Cobrança indevida na conta de energia. Conheça seus direitos
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- Опубликовано: 2 июн 2019
- Você sabia que paga impostos de forma indevida, todos os meses, embutidos na conta de energia elétrica, encarecendo até 30% da sua conta de luz.
ENTENDA O CASO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), já há algum tempo, publicaram entendimento de que somente se pode pagar o imposto ICMS sobre a energia elétrica efetivamente consumida, ocorre que os Governos Estaduais cobram este imposto também sobre a distribuição e a transmissão e sobre as bandeiras tarifárias de forma indevida.
Numa conta de luz residencial de R$ 367,56, a concessionária que atende a cidade de Campinas, os valores sobre os quais não poderia haver cobrança de ICMS representaram R$ 94,82, mais de 25% da conta.
QUAIS S BENEFÍCIOS EU TEREI ENTRANDO COM AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DA COBRANÇA INDEVIDA?
o Você Poderá reaver o prejuízo com o recebimento dos valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos, com juros e correção monetária;
o Economia nas próximas contas de luz, pois seu valor mensal poderá ser reduzido em aproximadamente 30%
Referido tributo (ICMS), hoje em dia, não está sendo cobrado somente sobre o valor da mercadoria (energia elétrica) vendida, mas, também, sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão e Distribuição de energia elétrica proveniente da rede básica de transmissão (TUST/TUSD), sobre outros impostos como PIS e COFINS e ainda sobre as bandeiras tarifárias (verde, amarela ou vermelha).
Já existem julgamentos favoráveis aos consumidores (Pessoas Físicas e Jurídicas), em decisões proferidas no STJ e STF, no sentido de reconhecer serem indevidas e ilegais tais cobranças, obrigando as empresas fornecedoras a não mais cobrarem tais valores indevidos, que pode chegar a 30% do valor lançado nas contas e ainda a devolver em dobro tudo o que foi pago indevidamente nos últimos 05 (cinco) anos.
Siga-nos no instagram: @helderleyflorencioof
Meu consumo é de 60$ e pago 190 de taxas ,total 250$. Isso é um absurdo.
Liguei na ouvidoria da Enel e depois de uns 40 min esperando, fui atendido.
Logo passei meu caso para a atendente que argumentou a mesma coisa de sempre, que a leitura foi feita pela média anual, daí argumentei dos consumos anteriores e que não estava certa a atual leitura, logo, ela pesquisou mais a fundo segundo ela e viu o erro.
O relógio media *21684* e colocaram *21984* , ou seja, 300 de diferença, agr espero a resposta dessa empresa que procura usurpar a sociedade na cara dura.
Boa noite. Agradecemos seu contato no nosso vídeo sobre Cobranças indevidas na conta de energia. Recebemos muitas perguntas e por esse motivo estaremos respondendo a todos no próximo dia 08/04/2021, às 20h00 pelo Instagram @helderflorencioadv. Deixe seu like e inscreva-se em nosso canal. Qualquer coisa me chama no Zap (83) 99411-0655.
Vao tebobrigar a pagar. Infelismente
Gostei da sua orientação e obrigada e q Deus te abençoe 🙏
O Paraense sofre aqui em Ananindeua o valor de energia é exorbitante só de ICMS na minha luz está cobrando =$57.59 o valor da minha minha conta $376.44
Esperamos ter ajudado. Nos siga no Instagram @helderleyflorencio.adv
Gratidão pelo vídeo, sou advogada iniciante e vou atuar no ramo tributário, teu vídeo foi muito exclarecedor.
Se preferir colega, temos outras teses tributárias. Vamos fazer uma parceria. Nos siga no instagram @helderleyflorencio.adv
Aqui no brasil quem paga conta em dia penalizado com aumentos na conta ,pois empresa nao cortar e nem tirar gato de quem rouba ;Isso se chama costume
Existem estados onde as concessionárias é quem instalam os "gatos" e cobram os consumidores.
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Muito esclarecedor, parabéns!!!!
Eu que agradeço meu amigo. Não se esqueça de deixar seu like e se inscrever no canal.
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Obrigada gostei da sua resposta eu ñ sabia oque era ICMS
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Queria ir embora desse país não aguento mais viver aqui ... e so deus por nós que estamos sendo massacrado
Faz favor , leva o lula !!!
@@glauberpereira7296 kkkk
Venezuela
@@glauberpereira7296ss kk
Esse país e aonde o satanás mora
Obrigado, bem explicado.
Me deixa chocado não ter nenhum órgão federal que fiscalize tal exploração nossa, os eleitores que necessitaram no seu passado.
Obrigado por termgostado do conteúdo. Nos siga no instagram @helderleyflorencio.adv
Amei seu esclarecimento
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Brigado doutor pelas orientações vou agilizar o processo
N´s é que agradecemos a confiança. Não se esqueça de se inscrever no canal.
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muito bom estou com esse problema com enel fortaleza ce
Excelente vídeo doutor, moro em Recife Pernambuco. Em um bairro pobre de periferia,onde um monte de gente não paga energia,usa o tipo" macaco" . Mas, isso é problema deles. O meu problema é,todo mês minha conta aumenta.Tenho 5 pontos de luz que não ficam ligados todos ao mesmo tempo,uma tv de 32 ,dois ventiladores e uma geladeira Frost Free. Mês, retrasado veio 140, passado ,160 e agora 200.00 reais um absurdo.
Você sabia que você não precisa gastar nada pra ter desconto na sua conta de energia?
Se isso te interessa vem conhecer nossa página que te mostramos como funciona!😉
BOA NOITE, HELDER!
TE ACHEI NO RUclips E GOSTEI DA ATENÇÃO E EXPLICAÇÕES, DAÍ DECIDI ME INSCREVER AQUI NO SEU CANAL E VOU TE SEGUIR NO INSTAGRAM.
Obrigado Graziele
Na teoria é tudo lindo maravilhoso, porém na prática sabemos que não é assim, já começa com a cobrança dos próprios advogados, esse país não tem mais jeito.
Tem a defensoria pública . Demora , mas é uma opção
Exelente!!!
Me mudei p uma casa comprei ,já tinha fio direto ,não tinha relógio depois de 2 meses morando ,postaram relógio a light, e depois de 15 dias estão me cobrando toi (multa) por ter ligação direto me cobrando um mês de uso antes de terem. O relógio . Está. Certo isso ? Gato não e conciderado quando tem relógio ? Valor 118 de muita
Estou com uma dúvida, de 2013 pra 2014 a Celpe cortou a energia da minha casa o motivo do corte é que o funcionário deles que vinha tirar o consumo de energia não entrava mais no local porque era lugar de alta periculosidade realmente na época o bairro era perigoso e durante esse tempo que os funcionários da celpe não vinham na residência tirar o consumo a celpe não mandou mais as faturas e ficou acumulando até que um dia chegou uma conta de energia com valor alto vale lembrar que a conta de energia era cadastrada no programa de baixa renda aí quando chegou a cobrança da celpe nós fomos no posto da celpe e a pessoa que nos atendeu lá, falou o motivo do leiturista não tirar o consumo por conta do lugar ser de alta periculosidade e eles colocavam a média do consumo da casa e na minha casa era só eu e minha avó eu trabalhava na época e passava 8h fora de casa no final a celpe colocou a minha avó no SPC/Serasa, cortou a nossa energia e até hoje infelizmente estamos usando a energia de uma forma que eu não gostaria de usar o nosso contador foi retirado pelo técnico da celpe, nesse caso nós podemos recorrer e ser indenizado por esse motivo?
Boa Noite, vc pode me explicar o q é encargo de uso do sistema de distribuição?
Boa tarde,moro na zona rural de Miguel Alves Piauí.
Pogo taxa de iluminação pública,mas estão se recusando a troca de lâmpada queimada com a justificativa de qie6 o poste está em propriedade privada.
Sendo que a maioria dos postes foram colocados dentro dos terrenos e tem pessoas que simplesmente eles trocam as lâmpadas.o que devo fazer? Me ajude por favor
Bom dia Doutor! Doutor, nossa conta de fevereiro e março, vieram zeradas, e todas vieram em maio, e nos complicou para pagar e cortaram nossa energia, tivemos que parcelar, eles alegaram problema no marcador. O que fazer? Cabe ação?
Boa tarde muitas vezes temos cobrança abusivo dos seres humanos e diŕeitos ...
A taxa tusd pode ser maior que a taxa de consumo te?
no meu caso minha taxa de consumo(TE) é mais ou menos 50 a 60 reais por mês porém percebi que to pagando em média 100 a 140 de(TUSD) por mês.
Ola, sou inquilina. E esse mês ou a fatura de energia e eu nunca tinha reparado o TUSD que é muito alto. É mais alto que o valor do consumo. Nesse caso, quem tem que entrar com a ação, o dono da casa ou nos que somos inquilinos?(bandeira amarela).
Bom dia o grande problema dessa situação é que os brasileiros São instruídos desde cedo a não buscarem os seus direitos e assim tudo que li é imposto paga se primeiro pela falta de conhecimento e segundo por não ter quem os isntrua eu fui ao Procon da minha cidade e passei vergonha fui pergutado se eu não queria pegar o que consumo e me foi falando que se eu insistisse talvez ainda ouvesse algo que eu não estava pagando e que eu teria que pagar fiquei dessepsionado por não ter quem me representa se
Boa tarde Dr herde,a colce não veio medir meu consumo durante dois meses e durante esses dois meses eu procurei a colce pra ver o meu consumo,mas no mês seguinte veio um absurdo e eles exigem que é normal o que fazer.
minha conta vem muitas taxas moro em uma casa de dois cômodos minha conta sempre veio alta agora chegou a 218 si estou em casa a noite é mesmo assim estou sempre economizando benefício tarifário bruto 64,96 benefício tarifário líquido 47,82 entre outras taxas que são muitas
Parabéns pelo Vídeo foi muito bem explicado!
Gostado de saber gostaria de saber se você atende e se sim, onde é se não poderia indicar algum adevogado atende referente aste casos e se ainda segue sendo cobrado estas tributos errados?
Desde já agradeço atenção, e desejo a você e toda a Família muita saúde neste momento!
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Pq minha energia vem cobrando diferença p/base cálculo de tributos valor muito alto sendo que estou no baixa renda
Doutor tem como recorrer quando é feito o faturamento pela media? Num valor alto mesmo havendo placa solar no local?
Bom dia minha conta sempre veio abaixo de 120 reais todo mês. Este mês levei um susto pois a conta veio 461 reais. Nem tô acreditando neste absurdo
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E pobre tem advogado de confiança?
Advogado de confiança de pobre e Deus
E pobre vai contratar advogado como!!!!! se tá desempregado e não tem o que comer.
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Oi o ICMS da minha energia e mesmos valor da energia. Pela sua explicação não está correto o que fazer
Às boa aula
a quem podemos reclamar,esses erros de calibragens e ,qual orgão ou empresa podemos recla ou so a justiça.
Bom saber mas faltou falar do piz / pasep, e confins , e isms 2 veses
PIS, COFINS e PASEP normalmente não são sobretaxados pelos estados na aliquota do ICMS. inscreva-se no nosso canal e se precisar de alguma orientação basta perguntar. me chama no zap 83 99411-0655
Tentei novamente fazer outro acordo tirou multa e juros certo ficou meu consumo e loga história
Boa noite doutor Hélder Gostaria de saber se e correto o tusd ser mais caro que o te? Como vc poderia me orientar estou perdida e pagando muito caro pela energia
na descrição da minha conta diz que usei 200 reais de energia ate ai td bem, mas a um imposto que simplesmente dobra o valor a ser pago e somando os outros impostos o valor final sai apenas 850 reais
Tem a tarifa Cosip, é obrigado a pagar a tx é baseada em qual valor, na conta não vem discriminado?Outra pergunta, doutor, quais dessas taxas qo proprietário deve pagar qdo não há consumo, pq o imóvel esta vazio, como não há consumo já vi que ICMS não é obrigado .Grato pela atenção.
Tenho débito com equatorial em torno de 11.300 por aí tente entra várias vezes em acordo pra tenta pagar mais está difícil do jeito que eles querem
Dr.. gostaria de saber pôr que..na minha conta de luz vem vendo cobrado duas vezes escassez hídrica...duas vezes ICMS?
Bom dia, onde moro é um conjunto habitacional de baixa renda, a companhia de energia desde 2018 faz minhas cobranças como comércio....? Aqui é residência, (apartamento), meus vizinhos todos a conta vem como residência.....o que tenho que fazer?? tenho que ser ressarcida???
Eu tenho só uma geladeira ligada direto .e MINHA conta .esta retida na Copel dizendo que eu devo mais de mil reais por mês de luz.
a quem podemos reclamar,esses erros e cobranças,indevidas,qual orgão ou empresa podemos recla ou so a justiça.
Olá amigo minha pergunta é pode ter 3 consumos a conta luz
gostaria de saber se e direito pagar contribuição de iluminação pública. na conta de luz.
Por favor gostaria de saber, paguei quase cinco anos de luz comercial sendo que é residencial,o que faço?
E quando aparece uma cobrança com valor fixo chamado de (outros)
No meu caso, aqui em São Luis-MA, além de cobrarem sobre TUSD e TUST cobram ICMS sobre o próprio ICMS e ainda sobre PIS e CONFINS.
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Bom dia amigo, no meu caso foi com a companhia de água , teve um vazamento no hidrômetro, minha conta foi de 50 reais para 450 , oq devo fazer
como posso contratar para fazer cobranca da energia sou de campo grande mato grosso do sul
E o valor abusivo da taxa de iluminação pública?
Pode me explicar o que segnifica isso fiz uma mudança de titularidade conta de luz nao chegou a conta ainda e a energisa informá que minhá faturá esta em procésso de faturamento com prazo de 15 47 dias corido aparti da data da mundança de titularidade será que minhás contá váo chegar aqui na minhá casá que ainda nao chegou nenhumá conta de luz
Minha conta veio um consumo de 637 reais, B.Amarela de 5,15, pos 6,440, confins de 29,50, mais um ICMS de 277 e uma iluminação pública de 64 reais. Esses impostos estão corretos?
Entrei no baixa renda vivo agora do auxilior de 400
Boa noite Dr. Obrigada pelo vídeo ! Já curti e até compartilhei, rs.
Se possível, gostaria de sanar uma dúvida, por gentileza.
Sempre olho as taxas de TUSD e TE da minha conta. Percebi que esse mês elas vieram mais altas, deixando minha conta mais cara. Percebi tbm que meu gasto de kWh aumentou esse mês. Essas taxas oscilam de acordo com um maior gasto de energia ? Ou podem ter sido aumentadas de forma equivocada ?
Boa tarde Nana. As taxas referentes a transmissão e distribuição aumentam de acordo com o consumo real de energia. O grande problema está na cobrança de impostos sobre as taxas, que de acordo com nossa legislação tributária e constitucional são ilegais.
@@HelderFlorencioOficial Dr. Queria te mandar algumas imagens do meu talão de energia do mês 10/2022 o TUSD veio de 125,00 e no mês 11/2022 veio de 429,00
Olá bom dia eu moro na zona rural e me cobram taxa de iluminação pública sendo que aqui e beirada de rodovia e minha conta vem muito alto
Oq e a correção monetaria TCD na conta de energia ? Tem haver com a cobrança de um debito q tenho com a concessionaria ? Grato.
Queria sabe se posso colocá na justiça tipo asim minha energia veio cobrando depois veio zero aí mandado eu ir lá aí fui aí a moça mim falou que se vinhece asim era pq minha conta já tava paga..aí depois veio um papel dizendo que minha energia foi pra análise aí tudo bem depois fui puxa o papel e veio cobrando 316 reais a moça disse que não podia fazer nada..aí hoje veio um home da energia olha meu relógio i disse que minha energia tava normal aí eu ouvir ele falando pro ouro que ia cobra 13 meses de 30 reais cada mês então ele quer dizer que ainda vai cobra outro absurdo ..
Dr moro só trabalho! Fora.fica só uma geladeira e o aparelho do wai fai, ligado e pa100 RS. Tá certo e vem uma taxa de serviço. 90,$80 e certo ?
A casa está fechada desde 2018 e padrão desligado desde então sempre caiu o talão de energia 40$ e 30$ e pouco. Isso tá certo?
E para quem tem energia solar tem que pagar a taxa de recurso hidrico
Oi boa noite doutor meu nome é Vanessa hoje liguei pra reclamar desta taxa que eles cobram mas o rapaz da Elektro não me respondeu como recorrer desta taxa, minha conta de energia veio 86;89 taxa tuds 146;41 mas tributos 87;00 eu paga mas tributos de que energia o que fasso
GOSTARIA DE AJUDA PARA ENTENDER MINHA FATURA,PQ ACHO UM ABSURDO O QUE SENDO Q MINHA VIZINHAS PAGAM BEM MENOS ...
Bom dia!
O que é parcialmente pago?
Não entendi!
Sanepar do Paraná rouba muito aqui em Curitiba
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Oi doutor bom dia tudo bem eu sou um telespectador seu e gostaria de saber porque eu mexo com obras e a minha conta veio muito alta geralmente eu acompanho minha conta e minha conta ela de luz ela vem em torno de ela vem torno de
Bom dia tenho uma Possi na zona rural e o padrão não tá estálado na casa não mora niguem a semigui não vai tirá leitura e tá mim.cobrando..fatura mais de 70 reais
No Amapá a cea equatorial cobra boletos já pagos do ano passado.
Esse é o meu caso
Moro na área rural mas a prefeitura está cobrando iluminação pública não tem iluminação aqui?
Eu moro no sitio é e ta vindo cobrando iluminaçao publica é permitido por lei pra quem mora na zona rural cobra iluminaçao publica
Olá boa noite sou Gilson a minha duvida é que tenho um padrão ligado na zona rural pago a taxa de 34 reais todos os meses só que ese mês a conta de energia veio 68 reais não está usando nada nem foi ligado nem um bico lâmpada não usamos nada veio os mesmos 30 kiloates só que o e 68 reais o que fazer
Oi tudo bem! Minha conta está escrito que minha rede é monofásico mas na verdade deveria ser bifasico, como faço acho q agora está sendo cobrado errado
Como eu faço para calcular se esse valor foi cobrado corretamente. Ou seja, como saber se ICMS foi cobrado corretamente.
Bom, se a tarifa na Bandeira Vermelha e quando os reservatorios estão baixo. Como estamos pagando bandeira Vermelha em tempos de enchentos no Brasil nestes dias, que justamente e tempos de chuva em todo o Brasil. Ou não esta chovendo somente nos reservatórios ?? Não esta errado isso? Posso reclamar na Anatel ?
assistindo o vídeo tentando descobrir o pq a tarifa TUSD é o dobro da tarifa TE, na minha conta de energia. Moro sozinha, tenho uma geladeira, minha conta veio 149,00, onde mais de 80 reais é taxa TUSD.
Essa é a taxa de distribuição. Siga-nos e não esqueça de deixar seu like.
Paguei mês passado 150 este mês veio 216 meu deus utilizo apenas de uma tv e luz e mais uma geladeira. detalhe não fico em casa. Trabalho fora e este aumento não consigo entender onde eu consumo menos e pago mais
Gostaria de saber se existe algum programa jurídico da Enel ,pois estou com um problema muito grande sobre a Enel ,pois fui várias vezes procurar no cetor , e nunca consegui uma resposta adequada ao meu problema.
Como identifico o consumo na conta de energia?
ola Doutor td bem? eu gostaria de saber algo , eu tenho uma casa de aluguel e a ultima inquilina sai da casa e deixou divida na energia que esta no cpf dela e a CPFL nao quer Trocar o nome na conta PRA OUTRA inquilina por que tem esta divida ai quero saber se ilegal ou legal a CPFL AQUI DE Rio Preto fazer isto se eu for no procon resolve , tem alguma lei que da este direito , obgdo
Minha concessionaria tem me cobrado desde 2015 uma tal diferença de tarifa já pedir mas até hoje não conseguir tira da minha conta de luz pago cerca de 39,00 desde 2015.
Absurdo negocio tanto taxa iluminação, qualquer dia deste procuro advogado, tem coisa errado muita taxa.
Cemig / cidade Contagem
Boa noite eu gostaria de saber se vocês resolve esse problema meu nome é Maria Ana da Conceição!!!
Gostaria de saber de vc e no casa aqui da minha cidade que pago o imposto estadual mais ainda pago uma taxa de iluminação pública que é maior que os os imposto tudo junto ,vc poderia me orientar , em uma conta de energia que era para 1,900 pago 4.175.00
Muito esclarecedor Dr agradeço Deus abençoe
Dr por gentileza esclareça essa dúvida minha esse mês fizeram a cobrança de minha energia elétrica sem fazer leitura a conta veio mais que o dobro ...na Eletropaulo disseram que foi feito base de cálculo inclusive nosso consumo foi menor que o mês passado e a conta veio mais que o dobro devo recorrer ao Procon?
Boa tarde Mônica. Busque o Procon e relate o ocorrido, caso não se resolva nos siga e nos chame no privado do instagram @helderleyflorencio.adv
Boa noite, senhor Helderley, tem como o senhor fazer um video falando sobre a conta de energia da CELPE, de Pernambuco ?
Boa noite Paulo. O entendimento do vídeo serve para todo o Brasil.
Aqui é diferente meu caro em Pernambuco,quem dita as leis e o governador e ele faz o que quer!
Minha TUSD vem mais caro que o consumo.
O meu vem mais caro do que meu consumo
@@patricio2847 o meu também vem
O ICMS tem outras nomenclaturas nas contas?
O meu caso pago mais fe R$ 30.00 de iluminação publica mas nao recebemos esses direito
Alguém sabe informar sobre esse débito de pequenos valores ???
Deixa eu ver se entendi, não pode cobrar o ICMS em cima do TUSD?
Muito obrigado por explicar a gente alguma coisa .já deixei meu like Muito obrigado .vou te fazer uma pergunta. eu estava há um ano sem pagar energia que estavam mandando valores que eu não tava podendo pagar. mas mesmo assim eu fui lá vi o valor que eu estava devendo pendente e quitei à vista. depois falaram que iam mandar o juro o juro veio e paguei .juntando tudo da 2700 e agora estão mandando mais coisa para pagar dizendo que o relógio Foi verificado e ainda tem essas pendências. na verdade está virando um círculo vicioso da parte da Eletro em cobrar e eu pagar .o que é que eu faço . as outras dívidas que estava lá eu paguei que esteja certo o valor ou não .realmente eu devia até aí tudo bem. mas mandar depois de duas dívidas o valor bruto e o valor do juro .ainda dizendo que tem mais divida de 800 que eu vim saber agora depois que paguei tudo e não devo mais nada .o que é que eu faço Desde já agradeço e muito obrigado
Boa tarde Tio. Devido à pandemia, as concessionárias ficaram impedidas de interromper o fornecimento de energia elétrica e como você pagou, não deveriam cobrar juros algum. Me chame no instagram @helderleyflorencio.adv
Poderia me ajudar a enteder melhor sobrr o faturamento ART.113
boa tarde!
sua explicação foi muito esclarecedora...
tenho uma dúvida a light aqui no Rj cobra uma porcentagem de perdas na conta de luz é lícito essa cobrança ?
Boa tarde Alexandre. Essa cobrança é ilegal. Nos siga e nos chame no privado do instagram @helderleyflorencio.adv
Olá me responda por favor chegou contas de até 3 anos passados o que fazer?
Meu caso é esse instalaram um relógio aqui na minha casa faz seis meses,só que a conta com o valor só veio no primeiro mês,os outros meses vem sem valor com o seguinte recado que está em análise aí quando vou ligar na enel vem altíssimo o valor sendo eu e minha esposa ,e abriram um parcelamento sem nosso consentimento eles alegam ter sido um artigo 113 devido a leitura errada que eles disseram que faço nesse caso para minhas contas vim com o preço justo e com valor na conta ?
A minha vem EUSD encargo de uso do sistema de distribuição, DICRI duração das interrupções dia crítico (h), DMIC duração máxima da interrupção (h),
Agora doutor Esse mês veio 1700 o leiturista fez a leitura veio 1700 que que eu devo fazer qual o procedimento de averiguação dos valores
Helder boa tarde minha conta de energia esse mês no itens de consumo veio três cobrança de consumo isso está certo desde já agradeço se puder me tirar essa dúvida