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Meu processo voltou para vara de origem ha umas 2 semanas o que acontece agora é o cálculo e demora quanto tempo? O juíz da 2° instância determinou que a indenização fosse em 5 dias úteis após o trânsito em julgado.
Parabéns Dr: pela explicação simplificada com detalhes aos leigos. Meu processo voltou a var de início, processo ganho empresa não cumpriu a sentença, acionamento carta fiança, desde março de 2023 até 30/ 11/ 24 ,nada de solução...😢😢
Interessante, obrigada pela disponibilização do conteúdo sobre o termo jurídico "remetido(a) para a vara de origem" que menciona o transito em julgado da respectiva petição inicial pela 1ªInstância (Originária). ❤
O meu processo foi contra o INSS, e já ocorreu o transito em julgado, em 08/05 e já retornou para a vara de origem...aí já tem 30 dias e nada aconteceu...nenhuma noticia...qual seria o próximo passo agora?
@@noemiaa-qn7fe O juiz ou pessoal do tribunal através de ato ordinatório enviado ao Setor administrativo foi intimado a cumprir a ordem judicial...mas até agora nada...tem 30 dias...uteís...seria dia 25 de outubro...isso sem contar que o transito em julgado já foi desde maio.....Ninguém manda no INSS...infelizmente.
Um processo já julgado em Brasília e ja voltou para segunda instância e está em acórdão publicado quanto tempo demora para voltar para a primeira instância.
Caríssimo, tenho um processo na justiça contra o INSS por questão de auxílio doença negado. O perito indicado pelo juiz foi favorável. O INSS foi informado mas contestou sem proposta de acordo. Os autos foram devolvidos para vara de origem. Já fazem quase 2 meses. Estou angustiado. E agora? Obrigado.
Olá, Mateus! Compreendo sua angústia com a demora no processo. Vamos ver o que geralmente acontece nessas situações e quais podem ser os próximos passos. Entendendo o Processo Depois que o perito indicado pelo juiz apresentou um laudo favorável a você e o INSS contestou sem uma proposta de acordo, o processo foi devolvido para a vara de origem para continuação. Aqui está o que geralmente acontece: Análise pelo Juiz: Com o retorno dos autos à vara de origem, o juiz analisará as contestações do INSS e o laudo do perito. O juiz pode solicitar mais informações, realizar outras audiências se necessário, ou decidir com base nas informações já disponíveis nos autos. Decisão: O próximo passo é a decisão do juiz. Dado que o laudo pericial foi favorável a você, isso pode influenciar significativamente a decisão do juiz. Se o juiz decidir a seu favor, ele emitirá uma sentença obrigando o INSS a conceder o auxílio-doença. Prazos e Demoras Variação de Prazos: Os prazos para decisão podem variar bastante dependendo da carga de trabalho do tribunal, da complexidade do caso e de outros fatores administrativos. Quase dois meses de espera, embora angustiantes, ainda estão dentro de um intervalo comum para a justiça brasileira, especialmente em casos envolvendo o INSS. Ações Recomendadas Comunicação com seu Advogado: Mantenha contato regular com seu advogado para obter atualizações sobre o status do seu processo. Seu advogado pode verificar se há algum entrave específico que está causando a demora e pode até solicitar agilidade. Paciência e Persistência: Processos judiciais, especialmente aqueles que envolvem órgãos governamentais como o INSS, podem ser lentos. É importante manter a calma e seguir as orientações do seu advogado. Preparação para Possíveis Recursos: Esteja preparado para a possibilidade de que o INSS possa recorrer da decisão, caso ela seja favorável a você. Discuta com seu advogado sobre as estratégias para lidar com possíveis recursos. Considerações Finais Mateus, eu sei que esperar pela resolução de um processo judicial, especialmente quando você está lidando com questões de saúde e financeiras, pode ser extremamente difícil. No entanto, parece que seu caso está progredindo, apesar das demoras.
Meu processo estava no tst apareceu não provido por decisão monocromático o recurso, depois transitado em julgado, e por último.Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT... O que significa essas movimentações?
Significa que quem ganhou na primeira instância conseguiu manter e agora não há mais recursos. Começa, agora, a fase de liquidação e cumprimento de sentença. Temos um vídeo que explica melhor o que acontece agora: ruclips.net/video/N6rGkpbnPyY/видео.html
Doutor meu processo é de 2021.passei por perícia judicial em outubro na justiça Federal Ribeirão Preto o juiz negou meu advogado recorreu recurso inominado os desembargadores julgaram anulando o laudo ea sentença mandaram o processo voltar a vara de origem e que nova perícia fosse feita e julgado como o juiz de 1grau achar direito sem mais impugnação agora em dezembro meu laudo foi juntado ao processo e redistribuido e parou em 19/12 2023 em ato ordinatorio será que demora a sentença não consegui ver o resultado da perícia se foi favorável ou desfavorável
Tem que ver, mas, geralmente, depois do resultado, é aberto prazo para quesitos complementares e manifestações a respeito da prova pericial. Se for só manifestação, não tende a demorar muito, mas se alguma das partes requerer nova manifestação do perito, aí pode ser bem demorado.
Olá, Daniel! Vou te explicar o que significa essa movimentação no seu processo. 🔍 "Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso": Isso significa que o seu processo foi enviado para o tribunal ou instância responsável por analisar o recurso que foi apresentado. O termo "órgão jurisdicional competente" se refere ao tribunal ou juiz que tem competência para julgar o recurso. 📌 O que pode estar acontecendo?: Apresentação de recurso: Se você ou a outra parte entraram com um recurso, o processo é enviado para a instância superior, como o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ou o Tribunal Superior do Trabalho (TST), para que o recurso seja processado e analisado. Mudança de fase processual: Isso também indica que o caso saiu da fase anterior (como a decisão de primeira instância) e agora segue para a análise de alguma questão recursal.
Boa tarde Dr... Meu processo está no TST, o TRT julgou deserto recurso ordinário da empresa por não comprovarem registro da apólice na Susep e deixaram de juntar aos autos a certidão de regularidade da sociedade seguradora perante a Susep, o meu recurso ordinário foi conhecido e provido em parte, pra mim tá ótimo😂, a empresa entrou com embargos de declaração por omissão, acredito que para destrancar e para fins de pré questionamento e remaneja-lo ao TST e porém não foi provido os embargos e agora o processo está no TST, é possível o ministro relator mandar o TRT julgar o recurso ordinário da empresa?, ou é comum os ministros nesse caso manter o acórdão??.. Obrigado Dr, boa tarde🤝!!!
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação... Eles tentaram um RE , e a resposta foi essa? no inicio da frase. Sabes me dizer o que é ?
Olá, Nilo! 😊 🔹 Significado de "Devolvidos os Autos para Prosseguimento, Após Análise do Juízo de Retratação": Essa movimentação indica que o processo passou por uma análise conhecida como "juízo de retratação" no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O juízo de retratação ocorre quando o tribunal avalia se uma decisão anterior pode ser modificada sem a necessidade de um julgamento mais aprofundado, especialmente em casos de recursos, como o Recurso Extraordinário (RE). 📄 O Que Isso Significa no Seu Caso? A empresa tentou interpor um Recurso Extraordinário, provavelmente ao STF (Supremo Tribunal Federal), argumentando que houve violação da Constituição. Antes de o recurso ser encaminhado ao STF, o juízo de retratação no TST analisou se havia fundamento suficiente para o recurso ser aceito. Como a frase indica "devolvidos os autos para prosseguimento", é provável que o TST não tenha acolhido o RE e tenha mantido a decisão anterior. 📑 Próximos Passos: O processo deve agora retornar ao tribunal de origem ou à vara trabalhista para que prossiga com o cumprimento da sentença. Caso o recurso tenha sido negado definitivamente, significa que o trânsito em julgado está próximo, e a empresa terá que cumprir a decisão judicial. 🔹 Conclusão: Sim, parece que o recurso da empresa foi negado nessa etapa, e o processo seguirá para as próximas fases. Recomendo que você confirme com seu advogado para verificar se já é possível iniciar a execução da sentença. 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊
@@lsadvs muito obrigado, ja coloquei la 5 estrelas, Sim os ministros do tst, deram favorável ao processo do meu pai, que ja faleceu, ai ficou para mim, e no julgamento , eles deram favorável , e eles tentaram um recurso extraordinário, e pelo jeito negaram de novo, a minha ultimo duvida é? nao tem mais recurso entao? nao tem recurso de negação ao RE ne ? kkkkkk e todos os ministros deram favorável ao processo. Obrigado pelas explicação.
Entrei com ação judicial no concurso da PM na etapa final, que é o exame medico, logo de cara o juiz negou, nem pediu os autos, porém após um tempo, houve julgamento e deram provimento no recurso, expirou o prazo para PM responder, hoje, foi transitado em julgado e retornou para vara de origem, devo ficar feliz Dr? Muito obrigado pela explicação no video
Pelo que entendi você teve decisão favorável de segundo grau numa apelação e o processo já voltou para a vara de origem. Se for isso, então você ganhou, agora cabe à PM cumprir a decisão.
a sabesp se apropriou de um sítio da minha mãe,isso já faz 22 anos.o juiz ja deu uma sentença mais a Sabesp sempre apela. Ja foi pra segunda instância e voltou pra 1 instância..... será que vai demorar muito ainda?
Bom dia Dr no meu processo trabalhista a empresa perdeu em primeira e segunda estância aí ela entrou com recurso no TST chegou lá o ministro relator negou o segmento do recurso aí já passou 8 dias úteis eu queria saber se o processo volta pra vara de origem e da trânsito julgado.
Eu entendo que o prazo para agravo interno no TST é de 8 dias úteis - já vi quem defenda que é de 15 dias úteis em razão do cpc, mas não tem sido o que a jurisprudência tem aceito. Assim, pelo meu entendimento, se passaram 8 dias úteis, já deu o trânsito e deve voltar à vara de origem.
Meu processso contra o inss revisão da aposentadoria na primeira estância foi dado deferido Foi para turma recursal e foi indeferido tendo que pagar . Agora esta voltando para vara de origem com determinação do juiz. O que quer dizer isso?
José, teria que ver o andamento para responder, pois achei um pouco confusa a informação. Pelo que você disse, parece que você perdeu o processo, mas só com mais informações para entender direito.
Meu processo trabalhista está trânsito injulgado .voltou a vara de origem e já faz 1anos e aínda não recebi...esse processo já faz 11 anos que esta em andamento
Olá, Carlos! 😊 🔹 Entendimento da Situação: Seu processo trabalhista já está em trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais recurso, e ele voltou para a vara de origem há um ano. Apesar disso, você ainda não recebeu os valores, e o processo já dura 11 anos. 📄 Sobre a Fase de Execução: Na fase de execução, o objetivo é cumprir a sentença e garantir que os valores determinados sejam pagos. Mesmo após o trânsito em julgado, algumas etapas podem prolongar o processo: 🔸 Possíveis Motivos para a Demora: Cálculos Pendentes: Pode haver demora na homologação dos cálculos apresentados pelas partes. Dificuldade em Localizar Bens do Devedor: Se a empresa condenada não paga voluntariamente, o juiz pode ordenar bloqueios de contas, penhora de bens ou leilões, o que demanda tempo. Manobras Protelatórias: O devedor pode adotar medidas para atrasar o cumprimento da decisão, como impugnações aos cálculos. Recursos na Execução: Embora o mérito já esteja decidido, o devedor pode apresentar recursos relacionados à execução, o que também causa atrasos. 💬 O Que Você Pode Fazer? ✅ Converse com Seu Advogado: Pergunte sobre o motivo da demora na execução e quais medidas estão sendo tomadas. Verifique se os cálculos já foram homologados e se houve tentativas de bloqueios ou penhoras. ✅ Solicite Aceleração do Processo: Se houver inércia na execução, seu advogado pode solicitar ao juiz maior celeridade, reforçando a necessidade de garantir o cumprimento da sentença. ✅ Acompanhamento Ativo: Fique atento às movimentações no processo. Caso note períodos de paralisação, peça que seu advogado envie petições requerendo o andamento. 🔹 Caso o Devedor Não Pague: Se a empresa condenada não possui bens ou valores para cumprir a execução, pode ser necessário discutir outras estratégias, como desconsideração da personalidade jurídica para buscar bens dos sócios. 🎄 Compreendo a frustração pela demora, mas continue acompanhando e cobrando ações proativas no processo. Desejo que tudo se resolva em breve e que você tenha um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de vitórias e boas notícias! 🎅✨ 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊
Doutor Ganhei processo trabalhista (Gestante) audiência foi realizada e a reclamada ja havia feito o depósito recursal . Quantos dias é liberado esse valor? A última movimentação esta remetidos os autos para a vara do trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC.
O meu voltou para Vara de origem após unanimidade no recurso... e ja tem 4 meses é ainda nada; tudo publicado no PJe e tudo, acórdão publicado em 25 de julho, remetidos os autos 30 de julho e nada ainda esse tempo e normal Doutor preciso pedir para o advogad entra com algo?
Olá, Certaid! 😊 🔹 Demora Após Retorno para Vara de Origem: É comum que, após o julgamento de um recurso, o processo retorne à vara de origem para cumprimento da sentença ou para o prosseguimento necessário. No entanto, o tempo de espera pode variar bastante. 📄 Tempo de Espera: Quatro meses pode ser um período normal em algumas varas, especialmente se há um volume alto de processos. Ainda assim, é importante monitorar o caso. 📑 Possibilidade de Cumprimento de Sentença: Se o acórdão já foi publicado e não há outras questões pendentes, você pode conversar com seu advogado sobre a possibilidade de ingressar com um pedido de cumprimento de sentença. Esse pedido pode ajudar a agilizar o processo de execução, dependendo da situação atual - mas só vendo o processo para saber. 📝 Orientação Prática: Converse com seu advogado para verificar se há algum despacho ou ordem pendente no processo e avaliar se é recomendável ingressar com o pedido de cumprimento de sentença. 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊
é difícil saber sem ver o processo. Se você tem advogado constituído ele deve saber o que fazer - ou se não há nada a fazer. Se não tem, o melhor é ir até a secretaria da vara algumas vezes para ver se eles aceleram para você não ir mais.
Olá, Alan! A frase "Remetido os autos para órgão jurisdicional competente para prosseguir" no contexto da vara trabalhista significa que o processo foi enviado para a instância ou setor judicial adequado dentro do sistema da justiça do trabalho para que as próximas etapas do processo sejam realizadas. Explicação do Termo Remetido os Autos: Isso indica que o processo físico ou digital foi transferido de um local ou instância para outro dentro do sistema judiciário. Órgão Jurisdicional Competente: Refere-se à parte específica do judiciário que tem a autoridade e competência para lidar com a próxima fase do processo. No contexto trabalhista, isso pode significar a transferência do processo para outra vara do trabalho, para um tribunal regional do trabalho (TRT) em caso de recursos, ou para uma câmara ou turma específica dentro de um tribunal. Próximos Passos no Processo Procedimentos Subsequentes: Depois de remetidos, os autos serão analisados pelo órgão jurisdicional competente, onde serão tomadas decisões ou realizadas audiências necessárias para a continuação do processo. Isso pode incluir a análise de recursos, a realização de julgamentos adicionais ou a execução de uma sentença. Acompanhamento: É importante que você ou seu advogado acompanhem de perto o processo para entender exatamente para onde os autos foram remetidos e quais serão os próximos passos. Isso ajudará a garantir que você esteja preparado para qualquer ação futura necessária de sua parte. Alan, espero que esta explicação esclareça o que significa a movimentação do seu processo na vara trabalhista. Se precisar de mais informações ou assistência, consulte seu advogado para orientações detalhadas conforme seu caso prossegue. E não se esqueça de deixar um like no vídeo e se inscrever no canal para mais informações úteis!
Olá meu processo contra o inss transitou em julgado em julho do ano passado e foi remetido a vara de origem, porém até agora não ouve mais movimentação, essa demora de cumprimento de senteça é de praxe ?
Não é de praxe, mas não é como se fosse a coisa mais rara do mundo. Seria interessante conversar com seu advogado para saber se ele poderia dar início ao cumprimento.
Minha mãe tem um processo contra o INSS (pensão por morte). O processo correu na cidade onde ela mora e o juiz negou o pedido. O advogado recorreu no TRF 1°Região e no site do tribunal a última movimentação foi em 26/07/23 e diz: "AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE". A minha dúvida é: o que acontece agora? Está perto do fim ? É normal demorar tanto assim? Minha mãe entrou com esse processo em 2015.
NORMAL essa demora não é, mas também não é como se fosse raro. Acontece. Para saber se demora muito, tem que saber qual foi o resultado do acórdão no TRF.
Olá, Cristina! 🔹 Quando seu processo teve um acórdão (a decisão dos desembargadores) e transitou em julgado, isso significa que a decisão se tornou definitiva, sem possibilidade de novos recursos. Após esse trânsito em julgado, o processo voltou para a vara de origem, onde foi iniciado. 🔸 O que isso significa para você? Agora, a vara de origem dará continuidade ao processo para cumprimento de sentença. Isso inclui a execução das determinações do acórdão, como pagamento de valores, indenizações ou cumprimento de outras obrigações estabelecidas na decisão final. Se houver valores a serem pagos, o juiz da vara de origem poderá emitir ordens para garantir o cumprimento, como bloqueio de valores, penhora de bens, ou outras medidas, caso necessário. 🔹 Próximos Passos: Acompanhe o processo e converse com seu advogado sobre o andamento da fase de cumprimento. Assim, você terá uma previsão mais clara sobre os prazos para receber os valores ou ver as obrigações da sentença sendo cumpridas. 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊
Estou com um processo contra um banco. Liguei pedindo a quitação de 2 empréstimo...mandaram através de e mail a fatura paguei porém eram falsas. Fiquei maluca...mas tinha tds as provas que a ligação foi para o banco...e quando diziam não haver ligação nenhuma recebida mas a ouvidoria do próprio banco me mandou a gravação do pedido de quitação. O juiz mandou que parasse as cobranças em holerite...caso contrario sofreriam multas diárias. O banco entrou com recurso em SP. Porem os 3 juizes foram contra o banco. Agora certificaram o acórdão não cabendo mais recursos. E hj aparece concluso para despacho....poderia me explicar???Desde ja agradeço.
Olá, Janey! Vamos analisar a situação do seu processo contra o banco para entender o significado da última movimentação "concluso para despacho". Contexto do Processo Você teve um problema com a quitação de empréstimos devido a faturas falsas enviadas pelo banco. Após provar que as comunicações realmente ocorreram com o banco, o juiz ordenou que as cobranças em holerite fossem suspensas, sob pena de multas diárias. O banco recorreu dessa decisão em São Paulo, mas os três juízes do tribunal foram contrários ao banco. Agora, com o acórdão certificado, não cabem mais recursos no âmbito dessa decisão. Significado de "Concluso para Despacho" Concluso para Despacho: Essa expressão significa que o processo foi encaminhado ao juiz para que ele tome uma decisão sobre algum aspecto processual ou administrativo pendente. Não necessariamente indica uma nova decisão sobre o mérito da causa, já que o acórdão já foi certificado e não cabe mais recurso. Possíveis Despachos Execução da Decisão: O despacho pode estar relacionado à execução da decisão, como a formalização de como o banco deve proceder para cessar as cobranças e pagar eventuais multas acumuladas. Questões Administrativas: Pode ser algo relacionado a detalhes administrativos ou procedimentais que precisam ser esclarecidos ou formalizados pelo juiz. Próximos Passos Acompanhamento com seu Advogado: É essencial manter contato com seu advogado para entender exatamente o que será decidido no despacho e como isso afeta o seu caso. Seu advogado pode fornecer informações detalhadas sobre o que esperar e como se preparar para os próximos passos. Preparação para a Execução: Se o despacho estiver relacionado à execução da decisão, prepare-se para acompanhar esse processo e garantir que o banco cumpra todas as determinações judiciais, incluindo a cessação das cobranças e o pagamento de multas, se aplicável. Janey, espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer o que significa "concluso para despacho" e o que esperar a seguir no seu processo contra o banco. Se precisar de mais assistência ou tiver outras perguntas, não hesite em consultar seu advogado. E não se esqueça de deixar um like no vídeo e se inscrever no canal para mais informações úteis!
Olá. Meu processo na segunda instância: não admitido recurso de revista; juntada a petição de contrarrazões; decorrido o prazo de(empresa); remetidos os autos para o Órgão jurisdicional competente para prosseguir. Essa sequência significa que o processo voltou para a primeira instância para cálculos e pagamento?
Olá, Maria! 😊 Pelo que você descreveu, parece que seu processo está caminhando em direção à fase de execução, onde geralmente são feitos os cálculos dos valores devidos e, posteriormente, ocorre o pagamento. Vou explicar o que cada etapa mencionada indica e o que pode vir a seguir: 🔹 1. "Não admitido recurso de revista": Isso significa que a tentativa da parte (provavelmente a empresa) de levar o processo ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) através de um recurso de revista não foi aceita. Ou seja, a decisão da segunda instância foi mantida e o processo não subirá ao TST. 🔹 2. "Juntada a petição de contrarrazões": Refere-se à resposta apresentada pela outra parte, provavelmente por seu advogado, se opondo ao recurso que havia sido tentado pela empresa. Nesse caso, foi apenas formalizada a contestação ao recurso. 🔹 3. "Decorrido o prazo de (empresa)": A empresa teve um prazo para se manifestar ou apresentar alguma documentação, mas esse prazo passou sem nenhuma ação. Isso significa que a empresa não tomou nenhuma medida adicional dentro do prazo estabelecido. 🔹 4. "Remetidos os autos para o Órgão jurisdicional competente para prosseguir": Agora que o processo terminou essa etapa de recursos, os autos foram enviados para o órgão competente. Geralmente, isso indica que o processo voltará à primeira instância para ser dado início à fase de execução, onde são feitos os cálculos dos valores devidos (como salários, indenizações, juros, etc.) e, depois, ocorre o pagamento. Conclusão: ✔️ Sim, é bastante provável que o processo esteja retornando à primeira instância para os cálculos e pagamento, já que o recurso da empresa não foi aceito e as etapas de contestação já se passaram. Agora, você deve aguardar o início dessa fase de execução. 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊 Se precisar de mais informações ou tiver dúvidas, estou à disposição!
@@lsadvs Muito, muito obrigada, Dr. Meu advogado "apenas" disse que não havia percebido nada novo no processo. O Senhor esclareceu todas as minhas dúvidas. Gratidão 🙏🏾
Olá, Dr. Sou eu de novo: "remetidos os autos para o Órgão jurisdicional competente para prosseguir...", significa trânsito em julgado? Obrigada mais uma vez por aliviar nossa angústia e esclarecer nossas dúvidas.
@@mariacicera6216 Olá, Maria! 😊 Fico feliz em saber que consegui ajudar anteriormente! Quanto à sua nova pergunta: 🔹 "Remetidos os autos para o Órgão jurisdicional competente para prosseguir" não significa necessariamente trânsito em julgado. Esse termo indica que os autos foram enviados para a instância que vai dar seguimento ao processo, mas o trânsito em julgado ocorre quando não há mais possibilidade de recurso e a decisão se torna definitiva. Pelo que você descreveu anteriormente, o recurso de revista não foi admitido, então, se não houver mais nenhum recurso cabível por nenhuma das partes, o trânsito em julgado pode estar próximo. Porém, o trânsito em julgado só se confirma quando há uma decisão definitiva, sem chance de novos recursos, e isso deve ser formalmente declarado no processo. ⚖ A fase de execução, com cálculos e pagamentos, costuma começar após o trânsito em julgado, mas é importante sempre verificar com seu advogado se não há nenhum outro detalhe ou recurso pendente para confirmar essa situação. Mas eu preciso sempre lembrar: eu só consigo dar uma noção do que significam os andamentos por aqui. É preciso conhecer o processo para saber exatamente o pé em que está!
Olá, Karlos! Vou te explicar o que significa a movimentação "Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF" no seu processo. 🔍 CEJUSC é o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, um órgão especializado na mediação e conciliação de conflitos. O seu processo passou por esse centro, onde as partes tentam chegar a um acordo amigável antes de o caso ser julgado. 📌 Encerradas as atribuições do CEJUSC: Isso significa que o processo foi encaminhado ao CEJUSC para tentar um acordo, mas agora essa fase foi encerrada. Pode ser que: As partes não tenham chegado a um acordo na fase de conciliação, ou O acordo foi impossível ou desnecessário, então o processo segue normalmente para a vara judicial competente. 📌 Remetidos os autos para a 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível: Isso indica que o processo foi enviado de volta para a 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), que é a vara responsável por dar continuidade ao processo e, se for o caso, julgar o mérito da ação. Agora que a tentativa de conciliação no CEJUSC foi encerrada, o processo vai continuar tramitando na 26ª Vara Federal, onde o juiz poderá: Analisar e julgar o caso, se o processo estiver pronto para decisão, Determinar novas etapas processuais, como audiências, ou Dar seguimento para outras movimentações até a decisão final. ⚠️ Conclusão: A fase de conciliação no CEJUSC foi encerrada, e o processo foi enviado de volta à vara responsável para dar continuidade. Agora, o processo vai seguir o curso normal até que o juiz tome uma decisão ou determine os próximos passos. 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊
Olá Dr. Meu processo é contra a União e foi para segunda instância no qual saiu o acórdão confirmando ganho de causa em meu favor e depois sentença de transitado e julgado, porém quando intimaram as partes esqueceram de intimar a União e (eles não perceberam). Na fase de liquidação entraram com recurso contra os cálculos e perderam no qual, posterior concordaram com o cálculo e depois foi enviado oficio com pedido de ciência para gerar/pagar o precatório e aceitaram também. Porém o governo demorou um ano para pagar esses precatórios e agora no final do ano decidiram reabrir o processo para iniciar o pagamento, então agora passados 5 anos o advogado da União percebeu que não tinham sidos intimados. Entraram com pedido de suspensão de precatório e o juiz aceitou o pedido e encaminhou o processo para a 6º Turma para intimar a União depois de 5 anos de atraso. A pergunta... Será que após ser intimada a União poderá entrar ainda com recurso de revista e posterior recurso de agravo de instrumento? Será que a fase para isso não está precluso?
Tem que ver o processo, pois a situação é muito complexa. Contudo, pelo que consegui entender, o processo já voltou para a vara de origem. Se voltou não cabe recurso para as instâncias superiores.
O meu processo trabalhista já foi para o STF e eu ganhei a causa. Já até recebi. Porém, meus advogados entraram com revisão de cálculos onde os mesmos solicitam um valor a mais. A última movimentação foi o julgamento do juiz e o processo voltou para vara inicial. Corre o risco do processo ir para Brasília novamente? Obrigada.
Olá, Lilian! Que bom que você já recebeu o valor da sua causa. Sobre a sua dúvida: 📋 1. Revisão de cálculos: Se os seus advogados entraram com pedido de revisão de cálculos e a última movimentação foi o julgamento do juiz, isso significa que ele analisou esse pedido específico. 📌 2. Volta para a vara inicial: Quando o processo volta para a vara inicial, é porque o juiz de primeira instância tem algo a decidir ou a acompanhar sobre a execução dos valores. Isso pode ser a análise dos novos cálculos, ou até questões relacionadas à execução do pagamento. ⚠️ 3. Pode ir para Brasília novamente? Sim, há uma pequena possibilidade de o processo ser encaminhado para o STF novamente, mas isso só acontece se a parte contrária apresentar um recurso extraordinário ou se houver uma questão constitucional relevante. Caso contrário, a tendência é que o processo siga na vara inicial para finalizar os detalhes dos cálculos e execução. 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊 Fico à disposição se tiver mais alguma dúvida!
BOM DIA DR: ESTOU COM UM PROCESSO CIVEL GANHEI NA PRIMEIRA INSTÂNCIA TRANSITOU EM JULGADO AGORA JA TERMINOU O PRAZO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AGORA JA COMEÇOU O PRAZO DA IMPUGNAÇÃO ATÉ AGORA O RÉU NÃO IMPUGNOU O QUE ACONTECE SE O RÉU NÃO IMPUGNAR COM RESPEITO A VALO RES
Bom dia, Ademir! 🔹 Se o réu não apresentar impugnação no prazo do cumprimento de sentença, isso significa que ele está aceitando os valores e condições estabelecidos para o pagamento. Nesse caso, o processo segue diretamente para a fase de execução, e o juiz poderá tomar medidas para garantir que você receba o valor devido. 🔸 O que acontece a seguir: ✅ Execução direta: Como não houve impugnação, o juiz pode determinar medidas para assegurar o pagamento, como bloqueio de valores em contas bancárias do réu, penhora de bens, ou outros meios legais de execução. 💵 Mais agilidade: A ausência de impugnação acelera o processo, pois evita discussões adicionais sobre o valor ou forma de pagamento. Com isso, você estará mais próximo de receber o valor determinado pela sentença. 🔹 Em resumo, se o réu não impugnar, o processo de execução será mais direto, e as chances de receber o pagamento completo aumentam. 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊
Parabéns pelo seu trabalho DR. ! Me tira uma dúvida pfvr : Meu processo TRABALHISTA no TST deu trânsito em julgado e foi mandado para vara de origem e a última atualizaçao foi " remetidos os autos para órgão jurisdicional competente para prosseguir " , porém essa mensagem foi dia 24/04 , e até hoje 08/05 , não houve movimentação alguma , oque vem agora depois dessa atualização ? Quais os prazos para as próximas etapas ? Muito grato DR. 🤝
Olá, Marilene Salgado! 😊 🔹 Entendimento do Termo "Baixa na Serventia": Quando um processo recebe baixa na serventia, isso significa que ele foi oficialmente encerrado ou arquivado na secretaria do tribunal. Essa baixa pode ocorrer por diversos motivos, como a conclusão do processo, desistência da ação, ou decisão judicial definitiva. 📄 Fundamentação Jurídica: De acordo com o Art. 219 do Código de Processo Civil (CPC), a baixa processual ocorre quando todas as etapas do processo são cumpridas ou quando as partes decidem pela sua conclusão. Além disso, conforme o Art. 275 do CPC, é possível solicitar a reabertura do processo em situações específicas, caso haja necessidade. 💬 Implicações para o Processo: Encerramento Definitivo: O processo não está mais ativo e não haverá mais movimentações, a menos que haja uma decisão judicial que determine o contrário. Arquivamento dos Autos: Todos os documentos do processo são arquivados, e o acesso a eles pode ser restrito conforme as normas do tribunal. Possibilidade de Reabertura: Se surgir alguma nova informação ou necessidade, as partes podem requerer a reabertura do processo dentro dos prazos legais estabelecidos pelo Art. 1.003 do CPC. 🔍 Próximos Passos: 💼 Consultar um Advogado: Se você acredita que houve algum equívoco ou se deseja reabrir o processo, é recomendável buscar a orientação de um advogado especializado para avaliar as possibilidades e procedimentos necessários. 📂 Verificar Documentação: Assegure-se de que todos os documentos e etapas do processo foram devidamente cumpridos antes do arquivamento. 📅 Acompanhar Prazos: Caso deseje interpor algum recurso ou ação após a baixa, atente-se aos prazos legais estabelecidos para garantir seus direitos conforme o Art. 1.003 do CPC. 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊
Boa noite! Vamos entender o que essas movimentações podem significar: 🔹 Processo Devolvido à Secretaria: Isso geralmente indica que o processo foi enviado de volta à secretaria do tribunal após alguma ação ou decisão. Isso pode acontecer por vários motivos, como a conclusão de uma fase processual, o cumprimento de uma diligência, ou após uma decisão ter sido tomada (como o julgamento de um recurso). 🔹 Juntada de Certidão: Quando aparece "juntada de certidão," significa que algum documento oficial foi anexado ao processo. Uma certidão pode ser usada para registrar um fato processual, como a confirmação de que uma intimação foi realizada, que uma decisão transitou em julgado, ou que uma diligência foi cumprida. 💡 Lembrando: Cada caso é único, e o significado exato dessas movimentações só pode ser determinado com certeza ao se analisar os detalhes específicos do seu processo. Essas movimentações indicam que o processo está avançando, mas o próximo passo dependerá do contexto e das decisões anteriores. Se precisar de mais alguma explicação ou tiver outras dúvidas, estou aqui para ajudar! 😊
Meu processo estava em concluso pra julgamento agora foi comvertido pra , julgamento em diligência agora voltou ora secretaria,e advogada disse que ainda esta em concluso pra julgamento o que realmente esta acontecendo
Olá, Cintia! A frase "Determino o Sobrestamento do recurso extraordinário até o trânsito em julgado" indica uma etapa específica no andamento do seu processo. Vou explicar o que isso significa: Sobrestamento do Recurso Extraordinário: Sobrestamento é uma decisão judicial que suspende temporariamente a tramitação de um processo ou recurso. No contexto do seu recurso extraordinário, isso significa que a análise e o julgamento do recurso foram pausados. Até o Trânsito em Julgado: A expressão "até o trânsito em julgado" refere-se à espera pela conclusão definitiva de uma parte específica do processo ou de outro processo relacionado. Trânsito em julgado é o momento em que uma decisão se torna definitiva, ou seja, quando não cabe mais recurso contra ela. Colocando seu processo nesse contexto, o sobrestamento do recurso extraordinário indica que o julgamento do recurso ficará suspenso até que uma decisão relacionada ou o próprio processo atinja a fase final de trânsito em julgado. Isso pode ocorrer por várias razões, como a espera pelo julgamento de um tema de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que pode influenciar no resultado do seu recurso, ou a necessidade de conclusão de outra parte do processo que está em andamento. Na prática, seu processo está em uma fase de espera, onde ações ou decisões futuras irão determinar o momento em que o recurso extraordinário será retomado e julgado. Se precisar de mais esclarecimentos ou tiver outras dúvidas, fico à disposição para ajudar.
Boa noite,o processo de pensão por morte contra o inss depois que já passou pelo trânsito julgado e voltou para a vara de origem,qual é o próximo passo ?
DR depois de ganhar nas 2 instância e dado o prazo de 15 dias, ENTÃO vem o comprimento da sentença. Demora muito pra receber o valor. Pois eu assisti um video que mim deixou triste e com ansiedade. 😭😭
No meu caso estou contra o INSS desde julho de 2023 quando me negaram Aux doenca em janeiro por conta de 2 hérnias de disco . Em julho entrei com processo com adv;em setembro tive uma crise e operei uma hérnia e outubro fiz a perícia jud. Em novembro houve a contestacao do INSS e dia 14 de dezembro voltou pra turma de.origem trf4 aqui de Porto alegre. Agora haverá uma sentença ?
No dia 17/04/2024 meu processo de pedido de aposentadoria por tempo serviço depois do transito em julgado apareceu Remetidos os Autos (por julgamento definitivo de recurso) para Juízo de Origem. Quero saber depois disso quanto tempo mais ou menos o Juiz mandara minha carta de concessão de benifício de aposentadoria e em quantos dias eu deverei começar a receber minha aposentadoria?
Olá, Nelson! Parece que seu processo está avançando bem, e já está na fase final. Vamos esclarecer os próximos passos e os prazos que você pode esperar. Remetidos os Autos para Juízo de Origem Quando seu processo é "remetido ao juízo de origem" após o trânsito em julgado, isso significa que ele está voltando para o juiz que estava responsável pelo seu caso inicialmente, para que as decisões finais sejam implementadas. Emissão da Carta de Concessão de Benefício Ação do Juiz: Após o recebimento dos autos, o juiz irá emitir a carta de concessão do benefício. Isso inclui ordenar ao INSS para que inicie os pagamentos conforme determinado. Prazo para Emissão da Carta: O tempo necessário para que o juiz emita a carta de concessão pode variar dependendo da carga de trabalho do tribunal e dos procedimentos internos. Geralmente, isso pode levar algumas semanas. Início do Recebimento da Aposentadoria Processamento pelo INSS: Uma vez que a carta de concessão seja emitida e enviada ao INSS, o instituto terá que processar a ordem e iniciar os pagamentos. Prazo para Pagamento: O INSS geralmente tem até 45 dias após receber a ordem judicial para começar a pagar o benefício. No entanto, esse prazo pode variar, especialmente se houver atrasos internos no INSS ou necessidade de ajustes adicionais no cadastro. Recomendações Acompanhamento do Processo: Continue acompanhando o processo por meio do seu advogado e verifique regularmente o status junto ao INSS após a emissão da carta de concessão. Contato com o INSS: Após a emissão da carta de concessão pelo juiz, seria prudente entrar em contato com o INSS para confirmar que receberam a documentação necessária e estão processando seu benefício. Preparação de Documentação: Certifique-se de que toda a sua documentação pessoal e bancária está atualizada e correta no cadastro do INSS para evitar quaisquer atrasos adicionais.
Meu processo trabalhista foi para 2° instância a empresa perdeu e não recorreu, voltou para instância de origem a 1 ano e até agora o juiz não mandou para cálculo oque fazer
Nossa, que estranho. Converse com seu advogado para entender direito o motivo. às vezes encher o saco na vara ajuda (apesar de às vezes atrapalhar). Então tem q ver direitinho o motivo.
Dr boa noite no acórdão me foi negado seis anos tempo especial mandaram processo para juiz de origem no acórdão diz fazer cálculo aposentadoria por contribuição liquidação da sentença mas pedido do tempo especial me negaram
Olá, Noemia! 📌 O que significa quando o processo retorna à primeira instância após o trânsito em julgado? Quando o seu processo "deu trânsito em julgado", isso significa que não cabe mais nenhum recurso contra a decisão, e a sentença se tornou definitiva. 📋 Retorno à primeira instância: O retorno à primeira instância geralmente ocorre para que o processo entre na fase de cumprimento de sentença. Isso significa que, a partir de agora, o juiz de primeira instância vai tomar as providências para garantir que a decisão seja efetivamente cumprida. Se for um caso de pagamento de valores, por exemplo, pode-se iniciar a fase de execução, onde são calculados os valores devidos. 👉 O que você pode fazer? Acompanhe o processo de perto junto com seu advogado para garantir que tudo está correndo bem e que a sentença seja cumprida. Se houver valores a serem pagos, o próximo passo será o cálculo e, posteriormente, a liberação dos valores. 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊 Estou à disposição para mais dúvidas!
Olá, Marcelo! 😊 O tempo para a marcação da perícia em processos contra o INSS pode variar bastante, especialmente dependendo da demanda em seu estado. Na Bahia, assim como em outras regiões, esse prazo é influenciado por alguns fatores: 📄 Fatores Que Influenciam o Prazo: 🔸 Quantidade de Peritos Disponíveis: A falta de peritos judiciais em algumas localidades pode atrasar a marcação. 🔸 Demanda no Judiciário: Regiões com muitos processos previdenciários tendem a ter filas maiores para perícias. 🔸 Complexidade do Caso: Em processos mais complexos, pode haver a necessidade de nomear peritos especializados, o que também pode causar atrasos. 💬 Prazo Médio Estimado: 🔹 Geralmente, o prazo para a perícia varia entre 30 e 90 dias após a determinação do juiz. No entanto, em locais com alta demanda, como em algumas cidades da Bahia, esse prazo pode ser maior. 🔍 O Que Você Pode Fazer? ✅ Converse com Seu Advogado: Verifique se o juiz já determinou a perícia no seu processo e, caso a demora seja significativa, peça ao advogado que peticione ao juízo para solicitar urgência. ✅ Prioridade de Tramitação: Se você tiver alguma doença grave ou idade superior a 60 anos, pode pedir prioridade na tramitação do processo, conforme o Art. 1.048 do CPC. ✅ Monitore a Movimentação: Acompanhe o processo regularmente para verificar se a perícia foi marcada. Espero que sua perícia seja agendada rapidamente e que o processo avance da melhor forma! Um Feliz Natal e um Ano Novo cheio de boas notícias para você! 🎅✨ 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊
Boa noite ! O do meu filho e contra o inss ,ele é autista,foi negado em fevereiro de 2021,entrei pela fedral com advogado ! Em maio do ano passado o juiz concedeu o beneficio, ,porém o inss não implantou 😢 dia 25 de março ele deu a sentença pro inss pagar desde quando foi concedido o beneficio! Deu um prazo de 30 dias ,será que eles cumprem esse prazo, e agora implantam o beneficio😢
Queria esclarecer uma dúvida Eu tenho um processo na Segunda instância e um juiz novo que entrou na comarca da minha cidade julgou o processo de volta me dê um prazo de 30 dias para mim sair da casa que eu moro sendo que eu já moro aqui há 30 anos já não sei mais o que fazer Alguém poderia me ajudar?
Olá, Charlene! Parece que você está enfrentando uma situação bastante complicada e estressante. Vamos tentar esclarecer os passos que você pode tomar para lidar com isso. Processo na Segunda Instância e Decisão Local Decisão de Segunda Instância vs. Decisão Local: Se você tem um processo pendente na segunda instância e um juiz local emitiu uma ordem para você sair da casa, é importante entender como essas duas instâncias estão interagindo no seu caso. Normalmente, decisões de instâncias superiores têm precedência sobre decisões locais. Portanto, se há um conflito entre uma decisão de segunda instância e a ordem do juiz local, isso precisa ser esclarecido. Avaliação da Ordem de Despejo: A ordem para sair da casa após 30 anos de moradia levanta questões significativas. Se a ordem de despejo foi emitida sem considerar a disputa pendente na segunda instância, pode haver uma falha processual. Ações Recomendadas Consulte seu Advogado Imediatamente: É essencial que você converse com seu advogado sobre esta nova decisão do juiz local. Seu advogado precisará verificar se a ordem do juiz local está em conformidade com o status do processo na segunda instância e se há medidas judiciais que possam ser tomadas para proteger seus direitos, considerando sua longa moradia no imóvel. Pedido de Suspensão da Ordem de Despejo: Seu advogado pode solicitar uma suspensão da ordem de despejo enquanto o caso ainda está sendo considerado na segunda instância, especialmente se a ordem local não levou em consideração os procedimentos e decisões em níveis superiores. Revisão das Decisões Judiciais: Peça ao seu advogado para revisar todas as decisões judiciais anteriores, bem como a ordem recente, para entender melhor os fundamentos legais de cada uma e preparar uma defesa apropriada. Considerações Adicionais Direito à Moradia: Como você mora na casa há 30 anos, isso pode afetar significativamente seus direitos. Existem princípios legais e jurisprudenciais que protegem inquilinos e moradores de longa data, que seu advogado pode utilizar em sua defesa. Charlene, é fundamental agir rapidamente e seguir as orientações do seu advogado para enfrentar essa situação da forma mais eficaz possível.
Boa noite,gostei da explicação,meu Processo estava no TRF2 havia anos,agora verifiquei que teve baixa definitiva e voltou para a Vara de Origem.E na Vara de Origem deu Prazos de 10 dias para a outra Parte que perdeu e agora? não aguento mais esses prazos,meu Processo já passou de 5 anos..Justiça no Brasil é lenta demais.
Ganhei a causa contra o INSS em acórdão segunda instância o INSS entrou com embargos de declaração agora apareceu em meu processo concluso para julgamento posso perder a causa
O processo de recurso da minha mãe contra o INSS tinha sido distribuído a um conselheiro relator, porém por conta da não renovação do contrato com a relatora ele foi devolvido a secretária da unidade julgadora, teria um prazo para ele ser distribuído novamente a outro relator e o resultado sair?
Quando um processo de recurso é devolvido à secretaria da unidade julgadora devido à não renovação do contrato do relator anterior, a redistribuição do caso para um novo relator é uma etapa administrativa importante. No entanto, o prazo específico para essa redistribuição pode variar dependendo de vários fatores, incluindo a carga de trabalho do tribunal ou órgão responsável e a disponibilidade de outros relatores, de maneira que não há um prazo estabelecido. Pode levar poucos dias ou semanas.
Boa noite sou Alexandre ganhei o recurso no inss no processo conhecer do recurso e dar-lhe provimento por unanimidade recurso provido ta assim aguardando cumprimento de acórdão deste 20 de outubro de 2023 vc pode mim explicar oque acontece agora
Boa noite, Alexandre. Com base na informação fornecida, posso explicar o que acontece em seguida no processo do INSS: Ganho do Recurso: O fato de você ter ganhado o recurso ("conhecer do recurso e dar-lhe provimento por unanimidade") significa que o órgão julgador, provavelmente um conselho de recursos do INSS, decidiu a seu favor, concordando integralmente com os argumentos apresentados em seu recurso. Unanimidade na Decisão: A decisão foi unânime, o que significa que todos os julgadores que participaram concordaram em dar provimento ao seu recurso. Isso reforça a sua posição e torna menos provável que haja um novo recurso contra essa decisão. Cumprimento do Acórdão: A expressão "aguardando cumprimento de acórdão" indica que a decisão já foi tomada e está finalizada, mas ainda precisa ser cumprida. No contexto do INSS, cumprir o acórdão significa que as determinações da decisão judicial ou do órgão de recurso devem ser implementadas pelo INSS. Isso pode incluir o início ou a restituição de benefícios, o pagamento de atrasados, a revisão de valores, entre outros. Próximos Passos: O INSS tem um prazo legal para cumprir a decisão (que pode variar dependendo do caso e da legislação específica). Se o INSS não cumprir a decisão dentro desse prazo, pode ser necessário tomar medidas legais para forçar o cumprimento, como a execução do acórdão. Monitoramento: É importante monitorar o processo e manter contato com seu advogado para garantir que o INSS esteja tomando as providências necessárias para cumprir a decisão. Se houver atrasos ou problemas no cumprimento, seu advogado poderá intervir. Execução: Se o INSS não cumprir o acórdão voluntariamente ou dentro do prazo estipulado, pode ser necessário ingressar com uma ação de execução para forçar o cumprimento da decisão. Em resumo, após ganhar o recurso, o próximo passo é o INSS cumprir a decisão do acórdão. Você deve manter comunicação com seu advogado para acompanhar o andamento do processo e garantir que seus direitos sejam efetivados conforme determinado na decisão unânime do recurso.
Boa noite sou Alexandre apareceu assim dia 30 /04/2024 análise do acórdão cumprida e sisrec encaminhado da 15150513 para 15150521 cumprimento de acórdão para o inss implantar o benefício
Oi, Claudia! 🔹 Quando o processo é "remetido para a vara de origem", significa que ele já foi analisado por uma instância superior e agora está retornando ao juízo onde o caso começou. A partir de agora, a vara de origem será responsável por garantir que a decisão seja cumprida. 🔹 No seu caso, se a decisão foi favorável ao restabelecimento do benefício contra o INSS, a vara de origem deve tomar as providências necessárias para que o benefício seja restabelecido. Além disso, você pode ter direito aos valores retroativos, que são os pagamentos que você deveria ter recebido durante o período em que o benefício foi suspenso. 🔹 O pagamento de retroativos funciona assim: a Justiça calcula o valor total que você deixou de receber desde que o benefício foi interrompido até o momento do restabelecimento. Esses valores podem ser pagos de duas formas: Via Requisição de Pequeno Valor (RPV), quando o valor não ultrapassa 60 salários mínimos. Via Precatório, se o valor for superior a 60 salários mínimos. Nesse caso, o pagamento pode demorar um pouco mais, pois é feito em ciclos anuais. 🔹 Agora é importante acompanhar o processo para garantir que o INSS cumpra a decisão e, se for o caso, que os valores retroativos sejam corretamente calculados e pagos. 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊
doutor com pedido d pensao de atraso,procurei um defensor publico fiz constestacao e depois d 4 meses fui consultar meu processo no site do tj e na "movimentacao" apareceu essa" baixa definitiva" o que significa doutor?
Olá Dr moro a 30anos na margem de uma Br e o Dnit está fazendo a duplicação da br . Eles queria demolir minha casa alegaram está dentro da faixa de domínio,porém tenho matrícula do meu imóvel . Nas 3instancia eles não conseguiram a autorização dos juízes para demolir. voltou para o juíz de origem . À pergunta é existe possibilidade de nois perde ??
Se não conseguiram mesmo na "terceira instância" e já voltou para a vara de origem, o processo está ganho. Depois que um processo transita em julgado, apenas em situações raríssimas pode haver uma revisão. Chances quase nulas de reversão.
Bom dia Dr as 3instancia que lhe falei era uma liminar que o dnit pediu pro juíz para a demolição do imóvel mais o juíz não autorizou em nenhuma instância. Voltou para a vara de origem para começa o processo normal , e agora na 1instancia o juíz concordo com o denit e disse que foi realmente invadido que é área da união, mais nao consigo intender se tenho matrícula do imóvel a mais de 30anos 😩 meu advogado recorreu! É possível reverte ?
Estou com um processo que já vai para 5 anos, foi solicitado por por minha parte uma indenização por quebra de contrato, Eu comprei um imóvel (lote) e não foram cumpridos os prazos de entrega de infraestrutura. Sendo assim Solicitei o reembolso do valor quitado de 65k, e uma idenização por quebra de contrato, indenização por valorização do imóvel. Segundo informdo pelo ADV, esta aguardando voltar primeira instância. A dúvida é, isso demora tanto assim ?
Olha, a parte de voltar para a primeira instância depois que você ganha não costuma demorar mais que 30 dias - às vezes até menos de uma semana. Mas a justiça é complicada, às vezes coisas banais, por azar, demoram meses a mais do que deveria.
Boa tarde doutor o meu processo já está em Brasília porém a devedora me propôs um acordo gostaria de saber se demora que esperar do mesmo jeito voltar de Brasília ou é rápido
Então... se está em Brasília esperando para ser julgado, não dá para dizer quanto tempo demora. Se já transitou e está esperando apenas o retorno dos autos, normalmente é bem rápido.
Bom dia , após 2 anos e 6 messes , meu processo foi pra cejusc . A empresa não informou valores de proposta a advogada da empresa , e por isso não teve acordo. O processo foi encaminhado pra vara de origem, será que agora sai meu suado dinheiro?
Meu processo estava no 2 grau foi julgado o recurso ordinário e no acórdão foi provido a favor da empresa e para voltar para 1 estância o que acontece agora
Olha, tem que ver o que exatamente foi provido a favor da empresa. Se foi tudo, você perdeu. Se não foi, segue como consta no vídeo para receber a parte que foi ganha.
Meu processo chegou em Brasília e transitou em julgado, voltou pra vara de origem e a empresa iniciou novo processo em nome de outro sócio, chegou até Brasília e foi distribuído por dependência, o que acontece agora?
Foi bloqueado bens e dinheiro em conta no nome desse outro sócio na fase de execução, agora chegou em Brasília e o processo foi distribuído por dependência e voltou para a segunda instância
@@roquesoltoski3441 Com essas informações fica difícil, só vendo o processo mesmo. O que estou suspeitando é que você ganhou no processo de conhecimento e depois tentou executar o patromônio dos sócios. ele deve ter entrado com embargos à execução, embargos de terceiro (mais difícil) ou algo assim. Se for algo desse tipo, é um processo que, a princípio, não paralisa o outro (apesar de em alguns casos, ser possível). Mas é bem difícil cravar uma resposta sem ver o processo.
Isso msm Dr, ele entrou com embargos a execução que foi negado e depois agravo de petição no segundo grau e tbm foi negado, e depois interpôs recurso de revista que não foi admito tbm, aí venceu o prazo ele não interpôs mais recurso
é.... se ele entrou com embargos à execução numa execução que já tinha sido iniciada e que, só depois, sofreu a desconsideração, entendo que manejou o remédio jurídico errado mesmo. Chances baixas de reversão no TST, mesmo que entre com recurso de revista agora. Mas sempre repito: só quem conhece bem o processo pode saber com segurança.
Olá, Joyl! 😊 🔹 Sobre o Cadastro do RPV: Que ótimo que o processo já está nessa etapa! O próximo passo será a liberação do pagamento dentro do prazo estabelecido. Em geral, o RPV (Requisição de Pequeno Valor) é pago em até 60 dias após o cadastro, mas o prazo pode variar dependendo da vara. 📄 O Que Acontece Agora: O pagamento será processado e disponibilizado pelo órgão responsável, geralmente o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal. Fique atenta às movimentações do processo para saber quando poderá acessar os valores. Espero que você receba o valor o mais rápido possível e que tudo corra tranquilamente nessa reta final. 🌟 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊
Boa noite, meu processo de auxílio acidente foi mantida a sentença na instância superior, já faz mais de 50 dias que foi publicado o acórdão e o INSS não recorreu e o meu processo voltou ao tribunal de origem dia 19 de maio e não retornou com a informação de trânsito em julgado é normal isso, não tinha que retornar já transitado em julgado
Comprei uma casa e tem o seguro FGHAB pela Caixa Econômica, minha casa sempre inundou pós chuva forte sempre perdendo meus bens e deteorando minha residência, entrei com o processo e entrou em trânsito julgado sem recursos para mim. Os juízes estão a favor da Caixa não sei o porquê... 😢
Doutor meu processo foi pra segunda instância ganhei e agora foi publicado um acordao pq um imóvel será leiloado quanto tempo mais leva para eu receber depois de publicado o acordao não existe mais recursos acabou agora ele volta pra vara de origem e depois quanto tempo mais pra isso ser transformado
Olá, Adriana! Vamos entender o que acontece agora que seu processo está em fase de leilão de um imóvel e o acórdão já foi publicado. 🔹 Acórdão Publicado e Fim dos Recursos Se o acórdão foi publicado e não há mais recursos, significa que a decisão é definitiva e o processo volta para a vara de origem para ser executado. Isso inclui a parte relacionada ao leilão do imóvel. 🔹 Leilão do Imóvel Agora que o imóvel será leiloado, o tribunal precisa seguir os procedimentos legais para a realização do leilão. Esse processo pode incluir: Avaliação do imóvel. Publicação de edital do leilão. Agendamento da data do leilão. Esses passos podem levar alguns meses, dependendo da organização do tribunal e da complexidade do leilão. 🔹 Prazo para Receber Infelizmente, todo esse procedimento burocrático para a realização do leilão e recebimento do dinheiro costuma demorar um tempo. Se ninguém se opuser a nada de agora em diante, é possível quem entre 6 meses a 1 ano você receba. Contudo, via de regra, o dono do imóvel se utiliza de todo tipo de recurso possível, o que faz com que essa fase costume durar bem mais que isso, infelizmente - desculpa dar más notícias. mas eu torço para que seu caso seja uma exceção e você receba muito rapidamente! 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊
Por favor me ajude exclarecendo o que quer dizer isto: Estou em um processo contra o INSS qdo tive meu 2 Câncer ..desde 2018 até hj há passei por 4 Câncer E depois destes anos apareceu isto: Dia 14/3 Proferido desoacho decmero expediente Expedida/Certificada comunicação eletronica Juntada de Certidão Processo devolvido a secretaria O que quer dizer Agradeço á atenção
Entendo que a situação é complexa e delicada. Vamos tentar esclarecer o que cada termo significa: Despacho de mero expediente: Um despacho de mero expediente geralmente é uma decisão simples e procedimental, sem entrar no mérito do conteúdo do processo. Pode ser uma decisão administrativa rotineira, como encaminhar documentos, fazer comunicações internas, entre outros. Expedida/Certificada comunicação eletrônica: Isso significa que foi expedida e certificada uma comunicação eletrônica relacionada ao processo. Pode ser uma notificação, um aviso, uma intimação, ou qualquer tipo de comunicação que seja feita de forma eletrônica. Juntada de Certidão: A certidão é um documento que atesta um fato ou situação. Quando é mencionado que houve a "juntada de certidão", significa que essa certidão foi incluída nos autos do processo como parte da documentação. Processo devolvido à secretaria: O processo foi devolvido à secretaria do tribunal ou da vara responsável pelo caso. Isso pode acontecer após a realização de algum procedimento, despacho ou comunicação. Em resumo, com base nas informações que você forneceu, parece que houve algum procedimento ou comunicação rotineira relacionada ao seu processo contra o INSS. Para entender mais detalhes sobre o significado específico dessas ações e como elas podem impactar o andamento do seu processo, recomendo que você entre em contato com seu advogado ou com o órgão responsável pelo processo para obter esclarecimentos mais precisos.
Na sentença o juiz determinou a volta do meu plano de saúde como era antes e sem carência. A empresa sempre " errava " o plano, teve uma audiência de conciliação, não chegou a nenhum acordo, seja com a conciliadora, nem com a desembargadora, agora voltou para vara de origem. Dr ,demora muito, o juiz decidir ???? Ela pode mudar a sua decisão da primeira sentença, ??? Obs: Ainda estou afastado. Parabéns pelo vídeo.
Boa noite doutor eu tenho um processo conta vivo saiu a sentença de r$ 2000 eles recorreu agora eu ganhei de novo o juiz deu r$ 4000 eles recorreram agora tornou perder de novo e agora tem mais recurso ou não conta vivo tem mais recurso ou não
Olá, José! Vamos falar sobre o que acontece agora que seu processo contra o INSS está na fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. 🔍 O cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é a fase em que a sentença já foi proferida, e o INSS (que é uma entidade pública) deve cumprir o que foi decidido, como pagar valores devidos ou implementar algum benefício, no seu caso provavelmente relacionado ao benefício previdenciário. Aqui estão os próximos passos que você pode esperar: 📌 Apresentação dos cálculos: Se ainda não tiver sido feito, o próximo passo será a apresentação dos cálculos para definir o valor exato que o INSS deve pagar, com correção monetária e juros, se aplicável. Esses cálculos podem ser apresentados pelo seu advogado ou pelo próprio INSS, e o juiz precisará homologá-los. 📌 Impugnação: O INSS pode tentar impugnar (contestar) os cálculos, o que pode atrasar o processo. Se isso acontecer, o juiz vai analisar os argumentos e decidir se procede ou não. 📌 Expedição de RPV ou Precatório: RPV (Requisição de Pequeno Valor): Se o valor que o INSS deve pagar for até 60 salários mínimos, o pagamento será feito por meio de uma RPV, que costuma ser paga dentro de 60 dias após a expedição pelo juiz. Precatório: Se o valor for superior a 60 salários mínimos, o pagamento será feito por precatório, e pode demorar mais, dependendo do orçamento do governo. Precatórios normalmente são pagos no ano seguinte à sua expedição, seguindo a ordem de pagamentos públicos. 📌 Cumprimento do benefício: Caso o cumprimento de sentença seja para implementar um benefício (como aposentadoria, auxílio-doença, etc.), o INSS terá um prazo para conceder ou restabelecer o benefício, e a partir disso, o pagamento regular será efetuado. ⚠️ Conclusão: Agora que o processo está na fase de cumprimento de sentença, o próximo passo é a apresentação e homologação dos cálculos, seguida da expedição do RPV ou Precatório, e a consequente liberação dos valores devidos. Esse processo pode levar alguns meses, dependendo dos trâmites judiciais. 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊 Espero que isso ajude a esclarecer o que esperar no seu processo! Se tiver mais dúvidas ou precisar de mais detalhes, estou à disposição!
Dr. Eu ganhei um processo em parte na segunda estância. O juiz concordou que ouve desvio de função e determiu que o processo quando retorna a vara de origem tenha fase de liquidação. O processo retornou e agora qual vai ser o próximo passo? Desde de já muito obrigado pelo vídeo super bem elaborado.
Secretaria são os funcionários do juiz da vara. Provavelmente algum assistente do juiz tem que fazer algo no processo, mas apenas com esse andamento é difícil dizer o que.
No caso quando o recurso ordinário é considerado deserto porque pessoa estranha realizou o depósito recursal e o processo é mandado pra 1a instância então significa que já vai pra execução?
Olá, Ítalo! Vou te explicar o que significa o recurso ordinário ser considerado deserto e se o processo já segue para a execução quando isso ocorre. 🔍 Recurso Ordinário Deserto: Quando o recurso ordinário é considerado deserto, significa que a parte recorrente (geralmente a empresa ou a parte derrotada) não cumpriu as exigências para recorrer, especialmente no que se refere ao depósito recursal. No seu caso, foi considerado deserto porque o depósito recursal foi feito por uma pessoa estranha, ou seja, não vinculada diretamente ao processo, o que é uma irregularidade. Esse tipo de situação impede que o recurso seja aceito. 📋 O que acontece agora?: Retorno à primeira instância: Quando o recurso é declarado deserto, o tribunal (segunda instância) não analisa o mérito do recurso. O processo é então devolvido para a primeira instância. Fase de Execução: Sim, quando o recurso é deserto, significa que a decisão de primeira instância se torna definitiva (pois não foi possível recorrer), e o processo pode seguir para a fase de execução. Isso significa que, se a sentença envolver pagamento de valores ou outra obrigação, a parte vencedora pode dar início à execução da sentença para cobrar o que lhe é devido. ⚠️ Conclusão: O fato de o recurso ordinário ter sido considerado deserto implica que o processo retornará à primeira instância para ser executado, uma vez que a parte recorrente perdeu a chance de contestar a decisão. A fase de execução pode envolver bloqueios de valores, penhoras de bens ou outras medidas para garantir o cumprimento da sentença. 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊 Espero que isso tenha esclarecido sua dúvida! Se precisar de mais informações ou ajuda, estou à disposição.
Bom dia ,a 5 anos iniciei um processo por pensao de morte do meu esposo , fiquei viúva com 4 filhos menores, meu processo foi devolvido para minha cidade de origem foi iniciado no df mas sou do goias , gostaria de saber se o processo continuara com a data q dei entrada a 5 anos atras ou se iniciará tudo novamente? O processo começará do início novamente?
Olá, Maria Eduarda! 😊 🔹 Você mencionou que iniciou um processo de pensão por morte há 5 anos no Distrito Federal, mas o processo foi transferido para sua cidade de origem, em Goiás. A sua dúvida é se a tramitação recomeçará do zero ou se será considerada a data inicial. 📄 *Manutenção da Data de Protocolo:* Fique tranquila, pois em regra, o processo *não recomeça do zero*. A data da entrada no processo (há 5 anos, conforme você mencionou) será mantida, mesmo que tenha sido transferido para outra jurisdição. Isso ocorre porque a data de protocolo original é um marco importante e continua válida, independentemente da mudança de local de tramitação. 🔸 *Fundamentação:* De acordo com o Código de Processo Civil, quando há declínio de competência ou transferência de processos entre jurisdições, a tramitação segue do ponto onde estava, e não há prejuízo ao protocolo inicial. A transferência é apenas uma adequação para que o processo seja julgado no local correto, respeitando o domicílio das partes ou outras regras de competência. 🔍 *Próximos Passos:* ✅ Acompanhe a movimentação processual para verificar se já está tramitando no fórum de sua cidade. ✅ Se houver qualquer dúvida ou demora, procure seu advogado ou diretamente o fórum para garantir que o processo foi devidamente transferido e que está em andamento. 🌲Espero que tenhamos conseguido ajudar e que o desfecho desse processo venha logo, trazendo tranquilidade para você e sua família! Um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de boas notícias e conquistas para sua família! 🎅✨ 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊
Olá, Leandro! 😊 🔹 O Que Significa o Retorno à 1ª Instância Após Recurso Negado no TST? Quando o recurso da empresa é negado no TST, isso indica que a decisão da instância inferior foi mantida e o processo retorna à 1ª instância para que seja cumprida a sentença. A fase seguinte é chamada de cumprimento de sentença, onde se busca garantir que os direitos determinados na decisão judicial sejam efetivamente executados, como o pagamento de valores ou o cumprimento de outras obrigações. 📄 O Que Pode Acontecer Agora: Execução da Sentença: A empresa será intimada para cumprir a decisão. Se a obrigação for o pagamento de valores, ela terá um prazo (geralmente 15 dias) para realizar o pagamento. Cálculo de Valores: Caso não tenha sido feito anteriormente, pode ser necessário realizar a apuração dos valores devidos. 📑 Cabe Mais Recurso à Empresa? Recursos Ordinários: Após o trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos), a decisão é definitiva. Recursos Excepcionais: A empresa pode tentar interpor recursos extraordinários, como ao STF, mas apenas em casos onde houver discussão de repercussão geral ou violação direta à Constituição. Esses recursos são raros e têm critérios rigorosos. 🔹 Conclusão: Se o recurso da empresa foi negado e o caso voltou à 1ª instância, isso indica que o processo está próximo do encerramento, com o cumprimento da sentença. Acompanhe com seu advogado para garantir que a execução seja rápida e para monitorar possíveis tentativas de novos recursos pela empresa. 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊
Bom dia. Meu processo está no recurso ordinário Nos ganhamos. Mais tem que voltar pra a vara de origem Quanto tempo leva para isso E processo trabalhista
Debora, infelizmente não tem como dizer quanto tempo demora. Mas assim, GERALMENTE, se já ocorreu o trânsito em julgado (acabou o prazo para recurso), não leva mais que 15 dias.
Boa tarde Dr., meu processo retornou para a vara de origem, trânsito julgado a favor,já se passaram 2 meses e não houve movimentação no mesmo, tem algum documento, ofício que se envie ao tribunal para acelerar o processo?
Eu gostaria muito que existisse esse ofício ou documento, mas não existe. O que existe é ver se já foi dado o andamento necessário, que é o início do cumprimento de sentença;
Olá Dr.! O que significa "Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário" meu processo esta nessa fase.
Dr. Boa noite, meu processo foi julgado pelos Desembargadores e o Acórdão mantendo inalterado a decisão de origem. Processo esse que está sendo contra a empresa Claro desde 2016. A empresa ainda pode recorrer? Quando saber que o processo está chegando ao fim?
Se está na justiça comum, então sim, a empresa ainda pode recorrer para o STJ e/ou para o STF - mas nesse tipo de processo (imagino que seja consumidor), não é nem um pouco comum. Geralmente eles desistem de recorrer na segunda instância mesmo.
Olha, tem que ver.... mas se for eletrônico geralmente é em bem poucos dias, não costuma dar nem esse mês que já demorou, então não deve demorar muito mais não.
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E no seu processo, o que está acontecendo?! Conta pra gente! 🚨ATENÇÃO🚨 Você gostaria de entender tudo sobre seu processo e sobre o Direito mesmo não sendo advogado?! Nós recomendamos o curso de Direito para iniciantes da Dra. Cíntia! Dê uma olhada, vale MUITO a pena: 👉 go.hotmart.com/S90359508Q
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O meu tá não provido recurso decisão monocrática
Boa noite Dr o meu entrou no concluso os autos para despacho genérica oque seria? Agradeço pela atenção dr
@@qra.patoloko7792 Sem saber dos andamentos interiores, infelizmente, é impossível dizer o que pode ser.
MELHOR EXPLICACAO QUE VI ATE AGORA !!! deu tantos exemplos que parecia que estava falando do meu processo ! DR. TU E FODA !!
Muito obrigado, Felipe!!!
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Parabéns,nunca vi um vídeo tão bem explicado,simples e vou até falar que é muito altruísta da sua parte!
Muito obrigado!!!
Parabéns pela excelente explicação 👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽
Muito obrigado!!!
Valeu Dr.gostei da explicação parabéns.
Muito obrigado, Enio!!!
Espero que tudo corra de forma positiva para você neste fim de ano! Um Feliz Natal e um Ano Novo cheio de boas notícias e realizações! 🎅✨
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Meu processo voltou para vara de origem ha umas 2 semanas o que acontece agora é o cálculo e demora quanto tempo? O juíz da 2° instância determinou que a indenização fosse em 5 dias úteis após o trânsito em julgado.
Difícil saber. A liquidação demora tempos muito diferentes a depender do juízo. Na maioria dos nossos processos dura até 3 ou 4 meses.
Parabéns Dr: pela explicação simplificada com detalhes aos leigos. Meu processo voltou a var de início, processo ganho empresa não cumpriu a sentença, acionamento carta fiança, desde março de 2023 até 30/ 11/ 24 ,nada de solução...😢😢
Show de bola a explicação.. parabéns porque a gente leigo no assunto olha alguns vídeos e fica sem entender nada.
Muito obrigado pelo comentário!!!
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Interessante, obrigada pela disponibilização do conteúdo sobre o termo jurídico "remetido(a) para a vara de origem" que menciona o transito em julgado da respectiva petição inicial pela 1ªInstância (Originária). ❤
Muito obrigado pelo comentário, Karina!
O meu processo foi contra o INSS, e já ocorreu o transito em julgado, em 08/05 e já retornou para a vara de origem...aí já tem 30 dias e nada aconteceu...nenhuma noticia...qual seria o próximo passo agora?
O meu também está assim dia 21/05/24
Aguarda até 4 meses para MOVIMENTAÇÃO.....
@@lenovomotoeplus7849 em 8 de setembro....vamos aguardar...porque é osso esse INSS...que não respeita nem ordem judicial.
Você já teve resposta
@@noemiaa-qn7fe O juiz ou pessoal do tribunal através de ato ordinatório enviado ao Setor administrativo foi intimado a cumprir a ordem judicial...mas até agora nada...tem 30 dias...uteís...seria dia 25 de outubro...isso sem contar que o transito em julgado já foi desde maio.....Ninguém manda no INSS...infelizmente.
Um processo já julgado em Brasília e ja voltou para segunda instância e está em acórdão publicado quanto tempo demora para voltar para a primeira instância.
Respondemos no seu outro comentário.
Caríssimo, tenho um processo na justiça contra o INSS por questão de auxílio doença negado. O perito indicado pelo juiz foi favorável. O INSS foi informado mas contestou sem proposta de acordo. Os autos foram devolvidos para vara de origem. Já fazem quase 2 meses. Estou angustiado. E agora? Obrigado.
Olá, Mateus! Compreendo sua angústia com a demora no processo. Vamos ver o que geralmente acontece nessas situações e quais podem ser os próximos passos.
Entendendo o Processo
Depois que o perito indicado pelo juiz apresentou um laudo favorável a você e o INSS contestou sem uma proposta de acordo, o processo foi devolvido para a vara de origem para continuação. Aqui está o que geralmente acontece:
Análise pelo Juiz: Com o retorno dos autos à vara de origem, o juiz analisará as contestações do INSS e o laudo do perito. O juiz pode solicitar mais informações, realizar outras audiências se necessário, ou decidir com base nas informações já disponíveis nos autos.
Decisão: O próximo passo é a decisão do juiz. Dado que o laudo pericial foi favorável a você, isso pode influenciar significativamente a decisão do juiz. Se o juiz decidir a seu favor, ele emitirá uma sentença obrigando o INSS a conceder o auxílio-doença.
Prazos e Demoras
Variação de Prazos: Os prazos para decisão podem variar bastante dependendo da carga de trabalho do tribunal, da complexidade do caso e de outros fatores administrativos. Quase dois meses de espera, embora angustiantes, ainda estão dentro de um intervalo comum para a justiça brasileira, especialmente em casos envolvendo o INSS.
Ações Recomendadas
Comunicação com seu Advogado: Mantenha contato regular com seu advogado para obter atualizações sobre o status do seu processo. Seu advogado pode verificar se há algum entrave específico que está causando a demora e pode até solicitar agilidade.
Paciência e Persistência: Processos judiciais, especialmente aqueles que envolvem órgãos governamentais como o INSS, podem ser lentos. É importante manter a calma e seguir as orientações do seu advogado.
Preparação para Possíveis Recursos: Esteja preparado para a possibilidade de que o INSS possa recorrer da decisão, caso ela seja favorável a você. Discuta com seu advogado sobre as estratégias para lidar com possíveis recursos.
Considerações Finais
Mateus, eu sei que esperar pela resolução de um processo judicial, especialmente quando você está lidando com questões de saúde e financeiras, pode ser extremamente difícil. No entanto, parece que seu caso está progredindo, apesar das demoras.
Só tenho a lhe agradecer e muito.
Meu processo estava no tst apareceu não provido por decisão monocromático o recurso, depois transitado em julgado, e por último.Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT... O que significa essas movimentações?
Significa que quem ganhou na primeira instância conseguiu manter e agora não há mais recursos. Começa, agora, a fase de liquidação e cumprimento de sentença. Temos um vídeo que explica melhor o que acontece agora: ruclips.net/video/N6rGkpbnPyY/видео.html
Doutor meu processo é de 2021.passei por perícia judicial em outubro na justiça Federal Ribeirão Preto o juiz negou meu advogado recorreu recurso inominado os desembargadores julgaram anulando o laudo ea sentença mandaram o processo voltar a vara de origem e que nova perícia fosse feita e julgado como o juiz de 1grau achar direito sem mais impugnação agora em dezembro meu laudo foi juntado ao processo e redistribuido e parou em 19/12 2023 em ato ordinatorio será que demora a sentença não consegui ver o resultado da perícia se foi favorável ou desfavorável
Tem que ver, mas, geralmente, depois do resultado, é aberto prazo para quesitos complementares e manifestações a respeito da prova pericial. Se for só manifestação, não tende a demorar muito, mas se alguma das partes requerer nova manifestação do perito, aí pode ser bem demorado.
Dr. Meu processo estar no TST, contra uma empresa. Estar como recurso de revista.
Tem como me explicar explicar.
Explicamos essa fase do processo em recurso de revista nesse vídeo: ruclips.net/video/ibp7UKWhuPY/видео.html
Bom dia Dr. Meu está assim o que significa remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
Estamos na msm situação
Olá, Daniel! Vou te explicar o que significa essa movimentação no seu processo.
🔍 "Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso": Isso significa que o seu processo foi enviado para o tribunal ou instância responsável por analisar o recurso que foi apresentado. O termo "órgão jurisdicional competente" se refere ao tribunal ou juiz que tem competência para julgar o recurso.
📌 O que pode estar acontecendo?:
Apresentação de recurso: Se você ou a outra parte entraram com um recurso, o processo é enviado para a instância superior, como o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ou o Tribunal Superior do Trabalho (TST), para que o recurso seja processado e analisado.
Mudança de fase processual: Isso também indica que o caso saiu da fase anterior (como a decisão de primeira instância) e agora segue para a análise de alguma questão recursal.
Boa tarde Dr...
Meu processo está no TST, o TRT julgou deserto recurso ordinário da empresa por não comprovarem registro da apólice na Susep e deixaram de juntar aos autos a certidão de regularidade da sociedade seguradora perante a Susep, o meu recurso ordinário foi conhecido e provido em parte, pra mim tá ótimo😂, a empresa entrou com embargos de declaração por omissão, acredito que para destrancar e para fins de pré questionamento e remaneja-lo ao TST e porém não foi provido os embargos e agora o processo está no TST, é possível o ministro relator mandar o TRT julgar o recurso ordinário da empresa?, ou é comum os ministros nesse caso manter o acórdão??..
Obrigado Dr, boa tarde🤝!!!
Possível é. Mas é improvável nesse tipo de caso, o entendimento dominante é no sentido de que a decisão do TRT está correta.
Parabens pela excelente aula. Tirou minha dúvida e agora sei o que fazer.
Obrjgada
Fico muito feliz em ler isso!
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação... Eles tentaram um RE , e a resposta foi essa? no inicio da frase. Sabes me dizer o que é ?
Ação Trabalhista, meu processo está no TST.
Olá, Nilo! 😊
🔹 Significado de "Devolvidos os Autos para Prosseguimento, Após Análise do Juízo de Retratação":
Essa movimentação indica que o processo passou por uma análise conhecida como "juízo de retratação" no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O juízo de retratação ocorre quando o tribunal avalia se uma decisão anterior pode ser modificada sem a necessidade de um julgamento mais aprofundado, especialmente em casos de recursos, como o Recurso Extraordinário (RE).
📄 O Que Isso Significa no Seu Caso?
A empresa tentou interpor um Recurso Extraordinário, provavelmente ao STF (Supremo Tribunal Federal), argumentando que houve violação da Constituição.
Antes de o recurso ser encaminhado ao STF, o juízo de retratação no TST analisou se havia fundamento suficiente para o recurso ser aceito.
Como a frase indica "devolvidos os autos para prosseguimento", é provável que o TST não tenha acolhido o RE e tenha mantido a decisão anterior.
📑 Próximos Passos:
O processo deve agora retornar ao tribunal de origem ou à vara trabalhista para que prossiga com o cumprimento da sentença.
Caso o recurso tenha sido negado definitivamente, significa que o trânsito em julgado está próximo, e a empresa terá que cumprir a decisão judicial.
🔹 Conclusão:
Sim, parece que o recurso da empresa foi negado nessa etapa, e o processo seguirá para as próximas fases. Recomendo que você confirme com seu advogado para verificar se já é possível iniciar a execução da sentença.
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@@lsadvs muito obrigado, ja coloquei la 5 estrelas, Sim os ministros do tst, deram favorável ao processo do meu pai, que ja faleceu, ai ficou para mim, e no julgamento , eles deram favorável , e eles tentaram um recurso extraordinário, e pelo jeito negaram de novo, a minha ultimo duvida é? nao tem mais recurso entao? nao tem recurso de negação ao RE ne ? kkkkkk e todos os ministros deram favorável ao processo. Obrigado pelas explicação.
Entrei com ação judicial no concurso da PM na etapa final, que é o exame medico, logo de cara o juiz negou, nem pediu os autos, porém após um tempo, houve julgamento e deram provimento no recurso, expirou o prazo para PM responder, hoje, foi transitado em julgado e retornou para vara de origem, devo ficar feliz Dr? Muito obrigado pela explicação no video
Pelo que entendi você teve decisão favorável de segundo grau numa apelação e o processo já voltou para a vara de origem. Se for isso, então você ganhou, agora cabe à PM cumprir a decisão.
Maravilha Dr... Não sei se então chegou ao fim, mas já estou feliz de ler isso hahaha Se Deus quiser meu sonho está próximo de se realizar!
a sabesp se apropriou de um sítio da minha mãe,isso já faz 22 anos.o juiz ja deu uma sentença mais a Sabesp sempre apela.
Ja foi pra segunda instância e voltou pra 1 instância..... será que vai demorar muito ainda?
Bom dia Dr no meu processo trabalhista a empresa perdeu em primeira e segunda estância aí ela entrou com recurso no TST chegou lá o ministro relator negou o segmento do recurso aí já passou 8 dias úteis eu queria saber se o processo volta pra vara de origem e da trânsito julgado.
Eu entendo que o prazo para agravo interno no TST é de 8 dias úteis - já vi quem defenda que é de 15 dias úteis em razão do cpc, mas não tem sido o que a jurisprudência tem aceito. Assim, pelo meu entendimento, se passaram 8 dias úteis, já deu o trânsito e deve voltar à vara de origem.
Meu processso contra o inss revisão da aposentadoria na primeira estância foi dado deferido
Foi para turma recursal e foi indeferido tendo que pagar .
Agora esta voltando para vara de origem com determinação do juiz.
O que quer dizer isso?
Meu também ganhei primeiro instância perdi segunda agora voltou pra fará de origem
José, teria que ver o andamento para responder, pois achei um pouco confusa a informação. Pelo que você disse, parece que você perdeu o processo, mas só com mais informações para entender direito.
Meu processo aparece que voltou a vara de origem, porém já passou 25 duas e ainda não aparece na primeira que voltou
às vezes é demorado mesmo.
Meu processo trabalhista está trânsito injulgado .voltou a vara de origem e já faz 1anos e aínda não recebi...esse processo já faz 11 anos que esta em andamento
Olá, Carlos! 😊
🔹 Entendimento da Situação: Seu processo trabalhista já está em trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais recurso, e ele voltou para a vara de origem há um ano. Apesar disso, você ainda não recebeu os valores, e o processo já dura 11 anos.
📄 Sobre a Fase de Execução: Na fase de execução, o objetivo é cumprir a sentença e garantir que os valores determinados sejam pagos. Mesmo após o trânsito em julgado, algumas etapas podem prolongar o processo:
🔸 Possíveis Motivos para a Demora:
Cálculos Pendentes: Pode haver demora na homologação dos cálculos apresentados pelas partes.
Dificuldade em Localizar Bens do Devedor: Se a empresa condenada não paga voluntariamente, o juiz pode ordenar bloqueios de contas, penhora de bens ou leilões, o que demanda tempo.
Manobras Protelatórias: O devedor pode adotar medidas para atrasar o cumprimento da decisão, como impugnações aos cálculos.
Recursos na Execução: Embora o mérito já esteja decidido, o devedor pode apresentar recursos relacionados à execução, o que também causa atrasos.
💬 O Que Você Pode Fazer? ✅ Converse com Seu Advogado:
Pergunte sobre o motivo da demora na execução e quais medidas estão sendo tomadas. Verifique se os cálculos já foram homologados e se houve tentativas de bloqueios ou penhoras.
✅ Solicite Aceleração do Processo:
Se houver inércia na execução, seu advogado pode solicitar ao juiz maior celeridade, reforçando a necessidade de garantir o cumprimento da sentença.
✅ Acompanhamento Ativo:
Fique atento às movimentações no processo. Caso note períodos de paralisação, peça que seu advogado envie petições requerendo o andamento.
🔹 Caso o Devedor Não Pague: Se a empresa condenada não possui bens ou valores para cumprir a execução, pode ser necessário discutir outras estratégias, como desconsideração da personalidade jurídica para buscar bens dos sócios.
🎄 Compreendo a frustração pela demora, mas continue acompanhando e cobrando ações proativas no processo. Desejo que tudo se resolva em breve e que você tenha um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de vitórias e boas notícias! 🎅✨
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Doutor Ganhei processo trabalhista (Gestante) audiência foi realizada e a reclamada ja havia feito o depósito recursal . Quantos dias é liberado esse valor? A última movimentação esta remetidos os autos para a vara do trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC.
O valor é liberado na execução, depois da liquidação (cálculos para apurar o valor devido).
O meu voltou para Vara de origem após unanimidade no recurso... e ja tem 4 meses é ainda nada; tudo publicado no PJe e tudo, acórdão publicado em 25 de julho, remetidos os autos 30 de julho e nada ainda esse tempo e normal Doutor preciso pedir para o advogad entra com algo?
Olá, Certaid! 😊
🔹 Demora Após Retorno para Vara de Origem: É comum que, após o julgamento de um recurso, o processo retorne à vara de origem para cumprimento da sentença ou para o prosseguimento necessário. No entanto, o tempo de espera pode variar bastante.
📄 Tempo de Espera: Quatro meses pode ser um período normal em algumas varas, especialmente se há um volume alto de processos. Ainda assim, é importante monitorar o caso.
📑 Possibilidade de Cumprimento de Sentença: Se o acórdão já foi publicado e não há outras questões pendentes, você pode conversar com seu advogado sobre a possibilidade de ingressar com um pedido de cumprimento de sentença. Esse pedido pode ajudar a agilizar o processo de execução, dependendo da situação atual - mas só vendo o processo para saber.
📝 Orientação Prática: Converse com seu advogado para verificar se há algum despacho ou ordem pendente no processo e avaliar se é recomendável ingressar com o pedido de cumprimento de sentença.
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Olá boa noite , meu recurso está em fase de implantação de benefício mais já tem 1 ano e nada . Oque faço nesse caso ?
é difícil saber sem ver o processo. Se você tem advogado constituído ele deve saber o que fazer - ou se não há nada a fazer. Se não tem, o melhor é ir até a secretaria da vara algumas vezes para ver se eles aceleram para você não ir mais.
Remedito os autos para órgão jurisdicional competente para prosseguir. Esta assim gostaria de saber o que significa na vara trabalhista Dr.
Olá, Alan! A frase "Remetido os autos para órgão jurisdicional competente para prosseguir" no contexto da vara trabalhista significa que o processo foi enviado para a instância ou setor judicial adequado dentro do sistema da justiça do trabalho para que as próximas etapas do processo sejam realizadas.
Explicação do Termo
Remetido os Autos: Isso indica que o processo físico ou digital foi transferido de um local ou instância para outro dentro do sistema judiciário.
Órgão Jurisdicional Competente: Refere-se à parte específica do judiciário que tem a autoridade e competência para lidar com a próxima fase do processo. No contexto trabalhista, isso pode significar a transferência do processo para outra vara do trabalho, para um tribunal regional do trabalho (TRT) em caso de recursos, ou para uma câmara ou turma específica dentro de um tribunal.
Próximos Passos no Processo
Procedimentos Subsequentes: Depois de remetidos, os autos serão analisados pelo órgão jurisdicional competente, onde serão tomadas decisões ou realizadas audiências necessárias para a continuação do processo. Isso pode incluir a análise de recursos, a realização de julgamentos adicionais ou a execução de uma sentença.
Acompanhamento: É importante que você ou seu advogado acompanhem de perto o processo para entender exatamente para onde os autos foram remetidos e quais serão os próximos passos. Isso ajudará a garantir que você esteja preparado para qualquer ação futura necessária de sua parte.
Alan, espero que esta explicação esclareça o que significa a movimentação do seu processo na vara trabalhista. Se precisar de mais informações ou assistência, consulte seu advogado para orientações detalhadas conforme seu caso prossegue.
E não se esqueça de deixar um like no vídeo e se inscrever no canal para mais informações úteis!
Dr não me expressei bem,desculpe! Isso foi após o acórdão que ganhei em partes, será que vai para fase de liquidação ou execução agora?
@@alanhenrique4283 Provavelmente sim.
Dr meu processo apareceu baixado o incidente recurso sem decisão pode me explicar por favor oque esta por vir
nessa movimentação, sem ver o processo não dá para dizer.
Revendo o vídeo mais uma vez, com maisss calmaaa, para melhor assimilação😃
Para com isso, você tá ficando viciada kkkk
@@lsadvs É verdade! Vamos brindar ( tim, tim ) a esse BOM vício💝
@@lsadvs Fiquei Muito Feliz 😃 em receber hj o feedback de meus comentários depois de tanto tempo...
Muito Obrigada de 💝
Meu processo está transitado e julgado desde 29/12/2023 Até agora não sei quando vou receber o que é meu por direito.
Mas já iniciou o cumprimento de sentença?
Olá meu processo contra o inss transitou em julgado em julho do ano passado e foi remetido a vara de origem, porém até agora não ouve mais movimentação, essa demora de cumprimento de senteça é de praxe ?
Não é de praxe, mas não é como se fosse a coisa mais rara do mundo. Seria interessante conversar com seu advogado para saber se ele poderia dar início ao cumprimento.
Minha mãe tem um processo contra o INSS (pensão por morte). O processo correu na cidade onde ela mora e o juiz negou o pedido. O advogado recorreu no TRF 1°Região e no site do tribunal a última movimentação foi em 26/07/23 e diz: "AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE". A minha dúvida é: o que acontece agora? Está perto do fim ? É normal demorar tanto assim? Minha mãe entrou com esse processo em 2015.
NORMAL essa demora não é, mas também não é como se fosse raro. Acontece.
Para saber se demora muito, tem que saber qual foi o resultado do acórdão no TRF.
Após o Acórdão e a notificação aos advogados das partes e fim do prazo. Quanto tempo demorar para o retorno a primeira instância no Rj?
Infelizmente, não tem como saber. não costuma demorar mais que 30 a 60 dias, em geral.
O meu processo teve o acórdão e trânsitou em trânsito julgado e voltou para a vara de origem o que isso quer dizer.
Olá, Cristina!
🔹 Quando seu processo teve um acórdão (a decisão dos desembargadores) e transitou em julgado, isso significa que a decisão se tornou definitiva, sem possibilidade de novos recursos. Após esse trânsito em julgado, o processo voltou para a vara de origem, onde foi iniciado.
🔸 O que isso significa para você?
Agora, a vara de origem dará continuidade ao processo para cumprimento de sentença. Isso inclui a execução das determinações do acórdão, como pagamento de valores, indenizações ou cumprimento de outras obrigações estabelecidas na decisão final.
Se houver valores a serem pagos, o juiz da vara de origem poderá emitir ordens para garantir o cumprimento, como bloqueio de valores, penhora de bens, ou outras medidas, caso necessário.
🔹 Próximos Passos: Acompanhe o processo e converse com seu advogado sobre o andamento da fase de cumprimento. Assim, você terá uma previsão mais clara sobre os prazos para receber os valores ou ver as obrigações da sentença sendo cumpridas.
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Meu prosse do inss o que significa concluso pra despacho de volta do segundo grau
Sem saber mais detalhes do processo, não tem como saber o que esse andamento indica.
Estou com um processo contra um banco. Liguei pedindo a quitação de 2 empréstimo...mandaram através de e mail a fatura paguei porém eram falsas. Fiquei maluca...mas tinha tds as provas que a ligação foi para o banco...e quando diziam não haver ligação nenhuma recebida mas a ouvidoria do próprio banco me mandou a gravação do pedido de quitação. O juiz mandou que parasse as cobranças em holerite...caso contrario sofreriam multas diárias. O banco entrou com recurso em SP. Porem os 3 juizes foram contra o banco. Agora certificaram o acórdão não cabendo mais recursos. E hj aparece concluso para despacho....poderia me explicar???Desde ja agradeço.
Olá, Janey! Vamos analisar a situação do seu processo contra o banco para entender o significado da última movimentação "concluso para despacho".
Contexto do Processo
Você teve um problema com a quitação de empréstimos devido a faturas falsas enviadas pelo banco. Após provar que as comunicações realmente ocorreram com o banco, o juiz ordenou que as cobranças em holerite fossem suspensas, sob pena de multas diárias. O banco recorreu dessa decisão em São Paulo, mas os três juízes do tribunal foram contrários ao banco. Agora, com o acórdão certificado, não cabem mais recursos no âmbito dessa decisão.
Significado de "Concluso para Despacho"
Concluso para Despacho: Essa expressão significa que o processo foi encaminhado ao juiz para que ele tome uma decisão sobre algum aspecto processual ou administrativo pendente. Não necessariamente indica uma nova decisão sobre o mérito da causa, já que o acórdão já foi certificado e não cabe mais recurso.
Possíveis Despachos
Execução da Decisão: O despacho pode estar relacionado à execução da decisão, como a formalização de como o banco deve proceder para cessar as cobranças e pagar eventuais multas acumuladas.
Questões Administrativas: Pode ser algo relacionado a detalhes administrativos ou procedimentais que precisam ser esclarecidos ou formalizados pelo juiz.
Próximos Passos
Acompanhamento com seu Advogado: É essencial manter contato com seu advogado para entender exatamente o que será decidido no despacho e como isso afeta o seu caso. Seu advogado pode fornecer informações detalhadas sobre o que esperar e como se preparar para os próximos passos.
Preparação para a Execução: Se o despacho estiver relacionado à execução da decisão, prepare-se para acompanhar esse processo e garantir que o banco cumpra todas as determinações judiciais, incluindo a cessação das cobranças e o pagamento de multas, se aplicável.
Janey, espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer o que significa "concluso para despacho" e o que esperar a seguir no seu processo contra o banco. Se precisar de mais assistência ou tiver outras perguntas, não hesite em consultar seu advogado.
E não se esqueça de deixar um like no vídeo e se inscrever no canal para mais informações úteis!
Olá. Meu processo na segunda instância: não admitido recurso de revista; juntada a petição de contrarrazões; decorrido o prazo de(empresa); remetidos os autos para o Órgão jurisdicional competente para prosseguir. Essa sequência significa que o processo voltou para a primeira instância para cálculos e pagamento?
Olá, Maria! 😊
Pelo que você descreveu, parece que seu processo está caminhando em direção à fase de execução, onde geralmente são feitos os cálculos dos valores devidos e, posteriormente, ocorre o pagamento. Vou explicar o que cada etapa mencionada indica e o que pode vir a seguir:
🔹 1. "Não admitido recurso de revista": Isso significa que a tentativa da parte (provavelmente a empresa) de levar o processo ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) através de um recurso de revista não foi aceita. Ou seja, a decisão da segunda instância foi mantida e o processo não subirá ao TST.
🔹 2. "Juntada a petição de contrarrazões": Refere-se à resposta apresentada pela outra parte, provavelmente por seu advogado, se opondo ao recurso que havia sido tentado pela empresa. Nesse caso, foi apenas formalizada a contestação ao recurso.
🔹 3. "Decorrido o prazo de (empresa)": A empresa teve um prazo para se manifestar ou apresentar alguma documentação, mas esse prazo passou sem nenhuma ação. Isso significa que a empresa não tomou nenhuma medida adicional dentro do prazo estabelecido.
🔹 4. "Remetidos os autos para o Órgão jurisdicional competente para prosseguir": Agora que o processo terminou essa etapa de recursos, os autos foram enviados para o órgão competente. Geralmente, isso indica que o processo voltará à primeira instância para ser dado início à fase de execução, onde são feitos os cálculos dos valores devidos (como salários, indenizações, juros, etc.) e, depois, ocorre o pagamento.
Conclusão:
✔️ Sim, é bastante provável que o processo esteja retornando à primeira instância para os cálculos e pagamento, já que o recurso da empresa não foi aceito e as etapas de contestação já se passaram. Agora, você deve aguardar o início dessa fase de execução.
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Se precisar de mais informações ou tiver dúvidas, estou à disposição!
@@lsadvs Muito, muito obrigada, Dr. Meu advogado "apenas" disse que não havia percebido nada novo no processo. O Senhor esclareceu todas as minhas dúvidas. Gratidão 🙏🏾
Olá, Dr. Sou eu de novo: "remetidos os autos para o Órgão jurisdicional competente para prosseguir...", significa trânsito em julgado? Obrigada mais uma vez por aliviar nossa angústia e esclarecer nossas dúvidas.
@@mariacicera6216 Olá, Maria! 😊
Fico feliz em saber que consegui ajudar anteriormente! Quanto à sua nova pergunta:
🔹 "Remetidos os autos para o Órgão jurisdicional competente para prosseguir" não significa necessariamente trânsito em julgado. Esse termo indica que os autos foram enviados para a instância que vai dar seguimento ao processo, mas o trânsito em julgado ocorre quando não há mais possibilidade de recurso e a decisão se torna definitiva.
Pelo que você descreveu anteriormente, o recurso de revista não foi admitido, então, se não houver mais nenhum recurso cabível por nenhuma das partes, o trânsito em julgado pode estar próximo. Porém, o trânsito em julgado só se confirma quando há uma decisão definitiva, sem chance de novos recursos, e isso deve ser formalmente declarado no processo.
⚖ A fase de execução, com cálculos e pagamentos, costuma começar após o trânsito em julgado, mas é importante sempre verificar com seu advogado se não há nenhum outro detalhe ou recurso pendente para confirmar essa situação.
Mas eu preciso sempre lembrar: eu só consigo dar uma noção do que significam os andamentos por aqui. É preciso conhecer o processo para saber exatamente o pé em que está!
Muito obrigada, doutor. Jesus ilumine sua vida.
Boa tarde. O que significa remetam-se os autos ao juízo de origem?
Exatamente o que está explicado no vídeo. Uma instância superior mandou os autos para a vara de origem.
O que quer dizer Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
Olá, Karlos! Vou te explicar o que significa a movimentação "Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF" no seu processo.
🔍 CEJUSC é o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, um órgão especializado na mediação e conciliação de conflitos. O seu processo passou por esse centro, onde as partes tentam chegar a um acordo amigável antes de o caso ser julgado.
📌 Encerradas as atribuições do CEJUSC: Isso significa que o processo foi encaminhado ao CEJUSC para tentar um acordo, mas agora essa fase foi encerrada. Pode ser que:
As partes não tenham chegado a um acordo na fase de conciliação, ou
O acordo foi impossível ou desnecessário, então o processo segue normalmente para a vara judicial competente.
📌 Remetidos os autos para a 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível: Isso indica que o processo foi enviado de volta para a 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), que é a vara responsável por dar continuidade ao processo e, se for o caso, julgar o mérito da ação.
Agora que a tentativa de conciliação no CEJUSC foi encerrada, o processo vai continuar tramitando na 26ª Vara Federal, onde o juiz poderá:
Analisar e julgar o caso, se o processo estiver pronto para decisão,
Determinar novas etapas processuais, como audiências, ou
Dar seguimento para outras movimentações até a decisão final.
⚠️ Conclusão: A fase de conciliação no CEJUSC foi encerrada, e o processo foi enviado de volta à vara responsável para dar continuidade. Agora, o processo vai seguir o curso normal até que o juiz tome uma decisão ou determine os próximos passos.
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Olá Dr. Meu processo é contra a União e foi para segunda instância no qual saiu o acórdão confirmando ganho de causa em meu favor e depois sentença de transitado e julgado, porém quando intimaram as partes esqueceram de intimar a União e (eles não perceberam). Na fase de liquidação entraram com recurso contra os cálculos e perderam no qual, posterior concordaram com o cálculo e depois foi enviado oficio com pedido de ciência para gerar/pagar o precatório e aceitaram também. Porém o governo demorou um ano para pagar esses precatórios e agora no final do ano decidiram reabrir o processo para iniciar o pagamento, então agora passados 5 anos o advogado da União percebeu que não tinham sidos intimados. Entraram com pedido de suspensão de precatório e o juiz aceitou o pedido e encaminhou o processo para a 6º Turma para intimar a União depois de 5 anos de atraso. A pergunta... Será que após ser intimada a União poderá entrar ainda com recurso de revista e posterior recurso de agravo de instrumento? Será que a fase para isso não está precluso?
Tem que ver o processo, pois a situação é muito complexa. Contudo, pelo que consegui entender, o processo já voltou para a vara de origem. Se voltou não cabe recurso para as instâncias superiores.
O meu processo trabalhista já foi para o STF e eu ganhei a causa. Já até recebi. Porém, meus advogados entraram com revisão de cálculos onde os mesmos solicitam um valor a mais. A última movimentação foi o julgamento do juiz e o processo voltou para vara inicial. Corre o risco do processo ir para Brasília novamente? Obrigada.
Olá, Lilian! Que bom que você já recebeu o valor da sua causa. Sobre a sua dúvida:
📋 1. Revisão de cálculos:
Se os seus advogados entraram com pedido de revisão de cálculos e a última movimentação foi o julgamento do juiz, isso significa que ele analisou esse pedido específico.
📌 2. Volta para a vara inicial:
Quando o processo volta para a vara inicial, é porque o juiz de primeira instância tem algo a decidir ou a acompanhar sobre a execução dos valores. Isso pode ser a análise dos novos cálculos, ou até questões relacionadas à execução do pagamento.
⚠️ 3. Pode ir para Brasília novamente?
Sim, há uma pequena possibilidade de o processo ser encaminhado para o STF novamente, mas isso só acontece se a parte contrária apresentar um recurso extraordinário ou se houver uma questão constitucional relevante. Caso contrário, a tendência é que o processo siga na vara inicial para finalizar os detalhes dos cálculos e execução.
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Fico à disposição se tiver mais alguma dúvida!
Meu processo é trabalhista empresa entrou em liquidacao judicial o processo foi pra vara Cível agora voltou pra vara trabalhista o que aconteceu
BOM DIA DR: ESTOU COM UM PROCESSO CIVEL GANHEI NA PRIMEIRA INSTÂNCIA TRANSITOU EM JULGADO AGORA JA TERMINOU O PRAZO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AGORA JA COMEÇOU O PRAZO DA IMPUGNAÇÃO ATÉ AGORA O RÉU NÃO IMPUGNOU O QUE ACONTECE SE O RÉU NÃO IMPUGNAR COM RESPEITO A VALO RES
Bom dia, Ademir!
🔹 Se o réu não apresentar impugnação no prazo do cumprimento de sentença, isso significa que ele está aceitando os valores e condições estabelecidos para o pagamento. Nesse caso, o processo segue diretamente para a fase de execução, e o juiz poderá tomar medidas para garantir que você receba o valor devido.
🔸 O que acontece a seguir:
✅ Execução direta: Como não houve impugnação, o juiz pode determinar medidas para assegurar o pagamento, como bloqueio de valores em contas bancárias do réu, penhora de bens, ou outros meios legais de execução.
💵 Mais agilidade: A ausência de impugnação acelera o processo, pois evita discussões adicionais sobre o valor ou forma de pagamento. Com isso, você estará mais próximo de receber o valor determinado pela sentença.
🔹 Em resumo, se o réu não impugnar, o processo de execução será mais direto, e as chances de receber o pagamento completo aumentam.
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Parabéns pelo seu trabalho DR. !
Me tira uma dúvida pfvr :
Meu processo TRABALHISTA no TST deu trânsito em julgado e foi mandado para vara de origem e a última atualizaçao foi " remetidos os autos para órgão jurisdicional competente para prosseguir " , porém essa mensagem foi dia 24/04 , e até hoje 08/05 , não houve movimentação alguma , oque vem agora depois dessa atualização ? Quais os prazos para as próximas etapas ?
Muito grato DR.
🤝
respondido no outro comentário.
O que significa processo com baixa na Serventia
Olá, Marilene Salgado! 😊
🔹 Entendimento do Termo "Baixa na Serventia": Quando um processo recebe baixa na serventia, isso significa que ele foi oficialmente encerrado ou arquivado na secretaria do tribunal. Essa baixa pode ocorrer por diversos motivos, como a conclusão do processo, desistência da ação, ou decisão judicial definitiva.
📄 Fundamentação Jurídica: De acordo com o Art. 219 do Código de Processo Civil (CPC), a baixa processual ocorre quando todas as etapas do processo são cumpridas ou quando as partes decidem pela sua conclusão. Além disso, conforme o Art. 275 do CPC, é possível solicitar a reabertura do processo em situações específicas, caso haja necessidade.
💬 Implicações para o Processo:
Encerramento Definitivo: O processo não está mais ativo e não haverá mais movimentações, a menos que haja uma decisão judicial que determine o contrário.
Arquivamento dos Autos: Todos os documentos do processo são arquivados, e o acesso a eles pode ser restrito conforme as normas do tribunal.
Possibilidade de Reabertura: Se surgir alguma nova informação ou necessidade, as partes podem requerer a reabertura do processo dentro dos prazos legais estabelecidos pelo Art. 1.003 do CPC.
🔍 Próximos Passos: 💼 Consultar um Advogado: Se você acredita que houve algum equívoco ou se deseja reabrir o processo, é recomendável buscar a orientação de um advogado especializado para avaliar as possibilidades e procedimentos necessários. 📂 Verificar Documentação: Assegure-se de que todos os documentos e etapas do processo foram devidamente cumpridos antes do arquivamento. 📅 Acompanhar Prazos: Caso deseje interpor algum recurso ou ação após a baixa, atente-se aos prazos legais estabelecidos para garantir seus direitos conforme o Art. 1.003 do CPC.
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Excelente
boa noite o meu esta assim, processo devolvido a secretaria e depois juntada de certidao
Boa noite! Vamos entender o que essas movimentações podem significar:
🔹 Processo Devolvido à Secretaria: Isso geralmente indica que o processo foi enviado de volta à secretaria do tribunal após alguma ação ou decisão. Isso pode acontecer por vários motivos, como a conclusão de uma fase processual, o cumprimento de uma diligência, ou após uma decisão ter sido tomada (como o julgamento de um recurso).
🔹 Juntada de Certidão: Quando aparece "juntada de certidão," significa que algum documento oficial foi anexado ao processo. Uma certidão pode ser usada para registrar um fato processual, como a confirmação de que uma intimação foi realizada, que uma decisão transitou em julgado, ou que uma diligência foi cumprida.
💡 Lembrando: Cada caso é único, e o significado exato dessas movimentações só pode ser determinado com certeza ao se analisar os detalhes específicos do seu processo. Essas movimentações indicam que o processo está avançando, mas o próximo passo dependerá do contexto e das decisões anteriores.
Se precisar de mais alguma explicação ou tiver outras dúvidas, estou aqui para ajudar! 😊
Meu processo estava em concluso pra julgamento agora foi comvertido pra , julgamento em diligência agora voltou ora secretaria,e advogada disse que ainda esta em concluso pra julgamento o que realmente esta acontecendo
Vanessa, infelizmente, sem ver o processo eu não consigo nem chutar o que pode estar acontecendo nessa situação.
"Certidão de Decurso de Prazo e Baixa de Autos ao Juízo de Origem." O que significa, doutor??
Parabéns muito bem explicado 🙏👍
Muito obrigado, Marcos!
Determino o Sobrestamento do recurso extraordinário até o transito em julgado. Em qual fase essas palavras, colo meu processo?!
Olá, Cintia! A frase "Determino o Sobrestamento do recurso extraordinário até o trânsito em julgado" indica uma etapa específica no andamento do seu processo. Vou explicar o que isso significa:
Sobrestamento do Recurso Extraordinário: Sobrestamento é uma decisão judicial que suspende temporariamente a tramitação de um processo ou recurso. No contexto do seu recurso extraordinário, isso significa que a análise e o julgamento do recurso foram pausados.
Até o Trânsito em Julgado: A expressão "até o trânsito em julgado" refere-se à espera pela conclusão definitiva de uma parte específica do processo ou de outro processo relacionado. Trânsito em julgado é o momento em que uma decisão se torna definitiva, ou seja, quando não cabe mais recurso contra ela.
Colocando seu processo nesse contexto, o sobrestamento do recurso extraordinário indica que o julgamento do recurso ficará suspenso até que uma decisão relacionada ou o próprio processo atinja a fase final de trânsito em julgado. Isso pode ocorrer por várias razões, como a espera pelo julgamento de um tema de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que pode influenciar no resultado do seu recurso, ou a necessidade de conclusão de outra parte do processo que está em andamento.
Na prática, seu processo está em uma fase de espera, onde ações ou decisões futuras irão determinar o momento em que o recurso extraordinário será retomado e julgado.
Se precisar de mais esclarecimentos ou tiver outras dúvidas, fico à disposição para ajudar.
Muito bem explicado
Boa noite,o processo de pensão por morte contra o inss depois que já passou pelo trânsito julgado e voltou para a vara de origem,qual é o próximo passo ?
DR depois de ganhar nas 2 instância e dado o prazo de 15 dias, ENTÃO vem o comprimento da sentença. Demora muito pra receber o valor. Pois eu assisti um video que mim deixou triste e com ansiedade. 😭😭
Se você estiver processando alguém que tem dinheiro costuma ser rápido. Caso contrário, aí para ficar triste mesmo kkk
No meu caso estou contra o INSS desde julho de 2023 quando me negaram Aux doenca em janeiro por conta de 2 hérnias de disco . Em julho entrei com processo com adv;em setembro tive uma crise e operei uma hérnia e outubro fiz a perícia jud. Em novembro houve a contestacao do INSS e dia 14 de dezembro voltou pra turma de.origem trf4 aqui de Porto alegre. Agora haverá uma sentença ?
Voltou para a turma? Já teve uma sentença, então? O tribunal mandou voltar apenas para refazer a perícia?
No dia 17/04/2024 meu processo de pedido de aposentadoria por tempo serviço depois do transito em julgado apareceu Remetidos os Autos (por julgamento definitivo de recurso) para Juízo de Origem. Quero saber depois disso quanto tempo mais ou menos o Juiz mandara minha carta de concessão de benifício de aposentadoria e em quantos dias eu deverei começar a receber minha aposentadoria?
Olá, Nelson! Parece que seu processo está avançando bem, e já está na fase final. Vamos esclarecer os próximos passos e os prazos que você pode esperar.
Remetidos os Autos para Juízo de Origem
Quando seu processo é "remetido ao juízo de origem" após o trânsito em julgado, isso significa que ele está voltando para o juiz que estava responsável pelo seu caso inicialmente, para que as decisões finais sejam implementadas.
Emissão da Carta de Concessão de Benefício
Ação do Juiz: Após o recebimento dos autos, o juiz irá emitir a carta de concessão do benefício. Isso inclui ordenar ao INSS para que inicie os pagamentos conforme determinado.
Prazo para Emissão da Carta: O tempo necessário para que o juiz emita a carta de concessão pode variar dependendo da carga de trabalho do tribunal e dos procedimentos internos. Geralmente, isso pode levar algumas semanas.
Início do Recebimento da Aposentadoria
Processamento pelo INSS: Uma vez que a carta de concessão seja emitida e enviada ao INSS, o instituto terá que processar a ordem e iniciar os pagamentos.
Prazo para Pagamento: O INSS geralmente tem até 45 dias após receber a ordem judicial para começar a pagar o benefício. No entanto, esse prazo pode variar, especialmente se houver atrasos internos no INSS ou necessidade de ajustes adicionais no cadastro.
Recomendações
Acompanhamento do Processo: Continue acompanhando o processo por meio do seu advogado e verifique regularmente o status junto ao INSS após a emissão da carta de concessão.
Contato com o INSS: Após a emissão da carta de concessão pelo juiz, seria prudente entrar em contato com o INSS para confirmar que receberam a documentação necessária e estão processando seu benefício.
Preparação de Documentação: Certifique-se de que toda a sua documentação pessoal e bancária está atualizada e correta no cadastro do INSS para evitar quaisquer atrasos adicionais.
@@lsadvs muito obrigado mesmo pela explicação.
Meu processo voltou pra vara de origem porem não sei qual a sentenca 😢
Se transitou em julgado… é só aguarda os cálculos , e a execução!! Se foi favorável , vc ganhou ! E já já recebe os valores
Meu processo trabalhista foi para 2° instância a empresa perdeu e não recorreu, voltou para instância de origem a 1 ano e até agora o juiz não mandou para cálculo oque fazer
Nossa, que estranho. Converse com seu advogado para entender direito o motivo. às vezes encher o saco na vara ajuda (apesar de às vezes atrapalhar). Então tem q ver direitinho o motivo.
meu processo apareceu , decorrido o prazo,depois,transitado em julgado e agora veio Remetidos os Autos ao JEF de Origem, oq acontece agora
Provavelmente, o cumprimento de sentença.
Dr boa noite no acórdão me foi negado seis anos tempo especial mandaram processo para juiz de origem no acórdão diz fazer cálculo aposentadoria por contribuição liquidação da sentença mas pedido do tempo especial me negaram
Então, só vendo o acórdão para entender se há o que ser feito. Tem que investigar se cabe recurso.
@@lsadvsgostaria de mandar acórdão para sr ver
Meu processo deu em trânsito jugado , voltou a primeira instância desde o dia23/09
Olá, Noemia!
📌 O que significa quando o processo retorna à primeira instância após o trânsito em julgado?
Quando o seu processo "deu trânsito em julgado", isso significa que não cabe mais nenhum recurso contra a decisão, e a sentença se tornou definitiva.
📋 Retorno à primeira instância:
O retorno à primeira instância geralmente ocorre para que o processo entre na fase de cumprimento de sentença. Isso significa que, a partir de agora, o juiz de primeira instância vai tomar as providências para garantir que a decisão seja efetivamente cumprida. Se for um caso de pagamento de valores, por exemplo, pode-se iniciar a fase de execução, onde são calculados os valores devidos.
👉 O que você pode fazer?
Acompanhe o processo de perto junto com seu advogado para garantir que tudo está correndo bem e que a sentença seja cumprida. Se houver valores a serem pagos, o próximo passo será o cálculo e, posteriormente, a liberação dos valores.
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Estou à disposição para mais dúvidas!
Olá boa noite estou com processo contra o INSS quanto tempo demora pra sair a data da perícia estado da Bahia
Olá, Marcelo! 😊
O tempo para a marcação da perícia em processos contra o INSS pode variar bastante, especialmente dependendo da demanda em seu estado. Na Bahia, assim como em outras regiões, esse prazo é influenciado por alguns fatores:
📄 Fatores Que Influenciam o Prazo: 🔸 Quantidade de Peritos Disponíveis: A falta de peritos judiciais em algumas localidades pode atrasar a marcação.
🔸 Demanda no Judiciário: Regiões com muitos processos previdenciários tendem a ter filas maiores para perícias.
🔸 Complexidade do Caso: Em processos mais complexos, pode haver a necessidade de nomear peritos especializados, o que também pode causar atrasos.
💬 Prazo Médio Estimado: 🔹 Geralmente, o prazo para a perícia varia entre 30 e 90 dias após a determinação do juiz. No entanto, em locais com alta demanda, como em algumas cidades da Bahia, esse prazo pode ser maior.
🔍 O Que Você Pode Fazer? ✅ Converse com Seu Advogado: Verifique se o juiz já determinou a perícia no seu processo e, caso a demora seja significativa, peça ao advogado que peticione ao juízo para solicitar urgência.
✅ Prioridade de Tramitação: Se você tiver alguma doença grave ou idade superior a 60 anos, pode pedir prioridade na tramitação do processo, conforme o Art. 1.048 do CPC.
✅ Monitore a Movimentação: Acompanhe o processo regularmente para verificar se a perícia foi marcada.
Espero que sua perícia seja agendada rapidamente e que o processo avance da melhor forma! Um Feliz Natal e um Ano Novo cheio de boas notícias para você! 🎅✨
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Boa noite ! O do meu filho e contra o inss ,ele é autista,foi negado em fevereiro de 2021,entrei pela fedral com advogado ! Em maio do ano passado o juiz concedeu o beneficio, ,porém o inss não implantou 😢 dia 25 de março ele deu a sentença pro inss pagar desde quando foi concedido o beneficio! Deu um prazo de 30 dias ,será que eles cumprem esse prazo, e agora implantam o beneficio😢
Difícil saber. Na maioria dos casos eles obedecem a ordem judicial contida em sentença quando tem previsão de multa.
Queria esclarecer uma dúvida Eu tenho um processo na Segunda instância e um juiz novo que entrou na comarca da minha cidade julgou o processo de volta me dê um prazo de 30 dias para mim sair da casa que eu moro sendo que eu já moro aqui há 30 anos já não sei mais o que fazer Alguém poderia me ajudar?
Olá, Charlene! Parece que você está enfrentando uma situação bastante complicada e estressante. Vamos tentar esclarecer os passos que você pode tomar para lidar com isso.
Processo na Segunda Instância e Decisão Local
Decisão de Segunda Instância vs. Decisão Local: Se você tem um processo pendente na segunda instância e um juiz local emitiu uma ordem para você sair da casa, é importante entender como essas duas instâncias estão interagindo no seu caso. Normalmente, decisões de instâncias superiores têm precedência sobre decisões locais. Portanto, se há um conflito entre uma decisão de segunda instância e a ordem do juiz local, isso precisa ser esclarecido.
Avaliação da Ordem de Despejo: A ordem para sair da casa após 30 anos de moradia levanta questões significativas. Se a ordem de despejo foi emitida sem considerar a disputa pendente na segunda instância, pode haver uma falha processual.
Ações Recomendadas
Consulte seu Advogado Imediatamente: É essencial que você converse com seu advogado sobre esta nova decisão do juiz local. Seu advogado precisará verificar se a ordem do juiz local está em conformidade com o status do processo na segunda instância e se há medidas judiciais que possam ser tomadas para proteger seus direitos, considerando sua longa moradia no imóvel.
Pedido de Suspensão da Ordem de Despejo: Seu advogado pode solicitar uma suspensão da ordem de despejo enquanto o caso ainda está sendo considerado na segunda instância, especialmente se a ordem local não levou em consideração os procedimentos e decisões em níveis superiores.
Revisão das Decisões Judiciais: Peça ao seu advogado para revisar todas as decisões judiciais anteriores, bem como a ordem recente, para entender melhor os fundamentos legais de cada uma e preparar uma defesa apropriada.
Considerações Adicionais
Direito à Moradia: Como você mora na casa há 30 anos, isso pode afetar significativamente seus direitos. Existem princípios legais e jurisprudenciais que protegem inquilinos e moradores de longa data, que seu advogado pode utilizar em sua defesa.
Charlene, é fundamental agir rapidamente e seguir as orientações do seu advogado para enfrentar essa situação da forma mais eficaz possível.
Boa noite,gostei da explicação,meu Processo estava no TRF2 havia anos,agora verifiquei que teve baixa definitiva e voltou para a Vara de Origem.E na Vara de Origem deu Prazos de 10 dias para a outra Parte que perdeu e agora? não aguento mais esses prazos,meu Processo já passou de 5 anos..Justiça no Brasil é lenta demais.
Teria que ver o processo para entender. Esses 10 dias deve ser intimação para pagamento. mas só vendo o processo para entender.
Ganhei a causa contra o INSS em acórdão segunda instância o INSS entrou com embargos de declaração agora apareceu em meu processo concluso para julgamento posso perder a causa
O processo de recurso da minha mãe contra o INSS tinha sido distribuído a um conselheiro relator, porém por conta da não renovação do contrato com a relatora ele foi devolvido a secretária da unidade julgadora, teria um prazo para ele ser distribuído novamente a outro relator e o resultado sair?
Quando um processo de recurso é devolvido à secretaria da unidade julgadora devido à não renovação do contrato do relator anterior, a redistribuição do caso para um novo relator é uma etapa administrativa importante. No entanto, o prazo específico para essa redistribuição pode variar dependendo de vários fatores, incluindo a carga de trabalho do tribunal ou órgão responsável e a disponibilidade de outros relatores, de maneira que não há um prazo estabelecido. Pode levar poucos dias ou semanas.
Boa noite sou Alexandre ganhei o recurso no inss no processo conhecer do recurso e dar-lhe provimento por unanimidade recurso provido ta assim aguardando cumprimento de acórdão deste 20 de outubro de 2023 vc pode mim explicar oque acontece agora
Boa noite, Alexandre. Com base na informação fornecida, posso explicar o que acontece em seguida no processo do INSS:
Ganho do Recurso: O fato de você ter ganhado o recurso ("conhecer do recurso e dar-lhe provimento por unanimidade") significa que o órgão julgador, provavelmente um conselho de recursos do INSS, decidiu a seu favor, concordando integralmente com os argumentos apresentados em seu recurso.
Unanimidade na Decisão: A decisão foi unânime, o que significa que todos os julgadores que participaram concordaram em dar provimento ao seu recurso. Isso reforça a sua posição e torna menos provável que haja um novo recurso contra essa decisão.
Cumprimento do Acórdão: A expressão "aguardando cumprimento de acórdão" indica que a decisão já foi tomada e está finalizada, mas ainda precisa ser cumprida. No contexto do INSS, cumprir o acórdão significa que as determinações da decisão judicial ou do órgão de recurso devem ser implementadas pelo INSS. Isso pode incluir o início ou a restituição de benefícios, o pagamento de atrasados, a revisão de valores, entre outros.
Próximos Passos: O INSS tem um prazo legal para cumprir a decisão (que pode variar dependendo do caso e da legislação específica). Se o INSS não cumprir a decisão dentro desse prazo, pode ser necessário tomar medidas legais para forçar o cumprimento, como a execução do acórdão.
Monitoramento: É importante monitorar o processo e manter contato com seu advogado para garantir que o INSS esteja tomando as providências necessárias para cumprir a decisão. Se houver atrasos ou problemas no cumprimento, seu advogado poderá intervir.
Execução: Se o INSS não cumprir o acórdão voluntariamente ou dentro do prazo estipulado, pode ser necessário ingressar com uma ação de execução para forçar o cumprimento da decisão.
Em resumo, após ganhar o recurso, o próximo passo é o INSS cumprir a decisão do acórdão. Você deve manter comunicação com seu advogado para acompanhar o andamento do processo e garantir que seus direitos sejam efetivados conforme determinado na decisão unânime do recurso.
Obrigado pela resposta eu fiz tudo pela via administrativa sem ser com advogado
Boa noite sou Alexandre apareceu assim dia 30 /04/2024 análise do acórdão cumprida e sisrec encaminhado da 15150513 para 15150521 cumprimento de acórdão para o inss implantar o benefício
O meu esta assim desde 22/10 foi contra o inss. Restabelecer benefício. O que acontece agora?
Oi, Claudia!
🔹 Quando o processo é "remetido para a vara de origem", significa que ele já foi analisado por uma instância superior e agora está retornando ao juízo onde o caso começou. A partir de agora, a vara de origem será responsável por garantir que a decisão seja cumprida.
🔹 No seu caso, se a decisão foi favorável ao restabelecimento do benefício contra o INSS, a vara de origem deve tomar as providências necessárias para que o benefício seja restabelecido. Além disso, você pode ter direito aos valores retroativos, que são os pagamentos que você deveria ter recebido durante o período em que o benefício foi suspenso.
🔹 O pagamento de retroativos funciona assim: a Justiça calcula o valor total que você deixou de receber desde que o benefício foi interrompido até o momento do restabelecimento. Esses valores podem ser pagos de duas formas:
Via Requisição de Pequeno Valor (RPV), quando o valor não ultrapassa 60 salários mínimos.
Via Precatório, se o valor for superior a 60 salários mínimos. Nesse caso, o pagamento pode demorar um pouco mais, pois é feito em ciclos anuais.
🔹 Agora é importante acompanhar o processo para garantir que o INSS cumpra a decisão e, se for o caso, que os valores retroativos sejam corretamente calculados e pagos.
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Muito obrigada, me tirou todas as dúvidas que eu tinha. Sim, foi favorável.
@@claudiaschmidt9503 Espero que receba o quanto antes!!!
doutor com pedido d pensao de atraso,procurei um defensor publico fiz constestacao e depois d 4 meses fui consultar meu processo no site do tj e na "movimentacao" apareceu essa" baixa definitiva" o que significa doutor?
Dr, Por que meu processo de aposentadoria é especial voltou para a vara de origem o que acontece depois
Ganhei na primeira instância e perdi na segunda. Está aparecendo trânsito em julgado e voltou p vara de origem. Significa q perdi?
Tem que ver o processo, mas é provável que sim.
Olá Dr moro a 30anos na margem de uma Br e o Dnit está fazendo a duplicação da br . Eles queria demolir minha casa alegaram está dentro da faixa de domínio,porém tenho matrícula do meu imóvel . Nas 3instancia eles não conseguiram a autorização dos juízes para demolir. voltou para o juíz de origem . À pergunta é existe possibilidade de nois perde ??
Se não conseguiram mesmo na "terceira instância" e já voltou para a vara de origem, o processo está ganho. Depois que um processo transita em julgado, apenas em situações raríssimas pode haver uma revisão. Chances quase nulas de reversão.
Obrigado Dr 👏👏🙏
Bom dia Dr as 3instancia que lhe falei era uma liminar que o dnit pediu pro juíz para a demolição do imóvel mais o juíz não autorizou em nenhuma instância. Voltou para a vara de origem para começa o processo normal , e agora na 1instancia o juíz concordo com o denit e disse que foi realmente invadido que é área da união, mais nao consigo intender se tenho matrícula do imóvel a mais de 30anos 😩 meu advogado recorreu! É possível reverte ?
Muito bem explicado, obrigada!
Nós é que agradecemos, Jéssica!
Estou com um processo que já vai para 5 anos, foi solicitado por por minha parte uma indenização por quebra de contrato, Eu comprei um imóvel (lote) e não foram cumpridos os prazos de entrega de infraestrutura.
Sendo assim Solicitei o reembolso do valor quitado de 65k, e uma idenização por quebra de contrato, indenização por valorização do imóvel. Segundo informdo pelo ADV, esta aguardando voltar primeira instância. A dúvida é, isso demora tanto assim ?
Olha, a parte de voltar para a primeira instância depois que você ganha não costuma demorar mais que 30 dias - às vezes até menos de uma semana. Mas a justiça é complicada, às vezes coisas banais, por azar, demoram meses a mais do que deveria.
Boa tarde doutor o meu processo já está em Brasília porém a devedora me propôs um acordo gostaria de saber se demora que esperar do mesmo jeito voltar de Brasília ou é rápido
Foi rápido? O meu tá assim
Então... se está em Brasília esperando para ser julgado, não dá para dizer quanto tempo demora. Se já transitou e está esperando apenas o retorno dos autos, normalmente é bem rápido.
O meu está em faze publicado decisão com aguardando manifestação o que é isso,só sei que meu processo está com contadoria
Maria meu processo já voltou 2 vez pra Secretaria por que ?
Bom dia , após 2 anos e 6 messes , meu processo foi pra cejusc .
A empresa não informou valores de proposta a advogada da empresa , e por isso não teve acordo.
O processo foi encaminhado pra vara de origem, será que agora sai meu suado dinheiro?
E ae, já saiu o money?
Oi vc ganhou ?
@@ericaaparecida3278 A empresa fez acordo, eu aceitei na cejusc
Meu processo estava no 2 grau foi julgado o recurso ordinário e no acórdão foi provido a favor da empresa e para voltar para 1 estância o que acontece agora
Olha, tem que ver o que exatamente foi provido a favor da empresa. Se foi tudo, você perdeu. Se não foi, segue como consta no vídeo para receber a parte que foi ganha.
Meu processo chegou em Brasília e transitou em julgado, voltou pra vara de origem e a empresa iniciou novo processo em nome de outro sócio, chegou até Brasília e foi distribuído por dependência, o que acontece agora?
Que novo processo foi aberto pelo sócio?
Foi bloqueado bens e dinheiro em conta no nome desse outro sócio na fase de execução, agora chegou em Brasília e o processo foi distribuído por dependência e voltou para a segunda instância
@@roquesoltoski3441 Com essas informações fica difícil, só vendo o processo mesmo. O que estou suspeitando é que você ganhou no processo de conhecimento e depois tentou executar o patromônio dos sócios. ele deve ter entrado com embargos à execução, embargos de terceiro (mais difícil) ou algo assim. Se for algo desse tipo, é um processo que, a princípio, não paralisa o outro (apesar de em alguns casos, ser possível). Mas é bem difícil cravar uma resposta sem ver o processo.
Isso msm Dr, ele entrou com embargos a execução que foi negado e depois agravo de petição no segundo grau e tbm foi negado, e depois interpôs recurso de revista que não foi admito tbm, aí venceu o prazo ele não interpôs mais recurso
é.... se ele entrou com embargos à execução numa execução que já tinha sido iniciada e que, só depois, sofreu a desconsideração, entendo que manejou o remédio jurídico errado mesmo. Chances baixas de reversão no TST, mesmo que entre com recurso de revista agora. Mas sempre repito: só quem conhece bem o processo pode saber com segurança.
O meu ta na vara 1 já tem mais de 1 mes esperando ele cadastraram o RPV!😊
Olá, Joyl! 😊
🔹 Sobre o Cadastro do RPV: Que ótimo que o processo já está nessa etapa! O próximo passo será a liberação do pagamento dentro do prazo estabelecido. Em geral, o RPV (Requisição de Pequeno Valor) é pago em até 60 dias após o cadastro, mas o prazo pode variar dependendo da vara.
📄 O Que Acontece Agora:
O pagamento será processado e disponibilizado pelo órgão responsável, geralmente o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal.
Fique atenta às movimentações do processo para saber quando poderá acessar os valores.
Espero que você receba o valor o mais rápido possível e que tudo corra tranquilamente nessa reta final. 🌟
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Boa noite, meu processo de auxílio acidente foi mantida a sentença na instância superior, já faz mais de 50 dias que foi publicado o acórdão e o INSS não recorreu e o meu processo voltou ao tribunal de origem dia 19 de maio e não retornou com a informação de trânsito em julgado é normal isso, não tinha que retornar já transitado em julgado
O trânsito em julgado acontece independentemente de isso constar em algum documento do processo!
@@lsadvs No meu caso então independente de constar no processo que está transitado em julgado, já começa a execução da sentença é isso
Comprei uma casa e tem o seguro FGHAB pela Caixa Econômica, minha casa sempre inundou pós chuva forte sempre perdendo meus bens e deteorando minha residência, entrei com o processo e entrou em trânsito julgado sem recursos para mim. Os juízes estão a favor da Caixa não sei o porquê... 😢
Tem que ver os detalhes do processo. às vezes os juízes estão do lado do banco, mas às vezes é a lei mesmo quem está e o juiz só está seguindo a lei.
Doutor meu processo foi pra segunda instância ganhei e agora foi publicado um acordao pq um imóvel será leiloado quanto tempo mais leva para eu receber depois de publicado o acordao não existe mais recursos acabou agora ele volta pra vara de origem e depois quanto tempo mais pra isso ser transformado
Olá, Adriana! Vamos entender o que acontece agora que seu processo está em fase de leilão de um imóvel e o acórdão já foi publicado.
🔹 Acórdão Publicado e Fim dos Recursos
Se o acórdão foi publicado e não há mais recursos, significa que a decisão é definitiva e o processo volta para a vara de origem para ser executado. Isso inclui a parte relacionada ao leilão do imóvel.
🔹 Leilão do Imóvel
Agora que o imóvel será leiloado, o tribunal precisa seguir os procedimentos legais para a realização do leilão. Esse processo pode incluir:
Avaliação do imóvel.
Publicação de edital do leilão.
Agendamento da data do leilão.
Esses passos podem levar alguns meses, dependendo da organização do tribunal e da complexidade do leilão.
🔹 Prazo para Receber
Infelizmente, todo esse procedimento burocrático para a realização do leilão e recebimento do dinheiro costuma demorar um tempo.
Se ninguém se opuser a nada de agora em diante, é possível quem entre 6 meses a 1 ano você receba. Contudo, via de regra, o dono do imóvel se utiliza de todo tipo de recurso possível, o que faz com que essa fase costume durar bem mais que isso, infelizmente - desculpa dar más notícias.
mas eu torço para que seu caso seja uma exceção e você receba muito rapidamente!
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Por favor me ajude exclarecendo o que quer dizer isto:
Estou em um processo contra o INSS qdo tive meu 2 Câncer ..desde 2018 até hj há passei por 4 Câncer
E depois destes anos apareceu isto:
Dia 14/3
Proferido desoacho decmero expediente
Expedida/Certificada comunicação eletronica
Juntada de Certidão
Processo devolvido a secretaria
O que quer dizer
Agradeço á atenção
Entendo que a situação é complexa e delicada. Vamos tentar esclarecer o que cada termo significa:
Despacho de mero expediente: Um despacho de mero expediente geralmente é uma decisão simples e procedimental, sem entrar no mérito do conteúdo do processo. Pode ser uma decisão administrativa rotineira, como encaminhar documentos, fazer comunicações internas, entre outros.
Expedida/Certificada comunicação eletrônica: Isso significa que foi expedida e certificada uma comunicação eletrônica relacionada ao processo. Pode ser uma notificação, um aviso, uma intimação, ou qualquer tipo de comunicação que seja feita de forma eletrônica.
Juntada de Certidão: A certidão é um documento que atesta um fato ou situação. Quando é mencionado que houve a "juntada de certidão", significa que essa certidão foi incluída nos autos do processo como parte da documentação.
Processo devolvido à secretaria: O processo foi devolvido à secretaria do tribunal ou da vara responsável pelo caso. Isso pode acontecer após a realização de algum procedimento, despacho ou comunicação.
Em resumo, com base nas informações que você forneceu, parece que houve algum procedimento ou comunicação rotineira relacionada ao seu processo contra o INSS. Para entender mais detalhes sobre o significado específico dessas ações e como elas podem impactar o andamento do seu processo, recomendo que você entre em contato com seu advogado ou com o órgão responsável pelo processo para obter esclarecimentos mais precisos.
Meu pricesso voltou oara vara de origem preciso pedir um cumprimento se sentença?
Olá! respondemos no seu outro comentário!
Na sentença o juiz determinou a volta do meu plano de saúde como era antes e sem carência.
A empresa sempre " errava " o plano, teve uma audiência de conciliação, não chegou a nenhum acordo, seja com a conciliadora, nem com a desembargadora, agora voltou para vara de origem.
Dr ,demora muito, o juiz decidir ????
Ela pode mudar a sua decisão da primeira sentença, ???
Obs: Ainda estou afastado.
Parabéns pelo vídeo.
Boa noite doutor eu tenho um processo conta vivo saiu a sentença de r$ 2000 eles recorreu agora eu ganhei de novo o juiz deu r$ 4000 eles recorreram agora tornou perder de novo e agora tem mais recurso ou não conta vivo tem mais recurso ou não
O meu processo contra o inss
Está em cumprimento de sentença contra fazenda pública, o que vem agora?
Olá, José! Vamos falar sobre o que acontece agora que seu processo contra o INSS está na fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.
🔍 O cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é a fase em que a sentença já foi proferida, e o INSS (que é uma entidade pública) deve cumprir o que foi decidido, como pagar valores devidos ou implementar algum benefício, no seu caso provavelmente relacionado ao benefício previdenciário.
Aqui estão os próximos passos que você pode esperar:
📌 Apresentação dos cálculos: Se ainda não tiver sido feito, o próximo passo será a apresentação dos cálculos para definir o valor exato que o INSS deve pagar, com correção monetária e juros, se aplicável. Esses cálculos podem ser apresentados pelo seu advogado ou pelo próprio INSS, e o juiz precisará homologá-los.
📌 Impugnação: O INSS pode tentar impugnar (contestar) os cálculos, o que pode atrasar o processo. Se isso acontecer, o juiz vai analisar os argumentos e decidir se procede ou não.
📌 Expedição de RPV ou Precatório:
RPV (Requisição de Pequeno Valor): Se o valor que o INSS deve pagar for até 60 salários mínimos, o pagamento será feito por meio de uma RPV, que costuma ser paga dentro de 60 dias após a expedição pelo juiz.
Precatório: Se o valor for superior a 60 salários mínimos, o pagamento será feito por precatório, e pode demorar mais, dependendo do orçamento do governo. Precatórios normalmente são pagos no ano seguinte à sua expedição, seguindo a ordem de pagamentos públicos.
📌 Cumprimento do benefício: Caso o cumprimento de sentença seja para implementar um benefício (como aposentadoria, auxílio-doença, etc.), o INSS terá um prazo para conceder ou restabelecer o benefício, e a partir disso, o pagamento regular será efetuado.
⚠️ Conclusão: Agora que o processo está na fase de cumprimento de sentença, o próximo passo é a apresentação e homologação dos cálculos, seguida da expedição do RPV ou Precatório, e a consequente liberação dos valores devidos. Esse processo pode levar alguns meses, dependendo dos trâmites judiciais.
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Espero que isso ajude a esclarecer o que esperar no seu processo! Se tiver mais dúvidas ou precisar de mais detalhes, estou à disposição!
Dr. Eu ganhei um processo em parte na segunda estância. O juiz concordou que ouve desvio de função e determiu que o processo quando retorna a vara de origem tenha fase de liquidação. O processo retornou e agora qual vai ser o próximo passo? Desde de já muito obrigado pelo vídeo super bem elaborado.
Vai ser a liquidação e depois a execução.
O meu está assim, Remetidos os Autos para Secretaria oque é secretaria?
Secretaria são os funcionários do juiz da vara. Provavelmente algum assistente do juiz tem que fazer algo no processo, mas apenas com esse andamento é difícil dizer o que.
No caso quando o recurso ordinário é considerado deserto porque pessoa estranha realizou o depósito recursal e o processo é mandado pra 1a instância então significa que já vai pra execução?
Olá, Ítalo! Vou te explicar o que significa o recurso ordinário ser considerado deserto e se o processo já segue para a execução quando isso ocorre.
🔍 Recurso Ordinário Deserto:
Quando o recurso ordinário é considerado deserto, significa que a parte recorrente (geralmente a empresa ou a parte derrotada) não cumpriu as exigências para recorrer, especialmente no que se refere ao depósito recursal.
No seu caso, foi considerado deserto porque o depósito recursal foi feito por uma pessoa estranha, ou seja, não vinculada diretamente ao processo, o que é uma irregularidade. Esse tipo de situação impede que o recurso seja aceito.
📋 O que acontece agora?:
Retorno à primeira instância:
Quando o recurso é declarado deserto, o tribunal (segunda instância) não analisa o mérito do recurso. O processo é então devolvido para a primeira instância.
Fase de Execução:
Sim, quando o recurso é deserto, significa que a decisão de primeira instância se torna definitiva (pois não foi possível recorrer), e o processo pode seguir para a fase de execução.
Isso significa que, se a sentença envolver pagamento de valores ou outra obrigação, a parte vencedora pode dar início à execução da sentença para cobrar o que lhe é devido.
⚠️ Conclusão:
O fato de o recurso ordinário ter sido considerado deserto implica que o processo retornará à primeira instância para ser executado, uma vez que a parte recorrente perdeu a chance de contestar a decisão. A fase de execução pode envolver bloqueios de valores, penhoras de bens ou outras medidas para garantir o cumprimento da sentença.
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Espero que isso tenha esclarecido sua dúvida! Se precisar de mais informações ou ajuda, estou à disposição.
Bom dia ,a 5 anos iniciei um processo por pensao de morte do meu esposo , fiquei viúva com 4 filhos menores, meu processo foi devolvido para minha cidade de origem foi iniciado no df mas sou do goias , gostaria de saber se o processo continuara com a data q dei entrada a 5 anos atras ou se iniciará tudo novamente? O processo começará do início novamente?
Olá, Maria Eduarda! 😊
🔹 Você mencionou que iniciou um processo de pensão por morte há 5 anos no Distrito Federal, mas o processo foi transferido para sua cidade de origem, em Goiás. A sua dúvida é se a tramitação recomeçará do zero ou se será considerada a data inicial.
📄 *Manutenção da Data de Protocolo:*
Fique tranquila, pois em regra, o processo *não recomeça do zero*. A data da entrada no processo (há 5 anos, conforme você mencionou) será mantida, mesmo que tenha sido transferido para outra jurisdição. Isso ocorre porque a data de protocolo original é um marco importante e continua válida, independentemente da mudança de local de tramitação.
🔸 *Fundamentação:*
De acordo com o Código de Processo Civil, quando há declínio de competência ou transferência de processos entre jurisdições, a tramitação segue do ponto onde estava, e não há prejuízo ao protocolo inicial. A transferência é apenas uma adequação para que o processo seja julgado no local correto, respeitando o domicílio das partes ou outras regras de competência.
🔍 *Próximos Passos:*
✅ Acompanhe a movimentação processual para verificar se já está tramitando no fórum de sua cidade.
✅ Se houver qualquer dúvida ou demora, procure seu advogado ou diretamente o fórum para garantir que o processo foi devidamente transferido e que está em andamento.
🌲Espero que tenhamos conseguido ajudar e que o desfecho desse processo venha logo, trazendo tranquilidade para você e sua família! Um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de boas notícias e conquistas para sua família! 🎅✨
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Meu processo estava no TST e foi negado o recurso e voltou para a 1 instância o que pode acontecer agora, cabe mais recursos da empresa?
Olá, Leandro! 😊
🔹 O Que Significa o Retorno à 1ª Instância Após Recurso Negado no TST?
Quando o recurso da empresa é negado no TST, isso indica que a decisão da instância inferior foi mantida e o processo retorna à 1ª instância para que seja cumprida a sentença.
A fase seguinte é chamada de cumprimento de sentença, onde se busca garantir que os direitos determinados na decisão judicial sejam efetivamente executados, como o pagamento de valores ou o cumprimento de outras obrigações.
📄 O Que Pode Acontecer Agora:
Execução da Sentença: A empresa será intimada para cumprir a decisão. Se a obrigação for o pagamento de valores, ela terá um prazo (geralmente 15 dias) para realizar o pagamento.
Cálculo de Valores: Caso não tenha sido feito anteriormente, pode ser necessário realizar a apuração dos valores devidos.
📑 Cabe Mais Recurso à Empresa?
Recursos Ordinários: Após o trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos), a decisão é definitiva.
Recursos Excepcionais: A empresa pode tentar interpor recursos extraordinários, como ao STF, mas apenas em casos onde houver discussão de repercussão geral ou violação direta à Constituição. Esses recursos são raros e têm critérios rigorosos.
🔹 Conclusão:
Se o recurso da empresa foi negado e o caso voltou à 1ª instância, isso indica que o processo está próximo do encerramento, com o cumprimento da sentença.
Acompanhe com seu advogado para garantir que a execução seja rápida e para monitorar possíveis tentativas de novos recursos pela empresa.
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Na justiça federal o juíz deu ganho a mim, agora voltou a central de origem e agora ?
Provavelmente começará a execução.
Bom dia. Meu processo está no recurso ordinário
Nos ganhamos. Mais tem que voltar pra a vara de origem
Quanto tempo leva para isso
E processo trabalhista
Debora, infelizmente não tem como dizer quanto tempo demora. Mas assim, GERALMENTE, se já ocorreu o trânsito em julgado (acabou o prazo para recurso), não leva mais que 15 dias.
Boa tarde Dr., meu processo retornou para a vara de origem, trânsito julgado a favor,já se passaram 2 meses e não houve movimentação no mesmo, tem algum documento, ofício que se envie ao tribunal para acelerar o processo?
Geralmente demora de 1 a 6 meses para iniciar a execução do processo na vara de origem ! Brasil é Brasil , tudo a pernas curtas
Eu gostaria muito que existisse esse ofício ou documento, mas não existe. O que existe é ver se já foi dado o andamento necessário, que é o início do cumprimento de sentença;
Olá Dr.! O que significa "Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário" meu processo esta nessa fase.
Quer dizer que seu processo, provavelmente, vai para o STF.
@@lsadvs Muito obrigada!
Dr. Boa noite, meu processo foi julgado pelos Desembargadores e o Acórdão mantendo inalterado a decisão de origem.
Processo esse que está sendo contra a empresa Claro desde 2016.
A empresa ainda pode recorrer? Quando saber que o processo está chegando ao fim?
Se está na justiça comum, então sim, a empresa ainda pode recorrer para o STJ e/ou para o STF - mas nesse tipo de processo (imagino que seja consumidor), não é nem um pouco comum. Geralmente eles desistem de recorrer na segunda instância mesmo.
O MEU PROCESSO JA GANHEI NO STJ,AGORA TEM 1MES QUE FOI ENVIADO PARA A ORIGEM ,MAS NAO CHEGOU.QUANTO TEMPO LEVA PARA ELE CHEGAR?
Olha, tem que ver.... mas se for eletrônico geralmente é em bem poucos dias, não costuma dar nem esse mês que já demorou, então não deve demorar muito mais não.