Crime de Assédio Sexual - Art. 216-A do CP

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  • Опубликовано: 11 сен 2024
  • Crime de Assédio Sexual - Art. 216-A do CP

Комментарии • 109

  • @janainaaparecidadasilva7889
    @janainaaparecidadasilva7889 2 года назад +5

    Olá sofri assédio sexual por um morador do condomínio que trabalho como prestadora de serviço,ele me puxou a força para dentro do apartamento dele,e insinuando tirar minhas medidas para fazer uma tatuagem,porq ele e tatuador,mas porém ele conversou. Para o síndico,que realmente me puxou para dentro do apartamento a força e ainda me seguiu,me perceguindo até às escada me puxando pelo braço e ainda no dia seguinte começou a me perceguir me chamando para subir no apartamento dele para fazer a suposta tatuagem,sendo que nem material ele tinha,no apartamento.o sindicato confesou a mim e ao zelador e o supervisor da empresa .que realmente agiu dessa forma comigo.a empresa.me tirou do condomínio dizendo que queria preservar minha interridade.mas porém me recolheu do posto que era fixo,e me rebaixou para reserva técnica e tirou meu benefício.junto com toda essa situação sofri assédio moral por funcionários d empresa,e estão me precionando a pedir a conta porq só me mando par posto complicado.que preservação de integridade e essa.sofrendo pressão da empresa.por favor me dê uma direção

  • @arleyborges8290
    @arleyborges8290 3 года назад +16

    Estou estudando estes assuntos e você explica muito bem, sua didática e simples e ótima parabéns 👏👏🎉

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  3 года назад +1

      Muito obrigado Arley!
      Abraço,
      Rodrigo

  • @danielbedoni4844
    @danielbedoni4844 3 месяца назад +3

    Quando aluna menor de idade fica cantando funk putaria para o professor quando ele entra na sala, é possível dizer que o professor está sendo vítima de assédio? Neste caso, se ele quiser processar, quem paga pelo crime? Os responsáveis pela menor?

  • @imakiire
    @imakiire 9 месяцев назад +2

    Professor Rodrigo, eu espero que continue sempre e sempre a nos ajudar, e a todos interessados na área jurídica. De fato o Senhor Doutor é um professor de fato, que explica de maneira clara e didática a matéria. Parabéns o Senhor está em sintonia com o que todos da área juridica necessitam saber.

  • @ThiagoOliveira-fw8hh
    @ThiagoOliveira-fw8hh 3 года назад +7

    Explicação nota 1000, professor nota 1000. Muito obrigado, você me ajuda muito. 🙏🏻🙏🏻

  • @douglasmenezes7436
    @douglasmenezes7436 3 года назад +2

    Perfeita explicação ..

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  3 года назад

      Muito obrigado Douglas!
      Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
      Abraço,
      Rodrigo

  • @gleysiannemartins1637
    @gleysiannemartins1637 Год назад +2

    Está explicação e muito maravilhosa. Parabéns professor 🎉

  • @giovanimax505
    @giovanimax505 3 года назад +2

    Excelente!

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  3 года назад

      Muito obrigado Giovani!
      Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
      Abraço,
      Rodrigo

  • @isabellaraujo04
    @isabellaraujo04 Год назад +2

    Parabéns, aula incrível, detalhada… perfeita!

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  Год назад

      Muito obrigado!!!

    • @jonnathascaetano147
      @jonnathascaetano147 9 месяцев назад

      A JUNÇÃO DA AULA DESSE PROFESSOR, COM AS AULAS DOS MEUS DOIS PROFESSORES DA FAUCLDADE, O ASSUNTO FICA MUITO FACIL!

  • @antonialiduinapereiradacos3056
    @antonialiduinapereiradacos3056 2 года назад +2

    Parabéns! Sua explicação é ótima, coerente, e precisa!

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 года назад

      Obrigado Antônia!
      Abração,
      Rodrigo

  • @marialuizadapaz18
    @marialuizadapaz18 Год назад +1

    Professor sua aula é excelente. Didática ótima e material supercompleto.

  • @raphaelmoraes9484
    @raphaelmoraes9484 Год назад

    Ótima didática! Sem rodeios e com facilidade de passar o conteúdo! Parabéns.

  • @amarildoabrel8783
    @amarildoabrel8783 2 года назад +2

    Parabéns gostei 👍

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 года назад

      Muito obrigado Amarildo!!!
      Abração

  • @EDIRAN.
    @EDIRAN. Год назад +1

    Gratidão por compartilhar.

  • @PatenteDiasDelasvegas-bn3gw
    @PatenteDiasDelasvegas-bn3gw Год назад +2

    Eu adoro esse seu canal

  • @viniciushenrique4507
    @viniciushenrique4507 3 года назад +2

    Prof. está me ajudando muito, desejo tudo de bom pro SR. valeuuuuuu

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  3 года назад +1

      Muito obrigado Vinícius!
      Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
      Abraço,
      Rodrigo

  • @paolaandrade1939
    @paolaandrade1939 2 года назад +1

    Meu TCC vai ficar exelente com sua ajuda, obrogada Rodrigo!

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 года назад +1

      Obrigado Paola!
      Boa sorte no trabalho.
      Abraço,
      Rodrigo

  • @casagrandenatural14
    @casagrandenatural14 11 месяцев назад +1

    Gratidão

  • @eunocaso
    @eunocaso 3 года назад +2

    👏🏻👏🏻👏🏻 top

  • @dhiessicastephany7031
    @dhiessicastephany7031 3 года назад +3

    Adorei a aula! :))

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  3 года назад

      Obrigado Dhiessica!
      Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
      Abraço,
      Rodrigo

  • @lazaroguimaraessantos5273
    @lazaroguimaraessantos5273 2 года назад +1

    Boa meu amigo, assunto bem explanado, só te pediria mais uma coisa, quando você explicar um assunto te peço que ponha uma questão sobre o assunto para fixar melhor.
    Mas tá de parabéns 👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 года назад

      Boa sugestão. Obrigado Lázaro!
      Abração

  • @danfigueiredo2142
    @danfigueiredo2142 Год назад +1

    Estudando para PM com seu videios top🥳

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  Год назад

      Fico na torcida para a sua aprovação!!!
      Abração

  • @garragarra3438
    @garragarra3438 2 года назад +2

    Excelente aula, parabéns!!!

  • @luciabatistacunharibeiro9208
    @luciabatistacunharibeiro9208 3 года назад +2

    Muito bom prof!!!

  • @caiomendes7795
    @caiomendes7795 5 месяцев назад +1

    Olá professor, gostaria de saber se o assédio sexual se aplica quando e uma diarista e não empregada??

  • @JoaoAlmeida-go4ge
    @JoaoAlmeida-go4ge 2 года назад +1

    Muito interesante esse curso parabem

  • @christianlima1996
    @christianlima1996 3 года назад +2

    Boa tarde uma situação,aconteceu em um elevador do, meu condomínio o rapaz pegou o elevador com a moça e foi passa a mão no cabelo da moça a moça empurrou ele isso é assédio

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  3 года назад

      Prezado Christian,
      Conforme está explicado no vídeo, o assédio pressupõe a existência de hierarquia entre o abusador e a vítima. O abusador usa o poder decorrente de seu cargo de modo a constranger a vítima, tudo com o objetivo de conseguir vantagem sexual.
      No caso que você narrou, caso a intenção do agente seja a de satisfação sexual, temos o crime do art. 215-A do CP (importunação sexual). Tem um vídeo no canal sobre ele.
      Abração,
      Rodrigo

  • @luciabatistacunharibeiro9208
    @luciabatistacunharibeiro9208 3 года назад +1

    Faz video sobre crimes contra administração pública 🥺🥺

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  3 года назад

      Já temos vários no Canal:
      ruclips.net/p/PLPQ_5fs_2R6aAnSk4nmQTqIegtru5P0k6
      E vamos fazer mais.
      Abração,
      Rodrigo

  • @thales7298
    @thales7298 2 года назад +1

    Amei a explicação...
    Fiquei com dúvida:
    - Caso seja uma situação em que o professor maior de 18, "da em cima" da aluna que seja vulnerável, porém sua intenção é namorar com ela, sem intimidar, sem solicitar fotos, ou ameaçar prejudicar. Ainda sim, pode entrar como assédio ou estupro de vulnerável?

  • @douglashaensel3733
    @douglashaensel3733 2 года назад +1

    Estão viciantes as suas aulas... parabéns pela explicação...

  • @NicolyKarenSilva-kv7uo
    @NicolyKarenSilva-kv7uo 2 месяца назад

    Dr se passou 3 anos aproximadamente depois do assédio sexual que sofri de uma colega de república, era maior de idade posso denunciar ?

  • @brenoandrade7036
    @brenoandrade7036 Год назад

    Valeu meu mano, mais um inscrito!

  • @gabrielamagvieira
    @gabrielamagvieira 2 года назад

    showw faz mais aulas!!! adorei

  • @brunoalvesportugaldasilva1493
    @brunoalvesportugaldasilva1493 2 года назад

    Ou outros casos vários motivos de crimes e delitos a pessoa cumpre certo a pena outros ficam pouco tempo saem antes da hora têm saidinhas temporárias por aí vai cruzam fronteiras ocorrem fugas

  • @isadoraamorim1153
    @isadoraamorim1153 6 месяцев назад

    Quando a pessoa que assedia é da família a pena devia ser maior.

  • @celinamariadasilva1572
    @celinamariadasilva1572 Год назад +1

    E quando se trata de assedio entre funcionários do mesmo cargo ?
    Sendo que o mesmo já recebeu advertência pela empresa,mas depois de um tempo voltou a assediar ...o que a empresa tem que fazer ?

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  Год назад +1

      Quando a hierarquia é a mesma, passa a ser um problema do RH.
      Abração

    • @celinamariadasilva1572
      @celinamariadasilva1572 Год назад +1

      @@canaldopenal então...hj estive na empresa e me deram 30 dias de férias ,mais apoio psicológico com terapia...mas ele continua trabalhando normal...espero não ser mandada para rua assim que voltar ,pq já não duvido de mais nada nessa vida !

  • @marcosfilho5692
    @marcosfilho5692 Год назад

    Mais vamos colocar em um caso que não é em trabalho, no caso se fosse um dono de uma empresa e a pessoa é uma cliente ou várias pessoas que sempre que vão na empresa dele o mesmo fica a dando em cima

  • @goldenhair
    @goldenhair 2 года назад +2

    Olá professor. Então como se classifica quando alguém passa uma cantada em outra pessoa? Nem que seja só um "gostosa" ou assovio? Classificar como importunação sexual do art. 215-A não seria desproporcional?

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 года назад +5

      A cantada grosseira, como chamar de gostosa, pode ser enquadrada em injúria. Não há como incluir como importunação sexual, por ausência de ato libidinoso.
      Abração

  • @myllafernandes9532
    @myllafernandes9532 Год назад +1

    Bom dia professor, li na doutrina Código Penal Interpretado do autor Costa Machado e David Teixeira de Azevedo que só configura crime de assédio sexual se for uma promessa de fazer algum mal ao subordinado (diminuir o salário) se a promessa for um bem ao funcionário, ex.: aumento salarial, aí já não se enquadraria neste crime. Você poderia me informar sobre isso, porque em vários vídeos que assisti não vi nenhum comentário sobre esse ponto. Desde já muito obrigada pela as aulas aqui do canal. Abraço!

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  Год назад

      A ideia do assédio sexual é a ameaça, ligada ao emprego, com objetivo sexual. Assim sendo, se não há ameaça, não há assédio.
      Abração

  • @alanjungc
    @alanjungc 7 месяцев назад

    Professor, é processada pelo juizado ou pelo rito comum?

  • @jas5341
    @jas5341 2 года назад

    Prof Rodrigo,cria um grupo no telegram, lógico se for possível.

  • @juciperfumaria8374
    @juciperfumaria8374 2 года назад +1

    Minha filha tem 16 anos, tem 1 filho, mora no Rio de Janeiro. Ta no primeiro emprego, ( jovem aprendiz)
    Ta sendo perturbada pelo chefe, hoje seria o segundo dia.. ela ja ta com nojo dele pelas palavras dele..
    O que devo fazer ???

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 года назад

      Deve registrar boletim de ocorrência para que as providências possam ser tomadas.
      Abraço,
      Rodrigo

  • @jorgealbertoramos6549
    @jorgealbertoramos6549 4 месяца назад

    Qual a prescricao?

  • @nathaliasantuchi
    @nathaliasantuchi 3 года назад

    Muito bom!!! Prof. faz um vídeo sobre extraterritorialidade, por favor! Obrigada :)

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  3 года назад +1

      Sugestão anotada! Abração

    • @mocadaroca4985
      @mocadaroca4985 3 года назад +2

      Nossa. Tmbm despertou minha curiosidade!

  • @brunoalvesportugaldasilva1493
    @brunoalvesportugaldasilva1493 2 года назад

    Na boa acho absurdo até tudo isso seis meses a um ano a cinco anos não concordo sinceramente plenamente têm pessoas que matam roubam enfim coisas muito mais muito piores e nem presas vão ou porque não acha suspeitos falta provas aqueles Maranata todos pagamento de fiança por aí vai dá pra ficar revoltado ou revoltada com certeza dá até nojo vontade de vomitar tanta mas tanta injustiça nesse país vocês me entendem pelo amor de Deus só justiça divina não falha só justiça divina não falha de Deus Jesus Cristo misericórdia mistérios misericórdia misericórdia misericórdia misericórdia misericórdia misericórdia misericórdia misericórdia misericórdia misericórdia misericórdia misericórdia misericórdia misericórdia misericórdia misericórdia misericórdia

  • @deboraramos2899
    @deboraramos2899 Месяц назад

    Tem cartilha

  • @gislenetoffoli7365
    @gislenetoffoli7365 2 года назад +1

    Sou nova no canal. Gostaria de uma ajuda. Estou com problema em relação a um professor da rede pública. Ele assediou algumas alunas inclusive minha neta em todas as aulas. Já foi visto nas câmeras da escola. A denúncia foi feita na diretória de ensino de Campinas. Estamos aguardando uma resposta. Te pergunto,, quais outros órgãos que posso procurar pois está demorando muito para esse professor ser afastado da escola. Me ajude por favor

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 года назад

      Prezada Gislene,
      Você deve procurar o Ministério Público, pois caberá a ele a propositura de medidas criminais. Você também pode procurar um advogado de sua confiança para que ele possa representar seus interesses, buscando agilidade no procedimento.
      Abração,
      Rodrigo

    • @gislenetoffoli7365
      @gislenetoffoli7365 2 года назад +1

      Preciso de uma orientação sua a respeito do meu caso

    • @gislenetoffoli7365
      @gislenetoffoli7365 2 года назад +1

      Muito obrigado

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 года назад

      @@gislenetoffoli7365 sou eu quem agradece a sua audiência!
      Abração

  • @adrianodesouzaadriano2954
    @adrianodesouzaadriano2954 2 года назад +1

    Boa tarde! Uma vez mandei uma mensagem pra uma pessoa que supostamente era casada e eu não sabia... quando a pessoa se identificou sendo casada eu pedi desculpa pelo ocorrido. Isso configura algum tipo de crime?

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 года назад

      Prezado Adriano,
      Tudo depende do conteúdo da mensagem.
      Abraço,
      Rodrigo

  • @josecorreiasopite9362
    @josecorreiasopite9362 Год назад

    A troca de fotografia sexy entre duas pessoas é crime?

  • @denilsontito4093
    @denilsontito4093 2 года назад +1

    Séria assedio sexual se o professor pegar há amiga de sua aluna que estuda em outro Colégio?

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 года назад

      Não, pois não haveria a ascendência hierárquica.

  • @manuelferraz4444
    @manuelferraz4444 2 года назад +1

    Assédio sexual só ocorre de um superior hierárquico para um ou uma subordinada?

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 года назад

      A legislação exige a subordinação.
      Abração

    • @manuelferraz4444
      @manuelferraz4444 2 года назад +1

      @@canaldopenal Dr. Rodrigo Veiga, eu só angolano, e a nossa lei quase que o conteúdo tem a mesma natureza. Olhamos, o Art. 186 do código penal Angolano, transmite a ideia de assédio que, " quem abusando de autoridade resultante de uma relação de domínio, dependência hierárquica ou de trabalho, procurar constranger outra pessoa a sofrer ou praticar acto sexual, com o agente ou outrem, por meio de ordem, ameaça ou fraude, é punido com pena de prisão até 3 anos ou com a de multa de 360 dias". Será que aqui a ideia central também singe-se no que refere a vossa lei o a interpretação por si apresentado???? Por favor.

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 года назад

      @@manuelferraz4444 não sei se entendi bem a pergunta. O assédio sexual ocorre quando alguém usa sua hierarquia ou superioridade para constranger alguém, com fins libidinosos.
      Abração

  • @Carlos.BerlinYt
    @Carlos.BerlinYt Год назад

    Minha namorada tem 15 anos de idade, ela sofreu "assédio sexual" dentro do trabalho dela pelo pai da patroa só que no momento do ato a patroa não estava em casa aí quando a minha namorada chegou em casa falou pra patroa dela, simplesmente a patroa dela disse que ficou chocada com oque aconteceu e ficou falando assim (a mais é isso né)

    • @Carlos.BerlinYt
      @Carlos.BerlinYt Год назад

      Esse caso, no entanto não tem provas de imediatas até por que minha namorada trabalhou o resto do dia normalmente mais por dentro em choque pelo ocorrido, agora os patrões estão falando por que ela não denunciou no dia sendo que eu acho que isso não tem nada haver

    • @Carlos.BerlinYt
      @Carlos.BerlinYt Год назад

      Tô precisando de ajuda pra entender mais sobre esse caso antes de poder "entrar na justiça ou algo do tipo".

  • @douglasfelipe305
    @douglasfelipe305 Год назад

    Precisa de provas para acusar alguém de assédio? Hj fui acusado de assédio, pq a menina teve a má impressão que eh estava dando em cima dela, mesmo eu não estando!

    • @douglasfelipe305
      @douglasfelipe305 Год назад

      E detalhe, ela namora

    • @felipewinchester2833
      @felipewinchester2833 Год назад

      @@douglasfelipe305 se não tem provas não vai dar em nada, ainda mais que isso é muito subjetivo

  • @viniciusvinicius8848
    @viniciusvinicius8848 2 года назад

    Bom quando o adolescente fica assediando a tia dele q e bem mais velha nesse caso o q se deve fazer o .eu precenciei um menor de idade assediando a tia dele. Eu vi a vítima acabou me falando o q tava acontecendo. Ele ficava espiando ela pela janela. Mastubava na frente dela mostrava ela vidio de pornografia. Um dia ele entrou dentro da casa dela tirou a roupa .ela ficou desesperada .ele tacava pedra mo telhado da casa dela pra ela sair de casa para ver ele pelado. E vários outros coisas. Ela passou algum messes sofrendo por causa disso até eu descobrir. Ela nao comtou pra ninguém pq era sobrinho do marido dela a família dele e toda crente com certeza ia ser um escândalo. Ela gosta muito da comhada dela. E ela tem medo de contar e ninguém acreditar ainda mais ele por ser menor de idade. A vida dela numca foi a mesma depois dessas coisas aconteceram

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 года назад

      Prezado Vinícius,
      Como sua pergunta se refere a caso concreto, você deve procurar um advogado ou defensor público para que eles possam lhe informar com mais clareza.
      Abraço

  • @rosanaduarte6721
    @rosanaduarte6721 2 года назад +1

    Meu patrao fica assistindo filmes porno alto e se masturbando e anda pelado pela casa isto é assedio

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  2 года назад

      Prezada Rosana,
      Pode até configurar importunação sexual, a depender da forma que ele se comporta.
      Abraço,
      Rodrigo