Dicas de perguntas para comprovar vínculo empregatício em audiência como advogado do RECLAMANTE
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- Опубликовано: 25 авг 2024
- A instrução processual é um dos momentos mais importantes no direito processual do trabalho, visto que é a oportunidade em que as partes irão produzir as provas que compreendem pertinentes ao caso concreto.
Na maioria dos casos, as partes demonstram o alegado por meio de prova oral, ou seja, depoimentos pessoais do reclamante e reclamado e testemunhas.
Aí a enorme importância de saber realizar perguntas em audiências para melhor atender o seu cliente!
No presente vídeo trataremos de um dos temais mais recorrentes na Justiça do Trabalho, a saber: vínculo empregatício.
Como advogado do Reclamante, as perguntas serão direcionadas a comprovar a existência dos requisitos da relação empregatícia, quais sejam: 1) Pessoalidade; 2) Não eventualidade; 3) Onerosidade; 4) Subordinação.
Finalmente alguém que ajuda com explicações e PERGUNTAS a fazer.... Show de vídeo. Ajudou muito.... obrigado.
Muito obrigado, Rodrigo! Ótimo saber que te ajudou!
Opa preciso de um adv trabalhista
Parabéns excelente
Muito obrigado!
Excelente, parabéns!
Excelente explanação, Dr!
Muito obrigado, Jessica!
Professor, muito bom!
Muito obrigado meu querido!
Essa sim foi uma excelente explicação...já ganhou mais uma seguidora!!!Parabéns!!!
Muito obrigado, Luciana!
Deveria falar mais sobre isso kkk e nem advogado sou
Ótimo saber que gostou, Edgar! Muito obrigado!
Professor, qual tipo de pergunta o Dr. indicaria para fazer à reclamada quando ela elaga que o funcionário nunca trabalho na empresa e desconhece o reclamante, sendo que o mesmo trabalho na empresa ? Neste caso Quais perguntas poderiam ser feitas para buscar a confissão da reclamada ?
Caro Edicarlos, primeiramente agradeço a participação. No caso, como a reclamada nega a prestação de serviços, bem como informa desconhecer o trabalhador, o ônus recai ao empregado.
De fato, se o preposto estiver muito bem orientado, vai continuar negando o conhecimento e/ou prestação de serviços do reclamante.
Acho interessante fazer perguntas mostrando os documentos e pedir para que o preposto olhe também. Exemplo: foto do reclamante no local; e-mail; etc. Assim, perguntar "o preposto sabe informar quem é a pessoa que assinou o recibo de pagamento?" "sabe informar quem é a pessoa que mandou e-mail?" "qual o cargo dessa pessoa?".
Vai depender do caso concreto.
No mais, é extremamente importante ter testemunha para corroborar com sua tese. Creio que esta seja sua melhor prova a ser apresentada ao magistrado.
Te ajudou? Se tiver mais dúvidas, estou à disposição!
Sou Mei funcionario de uma loja, nunca tive ferias. Trabalho de segunda a sabado. Eu trabalho lá a 3 anos e ele me mandou embora hoje, e disse que vai me pagar só o mes que trabalhei. O que faço????
Otavio, caso tenha havido a subordinação, é possível o pedido do reconhecimento do vínculo empregatício perante a Justiça do Trabalho.
Sugiro que reúna todas as provas possíveis do vínculo empregatício. Podem ser: e-mail; mensagens de whatsapp; registros dos horários; as ordens proferidas; os recibos de pagamento, etc.
Recomendo, ainda, que tenha testemunha para comprovar suas atividades, que foram mediante ordens e subordinação.
Com o reconhecimento do vínculo empregatício, serão devidas todas as verbas trabalhistas, tais como férias, 13º salários, FGTS, e verbas rescisórias.
@@profwilsonseabra Obrigado DR.
@@otaviotavares1 Vc tem todos os direitos, caso cumpria a carga horária diária, por ex. Tinha que entrar e sair todo dia em determinado horário, tinha um chefe, recebia salário, etc ... Muitas empresas contratam por MEI pra fugir dos encargos trabalhistas, mas elas não sabem quais regras devem seguir, e acabam tratando o prestador de serviço como se seu funcionário fosse.
Pedir rescisão indireta.. preciso de testemunhas?
Depende do caso concreto, Giby. Caso não tenha provas documentais ou sejam de difícil acesso, é importante o depoimento das testemunhas para comprovar os atos faltosos da empresa para reconhecimento da rescisão indireta.
@@profwilsonseabra mais eu tenho tudo no documento fiz o exame de retorno pra voltar do INSS e ele não liberaram minha Volta mesmo com documento do médico ocupacional... posso pedir a tutela antecipada tem algum risco
Bom Dia Dr! Como comprovar que trabalhei em uma empresa sendo que o patrão não pagava por olerite ,dava apenas um envelope em branco com o pagamento! Porém tenhos fotos na loja tanto mostrando hora de entrada e de saída,foto do patrão falando pra buscar o décimo, estou com uma causa na justiça onde a advogada dos meus ex patrão negaram vínculo empregativo,porém tenho testemunhas de clientes da loja e da moça que morava em cima da loja , outra dúvida quem mim contratou foi o homem porém a esposa dele por ser no nome dela a loja ela que está indo na audiência ambos são marido e mulher porém o homem contrata e faz o pagamento e a mulher que dar as ordem... Estou com essa dúvida pode mim responder caso tenha intendido
Priscila, de acordo com o relatado, existem poucas provas documentais, o que torna essencial a produção de prova testemunhal.
Além das fotos mencionadas, é extremamente importante que suas testemunhas compareçam à audiência a ser designada (caso ainda não tenha data), e que essas testemunhas confirmem a frequência com que você trabalhou (dias da semana, horário), as tarefas desempenhadas, quem te contratou, local do seu trabalho, quem dava as ordens,
quem pagava seu salário (e como pagava), etc.
Portanto, a presença da sua testemunha é indispensável.
Pediram um cumprimento de exigência, uma comprovação de vínculo ou contrato de rescisão com uma empresa que trabalhei em 1979, no sistema do INSS consta a data que iniciei mas não consta a data que sai da empresa. A empresa fechou as portas e perdi está carteira mas o tempo de contribuição sem esta empresa já é o necessário para eu me aposentar visto que o tempo de contribuição lá dela consta zero! O que fazer neste caso?
Flavio, primeiro recomenda-se que busque toda sua documentação com a empresa, especialmente quanto à sua rescisão, por exemplo a comunicação da demissão ou pedido de demissão, TRCT, se houve participação do Sindicato, verificar com eles se possuem o registro, etc.
Em último caso, se não houver nenhuma outra solução, será necessário buscar perante a Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo durante o período para fins de aposentadoria.
Fiz 2 anos de jovem aprendiz + 1 ano e 7 meses de estagio na mesma empresa (quase 4 anos na empresa). Desde de quando era jovem aprendiz, fazia hora extra (jovem aprendiz: Meu horario era das 08 as 12h mas muitas vezes ficava ate as 17h,16h,17:30 etc...)
Da época de jovem aprendiz, tenho meu contrato de trabalho e apenas os e-mails que eu passei fora do meu expediente. (email corporativo com meu nome e assinatura)
Como estágiario, tenho os emails, tenho as batidas de ponto (meu horario é das 08h as 14h, mas ficava ate as 17h,17:30, 21H, 22H...trabalhei feriado e final de semana...tudo isso durante esses quase 2 anos de estagio)
É possível reconhecer o vinculo empregaticio quando eu era jovem aprendiz e como estagiario? Como funciona?
Detalhe: Sou estagiario, vendi minhas "ferias" recesso, já tem quase 20 dias e não me pagaram ainda. Se eu fosse CLT, era pra ter pago 2 dias antes do inicio das ferias mas e no caso de estagiario?
O período de estágio foi antes da aprendizagem? Se positivo, na forma como mencionado, o vínculo empregatício é desde o período do estágio, por conta da inobservância das regras previstas na Lei de estágio.
Boas explicações, no caso de minha esposa. Trabalhou de segurança e caixa por 5 anos em casa noturna 2 dias por semana ( sexta e sábado ) inclusive feriados sem registro ., das 20:00 as6:00 manha. pagavam como taxa . Isso caracteriza vinculo empregatício e posso ingressar no MT? Obrigado
Obrigado, Helcio.
A presença nas sextas e sábados, por si só, a princípio não caracterizaria o vínculo empregatício.
É primordial que os demais elementos estejam presentes, especialmente a subordinação.
É dizer: se houve fiscalização pelo trabalho realizado, se ela poderia ser substituída por outra pessoa, se ela faltasse o que aconteceria, e se chegasse atrasada, etc.
Assim, se evidentes todos esses pontos e demais outros no caso em particular, poderá ser reconhecido o vínculo empregatício.
Trabalho a nove anos duas vezes por semana qual sãos os meus direitos empregatício todas as terças e quinta feira com horário de trabalho de 8h as 17hs em uma loja
Almir, os direitos são os mesmos de qualquer trabalhador, a saber: salário; férias; 13º salário e demais outras verbas relacionadas ao contrato de trabalho.
Uma dúvida que me ronda hj: O empregado que pede pro filho, ou contrata N pessoas para o trabalho contratado ´perde o vínculo empregatício? Estou vivendo esse dilema. (e uma outra coisa estranha). A pessoa pegou um trabalho X e ao mesmo tempo pegou o aux emergencial que é para certo tipo de condição.. Logo ele afirma que não tem vínculo pois o texto da lei expressa que.....?Agradeço se responder.
Caro Ariel, inicialmente agradeço sua participação.
No mais, a prestação dos serviços de forma pessoal é requisito essencial para caracterizar o vínculo empregatício.
Se a pessoa é substituída por outras, não há vínculo, em regra.
Caso o empregador autorize as substituições, o vínculo empregatício permanece.
@@profwilsonseabra No caso ele apenas diria que tem vínculo e que autorizei o que nao há como provar, por ser uma mentira sem nexo. E o caso do auxilio emergencial que ele pegava durante os serviços de empreita que ele quer tornar em vínculo e ainda pedir indenizaçao?
@@Leo-ow6ss Indenização com base em que?
@@profwilsonseabra vai saber. Sei q ele quer vinculo empregaticio mesmo usando o auxilio emergencial o q acho absurdo. Ele assumiu q NAO TEM vinculo pq a lei do auxilio é clara e ele colocava gente pra fazer o serviço dele sem pedir autorizaçao...chegava la e tinha filho dele, depois uma equipe, depois outra e mandei pedi para suspender os serviços. So q ele descobriu q tava doente ai ja viu o circo que virou. Como entendedor da lei o q ocorre?
Professor qual as perguntas devem ser feitas quando vc é do lado do reclamado e que afastar o reconhecimento do vinculo de emprego?
Vanielle, mesmo pelo lado do reclamado é importante que as perguntas sejam ligadas aos requisitos do vínculo empregatício para afastá-lo.
Podem ser variadas de caso a caso, seja para demonstrar que o reclamante atuou com autonomia e/ou comparecia de forma esporádica, era frequentemente substituído, etc. Por exemplo:
"Haviam ordens para o reclamante? Se positivo, quem ordenava?" "O reclamante definia sua jornada e horário de trabalho? "O reclamante poderia escolher e recusar tarefas solicitadas?" "Com que frequência comparecia ao estabelecimento?" "O reclamante já faltou injustificadamente? Se positivo, houve alguma punição pela parte reclamada?" "O reclamante já foi substituído? Se positivo, foi o reclamante quem indicou o substituto?"
São apenas algumas sugestões em que você vai adequar de acordo com seu caso, ok?
Bons estudos!
Ok, muito obrigada!
trabalho há 8 meses com carteira fichada, a empresa não depositou meus fgts dos meses trabalhados, nem inss, não consigo extratus do fgts diz “ que não tenho vínculo empregatício “ o que quer dizer ?
Significa que o empregador não providenciou o seu registro nos sistemas e/ou autoridades competentes. Sugiro seja comunicado ao sindicato da sua categoria tal irregularidade para que possam providenciar essa correção.
olá professor!
quais perguntas devo fazer para afastar o vínculo empregatício.
Jonathan, as perguntas acabam que se limitam aos requisitos previstos no art. 3º, da CLT.
Assim, depende do caso concreto. Contudo, para fins de afastamento da relação empregatícia, é primordial demonstrar que não havia subordinação.
Posso dar como exemplo um caso que tivemos no escritório. O trabalhador era professor de natação de uma academia, e postulou o reconhecimento do vínculo empregatício.
Entretanto, a forma de pagamento apresentada pela empresa foi de 30% do rendimento mensal, valor que teve como base a quantidade de alunos para aquela modalidade de exercício. Além disso, havia possibilidade de substituição do professor por outra pessoa, sem prejuízo.
Desta forma, foram elaboradas perguntas pontuais, tais como:
1) O reclamante poderia ser substituído? Se sim, houve substituição? quando? (no caso o reclamante foi substituído, em que indicou outra pessoa para comparecer ao trabalho porque não conseguiria ir naquele dia)
2) O reclamante já faltou ao serviço? Houve alguma punição? (no caso foi respondido que não houve punição, tanto pelo reclamante quanto por testemunhas)
3) Qual foi a forma de pagamento? (neste caso queríamos demonstrar que houve uma relação de parceria, considerando o valor de 30% do rendimento mensal da empresa com base na quantidade de alunos daquela modalidade de exercício).
Podem ser sugeridas outras, por exemplo:
4) Havia fiscalização quanto ao horário de trabalho do reclamante?
5) Havia fiscalização das atividades do reclamante? A empresa determinava como deviam ser as aulas ou o reclamante tinha liberdade para comandar?
6) Com que frequência comparecia ao trabalho?
Essas são apenas algumas sugestões que podem lhe auxiliar. Caso tenha ficado com alguma dúvida, estou à disposição!
depois da audiência de instrução ainda tem outra audiência caso não tenha conciliação??????????
Marcelo, depende da situação e do caso concreto. Em regra, finalizada a audiência de instrução o processo será encaminhado ao magistrado para proferir sentença. Contudo, pode ser que durante uma audiência de instrução o magistrado compreenda pelo adiamento ou prosseguimento em outra data para colher outras provas. Assim, vai de caso a caso.
@@profwilsonseabra muito obrigado
Amigo sou mei ganho por hora e trabalho semana inteira + fds seguindo escala as vezes sábado e domingo, recebo ordens, tenho horário fixo e ninguém pode me substituir, se eu falto eu perco o dia ou seja as 8 hrs trabalhadas, entro na empresa por biometria e catraca onde todos os clts tbm entram, isso gera vínculo empregatício?
Tendo em vista que a prestação de serviços se dá de forma exclusiva, ou seja, por você mesmo e havendo punição caso você não compareça ao trabalho, compreendo pela existência dos requisitos caracterizadores da relação empregatícia.
@@profwilsonseabra obrigado pelo retorno amigo, agora estão obrigando a trabalhar de final de semana e feriados, com a webcam ligada e o microfone eles podem fazer isso?
Tenho 3 anos sem carteira assinada de forma PEJOTIZADA FRAUDE TRABALHISTA tenho direito a donos morais?
Depende, Saulo. Caso tenha sido submetido a frequentes situações vexatórias, e se tiver provas da ocorrência, é passível a reparação de indenização por danos morais.
Muito embora a Justiça do Trabalho repudie a pejotização fraudulenta, a indenização por danos morais, em regra, depende da comprovação de algum ato ilícito cometido pelo empregador que cause abalo moral ao trabalhador.
Sobre a prestação de serviços sem o registro na CTPS, se houver os elementos caracterizadores do vínculo empregatício, é interessante postular perante a Justiça do Trabalho o reconhecimento da relação empregatícia bem como o pagamento das verbas inerentes que são devidas (FGTS; férias; 13º salário).
@@profwilsonseabra rencetemete, teve um processo trabalhista nessa mesma empresa e ela conseguiu além de ter todos os direitos trabalhistas FGTS, férias em dobro, férias normal e danos morais, pois o juiz entendeu que essa modalidades de contratação fere o direito trabalhista e o privou de uma série de benefícios