Estupro de vulnerável
HTML-код
- Опубликовано: 24 авг 2024
- Aula 15 do Estude com o RSC realizada, originalmente, no Instagram, em 4/10/21.
Projeto Estude com o RSC é uma parceria com a Editora Juspodivm e o curso RSC Online.
Tema: Estupro de vulnerável.
Estamos estudando, toda segunda-feira, capítulos do livro Manual de Direito Penal, parte Especial.
Para mais cursos, grupos de estudos, rodadas de simulados, dicas, artigos e livros, acesse: rsconline.com.br
O STJ entendeu que a condenação, nesse caso, destruiria unidade familiar e desampararia a vítima adolescente e filho. Foi a aplicação da perspectiva funcional do direito penal.
Obrigado professor!!!!! Você é incrível. Tem me ajudado muito
Professor, sou muito fã do seu trabalho, gostaria de fazer uma pergunta:
A entrada em domicílio alheio, dentro das condições do ART. 5, XI, da CF/88, é causa esculpante ou escusa absolutoria?
O juiz pode absolver sumariamente?
Se puder fazer um vídeo falando das diferenças entre causas justificantes, esculpantes, absolutorias ajudaria muito.
Obrigado.
Excelente análise, professor.
😮😮😮😮😮😮😮😮😮😮
Parabéns professor. Nesses casos, também pode ser interessante ver o caso paradigma que gerou a súmula, justamente para a distinção.
Sensacional, mestre!
Legal essa aula está show parabéns 👏😃
Direito é coisa de maluco viu. Tem súmula e texto de lei dizendo uma coisa, o Tribunal decide exatamente o contrário. Informações conflitantes o tempo todo. E o concurseiro no meio do tiroteio. Ninguém merece!
Rogério, tudo bem? Olha, eu SEMPRE TIVE uma dúvida (mudando de assunto). Sugiro que faça uma aulinha explicando COMO fica a questão de dano moral para um réu hipossuficiente. Incorrerá ele em outro tipo de penalidade? Mas e se SÓ COUBER dano moral, como fica? Grata.
Menor com 11 anos, que já havia mantido relação sexual anteriormente, conhece o padrasto e se encanta com ele e passa e se insinuar para o mesmo, que num primeiro momento resiste, porém devido a insistência fraqueja e comete o ato libidinoso...
Eles mantém relação sexual algum tempo e em determinada ocasião são pegos em flagrante pela policial dentro de um veículo num estacionamento.
Ambos estão nus.
O Reu chegando na delegacia confessa que mantém relacionamento com sua enteada de forma consentida e é preso.
Neste caso aplica-se a súmula?
Qual seria o seu entendimento desse caso?
Resumindo: Súmula 593 - STJ criou novo tipo penal (e assim legislou). O Congresso fez a norma para "legalizar" a súmula.
Vítima cometeu "venire contra facto prorpium"!
Eu tenho um tio que se relacionou com uma garota de 13 anos, ficaram noivos, ela mesma foi entregar o convite do casamento para toda a família.
Mas antes de casar eles terminaram e ela processou ele por estupro, ficou um tempo preso.
Ela casou com outro e logo engravidou.
13 anos, mas o triplo em esperteza. Rsrses
Se sabe q é contra a lei, pq se relaciona com adolescente?
Esse mestre é muito pica das galáxias .
Eu não compreendi qual o fundamento jurídico para o arquivamento? Bagatela imprópria?
Alguém sabe o número desse julgado? Não encontrei em lugar nenhum!
Excelente
👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽
Top
No caso se os dois forem menores como seria a tipificação?
Configura estupro de vulnerável bilateral.
uma pessoa deficiente física configura crime de estupro de vulnerável, ou a vulnerabilidade se configura apenas com menoridade ou incapacidade mental?
Pedindo licença ao Professor, acho que, a depender das circunstâncias do caso concreto (ex: tipo de deficiência), a vulnerabilidade poderia ser extraída da impossibilidade de oferecimento de resistência, conforme disposto na parte final do dispositivo "que, por qualquer outra causa, não puder oferecer resistência".
A vulnerabilidade do deficiente é relativa, diferente do menor de 14 que é absoluta.Ou seja, pra configurar o crime, é necessário avaliar o grau de discernimento da vítima. Isso não ocorre no caso do adolescente, já que são considerados pessoas incapazes de consentir.