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Inquilino foi embora e não pagou a conta de luz. E agora? | Papo Rápido

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  • Опубликовано: 24 июл 2023
  • O que fazer se o inquilino entregar um imóvel com débitos nas contas de consumo?
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    *LEMBRE-SE: este conteúdo tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional. Converse com seu advogado e veja detalhadamente tudo que é necessário para o seu caso específico.
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    Dr. João Freitas - O imóvel alugado pode ser vendido?
    A venda de um imóvel alugado deixa tanto inquilinos quanto locatários cheios de dúvidas.
    Por um lado, o proprietário, que pelos mais variados motivos, deseja vender o seu imóvel que se encontra alugado. Do outro, o inquilino, que diante da possível venda do imóvel que aluga, acaba ficando em uma situação que em muitos momentos é desesperadora, ou seja, o medo de ficar sem o seu “teto”, de uma hora para outra.
    Afinal, o imóvel alugado pode ser vendido?
    Sim! E é permitido na lei! Isso porque quem aluga um imóvel garante apenas a posse indireta do imóvel alugado. Ou seja, o locador continua sendo o dono do imóvel e pode vendê-lo quando desejar, mas existem algumas regras:
    O novo comprador poderá manter o contrato de locação ativo?
    Sim, o novo proprietário poderá manter o contrato de locação vigente ou pedir o imóvel, dando o prazo de 90 dias para o inquilino sair do referido imóvel vendido, e quem pede a desocupação é quem compra o imóvel, o novo proprietário.
    Existe alguma exceção que permite ao atual inquilino se manter no imóvel alugado, mesmo vendido?
    Sim, existem 3 hipóteses em que o inquilino não sairá do imóvel:
    Se o contrato for por prazo determinado;
    Se o contrato tiver uma cláusula de vigência em caso de alienação, ou seja, quando no contrato dizer que: “caso o imóvel seja vendido o comprador deverá respeitar o contrato”; e
    Se o contrato estiver averbado na matrícula do imóvel;
    Sem juridiquês é dizer que: existindo uma das três hipóteses acima, o novo comprador não poderá pedir o imóvel.
    E para tudo isto acontecer, quais serão as providências do locador com o locatário?
    Será necessário o locador ofertar o imóvel ao inquilino, através do chamado direito de preferência. O locador deverá fazer uma notificação ao locatário informando sobre a venda do imóvel que aluga, elencando o valor da venda, a forma de pagamento, local para examinar os documentos, etc., dando a ele ainda, o prazo de 30 dias para manifestar o desejo de comprar ou não o imóvel que aluga. Sendo assim, quem está alugando o imóvel que foi posto à venda tem preferência de compra.
    Antes que a resposta ocorra, dentro do prazo, o imóvel não poderá ser oferecido a outra pessoa. E além disso, não caberá contraproposta pelo locatário, devendo ser obedecidas as condições oferecidas pelo locador no negócio
    Se passados os 30 dias, e o inquilino não se manifestar, o locador poderá vender o imóvel, sem qualquer empecilho.
    Além disso, a notificação garante ao proprietário que ele não precisará pagar multa rescisória no caso de venda.
    Caso o locador não exerça o direito de preferência, o locatário poderá anular a venda e requerer perdas e danos contra o locador.
    Boa sorte!

Комментарии • 68

  • @docedeleite8289
    @docedeleite8289 9 месяцев назад +26

    Alem de não pagarem ainda deixam o imóvel sujo,como pode ter pessoas que não cuidam e consegue viver em um ambiente sujo. Misericórdia

    • @pclps2679
      @pclps2679 3 месяца назад +2

      sujo e cheio de furos, parece até que passou uma metralhadora nas paredes de tanto furo, só não furou o meu telhado eu acho (ou furou também e vou descobrir só quando chover 🤣)

    • @Carlos_Daniel30
      @Carlos_Daniel30 3 месяца назад +1

      Na minha casa tbm largaram tudo sujo e furado a parede, fora q nao pagaram agua e luz, menos mal q a agua e luz estavam no nome do inquilino

    • @docedeleite8289
      @docedeleite8289 3 месяца назад +2

      @@Carlos_Daniel30 eu te entendo perfeitamente,tenho uma alugada nos fundos,de madeira já passei cada uma,agora tem um casal que por enquanto tá dando certo,mas posso te garantir que a casa tá podre por dentro,ela é de madeira bem ventilada,e ela tá acabando com tudo de mofo. Gordura nas paredes,pois faz comida e deixa tudo fechado. Se for te falar tudo da um livro.

    • @anajuli4v
      @anajuli4v 3 месяца назад

      @@pclps2679tô passando por isso, a fia da mãe deixou 8 contas. Eu entrei agora e fiquei passada kk

    • @elianasouza1027
      @elianasouza1027 2 месяца назад

      Gente é cada inquilino que por Deus viu, o meu só transferiu a luz pq aqui em São Paulo se não pagar eles cortam, deixou 3 débitos de água, porém esta em meu nome. Isso pq no contrato coloquei a cláusula de obrigação

  • @TheMysterGamer
    @TheMysterGamer 16 дней назад +1

    No meu caso a Enel se recusou a passar as contas para o meu nome por conta dos débitos do inquilino anterior… pedi mais de uma vez os dados do mesmo e foi me passado de uma outra pessoa nada a ver o dono do imóvel sempre se recusou a ajudar, agora pediu o imóvel 8 meses após eu alugar, para não arrumar treta devolvi com 12 meses peguei 1 mês de aluguel e fiquei 1 ano com luz sem cortar e sem receber uma conta para pagar, do nada um dia depois que falei sobre devolver o imóvel e ele me acha a pessoa é”e quer que eu paguei mais de 2 Mil reais de conta, pelo que eu li nas leis não sou obrigado a pagar e se ele recorrer não vai dar em nada, pois a culpa toda é do inquilino anterior.

  • @pinheirojose6789
    @pinheirojose6789 4 месяца назад +3

    Muito bom.
    VC é especialista.
    Parabéns!!

  • @reidaestampa1777
    @reidaestampa1777 6 месяцев назад +1

    Parabens Dr João, suas explicações sempre úteis e diretas. Obrigado

  • @jaciramorais1841
    @jaciramorais1841 11 месяцев назад +2

    Gostei, dos seus vídeos muito bem explicado. Obrigada!

  • @edijanepereira4278
    @edijanepereira4278 4 месяца назад

    Parabéns Dr. Sua explicação foi excelente. Ganhou um seguidora. Deus abençoe

  • @josepaiva7910
    @josepaiva7910 Год назад +2

    Dr. João Freitas.. com certeza, descendente de portugueses como eu.. parabens pelos conteudos de suas lives .. clareza nas explicações, postura vocal extraordinaria e elegancia impar !! Abços Paiva

  • @marcioboaventura1518
    @marcioboaventura1518 7 месяцев назад +1

    Muito obrigado doutor pelas dicas parabéns video bem explicativo👍

  • @gilvansantana2676
    @gilvansantana2676 5 месяцев назад

    Excelente conteúdo, tenho uma grande admiração pelo Direito.
    Meu sonho é fazer advocacia.

  • @patriaamadabrasilcapitalis4245
    @patriaamadabrasilcapitalis4245 3 месяца назад

    *ÓTIMA EXPLICAÇÃO...*

  • @nbrats9496
    @nbrats9496 7 месяцев назад

    Muito obrigado pela informação

  • @alineandreghuetto9348
    @alineandreghuetto9348 12 дней назад

    Muito bom

  • @sebastiaolima8447
    @sebastiaolima8447 3 дня назад

    Se e tão bom assim porque está assecivel a todos casa produtos maturais ou farmácia

  • @jussaraartedoces
    @jussaraartedoces 7 месяцев назад

    ❤ primeiramente vc é um lindinho. Segundo as contas estão no CPF do inquilino. Ele saiu e deixou dívidas. A concessionária de água e luz, pode demorar 15 ou 30 dias para deixar essa divuda seguir o inquilino e me fornecer um novo código de água e luz?

  • @geraldobarcelos5041
    @geraldobarcelos5041 6 месяцев назад +2

    E qua a concessionária se recusa a fazer transferência para o novo inquilinosem o anterior quitar os débitos? Qual o código da lei que obriga a concessionária a dizer a transferência?

  • @guilhermedecorations
    @guilhermedecorations 2 месяца назад +1

    Aluguel no Brasil e só preju perda de tempo melhor investir em renda fixa

  • @joaofreitasadvogadosassoci9624

    Ótimo!!

  • @juscelialopes4819
    @juscelialopes4819 10 месяцев назад +1

    Em tão doutor eu mudei da sala e alus ficou no neu nome eles já tá a um ano usando e não tiro do meu
    Nome o que fazer

  • @joaolima2184
    @joaolima2184 6 месяцев назад

    Dr João, aluguei um imóvel é no contrato consta uma cerca elétrica, só que ela não funciona já falei com o responsável mas não arrumou sendo que a cerca foi um diferencial pra eu alugar a casa, o que devo fazer nesse caso?

  • @Valeria-ol5yt
    @Valeria-ol5yt 3 месяца назад

    Perfeito. Façam um contrato estipulando prazo de por exemplo 10 dias para que o inquilino coloque as contas de consumo (água, luz etc) para seu nome sob pena de multa contratual e consequentemente rescisão do mesmo.

  • @gilvanibarbosa2659
    @gilvanibarbosa2659 4 месяца назад +1

    Meu inquilino saiu do imóvel antes de terminar o contrato não pagou as contas de luz que estão no nome dele , porém não me atende mais , o que eu posso fazer?

  • @willianadams784
    @willianadams784 4 месяца назад +2

    Onde moro a conta de água e luz é compartilhada,eu sempre pago as 2 para receber depois,mas ninguém paga,agora teve um caloteiro que se mudou para a casa da frente no mês 10 do ano passado e nunca mais pagou,passa por mim e faz de conta que nem me conhece,quando cobro me fala com a maior cara de pau que tá apertado,mas anda de táxi dia todo e só come delivery.obs:sou locador também e pago a conta que não é minha pra não ficar sem luz e água,estou discutindo com o dono pra descontar do aluguel e procurando outro lugar,como faço pra receber sem quebrar o pescoço deste vizinho caloteiro?já tô nas últimas com tanta cara de pau,vou acabar fazendo cagada,e nem é pelo dinheiro,é pela falta de caráter mesmo

    • @elianasouza1027
      @elianasouza1027 2 месяца назад

      Pior coisa é ser compartilhada, melhor é vc colocar dois relógios

  • @mateussantos-jp5kn
    @mateussantos-jp5kn Месяц назад

    Se for aluguel normal sem contrato e o inquilino deixar contas em atraso oq o dono deve fazer?

  • @GabrielCosta0107
    @GabrielCosta0107 7 месяцев назад +1

    A enel nao muda a troca de titularidade enquanto vc nao quitar os débitos

  • @edinaldojose6990
    @edinaldojose6990 3 месяца назад

    Me ajude entende, meu filho mora em uma kitnet, a conta de água é no nome do antigo inquilino, á proprietária não consegue passar para o nome do meu filho, mas tem um contrato e não pode sair, a conta de água vem no mesmo valor que o aluguel ,
    Pode me dizer como que faço?
    Desde já agradeço

  • @celiasimoes3573
    @celiasimoes3573 Месяц назад

    Não pagou o aluguel e Cemig e copasa

  • @marcus_paes8276
    @marcus_paes8276 3 месяца назад

    Gostaria de um conselho no meu caso, me mudei pra uma kitnet a 3 meses, nesses 3 meses o locador entregou a casa sem pintar, com mofo nas paredes, goteiras e a janela não estava chumbada direito, a luz creio que esta com problema, pq queimou minha tv, meu espremedor de laranja e umas luzes, e outros moradores da vila ja falaram sobre coisas que queimaram tmb, enfim, sai de la no final desse mês, e ficou a luz pra pagar, eu como consumidor poderia não pagar esse valor? Ja que fui lesado desde o início (o locador não falou dos problemas da casa e nunca arrumou, mesmo comigo pedindo sempre), a luz está no nome dele e não tem contrato também.

  • @jonathanferreira2706
    @jonathanferreira2706 5 месяцев назад

    E se o dono da casa nao quiser passa a conta de luz pro nome do inquilino ? Msm o inquilino insistindo pra trocar

  • @oscarbezerrasampaio7913
    @oscarbezerrasampaio7913 3 месяца назад

    Minha mãe comprou uma casa de uma amiga ,lá havia um inquilino safado a 13 anos já ,ele saiu e tava devendo quase 200 mil de energia no CPF dele ,ela foi na concessionária de energia pra tranferir a titularidade e teve dificuldades , resumindo nada feito !

  • @KaliOliveira33
    @KaliOliveira33 2 месяца назад

    Aluguei um apartamento sem o relógio de gás, a imobiliária não me respondeu, eu fiz a solicitação e paguei 260,00. Se eu sair o relógio ficará, nao acho justo . Quem deve pagar essa instalação?

  • @jhonkennedsantos8453
    @jhonkennedsantos8453 2 месяца назад

    O energia está no nome do equilino mais msm assim eles não quer ligar a energia para o novo equilino

  • @camilamendes4680
    @camilamendes4680 3 месяца назад +2

    A enel está me obrigando a pagar a conta do ex enquilino.. Horrível isso.

    • @anaalbuquerque7163
      @anaalbuquerque7163 26 дней назад

      Mas vc não apresentou o contrato de de locação em nome do inquilino?

    • @camilamendes4680
      @camilamendes4680 26 дней назад

      @@anaalbuquerque7163 Entrei tudo, mesmo assim eles não aceitaram e eu tive que pagar ..

    • @waltercoelho5843
      @waltercoelho5843 24 дня назад

      Estou passando por isto também levei contrato a cont esta no nome do inquilino , agora eles querem termo de entrega de chave mas o inquilino o não vai assinar o termo

  • @jansenpiresdesouza8787
    @jansenpiresdesouza8787 9 месяцев назад

    Só alugo se passar para o nome do novo inquilino

  • @paulocaldonazo
    @paulocaldonazo 11 месяцев назад +1

    Boa tarde. Doutor preciso muito de sua ajuda. Sou locador de um imóvel, e o locatário, colocou outras duas pessoas para morar no imóvel… melhor dizendo, ele alugou em seu nome, porém, era para outras pessoas morarem e não ele.
    O locatário fez o contrato em seu nome e colocou um casal para morar na residência. Meio que uma espécie de “fiador” ele alugou em seu nome para os outros morarem porém, eu não fui em nenhum momento informado sobre isso, só soube após a assinatura do contrato e entrega das chaves.
    Outro detalhe é que no anúncio eu autorizei PET (no singular) ou seja, 1 animal, e não descrevi que seja apenas um, essa pessoa que foi morar na casa chegou com 3 animais que estão incomodando bastante os vizinhos,…
    Pergunta ele pode fazer isso, alugar e colocar outras pessoas para morar? (Ele não sublocou)

    • @laysbarreto3427
      @laysbarreto3427 9 месяцев назад +1

      olá paulo, a pergunta não foi pra mim rsrs, mas já respondendo.... então, o inquilino não pode fazer isso, a não ser que você tenha autorizado expressamente.

  • @GabriellPsz
    @GabriellPsz 5 месяцев назад

    Boa noite Dr. João! Estou passando agora pela situação contrária, onde eu sou o locatário do imóvel e o proprietário não pagou a luz, não me repassou nenhuma conta para pagar e a luz está cortada por débitos anteriores. Sempre após o pagamento do aluguel eu pedia a conta da luz para o proprietário e ele dizia que ia me mandar depois pois precisava dividir com o outro apt. Mas agora a energia está cortada e meu aluguel em dia. Por favor o que eu faço?

    • @pclps2679
      @pclps2679 3 месяца назад

      puts, fica a dica já para outros inquilinos quando for ver imóvel, verificar isso antes de entrar, porque depois que já tudo assinado e com mudança dentro é caro voltar atrás. Você tocou num ponto importante de atenção que deve ser checado

  • @ricardobhonorio7838
    @ricardobhonorio7838 5 месяцев назад

    Não sei outro lugares , mas a Cemig suja o nome do devedor. Pelo menos isso, inquilino saiu deixou mais de $500 em atraso, mas vou poder alugar o imóvel pra outra pessoa ele que se ferre 😂 😂

  • @GabiVitoriaVitoria
    @GabiVitoriaVitoria 2 месяца назад +1

    I quado e au cotrario eu mudei fas 10 anos e ate agora não tirarão do meu nome e estão me cobrando energia de 2023 sendo que mudei em 2011 ?

    • @eliassouzarocha
      @eliassouzarocha 26 дней назад

      O meu caso é o que dez anos que saí da casa e o meu nome está sujo agora

  • @renatonascimento5312
    @renatonascimento5312 6 месяцев назад

    Boa noite,doutor!Dias atrás,aluguei uma kitnet,o morador anterior,deixou 3 contas de luz sem pagar,fiz o contrato com o dono da kitnet,fui a distribuidora de energia elétrica,levei todos os documentos exigido...Conclusão,eu ainda não mudei para essa kitnet e ontem chegou uma conta no valor de 106,00 reais,para mim,no meu nome,fiquei p da vida,pois como chega uma conta dessa se eu ainda não mudei para essa kitnet,o senhor pode me instruir por gentileza?

    • @pclps2679
      @pclps2679 3 месяца назад

      antes de entrar, tira fotos dos medidores de água e luz e manda por email, whatsapp ou imprime para ambos assinarem(voce e proprietário), pede para por em contrato a medição atual para evitar esse tipo de situação. E na entrega das chaves também, tira fotos de medidores e deixa registrado o envio delas ao proprietário ou imobiliária, fica certinho quanto voce consumiu para não pagar sua conta e de outro.

  • @joseanealencar6367
    @joseanealencar6367 4 месяца назад

    O meu caso é que o inquilino fez um empréstimo no qual as parcelas do empréstimo vem atrelada a conta de energia, ele simplesmente saiu da casa sem nem avisar do empréstimo ficando com prejuízo de 16 parcelas de 186,00. O que fazer

    • @pclps2679
      @pclps2679 3 месяца назад

      puts, mas é cada coisa, gente do céu fico impressionado com que são capazes de fazer

  • @YanneElisa
    @YanneElisa 8 месяцев назад

    Pode me dizer o numero da lei?

  • @fabiosoaresgomes6116
    @fabiosoaresgomes6116 6 месяцев назад

    Aluguei uma casa o inquilino saiu sem me avisar e passou a casa pra outro, o que fazer ?

  • @anaiaarraes1949
    @anaiaarraes1949 2 месяца назад

    Bom dia 🎉
    A inquilina saiu e não tirou do nome dela da conta de energia..... Uma outra pessoa se mudou e usou a energia e não pagou porque ainda estava no nome da ex inquilina, o wue fazer? Não posso cobrar o último inquilino porque esta no bome da outra e ela não wuer pagar... Ela não quer pagar e não posso ingressar no jec pra acionar aquele wue usou energia em nome alheio.... Enfim, bico de sinuca... Eu ( locadora) não vou pagar... O que eu faço, pelo smor de Deus, fora a casa que foi entregue imunda e infestada de carrapatos 😢
    Obrigada

    • @anaalbuquerque7163
      @anaalbuquerque7163 2 месяца назад

      A prestadora somente irá aceitar, se o contrato de locação em nome do inquilino estiver vigente. Ou com termo de entrega das chaves.
      Usuário luz = contrato de locação.

  • @historiasdohype422
    @historiasdohype422 6 месяцев назад

    Estou com um grande problema, morava em uma casa alugada venceu meu contrato e entreguei a casa, o proprietario pediu para eu aguardar o novo inquilino para fazer a transferência de titularidade coisa que não aconteceu o inquilino entrou no imovel ficou mais de um ano sem pagar agora meu nome esta sujo com mais de 5 mil de debito, não sei oque fazer.

    • @pclps2679
      @pclps2679 3 месяца назад

      puts!

    • @OLIVEIRA-kh5fg
      @OLIVEIRA-kh5fg 2 месяца назад

      O mesmo aconteceu comigo , quando são com ele, acaba o mundo.
      Agora devemos pagar.

  • @mariaimaculadafernandes2550
    @mariaimaculadafernandes2550 9 месяцев назад +3

    EU COMO PROPRIETÁRIA .. GUANDO INQUILINO SAI EU NAO PASSO PARA MEU NOME.. NOVO INQUILINO VAI COM SEU CONTRATO NA ENEL.. A CONTA FICA NO CPF DO EX INQUILINO

    • @gabrielmendessousa7666
      @gabrielmendessousa7666 7 месяцев назад

      Como assim vc usa no nome do inquilino?

    • @monalizarosadealencar3685
      @monalizarosadealencar3685 7 месяцев назад

      Mas isso é errado, e se o inquilino der baixa (desassociacao?) A conta volta para vc automaticamente.

    • @na__SB
      @na__SB 17 дней назад

      ​@@monalizarosadealencar3685
      Claro que não, se existe um contrato e foi feita a transferência de titularidade nas contas, elas não voltam p/ o proprietário ficam no nome do inquilino que gerou o débito ! Isso não é ilegal, ilegal é deixar um monte de conta p/ o proprietário (a) pagar e destruir o imóvel!
      Aí quando o bonito for alugar outro imóvel se a outra pessoa for esperta em passar a titularidade antes dele se mudar ele vai ter que pagar o débito da casa que ele deixou em aberto 😂😂 se não pagar o nome dele fica c/ restrições e não terá o serviço !
      Só se ele enganar o dono ou outro pessoa pra pôr no nome dessa pessoa! Mais ainda sim ele fica c/ a dívida, isso é show🎉🎉!
      Tem gente que já nasce com sangue de malandragem!