Quais tipos de prisão existem?
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- Опубликовано: 3 окт 2024
- Quais as formas de prisão que existem no nosso ordenamento jurídico? Vamos falar um pouco sobre elas?
Prisão em flagrante
Prisão temporária
Prisão preventiva
Prisão para execução da pena
Prisão por alimentos
Prisão para extradição
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Prisão em segunda instância:
• Prisão em segunda inst...
Legislação mencionada:
Código Penal:
www.planalto.go...
Constituição Federal:
www.planalto.go...
Código de Processo Civil:
www.planalto.go...
Lei da migração (extradição)
www.planalto.go...
Bibliografia:
Masson, Cleber. Direito Penal, Parte Geral (Vol.1) 11ª Ed. Editora Método, 2017
Jesus de, Damásio. Direito Penal Vol1 - Parte Geral. 30ª Ed. Editora Saraiva, 2009.
lfg.jusbrasil....
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Diretas de Direito
Roteiros, edição e apresentação: Tássio Denker
Logomarca - arte: Fernando Zarpelon
Música da vinheta: Laércio Franco Júnior (composição e execução)
#Prisão #DiretasDeDireito
Você è Show!!!! Arrebentou! Parabéns!
Que aula top! Sou leigo e estou em processo de assimilação do conteúdo! Muito obrigado!
Valeu Betão!!
Perfeita explicação. Gosto de explicações objetivas como a sua, obrigada.
Obrigado Hanna! E eu gosto de comentários como o seu!
Aula top, fácil compreensão! Obrigado, Tassio.
🥰
Muito joia! Dá aula e não enrola.
Valeu Lindiane... tem vídeos que a gente dá uma enroladinha, dá aquela choradinha por like, inscrição, comentário...rs
Cara, que aula top !!!!! Muito obrigado por compartilhar seus conhecimentos 🙏🙏🙏🙏
Tmj!!
parabéns pelo vídeo, gostei da apresentação
Valeu Diego!
Parabénsss pelo vídeo, espero que vocês cresçam muito mais.
Valeu Marina!
Adorei 😍 super explicativo, me ajudou muito 👏👏👏👏
Valeu Laila! E seu comentário e sua inscrição também me ajudam muito! Seja bem vinda!!
Excelente explicação!!
Valeu Priscila!
Estou estudando isso agora mesmo. Veio muito a calhar.
Espero ajudar, mas te adianto que o conteúdo é superficial, para concurso não vai ajudar muito, é preciso ir atrás das "peculiaridades" que eu menciono no vídeo! Abraços!
Qualquer coisa que ajude a esclarecer um assunto do direito é um oásis no deserto. Porque é cada termo estranho que as vezes fica difícil visualizar. Valeu mesmo assim. 😊
nossa.... vc é ótimo professor !
Obrigado 😃
Aula top
=)
Tassio, ficou bem legal esse quadro virtual na tela
o senhor falou de todas as modalidades de prisão mas o senhor esqueceu da prisão de ventre!
absurdo esquecer essa!
huehuehuehue
🤣🤣🤣
Ótimo vídeo. Obrigada
Eu que agradeço a visita e o comentário!
Bom video!!
🥰
Vc mencionou que o cidadão pode dar voz de prisão quando presencia o flagrante de delito, na prática, como funciona isso?
Na prática, mesmo, é aquela situação em que você detém uma pessoa até a chegada da autoridade policial, como por exemplo, num acidente de trânsito e o cara quer fugir porque tá bêbado. Mas nada impede que a pessoa conduza a outra até uma delegacia, por exemplo. Mas essa situação em especial pode colocar em risco o cidadão comum, então o ideal é esperar pelas autoridades mesmo.
Boaaa , amei !!!
Que bom que gostou!
Muito bom .
Que bom que gostou!
Show
Valeu Márcia! ❤
Um tema legal são os indultos, que permitem que presidiários sejam soltos no dia das mães, por exemplo.
Daria sim.Sobre indulto, graça e anistia eu já fiz um vídeo. Essas de dias das mães, natal, e algumas outras são "saídas temporárias" para presos em regime semi-aberto, via de regra. Mas farei um vídeo sim, sobre esse assunto!
@@TassioDenker Outra idéia que tive agora, enquanto conversava com alguém, é que tá vez você pudesse falar sobre contingenciamento e corte e falar se realmente o Bolsonaro não fazer esse suposto seria contingenciamento contra a lei de responsabilidade fiscal, como ele disse.
@@rodrigoappendino Cara, vou precisar estudar pra entender esse ponto, rs... é bem complexo, creio eu. Mas, desafio é o que nos move!
Mas até a preventiva tem um prazo máximo, ou é da cabeça do juiz?
Olha, a preventiva pode ser decretada na investigação policial ou durante a instrução judicial. O que tem prazo é a investigação, que normalmente é de 81 dias e, vencido este prazo, pode ser cancelada a prisão. Mas não é isso que acontece na prática; muitas vezes a investigação não se conclui no prazo ou então se entra na fase processual e o juiz entende que os requisitos que autorizaram a prisão preventiva ainda existem. É um tema bastante complexo e cheio de divergências.
Mas existe prisão em 3ª instância?
Olá! Tecnicamente, só existem as que falo no video. A prisão por condenação acontece após o trânsito em julgado, que pode acontecer na 1,2 ou 3 instância.
Interessante!
Tássio, se alguém for preso preventivamente ou temporariamente e, no final das contas, a pessoa for inocente, ela pode pedir indenização pro Estado?
Eu também tenho uma dúvida que não tem a ver com o vídeo: uma emenda constitucional pode ser ratificada por referendo?
Abraços!
Olha, a princípio não; somente se fosse apurado que houve má fé, ou um erro muito grosseiro. E sobre o referendo, acredito que sim, se eles assim decidirem. Não tivemos ainda um referendo em PEC, mas tivemos um plebiscito em 1993, previsto na CF, para escolher a forma de governo. Então, se eles forem criativos, talvez possa acontecer.
@@TassioDenker obrigado!
a conduçao coercitiva nao e um tipo de prisao?
Olá Jaime! Não cara, a condução é uma mera "detenção" apenas para que a pessoa seja ouvida. Ela não pode ficar reclusa nem ser obrigada a falar nada, mas precisa, ou seja, é obrigada a comparecer. A condução coercitiva, pela lei, só pode ser aplicada em ocasiões em que a pessoa foi intimada ou notificada para comparecer e, sem apresentar nenhuma justificativa plausível, falta ao compromisso. Aí o Juiz pode despachar para que ela seja conduzida até o local indicado, para depois ser liberada. Neste ponto, a gente percebe mais um "erro" do Moro ao autorizar a condução do Lula, que não tinha, até aquele momento, sido notificado para nenhum ato. Abraços!
@@TassioDenker opa, valeu obrigado. acho que vi algo a respeito no video do dead consense
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alem dessas prisoes, temos a nova: Prisao Daniel Silveira
Prisão atípica mesmo; tenho 2 vídeos no canal falando sobre ela, com pontos de vista divergentes.