O QUE É AGRAVO DE INSTRUMENTO NO MEU PROCESSO? O QUE É JULGADO AGRAVO DE INSTRUMENTO? PARA QUE SERVE

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  • Опубликовано: 22 ноя 2024

Комментарии • 71

  • @haudagleidevercosavercosa5539
    @haudagleidevercosavercosa5539 Месяц назад +1

    Eu gostei da aula aprendi muito, obrigada!

    • @lsadvs
      @lsadvs  Месяц назад

      Muito obrigado!!!! Ficamos muito felizes com o seu comentário!
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  • @anacarolinaferreiradasilva7589
    @anacarolinaferreiradasilva7589 21 день назад

    Nos primeiros minutos já entendi, parabéns e bem explicado!!! ✍🏽🙏

    • @lsadvs
      @lsadvs  20 дней назад

      Muito obrigado!!!
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  • @epluz7742
    @epluz7742 2 месяца назад +1

    Nunca vi tão explicado , parabéns para o professor

    • @lsadvs
      @lsadvs  2 месяца назад

      Muito obrigado! Ficamos muito felizes com o comentário!
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  • @warlleydattebayo
    @warlleydattebayo 5 месяцев назад +3

    Explicou muito claramente!

    • @lsadvs
      @lsadvs  5 месяцев назад +1

      Muito obrigado!

  • @eitanois209
    @eitanois209 8 месяцев назад +1

    Otima explicação.

    • @lsadvs
      @lsadvs  8 месяцев назад

      Muito obrigado!!!

  • @wellingtonmendesdossantos1348
    @wellingtonmendesdossantos1348 4 месяца назад +1

    bom dia doutor.
    se o recursl agravo de instrumento nao for interposto dentro do prazo de 8 dias pela empresa..

  • @luciodeoliveiraoliveira2326
    @luciodeoliveiraoliveira2326 4 месяца назад +1

    Ótima explicação, principalmente para iniciantes!!!!

    • @lsadvs
      @lsadvs  Месяц назад

      Muito obrigado pelo comentário elogioso, Lucio!!!
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  • @PauloHenrique-so4qw
    @PauloHenrique-so4qw 29 дней назад

    Boa tarde Doutor, quando sentença e mantida em agravo de instrumento oque significa

    • @lsadvs
      @lsadvs  29 дней назад

      Olá, Paulo! 😊
      Quando uma sentença é mantida em agravo de instrumento, isso significa que a decisão de primeira instância foi questionada através desse recurso, mas o tribunal decidiu não alterar o que foi decidido anteriormente. Vou explicar um pouco mais sobre o agravo de instrumento e o que essa situação representa:
      🔹 Agravo de Instrumento: É um recurso utilizado para contestar decisões tomadas durante o processo, geralmente antes da sentença final ou em questões relacionadas à fase de execução. Ele é mais comum em casos onde a parte não concorda com alguma decisão intermediária do juiz, como a aceitação ou não de certas provas ou decisões que possam ter impacto direto no andamento do processo.
      🔹 Sentença mantida: Se o tribunal analisou o agravo de instrumento e decidiu manter a sentença, isso significa que ele entendeu que a decisão do juiz de primeira instância estava correta e, por isso, não houve alteração. A sentença, então, continua valendo como foi proferida originalmente.
      Conclusão: A decisão que foi contestada permanece a mesma. Agora, o processo pode seguir para a próxima fase, como o cumprimento da sentença, ou outras etapas, dependendo do caso.
      👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊
      Se tiver mais dúvidas, estarei por aqui para ajudar!

  • @andreimay5568
    @andreimay5568 5 месяцев назад +1

    Muito bom!

    • @lsadvs
      @lsadvs  5 месяцев назад +1

      Muito obrigado pelo comentário!

  • @GabrielAltafim
    @GabrielAltafim 5 месяцев назад

    Quanto tempo demora em média até a sentença desse agravo? Meu advogado entrando com o agravo, quanto tempo até o relator proferir sua analise? (No meu caso estou processando o SUS)

  • @jessisantosp
    @jessisantosp 3 месяца назад

    Ola dr, "Reconheço a dependência em face do processo 0000432-****** que foi extinto sem resolução do mérito uma vez q a presente ação reitera pedidos formulando naquela demanda, nos art 286, II, do código do processo civil"
    Qual o proximo passo? Desde ja obrigada

    • @lsadvs
      @lsadvs  3 месяца назад

      Oi, Jessiane. É muito difícil dizer sem conhecer o processo. O que ocorre é que, ao que tudo indica, um primeiro processo foi extinto sem decidir nada e esse segundo processo teve sua distribuição por dependência reconhecida. Significa que quem vai julgar é o mesmo juiz que extinguiu o outro. Mas não dá para saber o que exatamente acontece agora sem conhecer o processo.

  • @douglasaraujo7165
    @douglasaraujo7165 2 месяца назад +1

    Olá, o agravo demora muito pra ser julgado?ganhei a 1° instância, a 2 tbm ganhei e o recurso revista foi negado , agora a empresa entrou com esse recurso de agravo

    • @lsadvs
      @lsadvs  2 месяца назад +1

      O agravo, nesse caso, vai ser necessariamente enviado ao TST, Não tem como dizer quanto demora para ser julgado, pois tem que ver quanto demora para o tribunal daí enviar para o TST e depois para o TST julgar - sem contar que vai ter que ver se vai haver mais recursos no TST.

  • @rogeriobello3971
    @rogeriobello3971 4 месяца назад +1

    Bom dia Doutor , meu processo trabalhista juiz manteve processo agravado , e a empresa não se manifestou nos 15 dias úteis o que vem agora ?

    • @lsadvs
      @lsadvs  Месяц назад

      Provavelmente transitou em julgado e começa a fase de recebimento.

  • @samuelvaladaresoficial7994
    @samuelvaladaresoficial7994 21 день назад

    Uma pergunta 😅: Tem como um processo trabalhista seguir para liquidação de sentença sem o acórdão de um agravo de instrumento? No caso, o recurso de revista foi admitido por uma das partes e a outra parte não. Minha dúvida referente a isso é que não consegui entender o que acontece depois desse agravo de instrumento, pra qual fase esse processo vai😅. Um forte abraço

    • @lsadvs
      @lsadvs  21 день назад +2

      Oi, Samuel! 😊
      🔹 Em um processo trabalhista, quando há um recurso de revista parcialmente admitido (ou seja, admitido para uma das partes, mas não para a outra), a parte prejudicada pode entrar com um agravo de instrumento para tentar reverter essa decisão e garantir que seu recurso também seja analisado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
      🔹 Enquanto o agravo de instrumento está pendente de julgamento, o processo ainda não avança para a fase de liquidação de sentença, pois ainda existem recursos em aberto. O agravo de instrumento precisa ser analisado pelo TST para que o tribunal decida se admitirá ou não o recurso de revista integralmente. Somente após o julgamento desse agravo é que o processo poderá seguir:
      Se o agravo for aceito e o TST decidir analisar o recurso de revista em sua totalidade, o processo passará para a fase de julgamento do mérito desse recurso.
      Se o agravo for negado, o processo fica mais próximo do trânsito em julgado (decisão definitiva), e aí sim poderá avançar para a fase de execução e liquidação de sentença.
      🔹 Em resumo, enquanto o agravo de instrumento não for julgado, o processo aguarda essa decisão no TST. Somente depois da decisão sobre o agravo é que o processo poderá avançar para a fase de liquidação, caso o TST não dê continuidade ao recurso de revista.
      Espero ter ajudado!
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  • @adairfretes8866
    @adairfretes8866 6 месяцев назад +1

    Eu ganhei uma aposentadoria por imvalides na justiça e foi década pelo inss fiquei 10.ANos entrei.com recurso foi negando. Novamete entrei estou receto resebendo aucilho.sera q.tenho chance de vota e receber.oretro ativo

    • @lsadvs
      @lsadvs  6 месяцев назад

      Adair, só vendo os detalhes do caso para ter uma ideia das chances de ganho.

  • @iankaferreira4491
    @iankaferreira4491 3 месяца назад

    Bom dia, meu esposo ganho um processo trabalhista foi feito acordo em duas vezes na primeira foi pago correto ja a segunda com atraso de 10 dias entao gerou multa de atraso 50% conforme ata judicial , ja apareceu sniper no processo agora agravo de instrumento

    • @lsadvs
      @lsadvs  3 месяца назад

      Bom dia! Vamos entender o que está acontecendo no processo do seu esposo:
      🔹 Acordo em Duas Parcelas: No processo trabalhista do seu esposo, houve um acordo para pagamento em duas parcelas. A primeira foi paga corretamente, mas a segunda parcela foi paga com um atraso de 10 dias, o que, conforme a ata judicial, gerou uma multa de 50% sobre o valor devido.
      🔹 Multa por Atraso: Essa multa de 50% é uma penalidade prevista no acordo judicial para garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos. Como houve atraso no pagamento da segunda parcela, a multa foi aplicada.
      🔹 Sniper no Processo: "Sniper" não é um termo jurídico comum. Pode ser um erro de digitação ou uma sigla específica usada no tribunal ou no sistema processual. Seria necessário verificar o contexto exato para entender o que significa nesse caso específico. Se for uma sigla ou termo técnico interno do sistema, pode se referir a algum tipo de movimentação ou verificação automática dentro do processo.
      🔹 Agravo de Instrumento:
      O que é: O agravo de instrumento é um recurso utilizado para contestar uma decisão que impede a subida de outro recurso ou para recorrer de decisões interlocutórias (decisões tomadas ao longo do processo, mas que não encerram o caso).
      Contexto no Processo: No seu caso, o agravo de instrumento pode estar sendo utilizado pela parte contrária para contestar a decisão relacionada à multa ou alguma outra questão que surgiu após o atraso no pagamento.
      💡 Lembrando: Cada caso é único, e o significado exato desses termos e procedimentos só pode ser compreendido com base nos detalhes específicos do processo.
      🔹 Conclusão: O atraso no pagamento da segunda parcela gerou a multa de 50%, conforme previsto na ata judicial. O agravo de instrumento pode estar relacionado a uma tentativa da parte contrária de contestar essa multa ou outra decisão.

  • @fernandojoao9427
    @fernandojoao9427 Месяц назад

    Doutor, o que acontece caso o agravo de instrumento demore para ser julgado a ponto da sentença do processo com a juíza for feito antes? E se o agravo for concedido depois do indeferimento da sentença com a juíza? Ambos os processos tratam exatamente do mesmo assunto, apenas uma questão de direito.

    • @lsadvs
      @lsadvs  Месяц назад +1

      Olá, Fernando! Vou te explicar o que acontece nesse tipo de situação, levando em conta o Código de Processo Civil (CPC).
      🔍 O que acontece se a sentença sair antes do agravo de instrumento ser julgado?
      Sentença e agravo sobre o mesmo assunto:
      Se o agravo de instrumento e a sentença tratam exatamente do mesmo tema, o que pode ocorrer é que o agravo de instrumento se torne prejudicado. Isso acontece porque, segundo o CPC, se o assunto já foi decidido na sentença e também será discutido no recurso de apelação, o agravo perde a sua finalidade.
      Agravo prejudicado:
      Quando o agravo de instrumento trata de um ponto que também será examinado na apelação, ele será considerado prejudicado. Isso significa que o tribunal não vai julgá-lo separadamente, porque o recurso de apelação já vai analisar essa questão dentro do contexto da sentença.
      Efeito suspensivo:
      Mesmo que o agravo tenha sido interposto com pedido de efeito suspensivo, se ele for considerado prejudicado, a análise da questão de mérito será feita diretamente no recurso de apelação, que é mais abrangente e examina toda a sentença.
      ⚠️ Conclusão:
      Quando a sentença e o agravo de instrumento tratam do mesmo ponto de direito, o agravo será prejudicado de acordo com o CPC, e a questão será resolvida no recurso de apelação. Portanto, a sentença da juíza prevalecerá até que o tribunal julgue o recurso de apelação.
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      Espero que isso tenha esclarecido sua dúvida! Se precisar de mais informações ou ajuda, estou à disposição.

  • @focofeegratidao-jordana2665
    @focofeegratidao-jordana2665 7 месяцев назад

    Bom dia. Estou gostando muito dos seus vídeos. Ganhou mais uma inscrita. Pergunta: O meu Agravo de Instrumento, será julgado pela Turma Recursal, nesse mês . Eu vencendo essa etapa, quais serão os próximos andamentos, até o trânsito em julgado,, por gentileza? A outra parte, parou de se manifestar no processo há muito tempo, o meu lado tem cumprido todos os prazos. Eu preciso muito saber se irá demorar muito tempo. Sou de Brasília-DF😅

    • @lsadvs
      @lsadvs  7 месяцев назад

      Então.... é que não tem como eu saber sem saber o exato motivo do agravo de instrumento dentro do andamento processual. Como explico no vídeo, tem uma série de motivos para agravo de instrumento. Seu processo pode estar no início ou no finalzinho. Só com essa informação não consigo dizer.

  • @josegilbertocarnielli8214
    @josegilbertocarnielli8214 Месяц назад

    bom dia veja isso meu prosseço ta me emloqueçendo entre tantos erros que essa juiza fez esse e o pior ela deu prossedente ao auto basiado em provas horais ,,,mas nao teve prova horal e ai que fazer

    • @lsadvs
      @lsadvs  Месяц назад

      Olá, José Gilberto! Vou te explicar como você pode lidar com a situação em que a juíza decidiu com base em algo que, segundo você, não ocorreu.
      📌 O que você pode fazer:
      Verificar os autos do processo:
      Primeiro, é importante revisar com seu advogado todos os documentos e atas das audiências do processo. Isso inclui verificar se foi realmente realizada uma audiência com prova oral (testemunhos). Às vezes, a juíza pode ter se referido a declarações registradas em outro momento.
      Embargos de Declaração:
      Se houve um erro material na sentença, como a menção de provas orais que não existiram, você pode entrar com um Embargo de Declaração. Esse recurso serve justamente para questionar contradições, omissões ou erros materiais em uma decisão judicial. O juiz, então, pode esclarecer ou corrigir o erro.
      Recurso em instância superior:
      Caso os embargos de declaração não resolvam a questão, você pode recorrer a uma instância superior, como o Tribunal Regional do Trabalho (se for um processo trabalhista) ou o Tribunal de Justiça (se for um processo cível). O recurso deve demonstrar que a decisão foi baseada em erro, apontando que a prova mencionada não foi realizada.
      Reúna provas documentais:
      Se não houve prova oral, é essencial que seu advogado mostre claramente no recurso quais foram as provas apresentadas, reforçando que a juíza tomou uma decisão equivocada.
      ⚠️ Atenção:
      O prazo para entrar com esses recursos é curto (geralmente 5 dias para embargos de declaração e 15 dias para recursos). É importante agir rápido e conversar com seu advogado sobre a melhor estratégia para corrigir esse erro.
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      Espero que isso te ajude a esclarecer o que fazer!

  • @agorasimcarvalho5556
    @agorasimcarvalho5556 8 месяцев назад

    voce pode falar e fazer o modelo de Replica para prova OAB ? Grt

    • @lsadvs
      @lsadvs  8 месяцев назад

      Não fazemos isso nesse canal. em breve um dos advogados vai começar a lançar vídeos para estudantes de direito nesse canal: ruclips.net/channel/UCHlcFqdVcOPmNkNKWOTcA4w
      Se inscreve lá!

  • @samuadantas6350
    @samuadantas6350 9 месяцев назад +1

    Qual é a chance de uma enpresaa ganhar nessa fase de agravo?? No caso de acao trabalhista
    A enpresa perdeu todos os recursos
    Agora entrou cm o agravo de instrumento em recurso de revista negado ??

    • @lsadvs
      @lsadvs  9 месяцев назад +2

      Não é impossível, mas são muito baixas. algo em torno de 95% dos agravos não são sequer conhecidos (julgados) pelo TST por deficiência técnica.

  • @ledsonfonsecamorenomoreno9435
    @ledsonfonsecamorenomoreno9435 8 месяцев назад

    Boa tarde, tenho um processo trabalhista de doença ocupacional, a terceirizada faliu, mas entramos contra a Petrobrás que era dona do contrato, o processo esta no tst ganhamos todas as instâncias, e petrobrás entrou com recurso extraordinário para tentar levar pro stf, será que ela consegue????

    • @lsadvs
      @lsadvs  8 месяцев назад +1

      Eu teria que ver o processo para poder palpitar. Mas, normalmente, o STF entende pela responsabilidade subsidiária da Petrobras sim. Então é possível que você mantenha a decisão.

  • @Evangelistadobrasil
    @Evangelistadobrasil 7 месяцев назад

    Ola doutor...o meu processo apareceu hoje...agravo de instrumento em recurso de revista.....estou com um processo aberto contra a BRF de Lucas do rio verde MT.....

    • @lsadvs
      @lsadvs  7 месяцев назад +2

      João, esse agravo de instrumento que você viu é bem diferente desse que eu explico nesse vídeo. para entender melhor o agravo de instrumento em recurso de revista, temos um vídeo bem detalhado: ruclips.net/video/E_hroGzBeNY/видео.html

    • @Evangelistadobrasil
      @Evangelistadobrasil 7 месяцев назад +1

      @@lsadvs obrigado doutor vou ver o outro vídeo ..grande abraço

  • @WilsonJúnior-n7b
    @WilsonJúnior-n7b 7 дней назад

    Boa noite ... Meu nome é Wilson
    Preciso da sua ajuda

    • @lsadvs
      @lsadvs  4 дня назад

      Como podemos te ajudar?

  • @gabrielsantos850
    @gabrielsantos850 6 дней назад

    Bom me explicar se vai demorar uma coisa meu sogro tem 86 anos ele entrou com prioridade por conta da idade ai está no agravo de instrumento agora aí se passou 7 messes vai demorar muito para se resolver o processo dele e processo cívil ???

    • @lsadvs
      @lsadvs  4 дня назад

      Olá, Gabriel! 😊
      🔹 Processos com Prioridade por Idade: Como seu sogro tem 86 anos, o processo dele deve tramitar com prioridade, conforme previsto no artigo 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil. Isso significa que ele deve ser analisado antes dos processos de pessoas sem prioridade. No entanto, isso não elimina totalmente a possibilidade de demora, especialmente em determinadas fases ou dependendo do tribunal.
      📄 Sobre o Agravo de Instrumento:
      O agravo de instrumento é um recurso que pode ser analisado de forma mais célere, mas o tempo para julgamento depende de vários fatores, como:
      Carga de trabalho do tribunal: O número de processos pendentes pode afetar o prazo.
      Complexidade do caso: Processos mais complexos demandam mais tempo para análise.
      Fase atual do agravo: Se está aguardando distribuição ou julgamento pelo relator.
      📑 Prazos Médios:
      Mesmo com prioridade, é comum que recursos como o agravo de instrumento levem de 6 meses a 1 ano para serem julgados em tribunais estaduais ou federais. O tempo pode variar dependendo do tribunal e da região.
      🔹 O Que Você Pode Fazer:
      Verificar com o Advogado: Consulte o advogado do caso para saber se o processo está sendo tratado com a prioridade devida.
      Acompanhar o Processo: Certifique-se de que o pedido de prioridade foi formalizado e reconhecido no processo. Isso ajuda a garantir que o tribunal dê o tratamento adequado.
      Solicitar Celeridade: Se perceber uma demora excessiva, o advogado pode peticionar solicitando que o tribunal acelere a análise, reforçando o pedido de prioridade.
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    • @gabrielsantos850
      @gabrielsantos850 4 дня назад

      @lsadvs doutor excelente a rua resposta muito obrigado

  • @wanderlycaldas5362
    @wanderlycaldas5362 11 месяцев назад

    Dr meu esposo ta com um processo trabalhista faz cinco anos agora ta em acórdão o que é isso sera que ainda vai demora muito esse processo ou ja ta na fase final me reponde por favor desde de ja agradeço Deus abençoe abençoe

    • @lsadvs
      @lsadvs  11 месяцев назад

      Temos um vídeo explicando essa fase do processo: ruclips.net/video/ibp7UKWhuPY/видео.html&lc=UgyLWzjvFGzjsAAmpxl4AaABAg

  • @CleytonYouTubeR1
    @CleytonYouTubeR1 5 месяцев назад

    Dr. Pedi uma tutela petição inicial, porém essa tutela foi indefirida, ja se passaram os dias para entrar com o agravo, o que posso fazer agr para ter essa tutela deferida? Um novo pedido?

    • @lsadvs
      @lsadvs  5 месяцев назад +1

      Se tiver novos fatos justificadores, pode refazer o pedido de tutela de urgência.

  • @evertonsousa2788
    @evertonsousa2788 Месяц назад

    Meu processo está assim hoje agravo e instrumento oq vem depois disso Dr.. bom dia

    • @lsadvs
      @lsadvs  Месяц назад

      Everton, sem saber do que trata esse agravo de instrumento, infelizmente, fica difícil eu te dar uma resposta. Você tem informações a esse respeito?

    • @evertonsousa2788
      @evertonsousa2788 Месяц назад

      @@lsadvs esse recurso vai ser julgado ainda o meu recurso de revista não foi admitido... entendeu ai vai para o TST

    • @lsadvs
      @lsadvs  Месяц назад

      @@evertonsousa2788 Ahhh certo. Esse agravo de instrumento serve para "forçar" o recurso de revista subir. Isso significa que, agora, independentemente de qualquer coisa, o recurso de revista vai para o TST em Brasília. Se ele vai ser julgado e favorável, só saberemos quando sair o resultado, mas a função desse agravo é diferente desse que explico no vídeo, pois é a de obrigar o poder judiciário a levar o recurso negado para um órgão superior. É o que a gente chama de "destrancar" o recurso.
      Se quiser dar uma olhada, temos um vídeo no qual explicamos a tramitação do processo no TST, inclusive a parte do agravo e de que caminhos o processo poderá correr por lá. ruclips.net/video/E_hroGzBeNYh/видео.htmlttps://ruclips.net/video/E_hroGzBeNY/видео.html
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  • @mariosilva6972
    @mariosilva6972 5 месяцев назад +1

    Olá Dr, ganhei um processo na primeira instância mas a empresa entrou com recurso e fomos para a segunda instância onde ganhei e também agora foi pro tst porém foi negado o agravo de instrumento poderia me explicar? E o que vem depois disso?

    • @DiegoNascimento-nt3gc
      @DiegoNascimento-nt3gc 5 месяцев назад +1

      Descobriu meu amigo? Estou na msm situação

    • @mariosilva6972
      @mariosilva6972 5 месяцев назад

      @@DiegoNascimento-nt3gc ainda não amigo, tô doido pra saber o que seria isso e o que vem depois

    • @lsadvs
      @lsadvs  5 месяцев назад

      Negado o agravo de instrumento significa que o TST não vai julgar o recurso. Temos um vídeo no qual explicamos isso em detalhes: ruclips.net/video/E_hroGzBeNY/видео.html

    • @ronaldporto1337
      @ronaldporto1337 Месяц назад

      Quanto tempo entre sair o resultado de agravo de instrumento e essa resposta que vc teve por último?

  • @leonardoribeirodealmeida528
    @leonardoribeirodealmeida528 5 месяцев назад

    Como eu saber qual parte pediu agravo?

    • @lsadvs
      @lsadvs  5 месяцев назад

      Vai ter escrito em algum lugar: agravante: fulano e agravado: ciclano. Agravante é quem interpôs o agravo.

  • @leonardoevangelista4684
    @leonardoevangelista4684 7 месяцев назад

    Dr. primeiramente quero lhe parabenizar pelo o vídeo, ficou ótimo, nota 1000. Dr me tira uma dúvida por favor, eu ganhei um processo na primeira instanica na área civil e os réus apelaram e o processo foi para a segunda instância sem os apelantes entrarem com o agravo de instrumento, ou seja, eles não agravaram de nenhuma decisão interlocutória e nem da sentença e agora na segunda instância eles estão pedindo um perito para periciar todas as provas que eu coloquei no processo e a minha pergunta é: Os desembargadores podem aceitar a apelação deles sem os agravos de instrumento?

    • @lsadvs
      @lsadvs  7 месяцев назад +2

      Olha, a apelação tem uma coisa que a gente chama de "efeito devolutivo profundo", ou seja, os desembargadores podem analisar tudo o que foi e não foi analisado pelo juiz de primeiro grau, desde que não tenha precluído porque deveria ter sido sido levantado em sede de agravo de instrumento. Contudo, eu tenho uma posição *particular* no sentido de que, se a parte teve chance de se manifestar sobre algo e não se manifestou, guardar isso apenas para a apelação seria uma espécie de "nulidade cavada". Tem alguns desembargadores que concordam comigo, outros não. Ou seja, não é um ponto pacífico.

    • @leonardoevangelista4684
      @leonardoevangelista4684 7 месяцев назад

      @@lsadvs Bom dia Dr!!!! Pois é, eles tiveram todas as chances de se pronunciarem durante todo o processo inclusive de produzirem as suas próprias provas e não fizeram nada e muito menos agravaram das decisões, ou seja, estão preclusos, e agora na fase recursal querem que as minhas provas sejam periciadas. Eu concordo plenamente com o senhor, se eles tiveram todas as chances de se pronunciarem e não se pronunciaram, agora na fase recursal seria um verdadeiro retrocesso ao andamento do processo.
      Dr. Muito obrigado pela a resposta e que Deus lhe abençoe grandemente.

  • @suelitinao3308
    @suelitinao3308 7 месяцев назад

    Comprei uma terra de meu irmão,depois de 3 anos meu irmão veio a falecer,um filho dele , entrou com um processo pedindo para cancelar a compra nossa ,e conseguiu pegar a terra,o juiz cancelou a compra e venda perdi tudo ,esse sobrinho nunca teve contato com meu irmão em vida depois que morreu ele entrou pedindo a nulidade do meu documento,e perdi a causa ,o juiz quer o depósito na conta de meu irmão,mas meu irmão não tinha conta em banco, meu irmão passou p.mim em 2017 e veio a falecer em 2020, fiz esse contrato num advogado e conheci firma em cartório

    • @lsadvs
      @lsadvs  7 месяцев назад +4

      Olá, Sueli! Sinto muito pela situação complicada que você está enfrentando. Vamos analisar o que pode ser feito considerando que a compra e venda foi cancelada pelo juiz e você perdeu o processo.
      Entendendo o Caso
      Nulidade da Compra e Venda: Seu sobrinho conseguiu que o contrato de compra e venda fosse considerado nulo pelo juiz. Isso pode ter acontecido por várias razões, como questões de vício de consentimento, incapacidade das partes no momento da transação, ou irregularidades no processo de venda.
      Depósito na Conta do Irmão Falecido: Se o juiz pediu que o valor seja depositado na conta de seu irmão, mas ele não tinha conta bancária, será necessário abrir uma conta de espólio para administrar os bens e dívidas do falecido, caso ainda não tenha sido feito.
      Próximos Passos
      Contestar a Decisão: Se você ainda não o fez, e acredita que a decisão do juiz foi injusta ou que há erros na interpretação dos fatos ou na aplicação da lei, você pode considerar recorrer da decisão. Isso exigiria que você trabalhe com um advogado especializado em direito imobiliário ou direito de sucessões para avaliar as possibilidades de apelação ou outros recursos.
      Abertura de Conta de Espólio: Se necessário, um administrador ou executor testamentário (que pode ser um familiar ou um advogado) precisará abrir uma conta de espólio para gerenciar os assuntos financeiros de seu irmão, incluindo o depósito ordenado pelo juiz.
      Consulta com um Advogado: É crucial ter o acompanhamento de um advogado que possa revisar todos os aspectos do contrato de compra e venda e a fundamentação legal para a decisão de nulidade. O advogado também pode ajudar na gestão das etapas seguintes, como a abertura da conta de espólio e a gestão dos recursos.
      Documentação: Mantenha todas as documentações relacionadas ao contrato de compra original, reconhecimento de firma, e qualquer comunicação com seu irmão sobre a transação. Esses documentos podem ser cruciais em qualquer recurso ou nova análise judicial.

    • @rosinetearaujo3249
      @rosinetearaujo3249 4 месяца назад +2

      ​@@lsadvsmuita gentileza e generosidade responder a quem questiona. Sim, a maioria dos profissionais dessa área que estão no youtube raramente respondem a quem os seguem. Parabéns!