Licenciamento Ambiental | Aprenda com EXEMPLOS!
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- Опубликовано: 24 авг 2024
- O Licenciamento Ambiental é uma ferramenta do poder público para que as atividades que possam causar um impacto ambiental sejam realizados de forma ambientalmente adequada sem que causem um impacto ambiental que prejudique o meio ambiente.
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Segundo o Art. 10 da Política Nacional de Meio Ambiente - Lei 6938: “(...)A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores dependerão de prévio licenciamento ambiental(...)”.
E quais as atividades que precisam de licenciamento?
A nível federal temos a Resolução CONAMA 237 que lista em seu Anexo 1 as atividades que precisam de licenciamento.
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Essa é uma lista norteadora, mas a resolução também diz que caberá aos órgãos competentes definir os critérios de exigibilidade, o detalhamento e a complementação do Anexo 1 com base nas características de cada atividade a serem desenvolvidas.
Desta forma, os órgãos ambientais podem seguir determinações locais.
No Estado de São Paulo, a Lei nº 997 de 1976, regulamentada pelo Decreto Estadual 8468 de 1976 - Atualizado pelo Decreto nº 54.487 de 2009 e pelo Decreto nº 62.973 de 2017 - estabelece quais as atividades estão sujeitas ao licenciamento ambiental.
O licenciamento é procedimento que é executado em 3 fases:
LP - Licença Prévia
LI - Licença de Instalação
LO Licença de Operação
Na LP é avaliada a viabilidade do empreendimento, sua localização, e sua tecnologia a ser empregada.
Na LI autoriza a instalação do empreendimento de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.
Na LO é autorizada a operação da atividade ou empreendimento, após o cumprimento no que consta nas licenças anteriores.
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Política Nacional de Meio Ambiente - Lei 6.938: www.planalto.go...
Resolução Conama nº237: www2.mma.gov.br...
Decreto Estadual 8468: www.al.sp.gov....
#licenciamentoambiental
Como muita gente pediu, estou deixando aqui o Link para o Curso do Zero ao Licenciamento Ambiental. Nesse curso irei te ensinar a trabalhar de forma independente com o licenciamento ambiental 🔥🔥 - go.hotmart.com/I67631681D
amigo, quanto ganha em media um consultor ambiental????
O link não está mais disponível :(
@@tamilynsaito6406 Obrigado por avisar! Já atualizei.
Osvaldo Miguel de Assis pós graduação em gestão ambiental e graduação em biologia Cascavel Ce boa noite
Felipe. Ha previsão de uma nova turma para 2022?
Merece muitos likes sua explicação foi objetiva, esclarecedora e teve começo meio e fim,muito bom mesmo.Obrigada por explicar sem enrolar.
a anos que assisto o teu canal para mim e o melhor canal de educacao ambiental da lusofonia. comeccei o meu canal a 3 dias se quiserem saber o que angola tem feito para a educacao ambiental sigam-me
Olá, muito boa sua explicação! Muito obrigada. Sou Engenheira Ambiental, formada há 2 anos e hoje atuo na área de gerenciamento de resíduos, desde a época da faculdade estou nessa área e claro, tenho conhecimento em licenciamento mas nunca atuei e fico com receio de começar e não dar conta 😬 Além disso, me formei em Minas e vim para SP, fico meio perdida com os órgãos aqui 😂 Sua explicação é bem clara, podia lançar um curso online sobre o passo a passo para atuar como consultor em licenciamento, mostrando algum processo que você já tenha realizado, digo exemplos reais 😁 Abç
Oi Monnithielly, muito legal o seu comentário. E é normal estranhar quando mudamos de estado. Eu fiz licenciamentos ambientais em vários estados e no começo também estranhava. Me acompanha no Instagram que eu posto mais o dia a dia. Por enquanto não consigo dar um curso, mas quem sabe mais pra frente.💁🏻♂️ A propósito, baixe nosso GUIA do licenciamento bityli.com/1NNFF
Sou estudante de Direito e tô aprendendo com um engenheiro. Aula top!
Ótimo video, em outra oportunidade fale mais sobre LPI - Licença Prévia e de Instalação e CA - Certidão Ambiental de Inexigibilidade. Abç.
Tenho uma dúvida: Quando a propriedade estiver fazendo divisa com dois estados( no meu caso é mg e goiás), gastaria de saber qual a licença devo adentrar para o meu cliente, quais as documentações necessárias...?
Ótima conclusão , fiz o relatório do Licenciamento Ambiental com sucesso !! ☑️✨
Boa noite! Se você precisa de assessoria, consultoria, projetos, laudos, estudos ou relatórios, para fins de licenciamento ambiental.
Atuo na área a mais de 12 anos.
E realmente os empreendimentos precisam muito dessas informações e precisam entender que a licença ambiental não é apenas um documento inerte, mas possui a particularidade de após sua emissão, conduzir a empresa a práticas ambientais responsáveis e saudáveis a médio e longo prazo, o que gera grandes benefícios para sua cultura organizacional.
Claro, que sempre acompanhado de uma boa e experiente consultoria.
Sou novo na faculdade top sua explicação
Muito obrigado, Felipe!
Felipe, para a instalaçao de módulo habitacional - construção modular (suspensa) com finalidade de ecoturismo hospedagem, tipo suite num chácara com vegetação nativa (cerrado) sem desmatar e sem suprimir a vegetação nativa. Que nível de impacto se enquadra e que tipo de licença seria ?
Obrigada pelas info.
Meu primo comprou uma área de sítio
Na região de Campos de Jordão
Só depois de comprar
Que ele descobriu que a prefeitura local
Não permite construção nesse terreno.
Por se tratar de área de preservação.
Só é possível acampar no terreno.
Construção de alvenaria e pedir a ligação de energia elétrica no terreno.
Não é permitido neste terreno e nos terrenos vizinhos.
Porém o terreno tem a documentação tudo em dia.
Devouveu o terreno? Propriedade privada no brasil não vale nada mesmo em.
Muito boa a sua explicação, Felipe! Parabéns pelo vídeo e pela didática!!
Muito obrigado Felipe! Me ajudou demais a elaborar uma aula sobre o tema. Obrigado mesmo e sucesso!
Bacana ! Mas quais documentações são exigidas para formalizar essas etapas, e onde se encontra? Faz um vídeo sobre isso, sou aluno de eng.amb e tenho muita dúvida sobre isso.
Felipe, como eu descubro qual atividade utilizo para tirar o CR do Ibama na comercialização de adubos, fertilizantes e defensivo agrícolas que é solicitado nas licitações?
Bom dia, saberia me informar se um produtor que cultiva alface hidripônico precisa de licença ambiental?
Excelente, me ajudou bastante em um trabalho da faculdade.
Boa tarde! Eu tenho a oportunidade de adquirir um terreno porém eu tenho uma dúvida, quando há uma nascente qual a margem de preservação que tem manter sem construção? Detalhe que nessa nascente é em uma caixa de concreto feita há muitos anos e essa nascente mal tem corrente é um fio de água. Essa nascente está a uns 6 ou 7 metros de distância.
Felipe, será que você pode abordar mais sobre a sua profissão em específico? Eu adoraria ver algum outro vídeo seu falando sobre engenharia ambiental, pois eu gostaria de cursar e não tenho muitas referências...💛 seu canal é maravilhoso, eu adoro muito e espero que você tenha muito sucesso.
Oi Giselle, seu comentário foi parar no spam, não sei pq. Pode deixar que eu vou trazer mais conteúdos sobre o mercado ambiental e tb sobre a Eng. Ambiental. Segue lá no insta que eu posto mais o dia a dia. Obrigado!
@@ValorAmbiental Ah, muito obrigada.
Amigo, não faça engenharia ambiental. Você vai se tornar um engenheiro frustrado. Não existe reserva de mercado para essa profissão, qualquer pessoa pode fazer o serviço, basta assistir vídeos no RUclips você já pode fazer consultoria. Diferente de uma engenharia civil, onde você pode a até assistir um monte de vídeo no RUclips, mas para levantar um prédio você precisa ser engenheiro civil.
Muito bom Felipe. Ficarei esperando os próximos vídeos. Trabalhei muito tempo diretamente ligado ao meio ambiente. Parabéns!
Parabéns
Ola irmão boa noite tira uma duvida pra mim por favor... tenho um sítio e eu queria tirar uma autorização p construir uma casinha de um quarto e uma cozinha, coisa bem simples...ajude eu ai amigo em Nome do SENHOR JESUS
Valeu Felipe, me formei engenheiro civil, e vou atuar no nicho de regularização de terreno e imóveis, então hoje falando com um amigo trabalhar em um condminio perguntei se teria cliente que precisaria de um regularizador, e ele falou o loteamento não tem um terreno regularizado, pois tem uma arquiteta e uma advogada tentando regularizar ja algum tempo.
E já pegaram dinheirinho dos donos dos terrenos e até agora nada.
O QUE VOCÊ PODE FALAR SOBRE LIBERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NESSE TIPO DE EMPREENDIMENTOS?
boa noite Felipe tudo bem meu amigo? Me chamo Nil.
Vendo os seus conhecimentos nos vídeos Felipe, queria que você me desse instruções a respeito de licenciamento para gravação de vídeo Clipe de cemitério, porque tenho uma música de Rap que estou com plano de gravar uma parte dela no cemitério como citei, queria saber se poderia me instruir a respeito através do seu conhecimento, muito obrigado boa sorte nós seus projetos.
Parabéns pelo trabalho de excelente qualidade.
Excelente. lake e inscrição.
Boa tarde meu amigo no caso da extração de areia.
Que da o licenciamento?
Boa noite, teria algum vídeo sobre EIA/RIMA em mineração.
Tô curtindo! Gratidão
Você me espira cara!
Excelente profissional!
Inspira*
Bom esse conteúdo, gostei muito.
Porque demora tanto para liberar essas licenças? Estava tudo certo para abertura da minha empresa, quando precisou da licença ambiental, me deram um prazo de 6 meses a um ano.
Desse jeito não tem como esperar, e acabar até desistindo de abrir a empresa 😔😔😔
Cara, tá incrível! MT preciso e muito informativo! Nota 1000 ✨
Olá, boa tarde!
Tenho a dúvida. Quero comprar um terreno só com contrato de compra e venda, mas preciso saber se lá e app! A onde me informo em relação a isso?
Se no caso não for app mesmo assim vou precisar de licença p desmatar parte da área?
Muito esclarecedor
Boa noite
Estou em santo André
Madeireira com apenas máquina para serrar madeira, precisa de licença de operação?
Para fazer terraplanagem precisa? Queremos fazer e casas em um sitio.
Muito bom! Seu canal é incrível!
Vídeo muito esclarecedor
Parabéns pelo vídeo!
Ronner Ferreira de Menezes.
Geólogo
Bom dia!!!!
Excelente explicação. Parabéns pelo canal!
Excelente!
Muito claro e objetivo
Qual o órgão público aqui no estado do RS que libera a atividade para criação de serpentes para extração de veneno?
Boa noite, eu consigo uma autorização para fazer barragem para aumentar o nível de agua do córrego do sítio? Coisa de 90 cm máximo
No caso preciso da licença de coletas, amazamentos, transporte e vendas para destinatário final
Parabéns! Fala aí como você fez para deixar o áudio limpinho sem microfone valeu!
Meu pai comprou um sítio, lá tem bastante areia, qual o órgão e qual o trâmite para retirada da areia?
Ola men então queria saber se tem algum programa ou projeto para os donos de areas de mata ass pra ñ desmatar
Viu preciso uma licença pra extração de cristal ( pedras, como ametista ,citrino etc)é pelo Ibama? Se puder me orientar
Perfeito!!! Like👍
o vídeo é curto, mas bem informativo
Moro em uma reserva legal onde peço a licença pra instalar energia elétrica?
Uma pergunta, Eu quero criar camarão da Malásia em laboratório e viveiros OQUE DEVO FAZER QUE TIPO DE LICENÇA PRECISO POR ONDE EU COMEÇO? OBRIGADO
Adorei o vídeo, obrigada!! S2
Ótimo vídeo! Parabéns! Você poderia me tirar uma dúvida? Para quem já teve a licença concedia, há algum prazo para iniciar a lavra? Ou, simplesmente, a empresa pode “segurar” por anos a licença, sem, sequer, ter iniciado a lavra? O proprietário da terra tem algum tipo de garantia ou prioridade na concessão da licença? Ficaria muito agradecida, se me desse essas respostas!
Oi Renata, as licenças são emitidas com tempo de vigência. Cada caso é um caso específico que precisa ser avaliado para a atividade desenvolvida.
Boa noite, tenho uma pequena serralheria, fui denunciado por apenas uma vizinha todos os outros vizinhos são ão meu favor ,mais além de uma notificação da justiça, véi fiscais ambientais dizendo que eu preciso de uma licença ambiental, está certo isso agradeço ser pude responder obrigado
Boa noite você trabalha com licença de transporte de efluente industrial
Gostaria de saber se tem como registrar uma muda de árvore, no caso seria pra comemorar o nascimento de minha filha
Comprei um terreno comecei construir minha casa porém descobri q area ambiental entraram e quebraram todos meu blocos, como deve proceder?
Boa tarde amigo eu tenho um paredão e quero tira a licença dele na sudema sabe quanto custa?
Cara muito top o seu vídeo !!! Me tira uma dúvida existe a licença pra poder fazer carvão de mato nativo??
Oie, obrigado! Eu particularmente nunca fiz esse tipo de licenciamento, mas de qualquer forma tem que vericar no seu estado se o órgão ambiental estipula essa atividade como passível de licenciamento.
boa tarde. poderia me ajudar a como eu tiro o DOF documento de origem florestal, licença de aproveitamendo de madeira? pode me ajudar?
Comprei um terreno de um loteamento, e tem algumas árvores e preciso fazer uma entrada com a máquina. Oque preciso para desmatar e fazer a terraplanagem?
Bom dia tenho uma chácara só que construí nela já o que eu faço agora porque pedi a ligação da CPFL e eles me pediu a licença ambiental
Boa noite amigo comprei um terreno e passa um veio de água muito pequeno teria possibilidade de regularização do imovel dessa forma ? Tenho escritura
Olá Felipe boa explanação do conteúdo. Preciso saber qual órgão procurar pra pedir licença pra corte de árvores em um terreno a ser realizado a construção de uma casa
Olá! Obrigado pelo comentário. O pedido depende do município e tb da vegetação a ser suprimida. Em SP o corte de árvore pode ser solicitado na prefeitura.
Bom dia e para fazer um lago em um APM e refloresta?
Gente pode uma empresa de tira oh licenciamento de terras sem autorização do dono da terra.
Boa noite, tenho um lote com 313 M2 no Clube de Campo Terras de Santa Barbara com umas vegetações e gostaria de saber como faço pra poder limpar o lote pra construir e qual valor pra essa autorização?
Amigo me tira uma dúvida
Tenho um córrego dentro do meu terreno rural. Eu poderia colocar pneu nos dois lados do córrego para proteção???
Preciso de guias para mexer manual ( enxada)
Eu preciso de alguma licença pra reevender carvao na minha casa ou so se eu produzir ?
É possível ver que era antigo dono que tinha licença pra extrair área?
Quero trabalha com carvão 3kg como devo proceder...
Laboratório em uma Fábrica de Ração é obrigatório?
Eu tenho um sítio com muitas pedras de rio , eu queria poder fazer esculturas com elas pra comercializar, será que tem como legalizar? As pedras não estão exatamente dentro dos rios e sim no meio do pasto !
Vídeo maravilhoso 😍👏
Puxa, excelente explicação! Será que poderia tirar uma dúvida? Lá no sítio sempre doamos cascalho do morro para prefeitura melhorar as estradas de terra. Mas como o prefeito estava exigindo cascalhos demais, decidi vender, mas estou com receios, pois não temos nenhum tipo de licença ambiental. Temo chamar os órgãos ambientais e se depararem com a enorme degradação, pois já foi retirado mais de 1000 caminhões cheios! Será que se pedirmos a licença ambiental teremos o risco de sermos multados? Muito obrigado pelo vídeo!
Oi Fernando, o melhor caminho é fazer o processo de regularização, assim você poderá continuar com a sua atividade e de forma adequada. O risco de multa existe mas o passivo ambiental será menor no caso da regularização.
Então Dr. Felipe, muito grato pelo retorno. Em verdade a minha vontade era parar de retirar o cascalho. é que o prefeito é muito insistente e foi ideia dele pagar. Qual posicionamento você acha melhor? Deixar quieto e não retirar mais ou regularizar a situação (mesmo que não retire mais os cascalhos) e estar sujeito à multa? Novamente obrigado
Olá..
Pra escavação de uma piscina e necessário licença ambiental ou um alvará de obras?
Parabéns pelo vídeo!
Queria saber sobre licença para fazer uma lagoa. Na verdade de bem pequeno porte. Grata
Olá, para fazer a lagoa haverá supressão de vegetação? Caso sim, vc precisará de uma autorização para isso. Já a lagoa dependendo do tamanho é dispensada de licenciamento. Apenas é necessário uma outorga caso mude o regime do corpo hídrico.
@@ValorAmbiental Grata pela informação. Você me ajudou muito!
Qual o órgão que concede a licença ambiental? É o SINAMA , o Estado ou IBAMA
vou construir em cima da pedra sem retirar nada dela e sim utilizando como base da casa preciso de licença ambiental???
A informação sobre a área de influência direta está equivocada...
não achei no site do Ibama nem no site da secretaria do meio ambiente de MG nem no IEF, em qual endereço para enviar a solicitação da altorização previa AP ? ?
Parabéns pelo seu trabalho, ótima didática e objetividade.
Quais autorizações e onde consegui-las para aberturas de trilhas de lazer em áreas de matas?
Oi Daniel, precisa verificar se estão localizadas em alguma área de Preservação ou unidade de conservação. Se tiver supressão de vegetação tem que pedir autorização para o órgão competente da região.
Boa noite desculpa o horário meu caro jovem
Será que vc pode nos dar uma luz
A três anos conseguimos comprar um terreno, finalizamos o pagamento e gostaríamos de construir quando fomos pego de surpresa ao saber que existe uma barreira assim creio eu o terreno está sobre uma zona de amortecimento ele mede 30x50 e gostaríamos de construir uma casa na medida de 5x15 o terreno não tem árvores a ser retirada no local onde pretendemos construir, agora vem a pergunta tem.problema construir, se tiver nos da uma dica onde recorrer.
O terreno fica na estrada Armando Cunha km 11 Peruíbe litoral sul de SP. Desde já agradeçemos a vc.
vc faz todo o processo para abertura de industria de carvão?
Oi pode fazer pergunta
TOP
Ola, sou de Minas Gerais. No seu curso vc abrange o licenciamento em qualquer Estado ou só em São Paulo?
Engenheiro quimico também pode emitir LAC.
Concessões indevidas de licenciamento ambiental geram que tipo de responsabilização?
as leis de Política nacional de meio ambiente (PNMA) 6938 e a lei de crimes ambientais 9605 , qualquer dano causado a natureza terão aos infratores o dever de se responsabilizarem pelos danos causados ao meio ambiente,em alguns casos até a restritiva de liberdade,fundamentada também no princípio de poluidor pagador. Vale salientar que a desobediência á princípios é mais agravante do que violar normas,pois é nos princípios que outras leis se solidificam
vc faz todo processo para abrir carvoaria?
Sou bióloga , compensa atuar com licenciamento ou dão preferência para engenheiros ambientais ?
A demora pra conseguir uma licença ambiental misericórdia!