AULA 21 - DO DIREITO DE VIZINHANÇA - DAS ÁGUAS
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- Опубликовано: 12 сен 2024
- Olá pessoal, tudo bem com vocês? Espero muito que sim.
Vamos dar continuidade ao nosso estudo do Direito das Coisas, especificamente sobre Posse e Propriedade, abordando os aspectos doutrinários e jurisprudenciais da disciplina, contextualizados com os dispositivos legais atinentes ao conteúdo.
Lembrando que, nesta playlist você aprenderá sobre o Direito das Coisas, ramo do Direito Civil que regula a relação jurídica entre a pessoa e uma coisa, especificamente sobre os direitos de Posse e Propriedade. Tema de enorme relevância, já que o ser humano tem interesse na formação de um patrimônio que atenda às suas necessidades e precisa que este patrimônio seja protegido. Além dos direitos de Posse e Propriedade, o Direito das Coisas contempla os Direitos Reais sobre Coisas Alheias, direitos estes que sempre decorrem do direito de propriedade de alguém. Se você quiser saber mais sobre os Direitos Reais sobre Coisas Alheias, vai lá na playlist que tem vídeos especiais pra você: • AULA 1 - NOÇÕES GERAIS
Continuando o estudo dos Direitos de Vizinhança, regras que impõem limite ao exercício do direito de propriedade, nesta aula, você irá aprender sobre a regulamentação jurídica aplicada aos vizinhos, quando da utilização das águas e também das linhas limítrofes dos imóveis, disciplinadas entre os artigos 1.288 e 1.298 do Código Civil.
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Prof. Érica Molina
Profa adoro quando a sra fala ``Bem vindo ao meu amado Direito Civil``!! Suas aulas são muito explicativas e maravilhosas!
kkkkkkkk obrigada!!!
AQUI NO PARÁ ASSISTINDO A AULA DE DIREITO DE CIVIL ❤❤❤
EXCELENTE
Excelente AULA
DIREITO CIVIL ❤❤❤ GRATO
ESTOU bem ❤️🩹❤️🩹
No Pará
Melhor professora que vi ate agora, meus parabéns!!
Parabéns ,que aula !!!! Deua a abençoe muito!!.
Amém!!!!
Assistindo aula ... MUITO BOA
Sempre muito clara e objetiva!!!! AMO!!!
Obrigada 🙏🏻
Direito Civil não é oq eu gosto no geral: mas os vídeos deste canal me prendem atenção.
Que alegria!!! Muito obrigada por confiar em meu trabalho!!!
Moro em Itaituba, Pará. Tem uns moradores que possuem piscinas jogando água da piscina na rua. Fica empossada em frente as casas porque não tem esgotos adequados. O esgoto é céu aberto.
Aula bem explicativa, conforme aprendi nos Livros de Silvio Rodrigues FADITU
Aula muito clara. Parabéns.
Excelente conteúdo! Vou disponibilizar na Playlist Fanpag Técnico em Administração.
PERFEITAAA
Lucas Ferreira 🙏🏻🙏🏻
Conheci hoje! Amei! Vou ficar por aqui pra acompanhar hehe
Obrigada!!!!!
professora top. Vale a pena assistir suas aulas, muito obrigada.
Professora ToP... adorei o videooooo
Obrigada Fernanda!!
muito obrigada por essas aulas!
Obrigada você pela confiança... me conte de onde é?
Assistindo aos vídeos em outubro de 2022. Muito obrigadaaa, ótimas aulas ❤️
Doutora, eu tenho um terreno, e nesse terreno tem um açude. Coloquei peixes nesse açude.
O problema é que uma pequena parte desse açude passa a cerca e entrando no terreno do meu vizinho. Ele está pescando meus peixes. Ele tem esse direito?
O que devo fazer? Gostaria de uma explicação.
Kkkk tem folgado né pescar peixe não né mais tivesse água potável vc era obrigada seder.
Chama polícia roubar seus peixes.
Top
Aula mara!!!
Obrigada, vindo de uma aluna como você fico lisonjeada!!!!!!!!!!!!
AMAAAAADO DITEITO CIVIL ........JESUS
Professora, o seu "amado direito civil" está se tornando amado por mim também. Jamais achei que diria tal frase kkkk
Quando você se refere a predio superior ou inferior, ao que esta se referindo?
Ótima aula!!
Obrigada 🙏🏻
Olá, Por favor me ajude, tenho duas dúvidas:
1° Minha casa é térrea e tem o terreno mais baixo que o terreno do vizinho, e ele aumentou o muro dele que já era alto, para bem mais alto que o meu e cobriu para fazer uma área, deixei o pedreiro dele ir rebocar do meu lado, agora ele quer passar vedapren parede só na parte nova do muro dele, a parte debaixo onde o muro do vizinho foi feito em cima, está calcinando, e a calcinação cai em cima do rufo do meu muro que é mais baixo e suja o meu quintal , e esta parte debaixo o vizinho quer deixar como está, além de feio aquilo suja meu quintal com as cascas de tinta velha e a areia da calcinação, tenho eu o direito por lei de solicitar uma solução para isso?
2° Devido ao meu terreno ser mais baixo que o dele, há infiltração em uma grande área no muro do fundo do meu quintal, ele tem uma piscina ao lado e um jardim colado ao muro dele que é colado ao meu muro, tenho o direito de solicitar judicialmente que seja feita impermeabilização e/ou todo o necessário para que tal problema seja resolvido? Sendo pago por ele?
3° Na acima citada parte dos fundos onde há infiltração, existe um reboco do meu lado que fiz colado no muro do vizinho, e este reboco está rachado e também calcinando muito, se o vizinho tiver que pagar pra fazer a impermeabilização o vizinho tem obrigação por lei de refazer este meu reboco? Haja visto que está assim devido a tal infiltração que vem da casa dele por ser mais alta?
Agradeço antecipadamente por sua ajuda!
Olá tudo bem? Por questões éticas, situações práticas eu respondo por meio de consultoria jurídica. As informações estão lá no site www.ericamolina.com.br
Meu vizinho quer colocar a saída da água da casa dele na frente a minha calçada do lado isso pode,sendo que já tenho problema quando lavo a água fica parada em frente tem que fica tirando com vassoura pra leva no esgoto,é certo isso?
E quando a água é decorrente de uma tubulação feita pelo vizinho?? é o mesmo princípio??
Também gostaria de saber,
Aos 15'02 e também no vídeo anterior, aula 20.
Olá!! Amei o vídeo. Poderia tirar uma dúvida? Caso o vizinho da parte superior faça uma encanação, que direcione a água pluvial do seu terreno para o do vizinho da parte inferior, esse escoamento deixa de ser natural, certo? Cabe indenização?
Quero tirá uma dúvida. Eu tenho um terreno rural que fazer diversa com um tanque de água que armazena 30 mil litro pois quando eu preciso usar um pouco dessa água meu outro vizinhos nao deixa eu utilizar água alegado que eles é dono água mais na verdade o verdadeiro proprietário onde o reservatório está Localizado ele nao proíbe ninguém de usar agua pois a água vem da nascente. E alguns vizinho que usa a
Olá, tudo bem? Para casos específicos, presto consultorias e as informações estão lá no site www.ericamolina.com.br Obrigada!!!
Posso passar água de piscina no terreno do vizinho uma vez que o meu fica acima do dele e em altura superior
Em havendo águas particulares, quais os problemas relativos à vizinhança podem surgir? Quais as soluções apontadas ?
Todas as regras apontadas na aula são para aguas particulares.
O cano do vizinho quando chove alaga tudo o meu quintal e o cano, ele colocou pra dentro do meu quintal. E da muito carapanã isso pode ? E eu crio galinha isso tá me dando prejuízo. Desde quando eles chegaram pra morar perto de mim
Moro em uma rua de ladeira , onde a água da chuva passa pelos fundas de todas as casas ( de quintal em quintal) . O vizinho de baixo disse que iria fechar a passagem da água . Ele pode fazer isso? Ele não teria que deixar a água passando pelo quintal dele como já era antes? Ele que obrigar a todos a deixar a passagem da água da chuva para a rua.
Tô querendo saber o mesmo. A vizinha nem abusou,ela fechou o cano que corre a água da chuva. Alega que já tem um passa a água do esgoto. Pior que não tem como jogar a água da chuva pra rua.
Meu vizinho superior fez uma obra em sua propriedade em 2005, uma casa para alugar, nos fundos do seu terreno com um quintal de 3m2. Só agora depois de 17 anos, por estar causando infiltração no muro de uma outra vizinha. Ele pediu para vizinha deixar ele jogar a água de chuva na rede dela, ela não aceitou. Depois veio me pedir para jogar sua água de chuva e água de lavagem do quintal em minha rede.
Eu também não permiti. Mas pela lei somos obrigados a dar passagem para sua água pluvial, então lhe concedi a servidão de passagem para que construa a sua própria rede em minha propriedade. Porém, ele não quer fazer, pois o custo será alto. Minha área é toda construída, tem cerâmica, tubulação de gás, escadas etc e ele não quer ser responsável pela obra. O que fazemos neste caso, ele insiste em usar minha rede.
obrigado pela atenção,já o notifiquei faz um ano,agora ele não quer nem conversa,qual e nome da ação para procurar um advogado especializado,obrigado.
Oriento que procure advogado que lhe orientará sobre a melhor estratégia. Boa sorte!!!
Tem um poste no meu muro que é do vizinho e este pegou fogo ontem, por motivo de segurança desejo retirá-lo, o que devo fazer?
Erica, eu preciso colocar o cano do esgoto da minha casa de cima na minha parede passando por fora, vou descer na parede pra ter caída e jogar pra frente, e mesmo assim meu vizinho está reclamando falando que não quer cano para o lado do terreno dele, lembrando que o cano vai ficar na minha parede e não dentro do quintal dele, ele não tem muro nem portão é tipo uma passagem que ele tem ao lado da minha casa. O que faço?
Meu vizinho dos fundos está passando o esgoto pelo meu terreno águas fluvial não tenho certeza mas acho que a casa dele é em declive . Mas no caso sou obrigado a deixar passar? ( No caso hoje em dia tem bombas outros soluções pra ele não passar o encanamento pelo meu terreno ) se eu ajudar ele a comprar uma bomba e ele não aceita mesmo assim sou obrigado a aceitar o cano no meu terreno?
A capitação de águas pluviais oriundas da rua pode passar pelo meu lote ? Creio que é responsabilidade da prefeitura receber a águas das vias públicas.
As que caem no seu lote podem ser captadas por você.
A rede pluvial da rua passa pelo meu lote não tenho segurança em construir, caso haja um vazamento pode causar o colapso da minha construção.
Já pedi a prefeitura pra desviar, mas estão resistentes.
Eu comprei um terreno e que foi desmembrada de uma área, a ex proprietária se nega a me ceder agua o que devo fazer ?
Difícil responder sem avaliar a situação em concreto. Trata-se de imóvel rural? Ficou convencionado que ela deveria lhe fornecer?
Dra me tira uma dúvida, há uns 30 anos atrás meu pai e o vizinho fizeram o combinado de usar a mesma tubulação de esgoto que desaguaria na caixa de esgoto do vizinho do fundo,esse ano o vizinho do fundo dono do esgoto, sem aviso prévio tampou a saída do meu pai e do vizinho que usam a mesma tubulação, o que devemos fazer a água está voltando e alagando a casa do vizinho e o dono do esgoto não quer nem conversar, avisei que entraria com ação judicial e ele disse que pode entrar, porém não temos tempo, se eu fizer novas instalaçoes eu perco a ação?
Suas aulas são maravilhosas, mas o You Tube joga muitas propagandas, tira muito o foco, acabo optando por assistir vídeos de outro canal, infelizmente.
Entendo Eliane. É que como disponibilizo as aulas gratuitamente, é uma forma do youtube reconhecer meu trabalho. Agradeço mesmo assim!!!
Olá tudo bem ? Deixa perguntar fiz um caminho de água na porta da minha casa que não é asfaltada ainda, mais depois tive que tampar pois a água dos vizinhos de cima estava parando direto na minha porta, agora eles reclamam que eu tampei a passagem de água mais não tinha nenhuma passagem depois da minha porta, oque devo fazer ?
Se é pelo seu imóvel a única forma de passagem das águas dos seus vizinhos, você é obrigado a suportar a passagem, mas pode exigir deles indenização pelas obras que tenha que suportar.
Se no mesmo cano que vem do poço um vai pra minha casa e no msm cano a água vai para outra casa é ilegal né? e aumenta o preço do consumo?
Érica adorei sua Explicação minha Situação passa Rede de Esgoto na minha Casa de 08 Casas Acima da minha ela e de Esquina eles dissem que meu Pai Autorizou ele era Advogado tb só que Aqui fede muito na posso comer na minha Area externa só posso comer no quarto é ai qual meu direito chamei a Vigilância sanitária e não fizeram nada o Meio Ambiente tb nada fez aguardando retorno ok Najy
Olá tudo bem e você? Nossa, que situação hein. Com certeza tem direito de saber o que está acontecendo.
@@ericamolinarubim fiz denúncia no MP aguardando p vê o que vai dá
MP pediu explicação p Órgãos públicos daqui
E não responderam nada desde mês 10/20
Será que ganho essa peleja sou Pne tb
Oi tudo bem meu vizinho está reclamando porque está molhando do lado dele , mais do lado que ele construiu tem um muro que era da minha casa , mais ela construiu a casa e abaixou mais um comado pra baixo e agora está passando água mais é água da chuva
comprei um imovel e quando peguei a escritura descobri que meu vizinho invadiu eu terreno,chamei para resolver,porem nao que admitir que esta errado,o que fazer neste caso.
Notificá-lo à se retirar, dando um prazo a ele. E caso não saia, deverá propor ação possessória.
Qual é a penalidade de quando o vizinho direciona as águas da chuva para o seu terreno ao invés de para a rua, e recusa-se a mudar?
Ação judicial para forçá-lo e perdas e danos.
Nesse caso doutora, não precisaria avaliar se o vizinho superior tem condições físicas de passar direto pra rua? Tenho um derreno em declive mais baixo que a rua... nesse caso não tenho opção, terei que passar as aguas pluviais e escoamento da piscina pelo vizinho...
A enxurrada agravou depois q o vizinho fez umas barreiras e esta causando erosao na minha propriedade. O que fazer?
Notifica-o para desfazer as barreiras. Caso não faça, deverá entrar com a ação em face dele.
Meu vizinho tem riacho que passa na propriedade dele, mas ele quer usufruir da água que passa na minha propriedade, ele pode fazer isso?
Só se você quiser.
Boa noite. Se é possível bombear a água pluvial para a rua da frente do terreno, o terreno a baixo pode se negar a receber essa água, sendo que o terreno acima pode recalcar essa água para o terreno a cima.
Sim, se há outra forma menos gravosa para o vizinho, pode sim. Mas depende muito de cada regramento municipal também.
13:35 agora vai explicar pro meu sogro que quer jogar água de chuva poluída por fossa séptica rachada no meu terreno :v
Bom dia ,Qual valor mínimo de uma indenização, por um vizinho passar com tubos de água em propriedade rural?
Olá, em se tratando de indenização no direito brasileiro, o critério é avaliar cada caso, não há um tarifamento. Depende do dano e sua extensão.
Eu tb quero saber porque meu pai tem um vizinho de frente 800metros a frente e ele tira tudo da propriedade do meu pai secando todo o corgo
E já morreu criação do pai
@@nilvandamariamauricio7412 Precisa entrar com a ação pra fazer cessar a interferência.
Olá, se tratando de poço de água cedido durante mais de trinta anos para o uso do vizinho, o dono pode proibir o uso sem nenhum aviso prévio?
Oi tudo bem? Depende da forma com que foi cedido. É servidão? Ou simplesmente tolerância?
qual valor das indenizacoes dra
Oi, depende do valor do dano.
@@ericamolinarubim muito estou tomando ate o remedio ecitolopran naum durmo mais..me causou panico
@@ericamolinarubim saude,sucego ,seguranca...
@@elisangelacarvalhomartins3707 Que Deus lhe abençoe muito!!!
@@ericamolinarubim a sra e de que estado dra sou de goiania
*O que o Alcorão e o Profeta Muhammad disseram sobre o vizinho, o próximo?*
📖 No Alcorão Sagrado :
Allah Todo-Poderoso diz:
*{ E adorai a Allah e nada Lhe associeis. E tende benevolência para com os pais e os parentes e os órfãos e os necessitados e o vizinho aparentado e o vizinho estranho e o companheiro achegado e o filho do caminho e os escravos que possuís. Por certo, Allah não ama quem é presunçoso, arrogante.}*
Alcorão 4: 36
📗 Na Sunnah:
O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse:
1. “O melhor dos companheiros aos olhos de Allah, o Todo-Poderoso, é o melhor deles para seu companheiro, e o melhor dos vizinhos aos olhos de Allah, o Todo-Poderoso, é o melhor deles para o seu próximo."
Sahih/Autêntico. - [At-Tirmidhi]
2. Se você cozinhar caldo, aumente a quantidade de líquido nele e dê um pouco aos seus vizinhos."
Sahih/Autêntico. - [Muçulmano]
3. Segundo Abdullah filho Massaúd - Que Allah esteja satisfeito com ele - disse: Perguntei ao mensageiro de Allah - Que a paz e bençãos de Allah estejam sobre ele - qual pecado é considerado maior? Ele respondeu: > Em seguida qual? Ele respondeu: > Em seguida eu disse: E depois qual? Ele respondeu: >
Autêntico - Acordado
4. Aquele que crê em Allah e no Dia do Juizo Final que fale o bem ou que mantenha em silêncio e; aquele que crê em Allah e no Dia do juizo Final que honre o seu vizinho e aquele que crê em Allah e no Dia do Juzio Final que honre o seu hóspede. >>
Autêntico - Acordado
5. que nenhum de vós impeça o seu vizinho (próximo) interligar o seu barrote (de teto) com o murro
6. >
Autêntico - Relatado por Musslim
7. "Entre as coisas que trazem felicidade ao crente nesta vida são um bom vizinho, uma casa espaçosa e um bom cavalo."
Relatado com uma cadeia Sahih por al-Hakim.
8. Ó mulheres muçulmanas, nunca menosprezem nenhum presente que derem ao próximo, mesmo que seja um casco de ovelha".
Riyad as-Salihin 124
9. O vizinho tem mais direito à propriedade que está próxima."'
Sunan an-Nasa'i 4702
Book 44, Hadith 254
10. 'Ele não é um crente cujo estômago está cheio enquanto seu vizinho passa fome.'"
Al-Adab Al-Mufrad 112
11. Quantos vizinhos serão reunidos com seu vizinho no Dia da Ressurreição! Ele dirá: "Senhor, este homem fechou sua porta para mim e se recusou a me mostrar bondade comum!"
12 . Por Deus, ele não é um crente! Por Allah, ele não é um crente." Foi perguntado: "Quem é esse, ó Mensageiro de Allah?" Ele disse: "Aquele cujo vizinho não se sente seguro de seu mal".
Riyad as-Salihin 305
13. "É menos grave para um homem fornicar com dez mulheres do que fornicar com a esposa de seu vizinho." Então ele perguntou a eles sobre o roubo. Eles responderam: "É ilegal. Allah e Seu Mensageiro tornaram ilegal." Ele disse: "É menos grave para um homem roubar dez casas do que roubar a casa do vizinho."
Al-Adab Al-Mufrad 103
No hadith, a gravidade do adultério e o perigo do roubo são explicados, pois são pecados muito graves,
E o profeta Muhammad mostra que o perigo de fazer isso com os vizinhos é um pecado maior do que fazer isso com os outros, a fim de esclarecer o direito do próximo e respeitá-lo e não prejudicá-lo, e isso não significa que seja permitido cometer esses pecados maiores com os outros,,
14. Foi narrado que Kulthum Al-Khuza'i disse:
“Um homem veio ao Profeta (ﷺ) e disse:
'Ó Mensageiro de Allah, como posso saber, quando fiz algo bom, que fiz bem, e se fiz algo ruim, que fiz uma má ação?'
O Mensageiro de Allah (ﷺ) disse:
'Se seus vizinhos dizem que você fez algo bom, então você fez bem, e se eles dizem que você fez algo ruim, então você fez algo ruim.'
Sunan Ibn Majah 4222
edialogue.org/pt/?noredirect=pt_PT
www.islamreligion.com/pt/
islamhouse.com/pt/articles/2829195/
ruclips.net/p/PLxpAkjlGauHcPkAboIMN3WXrZN0_WMS6r
Tradução dos significados do Nobre Qur’an.
Tradução para o português - Helmy Nasr :
quranenc.com/pt/browse/portuguese_nasr
Enciclopédia dos Hadiths proféticos traduzidos:
hadeethenc.com/pt/home