Minha nossa senhora ! Estou estudando há alguns anos, para carreira de delegado e defensor e, esse tema e um dos temas mais difíceis. Quem gravou esse vídeo e um monstro ! Parabéns !
Só acrescentando que no caso da PPE, desde dez./2022, sedimentou o entendimento, pelos Tribunais Superiores de que o termo inicial para a Prescrição da Execução, se dá com trânsito em julgado para a acusação e defesa. Mudando o entendimento sistemático contido no art. 112, I CPP.
Professor, estou vendo seu vídeo hj, para fins de estudo. Por sinal, excelentes explicações! Estou com uma dúvida: por exemplo, se houve condenação de um agente com pena inferior a 8 ( prescreve em 12) , porém houve apelação da defesa. Nesse caso, a prescrição será analisada da decisão do trânsito em julgado da sentença ou da apelação??
um amigo tinha 10 anos remanescente no 2/5 trafico e tentativa de homicidio ficou evadido da colonia por 4 anos entrou com pedido prescreveu nao deve mas nada como explicar isso
O fator relevante é que ocorra o transito em julgado para a acusação, ou seja, que ela não recorra, pois caso o faça pode ser que a pena seja agravada e isso altere a prescrição. Caso não ocorra o transito em julgado para a defesa, não há a possibilidade de que haja o agravamento da pena, em razão da proibição da reformatio in pejus.
Tem que ver a máxima do delito no qual a pessoa foi condenada ou para fins de noção de abstrato saber o delito e a pena máxima desse delito, aí se observa os prazos
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Foi um dos conteúdos mais complexos que já estudei, mas esse vídeo me tornou capaz de entender. Muitoooo obrigada!!
Que bom que consegui ajudar vc, Renata! 👍😉 Bons estudos! 👊🤓📚
Minha nossa senhora !
Estou estudando há alguns anos, para carreira de delegado e defensor e, esse tema e um dos temas mais difíceis.
Quem gravou esse vídeo e um monstro !
Parabéns !
Obrigado, Lucas!
Bons estudos!
Só acrescentando que no caso da PPE, desde dez./2022, sedimentou o entendimento, pelos Tribunais Superiores de que o termo inicial para a Prescrição da Execução, se dá com trânsito em julgado para a acusação e defesa. Mudando o entendimento sistemático contido no art. 112, I CPP.
Tem um erro no prazo prescricional do roubo. Ele prescreve em 16 anos já que a pena máxima é inferior a 12 anos e superior a 8 anos
Sim, Kauonne
putz, achei q eu q tinha ficado louca
Ficou não, Sarah 🤣.. tem um erro material no vídeo, mas no mapa mental da plataforma do Direito Desenhado está corrigido 😉
Mais depois ele deu um exemplo: o juíz coloco a pena a 5 anos , em 12 anos, se o máximo da pena é superior a quatro anos e não excede a oito
nossa, minha mente deu um nó nessa parte kkk
Que aula! Conteúdo muito bom!!
Que bom que gostou! Bons estudos! 👊📚🤓
Muito bom esse
Vídeo obg..
Obrigada me ajudou muito, estava com dificuldade nesse conteúdo 😊
Que bom que ajudou, Camilla😉👍👏
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Excelente! Muitíssimo obrigada.
👊📚🤓
Excelente explicação!! Muito obrigada por publicar o vídeo!
Fico feliz em conseguir ajudar vc, Fernanda 👏😉👍
Bons estudos! 📚🤓👊
Aula benéfica.
cara mt obgg
👊🤓📚
muito boa a aula, obrigada....
Canal perfeito ❤
🤓📚👊
Muito bom boa didática....
😉👍👏
Excelente aula !!
👏😉👍
Excelente
Professor, estou vendo seu vídeo hj, para fins de estudo. Por sinal, excelentes explicações! Estou com uma dúvida: por exemplo, se houve condenação de um agente com pena inferior a 8 ( prescreve em 12) , porém houve apelação da defesa. Nesse caso, a prescrição será analisada da decisão do trânsito em julgado da sentença ou da apelação??
155 ocerrido em 2012 menor de 21 anos réu primário tem algum risco de see preso ou si ja prescreveu nunca foi preso tem algum risco de ser preso
Em julgado, dois casos em um so julgamento, vale o total da sentença, ou cada sentença separadamente, para prazo anterior
um amigo tinha 10 anos remanescente no 2/5 trafico e tentativa de homicidio ficou evadido da colonia por 4 anos entrou com pedido prescreveu nao deve mas nada como explicar isso
O que acontece com o prazo de prescrição se a pena foi mantida a mesma após recurso de ambas as partes?
O fator relevante é que ocorra o transito em julgado para a acusação, ou seja, que ela não recorra, pois caso o faça pode ser que a pena seja agravada e isso altere a prescrição. Caso não ocorra o transito em julgado para a defesa, não há a possibilidade de que haja o agravamento da pena, em razão da proibição da reformatio in pejus.
Como entrar em contato?
No site tem whatsapp e email, Sara. Bons estudos! 👊🤓📚
Tenho uma dúvida, se a pessoa for jugada depois de 6 anos e pegar 9 anos de reclusão, quanto tempo a pessoa deve fica foragida pra prescrever,?
Tem que ver a máxima do delito no qual a pessoa foi condenada ou para fins de noção de abstrato saber o delito e a pena máxima desse delito, aí se observa os prazos
16 anos, contados a partir do trânsito em julgado para ambas as partes.
Em 16 anos.
Denuncia de furto qualificado em outubro de 2012 e ai ? Prescreve qdo ?
Em 2028.
Detalhes sendo menor de 21 o tempo cai para metade
E quem tenha mais de 70 anos também.