AULA 20 - DIREITO DE VIZINHANÇA
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- Опубликовано: 6 сен 2024
- Olá pessoal, tudo bem com vocês? Espero muito que sim.
Vamos dar continuidade ao nosso estudo do Direito das Coisas, especificamente sobre Posse e Propriedade, abordando os aspectos doutrinários e jurisprudenciais da disciplina, contextualizados com os dispositivos legais atinentes ao conteúdo.
Lembrando que, nesta playlist você aprenderá sobre o Direito das Coisas, ramo do Direito Civil que regula a relação jurídica entre a pessoa e uma coisa, especificamente sobre os direitos de Posse e Propriedade. Tema de enorme relevância, já que o ser humano tem interesse na formação de um patrimônio que atenda às suas necessidades e precisa que este patrimônio seja protegido. Além dos direitos de Posse e Propriedade, o Direito das Coisas contempla os Direitos Reais sobre Coisas Alheias, direitos estes que sempre decorrem do direito de propriedade de alguém. Se você quiser saber mais sobre os Direitos Reais sobre Coisas Alheias, vai lá na playlist que tem vídeos especiais pra você: • AULA 1 - NOÇÕES GERAIS
Iniciaremos nesta aula o estudo dos Direitos de Vizinhança, regras que impõem limite ao exercício do direito de propriedade, toda vez que o vizinho seja prejudicado em seu sossego, segurança e saúde.
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Tenha uma excelente aula.
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Prof. Érica Molina
Muito boa suas aulas, professora. Me apaixonei pela sua didática na primeira aula e depois disso já dava like nas aulas antes de assistir! Obrigada por partilhar seu conhecimento :)
Continue firme com esse belo trabalho. Didática 10, conteúdo 10.
Excelente aula
Obrigada!!!
Sou apenas um curioso do direito, mas não posso deixar de parabenizar pela qualidade das aulas!
Seja bem vindo e muito obrigada!!!
Ótima aula.
Tenho um vizinho que tem galinhas no quintal. Todas as noites, as 3h40 o galo começa a cantar… só para S 07 da manhã.
Na área urbana da cidade? Procure saber, pois na maioria das cidades este tipo de criação é proibida na área urbana. Procure por informações na prefeitura.
Prof., os seus slides são tão didáticos e caprichados! Muito obrigada, vc é uma bênção 🌷🌷
Obrigadaaaaaaaaa Renata!!!!
Boa noite doutora Érica.eu morei alugado de 2007 a 2013.e em janeiro de 2014 comprei o mesmo kitnet .onde a fossa de 4 kitnet fica meu terreno.e quando tinha 7 meses chegou outra pessoa e negóciou os outros 3 kitnet.o antigo proprietário falou que em 5 anos todos tinhamos que cavar seu poço cada,e a fossa quem não tivesse ,tinham que fazer suas fossas.como eram 11 kitinets e só eu tinha uma casa,e na hora de pagar o papel da bomba eles sempre dividia a conta por igual.com muita dificuldade cavei meu poço e não tive mais condições em fazer mais nada na minha casa.e esse vizinho praticamente botou as paredes dos 4 kitnets no chão e não cavou seu poço e nem fez sua fossa.fez uma reforma segundo ele qde quase 40 mil e deixou a casa feixada,ficou por dois anos fora da casa.e o prazo pra se cavar fossa e poço já se passou.e meu vizinho não cavou sua fossa.e como eles não estavam em casa e não tinha comunicação com eles cortei a ligação da fossa e depois de 2 anos ele voltou e falou que como eu cortei o cano da fossa ele iria fazer a fossa na frente da casa dele( ao lado do meu poço).como eu me enquadro em todos os direitos de moradorora mais antiga.eu já sei que a minha causa já é ganha.mas gostaria como proceder em uma conversa antes de entrar na justiça contra ele.obrigada doutora , você me tranquilizou.
Gostei muito de estudar o direito de vizinhança, pois, é uma matéria bem pertinente (não que as outras não sejam) e bastante presente no nosso dia. Ansiosa para a próxima aula!!!
Parabéns, Professora!
Você é diferenciada!
Gostei muito dessa orientação e saberei me defender obrigada
Fico feliz em ter ajudado!!!
Fiz meu .muro sozinha agora minha vizinha quer usar meu muro ela pode usar meu muro
@@ericamolinarubim
Fiz o muro sozinha minha vizinha tá usando ele pra fazer cozinha
@@estaelregina8648 Fez dentro do seu imóvel ou na linha divisória? Se na linha divisória você tem direito a reclamar metade das despesas. Se dentro do seu imóvel, você deve entrar com uma ação possessória para impedi-la de usar.
Amo direito civil mas tenho muita dificuldade achei seu canal estou estudando para a prova com seu conteúdo amei🥰🥰🥰 Deus te abençoe
Excelente professora, didática maravilhosa, me salvando em direito civil! Obrigada por explanar seus conhecimentos conosco! ❤💯
Oi...obrigada pelo vídeo...mto esclarecedor 👌👌👌👌
Uma dúvida...moro na parte da frente num terreno de família, atrás de mim tem mais 2 casas...quanto mts preciso deixar de passagem pra eles terem acesso a rua?
Obrigadaaaaaa
Revisando para minha prova
Ótima aula prof. 👏🏻👏🏻👏🏻
❤
Minha vizinha tem uma mangueira que quebra direto o telhado da minha casa, no quarto do meu filho, e quando chove alaga a casa. Ontem ela mandou podar somente o lado que prejudica o telhado dela, o lado que quebra o nosso telhado ela disse pro rapaz não podar, só de pirraça. O rapaz disse que não dá em nada. Entrei com ação de direito de vizinhança no juizado especial cível de Ananindeua- PA em janeiro e a audiência é somente em junho, enquanto isso vou amargando prejuízos e registrando fotos pra anexar ao processo, quero indenização pelos danos causados. Demora muito a ser resolvido, a gente se sente impotente diante de uma situação dessas, é revoltante. Uma pergunta professora: Pq na prática demora tanto a ser resolvido um problema desses?
Obrigadissimo! Foi exatamente a aula
Aula maravilhosa, super didática.
Cara. Nem queira saber dos meus vizinhos. É só uma família e parentela, mas perturbam por 20. Não gostam que lhes chamem a atenção, mesmo educadamente. Porque pra eles TUDO É PÚBLICO e, por isso, julgam que podem pintar e bordar, desconsiderando que até a coisa pública impõe limites. E se a coisa pública impõe, com a privada não é diferente.
Valeu, professora, pelos ensinamentos. Gratidão.
Ahhhhh essa convivência as vezes tende a ser muito complicada mesmo, mas não pode ser insuportável. Obrigada pela confiança 🙏🏻
São os vizinhos dos meu país. Problemas com árvore
Que orgulho te-la tido como professora. ❤
Prof vc explica beeeem demaiiiiiisssss🥰🥰🥰🥰📚
Aula top!
Excelente nova escrita tmj !👏🔔
Muito obrigada!!!!
❤❤❤❤❤ muito boa a aula
Adorei..
Ótima aula.😇
Você é uma ótima professora ❤
AULA EXCELENTE PROFESSORA!! OBRIGADO
Então eu vou observei que é uma pessoa que muito instruída, estudada,com muita sabedoria e responsabilidade no que fala e faz.
Por esse motivo é muito importante que você consiga me responder
Quando você citou interesse social, eu logo me perguntei ai meu Deus será?
A pergunta é
Eu tenho um estabelecimento um ponto comercial na beira da BR onde chegou um morador novo para o lado vizinho e tá invadindo a minha porta literalmente de uma maneira abusiva tipo um dia inteiro e a noite inteira trancando a minha placa de anúncio a frente do meu estabelecimento sendo obs todos os nossos clientes são caminhoneiros só que eu conduz os meus clientes ele não conduz o dele ele manda parar exatamente na minha porta e tá me atrapalhando trabalhar 😭 é tipo ele está me pirraçando mesmo porque eu já chamei a atenção dele
Eu sou proprietária do imóvel na beira da BR e tem espaço para ele parar mais para lá só que ele para me deixando sem estacionamento algum
Ontem ele atravessou o caminhão colado na minha placa de anúncio foi 3:00 da tarde e até agora ainda está o caminhão e sem previsão de sair
aula muito boa, obrigada prof
Obrigada pela confiança... fico muito feliz em ajudar 🙏🏻🙏🏻🙏🏻
Na casa vizinha e assim tem 30 m quintal mas se construir n fundo n tem passagem só da frente
Estão construindo um prédio ao lado da minha casa. Minha casa tudo legalizado. O prédio de 22 andares que está sendo construído colou muro com muro. Agora a construtora quer colocar uma bandeja de proteção em cima da minha casa. Minha casa tem várias trincas devido a construção vizinha, já acinei defesa civil que vieram e falaram que iria mandar o engenheiro da prefeitura, que nunca chegou. O pior que o responsável pela construção quer colocar a bandeja de proteção, prevista na lei do trabalho, ou seja serve para os trabalhadores da obra. Difícil resolver. Pior que ele falou que pode mandar uma intimação extra judicial mas vai fazer.
Temos escrituras do imóvel e está no meu nome.
OLÁÁ!!!!!!!!!!!
Aula maravilhosaaa!
Obrigadaaaaa Mariana!!!
Comprei uma casa na caixa tudo direitinho.mas com o tempo percebi que a vizinha usar minha parede como casa dela.a parede do beco.tem armário máquina de lavar máquina de costura industrial .falar alto dormir tarde tão um inferno. já reclamei mas se faz de coitada.
Fala sobre as vagas de garagem das casas, garagens abertas nas portas das casas!
Excelente aula!!!
Meu vizinho furou um poço na minha calçada, não sei como proceder
Notifique ele para desfazer, dentro de determinado prazo, e após, entre com a ação.
Amando suas aulas, prof.!
Que bom ter seres humanos humildes que estuda para ajudar de uma forma o seu próximo. E nao para se sentir melhor do que os outros.. Dra, meu vizinho, não tem muro, ele usa o meu muro. Só que a fossa , descarte de máquinas de lavar, e chuvas Ele abriu uma vala bem no canto do meu muro. E está infiltrando, desmanchando e dando vazamento de esgoto e água de fossa pela parede do muro. Nos causando danos. Fui notifica-lo e ele falou que não era problema dele. O que eu faço.?
Olá, você precisa entrar com uma ação.
Meu Deus tenho medo que isso aconteça comigo...porque tenho um vizinho muito mala,fiz meu muro e ele não permitiu nem deixar nenhum buraco pra escoar a água da chuva....sendo que meu terreno em declive...
Obg professora vim aqui pela curiosidade ,e passando por conflito com meu vizinho, ele quer passar dentro da minha casa tirando meu sossego e privacidade pra arrumar seu muro ,me neguei a deixar .wle siasw q ia entrar na justiça.
Só corrigindo. Ele disse q ia entrar na justiça. Asenhora pode me dizer algo sobre .obg
Estou com problema com o cachorro do meu vizinho é um Pit Bull,minha casa é de fundo com uma entrada de 2m ,meu vizinho fechou a minha entrada junto com a dele sem a minha permissão em março desse anos ,o cachorro dele fica solto na entrada que estão junto eu tenho medo do cachorro já falei pro vizinho já conversei e nada eu tenho que ligar ,gritar ,pra mim poder sair de casa ou entrar na minha , já perdi escola do meu filho e médico porque o cachorro estava solto , ninguém vem na minha casa por causa do cachorro nem eu tenho vontade de sair porque me dá raiva e nojo porque estar pedindo permissão pra mim sair de casa , já até chamei a polícia pra mim entrar dentro da minha casa ,o cachorro já se soltou quando o meu filho de 8 anos estava saindo do pátio e foi correndo em direção dele eu comecei a gritar e chamar atenção do cachorro pra não pegar o meu filho comecei a gritar e chamado atenção do cachorro pra minha cadela ,o bicho veio começaram a brigar e eu acudi o meu filho apavorado e tremendo de medo e meu filho é autista o que eu posso fazer e qual código civil eu pego orientação,pode me ajudar
👏👏👏👏👏
Eu tive um problema com um vizinho que colocou na casa geminada à minha uma atividade comercial barulhenta, poluidora e para piorar era um sujeito insociável e agressivo. Pela justiça muito pouca coisa pode ser feita contra ele, pois tudo o que a advogada peticionou exigindo o direito de vizinhança ao magistrado, ele nada fez alegando que só a prefeitura é que possuía a obrigação legal de fazer e foi o que aconteceu. Passei um ano inteiro pressionando o subprefeito com a lei do zoneamento urbano, pressão esta inclusive exercida por cobrança de vereadores da região, já que o subprefeito não tinha urgência em apurar e resolver o ilícito. Finalmente o próprio subprefeito encurralado agiu e foi descoberto dois engenheiros malandros que obviamente estavam mantendo a decisão de finalizar um processo de anistia para favorecer o infrator e permitir que o mesmo funcionasse em local inapropriado conforme a lei do zoneamento da capital por todo tempo e livre de ações fiscalizatórias. Os engenheiros foram afastados para outras subprefeituras por medida punitiva disciplinar, a anistia fajuta julgada e deferida e o estabelecimento foi finalmente lacrado. Pelo poder judiciário, mesmo que minha advogada fosse ótima, eu não teria conseguido quase nada contra o vizinho pilantra e fora da lei. Antes de partirem para pagar um profissional do Direito, procurem primeiro conhecer o direito que as leis municipais lhes garantem, pois mesmo havendo corrupção e omissão da municipalidade, existem maneiras de fazê-los cumprir as próprias leis que os norteiam no cumprimento de suas obrigações. Justiça só em último caso.
Entendo perfeitamente Mário. Infelizmente o direito não é capaz de garantir a justiça.
@@ericamolinarubim, o que esperar de uma corte suprema que ela própria desobedece a Constituição Federal do Brasil? É muito injusto querer ser defensor do direito num país cujos ocupantes do cargo mais alto da justiça dão sempre o mal exemplo. E para piorar, a categoria dos operadores do Direito não são unidos no propósito máximo de defender a carta magna e seu estrito cumprimento à risca da Lei.
Tempos estranhos e sombrios...
Al na casa da minha prefeitura plantou na calcada em frente as duas janelas Pe de pitanga e da MTcai te n chá o fica maior sujeira e n tem corredor al na rua.e tbm a calcada rachou e vai pra parede quartos.
Oi tudo bem? Eu estou combum problema bem serio, ouve uma invasao do lado esquerda da servidao que levava a minha casa(no caso minha pois ja estava no imovel 15 anos antes do acontecido)tinha marcacao com moroes e bao foram respeitados a casa foi feita em cima da serviao e o invasor nao tem terreno para o lazer e usa a serviao como patio de sua casa, eke deposita material de construcao, latas de 25 l com plantas, , estou sem poder subir de carro na minha proproiedade, isso ja faz mais de 6meses. Sou mulher e moro sozinha e eles fazem de conta que eu nao existo, eles fazem o que querem na serviao( festas, caixa de som com volume muito alto, amarrao seu cachorro na servidao, eu nao sei o que fazer, sou obrigada a engolir tudo o que eles querem. Por favor me ajude!!!
Nossa! Major Vieira fica aqui na minha região 🤣🤣
muito boa a aula! parabéns!
Obrigada 🙏🏻
Boa tarde Dra parabéns pelo excelente trabalho e ótima explicação, eu uma dúvida Dra : estou em adquirir um imóvel onde o vizinho colocou 2 janelas e uma clarabóia para o quintal posso pedir pra retirar?
Pode ,também tivemos problemas. Fomos pro juízo, perderam a causa ,mas recorreram . Agora estamos esperando o que será feito.
@@marciashiozaki4102 obrigada por sua atenção 👏👏👏
Boa noite, Professora!
Eu fui em um interior e lá tinha vários pés de manga na praça com várias mangas, e eu perguntei se eu poderia pegar alguma manga. Disseram-me que não, por que a manga pertence a quem plantou a mangueira. Porém a praça é pública. A pergunta é: Quem plantou a mangueira na praça, é o dono dos frutos?
Obrigado, Professora!
Boa noite, Professora Érica, muito obrigado, pelo compartilhamento de teu Saber, que nos ajuda a viver melhor, para melhoria onde estamos.
no video ela fala! a rspt é sim;
Sabiamente, as orientações
Minha propriedade perdeu o valor porque eu tenho que passar por dento do patio deles(que é aminha servidao!) Eu alugava meu imovel e nunca mais consegui alugar, eles estao sempre na rua, se preciso passar, tenho que ir pedindo licença! Isso esta mexendo com minha saude mental, estou me sentindo roubada, tem que haver um jeito do convivio, eles ptecisavao fazer um muro mesmo que seja colado na casa, nao sei como resolver!
Você precisa procurar um advogado especialista no assunto e propor uma ação.
Olá, muito boa sua aula, minha duvida, por questões de segurança e privacidade, levantei o muro de divisa da minha casa, o muro foi eu que construií , a casa dele veio depois, ele usa meu muro e rebocou e pintou , agora ele exige que eu reboque e pinte o lado dele do aumento do muro então, sou obrigado fazer isto?, obrigado
Ele q é fala para ele procurar os direitos dele q logo ele queta
Uma pessoa da vizinhança me pediu para vender feijoada no meu terreno que é de esquina e não tem muros. Como eu não permiti, ela resolveu armar o ponto de vendas de feijoada na calçada do meu terreno, mesmo eu indo lá e falar que eu não queria. Agora temo que outros façam a mesma coisa e tome toda a calçada já que é local "cobiçado" e agora como reverter isso?
Devo procurar a polícia ou a prefeitura para resolver essa dor de cabeça?
BOA TARDE PROFESSORA! E QUANDO RESTOS DE COMIDAS CAEM NO QUINTAL DO VIZINHO DA CASA DE BAIXO PELO SIMPLES FATO DE NÃO TER UMA PIA E ENCANAMENTO ? O QUE DEVE SER FEITO?
Eu estou ficando sem dormir por causa do meu vizinho, eu fiz uma reforma na minha casa e conversei com meu visinho se eu poderia colocar uma bascula para o lado dele, mas dentro do meu terreno, ele nao aceitou e eu coloquei comogou e tijolo de vidro, tudo muito discreto, quando ficou pronto, ele levantou o muro ate a altura da minha laje , e construiu em cima da laje dele que é colada com o nosso muro, ele deixou a abertura do terraço para o meu lado, deixou escoamento de aguA de chuva para o meu lado e tambem a queda das telhas para meu terreno, moro so eu e minha filha e tenho muito receio desse.visinho, oque eu posso fazer?
Olá tudo bem? Realmente a relação entre vizinhos é bem complicada neh. O ideal é você procure um advogado e apresente todos os fatos com detalhes para que ele possa lhe dar uma opinião.
Olá dr
Parabéns pelo canal, mais uma inscrita 😉
Só uma dúvida por favor
As paredes aqui de casa são bem juntas com as do vizinhos infelizmente o pedreiro não teve bom senso.
Então o meu vizinho passou o cano da caixa de água dele entre o meu muro e o dele.
Resultado o cano está vazando na parede do quarto das minhas filhas, parede essa que está rachando e já se degradando.
Já conversei com ele sobre essa situação, ele diz que vai arrumar mas não arruma ..
Já tem meses esse problema.
O pior de tudo é que minha filha menor tem rinite alérgica e vive doente..
Como posso resolver isso ?
Olá Dhay, tudo bem? Então, neste caso você poderia mandar arrumar e cobrar depois dele. Mas antes, acho que deveria notificá-lo para constitui-lo em mora, dar tempo a ele para arrumar e, caso não arrume, aí você arruma e ingressa com uma ação de cobrança.
@@ericamolinarubim ok, muito obg 😘
Oi Érica! Tudo bem? Tenho uma questão. Tenho um imóvel financiamento a 13 anos agora tenho uns vizinhos que compraram o imóvel do lado a cerca de 3 anos . Esses quebraram o muro que divide o dois imóvel é furem um construção no muro. Conversei com eles que deveriam ter me consultado sobre a construção e eles disseram que o muro é deles e não teria a necessidade da minha permissão. Pode me ajustar? Obrigada
Olá ,profesora mora em minha residencia a 50 anos e fizeram empreendimentos de predios aqui na frente sao mais ou menos umas 8 torres e todos literalmento todos moradores deixam seus cães latindo o dia inteiro nas sacadas ,não tenho mais paz falei com eles em voz alta de casa e de lá dos aps me ridicularizaram me xingaram mandaram eu calar a boca e detalhe so estão aqui a 5 anos e esta uma desordem falei na portaria com responsável ela me disse que não existe lei e que os cães podem latir 24 horas enfim perdi inquilino não alugo mais por conta de barulho eu estou doente com tudo isso preciso de ajuda ,esse caso meu se encaixa na ação de dano infecto ,obrigado e grande aula
Doutora, no caso da ação de dano infecto, se o vizinho é de dentro do condomínio e o síndico é conivente com a interferência, o condomínio deve/pode figurar no polo passivo?
Olá tudo bem? Em se tratando de obra não vejo por que ele deveria ser acionado também. Entendo que não.
@@ericamolinarubim boa noite tarde!
Queria tirar uma duvida, tenho uma visita que colocou seu esgoto de água pra fora,(frente da casa).....a minha porta fica alagada, e tipo lama vermelhada (a rua e pinchada de barro vermelho).
Hj ela abriu um vala raza ,onde sai d dela e a água vai ficar empossada na minha porta,o que eu faço?
Entro com a minha moto em casa suja de lama vermelha, pq minha porta estar sempre encharcada.
Isso ta me tirando do serio.
@@rycellinaabreu6532 Acho que de início você deve denunciá-la à prefeitura, para notificá-la a regularizar, assim, você não teria custo na solução do problema. Caso não resolva, você pode propor a ação para que o juiz a obrigue regularizar, pedindo todas as perdas e danos sofridos neste período.
@@ericamolinarubima escoacao de agua da minha casa e a casa da minha vó e pro fundo, ela veio e propôs a minha vó....que a gente se juntasse financeiramente pra fazer essa vala, a gente é obrigado a fazer isso?sendo que quem vai ultilizar é somente ela.
@@rycellinaabreu6532 Entendo que não, porém, seria necessário verificar a regularidade dessa vala perante a prefeitura.
boa tarde!
estou com problemas com meus vizinhos.
quando comprei minha casa, já havia janelas do lado esquerdo da casa, porém a construção da parede está no limite da área do terreno. daí meu vizinho construiu um muro colado à janela da casa. (tenho algum direito em relação a isso?)
já do lado direito da casa, havia um beco de 1,40 metros, que pertecem tanto a mim, quando ao proprietário do terreno ao lado. daí ele construiu um muro, dividendo o beco, deixando apenas 0,70 metros. ele pode construir esse muro com apenas 0,70 metros da parese da minha casa? quando puder, me ajude por favor.
Olá Edson, tudo bem? Por se tratar de uma questão fática e para não correr o risco de prestar uma orientação equivocada, posso lhe atender através de uma consultoria jurídica. Caso se interesse, acesse www.ericamolina.com.br para maiores informações. Muito obrigada pela confiança em meu trabalho!!!
Ele pode
Comprei um apartamento antigo térreo com pátio privativo escriturado. Quando comprei pedi para que a proprietária do prédio dos fundos fechasse a janela que ela abriu para dentro do meu imóvel, sendo que ela fechou o pátio dela com telhado fechando a ventilação dela e deixando um vão de 2,50 de largura por 1 metro de altura acima do muro de divisa que tem menos de 1,80. Ela alega que eu não tenho o direito de fechar a janela porque ela se beneficia da ventilação do meu pátio que da visão para dentro da minha sala, banheiro e cozinha, ela sobe numa escada para espiar, muito louca. Já notifiquei e ela ainda bate o pé. Filmei ela subindo numa escada e aparecendo com a cabeça para espiar para dentro do meu imóvel, estou pensando em ir no fórum.
Fiquei curiosa!! Conseguiu resolver? Que velha fofoqueira vir olhar para dentro de seu pátio né 😂
@@Kloeckner pedi o licenciamento na prefeitura para levantar um outro muro e a prefeitura negou temporariamente alegando que vão fiscalizar a área que a vizinha fechou de forma irregular. São áreas privativas de condomínio que não poderiam ser telhadas. Cabe recurso após fiscalização, dizem eles né. Faz 2 meses que estou aguardo.
Olá Dra. Quanto tempo demora uma ação de direito de vizinhança ?
Professora, com todo respeito venho apontar um equívoco.
É que o encravamento não precisa ser absoluto.
Segundo Flávio Tartuce, 2020:
Na esteira da melhor doutrina e jurisprudência, o conceito de imóvel encravado não deve ser visto de forma absoluta, sem qualquer flexibilidade. Nesse sentido, aprovou-se o Enunciado n. 88 do CJF/STJ, na I Jornada de Direito Civil (2004), com o seguinte teor: “o direito de passagem forçada, previsto no art. 1.285 do CC, também é garantido nos casos em que o acesso à via pública for insuficiente ou inadequado, consideradas, inclusive, as necessidades de exploração econômica”.
Em suma, não há necessidade de o imóvel ser absolutamente encravado, conforme concluiu o STJ, em importante precedente:
“Civil. Direitos de vizinhança. Passagem forçada (art. 559 [do CC/1916]). Imóvel encravado. Numa era em que a técnica da engenharia dominou a natureza, a noção de imóvel encravado já não existe em termos absolutos e deve ser inspirada pela motivação do instituto da passagem forçada, que deita raízes na supremacia do interesse público; juridicamente, encravado é o imóvel cujo acesso por meios terrestres exige do respectivo proprietário despesas excessivas para que cumpra a função social sem inutilizar o terreno do vizinho, que em qualquer caso será indenizado pela só limitação do domínio. Recurso especial conhecido e provido em parte” (STJ, REsp 316.336/MS, 3.ª Turma, Rel. Min. Ari Pargendler, j. 18.08.2005, DJ 19.09.2005, p. 316).
Quando tem um vizinho barulhento sendo ele uma oficina mecânica, geralmente como termina o processo de perturbação do sossego sendo a outra parte pessoa física?
Bom dia, me chamo Adriana e gostaria de saber o que é necessário para conseguir esgoto geral na Rua..O meu vizinho dos fundos tem rede de esgoto mais não quer me ceder.. Ele também tem uma árvore grande de Ipê Roxo que fica bem no meu muro, e tenho medo de cair em cima da.minha casa. Tenho uma.mae deficiente.
E agora o meu vizinho da esquerda está com a.fossa cheia e está vazando o esgoto para.meu quintal na parte da frente e está infiltrando para minha casa. O que devo fazer?
Muito comum não intenderem que: A interferência ao sossego, mais precisamente poluição sonora, " independe de horário" basta que a prefeitura em chamado, faça a medição em DECIBÉIS, estando fora do padrão de saúde, já basta, bem como em casos esporádicos o chamado da Policia Militar. Uma festa de aniversário durante o dia em volume sonoro excessivo por exemplo. NÃO EXISTE PRIORIDADE DE QUEM CHEGOU PRIMEIRO, estando em uma área regular de moradia (compra de um terreno e construção ao lado de quem já fazia barulho a anos (poluidor), sendo área mista (comercial, industrial e residencial), quem chegou e se sentir prejudicado, pode EXIGIR tranquilamente as adequações se alterar a vida de QUEM CHEGA. Ou estaríamos em uma situação de usucapião restritivo a qualidade de vida, o terreno ao lado adquirido e recém construído estaria teoricamente PERDIDO. A Lei é atemporal, em qualidade de vida e os três pilares (Saúde, sossego e segurança). Ruídos evitáveis são remediados. Salvo como bem disse, interesses sociais (obras). Parabéns pelas explicações Érica.
Estou com um problema com meu vizinho. O terreno dele é mais alto que o meu e está passando água da casa dele para dentro do meu quarto. Já comuniquei a ele fazem cinco meses e até agora nada de consertar.
Doutora me ajuda comprei uma casa ja faz dois anos sempre teve um barranco atrás da minha área de lavar só que bem distante e nunca aconteceu de cair segundo vizinhos que já morão aqui a mais de 20 anos na utima chuva teve um deslizamento de terra e pedra deste barranco que e de propriedade particular minha casa foi interditada e a defesa civil colocou no laudo que a dona do barranco deveria entrar em contato comigo para que possamos solucionar o problema ja mandei ate telegrama pra dona do lote porem a mesma disse não ter nada aver com isso oque eu faço
Ela realmente não e obrigada a resolver o problema do lote dela que e acima do meu e que destruiu toda minha área de serviço quebrando paredes e maquina de lavar telhas e etc...?
Olá, pelo visto ela é responsável sim. Não posso dizer com certeza porque não conheço a situação.
Como começa um processo por balhor de vizinho ?como devo prosseguir?
Não entendi a pergunta... desculpe.
Preciso de uma orientação vizinha colocou camera na casa dela lateralmente só q pega tudo dentro da minha casa , cozinha , e meu quintal eta me transformando muito pois eu já tinha feito um muro alto justamente para ter privacidade o q fazer me ajuda.
Outra vizinha deixa cachorro na rua e já busquei ajuda da prefeitura e nada resolve n aguento mais. Orientação
Olá tudo bem? Por questões éticas, casos práticos respondo por meio de consultoria jurídica. As informações estão lá no site www.ericamolina.com.br
Olá Dra oq posso fazer quando o vizinho usa o meu corredor pra passagem dele ele mora no fundo e ainda lacra o meu corredor na frente e no fundo a ponto de não entrar ar na minha cozinha e nem claridade , antes eu tinha tudo isso agora minha cozinha tá escura e tenho q FC sempre com a luz acesas .o corredor é meu ele só usa p passa eu cedir p ele passa ...tenho q ir na justiça pra resolver pq ele Diz q não vai abrir !! Mas eu vou onde for pq minha o terreno eu paguei p ele assim como ele o do fundo .
Olá, tudo bem? Neste caso é preciso analisar a natureza da passagem. Verificar o que foi constituído e de que forma.
eu estou com um problema de 3janela do vizinho tirando totalmente minha privacidade como devo fexar qual a portaria certa para feixar.
Olá, precisa notificar o vizinho e caso não haja adequação, precisa propor a ação.
Olá professora, eu e minha mãe nos mudamos a 3 anos, e de 2 anos pra cá a vizinha faz o inferno na nossa vida, no começo era apenas xingamentos, mas a meses já ela está jogando lixo no nosso quintal e na área da nossa casa, DE PROPOSITO, joga comida, papel higiênico, tudo que pensar, minha mãe até fez o muro, mas nem isso ela respeita, minha mãe e eu trabalhamos fazendo faxina, e quando chegamos em nossa casa a área está suja, é triste chegar e sua casa está suja, minha mãe é doente, é não está aguentando mais, já falamos com o marido e família dela, mas ela continua, e todo santo dia ela suja nossa casa, já corre na justiça, mas ATÉ QUANDO TEREMOS QUE AGUENTAR até ter uma resposta da justiça? O que fazer nesse caso? O que a senhora aconselha nesse caso? Pq não sei até quando iremos aguentar tal desaforo
Fazer boletins de ocorrência e ação judicial pra fazer cessar a interferência.
Joga na dela também
@@lindolfolindoefofo5916 não adianta, ela faz pior, e fazendo isso estamos nos rebaixando a laia dela
@@ericamolinarubim obrigada pela orientação
@@iza_ Estou à disposição!!!
Doutora eu tenho uma casa ao lado tem um terreno que foi vendido a outra pessoa eu não fui consultado será que eu tenho direito de preferência .O que comprou é uma pessoa problemática só gosta de confusão o que eu posso fazer para ficar com o terreno quero viver em paz
Se um morador não pode interferir na saúde de outros moradores da vizinhança, então significa que se um vizinho fuma e a fumaça noçiva entra na casa ao lado, é possível fazer alguma coisa a respeito?
Doutora e quando a justiça acha que só você é o chato e na realidade só você ouve o barulho porque a sua casa fica entre um comércio e uma casa vazia, e o vizinho barulhento fica no fundo do seu quintal, onde o barulho só vai pra sua casa, e outros vizinhos não sofrem com isso. Você tá sozinho nessa, o que fazer?.Obrigada!
Provar que o incômodo é anormal.
Boa tarde Doutora, tenho uma dúvida, meu terreno faz divisa com uma travessa, como moro na última casa tenho o desejo de abrir uma porta que iria dar para essa travessa, porém quando comentei com os vizinhos eles não gostaram, disseram que é invasão ( sendo que é uma via pública) então queria saber se estou no meu direito ou não.
Oi eu moro em uma casa germinada e minha vizinha tem três crianças sendo uma com problemas é surda e muda as crianças arrastam cadeiras o dia todo e ela fica até as 1:00 da manhã com esses barulhos de arrastar cadeiras choros e gritos isso quando não ficam batendo na parede com brinquedos eu trabalho e não estou conseguindo dormir o que faço?ah isso quando os amigos dela não vem ficam até 02:00 da manhã conversando arrastando as cadeiras e choradeiras só Deus na causa😭me dê uma luz por favor
Oi… ação judicial pra fazer cessar se a interferência for anorma.
Pena que estes direitos ñ funcionam. Ñ tenho paz com o vizinho do lado
Música muito alta ,ameaça e coisas ilícitas. Tenho 72 anos e tenho que aguentar todo tipo de barulho e ameaça. A polícia n faz nada.E muito difícil!
A senhora pode procurar um advogado e entrar com a ação.
Moro numa casa meia água.. onde meu vizinho é sozinho, usuário de drogas, surta e joga pedras nas próprias paredes k afeta um barulho na minha sala, grita, chinga, sozinho ali como se houvesse outros ali surtos... A polícia resolve?? Ou devo chamar um manicômio sei lá... Ele surta tipo 1 x por mês...
Dependendo do nível de incômodo às vezes é necessário chamar a polícia. Caso contrário, pode entrar com ação para cessar a interferência.
Precisei mudar da minha casa porque os filhos da minha vizinha tomou conta da minha vaga,sendo que não moram lá!
E você não fará nada a respeito?
@@ericamolinarubim Erica são todos folgados,já briguei muito não adiantou,continuam usando minha vaga, só que agora coloquei a casa a venda!
Me responde seu tem direito em ir na delegacia alegar que uma vizinha coloca telhas de eternite sendo que a casa dela é no alto e a minha no baixo sendo que já fui reclamar 5 vezes e ela continua fazendo a mesma coisas eu tenho filhas pequenas e por cima atingiu ainda a casa da minha vó tbm ela nem se quer veio ver como ficou aki a casa tenho vídeos pra provar e depoimentos de pessoas tbm por favor preciso da sua resposta obgada
Doutora bom dia mim chamo Genival quero tirar uma dúvida meu vizinho mim questionou sobre meu muro eu almentei a altura por que na casa dele tem uma abertura de um metro largura e 2 e pouco de comprimento que n dar acesso a meu quintal por isso almentei ele reclamou da ventilação e da tubulação que ele fora na parte de tras da casa tem no máximo 20 centímetros da casa pro muro eu to errao.
Tô querendo construir minha casa mais meu vizinho do fundo é um sítio e preciso entrar no terreno dele pra fazer meu muro mais ele não quer deixar tirar a cerca dele mesmo eu me comprotendo a recolocar a cerca depois da obra oque eu faço?
Ação judicial para que ele seja obrigado a suportar.
Me ajuda já não sei oque fazer moro no apartamento é o vizinho de cima lava janelas e sacada é a água cai tudo na frete da minha é isso já deu infiltração na minha casa já falei com eles mas continua fazendo isso incomodam muito oque posso fazer a respeito
Meu pai tem uma casa que é a extrema do terreno a vizinha passa o dia batendo na parede e ainda a água do telhado cai na parede o que ele pode fazer.ja conversamos com ela é nada .
Vocês devem notificá-la e após entrar com ação.
Obrigada
Estou sofrendo muito por conta da nova vizinha, e uma senhora que mudou ao lado da minha casa ela tem quatro cachorros que latem o dia todo, o cheiro de vezes e urina vai tudo pra minha casa, estou desesperado e não sei o que fazer. Por conta de ele ser uma senhora tenho medo de discutir com ela e perder a rasão embora eu já tenha falado com calma e educação quase implorando pra ela, pare evitar conflito mas não tem jeito o transtorno continua e tô ficando com os nervos a flor da pele, já cheguei até a chorar. Se alguém puder me orientar agradeço tô filmando todos os dias a situação.
Dr qual advogados contratar nesse caso de vizinho folgado ???
Tenho uma vizinha que eu não posso ligar meu som muito menos trazer ninguém na minha casa que ela se encomenda o que tenho que fazer.
Se o incômodo é natural, continuar vivendo normalmente.
Lima de itacare ba
Estou construindo e meu vizinho esta fazendo video e fotos da minha obra sem minha autorizaçao. Isso é crime?
Olá por favor me ajude. Estou com problema com meu vizinho, ele pediu para pintar a parte da casa dele virada para o meu quintal, eu disse que queria branco e ele concordou e deixei que ele subisse no meu telhado pela casa dele, ele subiu no meu telhado quando eu não estava e pintou da cor que ele queria, essa questão da parede virada para a minha casa ser da cor de minha escolha, é assegurado por lei?Desde já eu lhe agradeço por sua resposta...
Vir as suas perguntas e niguem respode
@@dormirbem9778 Pois então, infelizemente as pessoas não se importam com os problemas alheios..
Meu vizinho tampou a enchorada e agora ela tá toda no meu portão 😐 ele n que tirar 🤦
Precisa notificá-lo e se não resolver, propor ação em face dele.
O telhado da minha casa serve de quintal para o vizinho, usando para lavar e estender tapetes, armazenar sacos de lixo e vasos de plantas.(quebra telhas)
Segundo o advogado que consultei, ele está no nível mais alto que o telhado da minha casa e não tem nada a fazer.
Só rezar né?
Boa tarde doutora o meu vizinho porder construir a casa dele fechando a minha área de serviço gue já tem mais de trinta anos guando ele construir ele vai tampa a minha área de serviço ele tem esse direito responde por favor
oi, não sou advogado ainda, mas a situação acima descrita depende de alguns fatores, tais quais a própria interferência prejudicial ao sossego, saúde ou segurança. ou nos casos em que a construção possa provocar algum dano a sua propriedade, ameaçando ruína. ou mesmo quando você possa ter sua posse esbulhada ou turbada, de modo que não consiga usufrui-la plenamente. ou quando a obra nova esteja sendo construída a menos de um metro e meio de distância da sua. se for apenas uma questão de vista, acredito que não se possa fazer nada judicialmente.
@@danielmonteiro2954 Dr Daniel ,me tira uma dúvida, mudaram ontem chegaram com a mudança, estouraram o cano, entraram no porão e pegaram todos as coisas que estavam lá que era meu e da minha mãe, oque posso fazer ?
Dra. será necessário notificar primeiramente o vizinho ou pode entrar direto com a ação?
Preferencialmente notificar primeiro. Para constitui-lo em mora.
Minha casa encanamentos do vizinho passa n meu quintal
Qm fez esta lei errada oque os dois tem q cortar mas n hora de colher o fruto n pode cada uma heim
Eu jamais aceitaria isso.
Onde encontro os
slides?
Meu vizinho mala...muito mala...sem comentários....hoje tenho um muro alto porconta de nem querer ver mais a cara dele...pessoas que maltratam animais pra mim não valem nada....aqui em casa temos 6 gatos que era dele...e hoje moram aqui...e ele não deixou fazer Abertura para água da chuv, quando construir meu muro construir o muro
doutora tem um viznho que mim persegue ele construiu a parede da casa dele sem coluna as parede tem mas de 3 metros altura ja caiu dentro do meu quintal tem mas de 7 meses quem eu chamo a policia ?