Licenciamento Ambiental | O GUIA Prático
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- Опубликовано: 4 июл 2020
- Nesse vídeo eu falo sobre como é trabalhar com licenciamento ambiental e eu também conto sobre a minha experiência como profissional atuando nessa área.
Conheça mais sobre o Licenciamento Ambiental na prática e trabalhe nessa área.
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O licenciamento ambiental iniciou-se com a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6938) de 1981 que tornou obrigatório que as atividades poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, estivessem sujeitas a uma autorização dos órgão ambientais para se instalar e operar.
As atividades que estão sujeitas ao licenciamento ambiental estão descritas na Resolução CONAMA 237 que lista em seu Anexo 1 as atividades que precisam de licenciamento.
Essa é uma lista norteadora, mas a resolução também diz que caberá aos órgãos competentes definir os critérios de exigibilidade, o detalhamento e a complementação do Anexo 1 com base nas características de cada atividade a serem desenvolvidas.
O licenciamento ambiental dos empreendimentos foi dividido em três esferas de competência dependendo das características e da atividade a ser licenciada. As esferas são a federal, estadual e municipal.
As autorizações também foram divididas em três etapas:
LP - Licença Prévia
LI - Licença de Instalação
LO Licença de Operação
Apesar de tudo isso que eu citei, não há uma regulamentação unificada a nível federal de todos os processos e exigências que podem ser solicitados.
Isso varia para cada órgão ambiental e tipo de atividade a ser licenciada.
Por isso é importante que quem trabalha na área e for realizar o licenciamento ambiental, cheque quais as as leis e regulamentações e tudo que for pertinente antes de iniciar o processo.
Muito órgãos ambientais também possuem termos de referência e um check list de documentação que precisem ser entregues.
Além disso, há outros pontos importantes que devem ser checados para fazer o licenciamento.
Lembre-se também que a instalação de um empreendimento só pode ser realizada, independente das questões ambientais, se a localização da atividade está de acordo com o uso e ocupação do município.
Eu ainda falo de mais 3 órgãos intervenientes que devem ser consultados, em caso de supressão de vegetação, solicitação de outorga e localização em sítios arqueológicos. Entenda mais como é o mercado de licenciamento ambiental nesse vídeo.
Fala pessoal, como muita gente pediu, estou deixando aqui o link para o curso do licenciamento ambiental na prática. Te espero lá!
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Sou estagiária em Licenciamento Ambiental e estou procurar aprender mais. Eu ADOREEEEI a comparação com uma festa 😂. Gratidão por compartilhar esse conhecimento
Seu canal está sendo mais últil do que a pós graduação que fiz na área
Geralmente sempre é, formações acadêmicas são mais para te "dizer que você pode fazer" mostram de modo muito genérico, os cursos Geralmente são práticos e te mostram como devem ser feitos.
Muitíssimo obrigado pelo conteúdo!
Excelente canal, parabéns
O melhor vídeo que assisti sobre o assunto. Obrigada!
Muito obrigado por todo conteúdo!
Ah MUITO OBRIGADO 😁
Eu estava MUITO NECESSITADA sobre esse assunto...
Excelente!
muito bom sua aula !!
Valeu professor.
Estudo Gestão Ambiental. Foi bom lhe ouvir.
Parabéns pela forma simples de explicar um conteúdo tão complexo. Ganhou mais uma inscrita!
Valeu... ajudou muito.
ótimo vídeo, muito completo!
Mto bom
Obrigada pelos vídeos, este semestre vu me formar em Gestão Ambiental mas ainda fica muitas dúvidas de como começar
Seu canal vai crescer muito!
Muito obrigado!
Ganhou mais um escrito
Esclarecimentos sobre as áreas de praias e falésias.
Sr. Felipe, estou iniciando o 1º Semestre de Gestão Ambiental a Distância. Gostei muito de sua didática de ensino. O senhor está de parabéns. Acabei de me inscrever em seu canal. Estou satisfeito por isso, pois suas informações fundamentadas em sua vaga experiência profissional tornam-se uma poderosa ferramenta de trabalho e consulta, em outras palavras, o senhor é um referencial.
Obrigado pela msg Paulo, sucesso pra você!
Fiz Geografia e Meio Ambiente na Newton Paiva em 2002/2006 bacharel e licenc.
Não consegui atuar na área ambiental e não tivemos aulas como suas explicações e fui p licenciatura.
Quero iniciar no licenciamento e gostaria que me indicasse qual pós graduação preciso fazer para retomar esse projeto.
Obrigado!
Gosto muito das suas aulas.
Parabéns meu caro, excelente vídeo!
Sobre uma empresa que ganhou uma licitação para construir um empreendimento interestadual, por exemplo: a duplicação de uma BR, a primeira coisa que ela deverá fazer é a licença prévia junto ao órgão municipal, ou federal? ou um EIA, RIMA?
Obrigado!
Parabéns pelo canal
, gostaria de saber mais sobre empresas que trabalham com materiais recicláveis como, metais, papelão, baterias.
Oiê, obrigado. O que você gostaria de saber sobre isso?
Sou acadêmica de engenharia ambiental e sanitária e já estou buscando me preparar pra entrar no mercado de trabalho no ramo.
Ótimas orientações sobre licenciamento ambiental, já baixei o guia. Ah, faz um vídeo sobre PGRS. Obrigada!
Oi, obrigado! Eu fiz um vídeo também do PGRS. Dá uma olhada no canal 😉
@@ValorAmbiental ótimo, vou olhar sim.
Obrigada.
Estou com dificuldades em achar o curso presencial de gestão ambiental, depois q inventaram EAD acabou o ensino presencial.
Boa tarde, muito bom o seu trabalho, mas não consegui baixar o Book.
Caro Felipe! Gostaria de solicitar informacoes de como funciona o processo de Licenciamento Ambiental em area/territorio de comunidade Quilombola! Voce ja produziu algum video com esse conteudo? Muito Obrigado! Marcelo Xavier - Tibau do Sul/RN
Olá. Estou iniciando na área e fui solicitada a entrar com pedido de licença ambiental em uma chácara que pretende realizar eventos, como festas e shows. Porém, creio que a atividade não é passível de licença por não ser poluidora. Como faço para me certificar?
Olá bom dia gostaria de fazer uma pergunta para criar abelha com ferrão preciso de uma licença tô meio ambiente
Boa tarde, para regularização de açude seria outro processo? ou é aplicada o licenciamento ambiental?
Por favor, quais são os estudos ambientais em caso de supressão da vegetação? E caso haja a necessidade em qual local enviar esses estudos?
por favor recolho carcaças de pneus usados porém as empresas que estava retirando hj estão exigindo ter certificado ambiental o que preciso fazer para ter esse certificado?
Como solicitar outorga ao DEE, por favor?
Moro em reserva legal tenho uma horta, fica caro essa licença?
Quero por energia mas preciso dessa licença, como faço?
Não estou conseguindo cadastrar meu e mail para solicitar o guia conforme o link.
☕💚👍🏻👏👏👏
Bom dia, eu sou formada em licenciatura em geografia, eu posso trabalhar nessa área ou tenho que fazer um curso?
Seus vídeos são excelentes, mas essa música de fundo é péssima e atrapalha na concentração.
A localização precisa de coordenadas geográfica?
Bom dia Felipe, parabéns pelo Canal. Gostaria de tirar uma dúvida: A Resolução CONAMA 01/86 ainda é aplicada? Ela coexiste com a CONAMA 237/97? Obrigado, abraço.
Oi André, obrigado pelo comentário. Isso mesmo. A Resolução CONAMA 01/86 estabelece os empreendimentos que estão sujeitos ao estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) no licenciamento.
O licenciamento ambiental é ato administrativo
ato unilateral/bilateral?
ato vinculado/ discricionário?
seria um ato complexo ou composto?
Vc me ajudar a fazer o meu?
O curso abor PRAD também?
Olá muito boa suas explicações, estou estruturando minha empresa, trabalho com resíduos eletrônicos, gostaria de saber qual categoria me encaixo? Gratidão
Você diz pro licenciamento? Teria que entender sobre o empreendimento. Já visitei empresas de resíduos eletrônicos licenciadas pela CETESB, órgão estadual.
Boa noite. Gostaria que montar um serpentario em minha cidade no interior do rj...queria que me esclarecesse o passo a passo de onde posso dar entrada na licença.
Fala Tiago! Eu nunca trabalhei com isso, mas a primeira coisa é fazer o cadastro no IBAMA para a autorização dessa atividade.
Boa tarde, mostra passo a passo no site do eambiental...
Oi Márcia, vou deixar anotado a sua sugestão aqui 😉
Olá, Felipe você poderia me esclarecer sobre os problemas relacionado ao licenciamento ambiental?
Grata desde já.
Olá Glória, em que sentido vc fala? Para trabalhar com Licenciamento eu acredito que seja entender as particularidades de cada caso, levando-se em consideração a atividade a ser licenciada. Já em relação aos órgãos, é que em muitos casos, há uma equipe enxuta que não consegue atender toda a demanda. E com relação as empresas, é conseguir entender as exigências legais para de fato atendê-las.
Olá Felipe, bom dia!
Obrigada pela resposta o sentido da pergunta é em relação aos órgãos.
Ah, então é isso que mencionei mesmo. Muitos órgãos tem prazos muitos longos para avaliação. Há tb o caso que muitos empreendedores não entregam todos os estudos e informações necessárias, assim acaba demorando mais tempo TB.
Olá! Qual curso devo fazer para avaliar se pode ou não fazer a supressão da vegetação?
Olá, para realizar a supressão precisa caracterizar a vegetação e ter atribuições para isso, por exemplo, como o biólogo. Depois é fazer o projeto de compensação, caso necessário, e seguir os procedimentos do órgão ambiental para autorização.
olá, seus videos são muito bons e informativos, tentei baixar o ebook mas não esta funcionando.
Oi Felipe, me chama no Instagram que eu te envio.
Primeiramente obrigado a disposição para o conteúdo, uma dúvida por favor como procededer para uma compensação em outro lote ? Apenas a área excedente ou total pode ser compensado nesse lote?
A compensação pode ser feita em outro lote sim, no projeto de compensação entregue ao órgão pode ser mencionado a área a ser realizada.
Muito obrigado, em questão ao parcelamento é possível fazer no msm lote de supressão uma parte da compensação e apenas o excedente em outro lote? Outra questão se me permite como engenheiro civil posso fazer estes projetos tanto de supressão da vegetação como e de compensação ? Obrigado
Oi Pedro, a primeira parte pode sim. Já a segunda acredito que não. Para fazer o laudo de supressão o eng civil não tem atribuição. Precisa identificar cada espécie de indivíduo. Vc pode perguntar diretamente para o CREA.
Muito obrigado pela informação ea disposição!
Quero começar na area mais minha maior dúvida é sobre os documentos que tenho que elaborar, eu nunca trabalhei na área e a falta de experiência é o que pesa para mim!
Oi Taynara, não se preocupe, no começo é assim mesmo. A gente se sente inseguro. Tenho certeza que depois que vc fizer o seu primeiro licenciamento vai ficar mais tranquila.
@@ValorAmbiental sim, acredito que seja a ansiedade né, muito obrigado pela ajuda 🙏💥
No sei curso eu aprendo o passo a passo da rotina de licenciamento mas também aprendo a fazer as avaliações de impacto ambiental?
O curso ensino o passo a passo do licenciamento ambiental. Contuto, para estudo de impacto ambiental são licenciamento complexos, que exigem uma equipe, por isso nesses casos, há vários profissionais de várias especialidades.
O curso foca em quem quer iniciar no licenciamento ambiental, abrangendo os casos sem estudo de impacto.
Olá Felipe, você saberia me dizer qual é o órgão responsável que cuida dessa parte de supressão de vegetação? Seria o IBAMA? Obrigada, abs!
Oi Tamilyn, tudo bem? Normalmente, a supressão de vegetação é autorizada pelos órgãos estaduais. Por exemplo, em São Paulo é a CETESB. Dependendo do tamanho da área a ser suprimida, aí sim seria o IBAMA. Para isso é necessário estudos como o ASV. Também deve ser observado se não há alguma restrição, como por exemplo uma APP.
@@ValorAmbientalentendi! muito obrigada!
Boa tarde eu me formei há + de 10 anos atrás hoje tenho 41 anos como faço para me reciclar e me lançar no mercado?
O ideal seria começar aos poucos com trabalhos mais simples e depois ir evoluindo. Me acompanha lá no insta que posto bastante conteúdo.
Engenheiro mecânico pode fazer algo pela cetesb
?
Voce poderia me tirar uma duvida..
Qual são os passos para fazer um desmembramento, até fazer os documentos no cartório... se vc souber pleas
Oi, tudo bem? Para fazer o desmembramento é necessário que um profissional habilitado realize a medição do terreno, para então preparar as plantas para serem entregues na prefeitura. Cada prefeitura tem suas exigências. Deve-se consultar quais são da sua região. Tb em alguns casos, há impeditivos para realizar o desmembramento de acordo com o código de obras do município. O cartório é o ultimo passo, depois que você tiver os documentos da prefeitura.
@@ValorAmbiental muitíssimo obrigada...a minha duvida é pq a minha familia esta passando por este processo , por partilha de herança... ja foi feito inventario, medições colocação de picos de demarcaçao.
Precisamos fazer o Georreferenciamento evalgumas coisa...
Tem um profissional cobrando 15 mil pra finalizar o processo e deixar no ponto de documentar...
Eu acredito que este valor esta abusivo...
Pois creio qie não há mais tanta coisa a fazer...por isso perguntei os procedimentos...
Entendi, os procedimentos são esses. Veja a possibilidade de fazer outros orçamentos. Assim, vc terá uma melhor noção do valor justo.
Oi,gostaria de saber o que faz um assistente ambiental?como posso me aprofundar nesse assunto?
Oi, assistente é um cargo, que tem atribuições mais simples para iniciar na área. Não foque no cargo, mas no tipo de trabalho que vc gosta
@@ValorAmbiental por gentileza poderia me indicar algum material específico para estudar dobre i que fazer
@@fabiomoraisjunior você já baixou nossos ebooks? Tem um do licenciamento na descrição. É gratuito.
@@ValorAmbiental queria algo específico sobre área de assistente ambiental
@@ValorAmbiental vc teria algo específico da área desde coletores a supressão métodos, algo específico
Excelente!