Gostei da sua explicação mais uma se estiver um servidão antiga e a prefeitura construir uma escada que dá ascenso também as vizinhos podem fechar a servidão antiga pois foi construído um acesso novo
Oi minha mãe esta passando por uma situação parecida e muito difícil. Ela e mais 7 irmãos herdarão uma propriedade que foi dividida entre os 7 irmãos, por ser uma propriedade grande existe uma estrada particular que passa por dentro de ponta a ponta, tendo saida dos dois lados para a via pública, recentemente cercamos toda parte da minha mãe e onde tem a estrada colocamos porteiras e deixamos bem claro que todos podem continuar usando a estrada para passagem mais que devem manter fechado as porteiras, mais a irmã que faz divisa com a nossa parte fala que nos não podemos colocar as porteiras porque ela precisa passar pra chegar na casa dela, mesmo assim colocamos e ela e o marido quebraram a porteira, ela se nega a abrir e fecha as porteiras quando passa pq ela diz que tem que fica aberto o tempo todo, mas como eu disse ela tem como chagar na propriedade dela pelo outro lado da estrada que tbm da acesso a via pública, mais ela é a única que se recusa a passar e fechar a porteira e ameaça que se nos colocarmos as porteiras de novo vai derrubar outro vez. Gostaria de saber se formos pra justiça, seremos obrigados a deixar nosso propriedade aberta para ela passar?
A fazenda vizinha fechou a estrada que tinha acesso mais fácil e perto do povoado pra gente essa estrada já existia a mais de 50anos e todos os outros proprietários nunca fecharam. Sendo que tudo fica nesse povoado padaria posto médico transporte e escola. A outra passagem e bastante distante e perigosa e não tem como andar a pé
Bom dia: poderia tirar uma dúvida por favor? Bom dia, tenho uma dúvida, tenho duas Ilhas sendo que a mesma tem acesso por terra só queno fazendeiro não libera o acesso, sendo que ele está usufruindo das Ilhas que estão ligada ao terreno dele, já enviei como comprei as Ilhas parcelada enviei a documentação a ele e junto a carta de quitação da compra das Ilhas, final do ano passado enviei uma carta via cartório registrado retratando meu pedido mas até agora nada. Inclusive anteriormente ele dizia que as Ilhas era dele, falando que estava registrado, diz levantamento cartório e comprovei que a terra que ele achava que era dele na verdade é outra, aí enviei onde estava realmente o terreno dele através de certidão e levantamento feito por Furnas ( empresa de quem vendeu as Ilhas anos atrás.) O que me orienta?
Minha visinha usa minha caixa de esgoto para a casa dela sem minha permissão e sem necessidade, somente comodidade. Baseada em qual. Lei posso acioná-la judicialmente?
@@melhoresdobrasil-profemers709 prof. Tenho uma propriedade rural e a ANEEL irá passar uma rede elétrica na propriedade... não quero que passe mais fiquei sabendo que sou obrigado aceitar... quais são meus direitos e qual valor de indenização nesse procedimento.. agradeço.
Estou com um problema comprei um lote , onde a única chance de chegar nele é subindo escada , então nem matérial de contrução chega em cima , não tem rua pra subir com carro , e percebi que o terreno a baixo do meu da acesso , para dentro do meu terreno mas não tive coragem de pedir para passar por ele .
Amei seu vídeo! Meu avô tinha uma propriedade e quando ele comprou já tinha uma estrada que dava acesso às propriedades de trás. Depois que a terra foi dividida um dos membros vendeu a parte que lhe cabia e agora o novo dono quer fechar a estrada. Isso pode ocorrer? A estrada é utilizada há mais de cem anos, e os outros proprietários vizinhos vão ficar sem acesso, porque é a única estrada que tem.
Pode fechar estrada rural? A Prefeitura confirma que, embora a estrada esteja consolidada há décadas, não existe uma lei municipal que proíba ou autorize o fechamento da via, mas que o caso deve ser discutido judicialmente.3 de jan. de 2018
Moramos em um beco, só temos uma passagem para o acesso a rua, meu vizinho da frente está construindo um prédio e por tanto por causa desse prédio ficaremos sem passagem. Qual meu direito?
Tenho uma pergunta agradecia muitos se me respondesse Tenho uma casa que atras é rio , na direita tem um , barranco, e pela esquerda e pela frente é das tias. , porem esse terreno é da familia entre 4 irmas que sao minhas tias . Eu se reuni com elas e todas aceitaram eu passar com a estrada para ter acesso a casa da minha mae . Porem uma delas esta me impedindo , ja tentei fazer acordo pra dar dinheiro a ela , ela nao quis , nos passamos por aquele caminho a mais de 25 anos e lá e so morro , ate compra de supermercado a gente tem que levar na mao descendo toda a escada desde a br que é a unica saida . quando meu irmao ficou doente o filho da tia levava no colo porque nao chegava carro ate la nem na minha tia vai carro e mesmo assim ela nao quer a estrada la . o que eu faço?
tenho um terreno rural do lado da minha cidade e abriu um loteamento do lado do meu terreno e esses dias um subtenente da policia militar que esta construindo no lote dele dividindo comigo nos fundos quando foi fazer o muro de divisa deixou 3 canos para escoar agua de chuva vindas do quintal dele e nao falou comigo me pedindo autorizaçao. sei que o terreno de baixo é obrigado a receber as aguas de chuva do terreno de cima mas sob a condiçao de que seja canalizado ate a rua mais proxima que no caso aqui nao tem porque meu terreno é rural e nao tem ruas. O que posso fazer nessa situaçao? Porque tem outros lotes que com certeza vao querer fazer a mesma coisa jogando agua no meu terreno e isso vai estragar meu terreno.
OLÁ, TEM UM TERRENO QUE É DE HERANÇA MAS QUANDO OS DONOS FALECIDOS COMPRARAM TINHA UM CORREDOR DESDE ANTES E AGORA DIVIDIU ENTRE AS 4 FILHAS E UMAS DA FILHAS COMPROU DE UMA E EU COMPREI DA PARTE DAS OUTRAS DUAS, AGORA A OUTRA QUER FECHA O CORREDOR SÓ PARA ELA E O MEU LADO NÃO ACEITA FECHAR PARA FAZER CAMINHO PARA ELA ISTO É CORRETO? EU POSSO FECHAR OU TODOS TEM QUE ABRIR?
tenho predio subserviente, com acesso a uma pequena passagem de pedestres para a via principal. gostaria de utilizar a servidão da casa dominante e abrir um acesso para veiculos. isso tem fundamento legal? ou pode o dominante negar? aliás, ele já colocou um portão na frente da servidão.
Bom dia , sou Gilson se vc poder mim tira uma dúvida, tenho um terreno rural e passa um rio à 60 metros do meu terreno ,só que pra mim captar agua dele Presciso passar no terreno do vizinho, conversei com ele que mim autorizou pois à onde passei a tubulação e os cabos de energia não atrapalha ele em nada ,só que depois de algum tempo Ele mudou de ideia e ñ aceitou mais é fiquei prejudicado, será que posso buscar na justiça o direito de usar a água mesmo passando no terreno do vizinho. Obg
Você pode buscar, via poder judiciário, o reconhecimento de seu direito de servidão legal (com base nos direitos de vizinhança) para receber água/energia indispensáveis às necessidades da vida. Att, Prof. Emerson
Tenho um terreno onde passa água de chuva e esgoto de rua pelo meu terreno, preciso construir e a prefeitura diz que não tem verba e quer manter o esgoto dentro do meu terreno, o que fazer?
Boa Tarde professor!! Fizemos o inventário das nossas terras e meu vizinho é minha tia!! A parte dela tem um acesso começado porém não foi terminado, eles alegam que no inventário está que a passagem que ficou pelo nosso lado está como condomínio, eles alegam que somos obrigados a ceder acesso para eles, a questão que não quer calar a manutenção do acesso só quem faz somos nós!! temos o direito de negar a entrada deles? por eles não estarem em acordo em dividir os valores de manutenção do acesso? A manutenção está em colocação de saibro e máquina para espalhar e manutenção do portão principal!
Olá, amigo! Se for a única passagem existente, não se pode negar a passagem. Estando ela em condomínio, todos são obrigados a contribuir com a manutenção. É o mesmo que ocorre em relação às áreas comuns de condomínios de apartamentos. Você tem direito de exigir, em juízo se for o caso, o rateio dos custos dos demais que fazem uso da passagem. Obrigado pela mensagem! Abraço
Boa tarde eu gostaria de saber se eu posso apenas mudar a passagem do meu vizinho de lugar pois e passagem dele fica de frente da porta da minha casa e eu gostaria de mudar ela um pouco mais pra longe, mais meu vizinho se nega a aceitar que eu mude a passagem mesmo sendo dentro do meu terreno, oque eu posso fazer nesse caso
O seu imóvel é chamado pelo Código Civil de "serviente" e o do seu vizinho é o "dominante". Veja o que diz o Art. 1.384 a esse respeito "A servidão pode ser removida, de um local para outro, pelo dono do prédio serviente e à sua custa, se em nada diminuir as vantagens do prédio dominante [...]"
Olá Comprei um terreno a mais de 11 anos começamos a construir a casa agora morando a 8 meses nela. O vizinho dos fundos que tem ascesso a rua principal movimentada acesso livre de passagem so delees agora que como comodidade para passar na passagem da frente nossa casa com carro moto Sempre que compramos esse terreno a muitos anos primeiro do que eles Nos não podemos construir nem uma varanda na frente .Só por comodidade deles de trás não temos privacidade porque parede fica colado no terreno deles sem temos diretos de termos nossa privacidade. Por favor me responda o que devo fazer nesse caso? 🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨
Bom dia meu amigo comprei um sitio só que a mulher comprou a frente do sitio e fiquei com os fundos é ela não quer deixar fazer a Estrada por dentro do sitio dela. Sendo que a entrada dela da acesso a br. Já contratei um advogado. Tenho direito o vou perde meu sitio?
Professor meu vizinho tem uma propridade com uma faixa de terreno que sobrou na construçao e ficou esse terrno estreito vago entre as duas casas. Porem ha mais de 40 anos atras e as pessoas usavam esse terreno p despejar entulho e boca de fumo os dois vizinhos resolveram fechar esse terreno e deixar p um deles como area de jardim. Esse terreno nao tem saida dá fundo p 2 casas porem a pouco tempo a vizinha de tras teve porblemas na tubulaçao e verificou na prefeitura que se tratava de uma viela sanitária e agora ela esta ameaçando tomar do meu vizinho que é idoso e ficou desesperado. Essa viela pode ser comprada ? Ninguem nunca reclamou em 40 anos e o uso capiao se dá a esse tipo de terreno? QUeria que o senhor comentasse sobre isso !!
A viela não pode ser comprada de forma isolada. Nem pode ser movida sem autorização do poder público. Essa área pertence à matrícula Imobiliária de algum dos vizinhos mencionados, que é quem pode fazer o uso privativo, e tem o dever de cuidar para não juntar lixo ou qualquer outro uso inadequado. A vizinha dos fundos não pode "tomar" nada, o que ela pode é solicitar manutenção necessária.caso esteja causando danos ao imóvel dela. (Obrigado pela mensagem. Att, Prof Emerson)
@@melhoresdobrasil-profemers709 obrigada pela atençao professor ! Só p mais informaçao a frente dessa viela é ao lado da casa dele com saida p a rua dele. Nenhum imovel tem esse registrou matricula pq a vizinha verificou isso na prefeitura. A casa que deu problema é da vizinha que quer tomar a area dele. Essa vizinha que deu problema passou o cano pluvial no quintal dela "chata que quer a viela". Meu vizinho muito inoscente construiu um quartinho mas em nenhum momento ele fez objeçao da vizinha passar o cano desntro desse quarto se fosse preciso. Ele é um senhorzinho ele ficou desesperado com a possibilidade de perder o jardim dele....nao sou advogada nem nada e acho que o jeito vai ser dar entrada a um pedido no ministerio publico p mante-lo sob os cuidados dessa area como ele faz a anos.
Eu acho isso injusto.... Tenho uma caso que tá tirando a minha paz.... Meu terreno nunca foi passagem, começamos a construir e o vizinho vendeu uma parte dele lá da passagem de trás e não deixou passagem pra ele sair no endereço dele lá de trás... Agora ele passa dentro do meu terreno porque não tem passagem sendo que tem rua na frente da casa dele e outra do lado só que ele fechou....e agora sou obrigada a dar passagem do meu quintal pra ele???? Isso não é justo..... Não é justo, eu queria fechar meu quintal, agora não posso porque tenho que dá direito pra um visinhoo que fechou as passagens dele lá de trás e quer passar pelo meu ...
Se o seu vizinho foi quem fechou a própria saída que ele possuída você não é obrigada a conceder passagem em seu terreno. A passagem forçada (por lei) do ocorre quando o encravamento do imóvel se dá sem culpa do proprietário. Se você quiser conceder direito de passagem para ele, pode fazer por contrato e cobrar valor por isso. Obrigado pelo comentário aqui no canal!
Complicado, mas agente aprende no curso de direito,que as leis não foram criadas para serem justas, mas sim para regular o convívio na sociedade, COMPLICADÍSSIMO
Me chamo Magno tenho uma duvida com seu conhecimento voce poder me orientar eu fico grato. Meu vizinho tem a rede de esgoto passando pelo meu terreno, mas o terreno dele tem liberdade total para ele colocar a rede de esgoto dele direto para via publica. Mas ele é uma pessoa que gosta de encrencas. Como eu posso recorrer a isso como posso provar que o terreno dele tem 100% de area livre para ( mudar a direção do esgoto ) para via publica e deixar de usar a passagem pelo meu terreno Oque devo fazer !
Eu moro numa rua sem saída e meu vizinho faz um buraco na estrada que eu quase caí de moto , qeria saber se ele pode sendo q agente mora em meio quase cidade
Professor estou com um problema tenho um terreno encravado o unico acesso e por um corredor que acessa exclusivamente o meu terreno porem uma vizinha que tem acesso a via publica colocou o portao dela no acesso e agora nao quer retirar, porem o tereno esta em processo de regularização e a prefeitura informo que só aprova a planta do terreno com o acesso anexado ao nosso lote porem a vizinha nao que retirar o portão dela do acesso posso ajuizar alguma ação contra ela e o proprietario do acesso que e o dono do acesso, me de uma dica por favor
Prezado, obrigado pela participação aqui. É o seguinte: se você tem a posse dessa passagem, de forma prolongada no tempo, e ela é a única forma de você acessar o seu imóvel (caso contrário ficará encravado), então você pode, pela via judiciária, pleitear a continuidade do acesso pela ação de "manutenção de posse". Em sede de discussão no processo, o juiz até pode determinar outro acesso, pela propriedade de outro vizinho, se menos gravosa for; o que não pode é o seu imóvel ficar sem acesso à via pública. Fique à vontade para sugerir temas aqui para o canal. Att, Prof. Emerson Andena
@@emersonandena6329 mas nesse caso o juiz determina que ela tire o portão do acesso, e o unico acesso viavel todos os limites do terreno dão pra sitios e fazenda esse acesso e a unica entrada
Olá professor bom dia, estou de olho em um terreno porém na escritura dele diz que é servidão de passagem, se Eu comprar a parte do terreno que passa ela será que funcionaria esse problema? Ou se cada vizinho compre uma parte do terreno encravado tbm resolveria ne ? Saberia dizer se tendo acesso a rua o imóvel encravado, é fácil de ganhar um cancelamento de servidao de passagem? Desde já agradeço, obrigado
Do lado da minha casa tem um vizinho muito ruim ,resolvi cercar meu quintal e queria saber se tenho obrigação de deixar alguns metros pra que ele possa passar de moto ?
Tem um vizinho que sua casa tem acesso a via pública , só que ele quer vender uma parte do seu quintal ,pra o comprador passa pelo meu terreno , isso é certo , obrigado por responde.
Algem pode me ajuda comprei uma propiedade e meu vizinho usa por comodidade e mudei a passagens mas nao o proib de passsar mas ele ezige q a passagem continua no mesmo luga pois nesse lugar costrui minha casa
Estou negociando um lote rural Porém bem em cima desse lote passa uma rede de energia de 13mil volts cruzando a propiedade Eu imagino que nao seja permitido construir ou plantar arvores em baixo dessa rede Estou certa ?
Bom dia tem um vizinho que passa no meio do meu sítio a mais de 20 anos só que a passagem dele não está registrada em cartório, meu esposo fez outra passagem para ele dentro do nosso terreno mas ele insiste passar por meio do nosso sítio e agora o que fazer? Posso fechar o acesso dele pelo meio do nosso sítio e deixar ele passar pela outra alternativa que nós fizemos? se precisar nós temos vídeos e fotos da passagem que nós fizemos tudo com alambrado tudo certinho e ele não aceitou ele fechou a outra passagem que nós fizemos
Olá! Como vai? Veja, primeiro, o seguinte: é possível a aquisição da servidão de passagem por usucapião. Se vocês fecharem simplesmente a passagem usada há mais de vinte anos, o vizinho poderá alegar usucapião em defesa, para defender seu direito de continuar passando. É possível, nos termos do artigo Art. 1.384 do Código Civil, a servidão ser removida, de um local para outro, pelo dono do prédio serviente e à sua custa, se em nada diminuir as vantagens do prédio dominante, ou pelo dono deste e à sua custa, se houver considerável incremento da utilidade e não prejudicar o prédio serviente. Valeria tentar um acordo com o vizinho antes de buscar a via judiciária. Obrigado pela mensagem. Att, Prof Emerson Andena
Boa noite, e o seguinte, eu com meu marido temos um sítio e a irmã dele era visinha ela passada pela entrada nossa a entrada e particular ,ela vendeu o sítio e o comprador quer obrigar nós a dor o caminho pra ele e nos já falamos que não vamos dar ,pois o sítio que era dela e na beira da estrada de cervidao ele tem como fazer um caminho por lá tem o senhor me me orientar sobre isso
Agradeço a mensagem! É o seguinte, se o sítio vendido.tiver acesso a logradouro público (rua, avenida, etc) vocês não são obrigados a conceder a passagem solicitada pelo comprador. A irmã de seu marido, ex proprietária, nessa hipótese tinha uma autorização do irmão para passar pelo sítio dele. Mas essa autorização não se transfere automaticamente para o adquirente, pois é um contrato verbal de natureza pessoal. Espero ter ajudado!
Tenho um sítio q não tem água mas a terra do meu vizinho tem um rio da terra dele mas ele n liberou a passagem de um cano para capitar água .afinal o rio e só dele? Posso entrar na justiça pra conseguir a água ?
@@andremassao3411 É preciso analisar o histórico dessa passagem. Se algum proprietário está impedindo o trânsito em passagem há tempos constitu[ida, pode ser o caso de manejar ação possessória contra ele.
Olá. No meu terreno tenho uma servidão, não registrada, de um vizinho que tem sua propriedade encravada. O imóvel foi vendido e o novo proprietário está fazendo obras na servidão, alargando e possivelmente colocará uma cobertura na servidão que tem cerca de 20m de comprimento e 3m de largura. A minha pergunta consiste no seguinte: Eu posso impedir que ela faça essa obra na servidão? Posso pedir alguma indenização? Obrigado.
Olá, amigo! É o seguinte: no caso de imóvel encravado, tem-se o instituto da "passagem forçada" (espécie de servidão que decorre da lei e não da vontade das partes), que vai durar apenas enquanto permanecer a situação de encravamento do imóvel.O titular da propriedade que concede a passagem tem direito de indenização (artigo 1.285, Código Civil). O alargamento só se justifica se acaso houver necessidade comprovada, caso a caso, para o devido acesso ao imóvel encravado. Neste caso, deve-se indenização, pois se está aumentando o incômodo suportado por aquele que concede a passagem. Espero ter ajudado! Abraço! @emersonandena
Eu posso colocar uma porteira em uma estrada de servidão de passagem forçada ao invés de mata burro? Entendo que o mata burro é um risco para os cavalos. Eu só deixaria fechada, sem cadeado. Quem passasse desceria para abrir e fechar. É possível?
Herdei um pedaço do terreno do meu avô onde tem uma rua (particular) porém pretendo construir no local e minha prima passa com o carro nessa rua que por direto de herança ficou no meu pedaço e ela está dizendo que não posso fechar o acesso da garagem dela, posso ou não construir no meu terreno?
Bom dia professor! Sou proprietário de um imóvel que possui 3 casas, uma sobre a outra ( como uma vila ), na parte de trás de um imóvel que possui 2 pavimentos. Sendo que o acesso a minhas casas é feito por uma passagem ( corredor ) que é minha, independentemente e com portão com chave, ao lado da casa dele. A proprietária do imóvel da frente, ou seja, que tem acesso direto a rua pública e pavimentada, decidiu construir uma outra casa em cima da dela, pra segundo ela alugar ou vender, e usar a minha passagem pra acesso a essa casa que ele está construindo em cima da dela, dizendo que tem direito ao acesso, pois o caminho viável seria por lá. Isso procede perante a lei? Tenho direito de não aceitar e pedir que ela use uma forma de fazer o acesso pela parte da frente que cabe a ela, e não pela minha passagem.
Olá, por favor me ajude. Estou com problema com meu vizinho, ele pediu para pintar a parte da casa dele virada para o meu quintal, eu disse que queria branco e ele concordou e deixei que ele subisse no meu telhado pela casa dele, ele subiu no meu telhado quando eu não estava e pintou da cor que ele queria, essa questão da parede virada para a minha casa ser da cor de minha escolha, é assegurado por lei?Desde já eu lhe agradeço por sua resposta...
Boa tarde professor...fiz um contrato de arrendamento de um sítio em que o dono do sítio faleceu a 8 anos atrás e agora fiz o contrato com a esposa dele os dois confrontantes que tenho assesso a estrada deles não querem deixar eu passar uma das estradas consta no contrato de compra e venda da propriedade essa pode tira a estrada pra mim passar?
A servidão de passagem (predial) é instituida, via de regra, por contrato, no qual se fixam os limites da.passagem, finalidade,. duração, valor.. Lembrando que o contrato deve ser registrado no cartório de imóveis respectivo. Obrigado pelo contato!
Boa noite então eu fiz passagem pra carro usando 2metros meu dois da família .. sendo que meu pai vendeu e eu falei que elas não iriam usar pra passar carro . Aí teve descursao e ela teima em usar meus dois metros além de eu ter feito gastado dinheiro e muito pra construção da obra com murro aterro e tubulação.e foi pago tudo por despesas da minha casa e agora ela abusando sai toda hora estragando e perturbando com a saucao dela .. e ela tem direito de uso de 2 metros somente 16 metros .aí . Pra usar tem que passar nos meus . Aliás toda a viela que ela usa está em meu documentos e eu não dei viela de passagem pra ninguém ....
@@rosangelasathler4086 Boa noite! Desculpe se eu não consegui entender exatamente o caso, mas funciona mais ou menos assim: se a permissão de passagem foi concedida por contrato verbal ou escrito, mas sem registro no cartório, ela pode ser revista a qualquer tempo (direito pessoal), gerando talvez direito de indenização àquele que perderá a passagem (como ocorre, por exemplo, com uma locação que foi interrompida pelo locador antes do prazo final combinado com o locatário). Mas, se a servidão de passagem foi registrada no cartório de imóveis, vai se tratar de um direito com eficácia contra todos (direito real), inclusive em relação a futuros compradores ou herdeiros do imóvel. A servidão não pode ser presumível. Na dúvida não há servidão. Pode mover judicialmente a Ação Negatória de Servidão, aquele que se encontrar incomodado por outrem, que alega ter direito de servidão de passagem (ou de outra espécie). Att, Prof. Emerson Andena
Concordo, prezado amigo. Esse vídeo foi feito para alunos do direito e eu acabei socializando por aqui. Depois me diga o que achou dos outros.videos do canal. Obrigado pela mensagem 👍
Veja só o que dispõe o ARt. 1.297, § 3 o , Cód. Civil: A construção de tapumes especiais para impedir a passagem de animais de pequeno porte, ou para outro fim, pode ser exigida de quem provocou a necessidade deles, pelo proprietário, que não está obrigado a concorrer para as despesas.
Não há dimensão mínima prevista em lei. No caso da servidão de passagem estabelecida em contrato, as partes vão combinar os limites, o prazo e a finalidade da passagem. Obrigado pela pergunta. Att, Prof Emerson
Tem uma vizinha que está querendo fazer uma garagem no quintal dela e usar meu terreno como entrada de veículos, até questionei o porque ela não usa a frente da casa dela para fazer garagem pois é uma via também, neste caso ...qual os direitos eu tenho????
Na verdade o nome correto é "servidão de trânsito". Servidão de passagem é quando faixa do terreno é utilizada por outro para passagem de de tubulação de água ou esgoto, ou rede elétrica.
@@sibelepamplona5465 Esse tipo de servidão aparece em provas de concursos, e também em decisões judiciais, com vários nomes. Há súmula usando a terminologia "servidão de trânsito", como vc observou. E há um sem número de referências usando a terminologia "servidão de passagem" como gênero, tendo como espécies essas citadas por você e também a hipótese por mim mencionada no vídeo. Em direito é assim, a questão da nomenclatura pode gerar confusão, por vezes. Por isso, temos que estudar muuuito pra conhecer os vários modos de se referir ao mesmo instituto. Obrigado pelo comentário. :-) Att, Prof Emerson Andena
Olá professor. Tenho uma dúvida.Minha sogra adquiriu uma terreno,é na frente desse terreno existia uma estrada bem antiga,ela nus deu uma parte do terreno e construímos nossa casa(já faz mas de 10 anos qud moramos aqui ),o problema é que agora a vizinhança fechou a estrada (porque ela disse que o terreno era dela é nao queria mas ninguém passando no terreno dela).Nisso a minha cunhada que mora do lado do nosso terreno (que também dependia dessa mesma estrada )falou com uma outra vizinhança dela,é essa vizinhança deu uma pequena passagem pra ela,é por essa passagem que estamos passando também (só que além de ser mas difícil todo pra nós, é muito constrangedor tanto pra nós como pra eles (porque saímos no nosso quintal dos fundos,passamos no quintal dos fundos na nossa cunhada até sair nesse caminho que eles arrumaram pra eles.Nesse caso o que podemos fazer?Visto que já tentamos acordo várias vezes com a nossa vizinha e ela nunca quiz(simplesmente ela disse que nós não coloca mas os pés no terreno dela é ninguém faz ela abrir caminho pra nós passar(eu não sei o que fazer eu tenho filhos que precisam estudar ,meu marido precisa sair pra trabalhar (meu filho perdeu aula (porquê nem sempre tem como passar no quintal da cunhada, as vezes está com cadeado).
Meu vizinho dos fundos está passando o esgoto pelo meu terreno águas fluvial não tenho certeza mas acho que a casa dele é em declive . Mas no caso sou obrigado a deixar passar? ( No caso hoje em dia tem bombas outros soluções pra ele não passar o encanamento pelo meu terreno ) se eu ajudar ele a comprar uma bomba e ele não aceita mesmo assim sou obrigado a aceitar o cano no meu terreno?
Olá, Por favor me ajude, tenho duas dúvidas: 1° Minha casa é térrea e tem o terreno mais baixo que o terreno do vizinho, e ele aumentou o muro dele que já era alto, para bem mais alto que o meu e cobriu para fazer uma área, deixei o pedreiro dele ir rebocar do meu lado, agora ele quer passar vedapren parede só na parte nova do muro dele, a parte debaixo onde o muro do vizinho foi feito em cima, está calcinando, e a calcinação cai em cima do rufo do meu muro que é mais baixo e suja o meu quintal , e esta parte debaixo o vizinho quer deixar como está, além de feio aquilo suja meu quintal com as cascas de tinta velha e a areia da calcinação, tenho eu o direito por lei de solicitar uma solução para isso? 2° Devido ao meu terreno ser mais baixo que o dele, há infiltração em uma grande área no muro do fundo do meu quintal, ele tem uma piscina ao lado e um jardim colado ao muro dele que é colado ao meu muro, tenho o direito de solicitar judicialmente que seja feita impermeabilização e/ou todo o necessário para que tal problema seja resolvido? Sendo pago por ele? 3° Na acima citada parte dos fundos onde há infiltração, existe um reboco do meu lado que fiz colado no muro do vizinho, e este reboco está rachado e também calcinando muito, se o vizinho tiver que pagar pra fazer a impermeabilização o vizinho tem obrigação por lei de refazer este meu reboco? Haja visto que está assim devido a tal infiltração que vem da casa dele por ser mais alta? Agradeço antecipadamente por sua ajuda!
@@rafaelr.2228 Pode ser que a pessoa tenha um terreno encravado, no meio de quadra, e há anos usa um caminho pelo meio de um terreno público que era baldio até então e agora a prefeitura resolveu fazer uma escola nesse terreno, por exemplo, nesse caso seria formada uma servidão nesse terreno da escola.
Moro em um terreno, no qual Mora meus parentes no pedaço que moro é da minha mãe que me deu meu avô morreu e não teve tempo de fazer partilha antes era só uma casinha de um quarto desse meu tio aí eu construí a minha casa bem no fundão aonde meu avô sempre disse ser da minha mãe com o tempo os outros não quiseram sua parte então esse meu tio pediu para que irmão desse sua parte já consedido ele construiu a casa do lado da outra casa que é dele com isso eu acabei ficando com uma passagem de 10 de comprimento e 90 de largura quando passo com sacolas meus cotovelos encosta ambos nas paredes das casas na época da contrução eu falei com ele e ele por ser uma pessoa muito ignorante disse se eu quisesse passar que construísse uma rampa por cima da casa dele porque nunca faria um caminho para eu passar e ficamos sempre discutindo e não nós falamos mais desde 2004 pouco tempo agora é que nós falamos é tortuoso para mim, como não bastasse o terreno de trás da minha casa foi vendido e agora mais uma história se inicia,a pessoa fez o muro no meu pedaço não posso fazer nada já que escritura ainda está no nome do meu avô, passei a sofrer de pressão alta sei que a qualquer momento posso morrer e esse problema vai para o meu filho de apenas 6 anos não tenho ninguém para me ajudar
![Twenty One Pilots - “The Line” (from Arcane Season 2) [Official Music Video]](http://i.ytimg.com/vi/E2Rj2gQAyPA/mqdefault.jpg)
Gostei da sua explicação mais uma se estiver um servidão antiga e a prefeitura construir uma escada que dá ascenso também as vizinhos podem fechar a servidão antiga pois foi construído um acesso novo
Oi minha mãe esta passando por uma situação parecida e muito difícil. Ela e mais 7 irmãos herdarão uma propriedade que foi dividida entre os 7 irmãos, por ser uma propriedade grande existe uma estrada particular que passa por dentro de ponta a ponta, tendo saida dos dois lados para a via pública, recentemente cercamos toda parte da minha mãe e onde tem a estrada colocamos porteiras e deixamos bem claro que todos podem continuar usando a estrada para passagem mais que devem manter fechado as porteiras, mais a irmã que faz divisa com a nossa parte fala que nos não podemos colocar as porteiras porque ela precisa passar pra chegar na casa dela, mesmo assim colocamos e ela e o marido quebraram a porteira, ela se nega a abrir e fecha as porteiras quando passa pq ela diz que tem que fica aberto o tempo todo, mas como eu disse ela tem como chagar na propriedade dela pelo outro lado da estrada que tbm da acesso a via pública, mais ela é a única que se recusa a passar e fechar a porteira e ameaça que se nos colocarmos as porteiras de novo vai derrubar outro vez.
Gostaria de saber se formos pra justiça, seremos obrigados a deixar nosso propriedade aberta para ela passar?
A usucapião no caso ai depende. Porque se o ato for mera tolerância faltará requisito para a aquisição.
Eu moro numa vila e passo pelo mesmo canto onde várias pessoas passem mais uma que é impedido eu passar ela pode me pedir de passar ou não
Excelente explanação professor, apenas uma correção simples para ajudar quem queira buscar na lei, O artigo é 1.379, parágrafo Único do Código Civil.
Abimael, fique à vontade para sugerir temas aqui para nosso Canal 👍 valeu
Aula esclarecedora e simples, muito obrigada!
Muito obrigado! Fique à vontade pra sugerir temas para aulas aqui. Dicas frequentes no instagram em @emersonandena
Muito esclarecedor. Grata.
Fique à vontade para se inscrever aqui no Canal e sugerir um tema para os próximos vídeos. Obrigado 🙏😊
Gente só um adento, o códico na rela é o 1. 379 CC
Professor excelente explicação.
Muito obrigado, amigo! Fique à vontade para sugerir temas jurídicos aqui no Canal! 🙏🙂
Professor maravilhoso!!! Me ajudou muito ☺
Obrigadoo🙂! Se você quiser algum tema aqui para o canal deixe aqui a msg. Ou lá no Instagram para @emersonandena
Amo direitos reais 😘
A fazenda vizinha fechou a estrada que tinha acesso mais fácil e perto do povoado pra gente essa estrada já existia a mais de 50anos e todos os outros proprietários nunca fecharam.
Sendo que tudo fica nesse povoado padaria posto médico transporte e escola. A outra passagem e bastante distante e perigosa e não tem como andar a pé
Ótima explicação.
Muito obrigado! Fique à vontade para sugerir tema de seu interesse. Att, Prof Emerson Andena
Bom dia: poderia tirar uma dúvida por favor? Bom dia, tenho uma dúvida, tenho duas Ilhas sendo que a mesma tem acesso por terra só queno fazendeiro não libera o acesso, sendo que ele está usufruindo das Ilhas que estão ligada ao terreno dele, já enviei como comprei as Ilhas parcelada enviei a documentação a ele e junto a carta de quitação da compra das Ilhas, final do ano passado enviei uma carta via cartório registrado retratando meu pedido mas até agora nada.
Inclusive anteriormente ele dizia que as Ilhas era dele, falando que estava registrado, diz levantamento cartório e comprovei que a terra que ele achava que era dele na verdade é outra, aí enviei onde estava realmente o terreno dele através de certidão e levantamento feito por Furnas ( empresa de quem vendeu as Ilhas anos atrás.) O que me orienta?
Excelente! Muito obg!
Muuuito obrigado 🙏 Fique à vontade para sugerir temas aqui para o Canal! #melhoresdobrasil 🙂
Minha visinha usa minha caixa de esgoto para a casa dela sem minha permissão e sem necessidade, somente comodidade. Baseada em qual. Lei posso acioná-la judicialmente?
ótimo professor, ótima aula, muito boa mesmo...
Muito obrigado 🙏🙏🙂
@@melhoresdobrasil-profemers709 prof. Tenho uma propriedade rural e a ANEEL irá passar uma rede elétrica na propriedade... não quero que passe mais fiquei sabendo que sou obrigado aceitar... quais são meus direitos e qual valor de indenização nesse procedimento.. agradeço.
👏👏🙏🙏 fique à vontade pra sugerir temas aqui!
Brilhante exposição, professor! Didático e profundo! Um forte abraço!
Muito obrigado, querido amigo! Fique à vontade para sugerir temas jurídicos aqui no Canal! Te aguardo 🙏🙂
Estou com um problema comprei um lote , onde a única chance de chegar nele é subindo escada , então nem matérial de contrução chega em cima , não tem rua pra subir com carro , e percebi que o terreno a baixo do meu da acesso , para dentro do meu terreno mas não tive coragem de pedir para passar por ele .
Amei seu vídeo!
Meu avô tinha uma propriedade e quando ele comprou já tinha uma estrada que dava acesso às propriedades de trás. Depois que a terra foi dividida um dos membros vendeu a parte que lhe cabia e agora o novo dono quer fechar a estrada. Isso pode ocorrer? A estrada é utilizada há mais de cem anos, e os outros proprietários vizinhos vão ficar sem acesso, porque é a única estrada que tem.
Pode fechar estrada rural?
A Prefeitura confirma que, embora a estrada esteja consolidada há décadas, não existe uma lei municipal que proíba ou autorize o fechamento da via, mas que o caso deve ser discutido judicialmente.3 de jan. de 2018
Moramos em um beco, só temos uma passagem para o acesso a rua, meu vizinho da frente está construindo um prédio e por tanto por causa desse prédio ficaremos sem passagem. Qual meu direito?
Tenho uma pergunta agradecia muitos se me respondesse
Tenho uma casa que atras é rio , na direita tem um , barranco, e pela esquerda e pela frente é das tias.
, porem esse terreno é da familia entre 4 irmas que sao minhas tias .
Eu se reuni com elas e todas aceitaram eu passar com a estrada para ter acesso a casa da minha mae .
Porem uma delas esta me impedindo , ja tentei fazer acordo pra dar dinheiro a ela , ela nao quis , nos passamos por aquele caminho a mais de 25 anos e lá e so morro , ate compra de supermercado a gente tem que levar na mao descendo toda a escada desde a br que é a unica saida . quando meu irmao ficou doente o filho da tia levava no colo porque nao chegava carro ate la nem na minha tia vai carro e mesmo assim ela nao quer a estrada la . o que eu faço?
tenho um terreno rural do lado da minha cidade e abriu um loteamento do lado do meu terreno e esses dias um subtenente da policia militar que esta construindo no lote dele dividindo comigo nos fundos quando foi fazer o muro de divisa deixou 3 canos para escoar agua de chuva vindas do quintal dele e nao falou comigo me pedindo autorizaçao. sei que o terreno de baixo é obrigado a receber as aguas de chuva do terreno de cima mas sob a condiçao de que seja canalizado ate a rua mais proxima que no caso aqui nao tem porque meu terreno é rural e nao tem ruas. O que posso fazer nessa situaçao? Porque tem outros lotes que com certeza vao querer fazer a mesma coisa jogando agua no meu terreno e isso vai estragar meu terreno.
Para ir no sítio do meu pai tem passar por 6 porteiras dos vizinhos rurais mais a do pai=7 porteiras, pois não tem outro acesso, é sofrível
Boa noite eu tenho um tereno na frente de uma casa qual a medida de um coredor para passagem para a casa que tem no fundo do tereno?
Bom dia tia com plobema o antigo dono vendeu um terreno a nois deixando um camilho de 2 metros agora o vizinho da frente que fecha oque eu faso
boa noite como seria calculado a indenização no direito de passagem de a'gua?
OLÁ, TEM UM TERRENO QUE É DE HERANÇA MAS QUANDO OS DONOS FALECIDOS COMPRARAM TINHA UM CORREDOR DESDE ANTES E AGORA DIVIDIU ENTRE AS 4 FILHAS E UMAS DA FILHAS COMPROU DE UMA E EU COMPREI DA PARTE DAS OUTRAS DUAS, AGORA A OUTRA QUER FECHA O CORREDOR SÓ PARA ELA E O MEU LADO NÃO ACEITA FECHAR PARA FAZER CAMINHO PARA ELA ISTO É CORRETO? EU POSSO FECHAR OU TODOS TEM QUE ABRIR?
tenho predio subserviente, com acesso a uma pequena passagem de pedestres para a via principal. gostaria de utilizar a servidão da casa dominante e abrir um acesso para veiculos. isso tem fundamento legal? ou pode o dominante negar? aliás, ele já colocou um portão na frente da servidão.
Bom dia , sou Gilson se vc poder mim tira uma dúvida, tenho um terreno rural e passa um rio à 60 metros do meu terreno ,só que pra mim captar agua dele Presciso passar no terreno do vizinho, conversei com ele que mim autorizou pois à onde passei a tubulação e os cabos de energia não atrapalha ele em nada ,só que depois de algum tempo Ele mudou de ideia e ñ aceitou mais é fiquei prejudicado, será que posso buscar na justiça o direito de usar a água mesmo passando no terreno do vizinho. Obg
Você pode buscar, via poder judiciário, o reconhecimento de seu direito de servidão legal (com base nos direitos de vizinhança) para receber água/energia indispensáveis às necessidades da vida. Att, Prof. Emerson
Tenho um terreno onde passa água de chuva e esgoto de rua pelo meu terreno, preciso construir e a prefeitura diz que não tem verba e quer manter o esgoto dentro do meu terreno, o que fazer?
Boa Tarde professor!! Fizemos o inventário das nossas terras e meu vizinho é minha tia!! A parte dela tem um acesso começado porém não foi terminado, eles alegam que no inventário está que a passagem que ficou pelo nosso lado está como condomínio, eles alegam que somos obrigados a ceder acesso para eles, a questão que não quer calar a manutenção do acesso só quem faz somos nós!! temos o direito de negar a entrada deles? por eles não estarem em acordo em dividir os valores de manutenção do acesso? A manutenção está em colocação de saibro e máquina para espalhar e manutenção do portão principal!
Olá, amigo! Se for a única passagem existente, não se pode negar a passagem. Estando ela em condomínio, todos são obrigados a contribuir com a manutenção. É o mesmo que ocorre em relação às áreas comuns de condomínios de apartamentos. Você tem direito de exigir, em juízo se for o caso, o rateio dos custos dos demais que fazem uso da passagem. Obrigado pela mensagem! Abraço
Boa tarde eu gostaria de saber se eu posso apenas mudar a passagem do meu vizinho de lugar pois e passagem dele fica de frente da porta da minha casa e eu gostaria de mudar ela um pouco mais pra longe, mais meu vizinho se nega a aceitar que eu mude a passagem mesmo sendo dentro do meu terreno, oque eu posso fazer nesse caso
O seu imóvel é chamado pelo Código Civil de "serviente" e o do seu vizinho é o "dominante". Veja o que diz o Art. 1.384 a esse respeito "A servidão pode ser removida, de um local para outro, pelo dono do prédio serviente e à sua custa, se em nada diminuir as vantagens do prédio dominante [...]"
Olá Comprei um terreno a mais de 11 anos começamos a construir a casa agora morando a 8 meses nela. O vizinho dos fundos que tem ascesso a rua principal movimentada acesso livre de passagem so delees agora que como comodidade para passar na passagem da frente nossa casa com carro moto
Sempre que compramos esse terreno a muitos anos primeiro do que eles
Nos não podemos construir nem uma varanda na frente .Só por comodidade deles de trás não temos privacidade porque parede fica colado no terreno deles sem temos diretos de termos nossa privacidade. Por favor me responda o que devo fazer nesse caso? 🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨
Excelente 👍
🙏🙏🙏☺️ muito obrigado! Fique à vontade para sugerir temas de direitos reais.
Bom dia meu amigo comprei um sitio só que a mulher comprou a frente do sitio e fiquei com os fundos é ela não quer deixar fazer a Estrada por dentro do sitio dela. Sendo que a entrada dela da acesso a br. Já contratei um advogado. Tenho direito o vou perde meu sitio?
Professor, e se a servidão de trânsito de pessoas passa em imóvel público há vários anos? O que fazer?
Boa noite professor
Um caminho que vai apenas para a propriedade, sede, quando a propriedade é reparrida em duas esse caminho pode ser mudado?
Professor meu vizinho tem uma propridade com uma faixa de terreno que sobrou na construçao e ficou esse terrno estreito vago entre as duas casas. Porem ha mais de 40 anos atras e as pessoas usavam esse terreno p despejar entulho e boca de fumo os dois vizinhos resolveram fechar esse terreno e deixar p um deles como area de jardim.
Esse terreno nao tem saida dá fundo p 2 casas porem a pouco tempo a vizinha de tras teve porblemas na tubulaçao e verificou na prefeitura que se tratava de uma viela sanitária e agora ela esta ameaçando tomar do meu vizinho que é idoso e ficou desesperado. Essa viela pode ser comprada ? Ninguem nunca reclamou em 40 anos e o uso capiao se dá a esse tipo de terreno? QUeria que o senhor comentasse sobre isso !!
A viela não pode ser comprada de forma isolada. Nem pode ser movida sem autorização do poder público. Essa área pertence à matrícula Imobiliária de algum dos vizinhos mencionados, que é quem pode fazer o uso privativo, e tem o dever de cuidar para não juntar lixo ou qualquer outro uso inadequado. A vizinha dos fundos não pode "tomar" nada, o que ela pode é solicitar manutenção necessária.caso esteja causando danos ao imóvel dela. (Obrigado pela mensagem. Att, Prof Emerson)
@@melhoresdobrasil-profemers709 obrigada pela atençao professor ! Só p mais informaçao a frente dessa viela é ao lado da casa dele com saida p a rua dele. Nenhum imovel tem esse registrou matricula pq a vizinha verificou isso na prefeitura. A casa que deu problema é da vizinha que quer tomar a area dele. Essa vizinha que deu problema passou o cano pluvial no quintal dela "chata que quer a viela". Meu vizinho muito inoscente construiu um quartinho mas em nenhum momento ele fez objeçao da vizinha passar o cano desntro desse quarto se fosse preciso. Ele é um senhorzinho ele ficou desesperado com a possibilidade de perder o jardim dele....nao sou advogada nem nada e acho que o jeito vai ser dar entrada a um pedido no ministerio publico p mante-lo sob os cuidados dessa area como ele faz a anos.
Eu acho isso injusto.... Tenho uma caso que tá tirando a minha paz.... Meu terreno nunca foi passagem, começamos a construir e o vizinho vendeu uma parte dele lá da passagem de trás e não deixou passagem pra ele sair no endereço dele lá de trás... Agora ele passa dentro do meu terreno porque não tem passagem sendo que tem rua na frente da casa dele e outra do lado só que ele fechou....e agora sou obrigada a dar passagem do meu quintal pra ele???? Isso não é justo..... Não é justo, eu queria fechar meu quintal, agora não posso porque tenho que dá direito pra um visinhoo que fechou as passagens dele lá de trás e quer passar pelo meu ...
Se o seu vizinho foi quem fechou a própria saída que ele possuída você não é obrigada a conceder passagem em seu terreno. A passagem forçada (por lei) do ocorre quando o encravamento do imóvel se dá sem culpa do proprietário. Se você quiser conceder direito de passagem para ele, pode fazer por contrato e cobrar valor por isso. Obrigado pelo comentário aqui no canal!
TO TENDO O MESMO PROBLEMA.
Tô na mesma situação e a juíza já deferiu injustiça
Complicado, mas agente aprende no curso de direito,que as leis não foram criadas para serem justas, mas sim para regular o convívio na sociedade, COMPLICADÍSSIMO
E qual a medida de largura tem que dar ao vizinho para ele passar?@@melhoresdobrasil-profemers709
Me chamo Magno tenho uma duvida com seu conhecimento voce poder me orientar eu fico grato.
Meu vizinho tem a rede de esgoto passando pelo meu terreno, mas o terreno dele tem liberdade total para ele colocar a rede de esgoto dele direto para via publica.
Mas ele é uma pessoa que gosta de encrencas.
Como eu posso recorrer a isso como posso provar que o terreno dele tem 100% de area livre para ( mudar a direção do esgoto ) para via publica e deixar de usar a passagem pelo meu terreno
Oque devo fazer !
Eu moro numa rua sem saída e meu vizinho faz um buraco na estrada que eu quase caí de moto , qeria saber se ele pode sendo q agente mora em meio quase cidade
Professor estou com um problema tenho um terreno encravado o unico acesso e por um corredor que acessa exclusivamente o meu terreno porem uma vizinha que tem acesso a via publica colocou o portao dela no acesso e agora nao quer retirar, porem o tereno esta em processo de regularização e a prefeitura informo que só aprova a planta do terreno com o acesso anexado ao nosso lote porem a vizinha nao que retirar o portão dela do acesso posso ajuizar alguma ação contra ela e o proprietario do acesso que e o dono do acesso, me de uma dica por favor
Prezado, obrigado pela participação aqui. É o seguinte: se você tem a posse dessa passagem, de forma prolongada no tempo, e ela é a única forma de você acessar o seu imóvel (caso contrário ficará encravado), então você pode, pela via judiciária, pleitear a continuidade do acesso pela ação de "manutenção de posse". Em sede de discussão no processo, o juiz até pode determinar outro acesso, pela propriedade de outro vizinho, se menos gravosa for; o que não pode é o seu imóvel ficar sem acesso à via pública. Fique à vontade para sugerir temas aqui para o canal. Att, Prof. Emerson Andena
@@emersonandena6329 mas nesse caso o juiz determina que ela tire o portão do acesso, e o unico acesso viavel todos os limites do terreno dão pra sitios e fazenda esse acesso e a unica entrada
Olá professor bom dia, estou de olho em um terreno porém na escritura dele diz que é servidão de passagem, se Eu comprar a parte do terreno que passa ela será que funcionaria esse problema? Ou se cada vizinho compre uma parte do terreno encravado tbm resolveria ne ? Saberia dizer se tendo acesso a rua o imóvel encravado, é fácil de ganhar um cancelamento de servidao de passagem? Desde já agradeço, obrigado
Do lado da minha casa tem um vizinho muito ruim ,resolvi cercar meu quintal e queria saber se tenho obrigação de deixar alguns metros pra que ele possa passar de moto ?
Tem um vizinho que sua casa tem acesso a via pública , só que ele quer vender uma parte do seu quintal ,pra o comprador passa pelo meu terreno , isso é certo , obrigado por responde.
Algem pode me ajuda comprei uma propiedade e meu vizinho usa por comodidade e mudei a passagens mas nao o proib de passsar mas ele ezige q a passagem continua no mesmo luga pois nesse lugar costrui minha casa
Estou negociando um lote rural
Porém bem em cima desse lote passa uma rede de energia de 13mil volts cruzando a propiedade
Eu imagino que nao seja permitido construir ou plantar arvores em baixo dessa rede
Estou certa ?
Meu vizinho fez uma porteira no caminho do meu sítio o que devo fazer para acabar com ela ?
Preciso de uma informação sua poderia me ajudar?
Bom dia tem um vizinho que passa no meio do meu sítio a mais de 20 anos só que a passagem dele não está registrada em cartório, meu esposo fez outra passagem para ele dentro do nosso terreno mas ele insiste passar por meio do nosso sítio e agora o que fazer? Posso fechar o acesso dele pelo meio do nosso sítio e deixar ele passar pela outra alternativa que nós fizemos? se precisar nós temos vídeos e fotos da passagem que nós fizemos tudo com alambrado tudo certinho e ele não aceitou ele fechou a outra passagem que nós fizemos
Olá! Como vai? Veja, primeiro, o seguinte: é possível a aquisição da servidão de passagem por usucapião. Se vocês fecharem simplesmente a passagem usada há mais de vinte anos, o vizinho poderá alegar usucapião em defesa, para defender seu direito de continuar passando. É possível, nos termos do artigo Art. 1.384 do Código Civil, a servidão ser removida, de um local para outro, pelo dono do prédio serviente e à sua custa, se em nada diminuir as vantagens do prédio dominante, ou pelo dono deste e à sua custa, se houver considerável incremento da utilidade e não prejudicar o prédio serviente. Valeria tentar um acordo com o vizinho antes de buscar a via judiciária. Obrigado pela mensagem. Att, Prof Emerson Andena
@@melhoresdobrasil-profemers709 muito obrigado
Boa noite, e o seguinte, eu com meu marido temos um sítio e a irmã dele era visinha ela passada pela entrada nossa a entrada e particular ,ela vendeu o sítio e o comprador quer obrigar nós a dor o caminho pra ele e nos já falamos que não vamos dar ,pois o sítio que era dela e na beira da estrada de cervidao ele tem como fazer um caminho por lá tem o senhor me me orientar sobre isso
Agradeço a mensagem! É o seguinte, se o sítio vendido.tiver acesso a logradouro público (rua, avenida, etc) vocês não são obrigados a conceder a passagem solicitada pelo comprador. A irmã de seu marido, ex proprietária, nessa hipótese tinha uma autorização do irmão para passar pelo sítio dele. Mas essa autorização não se transfere automaticamente para o adquirente, pois é um contrato verbal de natureza pessoal. Espero ter ajudado!
Tenho um sítio q não tem água mas a terra do meu vizinho tem um rio da terra dele mas ele n liberou a passagem de um cano para capitar água .afinal o rio e só dele? Posso entrar na justiça pra conseguir a água ?
Bom dia
Numa passagem forçada, dentro de área rural, pode restringir a circulação de caminhões? No local circula 1400 a 1500 caminhões por ano
Há quanto tempo existe este fluxo contínuo de caminhões? Qual é o motivo alegado para fechar a passagem?
@@melhoresdobrasil-profemers709 o fluxo está ha 6 anos, um vizinho montou uma usina, esse fluxo de caminhões vem causando danos na estrada
Os caminhões precisam passar por 4 propriedades para chegar ate a usina, essa usina esta encravada
@@andremassao3411 É preciso analisar o histórico dessa passagem. Se algum proprietário está impedindo o trânsito em passagem há tempos constitu[ida, pode ser o caso de manejar ação possessória contra ele.
@@melhoresdobrasil-profemers709 obrigado professor
😊🎉🎉🎉
Olá. No meu terreno tenho uma servidão, não registrada, de um vizinho que tem sua propriedade encravada. O imóvel foi vendido e o novo proprietário está fazendo obras na servidão, alargando e possivelmente colocará uma cobertura na servidão que tem cerca de 20m de comprimento e 3m de largura. A minha pergunta consiste no seguinte: Eu posso impedir que ela faça essa obra na servidão? Posso pedir alguma indenização? Obrigado.
Olá, amigo! É o seguinte: no caso de imóvel encravado, tem-se o instituto da "passagem forçada" (espécie de servidão que decorre da lei e não da vontade das partes), que vai durar apenas enquanto permanecer a situação de encravamento do imóvel.O titular da propriedade que concede a passagem tem direito de indenização (artigo 1.285, Código Civil). O alargamento só se justifica se acaso houver necessidade comprovada, caso a caso, para o devido acesso ao imóvel encravado. Neste caso, deve-se indenização, pois se está aumentando o incômodo suportado por aquele que concede a passagem. Espero ter ajudado! Abraço! @emersonandena
@@emersonandena6329 .muito obrigado pela atenção.
Eu posso colocar uma porteira em uma estrada de servidão de passagem forçada ao invés de mata burro? Entendo que o mata burro é um risco para os cavalos. Eu só deixaria fechada, sem cadeado. Quem passasse desceria para abrir e fechar. É possível?
Vc teve resposta?
Herdei um pedaço do terreno do meu avô onde tem uma rua (particular) porém pretendo construir no local e minha prima passa com o carro nessa rua que por direto de herança ficou no meu pedaço e ela está dizendo que não posso fechar o acesso da garagem dela, posso ou não construir no meu terreno?
Bom dia professor!
Sou proprietário de um imóvel que possui 3 casas, uma sobre a outra ( como uma vila ), na parte de trás de um imóvel que possui 2 pavimentos. Sendo que o acesso a minhas casas é feito por uma passagem ( corredor ) que é minha, independentemente e com portão com chave, ao lado da casa dele.
A proprietária do imóvel da frente, ou seja, que tem acesso direto a rua pública e pavimentada, decidiu construir uma outra casa em cima da dela, pra segundo ela alugar ou vender, e usar a minha passagem pra acesso a essa casa que ele está construindo em cima da dela, dizendo que tem direito ao acesso, pois o caminho viável seria por lá. Isso procede perante a lei? Tenho direito de não aceitar e pedir que ela use uma forma de fazer o acesso pela parte da frente que cabe a ela, e não pela minha passagem.
Uma bagunça, hein. Kkkk... Eu realmente não sei neste cason bagunçado. Mas é sempre bom que as partes decidam pacificamente, com bom senso.
Olá, por favor me ajude. Estou com problema com meu vizinho, ele pediu para pintar a parte da casa dele virada para o meu quintal, eu disse que queria branco e ele concordou e deixei que ele subisse no meu telhado pela casa dele, ele subiu no meu telhado quando eu não estava e pintou da cor que ele queria, essa questão da parede virada para a minha casa ser da cor de minha escolha, é assegurado por lei?Desde já eu lhe agradeço por sua resposta...
Boa tarde professor...fiz um contrato de arrendamento de um sítio em que o dono do sítio faleceu a 8 anos atrás e agora fiz o contrato com a esposa dele os dois confrontantes que tenho assesso a estrada deles não querem deixar eu passar uma das estradas consta no contrato de compra e venda da propriedade essa pode tira a estrada pra mim passar?
Essa pessoa tem o direito de trancar a porteira da propriedade pra mim não passar
E qto às dimensões da passagem , como é definida?
A servidão de passagem (predial) é instituida, via de regra, por contrato, no qual se fixam os limites da.passagem, finalidade,. duração, valor.. Lembrando que o contrato deve ser registrado no cartório de imóveis respectivo. Obrigado pelo contato!
@@melhoresdobrasil-profemers709 obrigado pela resposta
Boa noite então eu fiz passagem pra carro usando 2metros meu dois da família .. sendo que meu pai vendeu e eu falei que elas não iriam usar pra passar carro . Aí teve descursao e ela teima em usar meus dois metros além de eu ter feito gastado dinheiro e muito pra construção da obra com murro aterro e tubulação.e foi pago tudo por despesas da minha casa e agora ela abusando sai toda hora estragando e perturbando com a saucao dela .. e ela tem direito de uso de 2 metros somente 16 metros .aí . Pra usar tem que passar nos meus . Aliás toda a viela que ela usa está em meu documentos e eu não dei viela de passagem pra ninguém ....
@@rosangelasathler4086 Boa noite!
Desculpe se eu não consegui entender exatamente o caso, mas funciona mais ou menos assim: se a permissão de passagem foi concedida por contrato verbal ou escrito, mas sem registro no cartório, ela pode ser revista a qualquer tempo (direito pessoal), gerando talvez direito de indenização àquele que perderá a passagem (como ocorre, por exemplo, com uma locação que foi interrompida pelo locador antes do prazo final combinado com o locatário). Mas, se a servidão de passagem foi registrada no cartório de imóveis, vai se tratar de um direito com eficácia contra todos (direito real), inclusive em relação a futuros compradores ou herdeiros do imóvel. A servidão não pode ser presumível. Na dúvida não há servidão. Pode mover judicialmente a Ação Negatória de Servidão, aquele que se encontrar incomodado por outrem, que alega ter direito de servidão de passagem (ou de outra espécie).
Att, Prof. Emerson Andena
Gostei porém precisa falar para o povo entender...
Concordo, prezado amigo. Esse vídeo foi feito para alunos do direito e eu acabei socializando por aqui. Depois me diga o que achou dos outros.videos do canal. Obrigado pela mensagem 👍
Quem deve faser cerca para que o animal nao fique na estrada de servidão, a pessoa tem um terreno no fundo do meu terreno?
Veja só o que dispõe o ARt. 1.297, § 3 o , Cód. Civil: A construção de tapumes especiais para impedir a passagem de animais de pequeno porte, ou para outro fim, pode ser exigida de quem provocou a necessidade deles, pelo proprietário, que não está obrigado a concorrer para as despesas.
Qual a dimensão mínima pra essa passagem?
Não há dimensão mínima prevista em lei. No caso da servidão de passagem estabelecida em contrato, as partes vão combinar os limites, o prazo e a finalidade da passagem. Obrigado pela pergunta. Att, Prof Emerson
Sou obrigado a dar passagem pelo meu terreno para que o vizinho asse o seu ?
Tem uma vizinha que está querendo fazer uma garagem no quintal dela e usar meu terreno como entrada de veículos, até questionei o porque ela não usa a frente da casa dela para fazer garagem pois é uma via também, neste caso ...qual os direitos eu tenho????
Pelo visto ela só pode querer mesmo. Se a casa dela.tem.saida pra uma via você não é obrigado
Na verdade o nome correto é "servidão de trânsito". Servidão de passagem é quando faixa do terreno é utilizada por outro para passagem de de tubulação de água ou esgoto, ou rede elétrica.
Mas foi uma ótima explicação. Muito obrigada por compartilha
@@sibelepamplona5465 Esse tipo de servidão aparece em provas de concursos, e também em decisões judiciais, com vários nomes. Há súmula usando a terminologia "servidão de trânsito", como vc observou. E há um sem número de referências usando a terminologia "servidão de passagem" como gênero, tendo como espécies essas citadas por você e também a hipótese por mim mencionada no vídeo. Em direito é assim, a questão da nomenclatura pode gerar confusão, por vezes. Por isso, temos que estudar muuuito pra conhecer os vários modos de se referir ao mesmo instituto. Obrigado pelo comentário. :-) Att, Prof Emerson Andena
Olá professor.
Tenho uma dúvida.Minha sogra adquiriu uma terreno,é na frente desse terreno existia uma estrada bem antiga,ela nus deu uma parte do terreno e construímos nossa casa(já faz mas de 10 anos qud moramos aqui ),o problema é que agora a vizinhança fechou a estrada (porque ela disse que o terreno era dela é nao queria mas ninguém passando no terreno dela).Nisso a minha cunhada que mora do lado do nosso terreno (que também dependia dessa mesma estrada )falou com uma outra vizinhança dela,é essa vizinhança deu uma pequena passagem pra ela,é por essa passagem que estamos passando também (só que além de ser mas difícil todo pra nós, é muito constrangedor tanto pra nós como pra eles (porque saímos no nosso quintal dos fundos,passamos no quintal dos fundos na nossa cunhada até sair nesse caminho que eles arrumaram pra eles.Nesse caso o que podemos fazer?Visto que já tentamos acordo várias vezes com a nossa vizinha e ela nunca quiz(simplesmente ela disse que nós não coloca mas os pés no terreno dela é ninguém faz ela abrir caminho pra nós passar(eu não sei o que fazer eu tenho filhos que precisam estudar ,meu marido precisa sair pra trabalhar (meu filho perdeu aula (porquê nem sempre tem como passar no quintal da cunhada, as vezes está com cadeado).
Meu vizinho dos fundos está passando o esgoto pelo meu terreno águas fluvial não tenho certeza mas acho que a casa dele é em declive . Mas no caso sou obrigado a deixar passar? ( No caso hoje em dia tem bombas outros soluções pra ele não passar o encanamento pelo meu terreno ) se eu ajudar ele a comprar uma bomba e ele não aceita mesmo assim sou obrigado a aceitar o cano no meu terreno?
Olá, Por favor me ajude, tenho duas dúvidas:
1° Minha casa é térrea e tem o terreno mais baixo que o terreno do vizinho, e ele aumentou o muro dele que já era alto, para bem mais alto que o meu e cobriu para fazer uma área, deixei o pedreiro dele ir rebocar do meu lado, agora ele quer passar vedapren parede só na parte nova do muro dele, a parte debaixo onde o muro do vizinho foi feito em cima, está calcinando, e a calcinação cai em cima do rufo do meu muro que é mais baixo e suja o meu quintal , e esta parte debaixo o vizinho quer deixar como está, além de feio aquilo suja meu quintal com as cascas de tinta velha e a areia da calcinação, tenho eu o direito por lei de solicitar uma solução para isso?
2° Devido ao meu terreno ser mais baixo que o dele, há infiltração em uma grande área no muro do fundo do meu quintal, ele tem uma piscina ao lado e um jardim colado ao muro dele que é colado ao meu muro, tenho o direito de solicitar judicialmente que seja feita impermeabilização e/ou todo o necessário para que tal problema seja resolvido? Sendo pago por ele?
3° Na acima citada parte dos fundos onde há infiltração, existe um reboco do meu lado que fiz colado no muro do vizinho, e este reboco está rachado e também calcinando muito, se o vizinho tiver que pagar pra fazer a impermeabilização o vizinho tem obrigação por lei de refazer este meu reboco? Haja visto que está assim devido a tal infiltração que vem da casa dele por ser mais alta?
Agradeço antecipadamente por sua ajuda!
Cabe servidão em área Pública?
hahaha como assim? se é público você vai lá e passa pela área...
você quer servidão pa andar na praça?
@@rafaelr.2228 Pode ser um terreno com edificação pública espertão kkkkk
@@guilhermeantoniodarosa532 hahaha não manjo nada..
Da um exemplo aí!
@@rafaelr.2228 Pode ser que a pessoa tenha um terreno encravado, no meio de quadra, e há anos usa um caminho pelo meio de um terreno público que era baldio até então e agora a prefeitura resolveu fazer uma escola nesse terreno, por exemplo, nesse caso seria formada uma servidão nesse terreno da escola.
@@guilhermeantoniodarosa532 ahasou! Perdoem a minha ignorância e eventual arrogância, amigos!
Moro em um terreno, no qual Mora meus parentes no pedaço que moro é da minha mãe que me deu meu avô morreu e não teve tempo de fazer partilha antes era só uma casinha de um quarto desse meu tio aí eu construí a minha casa bem no fundão aonde meu avô sempre disse ser da minha mãe com o tempo os outros não quiseram sua parte então esse meu tio pediu para que irmão desse sua parte já consedido ele construiu a casa do lado da outra casa que é dele com isso eu acabei ficando com uma passagem de 10 de comprimento e 90 de largura quando passo com sacolas meus cotovelos encosta ambos nas paredes das casas na época da contrução eu falei com ele e ele por ser uma pessoa muito ignorante disse se eu quisesse passar que construísse uma rampa por cima da casa dele porque nunca faria um caminho para eu passar e ficamos sempre discutindo e não nós falamos mais desde 2004 pouco tempo agora é que nós falamos é tortuoso para mim, como não bastasse o terreno de trás da minha casa foi vendido e agora mais uma história se inicia,a pessoa fez o muro no meu pedaço não posso fazer nada já que escritura ainda está no nome do meu avô, passei a sofrer de pressão alta sei que a qualquer momento posso morrer e esse problema vai para o meu filho de apenas 6 anos não tenho ninguém para me ajudar
Prof, poderia passar seu email??
E aí, deu tudo certo no caso de vocês?