O QUE ACONTECE QUANDO UM PROCESSO VOLTA PARA VARA DE ORIGEM (PRIMEIRA INSTÂNCIA)?
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- Опубликовано: 8 ноя 2023
- Quando falamos sobre o caminho de um processo judicial, é essencial entender o "vara de origem significado", que se refere ao tribunal onde uma ação é inicialmente proposta e julgada. No decorrer de uma ação judicial, especialmente após a conclusão de apelações ou outros recursos, pode haver a necessidade de o processo voltar para a vara de origem. Mas, "quando o processo volta para vara de origem quanto tempo demora"? Essa é uma questão que preocupa muitos litigantes, especialmente aqueles envolvidos em disputas trabalhistas, pensando: "Meu processo trabalhista voltou para a vara de origem e agora"?
Primeiramente, quando "o processo volta para vara de origem o que acontece" depende do contexto específico da remissão. Em alguns casos, o retorno do processo para a primeira instância ocorre para a execução da sentença, especialmente quando o "processo transitado em julgado volta para a vara de origem". Isso significa que não há mais recursos pendentes e que a decisão judicial final deve ser cumprida.
Além disso, em situações onde os "remetidos os autos à vara/turma de origem", os procedimentos subsequentes podem incluir desde a realização de novas audiências até a retificação de procedimentos administrativos. Essa fase é crucial para garantir que todos os aspectos da decisão judicial sejam implementados corretamente.
Mas quanto ao tempo, não há uma resposta definitiva. A duração do "processo volta para vara de origem" pode variar dependendo da carga de trabalho do tribunal, da complexidade das medidas a serem tomadas e da eficiência dos procedimentos de comunicação entre as instâncias judiciais.
Em resumo, o retorno de um processo à sua vara de origem é um passo comum no ciclo de vida de um caso judicial. Para aqueles que se perguntam "meu processo trabalhista voltou para a vara de origem e agora", é aconselhável manter o contato com seu advogado e acompanhar os próximos passos, que serão essenciais para a conclusão do caso. Autor: Marcel Sanches OAB 404158/SP
E no seu processo, o que está acontecendo?! Conta pra gente! 🚨ATENÇÃO🚨 Você gostaria de entender tudo sobre seu processo e sobre o Direito mesmo não sendo advogado?! Nós recomendamos o curso de Direito para iniciantes da Dra. Cíntia! Dê uma olhada, vale MUITO a pena: 👉 go.hotmart.com/S90359508Q
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O meu tá não provido recurso decisão monocrática
Gostei muito da explicação! Graças a Deus meu processo finalmente vai entrar em execução de sentença.
Obs. Reparei que responde todos os comentários. Parabéns pela ajuda que dá às pessoas!
Muito obrigado, Bruno! Não conseguimos responder todos porque com a rotina do escritório, não conseguimos dedicar tanto tempo ao canal. Mas sempre que conseguimos, tentamos ajudar!
Interessante, obrigada pela disponibilização do conteúdo sobre o termo jurídico "remetido(a) para a vara de origem" que menciona o transito em julgado da respectiva petição inicial pela 1ªInstância (Originária). ❤
Muito obrigado pelo comentário, Karina!
Muito bem explicado, obrigada!
Nós é que agradecemos, Jéssica!
Parabéns muito bem explicado 🙏👍
Muito obrigado, Marcos!
Parabéns pela excelente explicação 👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽
Muito obrigado!!!
Revendo o vídeo mais uma vez, com maisss calmaaa, para melhor assimilação😃
Parabens pela excelente aula. Tirou minha dúvida e agora sei o que fazer.
Obrjgada
Fico muito feliz em ler isso!
Bom dia , após 2 anos e 6 messes , meu processo foi pra cejusc .
A empresa não informou valores de proposta a advogada da empresa , e por isso não teve acordo.
O processo foi encaminhado pra vara de origem, será que agora sai meu suado dinheiro?
Boa tarde Dr., meu processo retornou para a vara de origem, trânsito julgado a favor,já se passaram 2 meses e não houve movimentação no mesmo, tem algum documento, ofício que se envie ao tribunal para acelerar o processo?
Ótima explicação
Muito obrigado!
Boa tarde.A minha causa foi contra o inss me ofereceu um acordo aceitei e ja voltou pra secretaria demorar muito pra receber o atraso e pra implantar o benefício? no acordo estava 45 dias .no casa o praso pra começar a vale e quando ao juiz deu a sentença de homologação?
a sabesp se apropriou de um sítio da minha mãe,isso já faz 22 anos.o juiz ja deu uma sentença mais a Sabesp sempre apela.
Ja foi pra segunda instância e voltou pra 1 instância..... será que vai demorar muito ainda?
Olá Dr. Meu processo é contra a União e foi para segunda instância no qual saiu o acórdão confirmando ganho de causa em meu favor e depois sentença de transitado e julgado, porém quando intimaram as partes esqueceram de intimar a União e (eles não perceberam). Na fase de liquidação entraram com recurso contra os cálculos e perderam no qual, posterior concordaram com o cálculo e depois foi enviado oficio com pedido de ciência para gerar/pagar o precatório e aceitaram também. Porém o governo demorou um ano para pagar esses precatórios e agora no final do ano decidiram reabrir o processo para iniciar o pagamento, então agora passados 5 anos o advogado da União percebeu que não tinham sidos intimados. Entraram com pedido de suspensão de precatório e o juiz aceitou o pedido e encaminhou o processo para a 6º Turma para intimar a União depois de 5 anos de atraso. A pergunta... Será que após ser intimada a União poderá entrar ainda com recurso de revista e posterior recurso de agravo de instrumento? Será que a fase para isso não está precluso?
Tem que ver o processo, pois a situação é muito complexa. Contudo, pelo que consegui entender, o processo já voltou para a vara de origem. Se voltou não cabe recurso para as instâncias superiores.
Dr.qual a diferença de juiz titular para juiz substituto?Isso muda em alguma coisa o " modo" como o processo é julgado?
Boa tarde doutor o meu processo já está em Brasília porém a devedora me propôs um acordo gostaria de saber se demora que esperar do mesmo jeito voltar de Brasília ou é rápido
Na sentença o juiz determinou a volta do meu plano de saúde como era antes e sem carência.
A empresa sempre " errava " o plano, teve uma audiência de conciliação, não chegou a nenhum acordo, seja com a conciliadora, nem com a desembargadora, agora voltou para vara de origem.
Dr ,demora muito, o juiz decidir ????
Ela pode mudar a sua decisão da primeira sentença, ???
Obs: Ainda estou afastado.
Parabéns pelo vídeo.
Dr, Por que meu processo de aposentadoria é especial voltou para a vara de origem o que acontece depois
Parabéns pelo seu trabalho DR. !
Me tira uma dúvida pfvr :
Meu processo TRABALHISTA no TST deu trânsito em julgado e foi mandado para vara de origem e a última atualizaçao foi " remetidos os autos para órgão jurisdicional competente para prosseguir " , porém essa mensagem foi dia 24/04 , e até hoje 08/05 , não houve movimentação alguma , oque vem agora depois dessa atualização ? Quais os prazos para as próximas etapas ?
Muito grato DR.
🤝
respondido no outro comentário.
Boa noite,gostei da explicação,meu Processo estava no TRF2 havia anos,agora verifiquei que teve baixa definitiva e voltou para a Vara de Origem.E na Vara de Origem deu Prazos de 10 dias para a outra Parte que perdeu e agora? não aguento mais esses prazos,meu Processo já passou de 5 anos..Justiça no Brasil é lenta demais.
Teria que ver o processo para entender. Esses 10 dias deve ser intimação para pagamento. mas só vendo o processo para entender.
Excelente explicação, obrigado! No meu caso é um processo trabalhista, o recurso de revista da vivo não foi admitido e os autos voltaram pra vara de origem. Então agora é a execução, certo?
Certíssimo! Mas a fase de execução trabalhista pode passar por uma "fase" chamada liquidação, na qual as partes brigam pelos cálculos antes de a Vivo ser intimada para pagar.
O meu processo foi contra o INSS, e já ocorreu o transito em julgado, em 08/05 e já retornou para a vara de origem...aí já tem 30 dias e nada aconteceu...nenhuma noticia...qual seria o próximo passo agora?
O meu também está assim dia 21/05/24
Doutor essa é a minha realidade, contra a vivo. e por esse motivo mesmo que o senhor menciono.
O meu processo foi pra turma recursal porém já tem mais de 20 dias e ainda não voltou pro juiz de origem.
Mas 20 dias é bem pouco para julgar um recurso mesmo.
Meu processo estava no tst apareceu não provido por decisão monocromático o recurso, depois transitado em julgado, e por último.Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT... O que significa essas movimentações?
Significa que quem ganhou na primeira instância conseguiu manter e agora não há mais recursos. Começa, agora, a fase de liquidação e cumprimento de sentença. Temos um vídeo que explica melhor o que acontece agora: ruclips.net/video/N6rGkpbnPyY/видео.html
Meu processo voltou para vara de origem ha umas 2 semanas o que acontece agora é o cálculo e demora quanto tempo? O juíz da 2° instância determinou que a indenização fosse em 5 dias úteis após o trânsito em julgado.
Difícil saber. A liquidação demora tempos muito diferentes a depender do juízo. Na maioria dos nossos processos dura até 3 ou 4 meses.
Meu processo voltou pra vara de origem porem não sei qual a sentenca 😢
Muito boa sua explicação, parabéns e obrigada!
E qdo o processo é contra o INSS em qto tempo eu consigo receber?
O meu processo já transitou em julgado e já voltou pra vara de origem...
Cada processo tem seus próprios detalhes, por isso não tem como afirmar se vai demorar ou não. MAS, via de regra, a execução contra o INSS é bem mais rápida do que a execução em outros processos. A demora vem para valores altos o suficiente para serem pagos por precatórios.
Bom dia Dr no meu processo trabalhista a empresa perdeu em primeira e segunda estância aí ela entrou com recurso no TST chegou lá o ministro relator negou o segmento do recurso aí já passou 8 dias úteis eu queria saber se o processo volta pra vara de origem e da trânsito julgado.
Eu entendo que o prazo para agravo interno no TST é de 8 dias úteis - já vi quem defenda que é de 15 dias úteis em razão do cpc, mas não tem sido o que a jurisprudência tem aceito. Assim, pelo meu entendimento, se passaram 8 dias úteis, já deu o trânsito e deve voltar à vara de origem.
Ganhei a causa contra o INSS em acórdão segunda instância o INSS entrou com embargos de declaração agora apareceu em meu processo concluso para julgamento posso perder a causa
"Certidão de Decurso de Prazo e Baixa de Autos ao Juízo de Origem." O que significa, doutor??
Doutor Ganhei processo trabalhista (Gestante) audiência foi realizada e a reclamada ja havia feito o depósito recursal . Quantos dias é liberado esse valor? A última movimentação esta remetidos os autos para a vara do trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC.
O valor é liberado na execução, depois da liquidação (cálculos para apurar o valor devido).
Muito bem explicado
E após o trânsito em julgado num processo criminal quanto tempo em media pra sair mandado de prisão
Olá, Joel! Obrigado pelo elogio e pela sua pergunta.
Após o trânsito em julgado de um processo criminal, isto é, quando não há mais possibilidade de recurso e a decisão se torna definitiva, o tempo para a expedição de um mandado de prisão pode variar dependendo de vários fatores.
Natureza da Condenação: Dependendo do tipo de crime e da pena aplicada, o mandado de prisão pode ser expedido imediatamente após o trânsito em julgado ou pode haver um prazo específico estabelecido pelo juiz na sentença.
Procedimentos Judiciais: O juízo responsável pelo caso precisa emitir o mandado de prisão após o trânsito em julgado. Isso envolve uma série de procedimentos administrativos internos, como a atualização do status do processo, a formalização da decisão, e a emissão do mandado propriamente dito.
Variações Regionais e de Recursos: A agilidade no processamento de tais ordens pode variar de uma jurisdição para outra e também depende da carga de trabalho do tribunal ou do juízo em questão.
Em média, se não houver nenhuma complicação ou atraso extraordinário, o mandado de prisão pode ser expedido em questão de dias após o trânsito em julgado. No entanto, é importante destacar que cada caso é único, e fatores específicos podem acelerar ou atrasar esse processo.
É fundamental ter o acompanhamento de um advogado para entender melhor os prazos específicos do caso e para tomar quaisquer medidas necessárias de forma tempestiva.
Espero ter esclarecido sua dúvida, Joel. Se tiver outras perguntas, sinta-se à vontade para perguntar.
Remetidos os Autos para Orgão Jurisdicional Competente para Processar Recurso
Já faz 15 meses que não sai disso, meu Deus que processo demorado desde 2016 um processo trabalhista
Boa tarde Dr...
Meu processo está no TST, o TRT julgou deserto recurso ordinário da empresa por não comprovarem registro da apólice na Susep e deixaram de juntar aos autos a certidão de regularidade da sociedade seguradora perante a Susep, o meu recurso ordinário foi conhecido e provido em parte, pra mim tá ótimo😂, a empresa entrou com embargos de declaração por omissão, acredito que para destrancar e para fins de pré questionamento e remaneja-lo ao TST e porém não foi provido os embargos e agora o processo está no TST, é possível o ministro relator mandar o TRT julgar o recurso ordinário da empresa?, ou é comum os ministros nesse caso manter o acórdão??..
Obrigado Dr, boa tarde🤝!!!
Possível é. Mas é improvável nesse tipo de caso, o entendimento dominante é no sentido de que a decisão do TRT está correta.
Olá meu processo contra o inss transitou em julgado em julho do ano passado e foi remetido a vara de origem, porém até agora não ouve mais movimentação, essa demora de cumprimento de senteça é de praxe ?
Não é de praxe, mas não é como se fosse a coisa mais rara do mundo. Seria interessante conversar com seu advogado para saber se ele poderia dar início ao cumprimento.
Doutor meu processo é de 2021.passei por perícia judicial em outubro na justiça Federal Ribeirão Preto o juiz negou meu advogado recorreu recurso inominado os desembargadores julgaram anulando o laudo ea sentença mandaram o processo voltar a vara de origem e que nova perícia fosse feita e julgado como o juiz de 1grau achar direito sem mais impugnação agora em dezembro meu laudo foi juntado ao processo e redistribuido e parou em 19/12 2023 em ato ordinatorio será que demora a sentença não consegui ver o resultado da perícia se foi favorável ou desfavorável
Tem que ver, mas, geralmente, depois do resultado, é aberto prazo para quesitos complementares e manifestações a respeito da prova pericial. Se for só manifestação, não tende a demorar muito, mas se alguma das partes requerer nova manifestação do perito, aí pode ser bem demorado.
No meu caso estou contra o INSS desde julho de 2023 quando me negaram Aux doenca em janeiro por conta de 2 hérnias de disco . Em julho entrei com processo com adv;em setembro tive uma crise e operei uma hérnia e outubro fiz a perícia jud. Em novembro houve a contestacao do INSS e dia 14 de dezembro voltou pra turma de.origem trf4 aqui de Porto alegre. Agora haverá uma sentença ?
Voltou para a turma? Já teve uma sentença, então? O tribunal mandou voltar apenas para refazer a perícia?
ola doutor meu processo é trabalhista foi negado em primeira instancia e julgado em segunda instancia porem foi cerceamento de defesa ai voltou para primeira e julgado improcente todos os pedidos sera que tem sera que ainda tem algum recurso cabivel pois a advogada deixoude falar varios coisas nem o adicional de insalubridade ganhei sendo que era grau maximo eu sendo camareira de .motel ou estou errada nesse pensamento?
Silvia, entendo a frustração com a decisão desfavorável no seu processo trabalhista. Vamos analisar suas opções de recurso e os próximos passos possíveis.
Situação Atual
Primeira Instância:
Seu processo foi inicialmente julgado improcedente.
Segunda Instância:
Houve um julgamento em segunda instância que identificou cerceamento de defesa, e o processo foi remetido de volta à primeira instância.
Novo Julgamento na Primeira Instância:
Após ser reenviado, o processo foi novamente julgado improcedente em primeira instância, e todos os seus pedidos foram negados.
Possíveis Recursos
Embargos de Declaração:
Se houver algum ponto obscuro, contraditório, omisso ou erro material na decisão, você pode apresentar embargos de declaração no prazo de 5 dias úteis a partir da data de intimação da sentença. Esse recurso visa esclarecer a decisão, mas não mudar o mérito.
Recurso Ordinário:
Se a sentença da primeira instância novamente lhe for desfavorável, você pode interpor um recurso ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no prazo de 8 dias úteis. Esse recurso permite uma nova análise do mérito da decisão pela segunda instância.
Recurso de Revista:
Caso o recurso ordinário também seja julgado improcedente na segunda instância, ainda pode haver a possibilidade de interpor um recurso de revista ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas este recurso só é cabível para discutir questões de direito (violação de lei ou divergência jurisprudencial), e não de fato.
Revisão de Provas e Apresentação de Novas Provas:
É fundamental revisar todas as provas apresentadas e, se possível, fornecer novas provas que possam corroborar suas alegações, especialmente quanto à insalubridade.
Sobre o Adicional de Insalubridade
Insalubridade: Você mencionou que era camareira de motel e trabalhava em condições de insalubridade em grau máximo. É crucial ter laudos periciais que comprovem essas condições.
Provas: Verifique se todas as provas documentais e testemunhais foram devidamente apresentadas. Laudos de perícia técnica que comprovem a insalubridade em grau máximo são essenciais.
O que Fazer Agora
Consultar Novamente a Advogada:
Discuta com sua advogada sobre os próximos recursos cabíveis e a estratégia a ser adotada.
Verifique por que certos pontos importantes não foram mencionados e se há a possibilidade de reverter essa situação em um recurso.
Revisar a Estratégia:
Reúna todos os documentos e provas que possam apoiar sua reivindicação. Se necessário, obtenha novos laudos periciais sobre a insalubridade.
Se a sua advogada não está correspondendo às suas expectativas, considere consultar outro advogado para uma segunda opinião.
Interpor Recursos:
Se ainda estiver dentro do prazo, apresente embargos de declaração para esclarecer pontos omissos ou contraditórios.
Prepare-se para interpor um recurso ordinário, detalhando todos os pontos que não foram considerados adequadamente na primeira instância.
Resumo
Embargos de Declaração: Para esclarecer pontos obscuros ou omissos.
Recurso Ordinário: Para uma nova análise pela segunda instância.
Recurso de Revista: Em caso de improcedência na segunda instância, para questões de direito.
Revisão de Provas: Garanta que todas as provas e laudos periciais estão corretamente apresentados.
Espero que essas orientações ajudem a esclarecer suas opções e os próximos passos a serem tomados. Se precisar de mais assistência ou tiver outras dúvidas, estou à disposição. Se gostou da explicação, não esqueça de deixar um like no vídeo e se inscrever no canal!
Dr. Eu ganhei um processo em parte na segunda estância. O juiz concordou que ouve desvio de função e determiu que o processo quando retorna a vara de origem tenha fase de liquidação. O processo retornou e agora qual vai ser o próximo passo? Desde de já muito obrigado pelo vídeo super bem elaborado.
Vai ser a liquidação e depois a execução.
Estou com um processo que já vai para 5 anos, foi solicitado por por minha parte uma indenização por quebra de contrato, Eu comprei um imóvel (lote) e não foram cumpridos os prazos de entrega de infraestrutura.
Sendo assim Solicitei o reembolso do valor quitado de 65k, e uma idenização por quebra de contrato, indenização por valorização do imóvel. Segundo informdo pelo ADV, esta aguardando voltar primeira instância. A dúvida é, isso demora tanto assim ?
Olha, a parte de voltar para a primeira instância depois que você ganha não costuma demorar mais que 30 dias - às vezes até menos de uma semana. Mas a justiça é complicada, às vezes coisas banais, por azar, demoram meses a mais do que deveria.
Caríssimo, tenho um processo na justiça contra o INSS por questão de auxílio doença negado. O perito indicado pelo juiz foi favorável. O INSS foi informado mas contestou sem proposta de acordo. Os autos foram devolvidos para vara de origem. Já fazem quase 2 meses. Estou angustiado. E agora? Obrigado.
Olá, Mateus! Compreendo sua angústia com a demora no processo. Vamos ver o que geralmente acontece nessas situações e quais podem ser os próximos passos.
Entendendo o Processo
Depois que o perito indicado pelo juiz apresentou um laudo favorável a você e o INSS contestou sem uma proposta de acordo, o processo foi devolvido para a vara de origem para continuação. Aqui está o que geralmente acontece:
Análise pelo Juiz: Com o retorno dos autos à vara de origem, o juiz analisará as contestações do INSS e o laudo do perito. O juiz pode solicitar mais informações, realizar outras audiências se necessário, ou decidir com base nas informações já disponíveis nos autos.
Decisão: O próximo passo é a decisão do juiz. Dado que o laudo pericial foi favorável a você, isso pode influenciar significativamente a decisão do juiz. Se o juiz decidir a seu favor, ele emitirá uma sentença obrigando o INSS a conceder o auxílio-doença.
Prazos e Demoras
Variação de Prazos: Os prazos para decisão podem variar bastante dependendo da carga de trabalho do tribunal, da complexidade do caso e de outros fatores administrativos. Quase dois meses de espera, embora angustiantes, ainda estão dentro de um intervalo comum para a justiça brasileira, especialmente em casos envolvendo o INSS.
Ações Recomendadas
Comunicação com seu Advogado: Mantenha contato regular com seu advogado para obter atualizações sobre o status do seu processo. Seu advogado pode verificar se há algum entrave específico que está causando a demora e pode até solicitar agilidade.
Paciência e Persistência: Processos judiciais, especialmente aqueles que envolvem órgãos governamentais como o INSS, podem ser lentos. É importante manter a calma e seguir as orientações do seu advogado.
Preparação para Possíveis Recursos: Esteja preparado para a possibilidade de que o INSS possa recorrer da decisão, caso ela seja favorável a você. Discuta com seu advogado sobre as estratégias para lidar com possíveis recursos.
Considerações Finais
Mateus, eu sei que esperar pela resolução de um processo judicial, especialmente quando você está lidando com questões de saúde e financeiras, pode ser extremamente difícil. No entanto, parece que seu caso está progredindo, apesar das demoras.
Só tenho a lhe agradecer e muito.
Dr. Meu processo estar no TST, contra uma empresa. Estar como recurso de revista.
Tem como me explicar explicar.
Explicamos essa fase do processo em recurso de revista nesse vídeo: ruclips.net/video/ibp7UKWhuPY/видео.html
Bom dia dr. O meu foi contra município( concurso público). Defensoria pública pediu baixa após tribunal negar recurso especial do município. O que acontece agora? Quando voltar a primeira instância, a fila é outra ou demora a mesma coisa da primeira vez?
A tendência é ser muito mais rápido do que "a primeira vez", pois volta para executar o que já transitou em julgado.
Dr. Boa noite, meu processo foi julgado pelos Desembargadores e o Acórdão mantendo inalterado a decisão de origem.
Processo esse que está sendo contra a empresa Claro desde 2016.
A empresa ainda pode recorrer? Quando saber que o processo está chegando ao fim?
Se está na justiça comum, então sim, a empresa ainda pode recorrer para o STJ e/ou para o STF - mas nesse tipo de processo (imagino que seja consumidor), não é nem um pouco comum. Geralmente eles desistem de recorrer na segunda instância mesmo.
Entrei com ação judicial no concurso da PM na etapa final, que é o exame medico, logo de cara o juiz negou, nem pediu os autos, porém após um tempo, houve julgamento e deram provimento no recurso, expirou o prazo para PM responder, hoje, foi transitado em julgado e retornou para vara de origem, devo ficar feliz Dr? Muito obrigado pela explicação no video
Pelo que entendi você teve decisão favorável de segundo grau numa apelação e o processo já voltou para a vara de origem. Se for isso, então você ganhou, agora cabe à PM cumprir a decisão.
Maravilha Dr... Não sei se então chegou ao fim, mas já estou feliz de ler isso hahaha Se Deus quiser meu sonho está próximo de se realizar!
DR depois de ganhar nas 2 instância e dado o prazo de 15 dias, ENTÃO vem o comprimento da sentença. Demora muito pra receber o valor. Pois eu assisti um video que mim deixou triste e com ansiedade. 😭😭
Se você estiver processando alguém que tem dinheiro costuma ser rápido. Caso contrário, aí para ficar triste mesmo kkk
Estou com um processo contra um banco. Liguei pedindo a quitação de 2 empréstimo...mandaram através de e mail a fatura paguei porém eram falsas. Fiquei maluca...mas tinha tds as provas que a ligação foi para o banco...e quando diziam não haver ligação nenhuma recebida mas a ouvidoria do próprio banco me mandou a gravação do pedido de quitação. O juiz mandou que parasse as cobranças em holerite...caso contrario sofreriam multas diárias. O banco entrou com recurso em SP. Porem os 3 juizes foram contra o banco. Agora certificaram o acórdão não cabendo mais recursos. E hj aparece concluso para despacho....poderia me explicar???Desde ja agradeço.
Olá, Janey! Vamos analisar a situação do seu processo contra o banco para entender o significado da última movimentação "concluso para despacho".
Contexto do Processo
Você teve um problema com a quitação de empréstimos devido a faturas falsas enviadas pelo banco. Após provar que as comunicações realmente ocorreram com o banco, o juiz ordenou que as cobranças em holerite fossem suspensas, sob pena de multas diárias. O banco recorreu dessa decisão em São Paulo, mas os três juízes do tribunal foram contrários ao banco. Agora, com o acórdão certificado, não cabem mais recursos no âmbito dessa decisão.
Significado de "Concluso para Despacho"
Concluso para Despacho: Essa expressão significa que o processo foi encaminhado ao juiz para que ele tome uma decisão sobre algum aspecto processual ou administrativo pendente. Não necessariamente indica uma nova decisão sobre o mérito da causa, já que o acórdão já foi certificado e não cabe mais recurso.
Possíveis Despachos
Execução da Decisão: O despacho pode estar relacionado à execução da decisão, como a formalização de como o banco deve proceder para cessar as cobranças e pagar eventuais multas acumuladas.
Questões Administrativas: Pode ser algo relacionado a detalhes administrativos ou procedimentais que precisam ser esclarecidos ou formalizados pelo juiz.
Próximos Passos
Acompanhamento com seu Advogado: É essencial manter contato com seu advogado para entender exatamente o que será decidido no despacho e como isso afeta o seu caso. Seu advogado pode fornecer informações detalhadas sobre o que esperar e como se preparar para os próximos passos.
Preparação para a Execução: Se o despacho estiver relacionado à execução da decisão, prepare-se para acompanhar esse processo e garantir que o banco cumpra todas as determinações judiciais, incluindo a cessação das cobranças e o pagamento de multas, se aplicável.
Janey, espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer o que significa "concluso para despacho" e o que esperar a seguir no seu processo contra o banco. Se precisar de mais assistência ou tiver outras perguntas, não hesite em consultar seu advogado.
E não se esqueça de deixar um like no vídeo e se inscrever no canal para mais informações úteis!
Por favor poderia me explicar o processo do meu pai a tres anos atras voltou pra vara de origem eu fui varias vezes no forum e eles nao acham o processo do meu pai, e por fim descobri que o advogado dele escaneou tidos os documentos na vara de origem.
O que pidemos fazer?
Eliana, entendo a frustração com a situação do processo do seu pai. Aqui estão alguns passos que você pode tomar para tentar resolver essa questão:
Verificação no Sistema do Tribunal:
Verifique se o processo está disponível no sistema eletrônico do tribunal. A maioria dos tribunais possui um sistema de consulta online onde você pode pesquisar processos por número, nome das partes ou nome do advogado.
Contato com a Secretaria da Vara de Origem:
Entre em contato com a secretaria da vara de origem onde o processo deveria estar. Explique a situação detalhadamente e peça ajuda para localizar o processo, mencionando que o advogado escaneou todos os documentos.
Certidão de Objeto e Pé:
Solicite uma certidão de objeto e pé. Essa certidão é um documento oficial que resume o andamento atual do processo e sua localização. Pode ajudar a identificar onde o processo se encontra ou se ele foi arquivado por engano.
Ação na Corregedoria do Tribunal:
Se o processo não for encontrado e você não obtiver respostas satisfatórias, considere entrar em contato com a corregedoria do tribunal. A corregedoria supervisiona e fiscaliza as atividades dos juízes e funcionários do tribunal e pode ajudar a resolver problemas de localização de processos.
Petição de Busca e Apreensão:
O advogado do seu pai pode protocolar uma petição de busca e apreensão do processo. Esse é um pedido formal para que o tribunal tome medidas específicas para localizar o processo.
Documentos Escaneados:
Verifique se o advogado tem cópias dos documentos escaneados. Esses documentos podem ser usados para reconstruir o processo caso ele realmente esteja perdido. Em alguns casos, é possível solicitar a restauração de autos, que é um procedimento para reconstruir um processo que foi extraviado ou destruído.
Passos Práticos:
Consulta ao Sistema do Tribunal: Acesse o sistema de consulta processual online do tribunal e busque o processo pelo número ou pelo nome das partes.
Contato com a Secretaria da Vara: Ligue ou vá pessoalmente à secretaria da vara de origem, explique a situação e peça ajuda na localização do processo.
Solicitação de Certidão: Solicite uma certidão de objeto e pé para obter informações oficiais sobre o andamento e localização do processo.
Contato com a Corregedoria: Se não encontrar o processo, entre em contato com a corregedoria do tribunal para relatar o problema.
Petição de Busca: Peça ao advogado do seu pai para protocolar uma petição de busca e apreensão do processo.
Espero que essas orientações ajudem a resolver a situação do processo do seu pai, Eliana. Se gostou da explicação, não esqueça de deixar um like no vídeo e se inscrever no canal!
Dr segundo meu advogado, o inss perdeu o recurso pela 3°vez e não tem mais interesse em recorrer, e meu processo vai voltar para a vara de origem, e segundo ele depois disso pedirá o cumprimento de sentença e o pagamento, só que minha dúvida é, quanto tempo em média demora isso? É um processo de auxílio acidente.
Então, seu advogado parece ter ótima comunicação com você, portanto é muito melhor perguntar para ele.
Em geral, se o cumprimento é relativo à obrigação de modificar o pagamento ou iniciá-lo, isso se resolve em poucos meses depois de iniciado o cumprimento (às vezes, até antes). Mas se houver atrasados a receber, aí tem que ver se entra em precatórios ou recebimentos de pequeno valor.
Após o Acórdão e a notificação aos advogados das partes e fim do prazo. Quanto tempo demorar para o retorno a primeira instância no Rj?
Infelizmente, não tem como saber. não costuma demorar mais que 30 a 60 dias, em geral.
oi dr tudo bem meu processo trabalhista já está 4 anos indo para 5 anos já agora ele está aparecendo remetidos os autos para órgão jurisdicional competente para prosseguir o que significa isso dr. muito obrigada
Olha, sem conhecer os outros andamentos do processo, não dá para dizer, pois isso pode significar muita coisa num processo. Sempre que os autos do processo são mandados de um lugar para o outro aparece esse andamento.
Boa tarde!
O meu processo eu perdir na primeira estância e recorrir e ganhei na segunda estância no caso o acórdão, e já passou o tempo de o inss se manifestar e o caso foi arquivado definitivamente na segunda estância e no momento está para o juiz da segunda estância para conclusão de despacho oque vem depois?
Muito provavelmente o cumprimento de sentença (fase em que se exige o pagamento).
Boa tarde amigao blz entao meu processo foi ganho 1 e 2 instância contra inss e voltou a vara de origem esta com seguinte status "Remetidos os autos TJ " tem que aguarda o juiz da vara de origem ordenar o pagamento? Ou meu advogado que tem que coloca algum pedido no processo exigindo?
Tem que ver o processo para saber. Normalmente o advogado quem inicia o cumprimento de sentença, mas há casos e casos.
O processo de aposentadoria da minha mãe esta na fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda pública, eu nao sei o que isso significa, pode me explicar?
Temos um vídeo que explica o processo de cumprimento de sentença: ruclips.net/video/Vm4ot2HNKSc/видео.html
Mas como o processo é contra a fazenda, é possível que sua mãe receba por rpv ou precatórios. Se for o caso, recomendo que assista ao vídeo acima e depois esse aqui: ruclips.net/video/fQCpXUSLU24/видео.html
meu processo apareceu , decorrido o prazo,depois,transitado em julgado e agora veio Remetidos os Autos ao JEF de Origem, oq acontece agora
Provavelmente, o cumprimento de sentença.
Eu ganhei a causa com o juiz da minha cidade , mais meu advogado recorreu, ai foi pro tribunal
Meu processo ganhou no acordon parcialmente provido desde 20de dezembro bde 2022 e foi para cumprimento de sentença e até agora nada ainda nenhuma movimentação é normal demorar tanto assim?
Sem NENHUMA movimentação não é comum. Mas tudo na justiça é possível, converse com seu advogado para entender o motivo de não ter tido nenhuma movimentação ainda.
Olá Dr.! O que significa "Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário" meu processo esta nessa fase.
Quer dizer que seu processo, provavelmente, vai para o STF.
@@lsadvs Muito obrigada!
Meu processo aparece que voltou a vara de origem, porém já passou 25 duas e ainda não aparece na primeira que voltou
às vezes é demorado mesmo.
Comprei uma casa e tem o seguro FGHAB pela Caixa Econômica, minha casa sempre inundou pós chuva forte sempre perdendo meus bens e deteorando minha residência, entrei com o processo e entrou em trânsito julgado sem recursos para mim. Os juízes estão a favor da Caixa não sei o porquê... 😢
Tem que ver os detalhes do processo. às vezes os juízes estão do lado do banco, mas às vezes é a lei mesmo quem está e o juiz só está seguindo a lei.
Um processo já julgado em Brasília e ja voltou para segunda instância e está em acórdão publicado quanto tempo demora para voltar para a primeira instância.
Respondemos no seu outro comentário.
Boa noite, meu processo apareceu ( incluído em pauta o processo para data ***** hora ***** desembargador ), é a fase final ou tem mais sentidos essa frase?
Embora essa fase represente um momento crucial na busca por uma resolução definitiva, é importante ter em mente que ainda existem algumas possibilidades a serem consideradas:
1. Julgamento e Possibilidades:
Julgamento Favorável: O Desembargador pode proferir um Acórdão favorável, acolhendo seus argumentos e decidindo a seu favor. Isso representaria o fim do processo com a resolução do caso em seu favor.
Julgamento Desfavorável: O Desembargador pode proferir um Acórdão desfavorável, acolhendo os argumentos da parte contrária e decidindo contra você. Nesse caso, ainda existem recursos que podem ser utilizados para recorrer da decisão.
Julgamento Parcial: O Desembargador pode proferir um Acórdão Parcial, decidindo parte das questões em seu favor e outras contra você. Nesse caso, o processo continua para que as questões pendentes sejam solucionadas.
Adiamento: O julgamento pode ser adiado por diversas razões, como a necessidade de mais tempo para análise do caso ou a ausência de algum dos Desembargadores.
2. Recursos Possíveis:
Recurso de Embargos de Declaração: Caso o Acórdão apresente alguma omissão, obscuridade ou contradição, você pode apresentar este recurso para que o Desembargador esclareça esses pontos.
Recurso Extraordinário: Cabível apenas em casos específicos previstos na Constituição Federal, como a violação de um direito fundamental.
Recurso Ordinário: Permite recorrer de decisões proferidas por Tribunais Regionais Federais ou de Justiça para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Recurso Especial: Permite recorrer de decisões proferidas por Tribunais Regionais Federais para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos específicos.
3. Orientação Detalhada:
Para compreender com mais precisão as suas chances e os próximos passos, recomendo fortemente que você consulte um advogado:
Ele poderá analisar os detalhes do seu processo, as decisões anteriores e as peculiaridades do seu caso.
Com base em seu conhecimento jurídico e experiência em casos semelhantes, o advogado poderá te orientar sobre as chances de êxito em cada cenário e te auxiliar na definição da melhor estratégia para alcançar o resultado desejado.
Além disso, o advogado poderá te representar em audiências e te defender em caso de recursos, zelando por seus direitos e interesses durante todo o processo.
4. Recomendações Adicionais:
Acompanhe o andamento do seu processo: Acesse os sistemas eletrônicos dos tribunais para verificar se houve atualizações, como a publicação do Acórdão.
Mantenha contato com seu advogado: Tire suas dúvidas, informe-o sobre qualquer novidade e siga as suas orientações.
Tenha cautela e realismo: Compreenda que o processo judicial é complexo e nem sempre o resultado é previsível. Mantenha a calma, a confiança em seu advogado e a esperança em uma resolução justa.
Espero que essas informações te ajudem a compreender melhor a situação do seu processo e a se preparar para os próximos passos. Conte sempre com o apoio de um advogado qualificado para te guiar nesse momento tão importante!
Deixe um like e se inscreva no canal para receber mais dicas jurídicas!
Boa noite, Dr.
Meu processo contra a União transitou em julgado, voltou para a vara de origem e meu advogado já deu início ao Cumprimento.
O que acontece a partir de agora e quanto tempo demora para que eu receba o meu dinheiro?
Não tem como dizer o tempo. Contudo, se for por precatório e não for alimentar... vai demorar muitos anos.
Meu processo trabalhista foi para 2° instância a empresa perdeu e não recorreu, voltou para instância de origem a 1 ano e até agora o juiz não mandou para cálculo oque fazer
Nossa, que estranho. Converse com seu advogado para entender direito o motivo. às vezes encher o saco na vara ajuda (apesar de às vezes atrapalhar). Então tem q ver direitinho o motivo.
Boa tarde dr, quando aparece no processo assim: dê-se ciência as partes sobre o retorno dos autos nao havendo manifestação, arquivem-se, o que seria essa movimentação?
Normalmente é o despacho que avisa às partes que pode ser iniciada a fase de cumprimento de sentença (execução).
@@lsadvs blz, muito obrigado
Olá Dr moro a 30anos na margem de uma Br e o Dnit está fazendo a duplicação da br . Eles queria demolir minha casa alegaram está dentro da faixa de domínio,porém tenho matrícula do meu imóvel . Nas 3instancia eles não conseguiram a autorização dos juízes para demolir. voltou para o juíz de origem . À pergunta é existe possibilidade de nois perde ??
Se não conseguiram mesmo na "terceira instância" e já voltou para a vara de origem, o processo está ganho. Depois que um processo transita em julgado, apenas em situações raríssimas pode haver uma revisão. Chances quase nulas de reversão.
Obrigado Dr 👏👏🙏
Bom dia Dr as 3instancia que lhe falei era uma liminar que o dnit pediu pro juíz para a demolição do imóvel mais o juíz não autorizou em nenhuma instância. Voltou para a vara de origem para começa o processo normal , e agora na 1instancia o juíz concordo com o denit e disse que foi realmente invadido que é área da união, mais nao consigo intender se tenho matrícula do imóvel a mais de 30anos 😩 meu advogado recorreu! É possível reverte ?
O meu processo estava no TRT e foi julgado a meu favor e agora volta para a vara, e agora? Como fica?
Se não houver recurso para o TST, volta para a vara de origem para execução.
Dr meu processo apareceu baixado o incidente recurso sem decisão pode me explicar por favor oque esta por vir
nessa movimentação, sem ver o processo não dá para dizer.
Dr meu processo tava na segunda instância agora esta marcando recebidos os autos para processguir so que ta marcando na vara de origem assim o que significa
SIm, é exatamente o caso que explicamos aqui no vídeo!
o meu foi marcado o julgamentd do recurso inominado p 31 de janeiro mas ate agora nao consta nada na consulta publica, gostaria de saber qt tempo demora para os os juizes julgarem esse recursow
Se for julgamento virtual, não costuma passar de 7 dias - apesar de eu já ter visto casos de pouco mais de 30 dias.
@@lsadvs MT grato
Olá, tudo bem? Meu processo trabalhista voltou para origem, mas parou na fase de cálculo faz 3 meses. É provável que irá gerar Precatório. Demora assim?
Olha, depende muito de cada caso. Mas sempre que do outro lado está um ente público, é normal a demora ser maior sim.
Olá tudo bem? Então no meu processo aparece assim. Seu processo foi encaminhado para vara/turma de origem. Processo de auxílio acidente. Oq significa? Quanto tempo para finalizar esse tipo de processo?
Se for para vara de origem, significa o que está no vídeo. Se for tribunal de origem, provavelmente estava num tribunal superior.
Ganhei meu processo na primeira e na segunda com o acórdão e agora ele foi remitidos denovo para a segunda instância
Eduardo, só vendo o processo para entender o motivo de ter voltado para segunda instância. Pode ser uma segunda apelação porque o primeiro acórdão declarou a nulidade da sentença ou pode ser um recurso já em fase de execução.
Meu processo estava no 2 grau foi julgado o recurso ordinário e no acórdão foi provido a favor da empresa e para voltar para 1 estância o que acontece agora
Olha, tem que ver o que exatamente foi provido a favor da empresa. Se foi tudo, você perdeu. Se não foi, segue como consta no vídeo para receber a parte que foi ganha.
Queria esclarecer uma dúvida Eu tenho um processo na Segunda instância e um juiz novo que entrou na comarca da minha cidade julgou o processo de volta me dê um prazo de 30 dias para mim sair da casa que eu moro sendo que eu já moro aqui há 30 anos já não sei mais o que fazer Alguém poderia me ajudar?
Olá, Charlene! Parece que você está enfrentando uma situação bastante complicada e estressante. Vamos tentar esclarecer os passos que você pode tomar para lidar com isso.
Processo na Segunda Instância e Decisão Local
Decisão de Segunda Instância vs. Decisão Local: Se você tem um processo pendente na segunda instância e um juiz local emitiu uma ordem para você sair da casa, é importante entender como essas duas instâncias estão interagindo no seu caso. Normalmente, decisões de instâncias superiores têm precedência sobre decisões locais. Portanto, se há um conflito entre uma decisão de segunda instância e a ordem do juiz local, isso precisa ser esclarecido.
Avaliação da Ordem de Despejo: A ordem para sair da casa após 30 anos de moradia levanta questões significativas. Se a ordem de despejo foi emitida sem considerar a disputa pendente na segunda instância, pode haver uma falha processual.
Ações Recomendadas
Consulte seu Advogado Imediatamente: É essencial que você converse com seu advogado sobre esta nova decisão do juiz local. Seu advogado precisará verificar se a ordem do juiz local está em conformidade com o status do processo na segunda instância e se há medidas judiciais que possam ser tomadas para proteger seus direitos, considerando sua longa moradia no imóvel.
Pedido de Suspensão da Ordem de Despejo: Seu advogado pode solicitar uma suspensão da ordem de despejo enquanto o caso ainda está sendo considerado na segunda instância, especialmente se a ordem local não levou em consideração os procedimentos e decisões em níveis superiores.
Revisão das Decisões Judiciais: Peça ao seu advogado para revisar todas as decisões judiciais anteriores, bem como a ordem recente, para entender melhor os fundamentos legais de cada uma e preparar uma defesa apropriada.
Considerações Adicionais
Direito à Moradia: Como você mora na casa há 30 anos, isso pode afetar significativamente seus direitos. Existem princípios legais e jurisprudenciais que protegem inquilinos e moradores de longa data, que seu advogado pode utilizar em sua defesa.
Charlene, é fundamental agir rapidamente e seguir as orientações do seu advogado para enfrentar essa situação da forma mais eficaz possível.
Outra coisa: - amigo de rede social pode ser testemunha em processo trabalhista?
Ganhei na primeira instância e perdi na segunda. Está aparecendo trânsito em julgado e voltou p vara de origem. Significa q perdi?
Tem que ver o processo, mas é provável que sim.
No dia 17/04/2024 meu processo de pedido de aposentadoria por tempo serviço depois do transito em julgado apareceu Remetidos os Autos (por julgamento definitivo de recurso) para Juízo de Origem. Quero saber depois disso quanto tempo mais ou menos o Juiz mandara minha carta de concessão de benifício de aposentadoria e em quantos dias eu deverei começar a receber minha aposentadoria?
Olá, Nelson! Parece que seu processo está avançando bem, e já está na fase final. Vamos esclarecer os próximos passos e os prazos que você pode esperar.
Remetidos os Autos para Juízo de Origem
Quando seu processo é "remetido ao juízo de origem" após o trânsito em julgado, isso significa que ele está voltando para o juiz que estava responsável pelo seu caso inicialmente, para que as decisões finais sejam implementadas.
Emissão da Carta de Concessão de Benefício
Ação do Juiz: Após o recebimento dos autos, o juiz irá emitir a carta de concessão do benefício. Isso inclui ordenar ao INSS para que inicie os pagamentos conforme determinado.
Prazo para Emissão da Carta: O tempo necessário para que o juiz emita a carta de concessão pode variar dependendo da carga de trabalho do tribunal e dos procedimentos internos. Geralmente, isso pode levar algumas semanas.
Início do Recebimento da Aposentadoria
Processamento pelo INSS: Uma vez que a carta de concessão seja emitida e enviada ao INSS, o instituto terá que processar a ordem e iniciar os pagamentos.
Prazo para Pagamento: O INSS geralmente tem até 45 dias após receber a ordem judicial para começar a pagar o benefício. No entanto, esse prazo pode variar, especialmente se houver atrasos internos no INSS ou necessidade de ajustes adicionais no cadastro.
Recomendações
Acompanhamento do Processo: Continue acompanhando o processo por meio do seu advogado e verifique regularmente o status junto ao INSS após a emissão da carta de concessão.
Contato com o INSS: Após a emissão da carta de concessão pelo juiz, seria prudente entrar em contato com o INSS para confirmar que receberam a documentação necessária e estão processando seu benefício.
Preparação de Documentação: Certifique-se de que toda a sua documentação pessoal e bancária está atualizada e correta no cadastro do INSS para evitar quaisquer atrasos adicionais.
@@lsadvs muito obrigado mesmo pela explicação.
Dr existe algum valor mínimo, ou máximo de uma causa para o processo chegar até a " terceira" instância?
Não. Tem valores que facilitam em razão dos institutos da transcendência (TST) e da relevância (STJ, que ainda não entrou em vigor), mas não são impeditivos do acesso.
Olá boa noite , meu recurso está em fase de implantação de benefício mais já tem 1 ano e nada . Oque faço nesse caso ?
é difícil saber sem ver o processo. Se você tem advogado constituído ele deve saber o que fazer - ou se não há nada a fazer. Se não tem, o melhor é ir até a secretaria da vara algumas vezes para ver se eles aceleram para você não ir mais.
Boa noite ! O do meu filho e contra o inss ,ele é autista,foi negado em fevereiro de 2021,entrei pela fedral com advogado ! Em maio do ano passado o juiz concedeu o beneficio, ,porém o inss não implantou 😢 dia 25 de março ele deu a sentença pro inss pagar desde quando foi concedido o beneficio! Deu um prazo de 30 dias ,será que eles cumprem esse prazo, e agora implantam o beneficio😢
Difícil saber. Na maioria dos casos eles obedecem a ordem judicial contida em sentença quando tem previsão de multa.
Boa noite, meu processo de auxílio acidente foi mantida a sentença na instância superior, já faz mais de 50 dias que foi publicado o acórdão e o INSS não recorreu e o meu processo voltou ao tribunal de origem dia 19 de maio e não retornou com a informação de trânsito em julgado é normal isso, não tinha que retornar já transitado em julgado
O trânsito em julgado acontece independentemente de isso constar em algum documento do processo!
@@lsadvs No meu caso então independente de constar no processo que está transitado em julgado, já começa a execução da sentença é isso
O meu contra o inss foi: conclusos para julgamento,depois processo devolvido a secretaria e por último vi escrito cancelada a conclusão,poderia me explicar por favor 🙏
Geralmente quando ocorre o cancelamento da conclusão para julgamento é porque foi notado que o juiz ainda precisa pedir algum tipo de esclarecimento ou mandar ser realizada alguma coisa no processo.
Boa noite Dr.
Entrei com uma ação trabalhista pedi na 1 instância entre com recurso e ganhei na 2 instância a empresa entrou com embargos de declaração e perdeu e agora o que vêm?
A parte que perdeu pode, agora, interpor recurso para o TST ou se conformar com o resultado, já que é bem difícil conseguir virar no TST.
Obrigado
Boa tarde. O que significa remetam-se os autos ao juízo de origem?
Exatamente o que está explicado no vídeo. Uma instância superior mandou os autos para a vara de origem.
Meu prosse do inss o que significa concluso pra despacho de volta do segundo grau
Sem saber mais detalhes do processo, não tem como saber o que esse andamento indica.
Ganhei um processo contra um banco em primeira instancia e perdi em segunda e agora o que acontece?
Marinelson, vou explicar o que acontece após ganhar um processo na primeira instância e perder na segunda instância, e quais são suas opções a partir daqui.
Situação Atual
Primeira Instância:
Você ganhou o processo contra o banco.
Segunda Instância:
O banco recorreu, e você perdeu na segunda instância.
Próximos Passos e Opções
Recurso Especial e Recurso Extraordinário:
Recurso Especial: Pode ser interposto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) se a decisão do Tribunal de Justiça (segunda instância) contrariar tratado ou lei federal, ou der a essa lei interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal.
Recurso Extraordinário: Pode ser interposto ao Supremo Tribunal Federal (STF) se a decisão do tribunal contrariar a Constituição Federal.
Prazo para Recorrer:
O prazo para interpor esses recursos é de 15 dias úteis, contados a partir da intimação da decisão da segunda instância.
Análise de Viabilidade:
Consulte seu advogado para analisar a viabilidade de interpor recursos especiais ou extraordinários. Esses recursos são admitidos apenas em questões de direito, e não em questões de fato (ou seja, não reexaminam provas, mas discutem a interpretação da lei ou da Constituição).
Execução Provisória:
Dependendo do caso, mesmo com a pendência de recursos, pode ser possível iniciar a execução provisória da sentença favorável da primeira instância. Isso significa que você pode tentar fazer valer a decisão da primeira instância enquanto aguarda o julgamento dos recursos.
Procedimentos a Seguir
Consulta com Advogado:
Marque uma reunião com seu advogado para discutir a estratégia a seguir, avaliar as chances de sucesso nos recursos e decidir sobre a execução provisória, se for aplicável.
Preparo dos Recursos:
Se decidido pelo recurso, seu advogado preparará as petições necessárias, destacando as questões de direito que justificam o Recurso Especial ao STJ ou o Recurso Extraordinário ao STF.
Acompanhamento:
Acompanhe o andamento dos recursos e mantenha-se informado sobre as possíveis decisões dos tribunais superiores.
Resumo
Recurso Especial e Extraordinário: Possíveis recursos ao STJ e STF.
Prazo: 15 dias úteis para interpor os recursos.
Consulta com Advogado: Fundamental para avaliar a viabilidade e preparar os recursos.
Execução Provisória: Pode ser considerada dependendo do caso.
Espero que essas orientações ajudem a entender o que fazer após a decisão da segunda instância. Se gostou da explicação, não esqueça de deixar um like no vídeo e se inscrever no canal!
Minha mãe tem um processo contra o INSS (pensão por morte). O processo correu na cidade onde ela mora e o juiz negou o pedido. O advogado recorreu no TRF 1°Região e no site do tribunal a última movimentação foi em 26/07/23 e diz: "AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE". A minha dúvida é: o que acontece agora? Está perto do fim ? É normal demorar tanto assim? Minha mãe entrou com esse processo em 2015.
NORMAL essa demora não é, mas também não é como se fosse raro. Acontece.
Para saber se demora muito, tem que saber qual foi o resultado do acórdão no TRF.
Remedito os autos para órgão jurisdicional competente para prosseguir. Esta assim gostaria de saber o que significa na vara trabalhista Dr.
Olá, Alan! A frase "Remetido os autos para órgão jurisdicional competente para prosseguir" no contexto da vara trabalhista significa que o processo foi enviado para a instância ou setor judicial adequado dentro do sistema da justiça do trabalho para que as próximas etapas do processo sejam realizadas.
Explicação do Termo
Remetido os Autos: Isso indica que o processo físico ou digital foi transferido de um local ou instância para outro dentro do sistema judiciário.
Órgão Jurisdicional Competente: Refere-se à parte específica do judiciário que tem a autoridade e competência para lidar com a próxima fase do processo. No contexto trabalhista, isso pode significar a transferência do processo para outra vara do trabalho, para um tribunal regional do trabalho (TRT) em caso de recursos, ou para uma câmara ou turma específica dentro de um tribunal.
Próximos Passos no Processo
Procedimentos Subsequentes: Depois de remetidos, os autos serão analisados pelo órgão jurisdicional competente, onde serão tomadas decisões ou realizadas audiências necessárias para a continuação do processo. Isso pode incluir a análise de recursos, a realização de julgamentos adicionais ou a execução de uma sentença.
Acompanhamento: É importante que você ou seu advogado acompanhem de perto o processo para entender exatamente para onde os autos foram remetidos e quais serão os próximos passos. Isso ajudará a garantir que você esteja preparado para qualquer ação futura necessária de sua parte.
Alan, espero que esta explicação esclareça o que significa a movimentação do seu processo na vara trabalhista. Se precisar de mais informações ou assistência, consulte seu advogado para orientações detalhadas conforme seu caso prossegue.
E não se esqueça de deixar um like no vídeo e se inscrever no canal para mais informações úteis!
Dr não me expressei bem,desculpe! Isso foi após o acórdão que ganhei em partes, será que vai para fase de liquidação ou execução agora?
@@alanhenrique4283 Provavelmente sim.
Meu processo está transitado e julgado desde 29/12/2023 Até agora não sei quando vou receber o que é meu por direito.
Mas já iniciou o cumprimento de sentença?
Dr boa noite no acórdão me foi negado seis anos tempo especial mandaram processo para juiz de origem no acórdão diz fazer cálculo aposentadoria por contribuição liquidação da sentença mas pedido do tempo especial me negaram
Então, só vendo o acórdão para entender se há o que ser feito. Tem que investigar se cabe recurso.
@@lsadvsgostaria de mandar acórdão para sr ver
Ola dr. Quando volta pra vara de origem quer dizer decisao de 1° instância, ou nao?
Não.... quer dizer apenas que o processo está, de novo, nas mãos do primeiro juiz da causa.
Professo, quando transita em julgado no Tribunal, e o processo retorna para a vara, devemos esperar que o juiz intime as partes sobre o retorno, ou já se pode fazer o cumprimento de sentença?
Em teoria, se transitou em julgado, já pode iniciar o cumprimento. Alguns sistemas, porém, dificultam que isso seja feito. Seu advogado com certeza conhece o sistema em que o processo está correndo e poderá dizer se, no seu caso, é possível já inicial o cumprimento de sentença.
@@lsadvs obrigado professor
Boa noite sou Alexandre ganhei o recurso no inss no processo conhecer do recurso e dar-lhe provimento por unanimidade recurso provido ta assim aguardando cumprimento de acórdão deste 20 de outubro de 2023 vc pode mim explicar oque acontece agora
Boa noite, Alexandre. Com base na informação fornecida, posso explicar o que acontece em seguida no processo do INSS:
Ganho do Recurso: O fato de você ter ganhado o recurso ("conhecer do recurso e dar-lhe provimento por unanimidade") significa que o órgão julgador, provavelmente um conselho de recursos do INSS, decidiu a seu favor, concordando integralmente com os argumentos apresentados em seu recurso.
Unanimidade na Decisão: A decisão foi unânime, o que significa que todos os julgadores que participaram concordaram em dar provimento ao seu recurso. Isso reforça a sua posição e torna menos provável que haja um novo recurso contra essa decisão.
Cumprimento do Acórdão: A expressão "aguardando cumprimento de acórdão" indica que a decisão já foi tomada e está finalizada, mas ainda precisa ser cumprida. No contexto do INSS, cumprir o acórdão significa que as determinações da decisão judicial ou do órgão de recurso devem ser implementadas pelo INSS. Isso pode incluir o início ou a restituição de benefícios, o pagamento de atrasados, a revisão de valores, entre outros.
Próximos Passos: O INSS tem um prazo legal para cumprir a decisão (que pode variar dependendo do caso e da legislação específica). Se o INSS não cumprir a decisão dentro desse prazo, pode ser necessário tomar medidas legais para forçar o cumprimento, como a execução do acórdão.
Monitoramento: É importante monitorar o processo e manter contato com seu advogado para garantir que o INSS esteja tomando as providências necessárias para cumprir a decisão. Se houver atrasos ou problemas no cumprimento, seu advogado poderá intervir.
Execução: Se o INSS não cumprir o acórdão voluntariamente ou dentro do prazo estipulado, pode ser necessário ingressar com uma ação de execução para forçar o cumprimento da decisão.
Em resumo, após ganhar o recurso, o próximo passo é o INSS cumprir a decisão do acórdão. Você deve manter comunicação com seu advogado para acompanhar o andamento do processo e garantir que seus direitos sejam efetivados conforme determinado na decisão unânime do recurso.
Obrigado pela resposta eu fiz tudo pela via administrativa sem ser com advogado
Boa noite sou Alexandre apareceu assim dia 30 /04/2024 análise do acórdão cumprida e sisrec encaminhado da 15150513 para 15150521 cumprimento de acórdão para o inss implantar o benefício
Boa noite agora em dia oito de fevereiro trânsito em julgado eo dia nove voltou pro juiz de oringuem vc acha wue demora pra me pagar o retroativo dia nove de março fez um mês
Vera, lançamos um vídeo recentemente sobre isso: ruclips.net/video/EfAHgSSBgB0/видео.html
Nossa Dr parece que estava falando de mim no vídeo kkk a única diferença foi que era de uma empresa de cartão de crédito. Clonaram o meu cartão, invadiram minha conta no mercado livre e fizeram uma compra e a empresa de cartão sujou meu nome, eu consegui todas as provas, meu processo foi lá pra Brasília, pois o primeiro juiz tinha decido que a operadora do cartão estava certa😢 aí meu advogado recorreu, e lá em cima aceitaram e ainda aplicaram mais uma multa de 20%, e agora meu processo voltou pra origem 😊
Que bom que houve vitória! Agora vai pra fase de execução e, contra bancos, costuma ser um andamento rápido.
Quanto tempo durou?
@@marcelolopespsi o processo durou dois anos..aliás ainda não acabou kkk só falta eu receber
Boa tarde doutor , meu processo foi a 2 instancia ganhamos na o acordao ai advogado do banco entrou com embargos de declaraçao o juiz acolhei o recurso qual rumo toma agora , o pedido de baixa do nome ja aconteceu seria parte da sentença mais o valor indenizatorio que e umas das partes nao ocorreu devido o recurso e normal isto
Mas o tribunal acolheu os embargos dizendo o que?
Opa Doutor o banco entrou mais os dessembargadores julgaram nao procedente o recurso
@@htcw8417 Então, provavelmente, acaba aí o processo de conhecimento.
Boa noite no meu processo está Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça o que significa muito obrigada
Provavelmente que os autos foram recebidos pela vara de origem e vão seguir o caminho que explicamos neste vídeo.
Desistir do recurso de agravo de instrumentos, o relator já homologo a desistência do recurso, o que acontece após?
Vc perdeu ou ganhou?
O Tribunal tirou uns e deixou outros, por exemplo, tirou Horas extras e Inter jornada, o principal 😅, porém, deixou , 3.000 de danos morais, feriados nacional, e um ART, que não lembro.
O meu está assim, Remetidos os Autos para Secretaria oque é secretaria?
Secretaria são os funcionários do juiz da vara. Provavelmente algum assistente do juiz tem que fazer algo no processo, mas apenas com esse andamento é difícil dizer o que.