COMO PAGAR MENOS ITCMD AO RECEBER DOAÇÃO OU HERANÇA?

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  • Опубликовано: 5 окт 2024
  • O objetivo do ITCMD é arrecadar recursos para os estados. Sendo assim, primeiramente, ao receber uma doação de bens, valores ou herança, o herdeiro ou donatário precisa conhecer as regras do imposto, o ITCMD do seu estado antes de pagá-lo, já que cada ordenamento jurídico define sua base de cálculo.
    Uma questão e alerta importante é saber que o imposto é pago sobre o valor venal do imóvel e não sobre o valor de mercado ou de compra ou venda do bem.
    No vídeo esclareço o que pode ser feito pelo contribuinte para pagar menos imposto. São informações úteis que podem ajudar.
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Комментарии • 53

  • @deisepestanadefreitas2071
    @deisepestanadefreitas2071 6 месяцев назад +3

    Show 👏 👏 👏

  • @romualdofernandes5464
    @romualdofernandes5464 6 месяцев назад +2

    Bom dia Dr que Deus abençoe sempre sua vida e de todos da sua família ❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤❤

  • @manoellopes8071
    @manoellopes8071 6 месяцев назад +1

    Mais um ótimo vídeo. Parabéns Doutora. Novidade esta história de parcelar a cobrança do ITCMD em caso de usufruto.

  • @josuecavalcante5228
    @josuecavalcante5228 6 месяцев назад +1

    Bom dia Doutora obrigado pela sua orientação que Deus abençoe a você!

  • @robertolouro7148
    @robertolouro7148 6 месяцев назад +1

    Bom dia Dra. Isis.
    Obrigado por mais uma importante informação.

  • @marciocharles1
    @marciocharles1 6 месяцев назад +1

    Informações valiosas Doutora! Muito obrigado!

  • @zeliamariadeabreu4414
    @zeliamariadeabreu4414 6 месяцев назад +1

    Bom dia Dra Ísis. Ótima sexta feira pra você 🖤 🖤 🖤

  • @marciabotelho1948
    @marciabotelho1948 6 месяцев назад +2

    Adoro seus vídeos ❤❤❤❤

  • @mariaivanibahovscki7671
    @mariaivanibahovscki7671 6 месяцев назад +1

    Muito grata.

  • @janirafreitas8515
    @janirafreitas8515 6 месяцев назад +1

    Seus vídeos são excelentes! Obrigada!

  • @silvioreis45
    @silvioreis45 6 месяцев назад +4

    Bom dia
    Eu gostaria de saber se há alguma possibilidade de vender um espólio (é somente uma casa) ; vender sem inventário sendo que não há testamento e há apenas duas herdeiras maiores de idade ?

    • @SEUDIREITOonline
      @SEUDIREITOonline  6 месяцев назад +2

      Será necessário fazer inventário ou arrolamento.

  • @matheusromes4243
    @matheusromes4243 Месяц назад +1

    Boa noite Dra. Meu pai pretende financiar um imóvel e eu quero dar 100k pra entrada. Como podemos fazer todo o trâmite? Doação, empréstimo? Qual a maneira ideal, tanto ligado ao ITCD e declaração do IR?

    • @SEUDIREITOonline
      @SEUDIREITOonline  Месяц назад

      Vários pontos devem ser analisados. O ideal é realizar uma análise detalhada do caso antes de tomar a decisão.

  • @arnaldomariano7644
    @arnaldomariano7644 Месяц назад +1

    bom dia dr. meu imóvel valor venal e 60.000 mil já paguei DAE de doação e preciso mais uma vez eu paga ITCMD porque a Sefaz aqui em salvador -ba esta querendo quer pague

  • @pedropaulocardoso8333
    @pedropaulocardoso8333 6 месяцев назад +1

    Gostaria de maiores esclarecimentos sobre o imposto na doação em dinheiro feita mensalmente e, ao final do ano, ultrapassando o limite de isenção e,também, se existe algum tributo federal sobre essas doações.

    • @SEUDIREITOonline
      @SEUDIREITOonline  6 месяцев назад

      Como menciono no vídeo, a doação não tem cobrança de Imposto de Renda. Nem para quem doa, nem para quem recebe. Ainda assim ela deve ser declarada à Receita Federal. Quanto aos esclarecimentos precisaria uma análise detalhada para respondê-lo

  • @zacarias...5624
    @zacarias...5624 Месяц назад +1

    Boa tarde
    Doador reside no estado A, o donatário no estado B, ppr gentileza, onde devo recolher o ITCMD?

    • @SEUDIREITOonline
      @SEUDIREITOonline  Месяц назад

      o ITCMD deverá ser pago no local onde o imóvel está situado.

    • @zacarias...5624
      @zacarias...5624 Месяц назад

      @@SEUDIREITOonline obrigado

  • @nirastos291
    @nirastos291 6 месяцев назад +2

    Boa noite!
    Minha avó já faleceu mais de quarenta anos, meu irmão mora sozinho nesse imóvel uns trinta anos e pagava iptu, ele tem direito ao imóvel?
    Desde já agradeço.

    • @SEUDIREITOonline
      @SEUDIREITOonline  6 месяцев назад +1

      Se se refere a usucapião, ele poderá pleitear o direito.

  • @manoellopes8071
    @manoellopes8071 6 месяцев назад

    Doutora estou planejando a doação de um imóvel para dois filhos. O valor venal de referência base de cálculo para o ITCM aqui em SP de 4% é cerca de 3 vezes o valor do bem da declaração de bens da Receita congelado há 20 anos. Minha dúvida, sei que vou pagar ITCMD sobre o valor venal de referência, mas gostaria de saber qual valor devo declarar no ano seguinte na ficha de doação do IRPF? O valor venal de referência ou o valor indicado na declaração? Eu acho que é o valor da declaração, mas não estou seguro. Hoje os cartórios já informam à Receita sobre os valores da operação, e tenho receio de a Receita exigir declarar o valor venal, eu deverei pagar neste caso uma grande quantia de ganho de capital. Obrigado, pela resposta.

  • @cryssouza3170
    @cryssouza3170 Месяц назад +1

    Boa tarde Dra,minha mae faleceu a 8 anos de walzaimer n foi feito inventario dela,meu pai tem 93 anos pode ser feito as doações?

    • @SEUDIREITOonline
      @SEUDIREITOonline  Месяц назад

      Somente após o inventário para definção da parte que pertence a seu pai e dos herdeiros (referente à parte de sua mãe).

  • @viniciuscom2582
    @viniciuscom2582 6 месяцев назад +2

    Dra., contrato de doação simples parcial terreno com assinatura somente de assinatura presencial em cartório, em 2007, do proprietário ao um neto, e inferior 50%. Era obrigatório pagar?

    • @SEUDIREITOonline
      @SEUDIREITOonline  6 месяцев назад

      Se o valor for do imóvel doado foi inferrior ao mínimo etipulado em seu estado, não é necessário o pagamento do imposto.

  • @mariajoseferreira6356
    @mariajoseferreira6356 5 месяцев назад +1

    Boa tarde Dra.. Boa tarde a todos. Meu faleceu há 20 anos e minha mãe há 6 anos. Nunca abrimos inventário. Teremos que pagar juros e multas de referentes a 20 anos? O imóvel fica no estado de São Paulo. Mt obrigada!

    • @SEUDIREITOonline
      @SEUDIREITOonline  5 месяцев назад

      Pagará multa de 20% sobre o valor apurado no imposto. Contudo, poderá ser parcelado junto à fazenda pública estadual.

  • @alairhildafernandes6889
    @alairhildafernandes6889 6 месяцев назад +1

    Bom dia Dra Isis!!
    E esses rumores de aumento no ITCMD?
    Questionei o advogado, aqui na minha cidade, que está finalizando o inventário, ele disse não estar sabendo. Aqui em Santa Catarina chega a 8% né?
    Quero lhe perguntar outra coisa, nosso terreno era rural, e a prefeitura o urbanizou, é normal fazer isso, sem aviso prévio?
    Temos 7,6 hectares, mas por conta do inventário não mexemos mais na terra, pois somos nove herdeiros, e ainda não temos nossos documentos de posse legal.

    • @SEUDIREITOonline
      @SEUDIREITOonline  6 месяцев назад +1

      Faz parte da reforma tributária que foi aprovada o aumento da carga nos estados onde hoje as alíquotas são únicas. Quanto a transformação de terrno rural em urbano, a Lei de Parcelamento do Solo (Lei Federal n. 6.766/1979) possibilita a descaracterização de um imóvel rural para urbano na ocorrência da alteração do uso do solo.

    • @alairhildafernandes6889
      @alairhildafernandes6889 6 месяцев назад

      ​@@SEUDIREITOonline muito obrigada pela resposta, Dra Isis.
      Gosto demais de seus vídeos e aprendo muito com eles.

  • @homerocarmona
    @homerocarmona Месяц назад +1

    ola, se eu receber um valor maior que os 2500 UFESPs em dinheiro e depois devolver uma parte, antes do fim do ano fiscal, como fica o ITCMD? SE o valor Final for menor que 2500 UFESPs,, fico isento?

    • @SEUDIREITOonline
      @SEUDIREITOonline  Месяц назад

      É empréstimo ou doação?

    • @homerocarmona
      @homerocarmona Месяц назад

      @@SEUDIREITOonline seria uma doação, mas eu estou devolvendo o excedente para não pagar o ITCMD... Então eu poderia exemplicar essa transação como: a parte que eu mantive foi doação. o que eu devolvi foi empréstimo...

  • @adaoflavio77
    @adaoflavio77 6 месяцев назад +1

    Olá Dra se conseguir me responder fico agradecido

    • @SEUDIREITOonline
      @SEUDIREITOonline  6 месяцев назад

      Envie sua dúvida para o e-mai que está no link abaixo do vídeo que estarei respondendo.

  • @elizaandrade1418
    @elizaandrade1418 6 месяцев назад

    Boa tarde. Estou pagando o itcd sobre o valor do imóvel. O que fazer?

  • @adaoflavio77
    @adaoflavio77 6 месяцев назад

    Esqueci de mencionar o terreno de meus pais mede 591.
    Metrôs quadrados

  • @adaoflavio77
    @adaoflavio77 6 месяцев назад +1

    Oi Dra tudo bem
    Me tira uma dúvida
    Com relação a doação para regularizar
    Meus pais são vivos
    Moro no terreno deles desde 1999
    Perdi minha casa numa chuva de granizo
    E continuo cuidando do terreno
    Meus pais querem doar para mim
    Só que o terreno é maior existe
    Duas casas e o terreno onde tinha minha casa
    É possível doar só esta parte menor
    Para mim
    E meus outros irmãos ficarão com outra parte do terreno e casas já construidas
    Tanto que ele morarm nelas
    Consigo me desligar deles atrásves de doação
    O terreno tem medida boa ainda
    9x20
    Já fiz a medicação com topógrafo
    É possível Dra
    Eu até iria fazer condomínio mais saiu muito caro
    Meus irmãos não tem dinheiro da parte deles
    Que maneira a dra me aconselha
    Doação é uma saída

    • @SEUDIREITOonline
      @SEUDIREITOonline  6 месяцев назад

      Precisaria primeiro desmembrar o terreno para doar parte a você.

  • @bernardocassini1967
    @bernardocassini1967 6 месяцев назад +1

    Boa tarde Dra, como entro em contato para contratação de serviços e maiores orientações?

    • @SEUDIREITOonline
      @SEUDIREITOonline  6 месяцев назад

      Entre em contato pelo e-mail: isis.souzaaraujoadv@gmail.com

  • @rosemirnunesdasilva225
    @rosemirnunesdasilva225 6 месяцев назад +1

    Bom dia Isis, eu gostaria de saber se o irmão que está em posse dos documentos da casa é obrigado cede-los pra fazer o inventário?
    Meus pais já morreram, e somos em sete irmãos, não está dando certo morarmos juntos. Pois as filhas e o marido da minha irmã que moram nos fundos não me respeitam como herdeira.
    Então sugeri que a casa fosse vendida, alguns querem vender, porém essa minha irmã é a mais não querem vender, e estão segurando os documentos.
    Elas são ou não obrigadas a entregar esses documentos?

    • @SEUDIREITOonline
      @SEUDIREITOonline  6 месяцев назад +1

      O registro do imóvel, documentos de seus pais e certidão de óbito podem ser solitadas ataulizadas nos cartórios de registro de imóvel e registro civil.

    • @rosemirnunesdasilva225
      @rosemirnunesdasilva225 6 месяцев назад

      Só que moro em comunidade, e os documentos das casas aqui nunca foram registrados em cartório.
      Os documentos que temos são do antigo BNH.

  • @rosangelaalveslima6549
    @rosangelaalveslima6549 6 месяцев назад +1

    Boa tarde Dr gostaria saber se o processo de origem pode mudar de uma comarca para outra ? Estamos mexendo com herança a 4 anos e o juíz de origem não acatar as petições aliás ele nunca respondeu gostaria de saber se e normal? A inventariante vendeu bens sem autorização dos herdeiros foi avisado ao juíz e ele não fez nadar .

    • @SEUDIREITOonline
      @SEUDIREITOonline  6 месяцев назад +1

      O advogado dos demais herdeiros deve tentar despachar diretamente com o juiz. Se não resolver, poderá denunciá-lo no Conselho Nacional de Justiça.

    • @rosangelaalveslima6549
      @rosangelaalveslima6549 6 месяцев назад

      @@SEUDIREITOonline muito obrigada pela informação Dr,E o problema que nos já fizeram várias petição avisando o juíz que a inventariante lesou os herdeiros e não presta contas ele nunca respondeu .

    • @rosangelaalveslima6549
      @rosangelaalveslima6549 6 месяцев назад

      @@SEUDIREITOonline bom dia Dr a senhora e de qual cidade do Brasil ? Mim pode passar o seu contato?

  • @isaceccilia4098
    @isaceccilia4098 6 месяцев назад

    Sei irmãs rouba patrimonio familia todos estão na justiça...mae morreu ..não sei qui vai acontece serio crieme prejudicados filhos12

  • @valmirabloedorn5308
    @valmirabloedorn5308 6 месяцев назад +1

    Quem pega a dívida do ITCMD são todos os herdeiros

    • @SEUDIREITOonline
      @SEUDIREITOonline  6 месяцев назад +2

      Normalmente o ITCDM vem no nome de cada herdeiro. Se todos atrasaram o pagamento, amulta deve ser paga por todos.