Servidões, Usufruto e Uso - Constituição e Extinção dos Servidores
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- Опубликовано: 6 фев 2025
- O curso de Servidões, Usufruto e Uso se inicia apresentando o conceito geral da servidão, suas formas e características, bem como suas formas de constituição e extinção. Em seguida faz um retrato da figura do usufruto, apresentando suas características, poderes e limitações, tal qual se apresenta os direitos e deveres do usufrutuário. Por fim, faz um recorte a respeito do uso e habitação, direitos reais cuja apresentação perpassa as suas características, requisitos e diferenças com os demais direitos do art. 1.225 do Código Civil.
Professora: Beatriz Hernandes