Parabéns! Excelente aula, muito esclarecedor. Graças a essa lei muitos tarados e pilântras estão sendo responsabilizados por se aproveitarem de pessoas doentes, ou, menos de 14 anos
Num caso de prisão em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável no qual houve consentimento, qual seria a relevância do exame de corpo de delito? Já que o consetimento ou não da vítima não é capaz de desconfigurar o crime, o flagrante em si não é prova suficiente da materialidade do crime?
se pudesse comentar seu ponde de vista em casos como mencionei , agradeço , partindo do principio que realmente que nao ocorreu o crime mas tem vários casos assim
muito boa sua explicação, agora gostaria de saber sua opinião sobre alguns pontos deste assunto , pois em uma breve pesquisa na internet notei que é um crime abominável tem que ser punido com muito rigor, como fica aqueles casos que em que a condenação em 1°a instancia, em 2° instancia o processo dá se em transito em julgado o então "réu " de fato é inocente e que em tese a vitima menor de 14 anos mentiu a mando de seus tutores e passado em tempo a vitima se arrepende faz um novo depoimento formal dizendo que nada daquilo tinha ocorrido? o então réu fica como cumprindo uma pena por um crime grave que de fato não ocorreu. Esse exemplo já verifiquei que vem ocorrendo alguns casos assim em que o réu é condenado em todas instancia pelo fato de uma menor simplesmente dizer que foi estuprada a mando dos pais ou de outros só para prejudicar outros por desavenças pessoais, porque se torna fácil manipular uma criança para que ela diga que alguém passou a mão na bunda dela mesmo que não tenha ocorrido a conjunção carnal. embora tenha que se produzi provas coisa e tal , tem que passar por psicólogos, mesmo assim a casos que mesmo os psicólogos acabam confirmando que houve o estupro e que posteriormente fica comprovado que não ocorreu.( vou citar um exemplo a quase um ano que a tv noticiou que a criança então tinha sido estuprada a pessoa foi condenada ficou seis anos e após isso a então vitima mudou o depoimento e disse que mentiu pq os pais pediu para q ela mentisse em um caso desse todos falharam na avaliação das provas produzidas, no caso certamente o psicólogo que avaliou errou ao analisar a criança assim como todas as outras partes e muitas vezes fica difícil para a defesa do acusado comprovar a inocência pois como é um crime quando de fato ocorre que é reprovado pela sociedade em geral o fato como esse principalmente qndo a fala vem de uma criança parece que ninguém aceita qualquer outro argumento e já se condena .Mesmo que fosse um único caso isolado parece que essa lei se torna fácil fazer alguém ser condenado , é fácil induzir uma criança dizer que ela foi molestada e passar como verdade absoluta em exames psicológicos e que no caso a pessoa seria condenada por estupro. segue link de exemplo mais já vi vários outros casos parecidos ruclips.net/video/SiEAOcNbKmc/видео.html neste caso só foi absolvido pq a então vitima mudou o depoimento e ainda sim teve um dos ministro como mostra parte do video que disse que o simples fato de ter mudado o depoimento não era argumento forte o suficiente para absolver ou algo assim , agora imagine que de fato somente esse caso realmente nao ocorreu esse crime e que realmente o condenado é inocente , vai cumprir pena de algo que nao cometeu e todos esses juizes , e outros intelectuais não conseguiu com toda a inteligencia e experiencia ver que avia uma fraude processual, nas provas produzidas? claro porque quando chegam um caso desse parece que por ser a fala de uma criança já fazem juizo para a condenação
Concordo com vc tenho tb visto vários casos em que uma simea denúncia é algumas lágrimas a mulher consegue por o cara na cadeia, dentro de um presídio existem vários presos cumprindo pena por vingança de ex mulher, enfin e facil hj por qq homem na cadeia basta chegar numa.delegacia aos prantos e falar que foi assediada, abusada sei lá aí já gera um processo e com julgamentos etc e olha até hj não vi um.sair livre são condenados sem provas e só com a palavra da vítima....😢
@@marciasilveira3597vdd esta lei n esta correta por mts inocentes estao sendo condenados por so a palavra d vitima isso n e certo entendeu tem ate crianças q mentem pior um adulto ou adolescente tbm essa lei tem q mudar
Ja vi uma aluna de menor, nao queria ir para aula e acusou o professor, quando ela foi obrigada a voltar para aula ela confessou o que tinha feito, e o coitado preso
@@canaldopenal Boa noite, professor! Acabei de receber a notícia de que passei no processo seletivo! Mais uma vez, obrigado por disponibilizar o vídeo 😁🙏
Salve Professor! aqui em São Paulo temos equipes especializadas (assistentes sociais, psicólogas(os), no atendimento inter e transdisciplinar , mas contamos com vários casos que as delegacias desqualificam as denúncias.
Essa lei é muito boa, mais eu acho que deveria ter mais divulgação do governo em relação a esse crime principalmente para pessoas do interior que são desinformadas , isso ajudaria muito para diminuição desse tipo de crime...
Boa noite poderia tira uma dúvida minha aconteceu isso comigo minha filha tem 13 anos e um vizinho está pegando ela descobrir pelo celular da minha filha fui até a casa dele individuo não ficou preso no momento msm com provas no celular da minha filha ele mandado msg delegado viu tudo tenho q espera sair resultado do exames q ela fez pro vagabundo pode se preso vagabundo vai fica soltou até sair resultado dos exames
Boa noite professor! Uma pessoa que recebe boa noite cinderela e fique totalmente apagada, o autor responde por importunação mediante fraude ou por estupro de vulnerável?
Boa noite, professor Rodrigo 12:01 ! É possível condenar o estuprador de uma criança após 10 anos da ocorrência dos fatos? O crime é imprescritível, mas se não houver a confissão de culpa do criminoso e não cabe mais exame pericial,qual seria o peso do depoimento da vítima? A presunção de inocência irá prevalecer sobre os fatos narrados ou o Juiz, com sua expertise,poderá condenar o abusador sem provas materiais? Agradeço se puder responder.
Hipoteticamente não haveria o estupro. Mas lembre que estupro não é apenas a conjunção carnal, ele engloba todos od tipos de atos sexuais. Há ainda a questão do hímen complacente. Abração
Bom dia professor Rodrigo Veiga! Qual a melhor tese a ser aplicada quando um rapaz de 17 anos possui um relacionamento amoroso com uma menor de 14 anos (12 anos) e depois completa 18 anos continua a manter relações com a mesma e o MP denuncia pelo crime de Estupro de vulnerável?
Prezada, Como se trata de crime hediondo (Art. 1º, VI da Lei 8072/90), ele iniciará a execução da pena em regime inicialmente fechado e só após o cumprimento de 40% (quarenta por cento) dela é que poderá pleitear a progressão de regime (art. 112, V da LEP). Caso o autor seja reincidente (o primeiro crime também deve ser hediondo), deverá cumprir 60% (sessenta por cento) da pena para progredir (art. 112, VII, da LEP). Abração.
Uma criança c 9 anos q foi molestada por um velho de 81 de idade....essa criança passa por psicólogos esse monstro mesmo velho terá alguma punição?? Estou aflita
Bem explicado parabéns 👏 mesmo que o criminoso entre com advogados para sua defesa, ele é condenado pelo juiz e quanto tempo de prisão ele pega mesmo com a vítima consentindo o ato sexual já que o acusado é de maior?
Obrigado Cris, A pena do estupro é de 6 a 10 anos. A quantidade de pena para o caso, depende de diversos fatores que serão verificados pelo juiz, nos termos do art. 59 e seguintes do CP. Abração
Otima aula professor!!! Professor, sabemos que os casos de estupros de vulneráveis cresceu durante a pandemia do Covid-19, sou aluna do 8º semestre e estou baseando meu TCC nesta pespectiva, gostaria de saber qual o seu posicionamento referente a esta temática.
Acho o tema bastante pertinente. O isolamento social majorou os casos de estupro de vulneráveis, em especial, os praticados por familiares. Um verdadeiro horror. Por tal razão, penso que o tema é bem interessante. Importante é delimitar, com seu orientador, o problema do trabalho. Abraço, Rodrigo
Bom dia, gostaria de fazer uma pergunta. Em um caso de esturpo de vulnerável, digamos que o crime prescreveu, após a prescrição é possível denunciar? O criminoso pode ser preso? Muito obrigado
Prezado Willian, Após a prescrição, nada mais pode ser feito, no que se refere às questões criminais, uma vez que o Estado perde o direito de punir, pela passagem do tempo. O que pode ocorrer, no caso das pessoas que são vitimadas por crimes sexuais e são menores de idade, no que diz respeito à prescrição, é que ela só comece a contar após a maioridade da vítima, nos termos do art. 11i, V do CP (V - nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, previstos neste Código ou em legislação especial, da data em que a vítima completar 18 (dezoito) anos, salvo se a esse tempo já houver sido proposta a ação penal.). Assim, se a vítima era menor e ninguém sabia do crime sexual, a prescrição só tem seu início na maioridade da vítima, que poderia reportar o caso às autoridades, uma vez que não estaria prescrito. Se a prescrição já tiver se operado, como citado acima, não há o que fazer. Abraço, Rodrigo
Boa tarde ..no dia de hoje se ouve esse crime estrupo vuneravel com uma crianca de quatro anos ate os catorze e ameacas pra ela nao contar pra ninguem..e que entao foi descoberto e preso ...quantos anos ele pega de pena na cadeia
Prezada Marlene, Não posso prever, pois não sei quantos crimes foram cometidos e outrad informações que podem influenciar na pena, como por exemplo, parentesco, etc. O crime de estupro de vulnerável tem pena de 8 a 15 anos. Abração
Bom dia, Dr. O meu filho tem 19 anos, namorava uma menina de 12 anos de idade, mas ela dizia que tinha 15 anos de idade, a mesma engravidou do meu filho, e está com 5 meses de gestação, a menor já deu seu depoimento na delegacia, agora eles querem ouvir o meu filho, isso pode dar ruim para o meu filho?
Bom dia Dr gostaria de entender uma coisa! A mãe diz q ouve penetração na vítima....porem o juiz diz q ñ precisa de laudo médico, somente a palavra da mãe basta. E o acusado c/ 5 testemunhas dentro de um apt, dizendo q nada aconteceu e o acusado foi julgado a permanecer 18 anos preso no fechado. Preciso de orientação obrigada
Prezada Soraia, Não tenho como opinar sobre um caso concreto, pois não tenho acesso ao processo e a OAB proíbe que se preste consultoria dessa forma. Assim, penso que você deve procurar um advogado da sua confiança para que ele, após analisar o processo, possa lhe passar uma orientação. Abração
Professor estou trabalhando a questão no meu tcc da relativização dessa presunção absoluta do estupro de vulnerável em decisão do STJ, por favor me diga seu posicionamento.
Professor e no caso de um rapaz 18 anos que foi acusado, porém a moça 19 anos "ficante" dele e devido a bebida ela permitiu e depois disse que tinha bebido e não se lembra de nada ,como saber se a mulher realmente era vulnerável ou se ela quer prejudicar o rapaz ...
Prezada Mãe de Segunda Viagem, Tudo vai depender da prova apresentada no processo, pois o Juiz decidirá com base nelas. A acusação e a defesa deverão demonstrar suas teses e o Magistrado vai decidir, de forma fundamentada, levando em conta as alegações e as provas. Abraço, Rodrigo
Dúvidas? Eu tenho uma sobrinha de 14 anos é ela tá com um rapaz de 25 anos de idade de espontânea vontade sê o pai dela chegar descobrir é for na delegacia pode dar algum problema pro rapaz mesmo minha sobrinha tendo do lado do rapaz?
Professor. Se a vítima tem 15 anos, esteja dormindo. Um rapaz maior de idade se aproxima, verifica que ela está dormindo e apalpa ela, responderá ele por crime de vulnerável, porque o fato de estar dormindo diminui a resistência, mesmo que ela tem mais de 14 anos?
Raquel, É possível condenação sem que o réu seja ouvido, porém ele deve ter sido chamado para o ato. Se entende que com a intimação e com a ausência do réu, que ele exerceu o direito de ficar em silêncio. Mas sem a intimação, não pode haver a condenação. Quanto a doença, não posso opinar sem conhecer todas as informações do processo. Abração
Bom dia eu gostaria que vc me respondesse o que fazer quando ocorreu um estrupo de vulnerável de pessoa sexo feminino deficiência mental e crime sexual prescrito!!! Sendo que o autor se encontra vivo e a LGPD impede e somente o ESTADO/JUDICIÁRIO tem o poder de identificação do causador? Me responde!
Prezada Jéssica, A liberdade provisória não tem relação com a pena do crime cometido, mas sim com os requisitos da prisão preventiva. Assim, o que interessa é verificar se estão presentes os requisitos dos artigos 312 e 313 do CPP, caso em que o acusado será preso preventivamente. Caso os requisitos não sejam preenchidos, ele ficará solto durante o processo. Com a condenação, transitada em julgado, o sujeito será obrigatoriamente preso. Abraço, Rodrigo
Uma duvida meu irmao foi estrupado quando tinha 9 anos tem mas crianças envolvida o condenado pegou 87 anos pode recorrer para diminuir a pena ele pode ser preso ou juiz pode fazer ele pagar em liberdade hj meu irmao tem 23 anos e faz 4 anos atraz q ele contou o tinha acontecido com elel mas saiu ainda o julgamento de recurso
Parabéns professor, pela excelente explicação. Gostaria que se possível o senhor me tirrasse uma dúvida: um caso em que um jovem de 21 anos manteve relação sexual com uma adolescente de 16 com o consentimento da mesma. Passados 11 anos, por algum motivo, com intuito de prejuca-lo, a mesma resolve denunciar, o caluniando dizendo que não consentiu a relação na época. Ele ( acusado ) pode ter problemas com a justiça ja que vale a palavra dela? Como poderia provar que ela está mentindo , e que consentiu a relação a época? Ela também sendo provado que está mentindo quem responderá por notícia falsa de crime? Como ficaria essa situação?
Boa tarde! Uma paciente de 13 anos manteve relações sexuais com um rapaz de 18anos em 2019 e engravidou com está idade. A mãe quando soube ela já tinha 03 meses de gestação e decidiu que os dois iram morar na casa dela. Resumindo os dois separaram ele a empurrou,quebrou o telefone e fez ameaças verbais e via Instagram.Elas foram a delegacia da mulher e prestaram queixa, lá foi incluído o crime de estupro de vulnerável mesmo sendo concessual o perito alegou que ele terá q responder por ela ser menor além dos crimes de ameaça e vias de fato.Mesmo a mãe não indo dar queixa de estupro foi incluído no BO o que acontece nestes casos?
Uma moça que conheço me revelou chorando esse dias que foi estrupada aos 12 anos pelo padrinho de consideração Isso aconteceu em 2000 E ela conto para a madrinha e a madrinha disse não fala para ninguém ou vao prender seu padrinho E agora que ela me falou isso e falou chorando Disse que até sangro no dia do ocorrido hj o abusador tem 78 anos Ela disse que chegou chamou madrinha ele disse entra ela tá aqui no quarto e não tinha ninguém aí ele pego ela na marra e disse cala a boca se não vai ser pior e fica quieta que vc vai gostar
Bom dia professor, aconteceu um caso assim com meu irmão, ele teve relação sexual com uma menina, a mesma tinha 13 anos de idade na época, ela o denunciou e o mesmo está preso. Essa relação aconteceu com o consentimento dela. Esse crime aconteceu no ano de 2012 . Ano passado, 2023, ela deu uma declaração ,registrada em cartório, inocentando ele. Quero saber se com essa prova ele poderá ser solto? Na época do crime ele tinha 20 anos. O advogado dele pediu uma revisão criminal. Ele poderá ficar livre desse crime?
Professor, um abuso de vulnerável ocorrido a 11 anos atrás, e agora a vítima adulta decide denunciar, o acusado é preso imediatamente? Demora a ser preso?
Prezada Sabrina, O crime estupro de vulnerável prescreve em 20 anos, levando-se em consideração a pena máxima em abstrato. Se o fato tivesse ocorrido após o dia 17/05/2012, a prescrição só teria sua contagem iniciada após a vítima atingir a maioridade. Quanto à prisão, para que alguém seja preso, antes de o processo terminar (trânsito em julgado), faz-se necessário que esteja em flagrante ou que os requisitos da prisão preventiva sejam preenchidos, caso contrário, a prisão só ocorre após a condenação. Como o fato ocorreu há 11 anos, não há flagrante, nem os requisitos da preventiva estão presentes. Abraço, Rodrigo
Prof. Rodrigo, primeiramente gostaria de agradecer pela a excelente explicação! No decorrer da explicação surgiu uma duvida: estupro encontra-se na categoria de crimes hediondos, gostaria de saber se inclui o crime de estupro de vulnerável onde houve outros atos libidinosos, como apenas uma exibição que o abusador solicitou a vitima vulnerável onde a mesma consentiu. Ou seja, não houve crueldade e nem penetração, além do mais houve consentimento da vítima vulnerável, levando em consideração que isso é estupro, e levando em consideração que estupro esta na categoria de crimes hediondos, podemos dizer que estupro de vulnerável desse tipo, é crime hediondo?
Boa explicação professor! O que as doutrinas preconizam sobre o estupro de vulnerável, for ocorrido no dia do aniversário de 14 (catorze) anos da vítima?
Prof. em um caso em que a vitima é maior de idade e diz estar vulnerável pro embriaguez porém o agente também estava alcoolizado, pois amos estavam em uma festa, não houve violência ela se dirigiu com ele até o carro e praticou o ato libidinoso, logo após o ato libidinoso a vitima se dirigiu a delegacia para fazer a denuncia. Essa denuncia é procedente?
Annynha, É preciso entender que a vulnerabilidade por ingestão de álcool ocorre quando a pessoa perde sua autodeterminação. A simples embriaguez não transforma a pessoa em vulnerável. Isso posto, se a vítima estava vulnerável e o agente se valeu disso para conseguir o ato sexual, haverá estupro de vulnerável. Por outro lado, se a vítima não estava vulnerável, mas apenas levemente embriagada, com sua autodeterminação intocada, sendo ela maior e capaz, não se pode falar em estupro de vulnerável. Abraço, Rodrigo
Prezada Silvana, Se a perícia considerar que se trata de acusado absolutamente inimputável, ele não poderá ser punido criminalmente, mas lhe será aplicada a medida de segurança. Abraço, Rodrigo
Me ajuda gente ... Fui estuprado aos 8 anos de idade e hj tenho 41 sou homem mas as marcas ficam ...compensa eu denunciar ??? Foi ,um parente primo ele já era grande maior de 18 .O ônus social que vou ter ainda compensa ou e melhor continuar assim calado .hj ele é cego e virou evangélico mas precisa ter a cx condenacao sócial pelo que ela esse fez em 1988 comigo
Parabéns! Excelente aula, muito esclarecedor. Graças a essa lei muitos tarados e pilântras estão sendo responsabilizados por se aproveitarem de pessoas doentes, ou, menos de 14 anos
Quase que um semestre de aula em 12 minutos, parabéns pelo vídeo Prof Rodrigo.
Um total de 0 dúvidas kkkk
Obrigado pela excelente explicação.
Obrigado Gustavo!
Grande abraço,
Rodrigo
👏👏👏
Num caso de prisão em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável no qual houve consentimento, qual seria a relevância do exame de corpo de delito? Já que o consetimento ou não da vítima não é capaz de desconfigurar o crime, o flagrante em si não é prova suficiente da materialidade do crime?
Excelente parabéns
Ótima explicação, parabéns pelo esclarecimento. Agregou muito ao nosso aprendizado.
Vídeo muito esclarecedor! Obrigado pelo conhecimento.
Muito obrigado Iran!!!
Aula excelente professor. Os esquemas nos ajuda a fixar o tipo penal de forma tranquila e sem confusão. Parabéns pela didática!
Obrigado Gilvardo!
Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
Abraço,
Rodrigo
Sensacional professor. A melhor explicação que já ouvi. Claro, objetivo e muito esclarecedor. Gratidão 👏🏾
Obrigado Herycles!!!!
Abração
Você é uma inspiração para mim❤ um dia eu vou trabalhar com direito também
Duvidas???.. Depois da sua magnifica Aula não tenho mais duvida alguma. Excelente professor. Tu explica muito bem!!!
Muito obrigado Gláucio!
Abração,
Rodrigo
Ótima explanação, me ajudou muito!
Obrigado Anna!
Abração
Gratidão por compartilhar.
Sou eu quem agrade os seus três comentários!
Abração
se pudesse comentar seu ponde de vista em casos como mencionei , agradeço , partindo do principio que realmente que nao ocorreu o crime mas tem vários casos assim
muito boa sua explicação, agora gostaria de saber sua opinião sobre alguns pontos deste assunto , pois em uma breve pesquisa na internet notei que é um crime abominável tem que ser punido com muito rigor, como fica aqueles casos que em que a condenação em 1°a instancia, em 2° instancia o processo dá se em transito em julgado o então "réu " de fato é inocente e que em tese a vitima menor de 14 anos mentiu a mando de seus tutores e passado em tempo a vitima se arrepende faz um novo depoimento formal dizendo que nada daquilo tinha ocorrido? o então réu fica como cumprindo uma pena por um crime grave que de fato não ocorreu. Esse exemplo já verifiquei que vem ocorrendo alguns casos assim em que o réu é condenado em todas instancia pelo fato de uma menor simplesmente dizer que foi estuprada a mando dos pais ou de outros só para prejudicar outros por desavenças pessoais, porque se torna fácil manipular uma criança para que ela diga que alguém passou a mão na bunda dela mesmo que não tenha ocorrido a conjunção carnal. embora tenha que se produzi provas coisa e tal , tem que passar por psicólogos, mesmo assim a casos que mesmo os psicólogos acabam confirmando que houve o estupro e que posteriormente fica comprovado que não ocorreu.( vou citar um exemplo a quase um ano que a tv noticiou que a criança então tinha sido estuprada a pessoa foi condenada ficou seis anos e após isso a então vitima mudou o depoimento e disse que mentiu pq os pais pediu para q ela mentisse em um caso desse todos falharam na avaliação das provas produzidas, no caso certamente o psicólogo que avaliou errou ao analisar a criança assim como todas as outras partes e muitas vezes fica difícil para a defesa do acusado comprovar a inocência pois como é um crime quando de fato ocorre que é reprovado pela sociedade em geral o fato como esse principalmente qndo a fala vem de uma criança parece que ninguém aceita qualquer outro argumento e já se condena .Mesmo que fosse um único caso isolado parece que essa lei se torna fácil fazer alguém ser condenado , é fácil induzir uma criança dizer que ela foi molestada e passar como verdade absoluta em exames psicológicos e que no caso a pessoa seria condenada por estupro. segue link de exemplo mais já vi vários outros casos parecidos ruclips.net/video/SiEAOcNbKmc/видео.html neste caso só foi absolvido pq a então vitima mudou o depoimento e ainda sim teve um dos ministro como mostra parte do video que disse que o simples fato de ter mudado o depoimento não era argumento forte o suficiente para absolver ou algo assim , agora imagine que de fato somente esse caso realmente nao ocorreu esse crime e que realmente o condenado é inocente , vai cumprir pena de algo que nao cometeu e todos esses juizes , e outros intelectuais não conseguiu com toda a inteligencia e experiencia ver que avia uma fraude processual, nas provas produzidas? claro porque quando chegam um caso desse parece que por ser a fala de uma criança já fazem juizo para a condenação
Concordo com vc tenho tb visto vários casos em que uma simea denúncia é algumas lágrimas a mulher consegue por o cara na cadeia, dentro de um presídio existem vários presos cumprindo pena por vingança de ex mulher, enfin e facil hj por qq homem na cadeia basta chegar numa.delegacia aos prantos e falar que foi assediada, abusada sei lá aí já gera um processo e com julgamentos etc e olha até hj não vi um.sair livre são condenados sem provas e só com a palavra da vítima....😢
@@marciasilveira3597vdd esta lei n esta correta por mts inocentes estao sendo condenados por so a palavra d vitima isso n e certo entendeu tem ate crianças q mentem pior um adulto ou adolescente tbm essa lei tem q mudar
Uma didática excelente, parabéns pela aula professor 👏👏
Obrigada por estes esclarecimentos.
Sou eu quem agradece sua participação!!!
Abração
Caramba, super completo a explicação! Obrigado irmão!
Obrigado Maicon!!!
Muito didático!! Perfeito, Professor.
Muito obrigado Mariele!
Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
Abraço,
Rodrigo
@@canaldopenal Por nada, Mestre. Te mandei uma dúvida que me surgiu lá na dm do instagram!
@@marielecerqueira6112 respondida.
Abraço,
Rodrigo
Professor tá no shape ein kkk Aula show de bola!
Obrigado Danillo!
Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
Abraço,
Rodrigo
Excelente aula Professor, parabéns pela didática. Além de ser um bom professor é muito gato também. Obrigado.
Obrigado Ulisses
Boa Noite!! Estou fazendo razões de apelação e buscando causa de diminuição da pena, pra reformar a dosimetria
Excelente explicação, uma verdadeira e autentica aula de pratica penal!
Obrigado Fábio!!!
Abração
Nossa que ótima explicação nota1000 professor👏👏
Parabéns pelo conteúdo, professor! Sua didática é muito boa e está me ajudando muito.
Obrigado Bituca!
Abração,
Rodrigo
Ja vi uma aluna de menor, nao queria ir para aula e acusou o professor, quando ela foi obrigada a voltar para aula ela confessou o que tinha feito, e o coitado preso
coitado é o caralh0 porr4
Fantástico como sempre! obrigado por postar.
Sou eu quem agradece Garantista!
Abraço,
Rodrigo
Excelente aula, professor!!! Muito obrigado!
Mto bom 👏👏👏👏👏👏👏
Agradeço sua participação!
Obrigado Gleysianne
Parabéns professor, excelente aula🎉🎉
Que aula excelente, grataa prof🤩
Ótima explicação, me ajudou a relembrar o tema. Obrigada!!!!
Obrigado Rosangela!
Abração,
Rodrigo
Muito obrigado pela aula, professor! Estou estudando para uma prova de estágio do MP, e com certeza estou aprendendo muito com o senhor
Muito obrigado e boa sorte na prova!
Abração,
Rodrigo
@@canaldopenal Boa noite, professor! Acabei de receber a notícia de que passei no processo seletivo! Mais uma vez, obrigado por disponibilizar o vídeo 😁🙏
@@ghostamv5110 parabéns!!!!!! Muito sucesso para você.
Abração,
Rodrigo
Salve Professor! aqui em São Paulo temos equipes especializadas (assistentes sociais, psicólogas(os), no atendimento inter e transdisciplinar , mas contamos com vários casos que as delegacias desqualificam as denúncias.
Fantástico!!! Abração Observatório Paulista
Desqualificam porque o número de falsas denúncias só aumentam
Excelente aula. Parabéns.
Obrigado Guilherme!
Abração,
Rodrigo
Excelente aula. Prosperidade
Muitas vezes a pessoa é inocente e paga um crime que não aconteceu a justiça deve rever essa questão.
Mexeu com menor de idade tem que pagar
Vdd. Inocente Pagando pelo que não fez
Parabéns, muito bem explicado! 👏🏻
Obrigado Gabriella!
Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
Abraço,
Rodrigo
São ótimas as aulas 👏👏👏👏👏
Muito obrigado Luana!!!
Abração,
Rodrigo
Professor quando tempo levar pro juíz jugar um crime d estrupo vulnerável
RM,
Não há como prever, pois isso muda de Comarca para Comarca e, até de Juiz para Juiz.
Abração
Essa lei é muito boa, mais eu acho que deveria ter mais divulgação do governo em relação a esse crime principalmente para pessoas do interior que são desinformadas , isso ajudaria muito para diminuição desse tipo de crime...
Não existe lei boa no Brasil, existem milhares de brechas, um país quebrado!
Isso mesmo
Sempre falei isso em vários casos em atos lipidinosos
Concordo!
Discordo
Parabéns pela aula!!
Super didático.
Prezado João,
Muito obrigado!!!
Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
Abraço,
Rodrigo
Boa noite e se o acusado esta embriagado? Como fica esse crimes? Obrigada,aguardo retorno
AULA SENSACIONAL! AJUDANDO BASTANTEEEE
Obrigado Yasmim!
Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
Abraço,
Rodrigo
Boa noite poderia tira uma dúvida minha aconteceu isso comigo minha filha tem 13 anos e um vizinho está pegando ela descobrir pelo celular da minha filha fui até a casa dele individuo não ficou preso no momento msm com provas no celular da minha filha ele mandado msg delegado viu tudo tenho q espera sair resultado do exames q ela fez pro vagabundo pode se preso vagabundo vai fica soltou até sair resultado dos exames
Ele vai ser conduzido.
Vc é o maior!!!
Obrigado Mabio!!!
Abração
Excelente aula!
Muito obrigado Natasha!
Abração,
Rodrigo
Aula top!
Muito obrigado Socorro!
Dr gostaria de algumas informações
Boa noite professor! Uma pessoa que recebe boa noite cinderela e fique totalmente apagada, o autor responde por importunação mediante fraude ou por estupro de vulnerável?
Estupro de vulnerável.
Abração
E se a tal DA VÍTIMA TER MENTIDO sobre a idade? Tanto pro acusado quanto no depoimento? E depois querer dizer que foi feito com seu consentimento?
Cada caso é analisado com a justiça, mas já sabe, mexeu com menor de idade vai ter problema, tem que ter.....
Boa noite, professor Rodrigo 12:01 !
É possível condenar o estuprador de uma criança após 10 anos da ocorrência dos fatos?
O crime é imprescritível, mas se não houver a confissão de culpa do criminoso e não cabe mais exame pericial,qual seria o peso do depoimento da vítima?
A presunção de inocência irá prevalecer sobre os fatos narrados ou o Juiz, com sua expertise,poderá condenar o abusador sem provas materiais?
Agradeço se puder responder.
Gostaria que falasse do artigo 215 atos libidinosos....
Uma dúvida Professor, e quando a vítima alega estupro ( conjunção carnal ) mas é ainda virgem segundo exame iml.
Hipoteticamente não haveria o estupro. Mas lembre que estupro não é apenas a conjunção carnal, ele engloba todos od tipos de atos sexuais. Há ainda a questão do hímen complacente.
Abração
Boa professor a explicação,so uma dúvida se caso vc nao fez e é acusado como fica a situação do acusado?
Olá professor, tenho uma dúvida! E quando há consentimento do responsável legal? Configura como estupro de vulnerável da mesma forma?
Sim! Tendo qualquer tipo de relação com menor de 14 já é estrupo de vulnerável. Mesmo com o consetimento da vítima!
Aula muito esclarecedora. Grato, professor!
Obrigado Adriel!
Abraço,
Rodrigo
Doutora? Depois de que existe a denúncia os réus ou acusados já vão presos?! Ou primeiro tramita o professo pra depiis eerem presos??
Dr conheço uma pessoa que foi condenado a 9 anos em Regime fechado com quantos dias ele vai ser preso?
Bom dia professor Rodrigo Veiga! Qual a melhor tese a ser aplicada quando um rapaz de 17 anos possui um relacionamento amoroso com uma menor de 14 anos (12 anos) e depois completa 18 anos continua a manter relações com a mesma e o MP denuncia pelo crime de Estupro de vulnerável?
😂 e chamado infrator caso teja 17 .ao completar 18 a ficha fica limpa
Parabéns pela aula professor 👏
Aula incrível!💙💙💙
Obrigado!!!
Professor, fale sobre progressão de regime desse tipo penal, por favor !!!!
Prezada,
Como se trata de crime hediondo (Art. 1º, VI da Lei 8072/90), ele iniciará a execução da pena em regime inicialmente fechado e só após o cumprimento de 40% (quarenta por cento) dela é que poderá pleitear a progressão de regime (art. 112, V da LEP). Caso o autor seja reincidente (o primeiro crime também deve ser hediondo), deverá cumprir 60% (sessenta por cento) da pena para progredir (art. 112, VII, da LEP).
Abração.
@@canaldopenal Gratidão, professor! Estava vendo o povo falar besteira sobre "saidão" de estupradores; em destaque nas mídias no momento.
@@anneevanshumanas obrigado por participar!
Abração
@@canaldopenal simbora!! Sou professora no sistema prisional e me interesso pelo assunto.
Uma criança c 9 anos q foi molestada por um velho de 81 de idade....essa criança passa por psicólogos esse monstro mesmo velho terá alguma punição?? Estou aflita
A pena é de 8 à 15 anos, as causas de aumento de pena por exemplo crime cometido por padastro, a pena pode passar de 15 anos?
Exatamente ontem o juízo me falou
Bem explicado parabéns 👏 mesmo que o criminoso entre com advogados para sua defesa, ele é condenado pelo juiz e quanto tempo de prisão ele pega mesmo com a vítima consentindo o ato sexual já que o acusado é de maior?
Obrigado Cris,
A pena do estupro é de 6 a 10 anos. A quantidade de pena para o caso, depende de diversos fatores que serão verificados pelo juiz, nos termos do art. 59 e seguintes do CP.
Abração
Otima aula professor!!!
Professor, sabemos que os casos de estupros de vulneráveis cresceu durante a pandemia do Covid-19, sou aluna do 8º semestre e estou baseando meu TCC nesta pespectiva, gostaria de saber qual o seu posicionamento referente a esta temática.
Acho o tema bastante pertinente. O isolamento social majorou os casos de estupro de vulneráveis, em especial, os praticados por familiares. Um verdadeiro horror.
Por tal razão, penso que o tema é bem interessante. Importante é delimitar, com seu orientador, o problema do trabalho.
Abraço,
Rodrigo
Bom dia, gostaria de fazer uma pergunta.
Em um caso de esturpo de vulnerável, digamos que o crime prescreveu, após a prescrição é possível denunciar? O criminoso pode ser preso?
Muito obrigado
Prezado Willian,
Após a prescrição, nada mais pode ser feito, no que se refere às questões criminais, uma vez que o Estado perde o direito de punir, pela passagem do tempo.
O que pode ocorrer, no caso das pessoas que são vitimadas por crimes sexuais e são menores de idade, no que diz respeito à prescrição, é que ela só comece a contar após a maioridade da vítima, nos termos do art. 11i, V do CP (V - nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, previstos neste Código ou em legislação especial, da data em que a vítima completar 18 (dezoito) anos, salvo se a esse tempo já houver sido proposta a ação penal.).
Assim, se a vítima era menor e ninguém sabia do crime sexual, a prescrição só tem seu início na maioridade da vítima, que poderia reportar o caso às autoridades, uma vez que não estaria prescrito.
Se a prescrição já tiver se operado, como citado acima, não há o que fazer.
Abraço,
Rodrigo
Ótima explicação, parabéns pelo trabalho, forte abraço!
@@willianmacedo6785 Abração
Boa tarde ..no dia de hoje se ouve esse crime estrupo vuneravel com uma crianca de quatro anos ate os catorze e ameacas pra ela nao contar pra ninguem..e que entao foi descoberto e preso ...quantos anos ele pega de pena na cadeia
Prezada Marlene,
Não posso prever, pois não sei quantos crimes foram cometidos e outrad informações que podem influenciar na pena, como por exemplo, parentesco, etc. O crime de estupro de vulnerável tem pena de 8 a 15 anos.
Abração
Professor, eu queria saber o porquê menor 14 anos, e não 15, 16 ou 17 anos ?
Show! Só faltou falar que está elencado no rol taxativo dos crimes hediondos.
Bom dia, Dr. O meu filho tem 19 anos, namorava uma menina de 12 anos de idade, mas ela dizia que tinha 15 anos de idade, a mesma engravidou do meu filho, e está com 5 meses de gestação, a menor já deu seu depoimento na delegacia, agora eles querem ouvir o meu filho, isso pode dar ruim para o meu filho?
Mkkkkkkkkkkk
Sim vai virar mocinha na cadeia
muito boa a aula
Obrigado Letícia!
Abração,
Rodrigo
Excelente 👏😀👏😀
Bom dia Dr gostaria de entender uma coisa! A mãe diz q ouve penetração na vítima....porem o juiz diz q ñ precisa de laudo médico, somente a palavra da mãe basta. E o acusado c/ 5 testemunhas dentro de um apt, dizendo q nada aconteceu e o acusado foi julgado a permanecer 18 anos preso no fechado. Preciso de orientação obrigada
Prezada Soraia,
Não tenho como opinar sobre um caso concreto, pois não tenho acesso ao processo e a OAB proíbe que se preste consultoria dessa forma.
Assim, penso que você deve procurar um advogado da sua confiança para que ele, após analisar o processo, possa lhe passar uma orientação.
Abração
Professor estou trabalhando a questão no meu tcc da relativização dessa presunção absoluta do estupro de vulnerável em decisão do STJ, por favor me diga seu posicionamento.
Professor e no caso de um rapaz 18 anos que foi acusado, porém a moça 19 anos "ficante" dele e devido a bebida ela permitiu e depois disse que tinha bebido e não se lembra de nada ,como saber se a mulher realmente era vulnerável ou se ela quer prejudicar o rapaz ...
Prezada Mãe de Segunda Viagem,
Tudo vai depender da prova apresentada no processo, pois o Juiz decidirá com base nelas.
A acusação e a defesa deverão demonstrar suas teses e o Magistrado vai decidir, de forma fundamentada, levando em conta as alegações e as provas.
Abraço,
Rodrigo
Dúvidas? Eu tenho uma sobrinha de 14 anos é ela tá com um rapaz de 25 anos de idade de espontânea vontade sê o pai dela chegar descobrir é for na delegacia pode dar algum problema pro rapaz mesmo minha sobrinha tendo do lado do rapaz?
Não dar nada pq ela tá. Tem 14 anos crime era. Se. Ela tivesse 13 anos 11 meses e uns. Dias ou seja se ela já. Fez 14 anos ent não. Tem crime
Professor. Se a vítima tem 15 anos, esteja dormindo. Um rapaz maior de idade se aproxima, verifica que ela está dormindo e apalpa ela, responderá ele por crime de vulnerável, porque o fato de estar dormindo diminui a resistência, mesmo que ela tem mais de 14 anos?
Professor uma dúvida quando a promotoria incluir além do art. 217 A, o artigo 14, qual a intenção do acréscimo do artigo 14?
Depende: o art. 14 do CP trata, no inciso I do crime consumado e no II do crime tentando.
Abração
Olá pode ser condenado o réu cem ser ouvido e a vítima ter contraído HPV e o réu não ter esta doença
Raquel,
É possível condenação sem que o réu seja ouvido, porém ele deve ter sido chamado para o ato. Se entende que com a intimação e com a ausência do réu, que ele exerceu o direito de ficar em silêncio. Mas sem a intimação, não pode haver a condenação.
Quanto a doença, não posso opinar sem conhecer todas as informações do processo.
Abração
Bom dia eu gostaria que vc me respondesse o que fazer quando ocorreu um estrupo de vulnerável de pessoa sexo feminino deficiência mental e crime sexual prescrito!!! Sendo que o autor se encontra vivo e a LGPD impede e somente o ESTADO/JUDICIÁRIO tem o poder de identificação do causador? Me responde!
Parabéns
Obrigado Francilene!
A pena de estupro de vulnerável tem direito a fiança ou liberdade provisória?
Prezada Jéssica,
A liberdade provisória não tem relação com a pena do crime cometido, mas sim com os requisitos da prisão preventiva. Assim, o que interessa é verificar se estão presentes os requisitos dos artigos 312 e 313 do CPP, caso em que o acusado será preso preventivamente. Caso os requisitos não sejam preenchidos, ele ficará solto durante o processo.
Com a condenação, transitada em julgado, o sujeito será obrigatoriamente preso.
Abraço,
Rodrigo
Professor se o agente não sabia que a vítima era menor de 14 anos, entrando em erro de tipo, nesse caso o fato seria atipico?
Prezada Fádia,
Se ele não sabia ou não tinha como saber a idade, o fato será atípico.
Abraço,
Rodrigo
Erro de tipo.
Moro em um apartamento e várias as vezes acordo vendo alguém me observando isso e assédio
😢
Sim
Professor , sempre fiquei curioso sobre um caso , e se duas crianças menores de 14 tiver atos suxuais ?
.
Boa pergunta
Ecefor
26.anós.pasado
Também queria saber isso
Ato infracional, ambos podem ter que realizar médicas socioeducativas.
Uma duvida meu irmao foi estrupado quando tinha 9 anos tem mas crianças envolvida o condenado pegou 87 anos pode recorrer para diminuir a pena ele pode ser preso ou juiz pode fazer ele pagar em liberdade hj meu irmao tem 23 anos e faz 4 anos atraz q ele contou o tinha acontecido com elel mas saiu ainda o julgamento de recurso
Parabéns professor, pela excelente explicação.
Gostaria que se possível o senhor me tirrasse uma dúvida: um caso em que um jovem de 21 anos manteve relação sexual com uma adolescente de 16 com o consentimento da mesma. Passados 11 anos, por algum motivo, com intuito de prejuca-lo, a mesma resolve denunciar, o caluniando dizendo que não consentiu a relação na época. Ele ( acusado ) pode ter problemas com a justiça ja que vale a palavra dela? Como poderia provar que ela está mentindo , e que consentiu a relação a época? Ela também sendo provado que está mentindo quem responderá por notícia falsa de crime? Como ficaria essa situação?
Boa tarde! Uma paciente de 13 anos manteve relações sexuais com um rapaz de 18anos em 2019 e engravidou com está idade. A mãe quando soube ela já tinha 03 meses de gestação e decidiu que os dois iram morar na casa dela. Resumindo os dois separaram ele a empurrou,quebrou o telefone e fez ameaças verbais e via Instagram.Elas foram a delegacia da mulher e prestaram queixa, lá foi incluído o crime de estupro de vulnerável mesmo sendo concessual o perito alegou que ele terá q responder por ela ser menor além dos crimes de ameaça e vias de fato.Mesmo a mãe não indo dar queixa de estupro foi incluído no BO o que acontece nestes casos?
O cirme é de ação penal pública incondicionada. independete da vontade da vítima de prestar o boletim de ocorrência.
Uma moça que conheço me revelou chorando esse dias que foi estrupada aos 12 anos pelo padrinho de consideração
Isso aconteceu em 2000
E ela conto para a madrinha e a madrinha disse não fala para ninguém ou vao prender seu padrinho
E agora que ela me falou isso e falou chorando
Disse que até sangro no dia do ocorrido hj o abusador tem 78 anos
Ela disse que chegou chamou madrinha ele disse entra ela tá aqui no quarto e não tinha ninguém aí ele pego ela na marra e disse cala a boca se não vai ser pior e fica quieta que vc vai gostar
Bom dia professor, aconteceu um caso assim com meu irmão, ele teve relação sexual com uma menina, a mesma tinha 13 anos de idade na época, ela o denunciou e o mesmo está preso. Essa relação aconteceu com o consentimento dela. Esse crime aconteceu no ano de 2012 . Ano passado, 2023, ela deu uma declaração ,registrada em cartório, inocentando ele. Quero saber se com essa prova ele poderá ser solto? Na época do crime ele tinha 20 anos. O advogado dele pediu uma revisão criminal. Ele poderá ficar livre desse crime?
Professor, um abuso de vulnerável ocorrido a 11 anos atrás, e agora a vítima adulta decide denunciar, o acusado é preso imediatamente? Demora a ser preso?
Prezada Sabrina,
O crime estupro de vulnerável prescreve em 20 anos, levando-se em consideração a pena máxima em abstrato.
Se o fato tivesse ocorrido após o dia 17/05/2012, a prescrição só teria sua contagem iniciada após a vítima atingir a maioridade.
Quanto à prisão, para que alguém seja preso, antes de o processo terminar (trânsito em julgado), faz-se necessário que esteja em flagrante ou que os requisitos da prisão preventiva sejam preenchidos, caso contrário, a prisão só ocorre após a condenação. Como o fato ocorreu há 11 anos, não há flagrante, nem os requisitos da preventiva estão presentes.
Abraço,
Rodrigo
Prof. Rodrigo, primeiramente gostaria de agradecer pela a excelente explicação!
No decorrer da explicação surgiu uma duvida: estupro encontra-se na categoria de crimes hediondos, gostaria de saber se inclui o crime de estupro de vulnerável onde houve outros atos libidinosos, como apenas uma exibição que o abusador solicitou a vitima vulnerável onde a mesma consentiu. Ou seja, não houve crueldade e nem penetração, além do mais houve consentimento da vítima vulnerável, levando em consideração que isso é estupro, e levando em consideração que estupro esta na categoria de crimes hediondos, podemos dizer que estupro de vulnerável desse tipo, é crime hediondo?
Prezada,
O estupro de vulnerável também é crime hediondo, nos termos do art. 1, VI, da Lei 8072/90.
Abraço,
Rodrigo
Boa explicação professor! O que as doutrinas preconizam sobre o estupro de vulnerável, for ocorrido no dia do aniversário de 14 (catorze) anos da vítima?
Prezado Artur,
No dia que a pessoa completa 14 anos, ela deixa de ser vulnerável pelo critério etário.
Abração
Dr me responda, esse tipo de crime Prescreve?
Sim, o crime prescreve.
Abração
Obrigada professor, estava com duvidas referente ao tema. Ótima aula 😄👏👏👏
Obrigado Paola!
Abraço,
Rodrigo
Prof. em um caso em que a vitima é maior de idade e diz estar vulnerável pro embriaguez porém o agente também estava alcoolizado, pois amos estavam em uma festa, não houve violência ela se dirigiu com ele até o carro e praticou o ato libidinoso, logo após o ato libidinoso a vitima se dirigiu a delegacia para fazer a denuncia. Essa denuncia é procedente?
Annynha,
É preciso entender que a vulnerabilidade por ingestão de álcool ocorre quando a pessoa perde sua autodeterminação. A simples embriaguez não transforma a pessoa em vulnerável.
Isso posto, se a vítima estava vulnerável e o agente se valeu disso para conseguir o ato sexual, haverá estupro de vulnerável.
Por outro lado, se a vítima não estava vulnerável, mas apenas levemente embriagada, com sua autodeterminação intocada, sendo ela maior e capaz, não se pode falar em estupro de vulnerável.
Abraço,
Rodrigo
Gostaria de fazer uma pergunta .no caso do acusado se ele atestar problemas psicológicos e consegui se livrar da acusação
Prezada Silvana,
Se a perícia considerar que se trata de acusado absolutamente inimputável, ele não poderá ser punido criminalmente, mas lhe será aplicada a medida de segurança.
Abraço,
Rodrigo
Aguardo retorno, atenciosamente Marcos Paulo
Não entendi Marcos
Onde está a pena de morte para estupro de vulneráveis?
Me ajuda gente ... Fui estuprado aos 8 anos de idade e hj tenho 41 sou homem mas as marcas ficam ...compensa eu denunciar ??? Foi ,um parente primo ele já era grande maior de 18 .O ônus social que vou ter ainda compensa ou e melhor continuar assim calado .hj ele é cego e virou evangélico mas precisa ter a cx condenacao sócial pelo que ela esse fez em 1988 comigo