Eixo 5 - 2 Licenciamento ambiental de atividades rurais 2.1 Procedimentos e critérios para o ...
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- Опубликовано: 12 сен 2024
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ANEXO 4 - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
BLOCO 3 - AMBIENTAL, AGRÁRIO E BIOLÓGICAS
EIXO TEMÁTICO 5 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MEIO RURAL
OK - 1 Desenvolvimento sustentável e gestão ambiental de atividades rurais: Conceitos básicos, princípios, objetivos e diretrizes da gestão ambiental e do desenvolvimento sustentável.
OK - 1.1 Campos de interesse e conflitos relacionados à gestão ambiental e ao uso dos recursos naturais
OK - 2 Licenciamento ambiental de atividades rurais.
OK - 2.1 Procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental (Resolução Conama nº 237/1997).
3 Avaliação de impactos ambientais dos sistemas de produção do campo.
3.1 Critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental (Resolução Conama nº 001/1986).
3.2 Mitigação de impactos.
4 Gestão ambiental privada de atividades rurais.
5 Certificação e Rotulagem de Produtos Agroecológicos.
5.1 Sistemas de certificação orgânica e agroecológica.
5.2 Rastreabilidade e transparência na produção de alimentos.
5.3 Certificação fitossanitária internacional e Certificação fitossanitária de origem (CFO).
5.4 Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Decreto nº 5.741/2006 e alterações), Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (Lei nº 1.283/1950 e alterações, Lei nº 7.889/1989 e alterações e Decreto nº 9.013/2017 e alterações).
6 Mudança do clima, adaptação e mitigação no meio rural.
6.1 Acordo de Paris sob a Convenção-QUADROS das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
6.2 Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC (Lei nº 12.187/2009).
6.3 Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.114/2009 e alterações); soluções baseadas na natureza; ferramentas de adaptação das atividades rurais às mudanças climáticas; mercado de carbono.
7 Zoneamento Ecológico‐Econômico, Reforma agrária, Agricultura familiar e comunitária e sustentabilidade.
7.1 Estado e planejamento agrícola no Brasil.
7.2 Programa de Zoneamento Ecológico‐Econômico (concepção geral, fundamentos conceituais e crédito rural).
7.3 Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE (Decreto nº 4.297/2002 e alterações). 7.4 Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Decreto nº 9.841/2019.
8 Uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas (Eixo 5 - PNGATI).
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Ótimo material. Obrigada!
otimo material
Gostaria de ter acesso ao material, gratidão!
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Bons estudos
MUITO OBRIGADO, AMIGO!
Gratidão!