FUI DEMITIDA E DESCOBRI QUE ESTOU GRÁVIDA, E AGORA? Direito à Estabilidade ou aos Salários?
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- Опубликовано: 22 авг 2024
- FUI DEMITIDA E DESCOBRI QUE ESTOU GRÁVIDA, E AGORA? Direito à Estabilidade ou aos Salários?
É MUITO COMUM CASOS EM QUE A TRABALHADORA DESCOBRI SUA GRAVIDEZ ALGUNS DIAS APÓS JÁ TER SIDO DISPENSADA PELO EMPREGADOR. NESTES CASOS CASO SEJA DE INTERESSE DA TRABALHADORA, ESTA PODERIA SIM SOLICITAR SUA REINTEGRAÇÃO AO TRABALHO PASSANDO ENTÃO A TER DIREITO A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DA GRAVIDEZ, MAS ISSO DESDE QUE A GRAVIDEZ TENHA OCORRIDO DURANTE O CONTRATO DE TRABALHO. OU SEJA, PARA QUE A TRABALHADORA TENHA DIREITO A REITEGRAÇÃO A GRAVIDEZ PRECISA TER OCORRIDO ANTES DA RESCISÃO CONTRATUAL, MESMO QUE ESTA TRABALHADORA DESCUBRA SEU GRAVÍDICO APÓS JÁ TER ENCERRADO O CONTRATO DE TRABALHO.
UMA VEZ INFORMADO DA GRAVIDEZ PELA TRABALHADORA, O EMPREGADOR TEM DIREITO DE SOLICITAR O EXAME DE CONFIRMAÇÃO DA DATA EM QUE HOUVE A CONCEPÇÃO E, VERIFICANDO QUE ESTA OCORREU DENTRO DO PERÍODO DO CONTRATO DE TRABALHO, DE FORMA IMEDIATA, DEVE NOTIFICAR A TRABALHADORA DE SUA REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO.