STJ 25 Anos #45 - Barriga de aluguel

No programa desta semana, vamos mostrar o que a lei diz sobre a prática da barriga de aluguel e como o STJ julgou, recentemente, um processo desse tipo. Barriga de aluguel é um termo usado quando uma mulher empresta o próprio útero para geração da criança de outra pessoa. O assunto sempre causa discussões que vão além da ética, da moral, da religião e da cultura... porque envolve sentimentos, e muitas vezes, o bebê passa a ser disputado entre quem o gerou e quem alugou a barriga.
Clique aqui para saber mais e ver como foi a decisão do STJ no caso.
Assista ao programa inédito toda segunda-feira, às 11h, no canal da TV Justiça. As reprises são às terças-feiras, às 6h30, quintas-feiras, às 21h30 e sábados, às 21h.
Não perca o STJ 25 anos desta semana!

[@neimarkaibers]

Vide RESOLUÇÃO CFM Nº 2.013/2013, que atualiza a matéria em debate, estendendo a possibilidade de doação temporária do útero para parentes de até 4º grau, bem como dispondo expressamente sobre uniões homoafetivas.