Assembleia Geral discutindo as propostas de Reconhecimento de Saberes e Competências da FASUBRA

O SINTEST-RN realizou uma assembleia geral para discutir, especificamente, sobre os modelos de propostas de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) encaminhados pelo Comando Nacional de Greve da FASUBRA. O objetivo é que as bases discutam e aprovem um modelo a ser apresentado ao governo.
O CNG pretende articular com o Ministério da Educação (MEC) a tentativa de inclusão de um texto genérico na lei do PCCTAE para a instituição do RSC, na forma já protocolada junto ao MGI, que possibilite a continuidade do debate com a base da categoria até a definição do modelo de RSC a ser detalhado pela CNSC. Caso não se concretize essa possibilidade, fazer constar no termo de acordo as condições para discussão e instituição do RSC.
O que é o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)?
É um é um processo em que os servidores podem ter seus vencimentos acrescidos de uma Retribuição por Titulação (RT) mediante uma série de requisitos que comprovem seus Saberes e Competências.
A Assembleia aprovou com apenas uma abstenção e nenhum voto contrário, o modelo 01 de proposta encaminhado pelo Comando Nacional de Greve da FASUBRA. Esse modelo contempla, inclusive, os servidores aposentados e privilegia a educação formal e incentiva que os servidores possam, cada vez mais, se aprimorar academicamente.
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