FUI DEMITIDA E DESCOBRI QUE ESTOU GRÁVIDA. O QUE FAZER? | DIREITO À ESTABILIDADE OU AO DINHEIRO
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- Опубликовано: 16 сен 2021
- A gestante, quando é demitida, pode escolher ser reintegrada ao trabalho ou receber em dinheiro um valor de indenização equivalente a todos os salários e outras remunerações que deveria receber até o fim da estabilidade - MESMO QUE NÃO SOUBESSE QUE ESTAVA GRÁVIDA QUANDO FOI DEMITIDA. Vamos explicar como garantir seus direitos neste vídeo.
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▶ Fui Demitida Grávida E Não Sabia. Descobri Que estava grávida Depois de Demitida. Tenho Direito à Indenização?
Sim. É preciso lembrar que os direitos da gestante são também da mulher, mas são principalmente da criança! A proteção se dá de maneira a garantir que a funcionária possa prover a vida do bebê - e um “erro” por desconhecimento não pode obstaculizar o gozo desse direito. Logo, mesmo que tenha descoberto que estava grávida apenas após a demissão, a mulher mantém o direito à reintegração ou à indenização.
___ Autor: Marcel Sanches OAB 404158/SP
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Parabéns, a melhor explicação q vi depois de muitos vídeos
Muito obrigado!
Goatei do video, é muito bom saber das leis,direitos e obrigações.
Muito obrigado!
Comecei a trabalhar dia 21/06, através de contrato para tirar as férias de uma pessoa por 30 dias. Porém, após 7 dias de semana, a empresa não me mandou assinar nenhum contrato. Descobri a gravidez e estou com quase 3 meses, comuniquei ao trabalho, disse que nao poderia mais continuar devido a gestação (isso pelo whatsapp), mesmo assim, informei que poderia ficar para tirar as férias e fui conversar pessoalmente, chegando lá, o meu patrão me demitiu, e apenas me pagou os dias trabalhados. Nesse caso, está correto? Ou posso voltar ao trabalho?
Fui mandada embora e descobri que estava grávida depois de receber e assinar a rescisão temho direito a receber estabilidade ou ser contratada denovo ?
Fui demitida, no último dia dos 3 meses, ele não registram minha carteira, alegando que seria registrada no final dos três meses, e fui demitida sem nenhuma satisfação😅,depois de algumas semanas descobri q estava grávida, tentei a reintegração e me falaram que eu não tenho direito lá, agora estou com o caso na justiça ( sindicato) esperando já tem 3 meses desde a entrada do processo.
O pior é que não posso encontra emprego agora na pandemia estando grávida😥😥
Patrícia, insista, pois é possível (e muito comum) que você perca o processo em primeira e segunda instância, mas se recorrer até o Tribunal Superior do Trabalho a chance de ganhar é muito, muito grande. Temos um vídeo que explica direitinho a sua situação:
ruclips.net/video/10jCRjLF2PI/видео.html
Boa sorte!
Bom dia ...a reintegração do funcionário será na mesma função? Ou o empregador deverá encaixá-lo em outras posições?
a princípio, tem que ser na mesma função ou em função que não traga prejuízo para a empregada. o que não pode ocorrer é "retaliação" reintegrando para cargo que torne a reintegração da empregada um "castigo".
Bom dia, queria esclarecer uma dúvida, SOU MEI, descobri que estou grávida de 3 meses, posso ser desligada da empresa? Vcs podiam fazer uma matéria sobre isso. Muito obrigado
Maria, depende. Se você é realmente MEI, não incide a CLT e, por isso, não há nenhuma garantia de emprego na gestação. Agora, se você foi MEI daquelas que o empregador diz para você criar só para fingir que não é CLT, aí tem que demonstrar isso na justiça e, demonstrando, será reconhecido o vínculo - logo, você terá direito à estabilidade.
Olá boa tarde. Minha esposa foi demitida no começo de fevereiro, no começo abril fizemos o teste de gravidez e confirmou que ela estava grávida de 8 semanas e 5 dias. A empresa já havia pago o aviso prévio e ela foi recontratada mas só voltou a trabalhar hoje dia 05/05/22 . Ela acabou de ver na conta só tem 384,00, a empresa não é obrigada a pagar os meses que ela ficou em casa desde a demissão? (Lembrando que o exame demissional foi só medir a pressão, olha a visão . ) minha esposa é auxiliar de limpeza.
A princípio sim. Informe-se com a empresa para entender o que exatamente ocorreu. Se eles não tiverem alguma explicação para o desconto, é indevido e ainda deverão arcar com o tempo afastada.
boa noite minha esposa descobriu que está grávida ,informou ao líder porém hoje eles a demitiram mesmo assim , informando a ela que o contrato de 3 meses acabou ? o que fazer ??????
Nesse caso, imagino, é um contrato de experiência. Muitos juízes e tribunais de todo o Brasil negam o direito à estabilidade em contrato de experiência. Nós usamos uma tese, porém, que leva o processo para Brasília - e lá, as chances de ganhar são *enormes*. Até hoje, por exemplo, nunca perdemos uma causa dessa em última instância, significa que se souber trabalhar direitinho, ela pode ser indenizada por todo o tempo que faltaria de trabalho - mas, como tudo, tem um lado positivo e um negativo. O negativo é que às vezes demora bastante tempo para esse processo chegar até o final. Agora, se o contrato dela não for de experiência, mas contrato temporário - que é um pouco diferente -, aí tem que ser visto se esse contrato é válido ou não para saber se tem estabilidade. Manda um whatsapp para nosso especialista que ele vai poder analisar o caso dela e dizer quais são as chances reais.
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Oii bom dia,me ajuda por favor eu estava trabalhando como empregada doméstica carteira assinada,faz 1 ano e 2 meses que eu trabalho lá,só que ela precisou se mudar,e ficou longe pra mim ir, então ela arrumou outra pessoa e até 28/02/2022 eu fui na antiga casa dela pra lavar e limpar tudo,daí ela falou que ia me desligar do eSocial,só que ela colocou como eu que tivesse pedido demissão é só ia me pagar os 15 dias de férias que estava me devendo e o salário de fevereiro,só que dia 03/03/2022 eu descobri que estou grávida, falei com ela e tudo mas,mas ela não quer me ajudar.
Vani, seu caso é bem mais complicado porque envolve uma série de fatores. à primeira vista, me parece que você tem direito a indenização ou reintegração, mas precisamos conversar melhor e entender os detalhes da situação para te dar uma resposta. Manda um whatsapp para a gente contando essa história com todos os detalhes e documentos que você tiver sobre ela e vamos te ajudar a saber quais são seus direitos.
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Boa tarde.
Fui demitida hoje depois de 2 anos e 7 meses trabalhando na empresa de carteira assinada, e hoje mesmo descobri uma gestação. Quais os meus direitos?
E o que eu devo fazer a partir de agora? Não quero a religação com a empresa.
Deise, para poder orientar da melhor maneira, precisamos de todos os detalhes. Manda uma mensagem para a gente através do link que consta no primeiro comentário fixado!
Engravidei 12 dias antes do meu contrato por tempo determinado vencer. Ele venceu 17/12, mas fiquei sabendo agora em Janeiro. Como fica? Sou professora/municipal.
Então, se for realmente contrato por tempo determinado, a estabilidade é garantida. Só tem que ter certeza de que não é um contrato temporário - apesar dos nomes remeterem a algo muito parecido, uma coisa é diferente da outra. Envie uma mensagem no nosso whatsapp e nos dê detalhes da sua situação para podermos responder você com mais precisão!
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Oi, comecei a trabalhar no dia 16/12/2021 e quando foi no dia 19/01/2022 fui mandada em bora no dia 23/01/2022 descobri que estava grávida de quase dois meses, mandei mensagem para a empresa mais não quiseram me readmitir então entrei na justiça, ganhei na primeira instância mais eles recorreram, tem chance de eu perder na segunda instância?
só vendo o processo para saber. A princípio, na primeira e segunda instância sempre tem chance de perder mesmo quando você tem o direito. Esses processos de gestante só se garantem mesmo em Brasília (o recurso que se interpõe caso perca no segundo grau).
Vou ser reintegrada, mais toda volta assim recebe o tempo que estava afastada!?pq vou voltar no dia que venceu o aviso prévio indenizado… eu tinha ganhado a conta
Olá Pollyana, como a dispensa é nula, no seu caso, o lapso temporal entre a rescisão de contrato e a reintegração do empregado (período que você ficou afastada), será contado como tempo de serviço para todos os efeitos legais (trabalhistas e previdenciários). Neste caso, a empresa fica sujeita às seguintes obrigações: (i) pagar a remuneração atrasada; (ii) recolher INSS, imposto de renda e FGTS; (iii) computar este período como tempo de trabalho para todos os efeitos legais como férias e 13º salário. Porém, como não deveria ter havido a dispensa e você aceitou a reintegração, as verbas rescisórias recebidas deverão ser devolvidas, (FGTS, multa de 40%, aviso prévio, férias, etc.) caso contrário haveria enriquecimento sem causa. A forma de devolução tem que ser combinada entre você e a empresa.
Minha irmã trabalhava sem carteira assinada, mandaram ela embora dia 14/05, essa semana passada ela descobriu que estava grávida desde dia 05/05, ela tem direito a reintegração e os dois salários que seriam dos meses que ela está em casa certo?
Isso, ou à indenização. Contudo, recomendo muito que ela converse com algum advogado especialista antes de entrar em contato com a empresa para entender quais são os direitos que realmente tem e como preservá-los.
Fui dispensada sem justa causa descobrir depois com 8 semanas que estava gestante, não pretendo voltar porque já me encontro trabalhando em outro lugar perco o direito de estabilidade?
É uma causa um pouco mais difícil que as outras. Mas, com a tese certa e tendo know how e paciência para recorrer até o TST (porque nas primeiras instâncias VAI PERDER), as chances de ganho são muito boas.
Se quiser conversar melhor sobre como pleitear a indenização, o link de contato para conversar com a gente está no primeiro comentário fixado do vídeo. Chama a gente para conversar!
Boa noite. Descobrir minha gravidez depois que fui mandada embora. Sair do emprego dia 4 de março e descobrir a gravidez dia 14 de março. Porém só conseguir informa à empresa agora pq demorou minha ultrassom de sair. Ainda tenho direito? A gestante tem quanto tempo para informa a empresa? Pode ser informada sem a ultrassom?
Pode ser informado à empresa em qualquer tempo - na verdade, a maior parte das decisões na justiça entendem que você não tinha nem obrigação de avisar, podendo requerer apenas a indenização na justiça. Agora, como você avisou, eles provavelmente vão te reintegrar. Se não reintegrarem, cabe o direito à indenização.
@@lsadvs muito obrigada me ajudou muito. 👍
Bom dia!
Esse video foi muito esclarecedor, quanto as questões que Eu tinha dúvidas e outras pessoas tambem .
Mas tem como o processo na justiça andar de forma mais rápido para que possa ajudar a gestante com os custos durante a gestação , ja que por sua vez ela foi despensada sem justa causa gestante e não sabia ?
Via de regra não. Daria para ler a convenção coletiva para ver se consegue encontrar algo, mas aí é realmente um detalhe de cada caso e, via de regra, não dá. O que dá para fazer é: se a gestante quiser a reintegração, pedir uma liminar para que seja reintegrada logo no começo do processo. Se eu não me engando, tivemos um caso aqui no escritório em que conseguimos uma liminar para a gestante ter direito ao menos ao plano de saúde da empresa enquanto o processo corria. Então, como eu disse, a regra é que não tem como receber nada enquanto o processo corre, mas de acordo com cada caso, pode haver exceções.
Fui dispensada e depois de 1 fiquei grávida...
Fui dispensada no dia 05/11 e 29/11 estava com uma semana de gestação, tenho algum direito trabalhista?
Oi, Lauriana! Se não me engano, já conversamos por whatsapp, certo?
Fui dispensada grávida, e a empresa vai me recontratar... Porém eles querem descontar minha recisão.. oque pode ou não ser descontado nessa recisão já paga?
Gostei muito da explicação! Sou professora adjunta com contrato com prazo pre determinado, estava de licença maternidade e meu contrato encerrou ao fim de quatro meses de licença maternidade e comecei um novo contrato com o mesmo empregador, porém com uma quantia menor de horas e um mês depois descobri que estou grávida...como devo proceder?
Olá mim ajuda por favor
fui demitida e dois dias depois descobri que estava grávida de 5 semanas
recebi o tempo de empresa e todo os meses eles desconta do meu salário um valor que eles msm sugeriu
com isso vou voltar a trabalhar mês que vem pois já ganhei o meu bebê
quero ser mandada embora assim que cumprir a estabilidade como que a empresa vai fazer para abater o valor restante?
Ingrid, não entendi bem a questão. Manda um whatsapp para agente explicando melhor a situação.
Bom dia! Gostaria de esclarecer uma dúvida, fui demitida em 04 de setembro, hj dia 16 de novembro descobri que estou grávida de 2 meses e 4 dias, eu tenho ou não direito a reintegração?
Você foi demitida em 04 de setembro, mas teve aviso prévio? Qual era o tipo de contrato?! Fica mais fácil se você mandar uma mensagem direta para a gente, pois vou precisar de mais detalhes para dizer com certeza. O link de contato está no primeiro comentário fixado do vídeo.
Eu fui demitida e uma semana depois descobri a gravidez.Devolvi o acerto pq eles pediram e os 40% do fgts ainda esta na minha conta 4 meses depois.
Mas você foi reintegrada?
Boa noite, descobri minha gestação com 16s fiz os exames e constou a DDP E a data do aviso prévio engravidei justamente na última semana do aviso, entrei em contato com a empresa sobre o ocorrido enviei tudo e pedi a reintegração de volta ao trabalho eles negaram meu pedido.
Joseane, se engravidou na semana do aviso prévio tem direito, pois aviso prévio ainda é contrato de trabalho (até quando é indenizado ao invés de trabalhado)! Se eles negaram a reintegração, o processo provavelmente já vai certo no pedido de indenização. Entre em contato com a gente pelo whatsapp para conversarmos sobre como pleitear a indenização.
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@@lsadvs bom dia meu trabalho é intermitente já faz 5 meses a cada 15 dias eu assinava um novo contrato no dia que eu assinei mais 15 com 3 dias depois a empresa vei com outro contrato de 3 dia e depois desse 3 dia eu não precisava mais voltar depois a empresa chamava mais 2 semanas eu descobri que estava grávida o que fazer valer a quele contrato de 15 dias que eu tinha assinado ou o de 3 dias que ele mandou eu assina eu tenho direito a reintegração
@@robertmorais3523 Boa tarde, mesmo nos contratos intermitentes, os trabalhadores estão cobertos da proteção constitucional contra atos discriminatórios. Portanto, caso a empresa não lhe convoque ao serviço após o comunicado da gestação, pode caracterizar ato discriminatório ensejando indenização por dano moral e rescisão indireta, cabendo, inclusive, indenização pelo período de estabilidade.
Friso que eventualmente em um processo judicial deve ser analisado os argumentos que a empresa traria para eventual defesa sustentando os motivos que levaram a não convocar mais você ao serviço.
A verdade é que o trabalho intermitente como posto é novo na nossa lei e, por isso, o que estou dizendo é, na verdade, uma tese jurídica que ainda precisa ser enfrentada no judiciário.
Descobri só agora, com 6 meses de gestacao, que tenho direito pq engravidei no aviso prévio. Eles tem que me pagar todo esse tempo que fiquei afastada? Eu devolvo a recisao e eles me pagam os meses?
Thais, sobre a necessidade de devolver a rescisão tem que ser visto caso a caso. Se você está com 06 meses e descobriu o direito agora, é muito difícil que seja obrigada à reintegração (já é difícil em qualquer caso, quanto mais com a gravidez avançada). Só tem que ter tato em como vai resolver as coisas.
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Está acontecendo isso comigo , mas eles estão me falando que tenho que devolver 40 % para poder fazer a minha Reintegração nova mente na empresa, eu nunca vi isso 🤦🏻♀️ , oque devo fazer ?
Kerolyn, envie uma mensagem no whatsapp do nosso especialista em direito do trabalho explicando direitinho a situação, ele vai te orientar sobre os seus direitos.
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*Amore realmente é Necessário devolver os 40% do FGTS*
Boa tarde, fui mandada embora semana passada 1 ano e 5 meses de firma, porém descobri q estou gravida de 6 semanas, até quanto tempo eu tenho pra ir informar a empresa?
Depende muito de qual é sua pretensão. Manda uma mensagem para o nosso whatsapp, nosso advogado especialista vai poder te dar as melhores opções.
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Mulher estou no mesmo caso que seu fui demitida tinha 1 ano e 5 messes de firmar e descobri que de grávida é t de 6 semanas e 3 dias.
Eu fui demitida e descobri hoje q estou grávida,e ainda estou no aviso prévio indenizado,mas nao quero voltar pq eu ja estava tendo problemas antes pq estou com sequelas depois que tive dengue e estava tendo muita crise de ansiedade no trabalho,entao pedi pra ser mandada embora,pq o inss me recusou duas vezes mesmo os medicos pedindo pra me afastar,entao eu pedi pra me mandarem embora,mas ai acabei descobrindo a gravidez mas não quero voltar,queria saber se posso tentar correr atras pelo menos do meu plano de saúde,eu mesma pagando nao tem problema,so queria que valesse o tempo de carência que eu ja tinha 😢
Bianca, essa situação é complicada, mas como explicamos no vídeo, há como resolver. Envie uma mensagem para a gente pelo link do primeiro comentário fixado para conversarmos.
Oi, tenho uma dúvida, fiz acordo com a empresa pra ser mandada embora, estava com 3 meses e não sabia, descobri dois meses após a dispensa com 5 meses de gravidez, tenho direito de pedir reintegração? Ou por ter feito acordo não tenho esse direito?
Olha, no caso de acordo é um pouco mais complicadinho. Se você comprovar que o primeiro exame em que descobriu estar grávida veio depois de ter assinado o acordo, tem alguma chance de vencer o processo, mas ainda assim não tem como eu te dar uma resposta certeira, pois as decisões são variadas neste sentido. A maioria dos advogados, quando tentam reverter essa situação, usam um artigo do código civil que prevê a nulidade do negócio jurídico constituído por erro de fato (vício de consentimento) - ou seja, você só assinou o acordo porque não sabia que estava grávida e, consequentemente, não sabia que tinha direito à estabilidade. Os tribunais, porém, nem sempre aceitam essa tese.
Eu, particularmente, seguiria uma tese que eu não vejo advogados usando, mas que já teve algumas procedências no TST (ou seja, tem chances bastante bacanas de dar certo): o artigo 500 da CLT prevê que "O pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência do respectivo Sindicato". Veja-se, a constituição oferece a estabilidade desde o momento da concepção, ou seja, o fator é meramente biológico - engravidou, tem estabilidade. Logo, se você tinha estabilidade, mesmo não sabendo disso, tinha direito a ter seu acordo supervisionado pelo sindicato - o que eu aposto que não aconteceu, como na maioria das vezes. Logo, sua dispensa passa a ser nula e, por isso, você faz jus à estabilidade.
Assim, se eu fosse você, avisaria à empresa sobre a gestação e pediria reintegração. Se eles não aceitarem, eu consideraria tentar um processo com essas teses, a depender do contexto fático.
Se você quiser conversar melhor, manda um print dessa nossa conversa para nosso whatsapp:
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PS.: A utilização deste artigo 500, ao meu ver, é de aplicação analógica.
Fui demitida sem justa causa, engravidei no aviso previo indenizado, mas ja fazem 3 meses, ainda posos avisar a empresa ou ja procuro um advogado?
Cristiane, antes de falar com a empresa, converse com um advogado para obter a melhor orientação. No primeiro comentário fixado desse vídeo tem o link de contato para falar com a gente. Fique à vontade!
Tenho uma amiga que foi demitida,recebeu os seus direitos,só que estava gravida,fez exame quando estava trabalhando,más foi demitida,recebeu os direitos ,e gastou o dinheiro,pois exame de gravidez sai no exame confirmado,como que fica essa situação,ela vai ter que devolver o dinheiro pra empresa ?.
Essa questão de devolver dinheiro tem que ser vista caso a caso. Normalmente acaba não sendo necessário, pois o valor da indenização é bem maior do que o que tiver recebido - mas repito, tem que ver caso a caso conversando com a pessoa e vendo que verbas exatamente ela recebeu.
Fui demitida 4 dias antes de completar o contrato de experiencia de 3 meses que estava ecrito que poderia ser prorrogado por mais 90 dias se eu descobrir que efou gravoda a 2, 3 semanas tenho direito a reintegração?
Ao que tudo indica, sim.
Tava na experiência mim mandaram embora antes de acabar o contrato hoje faz 29 dias que fui demitida e descobri que estou grávida de 5 semana e dois dias tenho direito?
Oi, Ivone. Você já conversou com a gente via whatsapp, certo?
Boa tarde,fui mandada embora dia 8 do mês passado e descobri que estava grávida e eles querem que eu vá assinar a homologação mais não sei oque fazer
Olá. Só registrando aqui que conversamos via whatsapp e continuamos à disposição.
Fui demitida, faltando 3 dias para meu aviso acabar descobri que estou grávida mas gostaria de continuar no aviso e sair da empresa, posso continuar e sair ou sou obrigada a ser reintegrada
Boa tarde. Vimos que você nos enviou uma mensagem privada. Responderemos pelo whatsapp em breve!
Mas e o art. 30, § 1º da Lei 9.656/98.? Onde o funcionário tem direito a utilizar os serviços de plano de saúde 1/3 da sua contribuição em caso de demissão sem justa causa?
Você me fez ver o vídeo todo de novo para poder lembrar o porquê de uma pergunta sobre plano de saúde num vídeo de estabilidade da gestante. hahaha. Então, esse que você citou é um direito do consumidor. Apesar de estar atrelado à questão do emprego, é outra seara - seara sobre a qual a empresa empregadora, a priori, não tem responsabilidade. Mas é preciso preencher todos os requisitos (como, por exemplo, ter contribuído com parte dos pagamentos) e arcar com o valor total do plano - nem toda empregada preenche os requisitos ou tem como arcar com o valor pós demissão. Fora tudo isso, no caso que eu comento no vídeo, a gestante era empregada de um dos maiores hospitais de São Paulo e o que ela tinha não era exatamente um "plano de saúde", mas o direito de usufruir dos serviços do Hospital - apenas para exemplificar de maneira mais genérica citei o exemplo dela.
Fui demitida e no dia de assinar a recisão descobri que estava grávida, eles pediram para não assinar e me recortaram, recebo os dias que fiquei fora quando dispensada ?
Tem que receber.
Bom dia me tire uma dúvida por favor trabalhei 01/02/2022 a 31/07/2022
Fui despesas sem justa causa e tava com suspeita de gravidez mês 8 me deram 1000 reais e não falaram mais nada .hoje tô com 7 meses e quero saber posso recorrer tenho direto ??
Oi, Maria! Já conversamos no whatsapp. Apenas marcando aqui.
No meu caso pedi demissão e agora 25 dias após ter saido descobri a gravidez. Tenho direito de ser reentegrada?
Elisandra, de início, quem pede demissão não tem direito à reintegração e nem à indenização. MAS, nós temos uma tese bastante interessante que diz que se o sindicato não acompanhou seu pedido de demissão, é possível conquistar esses direitos. Envie uma mensagem para a gente que explicaremos melhor. 📲 ✅Quer Conversar com a gente? Manda um WhatsApp Clicando Aqui:
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Minha esposa descobriu a gravidez no aviso prévio, e agora depois do filho ter nascido ela cumpriu tudo certo e a empresa tbm e vai vencer o prazo da licença a empresa e obrigada a fazer o acerto dela ou ela tem q voltar trabalhar?
Não sei se entendi bem... mas quando termina a licença maternidade ela deve voltar ao trabalho e a empresa só pode demitir depois do fim da estabilidade.
Fiquei durante um ano e 6 meses, fui demitida dia 23 de maio e descobrir que estou grávida de 4 semanas atrás, será, que tenho direito?
Muito provavelmente sim. 📲 ✅Quer Conversar com a gente? Manda um WhatsApp Clicando Aqui:
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Entrei com quebra de contrato com 9 meses de empresa . A empresa deu baixa na minha carteira dia 02/03 mais a audiência é dia 05/04 . Descobri que estou grávida de 1 mês e meio ou seja , eles deram baixa na carteira eu já estava grávida . Tenho algum direito enquanto a isso ?
Lana, não sei se entendi bem. Quando diz que entrou com quebra de contrato.... você pediu demissão?
Sim, pra fazer "acordo" com a empresa. A audiência passou , advogada nem citou da gravidez.. a advogada pegou os 30% dela e meu FGTS tá bloqueado a advogada tá me pedindo 30% da minha 1 parcela do seguro . É correto ? Sendo que o valor do FGTS é menor que meu seguro ?
@@lana-oo8yh Para mim essa situação toda ficou confusa... Eu entendo que se você ficou sabendo da gravidez depois de pedir dispensa, a dispensa é inválida caso não tenha sido assistida pelo sindicato. No entanto, pelo que entendi, já tem um processo correndo e passou até audiência, então não sei o que foi definido. Assim fica um pouco difícil de responder. Quanto ao valor que fica com a advogada, isso vai funcionar de acordo com o contrato que você assinou com ela.
Assinei que seria 30% do acordo, FGTS, porém o FGTS tá bloqueado porisso além dos 30% do acordo ela quer da parcela do seguro
Olá, eu sou obrigada a informar a empresa que estou grávida depois da demissão, ou posso entrar direto na justiça pedindo a indenização?
A maior parte da jurisprudência entende que pode pedir a indenização direto. O processo, nessas condições, costuma ser demorado, pois os primeiros juízes a julgar não seguem esse entendimento. Normalmente só ganhamos a ação no recurso que vai para brasília. 📲 ✅Quer Conversar com a gente? Manda um WhatsApp Clicando Aqui:
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Olá pedir demissão dia 05 de janeiro e agora estou grávida de 1 mês e quinze dias tenho direito
Rita, quando você própria pede demissão é mais complicado. Temos que saber detalhes da situação para poder responder isso. Manda uma mensagem para nosso whatsapp dando detalhes da relação de emprego, de quando e como se demitiu, se realizou exame demissional ou se o sindicato participou da demissão.
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Boa noite fui demitida em agosto de 2021 e descobri que eu estava grávida hoje dia 28/01/2022 irei completar 6 meses será que eu tenho direito
Olha, no ultrassom normalmente tem a contagem né - se não houver, seu médico pode verificar. mas olha, uma pergunta importante: você cumpriu aviso prévio ou foi indenizado? se houve aviso prévio indenizado, isso significa que a data final do contrato de trabalho postergou-se para setembro de 2021 e não agosto, logo com seis meses de gestação agora você estaria dentro do direito. Faça o seguinte, manda uma mensagem pro nosso especialista pelo whatsapp dando as datas certinhas e ele vai ver qual é a melhor orientação para você! trabprev.lsadvs.com.br
Ola! Descobrir mnha gravidez depois de 12 dias que o contrato na prefeitura se encerrou, ja estava com 6 semanas. Tenho direito a reitegracao?
Temos que analisar o tipo de contrato e os detalhes do caso. Por favor, envie uma mensagem para a gente através do link do primeiro comentário fixado, assim poderemos orientá-la.
@@lsadvs já enviei obrigada
Fiquei na empresa 5 meses descobri que estava grávida passou 2 dois eles me mandaram embora.tenho direito a estabilidade
Aparentemente sim. Só não tem direito se era contrato temporário - o que não se confunde com contrato por tempo determinado (como é o caso do contrato de experiência, por exemplo). Se quiser explicar melhor a situação para a gente pelo whatsapp, poderemos te orientar melhor.
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Por ignorância nossa, só após 9 meses após de gravidez atentamos para fato que quando minha esposa foi demitida ela estava com um mês de gravidez. A dúvida é: mesmo com 9 meses passados da demissão podemos entrar com alguma ação ou o tempo já passou para tomar alguma providência?
Pode sim. Até depois do nascimento, desde que dentro do prazo prescricional. Manda uma mensagem para a gente explicando com mais detalhes o seu caso!
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Bom dia doutor eu pedi as contas grávida fiquei sabendo depois de um mês
Se não teve participação do sindicato existe a possibilidade de reversão.
Fui desligada dia 18 de agosto e dia 28 de agosto descobri que estou grávida de 3 a 4 semanas.
Então, tenho direito, né ?
Ainda estou bem assustada.
Ao que tudo indica, sim. Se quiser conversar para entender melhor os detalhes, manda uma mensagem para a gente! O link de contato está no primeiro comentário fixado do vídeo.
@@lsadvs enviei !
Vc teve direito?Tava na experiência mim mandaram embora antes de acabar o contrato hoje faz 29 dias que fui demitida e descobri que estou grávida de 5 semana e dois dias tenho direito?
Depois de 1 mês de saída, descobri gravidez, tenho direto?
O que define se tem direito é a data da concepção. Se quando foi demitida estava grávida (o que inclui aviso prévio trabalhado ou não), então tem estabilidade. Há certos contratos de trabalho que são exceção. Para poder dizer com certeza, precisaríamos fazer algumas perguntas. Fique à vontade para mandar uma mensagem para a gente. O link de contato está no primeiro comentário fixado do vídeo.
Se a gestante é demitida sabendo que esta gravida e a firma não sabe e depois do seguro desemprego ela processa a firma,como que fica?
Tem que ver direitinho a questão, mas *pode ser* que o valor do seguro seja devolvido - mas, normalmente, o valor que você tem para receber em razão da demissão é bem maior, então compensa. Mas tem que ser visto direitinho, detalhe por detalhe. Se quiser conversar com a gente para explicar melhor o seu caso, manda uma mensagem no nosso whatsapp:
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Dotor eu tavam grávida e não sabia. Mandarom eu e me esposo embora da empresa.fiz exame depois de1 dia corri.avisei empresa passou 2 dias o RH falou falou que eram pra eu ir na empresa o que o correu perdir derom 14 dias de Atestado .e mandarom eu embora cem fazer o exame demisonal .sendo que eu fiquei com problema psicológico.nao fiquei bem .resumindo tive 1demissao o RH não quiz se responsabiliza e depois deu outra demissão .eles queriam que eu rasgasse o 1 papel da demissão
@@mariamarquesdasilva891 Pelo que eu entendi, você foi demitida, descobriu que estava grávida e quando avisou, o RH, ainda assim te demitiu, correto?! Se foi isso, a empresa está errada. Manda uma mensagem para o nosso whatsapp para vermos o que pode ser feito:
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Pedi demissão pq estava passando porbum problema de saude estava com cancer na tireoide 15 dias depois descobri q estava gravida tenho direiro a instabilidade gestacional estou na justiça com audiência marcada ja
Se a demissão não foi assistida pelo sindicato, tem direito à estabilidade gestacional sim.
Sobre o dinheiro da demissão o que acontece ? No caso de voltar a trabalhar.
Eu queria saber se o dinheiro da rescisão tem que devolver quando volta na reintegração??
@@talianeferreirablandes5578 *Tem que devolver os 40% do FGTS e a rescisão, infelizmente é assim*
Se a pessoa foi mandada embora e engravidou antes de fazer a homologação? Tem estabilidade?
Se estiver dentro do período de aviso prévio (mesmo que seja indenizado, não trabalhado), tem sim. Lembrando-se que o aviso prévio pode ser maior que 30 dias a depender do tempo de empresa.
Boa noite, a mulher pedi demissão e depois descobri que estava grávida ela pode se reintegrada novamente na empresa?
Andrezza, a maior parte das decisões dos tribunais são no sentido de que não, não há direito à reintegração quando a mulher pede demissão mesmo não sabendo que estava grávida.
Eu tenho duas teses para combater isso. A primeira é baseada num vício de consentimento chamado "erro". Caberia provar de alguma maneira que a mulher realmente só tomou ciência depois que pediu a demissão e que, se soubesse, não teria pedido. Essa tese é bem difícil de colar, mas é uma tentativa.
A segunda tese depende de saber se o sindicato assistiu o pedido de demissão. Entendo que se o sindicato não tiver participado a demissão é nula e, se é nula, a mulher tem direito de ser reintegrada e, se a empresa negar, tem direito de ser indenizada.
Mas como eu disse, em quase 100% dos casos os tribunais decidem contra... por isso tenho que ter muitos detalhes do caso para saber se uma dessas duas teses que eu disse transformam um "processo ruim" num "processo com chances de ganho".
Mas ela engravidou enquanto estava trabalhando, ela não engravidou antes de entrar na empresa e sim enquanto estava trabalhando.
Que situação complicada
Ela não tem estabilidade nenhuma? Nem um direito?
@@andrezzanunesp8009 @Andrezza Nunes P Então, é exatamente o que eu expliquei no comentário: é muito difícil, quase todas as decisões nos tribunais são dizendo que não tem nenhum direito porque foi ela própria que pediu demissão. Como eu também expliquei, tenho duas teses que, dependendo dos detalhes do caso, podem até conseguir reverter uma situação dessa. Mas aí tem realmente que conversar com calma, fazer perguntas, ter muitos detalhes para saber se dá para arriscar.
Quando engravida depois da dispensa???
Isso está acontecendo no meu serviço
o que vale é o fator biológico: se engravidou dentro do contrato de emprego tem estabilidade. DEPOIS, não. Mas fique atenta: se você engravidou depois da dispensa mas dentro do período que seria o aviso prévio (ainda que não tenha cumprido porque foi indenizado), tem direito à estabilidade.
Oi descobrir que engravidei exatamente no dia que eu fui demitida tenho direito?
Eu também tenho essa dúvida, mesmo caso.
Boa tarde, poderia me tirar uma dúvida?
fui demitida em 08/04/22.
Fui indenizada em 54 dias pelo tempo de serviço.
Descobri que estou grávida de 4 semanas.
Gostaria de saber se a data do fim do aviso prévio é somada os 54 dias ou só 30 dias.
Pois se contar os 54 dias, eu engravidei durante o aviso prévio.
Será que vou ter algum direito?
Tem que ver o motivo de seu aviso prévio ter sido de 54 dias. Se foi a proporcionalidade de tempo de empresa, tem estabilidade sim. Se foi por acordo ou convenção coletiva, vamos precisar de mais detalhes para saber. Uma convenção coletiva pode prever um prazo maior de aviso prévio, por exemplo, mas excluir do tempo adicional a estabilidade. manda um whatsapp para a gente para podermos investigar com certeza se há ou não estabilidade no seu caso. 📲 ✅Quer Conversar com a gente? Manda um WhatsApp Clicando Aqui:
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E se não tem contrato ???
Aí tem que entrar com a ação pedindo o reconhecimento de vínculo, ou seja, provando que trabalhava no lugar.
Boa tarde DR, quando a pessoa descobre que ta grávida mas ja ta em outro trabalho ela pode pedir indenização ?
Olha... é discutível, mas eu defendo a tese de que sim.
@@lsadvs muito obrigado
Fui demitida por justa causa estou gravida que faço
Temos que analisar se essa justa causa foi realmente justa. Manda uma mensagem para a gente contando toda a história e veremos se há algo que possa ser feito. O link de contato está no primeiro comentário fixado do vídeo!
Quanto tempo a empresa tem para fazer a readmissão após a grávida comunicar a sua gravidez?????
Olha, não existe um tempo posto em lei. Parte da comunidade entende que a reintegração deve ser imediata, outros entendem que deve-se esperar um tempo que seja considerado razoável para os trâmites burocráticos necessários. Particularmente, entendo que mais que 15 dias já é tempo demais. Seja como for, lembre-se que eles devem pagar os atrasados que venceram entre o momento da dispensa e da reintegração.
Mandei mensagem pra vocês. Fui demitida com 45 dias de trabalho . Porém antes já trabalhava apenas com contrato .
Descobri a gestação depois de ser mandada embora , porém no meu caso não consigo voltar ao trabalho pois tenho uma filha de 5 anos agora no qual não tenho mais com quem deicha-la para voltar ao trabalho , além de não ser Bem vinda ao local que trabalhava .
Será que tenho direito ?
Provavelmente tem sim. Por que via você nos enviou mensagem?
Eu preciso avisar a empresa ou procuro o advogado primeiro?
Olha, depende muito de cada caso. O ideal é que você primeiro converse com um advogado para ver qual é o melhor procedimento para o seu caso específico. Até porque, juntos, conversando, vocês podem notar detalhes que exigem abordagens diferentes para o caso específico. Como Direito não é uma ciência exata, há sempre que se observar, em cada caso, suas peculiaridades.
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Tenho 4 meses que sair do trabalho foi despedida e agora descobri wue estou grávida de 1. Mes teria direito a reintegração?
Se você saiu há 4 e está grávida de um, a menos que tenha continuado informalmente, não, pois não estava grávida quando foi demitida.
Bom dia, gostaria de saber se eu tenho direito, eu fui demitida 6 de janeiro e no mesmo mês descubri que estava grávida eu tenho direito?
Ao que tudo indica sim, mas precisamos de mais detalhes para dizer com certeza. Manda um whatsapp para a gente!
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@@lsadvs boa tarde
Minha nora foi mandada embora mais não sabia que estava grávida o que ela deve fazer ?