PARTILHA DE BENS APÓS O DIVÓRCIO NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
HTML-код
- Опубликовано: 23 авг 2024
- A partilha de bens quando se fala em divórcio, por qualquer motivo que ele possa ocorrer, é sempre desgastante, mas a atenção quanto ao regime de bens ao celebrar o casamento deve ser observado para saber como ficará a partilha de bens se houver a ruptura do casamento.
O regime mais comum no Brasil é o de comunhão parcial de bens e sobre o qual motivou o vídeo. Falo sobre os bens que se comunicam e aqueles que não serão partilhados com o divórcio.
Espero que o tema seja importante para vocês.
Me encontrarão também nas redes sociais:
E-mail: Isis.souzaaraujoadv@gmail.com
CanalRUclips: / seudireitoonline
INSTAGRAM: / isissouzaaraujoadv
Página FACEBOOK: / seudireitoonline786
BLOG: seudireitoonli...
Jusbrasil: isissouzaarauj...
![Kodak Black - Sharp Vibes [Official Music Video]](http://i.ytimg.com/vi/oEV0OoLJeIs/mqdefault.jpg)
Bom dia.... Vou só relatar do meu alívio.
Em 2004 conheci uma garota que mora a 140 km de distância de minha cidade ( Maceió ) trabalho com consignados desde 2001 no ramo. Enfim em 2004 se conhecemos através de um chat UOL. Daí se conhecemos e engatamos um namoro. Em 2006 noivamos e daí como todos casais . Pensa em construir ou conquistar sua primeira casa. Enfim em 2006 iríamos comprar um apto, onde minha mãe e meu pai iria nos dar uma presente ( metade do apto ). Daí neste mesmo ano 2006 os pais dela ( meus sogros) se separaram e daí eles tinham uma casa e um terreno. E a Juíza determinou a venda da casa e o terreno pra fazer a divisão. Daí minha noiva na época chorando me pediu ajuda. Compramos o terenos que cabia ao me sogro já que a casa ficou com minha sogra ( a cobra ). Daí em 2007 construí no terreno a nossa casa.e em 2009 no restante do terreno construí mais uma casa com estrutura pra mais 3 casas . Meu pensamento era investir pra no futuro a gente usufruir dos aluguéis.... Fui um cara da poxa pra minha esposa ( sogros , cunhados tios e sobrinhos dela ) em 2016 ela entrou em depressão devido ao trabalho dela. Conversei com a dona do escritório que ela trabalha , informando que ela estaria entrando em depressão. Em fim . Em 2017 casamos na igreja... Em 2019 foi o pior ano da minha vida. Em 21 de outubro de 2019 meu pai veio falecer e na hora um amigo meu que ela não gosta veio me oferecer ajuda ( gasolina ) daí quando ela soube de onde foi a ajuda. Veio me xingar e me humilhar e daí soltei os cachorros pro lado dela. Daí 15 dias depois pediu o divórcio.... Pirei e fiquei louco.
Como tínhamos 2 casas fiz 6 tipos de divisão consensual. Daí ela não aceitou nenhum tipo de acordo. E ela queria me tirar do sério e usar a Maria da Penha. Minha mãe sempre me orientou e meu primo ( advogado ) que estava cuidando do divórcio e divisão dos bens. Minha mãe faleceu em 2021 devido a falta do meu pai. Fui ao chão . E eu a procurei e ela me disse que não tínhamos nada pq as casas foram construída no terreno no nome do pai dela . Pois durante 15 anos nunca imaginei disso acontecer e não passei pro meu nome. Daí então ela assinou agora em 23 de janeiro de 2023 . Passou mais de 3 anos pra ela assinar tudo. Em fim já estava bem financeiramente, voltei pro meu ramo de vento e polpa . Conquistei tudo de novo. Deus me devolveu minha paz e poder recomeçar. E ela pirou quando soube que minha vida seguiu. Reencontrei uma garota que namorei nos anos 90 quando eu jogava . Ou seja depois de 28 anos reencontramos e hj estamos noivo❤❤😂😂.
Já ela acho que eu iria pra quebra de braço devido as casas . Eu saí perdendo valores, mais ganhei minha paz e liberdade de poder viver e recomeçar. Deus e mais. Sou Rodrigo Farley de Maceió Alagoas. Obrigado seus conteúdos me ajudou muito
Esse seu trabalho é muito importante para dar um mínimo de conhecimento ao leigo, sem, contudo, afastar do profissional da área a oportunidade de prestar os serviços técnicos ao interessado.
Eu sempre digo todo casal deveria morar de aluguel nós primeiros anos e ter filhos mais na frente se caso divorciar é uma dor de cabeça.
Obrigado pelos esclarecimentos Dra.
Eu acho essa questão extremamente importante.
Pra roubar tudo que o marido comprou com o proprio trabalho
@@7Nin7guem7 Tem certeza que assistiu o vídeo? A advogada estava explicando sobre o regime de casamento, separação. Tu não acha importante conhece para poder escolher a melhor opção para ti? Eu acho bem importante. Aliás, acho que todos deveriam casar com separação total. Sempre! E ao contrário do que tu pensa, muitas vezes as coisas são da mulher e não do marido. A segurança serve para as duas partes.
Para todes...
Obrigado pelo vídeo me ajudou muito!!!
Bom Dia Dra.ISIS . AGRADEÇO IMENSAMENTE . VIDA LONGA E PRÓSPERA .
Ótima didática, amei...
Muito bom seus vídeos. Parabes.
Bom dia .sou divorciada se meu ex-marido morrer eu tenho direito de ficar com a pensão?
Ótimo Vídeo, obrigada me ajudou muito. Estou em processo de separação, porém vou adquirir um imóvel ainda com o estado civil de casada, porém não vivemos juntos há 6 anos e os recursos para obtenção de financiamento são exclusivamente meus , desta maneira estou respaldada pelo artigo mencionado no vídeo. Seria prudente pedir que ele assine alguma declaração informando que ele não ofereceu recursos para "obtenção do imóvel", sendo eu a adquirente exclusiva do financiamento ? Muito obrigada
Obrigada pelas informaçoes .muito úteis. Dra. Em 2006 me divorciei por abusos domesticos. So que contatei um advogado na defensoria publica. Na inocencia do meu coraçao fui justamente buscar ajuda de um que era parente da mulher com a meu marido se relacionava. No final das contas ele trabalhou a favor deles e o apoiou e me causou muitos danos. Como sofria violência física fiquei com muito medo dele. Quando estávamos os dois diante do advogado. Quando fez a pergunta se tinhamos bens meu marido disse a nao tinha. Mas tinha casa moto. Quando eu disse ao advogado mais tarde q tinha ele disse que eu precisava da xerox dos documentos pra enexar ao processo. Porem quando tentei entrar em casa pra retirar meu marido tinha colocado maça plastica na fechadura d porta nao consegui entrar. Comuniquei isso ao meu advogado. Ele me disse q anexaria isso ao processo que eu poderia reaver depois. Quando fui reaver . desarquivou processo a advogado me mostrou documentos que eu nao reconhecia q eu tinha assinado. Disse que com isso nao tinha como. Eu tinha duas crianças. Fiquei sem casa pra morar. Nessas circunstâncias o divorcio foi relizado sem q isso fosse questionado . Meu marido vendeu.nossa casa nao deu a minha parte e nem das filhas. Nao deu pençao. Hoje ele vive com a outra familia no novo imovem que comprou com a minha parte. Realmente fiquei sem ajuda nesse caso? Fiquei muito desamparada sem apoio judicial. Sofremos muito com isso. Quer dizer que tenho realmente que aceitar a fraude? O prejuizo? Obrigada viu?
Se houve fraude na partilha é possível ajuizar ação. Já postei um vídeos sobre o tema e deixo os links abaixo:
ruclips.net/video/J3orrtldowY/видео.html
ruclips.net/video/NMS4CWidqNQ/видео.html
Na época após isso não procurou se informar com outro advogado? Deixar passar tanto tempo assim e mais complicado. Disse discordou tem que se mexer rápido!
Eu comprei um imóvel, com o dinheiro da minha aposentadoria (ajuda de custo)e construí tudo só todas as edificações, tenho que partilhar sendo que a minha companheira tem dois imóveis.
EI DRA.ISIS. EXCELENTE CONHECIMENTO .
Oi, boa noite!
Temos um financiamento imobiliário, e eu utilizei o meu FGTS para abater parcelas do financiamento. O advogado dele, alegou como se fosse dele. E não ficou muito claro no vídeo, pode me explicar ?
Obrigada!
Herança da minha família ele tem direito só se eu usar o dinheiro da herança Pra comprar um imóvel antes de divorciar?
Oi DRA POR FAVOR ESCLAREÇA POR FAVOR O REGIME DE CASAMENTO ( SOBRE OBRIGATÓRIA SEPARAÇÃO DE BENS) SE UM IMÓVEL ESTIVER EM NOME DA MULHER O ESPOSO NAO TEM PARTE!?
Olá. No regime de separação obrigatória de bens, os bens pertencentes a um único cônjuge não se comunica com o outro. Portanto, não tem direito a parte do bem.
Bem explicado.
Duas dúvidas de quem é leigo.
Sempre é necessário ambas as partes contratarem advogados ?
E a outra dúvida é que vendi minha casa e fui morar na casa da minha mulher com esse dinheiro comprei um terreno. Ela tem direito ao terreno mesmo sendo comprado com o dinheiro da casa que era minha antes de casar ?
Se houver litígio entre asparte, cada um deve ter seu advogado. Quanto a aquisição, se puder comprovar que o terreno foi adquirido sem a participação dela, será somente seu.
@@SEUDIREITOonline Muito obrigado.
Tive uma união estável que durou alguns meses, me divorciei depois de meses nos casamos novamente em comunhão parcial de bens, comprei um imóvel no período que estávamos separados entre a união estável e o casamento, esse imóvel entra da partilha?
Em caso de divórcio não entra na partilha. Caso você venha falecer, seu marido será herdeiro.
Muito esclarecedor o vídeo. Esse caso do uso do FGTS eu não sabia. Está escrito na lei isso? Como devemos proceder na hora da compra do imóvel? Basta uma solicitação prévia ao cartório para constar na escritura? Grato pela informação.
O saque imobiliário é feito ao assinar o contrato de financiamento. A pessoa que deseja usar o FGTS para comprar o imóvel deve solicitar o saque ao agente financeiro, que comunicará à Caixa. O agente financeiro é a instituição que o trabalhador usará para fazer seu financiamento.
Gostaria de saber se quando a minha ex.esposa recebeu uma herança da mãe eu tenho direito desde quando eu tenho 34 anos de casamento com ela
Vivi 14 anos com meu ex,,, casamos tem um tempinho,,, Alguns anos não lembro ao certo...mais em 2021 separamos..ele não quis repartir os bens comigo,,, tive que contratar uma advogada e dei entrada no divórcio..... Ele alega que a propriedade que comprou ainda quando estávamos casados é do pai,, pq dice q comprou com ajuda do pai,,,, um ponto comercial ele dice q eu não tenho direito pq eu não estava com ele quando ele construio.....o cara é sem noção,, hora se vivi 14 anos com ele.. e tenho dois filhos com ele pq q eu não tenho direito??????🤔
Se o bem foi adquirido durante a união, você tem direito à metade do imóvel. Seu advogado deve deve fazer constar esses dados no processo.
Casei com uma moça e antes de casar eu já tinha tudo em casa separamos e ela acha que tem que levar alguma coisa, nossa comunhão é parcial de bens Então ela não tem direito nas coisas que eu já tinha ? Correto ?
Se já possuía todos os bens móveis e imóveis basta apresentá-los no processo e ficará demonstrado que ela não tem direito
Eu sou ainda casada no papel com comunhão parcial de bens , entrei com divórcio litigioso estava pela defensoria pública, agora foi pra ser resolvida pela CP gostaria de saber como agora vai ser resolvida . Porque até então ele já fez comunhão estável com outra pessoa.
Tenho uma dúvida. Eu tenho um táxi(carro) que é minha ferramenta de trabalho, antes de casar eu já tinha, aí vendi pra comprar outro táxi (carro).
No caso o carro é minha ferramenta de trabalho, ele entra na partilha de bens ??
ferramenta de trabalho nao entra ja vi outros video falando ,,,,, o mesmo jeito caminhoneiro , nao entra na partilha de bens o caminhao
bom dia DRA muito esclarecedor seus vídeos , por favor tenho uma duvida, no divórcio com regime de comunhão total de bens , como fica a partilha dos bens?? obrigada.
Olá. No regime de comunhão total de bens, TODOS os bens pertencentes ou recebidos de herança durante o casamento são comuns ou seja, pertencerão ao casal.
@@SEUDIREITOonline parabens
Se eu já estou divórcio a 5 anos eu ainda sou obrigado a partilhar
Se não foi feita a partilha no momento do divórcio referente aos bens do casal, pela jurisprudência dos Tribunais Superiores vem prevalecendo o entendimento de que o direito à partilha de bens sofre prescrição. O prazo é de dez anos. A data começa a valer a partir da separação, seja do casamento ou união estável. O mesmo prazo se aplica para situações em que foi realizada a partilha e, só depois, descobertos bens sonegados ou não incluídos na lista.
Tem 2 anos se separei mais n no civil nao ganhei nada ,mais ele guardou dinheiro na contas das irmãs e de outros parentes se eu conseguir o divorcio agora vou conseguir metade do que ele tem ??? N e justo sair sem nada passei sete anos casada com ele me proibiu de estudar e so cuidei dos filhos agora n consigo trabalhar por causa de um filho autista que a escola sempre liga cedo pra mim buscar ele pq não consegue se comportar ,,,e o pai nem conhece que o filho tem autismo sempre diz q é coisa da minha cabeça
Deve procurar um advogado ou defensor público para ajuizar ação e reivindicar os bens que foram sonegados por seu marido e também pedir pensão alimentícia tanto para seu filho quanto para você.
No caso do cônjuge abandonar o lar, ele ainda tem direito dos bens?
Olá. Existe a usucapião familiar. Já postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo:
ruclips.net/video/IS-CCaPX820/видео.html
@@SEUDIREITOonline Eu perdi foi tudo e foi obrigado a faser o acordo pra mim não perde meu trabalho e ainda a dívidas q são delas eu tenho q paga tudo e ainda da14000 pra ela assim juíza fez e ordenou
@@RafaelFerreira-mb3tm meu amigo não case mais não kkkkkk.
Estou indignado com sua situação, com essas leis do Brasil é rir para chorar.
Meu esposo quer o divórcio. Tenho uma filha e ela tem uma renda fixa . Temos um carro , oque eu tenho direito.
Valor que ele tem valor na poupança tb tem que dividir?
@@purosayajin5722 se casar tem direito. Se juntar também tem! Não há para onde correr, meu caro!
Compra de imóvel com dinheiro da herança do meu pai, entra pra partilha de bens?
Não, herança não entra em divórcio. Mas vc tem que fazer um documento para provar isso futuramente caso seja necessário
Dinheiro em conta, e ações no banco. São bens que entram na partilha?
Meus pais fizeram a escritura da casa deles e colocaram no meu nome em usufruto, com a partida deles sou a proprietária legal da casa. Me casei e eles faleceram quando eu já estava casada. Se me separar do meu marido terei que dividir o valor da casa com ele? Sou casada em comunhão parcial de bens.
se adquirir outro imóvel com o dinheiro da herança seu marido terá direito. Para evitar que isso aconteça, deve declarar no Imposto de Renda ou em contrato quando comprar um imóvel que parte do dinheiro é fruto de sua herança.
@@SEUDIREITOonline obrigada
Olá se o marido comprou um apartamento antes de se casar ele é partilhado no divórcio na separação parcial de bens? Se a mulher não quer sair do apartamento o que fazer?
Olá. Pelo regime de comunhão parcial de bens, se o marido já possuia esse imóvel antes do casamento, com o divórcio ele não é partilhado com a ex-esposa. Para que ela saia do bem, deverá ajuizar ação de reintegração de posse.
Boa noite. Dr Isis. Por favor me tire uma dúvida. Sou casada com comunhão total de bens. Já à anos tenho pesado em pedir o divórcio, chegou o momento. Mas tenho uma preocupação, esta pra ser realizado a partilha do inventário do meu pai ( falecido) , eu serei obrigada a dividir esses bens com ele? Apos o divórcio. Obrigada
Estou em uma união estável a 31 anos tenho 58 anos sempre dependi financeiramente do meu marido, temos um apartamento e um carro ... Não tenho uma boa saúde física também entrei em depressão. Gostaria de saber se tenho direito a uma pensão. Obgd
Pode ser pedido se comprovar sua dependência financeira e impossibilidade de trabalho.
Vim a esse vídeo para buscar uma resposta para meu caso e não obtive resposta: posso me divorciar e deixar a partilha pra depois, já que agora não temos condições de pagar as despesas com a partilha? Se sim, quando formos partilhar os bens (um carro e um imóvel), posso fazer por contrato de compra e venda sem ter que entrar com ação judicial novamente?
Como dividir ações da bolsa no divórcio de comunhão parcial?
Da pra simplesmente transferir medade das ações para o conjuje ou é necessário vendê-las e repartir a grana?Ninguém explica isso!!! Já vasculhei o youtube e o google.
Dr. Sou casada regime comunhão parcial de bens , meu esposo herdou uma casa, na matricula da casa está atribuída para meu esposo e pra mim
Ele quer se separar eu tenho direito desse imóvel
Dra. E quando o casal vive juntos por 20 anos. Ele financia um imóvel no nome dela por 25 e paga sozinho até o final. Só que nos 20 anos, ela sai de casa para morar com outro e 9 anos depois reaparece querendo a metade da casa que apesar de não ter pago, está no nome dela. Ela tem esse direito? Ele mora sozinho na casa até hoje.
Olá. Ela tem direito à parte do imóvel durante o casamento, mesmo que não tenha contribuído, caso o regime do casamento seja de comunhão parcial ou total de bens.
tenho uma dúvida no caso do regime parcial de bens irei casar mas tenho um imóvel em meu nome gostaria de saber se no caso de uma separação esse imóvel entra na partilha
Pelo regime de comunhão parcial de bens, em caso de divórcio serão partilhados somente os bens adquiridos durante o casamento.
Boa noite!sou dirvociado tem quatro anos,litigioso de parcial de bens,na adiencia a juiza puxou tudo,e não tinha um valor em dinheiro na conta dela.Eu tem certeza que ela fraudo o litígio,ela não mandou o dinheiro pra conta de ninguém,porque sabia que a juiza vai rastrea a conta.Ela usou de uma outra estratagia,como faço pra entra com ação pra ela me ressarci com o processo?
Deve procurar um advogado de sua cidade para analisar o processo e, se for o caso, ajuizar ação para nova partilha de bens.
Dra. Minha irmã casou-se legalmente e tem ( 2 filhos), com o primeiro Marido. Porém, se separou de fato e não de direito ! Acontece que hoje ela vive em "Unia estável " a mais de 20 anos, e com seu atual companheiro (não possuem filhos), constituíram patrimônio e vivem juntos. Pergunto: O que acontecerá com ela no caso de morte de seu atual companheiro falecer ? No entanto seu primeiro marido também constitui "União Estável, e possui 2 filhos com a atual companheira ! Gostaria que a Senhora faça um vídeo explicando essa situação.
Obrigado !
Olá. Sua irmã tem direito à metade de todos os bens que adquiriu com o marido enquanto permaneceu casada com ele e terá direito à metade dos bens do atual companheiro daqueles que adquiriram durante a união, quando ele morrer ou no caso de separação. Se o companheiro de sua irmã não possui filhos ou pais vivos, sua irmã ficará com todo o patrimônio do atual companheiro após sua morte.
Dra. Excelente explicação ! Porém, minha dúvida está na condição de casada que ela ainda se encontra ! Sendo assim, ela não pode se casar senão configura bigamia, e isso é crime no Brasil ! Mesmo casada de direito ela terá direito ao patrimônio do companheiro, sendo que ele possue irmão ! Resolvi inúmeros exercício sobre (renuncia, exclusão, transmissão, comoriencia, deserdação, etc.) Estou com essa dúvida !
@@romuloalmeida571 Olá. Postei um vídeo a respeito do tema e deixo o link abaixo. No caso de sua irmã mesmo casada mais separada de fato pode existir união estável após o término do vínculo matrimonial.
ruclips.net/video/l5k27d9VQpA/видео.html
Olá doudora estou separando da minha esposa quando casamos eu tinha uma casa já tenho o recibo de compra e venda comprei ela em 2007,
Casei em 2011,estou seprando agora em 2022 nesse intervalo de tempo ela é eu fizemos algumas modificações na casa
A pergunta he ele tem direito na casa na hora do divórcio ?
Boa tarde, aguardo uma sentença A decisão já tem 3 anos e não saiu
Comprei uma moto e coloquei no nome da minha filha mas a moto não é dela quem usa é meu marido esse bem entra na partilha ?
Meu atual cunhado adquiriu um apartamento de 3 dormitórios dando a entrada de 45 mil e o resto parcelado em alguns anos, ele se separou a 1 anos e meio e ainda continua pagando as parcelas do financiamento do Apê no valor superior a mil e quinhentos reais devido os filhos morar com a ex mulher e ainda paga a pensão no valor de 1300 reais para os 2 filhos e 700 reais para a outra filha de um relacionamento juvenil.
Minha irmã disse para o recém marido que ele não precisa arca com essa despesa do financiamento, pois ele já paga a pensão e o apartamento não é obrigação dele visto que ele já não mora lá.
Ele parou de pagar, informou a ex e ela ameaça dizendo que vai colocá-lo na cadeia. Ela tem o direito de exigir que ele continue pagando, já foram mais de 100 mil entre entrada + parcelas e a ex não quer vender. Nao quer pagar as parcelas do financiamento.
E não aceita que futuramente os filhos fora da União terá direito ao apartamento no caso de falecimento do pai.
Olá Dra. No regime parcial de bens entra na partilha os bens que os pais deram em vida para um dos cônjuges? Por exemplo meus pais me deram uma casa 4 anos depois do meu casamento, passaram para o meu nome. O meu cônjuge tem direito a ela?
Não. Herança, doação e bens que o cônjuge comprou antes do casamento não entram na partilha.
Meu ex marido vai receber uma quantia do INSS.
Tenho direito também.
Pq quando ele entrou com pedido de aposentadoria e revisão ainda morávamos juntos.
Sou casada com comunhão parcial de bens e não fizemos o divórcio ainda
Olá. Postei um vídeo sobre o tema e deixo link abaixo:
ruclips.net/video/fnPOdcZ38N4/видео.html
E aí conseguiu sua metade do inss?
ta foda pros homens que come ate a grana do inss
Eu tô me divorciando tenho união estável há 20 anos .não temos bens comuns..tem que pagar itcmd....pois moramos na casa de minha mãe
Nesse caso não incidirá imposto, uma vez que o bem é de outra pessoa.
@@SEUDIREITOonline obrigada
@@SEUDIREITOonline Deus te abençoe 🙏 sempre
@@SEUDIREITOonline ele não tem direta casa pois minha mãe faleceu antes da separação...mas o enventario tá em andamento é herança minha..onde vivo.com meu filho hoje .tive União estável..ele não tem direito isso . Só teria se eu falecesse primeiro e ainda estivesse com ele..pois ele vem visitar meu filho as vezes fica uns dias aqui e dorme no sofá .. Percebi que ele tem interesse na casa de herança.
Boa tarde Dr.Isis
Na minha separação deixei meus 50% do bem pra meus filhos,posso revogar em juízo esse acordo?tendo em vista que o bem está sem uso e em total abandono
Pode pedir a anulação da doação através de ação judicial.
@@SEUDIREITOonline obrigado Dr.
Deus abençoe seu trabalho
Olá doutora, boa tarde eu tenho uma dúvida, meu Pai e minha mãe sempre brigam minha mãe já falou pra ele sair de casa, mais ele não sai, pra ser sincero eu tbm quero que ele saia ele só sabe chegar bêbado em casa e fora de hora, minha mãe tem um sítio de erança do meu avô, caso eles separem ela e obrigada a dar um pedaço da terra pra ele,tenho 16 anos e meu irmão 22, eu não qdo que ele leve. Nada dela principalmente um pedaço de terra, será que a possibilidade de ela não Seder esse pedaço de terra, e tbm meu pai tirou 30 mil do banco e minha mãe paga tudo sozinha, paga energia , e põe comina na mesa eu e ela pq meu irmão mora fora, ela paga tudo pra não perder o sítio sera q vc me tira essa dúvida ??
Eu me separei na hora da partilha de bens ele ficou com parte dele no valor integral,sendo que quando eu me separei ,meu filho com ele tinha 19 anos e cursou a faculdade ate os 22 anos,ele nao me ajudou financeiramente durante esse tempo e anda eu assumi as mensalidade do imovel durante um ano sozinha ate quitar. Posso entrar com uma petição para reverter isto? Nao achei justo eu arcar com tudo e ele sair com a metade dele integral
A partilha deveria ser referente ao valor já quitado até a data do divórcio.
@@SEUDIREITOonline Obrigada! Meu filho tem 22 anos hoje e mora comigo. Me separei ele tinha 19 anos terminou a faculdade com 22 anos,o pai não pagou pensão todo esse tempo. Meu filho não tem direito na divisão desses bens? Outra pergunta eu posso entrar com uma petição solicitando a juíza para revermos essa situação. Eu continua achando que sai menos favorecida nessa divisão de bens.
Dra Tenho uma dúvida. Como fica a partilha de bens de uma pessoa que se divorciou no primeiro casamento e não fez partilha e um unico bem. Casou-se novamente com outra pessoa e passou a morar com ela lá. Agora faleceu o conjuge. Como fica esse bem em relação a primeira esposa que não fez partilha, pois era meeira e em relação a segunda que continuou morando no imóvel?
Primeiramente, o segundo casamento deveria ter sido realizado com separação de bens, já que não foi realizada partilha do anterior. Quanto ao direiro real de habitação da viúva, deverá ser analisado com cautela.
Olá. Queremos nos separar, mas não gostaríamos de dividir os bens. Isso é possível?
É possível se divorciarem e deixarem a partilha para o futuro.
Dr. Boa noite mim tire uma dúvida antes de casar eu tinha um transporte e a minha mulher um imóvel e já moramos juntos então casamos na comunhão parcial de bens, então vendi o transporte antigo e comprei um transporte melhor e ela para um imóvel melhor e depois de alguns anos estamos pensando em nós separar como fica nosso situação.
Terão que partilhar todos os bens adquiridos durante o casamento. Contudo, poderão discutir quem contribuiu mais se puderem comprovar que as novas aquisições foram com o produto das vendas anteriores.
Boa noite dr, estou dando entrada no divórcio eu já tinha uma casa antes do casamento e o casamento foi comunhão parcial de bens eu fez algumas melhorias e aumentei o tamanho da casa no decorrer ela tem direito?
Sua esposa tem direito à metade do valor gasto com as melhorias realizadas durante o casamento.
se os bens já foram vendidos pela parte que ficou com a posse dos mesmos para o pagamento de dívidas que ele fez após a separação, e o requerido alega não ter mais os bens que deveria partilhar, nem o valor dos mesmos, como a parte autora faz para receber os valores sendo que já foram gastos?
Queria saber quando o marido abandona o lar e sai de casa foi morar com outra pessoa ,e convivi 22 anos com ele,e hoje ele é inquilino,e não mora na casa e mesmo assim ele paga o a aluguel e pode contrui na casa mesmo sendo inquilino quero saber oque fazer
Me casei em 2013 regime parcial de bens e moravamos de aluguel. Mas Meus pais tem um terreno e eles construiram uma casa pra mim, com a minha ajuda (comprei alguns materiais) em 2019, ou seja, durante o casamento, mas o terreno ainda está no nome deles.
Em uma separação o conjugue tem direito? Por estarmos morando na casa durante o casamento e por eu ter ajudado na construção da casa!
Este imovel pode ser considerado antecipação de herança ou doação?
Olá. Respondendo a primeira pergunta, seu marido terá direito, em caso de divórcio, à 50% do valor que gastaram para edificar a construção.
Quanto à segunda pergunta, se o imóvel puder ser desmembrado e ter registro individualizado, poderá ser considerada doação de imóvel e antecipação de legítima.
@@SEUDIREITOonline obrigado. Só não entendi o que seria imovel desmembrado e registro individualizado?
@@aluiziojunior8059 Desmembramento significa dividir com autorização da prefeitura e autorizado por seus pais enquanto vivos, desde que a parte onde mora puder ser dividida, com entrada diferente, conta de água, luz, IPTU diferentes. Assim, significa que o imóvel diminuiu o tamanho e será beneficiada com parte da herança.
@@SEUDIREITOonline É um terreno grande, minha mãe fez alguns lotes e dividiu pra os filhos, um dos lotes é o que estou morando agora, meus irmãos tambem construiram a casa no deles. Isso caracteriza a desmembração? E a antecipação de herança? Porque sempre que surge o assunto, a minha esposa fala que vai ficar com a casa.
@@aluiziojunior8059 Olá. Para caracterizar desmembramento deve ser aprovado pela prefeitura e constar no registro do imóvel. Se sua mãe apenas cedeu parte do bem, todo ele ainda pertence a ela.Postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo:
ruclips.net/video/hsrOUWUyuJc/видео.html
Sou casada em comunhão parcial se eu quiser deixar minha parte para meu marido tenho que registrar no cartório
Se não possuir filhos ou pais vivos, seu marido será seu herdeiro.
Haverá partilha do benefício do aposentado, o salário da aposentadoria entra na partilha?
Boa tarde doutora..
O q significa execução de causa?
Boa noite! Gostaria de fazer uma pergunta!
Minha filha recebe o bpc, ficamos quase 2 anos esperando aprovar.
Nisso, acumulou um valor significativo.
Comprei um carro pra ajudar a família, locomoção para médico e tudo mais.
Estou em momento de divórcio, o carro está em meu nome, gostaria de saber se o meu ex marido tem direito ao carro ou não, somos casados com comunhão parcial de bens.
Uma vez que o automóveis foi adquirido durante o casamento, seu marido tem direito à metade do valor do bem.
Como a separação com bens posse, divide se ao meio tnbn? Sob esse tema que a Dra abordou ae.
Grato
Olá. O direito de posse também poderá ser partilhado entre o casal.
@@SEUDIREITOonline Bom dia, numa situação onde o avô doou para sua neta uma casa, sendo que a casa ficou em seu nome (o avô), ele deixou um testamento doando metade da casa para neta, se esse avô falecer, tanto sua neta quanto seu filho terão direito sobre a casa não é isso?
No caso de uma separação, onde a filha e o pai são os donos da casa, com quem fica a casa, com a filha que recebeu o testamento ou com o pai que é o herdeiro?
obrigado.
@@felipepessoa8883 Um poderá comprar a parte do outro se desejar ser o único proprietário do imóvel.
@@SEUDIREITOonline Certo, obrigado por responder, mas levando em conta uma situação em que não há a doação e nem a compra de ambas as partes, ( de Filha PR pai e pai PR filha) onde a mãe ficou com a guarda da filha morando nessa casa ( em quanto a filha é de menor ), e vamos supor que após a filha chegar a maior idade o pai ( que se dá bem com a filha ) resolva morar na casa com ela, e a mãe já está com outro companheiro.
Nessa situação o pai é obrigado a aceitar a presença da ex com seu marido, levando em conta que a ex-esposa não é detentora de parte da casa?
Obrigado
Boa tarde. Tenho um imóvel construido no terreno que recebi de doação do meu pai. Sou casado em regime de comunhão parcial de bens.se houver separação do casal 50% da construção é da esposa por direito .esses 50% é referente a metade dos materiais que foi comprado para a construção só que atualizado no valor do dia mão de obra e compras desses materiais?
Dra meu marido tem uma herança que os pais deixou porém o avó deixou 10% para o filho dele tá em andamento o inventário, gostaria de saber Como fica a divisão pois o filho mora numa das casas de erança e não paga aluguel
Olá. Mesmo o filho de seu marido tendo sido beneficiado com 10% do imóvel, não lhe dá direito de permanecer no bem, caso NÃO haja concordância em cedê-lo o imóvel.
Foi uma doação feita dentro da lei juiz deu a decisão pediu a documentação que foi entregue na sentença não foi já tem três anos
Processos judiciais são demorados, mas certamente o juiz dará a sentença.
Como eu faço pra conseguir seu contato doutora?
Enive sua pergunta ou dúvida para o e-mail que está no link abaixo do vídeo.
Oi doutora ,tudo bem ?
Eu tenho uma certa quantia na poupança que juntei depois do casamento .
Sou obrigado a dividir com ela ?
E se eu tirar o dinheiro antes de entrar com o pedido de divórcio e deixar minha conta zerada ?
Bom. Se conseguiu amealhar quantia em dinheiro durante o casamento, significa que contou com a ajuda de sua esposa, de alguma maneira. Sendo assim, depende de seu entendimento se deve ou não partilhar.
Dr, uma dúvida: já moro junto há 3 anos sem nada oficializado… esse ano vou me casar em comunhão parcial de bens… em caso de divórcio, existe algo que me assegure direito sobre os bens adquiridos nesses 3 anos anteriores ao casamento? Não temos filhos….
Também tenho essa mesma duvida
Olá Dra, compramos um imóvel na planta e logo após 6 meses nos separamos, acordamos que vou ficar com o imóvel e comprar a parte dela, como devo fazer referente ao formal de partilha? Ainda não fizemos o divórcio.
No divórcio deve constar que você comprará a parte dela no imóvel.
Já tá feita a averbação. Só agora tenho q fazer a partilha dos bens?
@Juliano Pelosini puxa, obrigado, amigo! Fiz um acordo com a outra parte e tá praticamente resolvido, ok?
Boa noite Dr, eu comprei uma casa ainda casado, com comunhao parcial de bens, mas logo me divorciei e no divorcio constava que nao tinha bens a dividir, sendo que essa casa foi comprada financiada e eu ainda estou pagando. quando eu terminar de pagar esta casa, a minha ex tem direito mesmo eu sendo divorciado? like
Olá. Se você estava casado pelo regime de comunhão total ou parcial de bens, sua esposa terá direito à metade do bem, uma vez que constará no registro que pertence a ambos.
@@SEUDIREITOonline Obrigado Dr
Olá...tenho dúvidas a esclarecer...sou casada a 11 anos e o regime foi Comunhão parcial, tenho um filho q não é do meu marido,Mas ele registou a criança na época...ele tbm havia comprado um terreno e construído uma pequena casa (3 cômodos) e até então não fez escritura do terreno e nesse mesmo terreno construímos juntos mais duas casas.?após o divórcio esse bem é dividido ou é apenas do marido?
É em relação a criança registrada por ele (criança essa q já tem 16 anos)como fica ele sendo menor?
Olá. Você tem direito a indenização da metade do valor gasto com as construções. Quanto ao seu filho, se ele o registrou como pai, poderá cobrar pensão alimentícia.
@@SEUDIREITOonline obg pela atenção.
Eu ganhei uma casa em 2010, casei em 2017, minha mulhe fez eu vender e trocar por outra casa em outra bairro por $35 mil, e fez eu vender novamente pelo mesmo valor para ir para outro bairro, na separação parcial de bens, ela tem direito d ficar com a casa?
Provavelmente sim. Você deverá provar que a maior parte do dinheiro foi proveniente do imóvel que já possuía, mas mesmo assim terá que dividir parte do imóvel com sua ex-esposa
dr. boa noite me divorcie a 1 ano e abrir mao demuitas coisas pois meu ex me conveceu que me ajudaria no que fosse preciso porem esta deixando de comprir nossos acordos com nossa filha, nao vem mais visitar, nao tem pago as despesas extras , gostaria de saber se posso pedir a correcao da partilha de bens?
No caso a Herança deixada pelos pais do mei esposo um terreno o qual nós construímos uma casa e dessa recebemos o aluguel eu tenho direito parte do aluguel.?
Boa Noite Dra.
Em 2003 me separei, e em 2004 me divorciei.
Quando fui assinar o divórcio, ficou acordado que eu deixaria minha parte como pagamento de pensão para a minha filha, na época tinha 10 anos, sendo que os bens a serem divididos era 2 terrenos, sendo 1 terreno com uma casa e outro com 2 casas .
Resumindo, hoje minha filha tem 30 anos, e casou-se e paga aluguel, pedi pra ela, pedi pra mãe dela dar a minha pra ela, e ela compra um imóvel, mas a mãe dela não quer dar, e sim ajudar ela no aluguel.
Então eu pergunto, tem como eu entrar com um processo, para reverter o processo do divórcio, solicitando a minha parte que tinha direito.
Pois agora recentemente a minha ex : casou-se.
TEM COMO REVERTER?
Após homologada a partilha pelo juiz, e depois de esgotado o prazo para recurso, não há como modificar a doação feita.
Sr Vanderley deveria ter colocado no acordo pra entregar a sua parte para sua filha quiser completasse 21 anos quiser já seria de maior.foi isso que faltou o senhor ser orientado nesse sentido para na lei tudo tem um prazo tanto o entrar com o processo assim como para recorrer
Olá doutora tudo bem? Tenho uma dúvida meus pais são divorciados a mais de 18 anos porém meu pai faleceu este anos, mais no período do divórcio eu morava com meu pai e por este motivo o imóvel não foi vendido não sei se foi meu pai ou minha mãe que abdicou da parte deles para não ser vendido, o que eu quero saber e depois da morte dele minha mãe e minha irmã estão fazendo questão pois meu pai reformou o apartamento porém minha irmã tem casa própria e a minha mãe mora com ela eu sou solteira e moro de aluguel, a minha irmã quer fechar a parte da puxada fo apartamento para fazer o quitinete para eu não morar com apartamente grande o que devo fazer estou perdida ?
Acredito que já tenha respondido sua pergunta. Enfim, se sua mãe abriu mão de parte no imóvel quando ocorreu o divórcio, somente você e sua irmã serão herdeiras do bem, independente dela possuir ou não bens pessoais.
Se a pessoa nao adiquiriu nada apos o casamento como é feito o divorcio e partilha fe bens?
Olá Boa tarde!! A senhora poderia me passar alguma rede social oficial para que eu possa conseguir entrar em contato com a senhora pôs eu estou no meu direito e quero correr atrás
Olá. Poderá enviar sua pergunta ou dúvida para o e-mail: isis.souzaaraujoadv@gmail.com
Sou amasiado uniao estavel a mais 6 anos compramos coisas juntos eu tenho parte tbm caso over uma separaçao
Na união estável o regime de bens aplicado é o da comunhão parcial de bens. Sendo assim, em caso de separação, cada um fica com a metade do patrimônio que adquiriram juntos.
Olá Dra. Quando o casal faz um divorcio consensual e no momento fazem um acordo, dividindo os bens e havendo um dos conjuges acordado pagar uma pensão provisória para a mulher e durante o divórcio ou após o termino dele o combinado não ser cumprido? A petição inicial com o acordo pode ser levada a juizo depois do divorcio ou mesmo questionada durante o processo?
Pode ser executado o acordo para que o ex-cônjuge faça o pagamento.
@@SEUDIREITOonline Obrigada Dra. Ísis!
Dra boa noite, por gentileza uma duvida, minha filha e divorciada a quase dois anos, na epoca de 2015 eles ainda eram casados, e ele deu entrada , em 2015, a um processo de acidente de trabalho, ela teria direito a uma parte e se sim qual?? qdo ele ganhar a sentença final, detalhe açao esta andando normalmente ok grato pela ajuda no aguardo regime casal comunhao parcial de bens ok
Olá. Na dissolução de um casamento ou união estável, a partilha de bens refere-se ao patrimônio comum formado pelo casal, não se computando indenizações percebidas a título personalíssimo por quaisquer dos ex-companheiros.
Olá meu marido foi casado com outra pessoa com comunhão parcial mais já tem 10 anos que eles se divorciarao mais não dividirao e eu ajudei ele a acabar de construir o segundo anda etc.. a mesma casa mais não somos casado no papel será q eu não tenho direito nenhum
Olá. Você tem direito a indenização do que ajudou seu companheiro a gastar com as melhorias.
Empréstimos também serão divididos ????
Se foi para benefício do casal também é dividido.
Boa tarde !
Quando o casal se separa amigavelmente e os 2 tem só 1 imóvel, esse imóvel está no nome dos 2, na partilha o marido deixa esse imóvel para esposa, automáticamente essa casa sai do nome do marido? Como funciona essa questão?
Olá. Se constar no pedido de divórcio que o marido deixou o bem para a ex-esposa e o juiz homologou, deve fazer a transferência do bem perante o cartório de registro de imóveis somente para o nome da mulher.
@@SEUDIREITOonline Doutora o nome dela já consta no imóvel, no caso então vai tirar o meu nome e deixar só no dela, é isso?
Teria idéia de quanto iria gastar para fazer isso?
E obrigado pelas informações...🙏✌
@@Ian-fm4xp tbm gostaria de saber como fazer isso, vc descobriu algo mais!? Por gentileza!?
@@louvoresrenatachaaa4541 Então, primeiro tem que ir no cartório para averbar a certidão do divórcio e em seguida averbar o imóvel no nome da mulher ou do marido, sendo que tem imposto a pagar para transferir o imóvel .
@@Ian-fm4xp nossa!!! Ainda tem isso de pagar pra transferir no nome de quem ficou!?? Misericórdia!! Eu já peguei a averbação, mas aqui na Caixa nem me atenderam presencial, ainda... E olha que eu fui atrás!! 🤔🤪 Obrigada pela informação!!
Dra cotas de empresa que o marido possui, uma empresa deficitária irá compor a partilha ? A esposa é obrigada a ficar com metade?
Olá. Se a empresa foi adquirida durante o casamento, sim. A esposa também será responsável pelo pagamento das dívidas da empresa.
A mãe que fica com filho menores é obrigado sair da casa para vender e repartir?
Não necessariamente. O pai pode doar sua parte aos filhos ou, caso não tenham outro imóvel, o juiz pode determinar que a esposa e filhos continuem residindo no imóvel.
@@SEUDIREITOonline obg Dr!
Boa tarde! Herança ou doação Adquiridos na constância do casamento em caso de separação em regime parcial de bens entra na partilha?
Não. Bens particulares (doação ou herança) não são partilhados no processo de divórcio. Pertence somente ao cônjuge que o recebeu.
Existe um tempo para requerer os bens ?
Doutora a gente estava casado a 40 anos dia 17 de outubro agora meu marido saiu de casa.a mais ou menos 7 anos ele deu entrada na aposentadoria ainda não se aposentou ele hoje tem 58 ano eu tenho o direito nessa aposentadoria que ele vai receber que é o atrasado
Tem direito de receber uma vez que estavam casados e vivendo juntos quando ele estava trabalhando.
@@SEUDIREITOonline muito obrigada a gente estava casado aínda e ele só vai se aposentar daqui dois anos ainda. Ele continua trabalhando eu não posso trabalhar devido a saúde bem debilitada estou tentando me aposentar mas está muito difícil
Olá doutora , eu meu ex tivemos uma união estável irregular,compramos uma casa no nome dele , ele deu uma entrada na casa com um valor que ele tinha proveniente da venda de uma casa da dissolução do seu primeiro casamento 1 ano antes compra de nossa casa . No processo ele argumenta q n tenho direito na partilha isso . Procede ?
Depende. Precisará contratar um advogado ou defensor público para analisar o processo e reivindicar seus direitos.
Boa tarde doutora e quando foi acordado judicialmente em deixar para o filho pode ser vendido pois foi o que o pai da minha filha fez isso pode ??
Se o filho é menor de idade, não pode. Poderá pedir a anulção da venda. Contudo, a situação deve ser analisado em detalhe por um advogado.
@@SEUDIREITOonline obrigada doutora pelo esclarecimento!
ola quando vc tem um processo na justiça e recebe esse dinheiro estando separado de corpos e obrigado a dividir com seu ex conjuje?
Se o processo foi iniciado durante o casamento e estando há menos de dois anos de separação de fato, ela pode cobrar a partilha desse valor.
Boa noite doutora .
Temos um carro que adquirimos depois do casamento no regime comunhão parcial de bens .
Estamos separados e ainda não entramos com o divórcio que será consensual .
Pretendo comprar os 50% da parte do veículo da minha ex .
Posso fazer isso antes do divórcio e passar um recibo pra ela ?
Ou esse recibo não teria validade se ela me cobrar a metade do carro na hora do divórcio ?
Pois estou precisando do veículo e não tenho condições de pagar o divórcio no momento .
Olá. Poderá comprar a parte dela com recibo e firma reconhecida apresentando no processo de divórcio, se não puder esperar homologação judicial.
E sobre o dinheiro na conta bancaria do casal ?
Deve ser partilhado com o divórcio.
@@SEUDIREITOonline desculpa,te mandei uma pergunta errada,minha ex não declarou sua conta bancaria e faz um deposito em outro banco para a aposentadoria
Boa noite
Sou casada comunhão parcial de bens quando compramos o terreno foi com FGTS do meu marido porém a herança da casa da minha mãe eu gastei todo na casa para construir . Como fica a divisão de bens nesse caso ?
@Salomão Teixeira me informar forme o contato dele?
Eu tenho um imóvel porém quando me casei eu já tinha esse imóvel. Meu casamento foi no regime comunhão parcial de bens. Já mesmo assim eu preciso da assinatura da minha és? Também já tenho a cópia da sentença do divórcio em mãos. Volto a perguntar. Pra mim vender esse imóvel eu preciso da assinatura da outra pessoa? Ou não?
Se já era proprietário e também já divorciou não precisa da assinatura da ex-esposa.
oi bom dia! dra. por favor, esclareça - me vou receber um bem uma casa ,onde moro atualmente por doação dos meus pais a minha duvida é posso fazer este documento com as clausulas que pretendo pô ou tem que ser feito por um advogado?
Olá. Se vai doar o bem recebido de herança, a uma outra pessoa, pode sim fazer a doação com cláusula restritiva e deve fazê-lo no Cartório. Talvez não necessite de advogado, desde que a doação seja feita cumprindo os requisitos legais, para não correr o risco de ser anulada futuramente.
@@SEUDIREITOonline agradeço Dra.