ICMS na conta de energia elétrica | Minuto Legal - ed. 209

Não é apenas a alíquota que eleva o valor da conta de energia elétrica, mas sim o aumento de sua base de cálculo, composta por alguns penduricalhos nem tão perceptíveis pelo consumidor.
O dr. Kiyoshi Harada explica os impactos na majoração da conta de energia de alguns desses penduricalhos, como a TUST, que se refere à tarifa de uso do sistema de transmissão, e a TUSD, tarifa de uso do sistema de distribuição.
O Minuto Legal é uma série do Harada Advogados Associados que visa esclarecer a sociedade sobre algumas controvérsias do mundo jurídico. Disponível semanalmente aqui no RUclips.
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