O QUE É SENTENÇA E O QUE É ACÓRDÃO? QUAL A DIFERENÇA ENTRE SENTENÇA E ACÓRDÃO NO PROCESSO
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- Опубликовано: 6 июл 2024
- No universo jurídico, dois termos que frequentemente geram dúvidas são "sentença" e "acórdão". Muitos se questionam: "acórdão é sentença?" ou "Qual a diferença entre sentença e acórdão?" Embora ambos sejam decisões judiciais, eles se distinguem claramente em vários aspectos.
Uma "sentença" é uma decisão proferida por um juiz singular, ou seja, um único magistrado, e geralmente ocorre em primeira instância. Ela resolve o mérito do processo, podendo julgar o caso totalmente ou em parte. Já o "acórdão" é a decisão emitida por um órgão colegiado de um tribunal, ou seja, é uma decisão conjunta de um grupo de juízes, como uma turma ou câmara, e frequentemente se refere a julgamentos em segunda ou superior instância.
Então, "o que significa acórdão - mantém a sentença ou decisão"? Isso indica que o tribunal revisou a sentença e decidiu por manter o que foi decidido pelo juiz de primeira instância. A questão "sentença x acórdão" se resolve na compreensão de que a sentença é o julgamento inicial e o acórdão é o resultado de um recurso contra a sentença.
Muitos perguntam "O que vem a ser sentença ou acórdão?". Em síntese, sentença é a decisão final do juiz de primeira instância, e acórdão é o julgamento de um recurso pelas instâncias superiores. "Para que serve o acórdão?" Ele serve para confirmar, modificar ou anular a sentença dada pelo juiz de primeiro grau.
E "É possível recorrer a um acórdão?" ou "Tem como recorrer acórdão?" Sim, em geral, é possível recorrer de um acórdão, buscando-se um reexame da matéria por uma instância superior. "Quando não cabe mais recurso no processo?" ocorre quando se atinge a decisão final dos tribunais superiores, e não há mais possibilidade de questionamento no âmbito judicial.
"O que é acórdão em segunda instância?" refere-se ao julgamento realizado por um tribunal de segunda instância após um recurso ser interposto contra a sentença. Por fim, "O que acontece quando o processo vai para terceira instância?" implica que o caso está sendo submetido ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal, dependendo da natureza da questão jurídica envolvida. Autor: Marcel Sanches OAB 404158/SP
0:00 - Sentença e Acórdão: O Que São?
Diferença entre sentença e acórdão nas decisões judiciais.
0:28 - O Que é Trânsito em Julgado?
Explicação do trânsito em julgado e quando ocorre.
0:47 - Petição Inicial: O Início do Processo
Como a petição inicial dá início ao processo judicial.
1:14 - Andamentos e Decisões no Processo Judicial
Exemplos de decisões interlocutórias no decorrer do processo.
3:01 - Decisão Terminativa: A Sentença
O que é uma sentença e quando ela é considerada terminativa.
5:30 - Prazo para Recorrer de uma Sentença
Tempo disponível para recorrer após uma sentença.
6:29 - Revisão da Sentença pelo Tribunal
Processo de revisão da sentença pelos desembargadores.
7:10 - Diferença entre Sentença e Acórdão
Características e diferenças entre sentença e acórdão.
8:46 - Instâncias Superiores: STF, STJ, TST
Função dos tribunais superiores e seus papéis.
10:02 - Recursos e Embargos de Declaração
Tipos de recursos cabíveis após a decisão do tribunal superior.
11:06 - Definição e Função dos Acórdãos
Explicação sobre o que são os acórdãos e sua importância jurídica.
E no seu processo, o que está acontecendo? Conta para a gente! 😅
Ola, uns anos atraz eu descobri uma divida no meu nome atravez do serasa, divida que eu nunca fiz, tinha emprestimos e cheques sem fundo, quando eu descobri entrei em contato com a empresa e disse que eu nao tinha feito aquela divida, e a atendente me informou qur nao podia fazer nada e tal, entao tentei renegociar porque meu nome ja estava sujo, mas como nao tinha condicoes nao consegui, esse ano fez 5 anos e meu nome limpou, achei que estaria tudo bem agora mas quando tentei abrir conta em outros bancos eu estava sendo negada, entao fui olhar meu cpf no quod e descobri que uma divida esta sendo protestada, e ta escrito criminal la, mas eu nao fiz essas dividas, nao assinei nada, e se eles olharem la quem assinou e tal vai ver que nao fhi eu, voce acha que se eu entrar na justica pra eles tirar isso do meu nome da certo?
"Certidão de Decurso de Prazo e Baixa de Autos ao Juízo de Origem". O que significa??
Doutor a gente gostaria que o senhor falasse também cada esse recurso a empresa que perder ela paga também a mais com esse recurso para recorrer quem perdeu eles pagam alguma coisa para recorrer por que eu ganhei um processo da vivo eles recorreram e o torneio ganhar de novo na segunda instância na primeira instância o juiz deu 2500 e na segunda instância o embargador deu r$ 4000 tem um prazo de 15 de aparelhos recorrer
Olá, Edvaldo! Parabéns pela vitória no seu processo. Vou explicar sobre os custos de recursos e o que acontece quando a parte perdedora decide recorrer de uma decisão judicial.
Custos de Recurso
Quando uma parte decide recorrer de uma decisão judicial, geralmente há custos associados a esse recurso. Esses custos podem incluir:
Custas Processuais: São taxas pagas ao tribunal para processar o recurso. O valor das custas processuais pode variar de acordo com o tribunal e o tipo de recurso.
Honorários Advocatícios: Se a parte perdedora recorre e perde novamente, o tribunal pode ordenar que ela pague honorários advocatícios adicionais. Esses honorários são pagos ao advogado da parte vencedora e são calculados com base em um percentual sobre o valor da causa ou da condenação.
Caso de Aumento da Condenação
No seu caso, o juiz inicialmente determinou uma condenação de R$ 2.500 na primeira instância, e o desembargador aumentou para R$ 4.000 na segunda instância. Isso pode ter ocorrido por vários motivos, como uma reavaliação do dano causado ou a apresentação de mais provas.
Prazo para Recorrer
Você mencionou um prazo de 15 dias para recorrer. Este é geralmente o prazo para a interposição de recursos em processos cíveis, mas é importante confirmar com seu advogado, pois pode variar dependendo do tipo de processo e do tribunal.
O que Esperar Agora
Execução da Sentença: Se não houver mais nenhum recurso, ou se os recursos forem esgotados, a decisão se torna definitiva e a parte vencedora pode solicitar a execução da sentença para receber o valor estipulado.
Possíveis Recursos: Se a Vivo decidir recorrer novamente (por exemplo, para o Superior Tribunal de Justiça ou para o Supremo Tribunal Federal), eles terão que arcar com as custas para o processamento desse recurso e, possivelmente, pagar honorários adicionais se perderem novamente.
Recomendação
Mantenha contato próximo com seu advogado para entender os próximos passos e para assegurar que você esteja preparado para qualquer possibilidade. Seu advogado também pode ajudar a estimar quaisquer custos adicionais que a Vivo possa ter que pagar se decidirem continuar recorrendo da decisão.
Sou de goias a mais de 2 meses da audiencia
Está até bom, tem lugar que a audiência cível leva um ano para acontecer.
No meu processo a última movimentação tá escrito, Remetidos os autos para tribunal superior do trabalho para processar recurso isso significa que está quase no fim ? Já vai fazer 4 anos que tô na justiça lutando pra consegui receber oque é meu por direito já que a empresa não pagou nem os últimos salários...
Olha.... se acabou de ir para o TST pode ser que em mais 6 a 8 meses termine. Mas não tem garantias disso.
@@lsadvs obrigado pela atenção e pelo ótimo conteúdo você explica certinho nos vídeos bom trabalho e um bom dia...
Conhecer do Recurso e dar-lhe provimento, por unanimidade - Acórdão: 21ª JR/21554/2023 assim ficou antes de ir para a análise de acórdão protocolado Get/Subtarefa significado, por favor?
Que a parte que entrou com o recurso conseguiu tudo o que pediu nesse recurso.
Muito obrigado Dr° pela informação! 🤟
Eu ganhei tudo que pedi no recurso, então, teria como o inss recorrer ainda? Outra coisa, no caso já passou o prazo do INSS recorrer, o que fazer nesse momento? meu processo está em em análise de acórdão, o que significa?
Dr. Boa tarde! Me chamo Miro. Otimo video Aula...Por favor, nos tire uma duvida se possivel...processo administrativo interno INSS...REVISAO DE VALORES...julgamento marcado, situaçao diligencia em mesa >acordao> despacho JR chamando feito a ordem e cumprimento de diligencia esclarecimento de beneficio Art. 29 parag 5° nao incluso no calculo>retorno a ag. De origem >diligencia preliminar pela 3° vez...para cumprimento de acordao...e agora o que acontece?
Não sei se entendi bem a publicação. Sem ver o processo é difícil. Ao que parece, foram requisitadas informações para que o julgamento do recurso possa ocorrer. O próximo passo, após recebimento do recurso, tende a ser o seu julgamento.
@@lsadvs obrigado...posso te passar alguns doctos para analise?
Mestre temos uma ação civil pública de concurso público para nomeação e posse de 500 aprovados, na instância superior do tribunal de justiça de Goiás nós vencemos por três votos a zero E então foi publicado acórdão. O presidente do tribunal suspendeu a decisão, o que acontece agora nesse caso?
Tem que ver o motivo da suspensão. Alegação de algum recurso repetitivo? Ou deu efeito suspensivo enquanto aguarda julgamento de algum recurso do próprio processo?
Ola, uns anos atraz eu descobri uma divida no meu nome atravez do serasa, divida que eu nunca fiz, tinha emprestimos e cheques sem fundo, quando eu descobri entrei em contato com a empresa e disse que eu nao tinha feito aquela divida, e a atendente me informou qur nao podia fazer nada e tal, entao tentei renegociar porque meu nome ja estava sujo, mas como nao tinha condicoes nao consegui, esse ano fez 5 anos e meu nome limpou, achei que estaria tudo bem agora mas quando tentei abrir conta em outros bancos eu estava sendo negada, entao fui olhar meu cpf no quod e descobri que uma divida esta sendo protestada, e ta escrito criminal la, mas eu nao fiz essas dividas, nao assinei nada, e se eles olharem la quem assinou e tal vai ver que nao fhi eu, voce acha que se eu entrar na justica pra eles tirar isso do meu nome da certo?
Pelo que você está relatando, tende a dar certo sim. Não existe causa ganha, mas parece um caso de chances bem altas de ganho.
GRACAS A DEUS MEU PROCESSO CONTRA INSS APOSENTADORIA ESPECIAL ESTA CORRENDO RÁPIDO DR ONZE MESES JUIZ DEU SENTENÇA FAVORÁVEL AGORA QUATRO MESES FOI PARA SEGUNDA INSTÂNCIA VAI SER JULGADO DIA 17
Vamos torcer!
E aí como foi o seu julgamento?
Dr o meu esta concluso para audiencia o que vira apos ?
A audiência.
O acórdão pode vim com o nome sentença no site do trt7? Pois pra mim apareceu essa "segunda sentença"
Deve ser sentença em sede de embargos de declaração, se eu tiver que apostar algo.
O que significa a pronuncia em um agravo de execução penal *NAO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE* ... Ainda nao saiu o acórdão.
Não conhecido o recurso da parte significa que os desembargadores não quiseram nem apreciar para ver quem está certo ou errado, ou seja, continua valendo a decisão do primeiro juiz.
@@lsadvs Mas por que isso acontece Doutor ? No caso se encerra na segunda instância então,não podendo nem recorrer mais ?
@@willianelias4175 é difícil dizer sem ver o processo. Normalmente o não conhecimento tem a ver com algum problema formal do recurso. Para recorrer, teria que recorrer a respeito desse problema para que o processo volte a ser analisado no mérito. Mas repito: estou dando palpite aqui, pois sem ver o processo, não tem como ter certeza de que é o que aconteceu.
No meu caso auxílio acidente e meu prosseso está assim.jugado virtualmente cometeram converteram o julgamento em diligência.v.u