Acompanhe-nos nesta exploração informativa e esclareça todas as suas dúvidas sobre o sistema judiciário!
Entender o sistema judiciário é fundamental para compreender como os processos são julgados e quais são as possibilidades de recurso. "O que são Instâncias?" e "O que é uma instância judicial?" são questões essenciais para iniciar essa compreensão. As instâncias são os diferentes níveis pelos quais um processo pode passar dentro do Poder Judiciário.
"Quais são as instâncias do Poder Judiciário?" e "Quantas instâncias têm no Judiciário?" são perguntas frequentes. No Brasil, existem basicamente três instâncias: a primeira, a segunda e as instâncias superiores. "Como funciona a 1ª instância?" é simples: é o nível inicial, onde os processos começam. "A primeira instância é composta por quais juízes?" Geralmente, por juízes de Direito, que são os primeiros a julgar um caso.
Após a primeira instância, muitos se perguntam "depois da segunda instância o que acontece?" e "quais as chances de ganhar na segunda instância?". A segunda instância é onde as decisões da primeira instância são revisadas, e as chances de sucesso dependem do mérito do recurso apresentado. Aqui, os processos são julgados por desembargadores ou juízes de tribunais regionais.
"O que acontece quando um processo vai para terceira instância" e "O que significa processo em instância superior" são questões relacionadas aos tribunais superiores, como o STJ e o STF. Estas instâncias analisam aspectos mais específicos, como violações de lei federal ou questões constitucionais.
"Quantas instâncias tem a Justiça" e "existem 3 instâncias no Brasil" resumem a estrutura do judiciário brasileiro. "Processo em instância superior demora" é uma realidade, pois os tribunais superiores lidam com um volume significativo de casos.
"Ganhei na primeira instância posso perder na segunda" destaca que, sim, é possível que a decisão inicial seja reformada em segunda instância. "Como funciona um processo em segunda instância" envolve a revisão das decisões tomadas pelos juízes de primeira instância, e "O que é segunda instância" refere-se ao nível de julgamento realizado por tribunais regionais.
Por fim, "depois da segunda instância o que acontece" e "quais as chances de ganhar na segunda instância" depende do caso em questão e da natureza do recurso apresentado. A última instância geralmente é a chance final para uma decisão ser contestada ou confirmada. Autor: Marcel Sanches OAB 404158/SP
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Que canal perfeito
Muito obrigado pelo comentário!!!
Amei a sua didática pra explicar
Muito obrigado, Thaine!
Muito bem explicado, parabéns 😊
Muito obrigado, Wesley!
Parabéns!!! que explicação maravilhosa que voz ❤ linda poderia ficar horas ouvindo sua aula ❤
😳😳😳 Obrigado! hahaha
Explicação muito didática, ilustrando exemplos e expondo as questões técnicas . Muito boa a aula!!!
Muito obrigado!!!
Boa acuidade verbal.
Que elogio bonito! Muito obrigado!
Tem alguns problemas no joelho filme laudos médico que comprovam isso mesmo assim o INSS nego dei entrada pela justiça juiz negou tem como eu recorrer
Didática sensacional!! Tenho prova amanhã de manhã e consegui compreender em 10 minutos como funcionam as instâncias!
Muito obrigado pelo comentário!!!
Dr seu videos sao uma verdadeira aula
Nome processo de reclamação trabalhista ganhei na 1 e 2 instância com sua experiência compensa p empresa ir p 3 instância sabendo que tera uma grande chance de perder sabendo que o valor da ação pode ser corrigido.
Depende muito de cada caso. Para a empresa, às vezes, ganhar tempo vale mais do que ver os juros correrem.
Com tantas informações..., vou registrá-las em meu caderno para melhor fixação Muito obrigada, Dr.pelo conteúdo.💝.Parabéns por defender as gestantes que serão as " futuras mamães"😘
☺️
@@lsadvs 😘
O meu processo está na segunda instância
Muito bom vídeo. No meu processo eu perde em 1 estância e ganhei na segunda uma ação onde eu pedia a devolução do meu aparelho celular que foi entregue para ser feito uma perícia. O delegado não quis que devolvesse o aparelho já na segunda estância o desembargador mando devolver. Agora estou esperando pra vê o que vai dá. Nesse caso quem tem o poder maior o delegado ou o desembargador?
O desembargador.
O meu processo está na primeira instância há 14 anos
Agora que saiu a sentença a meu favor, passou dois meses e o réu não recorreu, também não teve mais movimentação, isso quer dizer que ganhei? Eu coloquei na justiça porque não quiseram pagar o seguro de vida.
eu entrei com um processo trabalhista contra uma empresa que eu trabalhava e tinha desvio de funções então teve audiência,mais a minha testemunha se atrapalhou no depoimento então eu perdi o processo e não me conformei porque eu não menti em nem um momento eu acho que o Advogado que eu contratei não fez nadab nada pra me defender
olha..... quando a testemunha se atrapalha, eu vou te dizer, a situação do advogado costuma ficar MUITO difícil.
Dr tive um divórcio conssensual em 2019 onde o ex optou por deixar o imóvel que é fianciado em nosso nome comigo, ocorre que em 2021 ele entrou com uma ação pra anulação de partilhas de bens alegando coação e erro, foi dada a sentença a meu favor porque arrependimento não gera anulação, ele recorreu e foi pra 2 grau mas ainda não teve a sentença. Agora quero vender o imóvel pra retirar a dívida no banco mas ele se recusa a assinar a venda, como o imóvel ficou sob minha responsabilidade durante o divórcio e a dívida tambem sou eu quem pago sozinha, o que devo fazer pra conseguir que ele cumpra a sentença que se mantém e assine a transferencia do imóvel?
Suelen, só vendo os documentos para poder dizer. A depender dos documentos e do conteúdo completo da sentença, pode ser possível fazer isso simplesmente indo ao cartório - pode ser possível, doutro lado, ter que entrar com uma nova ação de dissolução de condomínio ou outra solução processual.
Tenho um processo , desde 2013 porém. A última vez que tive informação o advogado disse que meu processo havia ido a Brasília.desde então não tive mas contato com advogado . Como posso obter informação sobre meu processo?
Você pode consultar no tribunal de brasília em que o processo está (TST, STJ ou STF) ou pode - o mais indicado - conversar com seu advogado.
Dr, boa tarde!
Se a senhor puder me responder ficarei eternamente agradecida. Como já disse em outro comentário
Meu esposo entrou com um processo contra uma empresa. Em 1° instância meu esposo ganhou na 2° instância a empresa ganhou. O advogado da empresa que meu esposo processou foi homenageado no tribunal regional da minha cidade e teve cerimônia e tudo, aonde o relator do caso estava presente. O senhor acha que isso influenciou a decisão dele na 2° instância? Poderia usar isso como prova pra anular algo? Estamos mt angústiados
Dificilmente isso seria tido como nulidade. Esse tipo de coisa é tratada de maneira absurda no Brasil. Precisa de escândalo de vazamento de conversas privadas para um juiz ser declarado suspeito nesse país, por mais nítido que seja que ele é suspeito. Claro que tem que ver os detalhes da situação, mas a saída tende a ser um recurso técnico para o TST, o que precisa ser analisado de acordo com os autos do processo e o acórdão que tirou a vitória do seu marido.
Dr uma pergunta , processei uma empresa de telecomunicações, meu advogado pediu 160 mil no caso , a juíza olhou os fatos na audiência e deu a sentença no valor de 600 mil
Será que a empresa vai recorrer ? E se eles recorrer e perder , será que eles desistem porque o advogado disse que começa a correr juros des do dia que fui demitido sobre esse valor ?
Se o advogado pediu 160 e a juíza deu 600, eles só não recorrem se forem malucos, pois a sentença é extra petita, dá muito mais do que foi pedido.
@@lsadvs entendi , então no caso pode abaixar ou aumentar o valor né ? Pq pelo que li a juíza viu outras coisas errada na empresa
Ficou assim
Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Custas pelas reclamadas, no valor de R$ 10.917,76calculadas sobre R$ 545.887,85, valor apurado nos cálculos que integram essa sentença.
Partes intimadas nos termos da Súmula 197 do C. TST
Muito legal o vídeo... O TST geralmente mantém o acordão da segunda instância? Qual índice de mudança na terceira instância? Ganhei na primeira e segunda instância, processo trabalhista...
Respondido no outro comentário!
Parabéns pela aula D.r eu perdi um processo trabalhista na primeira fase , recorremos e ganhamos na segunda será que temos chance de ganhar na próxima no TST ?
De saber no meu processo de reintegração de posse está na terceira instância o que isso significa
"Terceira" instância é o nome atécnico para as instâncias superiores que explicamos no vídeo.
Meu foi pra terceira infância e não tenho renda sou monocula e tenho epilepsia vivo em situação de vulnerabilidade social analfabeto sem profissão
é questão de benefício do inss?
Perdi a 1 e a 2 instancia de um processo de concurso público!
Da para ter a 3° instancia
Tem que ser averiguado o cabimento, mas, teoricamente, cabe recurso para o STJ e/ou STF.
Dr. Meu processo é criminal, sou a vítima, o acórdão manteve a condenação do réu, e hoje eu vi Trânsito Julgado, porém também apareceu que o réu recorreu novamente, eu não entendi, pode me ajudar, pois achei que encerraria com o Trânsito em julgado, estou esperando esse processo encerrar para poder entrar no cível para solicitar os danos morais e materiais. Após esse Trânsito em julgado posso solicitar os danos ou vou ter q aguardar ele até a última instância? Obrigada
Sim, encerra com o trânsito em julgado. O trânsito pode ter aparecido no sistema como erro. Ou o réu teve algum motivo que impediria o trânsito de acontece. Ou o réu está entrando com um recurso intempestivo mesmo, fora de hora, que não vai dar em nada porque realmente transitou em julgado.
Quanto à ação indenizatória cível, teoricamente você já pode entrar, mesmo antes do trânsito em julgado. O interessante é conversar com seu advogado sobre isso, pois ele poderá entender qual a melhor estratégia processual, entrar agora ou aguardar.
Eu estou com um prosseso na justiça federal, sou lavradoura densde meus 12 anos de idade. o INSS negou por três vezes, e o Adivogado botou na justiça federal e foi negado e o Adivogado está recorrendo a segunda instância será que demora?
Só vendo o processo para saber. Em cada tribunal do país o tempo médio é muito diferente.
Boa noite ganhei a primeira estância ganhei a segunda que foi o acórdão e depois ganhei a terceira que foi o recurso contra o acordao, gostaria de saber o que vem depois ??
Em teoria poderia vir um recurso para o STF, se a "terceira instância" foi o STJ ou TST. Mas isso é muito muito raro. O mais provável, agora, é que o processo seja remetido para a vara de origem para o cumprimento de sentença. Temos um vídeo que explica isso com mais detalhes: ruclips.net/video/soNXkEABHtc/видео.html
Meu processo foi transitado em julgado na 1 instância, cabe recurso na 2 l instância?
Se transitou em julgado, não cabe mais recurso discutindo o mérito.
Oq significa Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Significa que alguém recorreu no processo trabalhista e esse recurso foi para a segunda instância para rever a decisão do juiz e dizer se está certa ou não.
Meu processo de aposentadoria especial na primeira instância o juiz deu ulguns tempo como especial e outros não foi para segunda instância porque tanto o inss recorreu como meus advogados e na segunda instância foi publicado o acórdão favorável à aposentadoria especial gostaria de saber se for para uma terceira intancia qual a chance do inss mudar a decisão do desembargadores
A mudança na "terceira" instância é a exceção. A regra é manter a decisão do segundo grau.
Boa tarde eu perdi meu processo na primeira instância e segunda também instabilidade membro da cipa o processo deppis do acordam foi feito recurso de revista doi negado , agora foi feito agravo de instrumento ele esta na terceira instância? Pode ser revertida essa decisão ?
Poder pode, mas a cada recurso fica mais difícil.
Boa tarde, no processo trabalhista na 1 instância perdi , ouve recurso por parte do meu advogado, na 2 ganhei em partes e agora a empresa entrou com recurso da sentença na 3 instância 03/04/ 2023 . ( Remetidos os autos para tribunal superior do trabalho para processar o recurso ) . Já vai pra um ano essa espera . Será que demora muito ainda . TST região de campinas 😢
Há possibilidade de eu perder na sentença julgado procedente na 2 em partes ? O valor pode ser abaixado , manter ou ser acrescentado ?
Se quem recorreu foi apenas a empresa, você ainda pode perder sobre tudo o que ela citou no recurso. Se você não recorreu, não tem como aumentar a condenação ao seu favor.
Se serve de alívio, nos tribunais superiores (como no TST), 95% das decisões não são reformadas.
@@lsadvs Eu ganhei o processo em partes um valor x, mas a empresa entrou em recurso para ser avaliado a sentença pedindo para analizar o valor para saber se é certo . Remetidos os autos em recurso para Brasília. Já vai fazer um ano que está parado lá no TRT em Brasília. Ambos entraram com recurso . Na 1 sentença perdi na primeira instância, entramos com recurso na segunda instância, ganhei em partes, nessa sentença da segunda instância a empresa entrou com recurso pra a instância maior suprema em Brasília com recurso no valor que foi procedente em partes . Um exemplo, a empresa na segunda instância foi condenada a me pagar 15 mil e entrou em recuso na instância maior pra avaliar a sentença. Faz já um ano e nada de sair o que foi decido. Demora tanto assim ?
Tenho um processo no 2 grau ganhei na primeiro grau e julgado na segunda instância quer dizer que perdi o processo?
Se só está escrito "julgado" no segundo grau não quer dizer nem que perdeu nem que ganhou. A informação só diz que ocorreu o julgamento. Para saber o resultado, é preciso ver mais informações.
Gostaria de saber se a prefeitura pode instalar uma estrada municipal dentro de uma propriedade rural sem autorização e indenização do dono da estrada , afim de beneficiar apenas um outro proprietário que ja tem servidão de passagem por escrito.
Seu canal é um sucesso!
Parabéns 🎉
Olha, tem sempre que ver cada caso, mas a situação que você me descreveu parece absurda. Teria que haver indenização.
Absurda... Mas acontece em Juara /MT
Ganhei na primeira instância uma causa trabalhista ( hs extras) somente a unica coisa que pedi. Empresa publica/ privada ( mista) testemunha foi minha antiga chefe que confirmou os fatos. A empresa entrou com recurso ordinário, caso eu ganhe tbm nesse recurso, é de costume uma empresa recorrer para o extraordinário?
Sem contar que minha antiga chefe ( minha testemunha) é funcionária da empresa ainda. Na audiência ficou bem claro a culpabilidade da empresa, devido os advogados não terem argumentos, já que uma funcionária da empresa e chefe na época, testemunhou ao meu favor
Ganhando na segunda instância, a maioria dos advogados não tenta ir para as instâncias superiores. Quando tentam, na maior parte das vezes, não conseguem.
MESMO CASO QUE O MEU, GANHEI NA PRIMEIRA E NA SEGUNDA, TENTARAM OS EMBARGOS, O JUIZ NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS, E AGORA ESTOU NA DÚVIDA, SAI OU NÃO SAI..... SERÁ QUE ELES VÃO TENTA RECORRER? OU ACEITARAM A DECISÃO DO JUIZES .......
Drt por favor me responde que significa processo concluso para julgamento relator
Significa que o desembargador ou ministro que vai julgar o seu caso está com o processo "na mesa" dele, na fila para julgamento.
@@lsadvs obrigado por responder
Questão de concurso perdir em primeira instância recorrir em 2 instância
isso.
Quanto tempo demora um processo de família? Minha mãe ganhou pensão por morte, e união estável pós morte. a ex esposa perdeu. Porém recorreu . Quanto tempo demora ?
Depende muito do estado e da câmara que for sorteada. A média, no Brasil, é de 1 a 2 anos.
@@lsadvs já tem dois anos o processo
@@reealjonathan Eu disse média de 1 a 2 anos para julgar o recurso. Alguns estados, como São Paulo, são mais rápidos. Outros, como Minas, são mais lentos.
Ola , tudo bem? Eu ganhei em primeira instancia pelo juizado pequenas causas gratuito, valor da causa de 12,500, de um golpe que sofri e a sentença mandou o banco me devolver o valor por que a conta foi aberta irregular do golpista. Porém o banco entrou com recurso para revisão pq o juiz deu a sentença contraditoria , Para eu conseguir um advogado do estado para apresentar contrarrazoẽs , como comprovo a renda sendo que trabalho por conta ?mês a mês é uma renda diferente;
Agradeço se puder responder
Será analisada a média dos seus ganhos, normalmente dos últimos 3 ou 6 meses. A defensoria, às vezes, vai pedir cópia das últimas declarações do irpf também.
@@lsadvsopa, no caso eu não declaro irpf, isso da problema?
@@Carlosfernandes-in5jl Não. Presume-se isenta. Se as outras informações a seu respeito estiverem de acordo com a faixa de isenção, é até melhor.
DR PELA SUA EXPERIÊNCIA ESTOU COM PROCESSO CONTRA INSS GANHEI EM PRIMEIRA INSTÂNCIA SERA INSS PEDE ACORDO?
Se eles já recorreram dificilmente oferecem acordo. Geralmente só depois do acórdão em segundo grau.
Boa noite, comprei terreno onde o dono o de posse já tinha a 15 anos , iptu todos em atraso, eu comprei parte do terreno de outra pessoa a qual não era intimada, depois que construi apareceu a filha do dono legitimo, sendo que abandou há 30 anos, eu perdi primeira e segunda instância, estou praticamente sem chão, pois além de ter pago pelo terreno vazio, ainda perdi minha contrução. Triste ,pois já tenho 57 anos e investi meu suor para garantir minha aposentadoria 😔
Iptu todos pago em meu nome, fiz acordo e mantenho anualmente pagos
Teria possibilidade de ser julgado em 3 instância?
Ainda tive que pagar 5.000 para o advogado contrário, por que perdi 1 e 2 instância 😔😪
Processo demora de mais
Infelizmente é assim. É muito processo para pouco juiz.
Minha herança já foi dada pelo juiz de direito ,porém o pessoal do Ronaldo caiado fica querendo tomar meus 15 bilhoes de reais.
kkkk
@@lsadvs não foi brincadeira amigo ,eu realmente tenho uma herança que o governo não quer me entregar,.