Lei 14 550 23 Altera a Maria da Penha
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- Опубликовано: 20 апр 2023
- LIVE URGENTE!
Nesta quinta-feira, 20/04, recebi a promotora de Justiça e colega de MP, Valéria Scarance.
Em 1 hora de live, passamos as atualizações da Lei Maria da Penha com a publicação, HOJE, também 20/4, da NOVA LEI 14.550/23, que alterou o artigo 19 ao introduzir os §§ 4º, 5º e 6º e também o novo artigo 40-A, que, certamente, vai gerar controvérsias.
Acesse artigo sobre o tema nas redes sociais: @rogeriosanchescunha ou direto no site: rsconline.com.br
Dupla maravillosa!! Orgullo de ser colega desses gigantes do direito!!
O direito penal acabara de vez com os relacionamentos.
Graças a Deus estou solteiro, casamento se você só de respirar errado se lasca! Relacionamento virou guerra mental e financeira em que o homem se LASCA todo! E sem DIREITO A DEFESA! POIS O CABOCLO JÁ É PRESO MESMO ANTES DE TENTAR PROVAR ALGUMA COISA! PARABÉNS POLÍTICOS! POR NÃO ME DEIXAR ENTRAR NUMA ARMADILHA COMO ESSA! CASAMENTO É UM CONTRATO QUE FALIU! NÃO PRESTA!
E quando a mulher pede mp só pra não permitir que o pai veja a filha.
Fico feliz por as vidas de mulheres, que irão se beneficiar com essa lei tão importante pra nossa sociedade ,parabéns aos idealizadores dessa alteração 🎉tão bem vinda.❤
Infelizmente fica também mais fácil pra uma mulher mal intencionada acabar com a vida do homem.
Rogério, acho muito curioso uma coisa. Na internet os vídeos quem contém conteúdo denso são pouco visualizados e pouco divulgados. Se fosse porcaria teria ai já 500mil visualizações. Parabéns pela persistência nas lives. Muita competência em um só vídeo.
Tem toda razão a Dra. Valéria Scarance e o Dr Rogério Sanches. Por mais contribuições para que haja mudança na legislação quantos aos crimes com penas mínimas. Esse é o ponto. A MULHER DESEJA PROTEÇÃO. Precisamos avançar. abraço, Dra Valéria. Que orgulho do seu trabalho no MP.SP e para a sociedade.
Maravilhosos..❤ Gratidão por se debruçarem em prol de assunto que nos é tão caro!
Fico preocupado com a vitimização exarcebada da mulher na teoria (na prática, é óbvio que parte delas sofrem violências absurdas), como se só elas fossem alvo da maldade humana, pairando angelicalmente no altar do D. Penal. E as penas para a violência em geral continuam baixíssimas e tenta-se compensar tal fato com o uso das caultelares (embora, é claro, possuam finalidades diversas)
E por que não há tamanha preocupação com crianças e adolescentes, e idosos e deficientes, e vítimas de latrocínio, lesão corporais grave e gravíssimas, etc.?
Obrigada Rogério e Valéria, muito bom esse vídeo. Abraços.
Maravilhosa a aula. Parabens!
Live excelente e muito esclarecedora! Muito obrigada!
Sempre ajudam e nos instruem mestre.😊
Muito obrigado pela aula!
Boa Noite professor
Gratidão pelo estudo! abraço p o sr, Dr Rogério.
Live maravilhosa
Ué, mas como se dará a defesa do homem? Então se a mulher for a delegacia e denunciar um homem, ele simplesmente é culpado? E se ele for vítima de vingança por parte da mulher? Como será tratado o homem a partir da denuncia? Como um criminoso? Sem provas? Sem testemunhas? Confuso isso.
Sou totalmente a favor das leis que protegem as nossas mulheres,, mais infelizmente existem mulheres que usam da lei bem feita indevidamente pra fazer acusações falssas , teriam que colocar um artigo advertindo a mulher que não usem a lei indevidamente
Se a vulnerabilidade existe com a situação de violência como as medidas podem existir sem a comprovação da violência??? O indubio pro réu e o contrário fica onde uma vez q sóa palavra da vítima basta?!?!
E as falsas acusaçães? Na minha opinião se a mulher fizer uma acusação ela q deveria ter provas , e não o acusado , oq mais acho engraçado nas nossas leis e se eu for acusar outro homem e teria q ter provas , ao contrário da mulher q acusa sem ter provas , muito injusta essas leis , eu acredito se o homem agrediu e q agride tem q ter punição sim , mas tbm tem muitas mulheres q agride tbm .
tbm acho, totalmente inconstitucional essa alteração.
@@gustavobatista1007 sim primeiramente teria q apurar os fatos , mas não, a mulher falou , já manda logo o cara pro presídio.
@@gustavobatista1007 na hora da raiva qualquer mulher destrói a vida d um homem , pode ser a melhor mulher q vc se envolver, meu colega foi um , ele era a vítima , e qm ficou sendo a vítima foi ela , fora outros casos q conheço, fora em alguns jornalismo q mostrou q a menina fez uma falsa acusação contra seu ex para o traficante , e ele foi executado, fora d q muitos homens já perderam a vida nos presídios, então , fora q o homem fica totalmente fora d mercado d trabalho , hoje em dia não vale mais a pena casar , eu tinha comigo msm em arrumar uma mulher casar e ter filhos , mas já vi q nem filhos não vale mais apena ter .
A Lei Maria da Penha é inconstitucional desde o nascimento.
EU SEMPRE ESCUTEI DA MINHA MÃE FALANDO ASSIM PRA MEU PAI (QUANDO CHEGAR EM CASA AGENTE CONVERSA) HOJE SE UM HOMEM FALAR ASSIM PRA UMA MULHER PQP ELA VAI NA DELEGACIA JÁ E MOTIVO PRA UMA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA AI O CARA VAI PRA RUA. HOMENS AGORA SÓ MGTOW.
Boa, agora as mal intencionadas, inventa que o marido/namorado está fazendo ela se sentir insegura e coloca ele na cadeia como medida protetiva. Parabens, evolução no mundo, estamos no caminho certo.
Interessante que, via de regra, considera-se o agressor o homem /parceiro, esquecendo-se que filhas, netas, empregadoras, etc, também podem ser agressoras.
Obrigado por mais uma explicação de qualidade e esclarecedora.
Opaaaa... primeiro a assistir o vídeo do mestre...
Show 🎉🎉🎉🎉
Putz meu vizinho chegou na defensora pra contestar a falsa acusação, o funcionário disse caramba tá cheio de contestação aqui,sinal que tem muita falsa acusação, mais uma hora isso vem átona
Se a medida protetiva foi feita em cima de um b.o. repleto de mentiras que podem ser provadas com mensagens do whatsapp, porém foram apagadas, o acusado pode pedir a quebra do próprio sigilo no inquérito afim de provar as mentiras do b.o. e evitar o processo? Muito obrigado.
Tenho essa dúvida também, afinal falsas acusações existem.
Excelente live.
Mas de todas as lives que vi até hoje do Rogério, ele é o mais didático entre todos os convidados, por melhor que sejam
Suas atualizações de utilitarismo foram salvas com sucesso. Apesar disso, baita aula Rogério.
Eu não me relaciono mas i de 15 dias com uma mulher..não conheço a família dele é nem ela a linha..hoje mulher virou sinônimo de problemas
👏👏👏
O que mais tem é mulher que pede a medida no momento de raiva, brigas e depois volta para o cara de livre e espontânea vontade, depois a PM faz o que?
correção lei 11.340/2006.
Se possível, essa live seria outdoor da minha testa, fachada da minha casa e placa do meu carro (mas não sei se enxergariam também).
Grata, aos dois professores. As MPUs não impedem o devido processo legal do acusado, não faz julgamento de mérito, é um mecanismo de proteção imediata. Bem, melhor entender/estudar as leis e perceber que aqui se trata de discriminação e violência de gênero naturalizada ao londo do tempo em nossas vidas. A lei não vai será aplicadas para os rapazes que estão contra (nos comentários)com certeza não serve para todos os homens . Só alcançam os homens violentos e agressores, os outros sejam solidários, se puder. Porque para as falsas acusações o juízo vai averiguar no decorrer do processo, enquanto isso, a mulher será protegida...as Medidas protetivas de urgência podem salvar a vida das mulheres agredidas e protegê-las do feminicídio.
Como se daria a aplicação dessas alterações?
Elas se aplicam a casos ocorridos antes dessa inovação?
Trata-se de norma de cunho processual, como mencionado pelos professores, em especial "in dubio pro tutela", as situações ocorridas antes da vigência da lei aplicam-se imediatamente? é o caso da teoria do "tempus regit actum" ?
Obrigado, grande abraço
Perder tempo com mentira me poupem
Parabéns, vocês estão conseguindo sepultar os relacionamentos.
Qual o homem em sã consciência entra em um relacionamento estável com uma mulher, principalmente com as desta geração que ai está,o risco não vale a pena.
Risco de ter a vida destruída por qualquer mulher com orgulho ferido sedenta por vingança por ter sido rejeitada.
Existe esse risco sim.
@@fernandamellodemai8185 sem dúvidas
Para efetivar a lei Maria da penha é imprescindível uma Polícia Judiciária forte! Simples. Temos hoje no Brasil uma polícia civil forte? Fica a pergunta
As medidas protetivas são usadas para alienação parental, ou para vingança..porque se alguém quiser fazer mal para alguém não vai ser um papel que vai impedir..
E quando a alienação parental é usada por vingança e perseguição do ex marido.
Lei feministas baseada em política.