DECADÊNCIA INSS DE OBRA - CND DE OBRA
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- Опубликовано: 13 окт 2024
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SOBRE MIM
Sou Larissa Nascimento, Engenheira Civil e especialista em regularização de imóveis. Vamos juntos dominar essa área que está em alta na engenharia civil.
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Nossa equipe irá te ajudar!
Atendemos de segunda à sexta, das 08h-17h.
Larissa,vc tem algum vídeo com passo a passo dando entrada na receita federal obra antiga.
Adorei seu vídeo muito auto explicativo, está de parabéns.
Excelente explicação Larissa , me ajudou muito mas fiquei assustada com a burocracia.
foi muito util, não estava conseguindo tirar a CND....não sabia que tinha que constar o 001.... valeu
EXCELENTE ! Larissa, abraço
Que vídeo de qualidade, Larissa.
Mais um inscrito.
Obrigada Hudson, fico feliz que tenha gostado
Bahhh que maravilha suas explicações!!! Pena que encontrei teu vídeo depois de fazer a solicitação da CND!!! Mas obtivemos decadência parcial, a data do Habite-se foi recente. Muito obrigada e Parabéns pela iniciativa e contribuição!!! 🙏☺️👏👏👏👏👏
Nossa Larissa, que bom foi ver este vídeo. Regularizei o imóvel do meu pai em Nov 2023 pela anistia a construção do último pavimento foi realizada em 2011 e terminou em 2013 mas temos apenas os comprovantes de compra de materiais, extrato bancários e ligações de energia e água.
VERIFICA NA PREFEITURA SE TEM ALGUM DOCUMENTO, TIPO CERTIDÃO DE VALOR VENA OU CADASTRAL, IPTU COM METRAGEM DESSES ANOS
Boa noite Larissa. E um imovel construído em 1976. Preciso averbar no cartório. Tenho habite-se e iptu ok. Só não está averbada a construção em cartório.
Larissa, muito obrigado pela sua orientação, foi primordial para conseguirmos obter o CND por decadência.
Olá, fico feliz de ter sido de ajuda! Que bom que deu tudo certo!
Bom dia Larissa, que Deus continue te abençoando.
Larissa, a contagem da decadência não é contada por mês? Ex.: iniciei a construção em 03/2019 e fui notificada pela Receita em 10/2024. Os meses de 03 a 09/2019 não estão decadentes?
Parabéns, pelas explicações. Muito Simples e direto.
Nem sabia que tinha esse inss de obra,a decadência é depois do habite-se e não antes?
Olá! após ser emitido o habite-se há algum prazo para tirar a CND? A Prefeitura envia alguma informação de conclusão de obra para a Receita Federal?
Olá, não tem prazo, o quanto fizer é melhor para não correr o risco da receita federal notificar.
A prefeitura geralmente informa pra a receita os alvarás e habite-ses
Excelente! Obrigada!
Disponha!
Larissa, muito bom o vídeo. Tem algum video com o passo a passo para da entrada na receita federal da obra antiga a 2018 e eu fiz o habite-se em 2021, como faço nesse caso?
Bom dia,
Minha obra iniciou oficialmente em Setembro de 2022 mas não abri o CNO, qual data devo informar no CNO agora? da efetiva que iniciou ou a data do cadastro?
A obra já está preenchida no e-CAC
Bom dia, Ótimo vídeo, maravilha. Minha duvida, estou construindo 2 casa de 57m cada no mesmo terreno com o propósito de dividir o terreno junto a prefeitura quando as duas estiverem prontas. Minha pergunta é posso pedir habite se parcial e pagar cnd da primeira que ficar pronta ou tenho que esperar terminar as duas. Obrigado
Quais projetos é necessário para regularização na prefeitura?
Imagem do Street view serve como comprovação de decadência parcial?
você já teve algum caso em que contestaram a decadência? eles poderiam pedir para anexarmos esses documentos no momento de finalizar a aferição. Fica mais fácil para o cliente.
muito bom, mas como declaro uma obra e posteriormente casa no IRPF?😅
Olá, obrigada pelo conteudo. Quem faz esse preenchimento eu Cliente, meu engenheiro ou tenho que pedir para um contador?
Larissa, em 2008 fiz uma ampliação no meu imóvel (construção de garagem) - Tenho o Alvará de Construção da época. Agora em 2024 peguei a Certidão de Área Concluída expedida pela prefeitura. Desde 2013 já pago o IPTU com o acréscimo. Fiz o Cadastro da Obra agora em 2024, enviei todos os documentos para Receita Federal, porem o processo foi indeferido.
Não consegui identificar a razão. Não foi recolhido o INSS à época. Deve cair na decadência. A obra passou de 200,20 m2 para 271,34 - ampliação de apenas 71,14m2.
Como você pode me ajudar?
Boa tarde. Assisti seu vídeo. Tenho uma pergunta se puder meu ajudar fico grato. Estou construindo minha casa desde junho de 2018 . Estou construindo com as próprias mãos.
Gostaria de saber sobre inss. Sendo eu mesmo o construtor e já pagando o inss onde trabalho .consigo a isenção por decadência.
Vou pedir o habite-se a construção tem 153.50 mtrs quando
Oi Larissa, parabebs pelo seu trabalho , gostaria muito de uma ajuda sua , ou indicação para a prestacao desse servico , sou de campinas/SP
SOCORRO... Minha casa fiz em 2011 (123,17 m2) na época só paguei só o CREA. Em 2022 resolvi fazer um projeto de reforma com aumento de (52 m2) e já fiz o projeto para legalizar com antiga casa, totalizando (175,53m2). Paguei as taxas do total da obra. Só que não vou mais construir esse ano, mas preciso AVERBAR a obra antiga de (123,17 M2 na qual já tenho HABITE-SE PARCIAL)
O que devo fazer para tirar a CND? Qual a metragem preencho no CNO e no SERO?
E quando a construção é feita pelos proprios membros da familia e amigos?
Comprei uma casa antiga de 1980, fiz um alvará de construção em julho de 2018, a obra foi finalizada mas não fui informar a prefeitura, já passou os 5 anos, não preciso pagar a cnd? Agora estou com medo de informa a finalização e vim o imposto
Excelente vídeo! Como regularizar um imóvel com 100m2, cuja execução foi finalizada em 2014 sem pagamento de INSS, e que teve um acréscimo de 50m2 em 2023? Toda obra foi executada pelo próprio proprietário. Obrigado desde já.
Olá, terá que ter o projeto aprovado da obra principal + acréscimo, alvará e habite-se (ou certidão de regularização). Se tiver a documentação que prove a data da construção de 2014 consegue a isenção dessa parte e terá que pagar somente do acréscimo
@@LarissaNascimentoEngenharia no caso, tenho o carnê do IPTU com a área registrada e o alvará de construção. Não solicitei o habite-se. Você tem algum vídeo que ensine os passos para eu regularizar essa parte nova pelo site? Muito obrigado pela resposta!
minha cliente comprou a edificação ja irregular e não sabemos quando foi construída e finalizada. Demos entrada na regularização e ja temos o alvará e CVCO. No entanto como era irregular a área no IPTU da minha cliente so foi corrigida agora. Como faço para comprovar o final dessa obra sendo que a área do IPTU so foi corrigida atualmente?
Eu e .eu pai que está fazendo a própria obra aos fim de semana aos poucos , será que eu preciso pagar
Olá Larissa!
Como podemos tirar a 2ª via do pagamento do INSS?
Para emitir a CND.
Oi boa noi eu tenho uma casa que os documentos estão em final do inventário a casa não te pranta gostaria de fazer será qui eu consigo resgistra
Oi Larissa! Aqui no meu município, a prefeitura tem um departamento de geoprocessamento com o histórico de imagens aéreas da cidade, de vários anos. Elas seriam um meio de prova da mesma forma que essa planta aerofotogramétrica? Por ser de órgão público, dispensaria a ART? Obrigada.
Pela IN 2021/2021 não é dispensado a RRT ou ART na apresentação da planta aerofotogramétrica.
Mas, caso a prefeitura emita uma declaração informando que xxm² existiam naquele determinado ano, não precisaria de projeto nem de reponsabilidade técnica.
Boa noite, Larissa! Tudo bem?
Me chamo Nelson, e construir um galpão em 2010, tenho conta de luz e cintrato de aluguel registrado em 2012 e quero averbar . No IPTU consta 250m2 porém em projeto são 375m2. Posso fazer por decadência e quando ocorre decadência parcial? Aguardo resposta. Desde já agradeço.
Olá !
Td bem , excelente video
Então mesmo uma obra antiga com dctos planta aprovada , ISS pgo, inicia um registro CNO , colocando a data por exemplo início alvará concedido e término o dcto emitido de pgto INSS prefeitura .
Está correto ?
Tenho muitas dúvidas sobre essa regularização,
Comprei a casa a vinte anos ela tem 356 MTS de área construída e no iptu só consta 136mts , vai ser feita pela prefeitura a regularização dessa metragem.
Eu não tenho Idea de como começar a mexer com esse problema.
Larissa...parabéns pelo vídeo. Preciso tirar a CND da obra, que já foi aprovada pela prefeitura em 2007. Mas não tenho nenhum dos documentos que você citou no período entre 1994 e 2000. Como faço para tirar a CND? obrigado
Olá Larissa boa tarde já tenho a decadência da habite-se da prefeitura como faço para pedir a decadência da receita? Obrigado
Boa tarde Larissa ... amei seus conteúdos e ja me inscrevi no seu canal ... A dúvida que tenho é a seguinte:
Tenho um cliente que comprou o imóvel sem financiamento e não transferiu e agora quer averbar de a construção já tem mais de 10 anos e registrar em seu nome. Pois bem, O processo a ser aberto na RFB será em nome do proprietário à época da construção ou devo primeiramente fazer a transferência do terreno para o atual proprietário e depois abrir o processo na Receita Federal?
Larissa construímos casa pra vender financiamento bancário,76m2 o ARO vinha média de 2$ mil reais, atualmente a receita mudou o cálculo e foi pra quase 8$ mil reais,desde então não pagamos mais nenhuma obra pq o cartório não exige a CND pra averbacao do imóvel,posso ser penalizado lá na frente?
Olá Andre, sim, você pode cair na malha fina da Receita Federal. Eles irão te dar um prazo para regularizar com eles, se não fizer terá que pagar multa e juros altíssimos. Recomendo SEMPRE deixar os seus endereços e contatos atualizados na receita federal, se houver alguma notificação você irá receber.
@@LarissaNascimentoEngenharia tudo? Tenho um contrato de locação antigo porém sem firma reconhecida. Se fizer o reconhecimento de firma agora a data do contrato ainda continua sendo válida para fins de comprovação de finalização de obra a mais de 5 anos atrás?
Larissa, boa tarde! Continua atendendo sobre CND antigo?
Parabéns Larissa excelente vídeo muito explicativo. Sou Técnico em edificações e estou finalizando o Bacharel de Engenharia Civil e tbm o Técnico de Transações imobiliárias, recentemente coloquei minha casa a venda e sempre imaginei que estava tudo regular devido a ter a matricula e IPTU porem descobri toda essa burocracia que você informou no vídeo hahah.
Agora sei que o caminho para eu regularizar terá que ser por solicitação da decadência e averbação da matricula.
Quando vc fala que 50% dos imóveis estão em situação irregular eu acho que você está chutando bem por baixo, na minha rua todas as casas estão na a mesma situação.
Com certeza Don, 50% é pouco 😅
Oi , como faço pra você olhar minha documentação e ver se tenho direito a decadência?
Olá Larissa,eu comprei pela construtora e financiada pela caixa já moro no imóvel á construtora não me entregou o habite-se, e está dizendo q precisa de uma procuração assinada e reconhecida firma, isso tudo para tira snd na receita federal, isso é correto
😮😮😮Mas se vc já mora 9 imóvel q é financiado, isso significa q o imóvel é regularizado, ou seja já tem abite se, cnd etc .. sem esses documentos o banco não liberaria o financiamento... achei-o estranha essa situação...
Sobre a decadência parcial, como funciona?
Em relação à lei 6015 artigo 247 é necessário levar todos os documentos, ela não cancela todos os documentos, aí seria necessário somente a CND
Olá Larissa, tudo bem ?? Temos uma obra que iniciou 2021 e finalizou 2022, e não fizemos o CNO. Vamos ter que pagar multa no INSS da obra por não abrir o CNO antes ?
A decadência é considerando a data do início da obra ou do término da obra?
Como e aonde lançar, o video so apresenta os documentos necessários, como eu faço isso.
Larissa tudo bem ?! O IPTU que eu tenho da área total construída é de 2018 e 2017 não consta a área correta. Em 2017 eu recebi da Prefeitura uma notificação para eu regularizar a minha área e nessa notificação consta a foro tirada por geoprocessamento e a área correta. Enfim , esse documento é hábil para comprovar decadência ? Desde já obrigado !
Bom dia Larissa. Parabéns pelo vídeo. Qual a data de emissão do Habite-se para comprovar a decadencia de construção de uma casa? Obrigado.
boa tard larissa comprei uma casa q tem mais de anos e nao tem escritura somente contrato nao tenho nenhuma nota fiscal o proprietario é falecido e ele mesmo construiu ela mede 120.50 m como fasso obrigado
OBRA data de 1999 com alvará. Posso colocar a data de 2002, como finalizada a obra. Desta forma posso assevera que ocorreu decadência do imposto do INSS.
Olá, se tiver a documentação que comprove o término no ano declaro, pode lançar sim essa data
@@LarissaNascimentoEngenharia contrato de locação, de unidade do último pavimento, serve para comprovar que a obra já estava terminada no ano do contrato?
Boa tarde, a minha obra é de 1985. Tentei acessar o sistema mas ele me pede um código de acesso que também não consegui obter. Pergunto: - seria melhor solicitar a CND, considerando a decadência, pessoalmente na Receita Federal?
Pode me tirar uma dúvida, em casa de decadência parcial, estou com uma obra para regularizar que parte dela já tem mais de 5 anos comprovado pelo IPTU e parte dela foi regularizada. Como funciona no sistema do e-CAC, devo lançar uma CNO para cada situação?
Olá, depende de cada situação. Mas, pelo que foi relatado seguirá no mesmo CNO, com duas aferições.
Boa Noite Larrisa, ótimo conteúdo....
preciso regularizar uma obra antiga, construída de forma familiar, tenho habite-se, alvará de regularização em Abril de 2021, referente obra(casa) terminei por volta de 2013, mas só agora conseguir levantar recurso para tirar alvará/habite e fazer a planta de regularização,
tudo regularizado na prefeitura.
vc faz esta consultoria, posso passar para o email para sua análise dos documentos/orçamento.
Tenho conta de energia/água do período decadente
Alguns iptu do periodo
habite-se 2021
Alvará de regularização de Abril 20121 ( não é de construção), justamente pq a prefeitura constatou que naquele lugar já existia um residencia construída.
fotos do google maps de 2013
Estou regularizando uma obra que tinha 33m2 a 30 anos trás, foi aumentada para 119m2 a mais de 20 anos, como vou comprovar a decadência sendo que o iptu sempre foi pago nos 33m2?
Olá, terá que ter algum outro documento que prove que essa área existe há mais tempo. Segue o link com a lista de documentos aceito pela Receita Federal:
www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/construcao-civil/sero/decadencia
O prazo decadencial é de cinco para trás, comprovantes fáceis: luz,Água, Telefone, IPTU, google foto aérea além dos oito itens do artigo 42 para 1 e 2 da instrução normativa da Receita Federal 2021/21.
@@boasinformacoesgeramconhec6039
Olá, tudo bem?! Só com o IPTU eu consigo pedir isenção??
a Decadencia continua valendo? Se construir hoje e passar 5 anos sem pagar, funciona ou estabeleceram uma data fim para isso?
Funciona porem te aconselho a emitir pelo menos o Habite-se. Pra uma futura regularizacao facilitar a prova de que tem mais de 5 anos de finalizada a obra.
Como eu faço para entre no sistema da receita federal para o preenchimento .
Olá bom dia, tenho alvara pra construção e tenho contrato de início e termino com a construtora (e também posso conseguir comprovante de conta de água) eu consigo essa decadencia.
o prazo conta desde o inicio da obra
Boa tarde! Terminei a obra em 2000 e resido nela desde então, como documento, tenho Carne de IPTU de 2013 com a metragem igual ao projeto aprovado pela prefeitura e conforme alvará de construção, porém tirei o habite-se em 2020, por ter tirado o habite-se em 2020, terei que pagar as contribuições sociais? Obrigado
Boa noite Larissa, eu fiz um aumento em minha casa ha 12 anos...para preencher coloco só a área a regularizar ? ou também a área existente que já está matricula???
Boa tarde Larissa, além de a minha obra ter mais de 5 anos, foi uma obra comunitária em que os irmãos da igreja ajudaram, como fazer nesse caso?
Larissa boa noite. No caso de uma obra já com área regularizada de 161,66 mas que tem um acréscimo de 34,19 m2 feito em período ainda decadente (tem como comprovar) e depois foi feito mais uma área de 119,00 m2 (não decadente), como seria o registro no CNO? seriam 2 cadastros no cno e consequentemente aferir 2 vezes? No caso quero regularizar esses 34,19 no período decadente e os 119,00 não decadente.
Olá Larissa!
Fiz o cadastro de minha obra de muitos anos atrás no CNO, mas onde aferir a obra no e-CAC?
Não tem essa aba de aferir obra lá no e-CAC.
Fico grato se ajudar.
Bom dia Larissa, poderia me ajudar
Pois minha obra ja esta concluida e registada em cartórios e prefeitura e so agora veio um notificaçao da receita . o que fazer?
Boa tarde, parabéns pelo video, uma pergunta. Um imóvel que foi anistiado este ano, tem que seguir o mesmo procedimento para CND? O ISS já foi pago e a obra teve início em 07/2014.
Boa tarde, sabe me dizer se é possível consiguir redução tarifária ? Para ter CND
Sim é possível, precisa de uma análise da documentação.
Olá Larissa! Excelente vídeo. Uma dúvida a casa foi finalizada em 2002. Em 2003 foi regularizada na prefeitura. Não tenho a data de início da obra, nem nada que comprove. O que vc sugere neste caso?
a data do alvará de regularização nesse teu caso pode ser o início da obra. Para o final da obra vc pode usar o habite-se ou certidão de lançamento predial da prefeitura, a certidão deve constar o iptu já logo após o alvará de regularização.
Gostei do vídeo, muito informativo mas acho que não vou conseguir, apesar de ter mais de 5 anos construída eu não tenho nenhuma documentação a não ser primeira conta de luz e água que consegui nas companhia 😢
Olá, Fabiano. Em alguns casos realmente é mais complicado, mas veja se você tem algum outro documento que é citado no art. 42 da IN 2021/2021.
Boa tarde! O imóvel onde moro tem mais de 30 anos que foi construído e não tem alvará de construção, nem habite-se nem CEI/ CNO. Como posso fazer para conseguir a CND da obra ?
Olá, primeiro passo é regularizar no município, com um projeto de regularização de construção, feito por um engenheiro, arquiteto ou técnico de edificação
Larissa, tenho duas obas com datas diferentes de início e fim. Uma delas, de 87,50 m², iniciada em 2008 e concluída em 2011. A outra foi iniciada em 2015 e concluída em 2017.
- Como que eu faço o preenchimento da CNO com a informação destas duas obras?
Olá, se for em matrícula imobiliária diferentes, será em CNO diferentes e independentes. Se for no mesmo imóvel, serão duas CNOs porém uma sendo acréscimo da outra. As datas devem ser conforme documentos aceitos pela receita federal
Boa tarde, Larissa, eu construí a minha casa em 1995, e agora quero regularizar, ela foi construída com multidão, em final de semana, não paguei nada para construir, como que a Receita Federal vai entender isso? Vc pode tirar minha dúvida, por favor, desde já agradeço, Deus abençoe 🙏multirão
Multirão
Olá Larissa, posso usar planta aerofotogrametrica para cadastrar o CNO como inicio da obra, mostrando que naquela data ainda não tinha o imóvel?
Como fazer o pedido da CND pelo o gov.br?
E se a obra estiver em andamento ( não finalizada), recebi um aviso e a obra está em andamento
Bom dia Larissa. Parabéns pelas orientações; muito didáticas e embasadas.
Gostaria de tirar dúvida, quanto á comprovação de decadência da obra por "planta aerofotogramétrica do período abrangido pela decadência, acompanhada de laudo técnico constando a área do imóvel e a respectiva ART no Crea, ou RRT no CAU."
- A Prefeitura de minha cidade não fornece este documento com data retroativa que comprove a decadência; então a alternativa seria imagens históricas do Google Heart, onde é possÍvel desenhar um polígono sobre a imagem da construção na data decadente, não sendo uma imagem de alta resolução, mas que caracterize a equivalência da área com o projeto arquitetônico. Minha dúvida é se este método é aceito pela Receita Federal como documento comprobatório, acompanhado da ART.
5 anos é o prazo de prescrição e decadência na via administrativa no Brasil.
Também gostaria de saber! Estou com a mesma dúvida
Estou com essa dúvida também!
Eu tenho uma residência com uma área decadente, estou com vários documentos já emitidos. Mas não estou conseguindo gerar o lançamento dessa área decadente no ECAC, ela trava em Destinação.
Ou seja na aba >>> Categoria, incluo. >>> Área Existente, e posterior pedi para que precisa inserir uma outra, no caso incluo >>> Acréscimo. E quando vai para aba Destinação, não avança, Sabe o que poderia ser para não estar avançando de aba ?
At.te
José Jr.
Meu marido que construiu nossa casa, como fazer?
se a casa desde de sua construção sempre for usada para aluguel como ter documento provando ? tipo agua e luz pode ser em outro nome o mesmo e apenas para comprovar sua existência?
Olá, em relação ao aluguel, pode ser comprovado com o contrato da época (assinado e reconhecido em cartório). Mas a comprovação pode ser sim em nome de outra pessoa.
Olá, e se não tem nada que comprove o término da obra? O início é mai fácil, com a abertura de conta de luz e de água, ms e de término, como faz? O que implica?
Olá, caso não tenha os documento conforme o art 42 da IN 2021/2021, terá imposto para pagar.
@@LarissaNascimentoEngenharia Ola, Larissa, obrigada pela resposta. O que caracteriza um fim de obra? Se existe a possibilidade de obter abertura de conta de luz e agua comprovando um início de obra, pressupõe-se não existir documentos de obras, plantas, nada... Então o que nos mesmos moldes caracterizaria um fim de obra?
São alguns documentos aceitos, entre eles IPTU com a área construída, comprovante de energia, telefone, correspondência bancária... entre outros.
Caso precise de análise e ajuda nos documentos, basta solicitar uma proposta para a minha equipe no e-mail: contato@larissanascimento.com.br
Larissa! Fui notificado para regularizar 53,70 M2 , que é uma cobertura da área da Churrasqueira e garagem - Isso foi feito ha mais de 5 anos, uma parte meu próprio Pai quem fez . Ja tenho o Alvará de Regularização da Prefeitura, Planta aprovada.
Não tenho documentos da época da construção que possam dar a decadência.
Qual data devo informar de início e finalização da Obra, a data da notificação da Prefeitura e a data de emissão do Alvara e da aprovação da Planta ?
Obrigado
vc descobriu quais documentos pode utilizar para comprovar?
Oi boa noite eu construí a minha casa a mais de 6 anos e agora eu fiz outra na parte de cima só que o fiscal da prefeitura multou a minha obra por não ter projeto e recuos .
Posso fazer a decadência da casa de baixo já q tem mais de 6 anos construída
Olá Larissa. Preciso efetuar o cadastramento de uma obra e tenho muitas dúvidas. Sou responsável por uma obra de reforma com ampliação de uma residência unifamiliar um pavimento construída em 1943 com 60m², que recebeu acréscimos não legalizados em 1974 de 134,0m². Nesse ano, Aprovamos projeto de acréscimo passando o prédio a bifamiliar, acrescentando mais 90,0m². O imóvel agora pertence a duas proprietárias. Como registro no CNO? Como comprovo decadência de área?
Ola qual o valor para voce fazer o processo
Oiii boa tarde aonde entro para conseguir a decadência
Mas a decadência de 5 anos é contada a partir da data de início ou de término da obra?
Para decadência total será a partir da data de término da obra.
Como funciona a decadência parcial?
Oi Larissa , estou com uma obra para tirar a cnd, ela é de 1985 e na ficha cadastral analítica da prefeitura consta que foi cadastrada em 2009, será que consigo a decadencia.
Outra coisa no ecac , posso eu mesmo através do meu cadastro dar continuidade ao processo ou tem que ser o proprietário
Larissa, como obter desconto sobre concreto usinado no cnd?
Olá, só informar no SERO que foi utilizado concreto usinado, o sistema vai gerar o desconto automaticamente
Quem não aceitou o Senhor Jesus ainda, ore assim
Senhor Deus, eu venho a Ti, como pecador que sou, em nome
de Jesus pedir-te perdão pelos meus pecados. Perdoe Senhor,
meus pecados.
Ajude-me a melhorar, sozinho eu não consigo.
Livra-me de todo o mal, pois quero andar na sua presença
buscando fazer o bem.
Faz nova todas as coisas na minha vida que não Te agradam
Eu peço que entre em minha vida para eu ter a vida eterna
que vem após essa vida que o Senhor me concedeu. e ter a
salvação para não sofrer eternamente.
Amém ao Deus que me fez e me ama.
Nós amamos a Deus porque ele nos amou primeiro. 1 João 4:19.
Larissa, poderia me tirar uma dúvida por favor: quanto ao documento citado na IN 2.021/2021, Art 42, § 3º (V - declaração de imposto sobre a renda comprovadamente entregue em época própria à RFB, relativa a exercício pertinente a período atingido pela decadência, na qual conste a discriminação do imóvel, com endereço e ÁREA), gostaria de saber se essa "área" refere-se à área construída ou a que consta no alvará de construção?
É a área acrescida ao imóvel pela obra, uma hipótese de você provar é ter feito a declaração do imóvel no IRPF com o acréscimo construído. Vamos supor que você tinha na matrícula do imóvel 200m2 de área construída, vc acresceu mais 100m2 que estão irregulares (não existem na matrícula do imóvel), vc pode declarar no IRPF que o imóvel têm 300m2, que é o tamanho real, pode até complementar que 100m2 estão irregulares, pendentes de registro. Outro meio de prova é o espelho do IPTU do imóvel, quando a prefeitura mede o imóvel e constata que ele é maior que a área registrada, ele aponta como 100m2 de área irregular e cobra o IPTU sobre o 300m2. Então é uma forma de provar a conclusão da obra, pela constatação do aumento de área no espelho do IPTU de anos pretéritos.
Oi Larissa qual seria seu e-mail
Olá! Para qualquer ajuda entre em contato em: contato@larissanascimento.com.br.
?
Larissa, me passa seu e-mail por favor? Preciso entrar em contato com vc
Olá! Para solicitar qualquer ajuda só entrar em: contato@larissanascimento.com.br