Tudo sobre decadência e redução no INSS da sua construção.
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- Опубликовано: 4 сен 2024
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Olá, sejam todos bem-vindos!
Meu nome é Roberta Gontijo, eu trabalho a 15 anos com regularização de obra junto a Receita Federal e continuo prestando esse trabalho através de Assessoria e Consultoria em Regularização de Obras de Construção Civil, tanto de forma presencial, quanto online.
Nesse vídeo eu falo sobre o decadência e redução do INSS da sua obra
Todo conteúdo é feito com muito carinho para que você entenda o processo, espero que eu consiga de auxiliar de alguma forma.
Excelente profissional, contratei a consultoria e meu problema foi resolvido em 30 min vale muito a pena. Profissional competente recomendo a todos que estao na duvida de contrata-la. Obrigado Roberta
Muito obrigada, agradeço demais o feedback!
Renata esta de Parabens !
Entrei em contato com ela e em 3 dias meu problema com a regularização da obra (INSS) estava resolvido !
Ótima profissional !!!!
Oi Monalisa, muito obrigada pela confiança e preferência!
Roberta, parabéns pelo conteúdo bastante informativo e com alto teor de conhecimento. Farei contato através da consultoria pessoal.
Oi Caio, muito obrigada pelo feedback. Fico feliz em conseguir ajudar de alguma forma. Estamos te aguardando!
Parabéns! Vídeos bem explicativo.
Muito obrigada! 😊
Boa noite Roberta. Meus parabéns pelo excelente conteúdo e ótimas dicas que você dá para nós. Ganhou um inscrito.
Obrigada 🤝
Excelente dicas! Muito importante nessa fase em que muitas vezes os gastos por não saber dessas informações podem se triplicar!
Muito obrigada! 🤝
Excelente profissional. Recomendo.
Gratidão!
Excelente vídeo, parabéns!
Uma dúvida. Em uma casa térrea de 100m² acima um terraço com banheiro de telhado colonial e paredes meia altura ao redor, também de 100m², existe alguma dedução para esse terraço ou a DARF seria referente a totalidade de 200m² considerando tudo sobre o mesmo valor.
Bom dia, tudo bem? Então nesse caso eu preciso analisar a sua documentação. Se foi acréscimo, se tem parte decadente, quando começou a construção. A data de início da obra, e outros documentos que a RF aceita pra redução. Caso tenha interesse na consultoria, entre em contato através do WhatsApp (38) 99807-4380.
Roberta boa tarde! No meu caso a prefeitura já emitiu o alvará de regularização de obra em 07/12/23 (prefeitura de Osasco - SP), pelo o que entendi, preciso aguardar ela enviar este alvará para a receita para aí sim eu fazer o cadastro no CNO?
Olá, não tem essa necessidade. Já pode fazer seu CNO.
Qual a instrução normativa da receita sobre os documentos que ela aceita para regularizar a obra?
Oi.. segue a norma: normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=116968
@@robertagontijo
Muito obrigado
@@robertagontijo A Instrução Normativa 2061 substitui a 2021?
@@georgecosta4421não, versa somente sobre CNO. Se complementam.
Olá, como vai? Roberta fiz a minha obra em 03 fases, iniciando em 2002, e concluindo essa 1ª fase em 2005, finalizando com o Habite-se; as outras duas fases (ampliação) foram iniciadas em 2006, finalizando a terceira fase em 2010. Não encontrei onde lanço a data de finalização/encerramento dessa primeira fase da obra, pois não encontro o campo específico para tal.
Obrigado.
Oi Ernani, a data final é colocada no SERO quando vc estiver aferindo. Daí coloca a última data, visto que ela está toda decadente. Porém é necessário comprovação, caso seu habite-se não esteja dentro do prazo decadente.
Olá. Obtive recentemente o Habite-se em meu nome junto à Prefeitura de uma obra não realizada por mim, a obra foi realizada pelo proprietário anterior do imóvel. Estou com dúvida como preencher o campo VÍNCULO no CNO porque na prática QUANDO AQUELA OBRA FOI EXECUTADA EU NÃO ERA PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, mas sou eu que estou fazendo o cadastro no CNO e sou proprietário atual do imóvel.
Olá, tudo bem? Preenche como proprietário. Conseguimos reduzir em torno de 50% do imposto através de fator de ajuste, caso tenha interesse na consultoria, entre em contato através do WhatsApp (38) 99807-4380.
Oi Roberta boa noite, meu alvará de construção é de 2008, finalizei minha obra em 2010, porém não tinha conhecimento para tirar o Habite-se na época, até hoje não tirei, eu tenho os comprovantes de água e de energia desse móvel, eu consigo a decadência? Estou querendo fazer a regularização esse ano
Olá Cassiano , consegue se vc comprovar com documentos aceitos pela IN da RF. Daí eu precisaria analisar seus documentos e ver qual a melhor opção no seu caso, uma vez que varia do número de pavimentos, qual o tipo de obra, entre outras coisas. Caso tenha interesse entre em contato através do WhatsApp (38) 99807-4380.
boa noita Robeta , a Receita aceita prova testemunhal da conclusao da obra. Isto visto que eu e meu pai que construimos nossa casa.
Olá José, não aprova!
Boa tarde Roberta, a prefeitura enviou o habitue-se para a receita dia 01/11/23 da seguinte forma: área existente 61,43m2 é um acréscimo de 44,71 m2. Sendo a área existente construída em 2004 e o acréscimo em 2023.
Para eu conseguir decadência nos 61,43 m2 e pagar somente pelo acréscimo eu teria que incluir 2 CNO diferentes para o mesmo número de habite-se?
Porém eu já iniciei a inclusão e consegui editar a data de início para 2004, mas agora não sei se dou continuidade ou se peço cancelamento ?
A área existem é uma área já regularizada. Área decadente é outra coisa. Ela precisa ser comprovada e feita em duas etapas na mesma CNO. Caso tenha interesse na consultoria, entre em contato através do WhatsApp (38) 99807-4380.
Hahahah essa parte final foi pra mim, parece😂. Mas ainda tenho dúvidas quanto à esse pagamento espontâneo durante a obra.
Oi Bruna, nesse caso vc faz os pagamentos espontâneo no CNO da sua obra durante a execução do seu projeto.
Roberta, uma dúvida que eu tenho. Se a pessoa no preenchimento la da receita federal, colocar informações erradas, como tamanho de uma piscina maior do que realmente é, outras informações erradas para redução, algo do tipo. Há uma fiscalização da receita federal? Vai um fiscal até a obra?
Olá Renan, eles pedem comprovação e se vc não conseguir comprovar será multado. A multa é alta, além de ter que pagar o imposto integral.
Oi Roberta, boa noite! Contratei uma construtora para fazer minha casa, saiu o alvará a poucos dias. Eu vou abrir o CNO e coloco o CNPJ da empresa? Outra dúvida é se as notas fiscais dos materiais abatem minha dívida com INSS? Uso o CNPJ da empresa nas notas? Ou só vai contar para abatimento se eu pagar um valor de forma espontânea? Obrigado e excelente vídeo.
Olá, tudo bem? Se a empreita é total a empresa é responsável pelo CNO e recolhimentos mesmo que a empreita seja sem os materiais. Se for parcial, vc é o responsável. Caso tenha interesse na consultoria, entre em contato através do WhatsApp (38) 99807-4380.
Boa tarde D. Roberta. Tenho uma dúvida. Contratei um Engenheiro para construção uma casa, o qual pelo que entendi terceirizou a mão de obra, onde moro nesta casa desde dezembro de 2021. Foi feito tudo legalizado na prefeitura na época, quem fez esse processo foi nosso Arquiteto. Porém neste período não foi feito o cadastro no CNO, não foi pedido o Habite-se e muito menos o pagamento do INSS da obra. Sinceramente não teria condições de pagar o INSS neste momento, qual seria sua dica? Estava pensando em deixar caducar ou pelo menos até eu vendê-la daqui a 7 anos. Você poderia me ajudar? Obrigado.
Olá, tudo bem? Então a RF não vai mais deixar o imposto de obra prescrever. Agora existe o sistema cruzado no qual cada alvará e habite-se emitido, automaticamente já é comunicado à RF.
Olá, parabéns pelo vídeo. Tenho uma dúvida. De que forma a receita apura as informações prestadas para o CNO e SERO? Ocorrendo a pagamento dos valores e liberando a CND, pode ocorrer uma fiscalização em outro momento? Ou é antes de liberar a guia de pagamento da CND?
Olá, eles tem 5 anos para solicitar as informações prestadas!
Olá, eu tenho uma dúvida. Não entendi quando/em qual situação é aplicado a multa
Oi, te respondi em outro comentário. A RF pode multar por vários fatores, um deles é não cumprir os prazos da IN e da notificação da RF.
Boa noite, parabéns pela excelência em seu trabalho. Gostaria de saber se tem como ir na Receita Federal pra saber quais foram os recolhimentos efetuados, que foram vinculados à obra
Oi Vinicius, mto obrigada. Na Receita eles tem informam sim, se não estiver no seu nome, vc precisa de procuração.
@@robertagontijo Obrigado. Outra duvida: Emitimos a DARF, mas o cliente agora pediu pra parcelar, esse valor só aparece pra parcelar dps que a guia vence?
@@viniciusrieveres3204 sim, somente depois do vencimento!
Olá Roberta. Boa noite. Parabéns pelos esclarecimentos.
Tenho uma pergunta:
Gostaria de saber se é possível conseguir uma decadência de obra (uma casa) construída em 1989.
Será que consigo decadencia total?
Tenha os carnês de IPTU e talvez as contas ( ligação de água ou Luz.
Olá José, tudo bem? Eu preciso analisar os seus documentos. Caso tenha interesse entre em contato através do WhatsApp (38) 99807-4380.
Bom tarde ! Tudo bem ? Em relação ao período de decadência do INSS de obra , o IPTU de 28/02/2018 já serve como documento comprobatório de 5 anos ? Obs : habite se 26/11/2023
Olá, tudo bem? Obras concluídas em 2018 ainda não é decadente. Somente 2017 e anos anteriores. Porém é necessário se informar se vc foi notificado com prazo para regularizar a sua obra, uma vez que eles também notificam pelo ecac e a remessa com obras finalizadas em 2018 já foi enviada. É necessário um cuidado com a multa, que pode chegar até 220% do valor do INSS.
A obra do meu pai não tem projeto e tem mais de 20 anos. Qual etapa devo fazer primeiro a regularização da CNO, ou a aprovação do projeto na prefeitura?
Bom dia! Primeiro passo é na prefeitura. E necessário ter pelo menos o alvará pra fazer o CNO.
Olá Roberta!
A data início da obra registrada no CNO exerce influência na apuração do INSS?
Por exemplo, uma construção casa que termine em 12 meses após a data início informada no CNO vai pagar menos INSS do que a construção que dure 24 meses?
Quais impactos negativos causam uma obra que se estende por mais tempo pra ser concluída?
Desde já meu muito obrigado!
Olá Wellington, eles podem te poder comprovação da data final, caso vc não tenha, eles vão te cobrar a diferença e te multar.
Seu escritório é em Sao Paulo.
Não, em MG. Mas atendemos online no Brasil inteiro. Caso tenha interesse na consultoria entre em contato através do WhatsApp (38) 99807-4380.
Olá, para quem usou argamassa usinada, precisa comprovar com nota fiscal? Mesmo o sistema não pedindo?
O sistema não pede, porém a RF pode te pedir. Então vc precisa guardar a nota para caso a RF solicite.
Fiquei com dúvida em relação ao pedreiro MEI. Vou começar minha obra e "registrar " pedreiro e ajudante que são MEI no CNO. A receita vai ou não reduzir o imposto nesse caso? Ou só reduz caso seja registrada a carteira de trabalho?
Obs: minha obra terá 198 m2.
Olá, tudo bem? No caso o recolhimento precisa ser registrado no CNO. O que não reduz é a nota fiscal de prestação de serviço do MEI.
@@robertagontijo Obrigado!
Bom dia Roberta,
Fiz a obra em duas etapas, uma parte terminou em 2015, 270m², a outra iniciou e terminou em 2021, 60m², consigo a decadência da primeira parte?
Olá, tudo bem? Se vc conseguir comprovar a decadência, sim. Caso tenha interesse na consultoria, entre em contato através do WhatsApp (38) 99807-4380.
No preenchimento do cno o campo CIB e obrigatório preencher. Se sim onde consigo esse numero ? obrigado
Olá, é sim se o imóvel for rural.
Roberta referente o artigo 4 da conta de telefone , esta dizendo unico pavimento , a residencia que estou tentando decadencia possui 3 pavimentos , pav inferior, terreo e 2 ° andar , eu posso utiliza la mesmo asim ou nao ?
Olá, tem que ser do último pavimento.