Fiz uma audiência de justificação, na qualidade de advogado do réu, e o magistrado optou por conceder um prazo de 15 (quinze) dias para o réu fazer as suas alegações quanto à matéria de defesa, por escrito. É bem comum. Parabéns pelo conteúdo!
após aprender os passos a passos Da Ação de Reintegração de posse na prática, ministrada por Vossa Excelência desejo desde já adquirir o Manual de Processo civil, de autoria. !!! tudo que desejava saber em poucos minutos! meu muito Obrigado
Passando situação com uma igreja aqui no quintal,onde meu avô fez um ponto de pregação. Ele faleceu e após meu pai ter avc(a qual sou tutora),eles colocaram um cadeado no portão, me impedindo de entrar,por onde entrei vida toda
Iniciando na advocacia. No caso de despejo, o mandado já foi recebido na central. Entro em contato com a central para solicitar ir junto no dia do cumprimento com o oficial de justiça ?
Primeiramente parabéns e obrigado pelas maravilhosas aulas. Gostaria de saber quem tem que ser intimado, em execução provisória, para desocupar o imóvel em ação de reintegração julgada procedente ? O endereço do réu nunca foi do imóvel esbulhado, o réu sempre locou o imóvel e quem reside lá é um locatário do réu... A quem é direcionada a intimação da tutela antecipada para desocupar o imóvel ??
Eu preciso fazer uma reintegração, meu terreno foi invadido 84m2 em Peruíbe... Se tiver advogado pra indicar eu agradeço. Comprei a casa e só percebi depois e o vizinho reconhece que invadiu, mas disse que todos fazem isso
Professor Jaylton, Gostei muito da abordagem da aula. Fiquei com uma dúvida quanto à informação sobre o não cabimento de "ação de reintegração de posse" por parte de quem adquire imóvel em leilão imobiliário da Caixa Econômica (que em sua maioria decorre de forma de execução extrajudicial prevista na Lei 9.514/97). Pela referida lei há a previsão do artigo 30, que diz: "Art. 30. É assegurada ao fiduciário, ao seu cessionário ou aos seus sucessores, inclusive ao adquirente do imóvel por força do leilão público de que tratam os arts. 26-A, 27 e 27-A, a reintegração na posse do imóvel, que será concedida liminarmente, para desocupação no prazo de 60 (sessenta) dias, desde que comprovada a consolidação da propriedade em seu nome, na forma prevista no art. 26 desta Lei." A reintegração de posse, conforme o previsto na lei, não decorreria do desdobramento da posse (quando da constituição da Alienação Fiduciária), no momento em que há o chamado "constituto possessório", ou conhecido como "cláusula constituti", em que a posse é desdobrada em "posse direta" e "posse indireta"? Pela Lei de A.F. o arrematante (em 1º e/ou 2º leilão), ou mesmo o comprador em venda direta (após os leilões em que há a faculdade do devedor fiduciante quitar o financiamento), concede o direito da reintegração de posse para a retomada do bem (podendo o adquirente optar pela "imissão da posse" -> ação petitória; ou pela "Reintegração de Posse" -> ação possessória), Correto? Procurei algum julgado ai do DF e achei o do processo 0000544-41.2008.807.0000 DF.
Professor se a ação for proposta em outra comarca que não do domicilio da coisa, e for declinada a competência, como fica o prazo de menos de um ano e um dia?
Professor, no caso da parte que cometeu o esbulho ter alugado o imóvel a um terceiro, deve-se entrar com ação de reintegração de posse contra quem praticou o esbulho, e reivindicatória contra o locatário, ou apenas contra o locatário?
Com todo respeito ao advogado. Em relação ao valor da causa, não é regra geral dar-se o valor do imóvel na lide. O valor da causa em reitegração de posse não é o valor do imóvel, tendo em vista que não se discute a propriedade mas apenas e tão somente a posse do bem. Em muitos casos existe até apelação nesse sentido a fim de ocorra majoração das verbas sucubenciais. Mas os tribunais tem entendido que o valor da causa é o proveito economico perceguido pelas partes. E as partes não discutem o bem, ou melhor dizendo, a propriedade. Somente a posse. Segue recente decisão do TJ/SP " A posse sobre a coisa não se confunde com propriedade, mostrando-se desarrazoada a pretensão da corré apelante de que o valor da causa da ação de reintegração de posse corresponda ao valor total do imóvel e da indenização pelos danos materiais (lucros cessantes), por não refletir o benefício econômico perseguido na ação" Finalmente, O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) recomenda que o valor da causa nas ações de reintegração de posse seja correspondente a 1% do preço do imóvel.
No caso de um terreno onde existe uma sentença transitada em julgado de reintegração de posse e há uma nova invasão e 03 anos depois o dono toma ciência. Qual tipo ação desse ser ajuizada? A sentença serve como prova do domínio (propriedade)?
Tenho um apt alugado no quinto andar e gostaria de saber que o setor jurídico vai entrar com uma ação de despejo e uma re ação reenvindicatoria pois os documentos do mesmo encontra-se ilegais. Gostaria se possível saber mais ou menos quanto tempo uma ação acima poderá ser concluída
Meu pai faleceu e deixou três imóveis no seu nome ,minha irmã vendeu uma das casas sem o consentimento da minha mãe e meu. Gostaria de saber se minha mãe pode entrar com processo para reaver esse imóvel uma vez que não foi feito inventário e eu e minha mãe não assinamos nada.
Bom dia Dr. Jaylton. 🤝🏻 Gostaria de saber se posso fazer uma pergunta sobre outro tema por aqui. Se puder me ajudar, agradeço a gentileza ! É direito do comprador de lote em condomínio fazer o registro do imóvel apenas com o contrato de compra e venda ? Sem a necessidade de fazer a escritura . Grato, bom.dia !!
Uns clientes me procuraram com a seguinte situação: O pai deles adquiriu uma posse em 1972 e de lá veio com a posse mansa e pacífica até 2008, ano que um grande fazendeiro comprou área vizinha a do pai deles. Em 2010 esse fazendeiro faz um boletim de ocorrência, e ajuizou ação de manutenção de posse contra o pai deles e conseguiu tirar o pai deles da terra através de liminar e transitou em julgado em 2022. Aí um colega analisou o caso e viu a possibilidade de ajuizar uma ação de Reintegração de posse em nome dos filhos já que o pai morreu. Ajuizou e a juíza deu um despacho pedido de esclarecimento sobre os fundamentos e causa de pedir da ação. Sobre pena de extinção da ação por COISA JULGADA. O colega que é o advogado passou no concurso e não vai atuar no caso. Gostaria de uma orientação para fazer essa manifestação.
Professor a falta de publicação por edital nos termos dos parágrafos 1º a 3º do artigo 554 do CPC dos posseiros desconhecidos para a audiência de justificação gera nulidade?
Doutor, estou morando no imóvel que meu falecido companheiro herdou da mãe , esse imóvel não foi feito inventário quando a mãe faleceu, meu falecido companheiro deixou dois filhos maiores e um irmão, recebi uma notificação extra judicial para desocupar o imóvel no prazo de 15 dias, cabe uma reintegração de posse.
Professor, aqui na minha comunidade tem um terreno que nunca foi ocupado com construção, sempre foi cheio de mato e servia como ponto de uso drogas, prostituição e etc. a população decidiu se apropriar do terreno, dia 26/09/2023 vai fazer 1 ano , já tem casas construídas e até hoje não apareceu ninguém para reinvindicar o terreno. Essa semana apareceu um homem dizendo que o advogado do "dono" pagou o IPTU que faltava e vai pedir a reintegração de posse.. Gostaria de saber se isso está correto, pelo fato do "dono" nunca ter aparecido, deixando as pessoas construirem, só agora surgiu essa histótia e todos da "invasão" estão aprencivos pois saíram do aluguel e investiram na construção de suas casas..
O pai d um amigo meu morreu e deixou d herança 56 ekitares d terra a este meu amigo Ke é filho único,um primo dele invadiu as terras há alguns anos,o Ke fazer
Quando é marido e mulher, eles se separam a mulher abandona a casa , ela tem 3 filhos com o ex marido , após ela ter vários meses , e do nada ela tenta invadir o terreno pois tem construído 2 casas , como funciona ? O ex marido por ter tido 2 avc, tem ódio da ex e não quer ela morando na casa do fundo claro com o atual companheiro, o que ele pode fazer ? Se ela mandar outra pessoa invadir a casa o ex marido pode pedir a reintegração da casa ? Ele tem que provar com documentos que está pagando? Quais os documentos ele tem que apresentar ? Pra ele fazer boletim de ocorrência ele tem que ter os comprovantes todos pagos ?
Olá doutor gostaria de saber de qual cidade o senhor é eu tenho uma casa em Hortolândia e apareceu o atual proprietário dizendo que o dono do imóvel e pedindo a gente reintegração de posse gostaria de uma consulta
Ola Doutor , tenho doacao da minha fiz reintegracao de posse o juiz da cidade 15 dias desocupacao imovel, nao acatou, foi comarca abriu um processo de acao de direito real habitacao esta para ser julgado pelo desembargador..estou aguardando...o que vc diria disto?
Boa noite meu nome Djanira Barbosa paivag Eu tenho um apartamento quitado estava devendo condomínio a mais de dez anos mas de dez anos neste meio tempo estava morando ja estava em andamento no fórum da Lapa fui comunicada pelo oficial de jud Justiça aí começou fui fazer acordo o síndico com advogada não aceitou a proposta ficou rolandooof O processo neste meio tempo come Cei a pagar dois condomínio mesmo Assim cortaram minha água F Iquei pagando o condomínio sem água Até que veio a ordem de despejo Estou morando de aluguel o paramento está fechado gostaria de fazer reintegração de Posse tenho como entrar com processo
Fiz uma audiência de justificação, na qualidade de advogado do réu, e o magistrado optou por conceder um prazo de 15 (quinze) dias para o réu fazer as suas alegações quanto à matéria de defesa, por escrito. É bem comum. Parabéns pelo conteúdo!
Em poucos minutos deu um show,,com ótima dicas
Cada vez conheço um professor melhor. Esse é o melhor e mais claro que já conheci.
Se eu continuar assistindo seu vídeo vou me graduar em Direito sem ir para a faculdade. 😅😅😅 Super legal, videos bem curtos com materia abrangente.
Nossa que conjunto de elementos excelentes em seus vídeos! Aulas impecáveis! Obrigada pelo trabalho!
Parabéns!! Esse sim honra o diploma
Perfeita explicação! Obrigada Doutor.
Professor, incrível explicação!
Simplesmente, excelente. Pratico, obejtivo, simples. Não restou duvidas. Obrigado..
Extraordinário as aulas desse extraordinário doutor.
quando o esbulho é feito por invasores desconhecidos como faço pra cadastrar no pje?
O GLÓRIA JESUS AMÉM QUE ASSIM SEJA AMÉM.
Excelente, como sempre! 👏👏
Parabéns Dr. !!!!
Conteúdo de qualidade, e muita informação prática, obrigado por compartilhar conosco.
Que aula!!!
Excelente explanação sobre o tema 👏🏻👏🏻👏🏻
Obrigado!
Muito bom o vídeo 👏🏼👏🏼
Excelente.
Perfeito!!
SENSACIONAL o conteúdo e sua explicação Dr. !!
O melhor, sem mais !!
após aprender os passos a passos Da Ação de Reintegração de posse na prática, ministrada por Vossa Excelência desejo desde já adquirir o Manual de Processo civil, de autoria. !!! tudo que desejava saber em poucos minutos! meu muito Obrigado
Passando situação com uma igreja aqui no quintal,onde meu avô fez um ponto de pregação. Ele faleceu e após meu pai ter avc(a qual sou tutora),eles colocaram um cadeado no portão, me impedindo de entrar,por onde entrei vida toda
Impecável.
Muito obrigado pela explanação!
😮 show
Valeu!!
Excelente explicação, e no caso do invasor ser morador de rua, nesse sentido identidade desconhecida. Como proceder?
Que didática incrivel! Aula fenomenal!
Excelente 👏👏👏
Tem curso professor?
Excelente 👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽
Excelente explicação!
Iniciando na advocacia. No caso de despejo, o mandado já foi recebido na central. Entro em contato com a central para solicitar ir junto no dia do cumprimento com o oficial de justiça ?
Primeiramente parabéns e obrigado pelas maravilhosas aulas.
Gostaria de saber quem tem que ser intimado, em execução provisória, para desocupar o imóvel em ação de reintegração julgada procedente ? O endereço do réu nunca foi do imóvel esbulhado, o réu sempre locou o imóvel e quem reside lá é um locatário do réu...
A quem é direcionada a intimação da tutela antecipada para desocupar o imóvel ??
Valeu
Eu preciso fazer uma reintegração, meu terreno foi invadido 84m2 em Peruíbe... Se tiver advogado pra indicar eu agradeço. Comprei a casa e só percebi depois e o vizinho reconhece que invadiu, mas disse que todos fazem isso
Reintegração de posse , na prática é 50 mil páginas no processo kkk
Excelente aula
Professor Jaylton, Gostei muito da abordagem da aula. Fiquei com uma dúvida quanto à informação sobre o não cabimento de "ação de reintegração de posse" por parte de quem adquire imóvel em leilão imobiliário da Caixa Econômica (que em sua maioria decorre de forma de execução extrajudicial prevista na Lei 9.514/97).
Pela referida lei há a previsão do artigo 30, que diz: "Art. 30. É assegurada ao fiduciário, ao seu cessionário ou aos seus sucessores, inclusive ao adquirente do imóvel por força do leilão público de que tratam os arts. 26-A, 27 e 27-A, a reintegração na posse do imóvel, que será concedida liminarmente, para desocupação no prazo de 60 (sessenta) dias, desde que comprovada a consolidação da propriedade em seu nome, na forma prevista no art. 26 desta Lei."
A reintegração de posse, conforme o previsto na lei, não decorreria do desdobramento da posse (quando da constituição da Alienação Fiduciária), no momento em que há o chamado "constituto possessório", ou conhecido como "cláusula constituti", em que a posse é desdobrada em "posse direta" e "posse indireta"? Pela Lei de A.F. o arrematante (em 1º e/ou 2º leilão), ou mesmo o comprador em venda direta (após os leilões em que há a faculdade do devedor fiduciante quitar o financiamento), concede o direito da reintegração de posse para a retomada do bem (podendo o adquirente optar pela "imissão da posse" -> ação petitória; ou pela "Reintegração de Posse" -> ação possessória), Correto?
Procurei algum julgado ai do DF e achei o do processo 0000544-41.2008.807.0000 DF.
Professor se a ação for proposta em outra comarca que não do domicilio da coisa, e for declinada a competência, como fica o prazo de menos de um ano e um dia?
Professor, no caso da parte que cometeu o esbulho ter alugado o imóvel a um terceiro, deve-se entrar com ação de reintegração de posse contra quem praticou o esbulho, e reivindicatória contra o locatário, ou apenas contra o locatário?
Com todo respeito ao advogado. Em relação ao valor da causa, não é regra geral dar-se o valor do imóvel na lide. O valor da causa em reitegração de posse não é o valor do imóvel, tendo em vista que não se discute a propriedade mas apenas e tão somente a posse do bem. Em muitos casos existe até apelação nesse sentido a fim de ocorra majoração das verbas sucubenciais. Mas os tribunais tem entendido que o valor da causa é o proveito economico perceguido pelas partes. E as partes não discutem o bem, ou melhor dizendo, a propriedade. Somente a posse. Segue recente decisão do TJ/SP " A posse sobre a coisa não se confunde com propriedade,
mostrando-se desarrazoada a pretensão da corré apelante de que o valor da causa da ação de
reintegração de posse corresponda ao valor total do imóvel e da indenização pelos danos
materiais (lucros cessantes), por não refletir o benefício econômico perseguido na ação" Finalmente, O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) recomenda que o valor da causa nas ações de reintegração de posse seja correspondente a 1% do preço do imóvel.
No caso de um terreno onde existe uma sentença transitada em julgado de reintegração de posse e há uma nova invasão e 03 anos depois o dono toma ciência. Qual tipo ação desse ser ajuizada? A sentença serve como prova do domínio (propriedade)?
Professor se o autor da ação de reintegração de posse for ENTE MUNICIPAL como funciona as custas processuais?
Tenho um apt alugado no quinto andar e gostaria de saber que o setor jurídico vai entrar com uma ação de despejo e uma re ação reenvindicatoria pois os documentos do mesmo encontra-se ilegais. Gostaria se possível saber mais ou menos quanto tempo uma ação acima poderá ser concluída
Um condomínio teve o muro derrubado para passar dentro do condomínio
Invasão de propriedade
Qual ação cabível?
Meu pai faleceu e deixou três imóveis no seu nome ,minha irmã vendeu uma das casas sem o consentimento da minha mãe e meu. Gostaria de saber se minha mãe pode entrar com processo para reaver esse imóvel uma vez que não foi feito inventário e eu e minha mãe não assinamos nada.
Mestre '', mostre uma petição de reintegração de posse
Cool!
Uma aula
Boa tarde como fasso para entrar em contato com vcs?
Bom dia Dr. Jaylton. 🤝🏻
Gostaria de saber se posso fazer uma pergunta sobre outro tema por aqui.
Se puder me ajudar, agradeço a gentileza !
É direito do comprador de lote em condomínio fazer o registro do imóvel apenas com o contrato de compra e venda ?
Sem a necessidade de fazer a escritura .
Grato, bom.dia !!
Veja os artigos 23 e 24 da lei n° 9.514/97.
Uns clientes me procuraram com a seguinte situação:
O pai deles adquiriu uma posse em 1972 e de lá veio com a posse mansa e pacífica até 2008, ano que um grande fazendeiro comprou área vizinha a do pai deles. Em 2010 esse fazendeiro faz um boletim de ocorrência, e ajuizou ação de manutenção de posse contra o pai deles e conseguiu tirar o pai deles da terra através de liminar e transitou em julgado em 2022. Aí um colega analisou o caso e viu a possibilidade de ajuizar uma ação de Reintegração de posse em nome dos filhos já que o pai morreu. Ajuizou e a juíza deu um despacho pedido de esclarecimento sobre os fundamentos e causa de pedir da ação. Sobre pena de extinção da ação por COISA JULGADA. O colega que é o advogado passou no concurso e não vai atuar no caso. Gostaria de uma orientação para fazer essa manifestação.
Professor a falta de publicação por edital nos termos dos parágrafos 1º a 3º do artigo 554 do CPC dos posseiros desconhecidos para a audiência de justificação gera nulidade?
Doutor, estou morando no imóvel que meu falecido companheiro herdou da mãe , esse imóvel não foi feito inventário quando a mãe faleceu, meu falecido companheiro deixou dois filhos maiores e um irmão, recebi uma notificação extra judicial para desocupar o imóvel no prazo de 15 dias, cabe uma reintegração de posse.
❤
Professor, aqui na minha comunidade tem um terreno que nunca foi ocupado com construção, sempre foi cheio de mato e servia como ponto de uso drogas, prostituição e etc. a população decidiu se apropriar do terreno, dia 26/09/2023 vai fazer 1 ano , já tem casas construídas e até hoje não apareceu ninguém para reinvindicar o terreno. Essa semana apareceu um homem dizendo que o advogado do "dono" pagou o IPTU que faltava e vai pedir a reintegração de posse.. Gostaria de saber se isso está correto, pelo fato do "dono" nunca ter aparecido, deixando as pessoas construirem, só agora surgiu essa histótia e todos da "invasão" estão aprencivos pois saíram do aluguel e investiram na construção de suas casas..
O pai d um amigo meu morreu e deixou d herança 56 ekitares d terra a este meu amigo Ke é filho único,um primo dele invadiu as terras há alguns anos,o Ke fazer
Qual é o valor dessa ação
E si a pessoa roubou ou furtou o documento do IPTU do qui estava possuindo
Quando é marido e mulher, eles se separam a mulher abandona a casa , ela tem 3 filhos com o ex marido , após ela ter vários meses , e do nada ela tenta invadir o terreno pois tem construído 2 casas , como funciona ?
O ex marido por ter tido 2 avc, tem ódio da ex e não quer ela morando na casa do fundo claro com o atual companheiro, o que ele pode fazer ?
Se ela mandar outra pessoa invadir a casa o ex marido pode pedir a reintegração da casa ?
Ele tem que provar com documentos que está pagando?
Quais os documentos ele tem que apresentar ?
Pra ele fazer boletim de ocorrência ele tem que ter os comprovantes todos pagos ?
No caso de ser uma invasão no terreno do proprietário seria caso de reintegração ou Reivindicatória?
Olá doutor gostaria de saber de qual cidade o senhor é eu tenho uma casa em Hortolândia e apareceu o atual proprietário dizendo que o dono do imóvel e pedindo a gente reintegração de posse gostaria de uma consulta
Ola Doutor , tenho doacao da minha fiz reintegracao de posse o juiz da cidade 15 dias desocupacao imovel, nao acatou, foi comarca abriu um processo de acao de direito real habitacao esta para ser julgado pelo desembargador..estou aguardando...o que vc diria disto?
Boa noite meu nome Djanira Barbosa paivag
Eu tenho um apartamento quitado estava devendo condomínio a mais de dez anos mas de dez anos neste meio tempo estava morando ja estava em andamento no fórum da Lapa fui comunicada pelo oficial de jud
Justiça aí começou fui fazer acordo o síndico com advogada não aceitou a proposta ficou rolandooof
O processo neste meio tempo come
Cei a pagar dois condomínio mesmo
Assim cortaram minha água
F
Iquei pagando o condomínio sem água
Até que veio a ordem de despejo
Estou morando de aluguel o paramento está fechado gostaria de fazer reintegração de
Posse tenho como entrar com processo
Eu moro na casa mais de 5o anos eles está kereno tira nois casa mãe 58 meu pai morreu vc eles tá indo no cartório eu não tenlho como paga adivogado
Vai na defensoria
Eu comprei uma posse de terra o mesmo que mim vendeu. E vendeu para outro e isso e roubo ne
O vizinho do meu avô . Derrubou a certa que meu avô e com trator e armas
2:17
💯✍👨⚖
Da onde saiu essa figurinha! Jesus, fraquinho demais
Por quê?