LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA PRATICA - COM EXEMPLOS E PASSO A PASSO
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- Опубликовано: 24 авг 2024
- No vídeo, mostro o que é o licenciamento ambiental na prática, incluindo os tipos de licenciamento, as atividades que requerem licenciamento e o passo a passo do processo.
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo usado por órgãos reguladores para controlar e monitorar as fontes de poluição e degradação ambiental.
Existem dois tipos principais de licenciamento: o simplificado e o convencional, que envolvem as seguintes etapas:
1. Licença Prévia (LP): Aprova a viabilidade do local e da atividade.
2. Licença de Instalação (LI): Autoriza a instalação do empreendimento após a aprovação do órgão ambiental, como a CETESB.
3. Licença de Operação (LO): Permite o funcionamento do empreendimento, sendo como um alvará de funcionamento.
É importante atender às exigências técnicas e condicionantes impostas durante o processo de licenciamento para garantir a conformidade ambiental e evitar impactos negativos no meio ambiente.
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Fera