A NORMA HIPOTÉTICA FUNDAMENTAL DE KELSEN NÃO É A CONSTITUIÇÃO
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- Опубликовано: 8 фев 2025
- Você sabia que a norma fundamental de Kelsen é apenas um conceito hipotético, um pressuposto formal de validade de um ordenamento jurídico? Prof. Rafael Simioni explica a origem da ideia de norma fundamental na teoria dos conjuntos hipotéticos fundamentais da matemática de Bertrand Russell e os motivos pelos quais Kelsen não caiu na tentação de recorrer a referências de filosofia política para fundamentar a validade de uma ordem jurídica.
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Explicação perfeita, é tão bom quanto tem pessoas que explicam claro e sem enrolação . Muitos vídeos as pessoas lê, parecem que não domina o assunto , diferente desse , abriu minha mente sobre a teoria de Kelsen. Muito obrigado professor. Nota 10 !
Estudo para a magistratura, mas nunca vi alguém explicar sobre a Norma Hipotética Fundamental. No entanto, a sua explicação, não foi só uma explicação, foi A EXPLICAÇÃO! Parabéns e muito obrigado por compartilhar essa pérola conosco!!
Meu Deus!!! Finalmente a Norma Hipotética Fundamental do Kelsen está fazendo sentido!!! Muita GRATIDÃO, Professor!!!!!
Nós que agradecemos. Bons estudos.
Muito obrigado professor. Sou aluno de direito no 3° semestre, e o meu professor fez um desafio a turma com esse tema, esclarecer o que é a Norma Hipotética Fundamental de Kelsen. O vídeo foi muito esclarecedor sem precisar utilizar conceitos complicados para interpretar.
Maravilha, George, obrigado pelos comentários.
Com todo respeito ao Kelsen me parece que ele utiliza uma falácia lógica, mais precisamente a Petitio principii ou begging the question(inglês) ao pressupor que a norma fundamental existe ele já contamina todo o processo lógico posterior. Em suma ele diz o ordenamento precisa de uma norma hipotética fundamental logo a norma hipotética fundamental existe. Fora que isso não explica a validade externa em relação as outros sistemas jurídicos. Por exemplo: Dentro da lógica de Kelsen toda e qualquer pessoa poderia ter um ordenamento jurídico próprio pois não existe nada que diferencie o ordenamento feito pelo estado do de qualquer outro. Obviamente que a resposta para essa celeuma é a soberania nacional porém como isso viria de fora do direito puro não seria abarcado pela teoria de Kelsen.
É verdade. Ele não faz uma fundamentação substancial, porque para ele isso é uma questão de lógica formal. É a influência da matemática de Bertrand Russell que influenciou a segunda fase do círculo de Viena: o neopositivismo lógico.