Reconvenção - Modelo - Peça Prática - Aula online

MODELO DE RECONVENÇÃO
AO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______.
Autos nº:
[Nome da parte ré], já qualificada nos autos em epígrafe, da ação de [natureza da ação] que lhe move [nome da parte autora], vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus procuradores [documento em anexo], que recebem intimações na ____, apresentar sua
- CONTESTAÇÃO -
o que faz com supedâneo no art. 335 e seguintes do Código de Processo Civil e nos argumentos fáticos e jurídicos que a seguir, articuladamente, passa a aduzir:
I. DA SÍNTESE DA EXORDIAL:
Resumo das alegações da parte autora na petição inicial.
II. DA VERDADE DOS FATOS.
III. DAS PRELIMINARES.
Elementos a serem alegados pelo réu, antes de discutir o mérito, conforme o art. 337 do Novo CPC.
IV. DO MÉRITO.
Defesa propriamente dita, enfim, em discussão do mérito da causa.
Lembrando que a matéria pode ser de mérito: direta ou indireta.
V. DA RECONVENÇÃO.
Argumentos da reconvenção, conforme o art. 343 do Novo CPC.
VI. DOS PEDIDOS.
ANTE O EXPOSTO, REQUER:
1) Quanto às Preliminares:
1.1. Em relação ao valor da causa: o valor atribuído pela autora deve ser corrigido por Vossa Excelência, nos termos do art. 292, § 3º, CPC/2015, determinando o complemento das custas no prazo legal sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, CPC/2015).
1.2. Em relação à [causas do art. 337, CPC2015]: ___.
2) Quanto à Reconvenção (art. 343, CPC/2015):
2.1. Em razão dos fatos e argumentos apresentados [breve indicação e remissão aos dispositivos legais], requer o réu, o julgamento de sua procedência, declarando ___.
2.2. Requer-se, ademais, [eventuais pedidos concomitantes].
2.3. Dá-se à presente reconvenção, nos termos do art. 292 do Código de Processo Civil, o valor de R$ (…).
2.4. Requer-se, outrossim, a condenação do Autor reconvindo nas custas e honorários (art. 85, § 1º, CPC/2015).
2.5. Se assim não entender Vossa Excelência, notadamente em razão da reconvenção e da [preliminar de mérito], por cautela, passa o réu a requerer:
3) Quanto ao Mérito:
3.1. Seja afastada [eventual pedido de tutela da parte autora];
3.2. Seja julgado improcedente o pedido de [pedido da parte autora], diante dos fatos e argumentos aqui expostos.
3.3. Seja, desse modo, condenada a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, bem como aos demais ônus da sucumbência.
3.4. Caso Vossa Excelência não acolha as preliminares, notadamente de ilegitimidade ou não julgue a presente ação totalmente improcedente (item ii), sucessivamente e subsidiariamente ao pedido reconvencional acima formulado, requer a ré seja a ação julgada apenas parcialmente procedente, determinando Vossa Excelência [pedidos em caso de julgamento parcial].
4) Quanto às Provas:
Requer provar o alegado por todos os meios em Direito admitidos, especialmente pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e inspeção judicial, não obstante o depoimento pessoal do representante legal da autora, sob pena de confissão, se não comparecer ou, comparecendo, se negar a depor (art. 343, §§ 1º e 2º, CPC/2015).
Nesses Termos,
Pede DEFERIMENTO.
Local e data.
Nome e assinatura do Advogado(a).
OAB n. ______/UF________.

[@pablosantos4406]

Ótimo, excelente 😊

[@adelsonbn]

Excelente. Grato pelo conteúdo. Ajudou-me muito.

[@carloseugeniomachadoxavier1381]

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[@Linda0671]

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[@barbaramacedo3260]

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[@antestardindoquenuncaofici38]

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