Cláusula de Retomada nos contratos de engenharia.
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- Опубликовано: 10 окт 2024
- Você sabe o que é e quais as implicações da clausula de retomada nos contratos de engenharia? Todos os contratos de engenharia podem ter a cláusula de retomada. Vem comigo que eu lhe explico tudo.
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Eu sou o Prof. Ricardo Ribas. Com mais de 23 anos de experiência em licitações e contratos administrativos, tenho mais de seis livros escritos na área do Direito Público e já fui pregoeiro e Presidente de Comissões de Licitação. Sou professor, e tive a honra de dar aula em faculdades de destaque em São Paulo como a Faculdade Damásio, por exemplo. Atuei por anos como Assessor Juridico, Chefe de Gabinete e Secretário Executivo em órgãos do Governo do Estado de São Paulo. HOJE, eu e minha equipe representamos algumas das empresas de maior sucesso em licitações e contratos administrativos em todo o Brasil. Para nós não há fronteira.
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Muito esclarecedor. Tirei todas as minhas dúvidas em relação a cláusula de retomada.
Professor, uma dúvida que me surgiu participando dos processos licitatórios eletrônicos na nova lei. Na lei antiga , Lei 8.666, era possível participar como ouvinte das licitaçõe presenciais por ser um processo público porém nas licitações eletrônica da nova lei de licitações não consigo acesso de nenhuma forma a outras licitações a não ser as que eu apresentei proposta (pelo menos na plataforma do Licitanet, que hoje é a mais usada para licitações de municípios).
Houve alguma mudança nesse sentido, de poder participar apenas como ouvinte, na nova lei de licitação? Ou esse esse um problema das plataformas que ainda não se adequaram?
Deixando aqui registrado que eu mesmo descobri uma forma de acessar na plataforma do Licitanet. Tem que ir pelo site principal , sem logar em nenhuma conta cadastrada, pesquisar o processo desejar, ir em "Ver Sessão" e selecionar "Visitante". Dessa forma dá pra ter acesso a sessão daquele processo licitatório e a Ata. Pelo que entendi dá inclusive para ver a sessão no momento que está acontecendo (pretendo testar logo essa função também).