Não parcele sua dívida com IPTU antes de verificar se o débito está prescrito
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- Опубликовано: 14 июн 2021
- Isso é muito comum: o contribuinte parcela todo o débito do IPTU sem verificar se existe algum valor prescrito ou decaído e sai perdendo com isso.
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Assiste ao vídeo para saber sobre um caso que aconteceu aqui no Escritório e a minha orientação nesse caso.
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Dra. Se o débito estiver na dívida ativa?
Não tem problema. Tudo vai depender do prazo do débito e se houve alguma suspensão ou interrupção do prazo de prescrição. Entre em contato comigo pelo link na descrição para agendar uma consulta.
Depende se houve pedido de parcelamento e se tem a execução fiscal ativa. Entra em contato comigo pelo link na descrição do vídeo que consigo lhe ajudar numa consulta.
Dra parcelei em 2022 dúvidas de IPTU já prescritas de 2000 até 2018 que eram as que estavam na dívida ativa o valor das parcelas ficaram bem altas e alguns meses depois perdi meu emprego só conseguindo pagar 7 parcelas a última foi em 08 de novembro de 2022 depois disso o de 2019, 2020 e 2021 não foram pagos o de 2022 consegui pagar 2023 estou pagando parcelado e termino agora em Julho e pretendo acertar o de 2024 de Julho até Dezembro referente ao parcelamento que é de 2018 para trás não consegui mesmo pagar mais nenhuma, como fica nesse caso o parcelamento que fiz depois de 5 anos sem pagar também prescreve? E os anos não inclusos no parcelamento que foram 2018, 2019 e 2020 prescrevem com 5 anos? De qual estado a Dra é? Desde já agradeço
Bom dia Dra. Esse vídeo , embora curto, agregou valor aos meus conhecimentos. Muito bom, obrigado!
Que ótimo saber. Obrigada
Importantíssimo esse esclarecimento. Fantástico!👋👋👋
Muito esclarecedor!!
Gostei de ver ainda se encontra gente decente🤗
Meu amigo nunca pagou iptu está no nome da mãe falecida a anos atrás o que ele faz para passar pro nome dele e não pagar nada dos anos passados ???
Adorei os teus esclarecimentos! Muito obrigado!
Fico muito feliz em saber que este vídeo lhe ajudou.
@@nataliarochatributarista olá dra,preciso do seu contato por favor.obrigado
Muito útil. Muito obrigada!
Disponha. Se quiser sugerir outro us temas, serão muito bem vindos.
Muito bom o vídeo
Deus te abençoe grandemente
Amém
Gratidão 🙏
Muito boa enformacao
Obrigada.
Aqui na minha casa , não foi paga o iptu no valor de R$ 250,00 e chegou um boleto referente ao vencimento que foi dia 20/06 com a data atualizada para até 25/07 mais o valor pulou pra R$ 1.250,00 . Isso esta certo ? A multa e tão alta assim ?
Gostei da explicação
Muito obrigada!
Boa noite, ano passado chegou uma intimação, dizendo que era pra eu pagar os valores dos IPTU's de 2011 até 2017, se não iriam tomar alguns bens, e eu parcelei, em 120x, mas olhei seu video hoje e estou com uma dúvida, por eu ter feito um acordo agora tenho que pagar ou posso cancelar?
Parabéns pelo video
Obrigada 😃
Não sabia que estava prescrita e parcelei ...porem ainda nao paguei nenhuma parcela o que devo fazer?
Mas se protestar a dívida do cartório antigo ele pode cobrar?
Gostaria de saber, porque tenho que preencher um protocolo, deu uma parcela que paguei, e comprovei este mesmo pagto?
Um amigo disse que o pai deve 500 mil de iptu deram prazo de 4 meses, será que é esse valor mesmo tem algo que ele possa fazer pra ver se tá certo esse valor?
Olá tudo bem? Minha mãe está com uma dívida ativa de iptu comercial. Divida de 8 anos. E não tem cono pagar e desempregada como resolver
Obrigada.
Disponha!
Gostei muito
Muito obrigada :)
Muito bom
Muito obrigada!
Video Excelente parabéns! Poderia me tirar uma dúvida? Onde posso consultar se tenho débitos caducados ?
Bom dia! Muito Obrigada. Você precisa tirar o extrato de débitos na prefeitura. No entanto, para saber se estão prescritos é necessário verificar se não houve nenhuma causa de suspensão ou interrupção do prazo, a exemplo de algum parcelamento ou ação de execução. Você pode entrar com contato comigo para uma análise no link que fica na descrição do vídeo.
Agem de má fé, LADRÕES! Minha mãe é deficiente visual e fizeram ela assinar essa dívida. Malditos. A quem vamos pedir socorro a esse roubo legalizado?
Devo iptu 2014 a 2017 na praia grande esta prescrito
Boa terde recebi uma notificação do promotor de justiça do iptu. Tive na secretária de tributação lá costo débito desde de 2010, falei sobre prescrição mais fez o parcelamento todo de 2010 até 2017, só que não paguei ainda o vencimento e dia 29 desse mês,posso contesta ainda.
Boa noite. Se você ainda não pagou nenhuma parcela, pode dar entrada no pedido de prescrição se esses anos não estão sendo cobrados de forma judicial.
Minha mãe morreu em 2009,o terreno tem 3 casas, uma no nome do meu irmão. Outra no nome da minha mãe e a casa do meio esta no nome da minha mãe, ela vendeu uma parte do terreno e a pessoa fez a casa, mais o IPTU ta no nome da minha mãe, que nem a casa que moro. Não morava com ela, agora moro na casa, sou aposentada, ganho um salário mínimo. Em 2020 me aposentei, ai comecei a pagar o IPTU parcelado em 10 vezes. 190 por mês. Fui esse ano na prefeitura pegar o carnê do imposto, porque sempre chega em casa e eu nunca fui na prefeitura. Chegando lá, a moça mostrou um papel que de 2001 aa 2010 esta na divida ativa. E 2011 a 2018,esta ajuizada. E o Iptu esta no nome da minha mãe. Sei que a dívida esta em 100 mil. Vou perder minha casa, porque pago desde 2020 com muito sacrifício por mes o IPTU em dez vezes, que faço?
Boa tarde, tudo bem? Existe possibilidade de diminuir o valor da dívida. E, pelo ano que sua mãe faleceu, extinguir os processos de execução fiscal. Entre em contato comigo pelo link na descrição do vídeo para agendarmos uma consulta. Tem solução para o seu caso
Boa noite Dra!!! Recebi de herança um imóvel e o mesmo tem um processo de execução de IPTU pedindo a penhora do mesmo, gostaria de saber se é cabível, essa penhora , uma vez que o valor da dívida de IPTU é bem inferior ao valor venal do imóvel? Obrigado.
Bom dia, Alberto. Mesmo que o valor do imóvel seja maior do que a dívida, existe a possibilidade de penhora por se tratar de direito real, diz respeito a coisa (imóvel), mas antes da indicação para a penhora poderiam ter sido realizados outros atos de constrição de bens.
Boa noite Doutora, poderia me auxiliar com uma dúvida? Estou fazendo uma compra do meu primeiro apto e o terreno possui uma divida ativa quando pesquiso o SQL (de 1997 a 2006), porém de antes do terreno ser comprado e o condomínio construído em 2014, a unidade em si que estou adquirindo não tem nenhuma pendência. Não aparece o valor das parcelas fazendo a pesquisa da dívida, isso quer dizer que prescreveu? Existe algum método de confirmar isso? Obrigada!!!
Olá Beatriz, bom dia. Posso ajudar sim. Se a dívida está no terreno e o edifício foi construído após a constituição da dívida, é possível que esteja em nome da Construtora e os proprietários não irão responder por isso. Só o dono do terreno/construção/incorporação pode solicitar o pedido de prescrição da dívida, caso seja possível diante desse caso. Para analisar a prescrição eu verifico tanto a constituição administrativa quanto se já existe cobrança judicial, para cada etapa existem saídas distintas. Espero tem ajudado. Se precisar de uma consulta mais completa, o link do whatsapp está na descrição do vídeo. Até mais.
Boa tarde
Olá fui olhar um imóvel para alugar, a imobiliária me falou que o IPTU do imóvel e cobrado todo mês $250? Isso conferir? Eles falaram que é pela localidade.😅😮
Dra preciso de uma consulta,mas moro em São Paulo!!!A Sra. pode pode me indicar uma advogada ( de sua confiança)aqui pra que eu faça essa consulta particular? Preciso disso agora, pois em fevereiro estarão mandando as parcelas do IPTU e tbem (disse no JN)que com dívidas antigas, nas parcelas tbem
Patrícia, as minhas consultas são no formato online, eu atendo todo em Brasil. Portanto, você pode clicar no link na descrição para falar comigo pelo whatsaap e me explicar o seu caso com detalhes. até mais!
Excelente...Mas como faço pra solicitar a retirada das parcelas prescritas?
Solicitação administrativa na prefeitura, se o débito não estiver em dívida ativa. Se estiver na procuradoria ou em execução fiscal, só por meio de advogado. Caso o senhor queira fazer uma análise do seu caso, basta entrar em contato comigo pelo link na descrição do vídeo.
Pois é eu tive um grande problema, bloquearam a minha conta e fui obrigada a fazer um parcelamento que eu não poderia pagar, mas não me deram opção porque bloqueiam a pensão do meu filho e eu fui obrigada a parcelar , juntaram tudo e agora querem que eu pague uma parcela de quase r$ 2000 que eu não posso pagar e eu não sei o que fazer. O que pode ser feito doutora?
Será que o débito não estava prescrito antes de fazer o parcelamento? Se tiver ocorrido essa possibilidade, podemos solicitar restituição e revisão
Pena que nao vi seu video antes, estou pagando 15 e 16 de uma benfeitoria de um loteamento enrregular, pois fui enganada pela prefeitura com promesa de legalizacao
Que pena, Juliana.
Vc pode me orientar por favor? Vendi um imóvel 2018 tirei certidão negativa de débitos que foi negativa sem nenhuma restrição em 2023 veio no carne cobrando IPTU 2005 e na prefeitura está como execução o que devo fazer
Boa noite, Célia. Posso ajudar sim, entra em contato comigo pelo link na descrição do vídeo que a gente conversa melhor sobre o seu caso.
gostaria de saber mais como funciona o parcelamento, se precisa dar entrada, qual o valor mínimo para entrada e etc.
Bom dia! Você pode agendar uma consulta comigo pelo link na descrição do vídeo. Posso te ajudar
Dra. Estou sendo executada por inscrição da minha divida de IPTU. Estou em débito há mais de 14 anos. Gostaria de saber se posso pedir a exclusão dos débitos anteriores há 5 anos do vlr total da dívida apresentada pela sec. de finanças da prefeitura para efetuar acordo e parcelamento. A Prefeitura alega q vlrs cobrados por txs judiciais ñ podem ser excluídas ou negociadas. Mesmo se ainda ñ foram à execução essas txs são realmente negociáveis?
Bom dia, Será um prazer analisar o seu caso para sabermos se a dívida antiga pode ser desconsiderada. Clica no link do whatsapp que tem na descrição do vídeo para marcarmos uma consulta. Até mais.
Boa tarde, adquirir uma chácara no sistema usocapiao, e junto veio dividas anteriores no antigo proprietário que não pagou, e tinha dividas que foram até pra protesto, será que sou obrigada a pagar , pois tem dividas de uns 15 anos atrás minha documentação saiu em 2011
Bom dia. Se você comprou o imóvel com dívidas de IPTU, antes de verificar, você fica responsável pelo pagamento. Mas tem direito de solicitar a prescrição de parte do débito!
Acabei de comprar um terreno, e ao vericar na prefeitura da cidade o mesmo está com dívida de IPTU desde 1978, até janeiro de 2022 não foi paga nem uma parcela somando um dívida de 40mil, aí voltei a imobiliária e me informaram que eu tinha que pagar 2018, 2019, 2020, 2021, e 2022, a vista e eles entrariam com um pedido de prescrição da dívida junto a prefeitura, essa informação procede ? Será que prescreve mesmo? Estou com muita dúvida sobre essa dívida,
Por gentileza preciso do seu apoio para a tomada de decisão,
Agradeço desde já,
Obrigado 🙏🙏🙌🙌🙌
Bom dia Sr. João. Prescreve sim. Como informei no vídeo, se a prefeitura não tiver entrado com uma execução fiscal os débitos anteriores à 2017 estão prescritos.
Obrigado Dr. vc falou que depois de 5 anos prescreve? Foi negociar a divida de meu pai … eles calcularam desde 2009.. esta a activa , na justiça é protestado. As anteriores a esse ano estava prescrito. Entao esta certa essa negociacão ? Ou eu podia pedir pra negociar somente depois de 2018 ? Pois somente as anteriores a 2008 estavam prescritas… mas como vc falou dos 5 anos , fiquei confuso
Em 5 anos prescreve se não houver ação de cobrança ou alguma causa de suspensão ou interrupção do prazo (como um parcelamento). Eu só consigo lhe informar ao certo se existe prescrição no seu caso se você agendar uma consulta. Até breve
Fui até a prefeitura tem IPTU atrasados de 2007,2009,2010..eram de valores total de 2.571,50.isso os três..
Eles querem que faço parcelado em 54 vezes de 260,29
Que soma um total de 14.575.95..
Preciso saber se esse juros e abusivos.
Por favor me orienta..sou herdeira e meus pais já faleceram.. estou tentando resolver essa pendência
Boa tarde, Nicelia. Esses impostos podem estar prescritos e você não precisar pagar nada. Não estou compreendendo esse parcelamento com valores absurdos, nunca vi uma prática como essa. Está fora do normal. A orientação é que não faça o parcelamento sem saber se o débito está prescrito, além disso, analisar a lei ou decreto que autorizou o parcelamento para ver se não está ilegal. Se precisar de uma consulta estou à disposição pelo link na descrição do vídeo. Espero ter ajudado.
doutora como fasso uma consulta c vc,pra me passar umas informação do que devo faser sobre 11 anos de iptu atrasado
Bom dia, Junior. Pelo link na descrição do vídeo
IPTUS ajuizados com mais de 5 anos esses eu tenho que pagar?
Fiz um contrato de parcelamento 3 meses antes da Pandemia, e não pude pagar pq fiquei desempregada devido o fechamento de todos os comércios. Mais cheguei a pagar 1.600,00 de parcelas eu perco esse dinheiro que paguei junto a prefeitura?
Mirian, infelizmente na maioria dos casos o contribuinte perde sim. A prefeitura considera isso como descumprimento de acordo. Mas precisa ser verificado junto à Prefeitura, cada uma cumpre o código tributário do Município nesses casos, além da lei ou decreto que previu o parcelamento.
Natália você foi extremamente clara. Eu não entendo nada de IPTU só fui atrás da prefeitura quitar a dívida por medo do despejo. Provavelmente perdi dinheiro. . Não sabia disso tudo não.
Mas o que eu gostaria de pedir podes explicar sobre taxa de lixo ?a nossa taxa de lixo está atrasada assim como nosso iptu estava. E ao fazer o parcelamento da dívida pra saber quanto que estava o valor deu absurdamente alta . Maior até do que o IPTU. Tem algo que devo me atentar ? Sei que não é certo tentar desdenhar mas ao procurar em relação a essa dívida me assustei com o valor . Fora que , a quantidade de parcelas eram poucas e o valor absurdo.
Bom dia! Olá, Beatriz, fico muito feliz que tenha gostado. Qual o seu Município? Eu posso fazer um vídeo sobre a taxa de lixo sim, mas segue a mesma linha do IPTU pois são cobradas, na maioria das vezes, em conjunto. Agora a taxa de lixo ser mais cara do que o IPTU é novidade para mim. Se puder me avisa o Município, eu verifico para complementar a informação. Até mais
@@nataliarochatributarista Agradeço imensamente a sua resposta. É agilidade em responder. Eu sou do munícipe de Joinville.
A nossa taxa de lixo já está em jurídico não sei se isso implica em algo . Porém nosso iptu também estava e saiu bem mais em conta pra poder pagar.
@@beatrizrosa743 Disponha, se já está sendo avaliada pelo jurídico do município pode ser que eles façam a revisão. É interessante aguardar.
@@nataliarochatributarista Entendi. Agradeço!! Deus abençoe você.
Boa noite. Eu solicitei o lançamento do IPTU do meu imóvel, pois o mesmo não possuía IPTU. No entanto, hoje (28/11/2022) acabei de receber a correspondência da primeira cobrança do IPTU, porém cobrando desde janeiro até o mês atual (novembro). Inclusive sinalizando como que está em atraso desde janeiro, sendo que nunca chegou uma cobrança. Inclusive em Abril deste ano eu estive na SEFAZ cobrando o lançamento do IPTU que até então nem existia. Pode isso?
Bom dia, David. Se você solicitou o lançamento do IPTU neste ano, eles podem cobrar sim, porém, não como cobrança em atraso já que a data do lançamento foi do pedido e não do primeiro dia útil do ano porque não existia cobrança naquela data.
Boa tarde!! Comprei um terreno em 2013, pois ele tem dívida desde 1998,a prefeitura nada cidade está fazendo anistia, só que eles não querem fazer pra mim da data que eu comprei..eles não deixam eu parcelar.. se não for a dívida toda desde 1998, como posso proceder? Pois a anistia vai somente até 30 de outubro.. por favor me ajude nessa questão?
Você precisa pedir um extrato de débitos atualizados. Depois disso, um advogado tributarista pode te ajudar a verificar se a dívida está prescrita, se está em execução fiscal ou não. Tem link de contato comigo na descrição do vídeo. Espero ter ajudado.
Bom dia fiz o parcelamentos de 12 parcelas só que paguei só seis e não tive condições de pagar o restante no ano de 2017
Boa noite, Marluze. A prescrição se inicia do zero quando o parcelamento é rescindido, então é possível alegar prescrição intercorrente no seu caso. Você pode entrar em contato comigo pelo link na descrição do vídeo.
Boa tarde, gostaria de saber uma posição, eu tenho um terreno, e eu sou aposentado por invalidez e sou idoso com 71 anos, queria saber se sou inzento, porque tem mais de 11 anos que sou idoso e venho pagando até quando começou a pandemia e se tenho direito de ressarcir os pagamentos anteriores?.
Boa tarde, Sr Clóvis. Para agendar uma consulta para análise de caso, basta clicar no link que está na descrição. Até mais.
Boa tarde doutora. A prefeitura esta cobrando meu pai um debito de IPTU, ameaçando colocar na divida ativa, mas ele nao tem dinheiro pra pagar. Ele nem esta conseguindo trabalhar e esta em processo de perícia pra aposentadoria. Ele corre o risco de perder a casa mesmo sendo o unico bem dele? Pode atrapalhar ele a aposentar?
Não pode atrapalhar o processo de aposentadoria. E existem diversos posicionamentos favoráveis a situações como a sua. No momento que ele for citado em algum processo, vocês tem que procurar um especialista para assessorar.
Dr. Boa tarde. Minha mãe recebeu a notificação do fórum cobrando iptu. Entao ela decidiu ir na prefeitura verificar os débitos. Vimos que está sendo sobrado desde o ano de 2003 . Que no casa desse ano seria só 1 parcela . Gostaria de saber se os anos 2003,2004, 2005, 2006 não estaria prescritos . Gostaria de saber em que órgão público eu verifico isso ou se seria no fórum. Obrigada
Bom dia, Rafaela. Para verificar se existe processos de execução fiscal você pode consultar no site do tribunal. Mas para fazer uma análise completa comigo entra em contato pelo link na descrição do vídeo que eu lhe ajudo. Até breve
Boa noite doutora recebi da prefeitura 5 anos de IPTUs retroativos sendo que o mesmo chegava em minhas mãos , o valor é de 75 mil , esse valor já foi inscrito em dívida ativa , meu imóvel é bem abaixo do valor máximo determinado pela prefeitura de SP e minha mãe recebe menos de 3 salários , estamos cumprindo todos os requisitos para isenção dos impostos mas a prefeitura quer receber esse absurdo de valor , estamos perdidos em relação ao que fazer.
Adriano, bom dia. Se vocês tem direito à isenção de IPTU tem que dar entrada na Prefeitura para não haver cobrança daqui para frente. Quanto a dívida que está em aberto peça um extrato de débitos para verificar se não está prescrito, talvez possa pedir desconsideração e posso analisar isso em uma consulta. Espero ter ajudado.
@@nataliarochatributarista a isenção eu fiz pelo site da prefeitura ou seja daqui para frente é isento mas os retroativos estão dando dor de cabeça já que levei todos os papéis nescessários para a comprovação junto ao ministério da fazenda mas o juiz indeferiu grande parte da dívida , se esta prescrita eu não sei , só sei que consta uma dívida de 114 mil em dívida ativa já com multa e honorários do advogado.
@@adrianosw1571 Entendi, mas como disse, só posso dar para o Senhor uma posição concreta do seu caso por meio de consulta. Coloquei um link na descrição do vídeo para realizar marcação de consulta, se for do seu interesse.
Oi doutora gostaria de saber se minha dívida com o IPTU passado mais de Cincão anos não preciso pagar, meu terreno é um recibo de gaveta mais veio o IPTU pra pagar , só que no ano de 2009 atrasei mais consegui pagar do ano de (2009)(2010) até a (2013)
Veio mais desemprego e não consegui pagar mais e não tenho como pagar já fui tentar um acordo, mais o acordo deles não tenho condições de pagar.
O que posso fazer
Marta, bom dia! Se você já realizou acordo das parcelas que acha que estão prescritas não há mais o que fazer. Mas eu só consigo analisar profundamente o seu caso e te da um parecer com certeza do que deve ser feito em uma consulta. Se for do seu interesse, tem links na descrição do vídeo para entrar em contato comigo.
Boa tarde doutora,fiz um parcelamento de iptu após receber uma intimação do cartório de protesto ,fato esse que me deixou assustado,mas após fazer o parcelamento e assinar o contrato e pagar 3 parcela fui cobrado do cartório 900 reais para tirar o meu nome do protesto,sem condições para tanto, já que o parcelamento não foi tão baixo.A pergunta é por que o cartório aceitou protestar se o processo já estava sendo arquivado ,se o juiz mencionou o artigo 40 da lef, ou seja mesmo assinando um contrato por temor ,receio e falta de entendimento, acho que o cartório como entendendo de lei o fez sem se aprofundar na questão que estava assumindo.
Tem algo que eu possa fazer ainda?
È necessário verificar as datas no sei caso pra saber se cabe aplicação do protesto, ou se ele foi realizado antes do prazo
Natália boa noite, estou comprando um imóvel de associação e verifiquei que não possui dívida de iptu porém a associação deve iptu de 1995 e 1999 e um valor bem alto, quero saber se essa dívida já prescreveu?
Você pode pleitear a remissão (perdão) desse débito, pois associação possui isenção de tributos e não deveria ter sido cobrada.
Natália tudo bem,obrigada pelo conteúdo. Vc sabe me informar se todos os estados tem o mesmo prazo para a dívida prescrever de 5 anos??? Tenho que procurar a prefeitura direto pra saber ? ESTOU COMNO IPTU VENCIDO DESDE 2010. estou desesperada
Olá Betânia, bom dia! Obrigada pelo comentário. A previsão de prescrição é de acordo com a legislação federal, todos os Municípios observam a lei complementar federal sobre os assuntos que já existem. Pode solicitar a prescrição se o débito não tiver em execução fiscal.
Dra e se já estiver em execução fiscal? O que tem que ser feito?
@@chrissamelladias8241 Aconselho contratar uma consultoria comigo para verificar se existe prescrição dentro do processo. Caso positivo, será necessário defesa judicial, caso negativo terá que pagar o débito (à vista ou fazer um parcelamento) para que o processo seja extinto.
Dr. Meu falecido pai comprou uma casinha em itamaraca, no Forte Orange.
Não lançou, e nunca pagou IPTU, porque agora em 2020 estive em Recife e peguei os papéis da casa, e não havia nenhum carnê de IPTU, tem 25 anos que ele comprou.
Como fica isso?
Bom dia, Luciana. Primeiro de tudo é saber se o imóvel está regularizado, ou seja, se possui inscrição municipal e matrícula. Se eles não cobraram até agora é possível que diante da regularização eles lancem todo o valor de IPTU atrasado, porém, só é devido você pagar os últimos 6. O restante dá para desconsiderar com um pedido administrativo. Espero que tenha ajudado.
Dra. fiz o parcelamento do meu IPTU , paguei somente a entrada e depois que me dei conta sobre a prescrição de parcelas, na verdade a falta de informação. Mas dai te pergunto. O órgão publico não estaria agindo de má fé uma vez que sabe que prescreve em 5 anos e ainda está cobrando? e incluindo no parcelamento? poderia entrar contra esse abuso na justiça sob titulo de má fé e digamos por ter caído numa pegadinha do sistema ? A Justiça aceita isso?
Não se enquadra em má fé porque a dívida existe e eles podem reconhecer administrativamente ou não. Por óbvio, o fisco cobra em razão da necessidade de arrecadação de receitas. O contribuinte quem tem que questionar se a cobrança é devida dentro do prazo.
Mas a confissão de divida não anula a prescrição. Já baixei debito prescrito após parcelamento na RF. O que já foi pago pode pedir restituição, pois o débito foi extinto.
Hoje eu consigo também, em razão da mudança de entendimento.
Dra. Se eu comprar a Posse de um Imóvel ( que têm quase 600 mil de imposto atrasado), tenho q pagar o imposto ou o antigo dono da posse têm que pagar?
A posse é um dos direitos que você obtêm quando da transferência da propriedade. Já respondi essa pergunta com mais profundidade por aqui, mas, basicamente, o antigo dono é o responsável. A não ser que: você compre em leilão e o edital preveja que você vai pagar ou o contrato de compra e venda seja feito com cláusula específica responsabilizando o novo comprador. Espero ter ajudado.
Bom dia ! Dr. Natália Rocha, como que eu faço para ver esse débito e não parcela o IPTU por que tem alguns anos que meu pai não paga, tem como explicar melhor ?
Boa noite Sr Fagner. Entra em contato comigo pelo link na descrição do vídeo que eu consigo ajudar melhor o senhor.
Dr meu pai fico devendo apenas dois iptu 2004, 2005 e agora quando foi pedir para puxar na prefeitura o valor está um valor absurdo, colocaram muitos juros valor alto. Precisa pagar ?
Boa noite, Gabriel. No seu caso eu teria que analisar o extrato de débito, se existe execução ou não. Entra em contato comigo pelo link na Bio para maiores informações.
Explicação simples e clara.
Aconteceu comigo em uma prefeitura do interior de Minas. O proprietário antigo tinha uma dívida enorme inclusive dívida ajuizada, porém arquivada. A prefeitura não queria reconhecer a caducidade dizendo que depois que ajuíza e faz parcelamento não tem mais prazo pra caducar, falando que isso suspende a prescrição. Eu mostrei um pouco de conhecimento e depois de conversar educadamente consegui baixar uma dívida de 3.080.00 para 170.00
Que maravilha!! Parabéns pela insistência
Oi Natália boa noite meu nome é Margarida tenho uma dúvida eu moro em um quintal no meu quintal tem 3 casa e no quintal no meu vizinho tem 6 gostaria de saber se temos que pagar o IPTU IGUALMENTE a ele ?
Margaria, bom dia! não sei se entendi a sua pergunta, mas existem vários fatores para a incidência do IPTU: área total, área construída, quantidade de portas (por exemplo, tem prefeitura que desmembra o terreno que tem mais de uma casa) Tem que ver o código municipal dai.
Minha pergunta, ´debito de mais de 10 anos, foi para a dívida ativa, execução judicial e está suspenso desde 2019, entretanto eu paguei em 2009 e não tenho os comprovantes o que fazer se eu nunca fui citado nem pela prefeitura e nem judicial, recebi hoje uma carta incluindo débitos de 2009
Eu teria que analisar a execução fiscal e o extrato de débitos para lhe dar uma resposta concreta. Consigo lhe ajudar melhor numa consulta. Entra em contato pelo link na descrição do vídeo ou na página do canal.
Olá . Acertamos uma dívida de IPTU de anos anteriores em janeiro/24 - 1600,00 reais conforme acordo. Agora em maio/24 a aposentadoria de meu pai foi bloqueada em conta por causa dessa dívida. Claramente a prefeitura esqueceu de finalizar junto ao foro da cidade e a justiça entendeu que não havia sido paga..... efetuando a penhora no SISBAJUD. A mais de uma semana estamos sem poder comprar remédios e outras coisas para meu pai que é acamado. já acionamos um advogado.... o desbloqueio irá acontecer.... Como podemos proceder contra a prefeitura após isso? Obg.
Podem tentar uma ação de Danos morais contra a Prefeitura.
Oi meu pai herdou um imóvel composto de 4 lotes depois de 10 anos de inventário , fomos verificar a divida ativa e consta dívidas atividas em 3 lotes desde o falecimento da proprietária em 2012, mas em nome da primeira proprietária sendo que a facelida era a 3 proprietária, e o outro lote também consta dívida ativa desde o falecimento mas em nome e cpf da falecida. Será que está dívida prescreveram?
Bom dia, Shirlei. Pergunta complexa, tenho que analisar o caso e documentos. Para isso você pode marcar uma consulta, o link está disponível na descrição do vídeo.
Bom dia, tive problemas de saúde e nesse tempo entrou a covide , e então me cobrando o IPTU desde 2017 , mais pelo que eu entendi tenho alguma chance de reverter a situação?
No seu caso, acredito que a saída seja o parcelamento.
Doutora, o iptu da minha kz, está com atrasos desde 2017, em março de 2022 faz 5 anos, qd completar 5 anos ela prescreve ou vai para dívida ativa?
Não é tão simples assim, tem que ver se a dívida foi inscrita, se existe execução fiscal ou não.
Olá será que pode me ajudar . O que vc me aconselha fazer o meu IPTU estar com o valor abusivo des do ano de 98 ou seja de 98 até 2020 o imposto estar no valor de 10 mil por cada ano, em um lote de 509 metros e a mais de 40 anos sempre teve 55 metros de edificações que isso tem como provar e no ano de 2019 foi feito mais 122 metros de edificações .
Que hoje tem um total de 172 metros edificado o lote estar localizado no setor parque Amazônia em Goiânia.
Hoje estou com um dívida de mais de 100 mil reais 💵 desses imposto que a prefeitura usava a base cálculo antiga.
e já abri 2 processo 1 de revisão de alíquota em 2020 e o 2 processo de revisão de valor venal em 2022 porque a prefeitura hoje avalia o imóvel com o valor de 500 mil reais de valor venal.
o imposto de 2021 voltou ao preço que eu acredito que seja normal no valor de 2.200 paguei com antecedência paguei 1.900 reais o imposto desse ano de 2022 veio no valor de 2.500 reais paguei com antecedência ficou no valor 2.250 reais. E o imposto do ano de 2019 estar no valor atual de 21.000 mil reais e o imposto de 2020 estar no valor de 17.000 mil e fora os outros imposto anteriores.
a minha dúvida é e os anos anteriores em que os valores estão abusivo o que que eu posso fazer pra eles corrigir esses valores porque hoje o anos seguintes o valor estar normal mas os anos anteriores eles não fizeram nenhum mudança nos valores e eu nao tenho condições de pagar esses valores abusivo apesar que já paguei alguns anos mesmo com os valores altos e não quero perde meu lote
Por essas dívidas de município o que você me aconselha fazer ? E causa perdida si eu for entrar com processo judicial ou administrativo porque é um caso delicado.
Boa tarde, Jairo. Tem muita informação na sua pergunta, só consigo te ajudar numa consulta. Se for do seu interesse, fala comigo pelo link do whatsapp na descrição do vídeo. Vou precisar analisar documentos: saber se a área é passível de pedir para pagar ITR ao invés de IPTU, verificar alíquota do Município, verificar o extrato atualizado de débitos... Espero seu contato. Até breve.
Boa Noite Dra. Natalia, recebi um Comunicado de Inscrição na Dívida Ativa referente aos anos 2021 e 2022 e gostaria de saber se é melhor pagar o IPTU atual(2023) e esperar um acordo para os da Dívida Ativa(2021/2022) ou parcelar os mais antigos e deixar o atual para pagar depois ? Pq todos de uma vez fica pesado p/a mim..
Descreveu meu caso. Tbém aguardo resposta
Se você esperar para pagar os que estão em dívida ativa, pode gerar execução fiscal e incidir honorários maiores assim como maior atualização monetária.
Dra já tentamos passar por nome da mamãe a anos. Fizemos de tudo. Só vem no nome de meu pai já falecido. Paguei pra colocar no nome da minha mãe. Por honorários do advogado do IPTU. Tenho protocolo. é tá no nome do papai. Aí paramos ir atrás já fumos várias vezes. Te uma presquisao de 1993 até 2005.nao deu não sei se prescreveu. E outros q tão atrasados. O q nós faz
Boa tarde, Jaquisleide. Tem muita informação na sua pergunta, só consigo te ajudar numa consulta. Se precisar, fala comigo pelo link do whatsapp na descrição do vídeo. Até breve
Doutora, boa tarde! Minha avó não paga IPTU já há um tempo, mas ela é aposentada e de baixa renda. Para ela pedir a isenção da taxa ela teria que quitar a divida?
Precisa sim. E as regras de isenção depende de cada Município .
Dra boa explicação ,me passe seu contato
Não achei advogada nenhuma para esse assunto
Olá Thaise, boa tarde. O link direto para o meu whatsapp está na descrição do vídeo. Espero que consiga acessar.
Dra. Boa tarde. Recebi uma carta de citação da prefeitura de SP cobrando o iptu após eu ter feito a quitação de um acordo antigo e exatamente por conta disso não consegui pagar o iptu de 2017 a 2022. No caso se são 5 anos o de 2017 não estaria prescrito ou o recebimento da carta sugere que eu aceitei a cobrança e reconheci a dívida? Como devo agir neste caso. Teria que contratar um advogado para entrar com embargos questionando isso?
Bom dia, Sr Fernando, o de 2017 pode estar prescrito caso não exista nenhuma execução fiscal com a CDA desse ano específico. Caso não exista execução fiscal, o contribuinte consegue fazer o requerimento na prefeitura sem ajuda de um advogado. Caso não seja aceito, ai sim indico entrar em contato com um especialista.
Bom dia ,dr.minha mãe por ter câncer ela deu baixa inserção do IPTU na prefeitura por motivo de doença ,e em 2019 ela faleceu . Vai fazer em março 3 anos de falecimento,gostaria de vender a casa .A pergunta é devo procurar saber do IPTU ou deixo queto ,a casa não tem escritura só documento de compra e venda .Fico grata se poder mim responder Deus li abençoe 🌹
Só posso lhe orientar juridicamente em uma consulta onde vou analisar os documentos necessários e tirar todas as suas dúvidas. Caso tenha interesse, entre em contato comigo pelo link na descrição do vídeo.
Boa tarde estou comprando um terreno e ele tem 16 mil de dívida de IPTU atrasado
Como consigo desconto desse valor o IPTU que estão me cobrando está desde 2001 atrasado o que devo fazer e se tem desconto
Bom dia. Você consegue solicitar o extrato de débitos na Prefeitura e solicitar a decadência ou prescrição, que vai depender do caso. Porém, dívida do antigo proprietário do terreno não deve ser transferida para você. A responsabilidade de pagamento é dele. Então quando você comprar, vai apresentar o contrato de compra e venda, e dali para a frente é responsabilidade sua.
Dra. Natália,segunda feira vou entrar em contato pelo WhatsApp com vc e gostaria de fazer uma consulta, pode ser?
Bom dia, Patricia. Claro! Estou no aguardo do seu contato.
Doutora meu caso meu pai faleceu e eles estão cobrando a dívida ativa mandou uma carta com o valor de 936 pra pagar agora mais estou desempregada,e ano passado fui lá não era só esse valor era mais o que devo fazer???
Esse valor não é passível de penhora do imóvel, como a senhora está desempregada no momento, a única coisa a fazer é aguardar o momento que poderá parcelar.
Recebi várias Execução jucicial do IPTU, se já passou mais de 5 anos tbm caduca?
Bom dia, Nelson. Vai depender do ano que os processos de execução foram ajuizados e se houve ou não causas de interrupção ou suspensão do prazo prescricional. Entra em contato com o Escritório para fazer uma análise completa do seu caso. Link na descrição do vídeo.
Devendo desde 2004 sendo cobrada agora foi pra protesto nao sei como agir
Bom dia, Lorena. Entra em contato comigo pelo link na descrição do vídeo.
Boa noite t bem fiz um percelamento debito iptu todo mem vai aumentando o valor
Bom dia, neste caso, talvez você precise solicitar uma revisão de dívida.
Boa tarde estou com 5 anos de atraso de 2019 2018 2017 2016 2015 esse atraso posso vim a perder meu imóvel? Estou tentando resolver para pagar parcelado
Michellita, Bom dia! Você só perde o seu imóvel por dívidas de IPTU se tiver mais de um. Se for o único imóvel da família não perde. Porém, pelo que você colocou aí, tem uns anos prescritos. Se quiser entrar em contato comigo para um atendimento eu vou digo como posso te ajudar! O link do whatsapp está na descrição do vídeo. Não parcele antes, você pode pagar mais do que deveria.
doutora tenho iptu atrasado desde de 2011 como fasso pra saber se está prescrito?
Boa tarde. Pelo link na descrição do vídeo.
Eu tô devendo iptu desde 2005 eu faço o que não tenho condições pra pagar parcela alta
Sempre respondo por aqui nos comentários que é interessante primeiro pegar um detalhando do débito, com isso você pode entrar em contato comigo para eu te informar com detalhes se o débito está prescrito e dar entrada no requerimento na Prefeitura.
OLA DR. TENHO UMA DUVIDA, HOJE TENHO 5 ANOS DEVIDO DE IPTU, CONTUDO AS DIVIDA DOS ULTIMOS 5 ANOS PRESCREVE, ENTÃO SE COMEÇO A PAGA APARTIR DE HOJE O IPTU DAQUI A 5 ANOS NÃO TEREI MAIS DIVIDA ISSO É CERTO?
Boa tarde, Erick. Tudo bem? Não disse que o contribuinte deixa de ter a dívida. Até porque existem outras informações para saber se o crédito realmente está prescrito. Vamos lá: a prefeitura tem o prazo de 5 anos para constituir o crédito tributário em dívida ativa, 1 ano depois desse prazo, tem mais 5 anos para entrar com uma execução fiscal e te cobrar judicialmente. Não podemos dizer que esse crédito está prescrito pura e simplesmente porque existem outras variantes. O ideal é pegar um extrato de débitos e procurar um advogado tributarista para Consulta.
Doutora no caso se esse cliente tivesse pago a vista ,teria o direito do reembolso dos meses prescritos?
Bom dia. Tem possibilidade de restituição sim.
Boa tarde, a prefeitura entrou em execução acerca de débitos 2018, 2019, 2020, 2021, minha dúvida ficou a seguinte, a guia de 2018 é válida ? Pois atualmente 2022 temos 5 anos mas a de 2018 não seria referente a 2017 ?
Bom dia! Conta-se 5 anos a partir do fato gerador, quando se trata de IPTU o fato gerador ocorre quando do recebimento do carnê, então o carnê de 2018 (que é referente ao ano corrente) está válido para cobrança.
O@@nataliarochatributarista
Olá , tenho dividas desde 2013 até 23 em seguimento , porém não sabia desse assunto , como saber se já está prescrito , se o órgão responsável protestar cancela a prescrição , tenho alguns em protesto já, porém fiz o parcelamento mas não foi pago ainda , tenho chance de conseguir uma melhor situação pra mim estar pagando?
Bom dia! Você pode entrar em contato comigo para uma consulta. Vou analisar todo o extrato de débitos e verificar se existe execução fiscal para informar quais anos estão prescritos.
Link de contato disponível na descrição do vídeo.
Estou vendendo um terreno de posse.
Que está com débito de 5 mil reais.
A senhora disse que não pode pagar tudo Porq os bens dela vai ser bloqueado.
Enfim quem paga essa dívida?eu ou ela.muito obg ❤
M
Eu não disse que não pode pagar a dívida. Eu disse que
Pode estar prescrita.
Meu lote virou favela, paguei IPTU mas agora nao tem nem como fazer nada.Ja notifiquei a prefeitura e até quero dar o lote p Prefeitura Municipal de BH
@@vitinm1753 você tem como fazer isso por meio de exposição de motivos ao cartório.
Doutora chegou pra mim o IPTU de 2022 para pagar e avisando que tem débito de 2018,2019,2020e 2021 que faço pago o IPTU vigente é o outros parcelo
Bom dia! Isso, quando for na Prefeitura você vai parcelar os débitos antigos, se puder. Neste caso não ocorreu prescrição, esses débitos ainda podem ser executados.
Bom dia muito obrigada Deus te abençoe🤗
Olá boa tarde Dr Nathalia, tudo bem ?
Então estou na seguinte situação a matrícula do meu visinho está vindo no cpf do meu esposo e isso gerou uma dúvida com o IPTU e agora está como dívida ativa, mais como citei acima o IPTU que está sendo cobrado e do meu visinho, como devo proceder nesse caso, e com relação a dívida eu tenho que pagar ?
Você pode ir na prefeitura explicar a situação, apresentar comprovante da sua residência e solicitar que atualizem os dados do seu vizinho.
@@nataliarochatributarista Mais ainda sim eu terei que pagar os IPTU que vieram no cpf do meu esposo ?
Bom Dia Dra Natália, meu IPTU da minha casa , está desde 2010 sem pagar, pelo que entendi o débito está prescrito, só vou pagar do ano de 2018 até 2023, os anteriores
estão prescrito é isso, se possível poder me esclarece ficarei muito grato.
Bom dia, se não tiver com nenhuma execução fiscal ativa e não tiver ocorrido nenhuma causa de suspensão ou interrupção da prescrição (a exemplo do parcelamento) é possível que de 2017 para trás estejam prescritos.
O escritório pode fazer uma análise completa sobre o seu caso, basta entrar em contato pelo link na descrição do vídeo.
Boa tarde doutora como faço prefeitura está cobrando uma dívida de um terreno mas nunca comprei nem uma propriedade
Isso é fácil, basta solicitar a certidão de propriedade do imóvel e juntar na prefeitura o nome do real proprietário. Caso não consiga administrativamente, pode entrar em contato comigo para fazer uma análise de defesa judicial.
Ola, no caso de ter iniciado o pagamento do parcelamento e ter deixado de pagar 5 parcelas, esse acordo de parcelamento é cancelado e pode haver a prescrição novamente?
Brunelly, bom dia! Acredito que eu tenha te respondido pelo instagram né isso? :) Espero ter ajudado.
Doutora,minha família tem um imóvel que tem dívidas ativa de IPTU anteriores a estarmos morando aqui...débitos de 1992,1994,com o mais recente sendo do ano de 2005 É no estado de SP na capital...gostaria de saber como fazemos pra requerer a prescrição dessa dívida administrativamente caso possível.
Bom dia! Para requerer administrativamente eu preciso fazer uma análise das possíveis execuções fiscais contra o antigo proprietário, se houve parcelamento ou não, que é causa de interrupção do prazo de prescrição. O senhor pode entrar em contato comigo pelo link na descrição do vídeo para uma consulta mais detalhada.
Se a pessoa dividir em 60 parcelas, todas tem que serem iguais. Eu recebi essa proposta de uma dívida do IPTU quê está em nome do meu Pai, que já faleceu a 18 anos. Me explique essa dúvida.
O senhor pode entrar em contato comigo pelo link na descrição do vídeo e posso lhe explicar melhor. É necessário fazer a análise do débito para dizer se a proposta é boa ou não
Dra. É exatamente o que aconteceu comigo, parcelei um IPTU que já estava prescrito, só agora percebi a besteira que fiz, fiz o parcelamento mas não consegui pagar, e agora o que posso fazer para reverter essa situação?
Boa noite, Sônia. Agora você só tem duas opções: 1) fazer novo parcelamento, 2) aguardar um programa de desconto de juros e multa que, normalmente, as Prefeituras lançam no final/ inicio do ano. Porém, dependendo de quanto tempo seja esta dívida você corre o risco de sofrer uma execução fiscal.
@@nataliarochatributarista Obrigada Dra. Estou indo amanhã na vara de pequenas causa da minha cidade para ver se ainda tem algo a ser feito, uma vez que não foi pago o parcelamento, mas agradeço seu retorno, um abraço
Dra Natalia, meu marido é curatelado , ele tem direito a isenção do iptu?
@@rosanasouza5414 Boa tarde! Depende do Código tributário do Município. Tem que observar na parte relativa à IPTU ou Isenções.