No meu processo de isenção de IRRF já foi pedido a tutela antecipada , o juiz negou e pediu perícia , fiz a perícia judicial e a perita foi favorável até pedindo o quinquênio e que fosse concedida a tutela antecipada , mas agora depois de estar conclusos para julgamento entrou a informação de proferido despacho de mero expediente, já fazer quatro meses e sou prioritário por laudos comprovados , inclusive a laudo judicial da perita , e até agora nada de parar o desconto do IRRF, pergunta : quando isso vai ocorrer sendo que a perícia foi rápida e já determinou , porque essa demora ? Já deveria ter dado a tutela , que demora e ainda cobram todo mês na minha aposentadoria por invalidez.
Olá, Lima! Vamos falar sobre sua situação envolvendo a isenção de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e o pedido de tutela antecipada. 🔍 Pelo que você descreveu, sua situação é bem avançada. A perícia judicial já foi feita, e a perita foi favorável ao pedido de isenção, inclusive recomendando a concessão da tutela antecipada. Mesmo com tudo isso, parece que o processo ainda está demorando mais do que o esperado, e entendo a frustração de continuar com o desconto do IRRF em sua aposentadoria por invalidez. Aqui estão alguns pontos que podem estar influenciando a demora: 📌 Despacho de mero expediente: Quando você viu a informação de "proferido despacho de mero expediente", isso normalmente significa que o juiz fez algum movimento processual que não altera o andamento do mérito da ação. Pode ser uma decisão administrativa, que não interfere diretamente na concessão da tutela. Isso também pode indicar que o processo ainda está em fluxo e sendo revisado. 📌 Prioridade no julgamento: Como você mencionou que tem prioridade comprovada por laudos, e o processo já está concluso para julgamento, é provável que o juiz deva julgar o caso em breve. Entretanto, mesmo com a prioridade, alguns processos podem demorar mais, dependendo da carga de trabalho do juiz e da vara onde o processo está tramitando. 📌 Por que a demora na tutela antecipada? Mesmo com o parecer favorável da perita, cabe ao juiz conceder ou não a tutela. O parecer da perícia tem muito peso, mas o juiz ainda precisa formalizar sua decisão no julgamento. A demora pode estar relacionada a essa análise, ou o juiz pode estar esperando a conclusão de algum outro trâmite processual. 📌 Ação por parte do advogado: Caso a demora continue, seu advogado pode entrar com um pedido de urgência ou reforçar o pedido de tutela antecipada com base no laudo favorável da perita e na sua condição de prioridade. Isso pode ajudar a acelerar o julgamento e, consequentemente, a suspensão do desconto do IRRF. ⚠️ Como sempre, é importante lembrar que cada caso tem suas particularidades, e o melhor é conversar diretamente com seu advogado para entender todos os detalhes e ver quais são as opções de ação no seu caso específico. 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊
Ariana, difícil saber. A antecipação de tutela pode ser de qualquer pedido. Se você conseguir o conteúdo da decisão que antecipou a tutela e colar aqui, eu posso tentar entender e te explicar!
O juíz negou a tutela antecipada na inicial, mas a sentença foi procedente contra o inss. Só recebo depois do julgamento do recurso caso o inss recorra?
Olá! Vamos por partes: 🔹 Tutela Antecipada Negada: Quando o juiz nega a tutela antecipada na fase inicial, isso significa que ele não concedeu o benefício ou direito solicitado de forma imediata antes do julgamento final do processo. Isso geralmente acontece quando o juiz entende que não estão presentes os requisitos para a concessão antecipada, como a urgência ou a evidência inequívoca do direito. 🔹 Sentença Procedente: A boa notícia é que a sentença foi favorável a você. Isso significa que, ao final do processo, o juiz reconheceu o seu direito e determinou que o INSS deve conceder o benefício ou pagar o valor que você solicitou. 🔹 Recurso do INSS: Possibilidade de Recurso: Se o INSS decidir recorrer da sentença, ele pode apresentar um recurso (como apelação) ao tribunal de segunda instância. Durante esse período, o processo ainda não está finalizado, e a execução da sentença (pagamento ou concessão do benefício) normalmente fica suspensa até o julgamento do recurso. Recebimento Após o Recurso: Se o INSS recorrer, você só receberá o benefício ou valor determinado após o julgamento do recurso, caso o tribunal mantenha a sentença favorável. Isso significa que, enquanto o recurso estiver em andamento, o INSS não é obrigado a pagar o benefício ou valor imediatamente, a menos que o tribunal decida conceder a tutela antecipada em grau de recurso, o que é raro. 💡 Lembrando: Cada caso é único, e o prazo para o julgamento do recurso pode variar. É importante acompanhar o andamento do processo para saber quando o recurso será julgado e quando você poderá efetivamente receber o que lhe é devido. 🔹 Conclusão: Você provavelmente só receberá o benefício ou o valor determinado na sentença após o julgamento do recurso, caso o INSS decida recorrer. Se o tribunal mantiver a sentença favorável, o INSS será obrigado a cumprir a decisão, e você receberá o benefício ou o valor devido.
Tenho um processo na defensoria pública, entrei no app tá mostrando que o juíz concedeu a antecipação da tutela, mais não sei o que significa, meu processo é sobre pensão alimentícia. O senhor poderia me explicar?
Claro, vou explicar o que significa a antecipação da tutela em um processo de pensão alimentícia. A antecipação da tutela é uma medida que o juiz pode tomar durante o processo para garantir um direito de forma mais rápida. No caso da pensão alimentícia, isso significa que o juiz entendeu que o seu direito de receber a pensão é urgente e precisa ser garantido antes do final do processo. Com a antecipação da tutela concedida, o juiz determina que o pagamento da pensão seja feito imediatamente, mesmo antes da decisão final sobre o caso. Isso é feito para assegurar que você tenha meios para se sustentar enquanto o processo continua. É importante ressaltar que a antecipação da tutela não significa que a ação foi ganha definitivamente, mas, sim, que o juiz reconheceu a urgência do seu caso e determinou o pagamento da pensão antes do término do processo. É aconselhável entrar em contato com o seu advogado ou defensor público responsável pelo seu caso para obter mais informações específicas sobre a decisão e os próximos passos. Ramiro Thamay Yamane estudante de direito. e-mail. thamay013@gmai.com
oi pode me ajudar . apareceu tutela antecipada para auxilio acidente , no final do processo quando proferir causa ganha aux. acidente 50% ..... devo contribur com inss com esse valor ? pq nao to achando emprego que eu consigo trabalhar por causa da minha perna .... no momento meu unico ganho vai ser aux. acidente .... se eu ficar desempregado perdo auxilio acidente? (outra pergunta se o juiz deu tutetela por conta propria ,, ele tem certeza , tenho chance de ganhar o processo em qualquer instansia?
Entendo suas preocupações. Vamos abordar cada uma das suas perguntas: Contribuição ao INSS com o valor do auxílio-acidente: O auxílio-acidente não é considerado um salário de contribuição para o INSS, ou seja, você não precisa pagar contribuição previdenciária sobre esse valor. O auxílio-acidente é um benefício concedido pelo INSS em casos de sequelas permanentes decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Ele é pago mensalmente ao trabalhador e não é considerado um salário como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. Perda do auxílio-acidente por desemprego: A perda do auxílio-acidente não está diretamente ligada ao seu emprego. Esse benefício é concedido devido às sequelas que você tem e não está vinculado à sua atividade laboral atual. Portanto, mesmo que você esteja desempregado, ainda pode ter direito ao auxílio-acidente, desde que as condições para recebê-lo sejam mantidas. Tutela antecipada concedida pelo juiz: Quando um juiz concede uma tutela antecipada, ele está determinando que o benefício seja concedido de forma antecipada antes mesmo da decisão final do processo. Isso indica que o juiz entendeu que há indícios de que você tem direito ao auxílio-acidente e que a demora na decisão final poderia causar prejuízos irreparáveis. Chance de ganhar o processo em qualquer instância: A concessão da tutela antecipada não garante o resultado final do processo, mas indica uma tendência favorável ao seu pedido. Em relação às chances de ganhar o processo em instâncias superiores, isso vai depender da análise mais aprofundada dos fatos, das provas apresentadas e das argumentações jurídicas. Cada instância (TRF, STJ, STF, etc.) avalia o processo de forma independente, então é importante contar com uma boa fundamentação legal e factual para aumentar suas chances de sucesso. Para questões tão específicas e que envolvem direitos previdenciários e judiciais, é altamente recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em Direito Previdenciário numa consulta formal. Um profissional qualificado poderá analisar detalhadamente o seu caso, esclarecer suas dúvidas e representá-lo adequadamente no processo, buscando garantir seus direitos da melhor maneira possível.
respondendo sua segunda pergunta ok. Não necessariamente. A concessão de tutela pelo juiz por conta própria indica que ele entendeu que há elementos suficientes para garantir a proteção dos direitos alegados pelo requerente durante o processo. No entanto, a decisão final sobre o mérito do caso ainda será tomada em uma instância superior, como o tribunal de segunda instância ou até mesmo o Supremo Tribunal, dependendo do país e do tipo de processo. A concessão de tutela antecipada não garante automaticamente a vitória no processo, pois o mérito da causa ainda será analisado em todas as instâncias. A decisão final dependerá da análise de todas as provas e argumentos apresentados pelas partes, bem como da interpretação e aplicação correta da lei pelo juiz. Portanto, embora a tutela antecipada concedida pelo juiz possa indicar uma boa chance de sucesso no processo, é importante continuar apresentando argumentos sólidos e provas relevantes para sustentar a sua posição durante todo o desenrolar do caso. Ramiro Thamay estudante de direito. e-mail thamay013@gmail.com
Boa tarde. Minha advogada pediu antecipação de tutela e o juíz concedeu no processo judicial contra o INSS. E também já foi julgado procedente. Será que demoro muito para começar a receber?
Boa tarde, Bruna. Vamos esclarecer o que acontece após a concessão de uma antecipação de tutela e o julgamento procedente em um processo judicial contra o INSS, e quanto tempo pode levar para você começar a receber os benefícios. Situação Atual Antecipação de Tutela: A antecipação de tutela é uma medida que permite ao juiz conceder o benefício antes do final do processo, quando há indícios suficientes de que a parte requerente tem direito ao benefício e a demora pode causar prejuízos irreparáveis. Julgamento Procedente: O juiz já julgou o seu pedido procedente, o que significa que ele reconheceu o seu direito ao benefício solicitado. Prazo para Recebimento Expedição do Alvará: Após a concessão da antecipação de tutela, o juiz deve expedir uma ordem para o INSS implantar o benefício. Este procedimento pode levar alguns dias a algumas semanas, dependendo do tribunal e da eficiência do INSS. Cumprimento pelo INSS: O INSS tem um prazo legal para cumprir a ordem judicial. Em muitos casos, esse prazo é de até 45 dias, mas pode variar dependendo da especificidade do caso e da região. Pagamento Retroativo: Além do início dos pagamentos regulares, o INSS também deve pagar os valores retroativos devidos desde a data determinada pela decisão judicial. O que Você Pode Fazer Acompanhar o Processo: Verifique regularmente o andamento do processo no sistema eletrônico do tribunal ou através de sua advogada para saber quando a ordem de implantação do benefício for expedida. Consultar a Advogada: Peça à sua advogada para entrar em contato com o INSS, se necessário, para garantir que o cumprimento da ordem judicial esteja sendo processado corretamente e dentro do prazo. Reclamação na Ouvidoria do INSS: Se houver demora excessiva no cumprimento da decisão, você pode registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS para tentar acelerar o processo. Resumo Expedição do Alvará: Aguardar a expedição da ordem de implantação do benefício pelo juiz. Prazo de Cumprimento: O INSS tem um prazo, geralmente de até 45 dias, para cumprir a ordem judicial. Acompanhamento: Verifique o andamento do processo e mantenha contato com sua advogada. Reclamação na Ouvidoria: Se necessário, registre uma reclamação para acelerar o processo. Espero que essas orientações ajudem a entender os próximos passos para começar a receber o benefício. Se gostou da explicação, não esqueça de deixar um like no vídeo e se inscrever no canal!
Muito difícil dizer sem ver o processo. Se está no primeiro grau e is autos foram remetidos (em diligência) para outro juiz de primeiro grau, pode ser porque foi reconhecida a incompetência do juiz, por exemplo. Mas só vendo o processo para saber.
Boa tarde! " Caso a antecipação de tutela seja negada e três meses depois suja uma nova prova muito importante, é possível pedir uma nova medida de tutela antecipada"?
Bom dia eu ganhei na justiça a tutela antecipada de reintegração de posse agora gostaria de saber se posso vender a casa ou não pode desde já agradeço ❤
Olá! Então.... teria que ver detalhes da situação e os autos do processo. A princípio, posse não se confunde com propriedade, logo, o fato de você ter a posse não significa que você possa vender o imóvel.
Conheço uma pessoa que está com um processo de aposentadoria por invalides e a empresa a qual a pessoa estava registrada mandou ela embora porém não notificou a pessoa e nem deu baixa na carteira oque pode acontecer?
Olá! Sim, você pode fazer um novo pedido administrativo no INSS enquanto aguarda o processo judicial. O fato de existir um processo judicial em andamento não impede que você tente resolver a situação administrativamente. Se você acredita que tem direito a um benefício ou que sua condição se alterou, é totalmente possível fazer um novo pedido diretamente pelo portal do Meu INSS ou nas agências da Previdência. Vale lembrar que, se o novo pedido for concedido, isso pode impactar o processo judicial em andamento, dependendo do que está sendo discutido. Por isso, é sempre bom conversar com seu advogado antes de tomar essa decisão, para alinhar as melhores estratégias. 👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊 Fico à disposição para ajudar no que mais você precisar!
Eu é pelo loas provei con videos da mihha casa e moro de favor sou cadastrada pelo cras fiz perícia deu negado entrei na justiça mihha advogada entrou com a tutela antecipada o juiz já intimou o inss tehho chance de ganhar a tutela sou. Asmáticas e tehho ernia de discos ..
Olha, chance sempre existe. Mas, infelizmente, a maioria dos juízes evita muito dar tutela de urgência no processo contra o INSS. Sua advogada faz muito bem em tentar, mas é bem difícil.
Entrei contra o inss pra auxilio doença meu advogado pediu antecipação de tutela ai quanto tempo mas o menos pro juiz deferir ou indeferir essa tutela ?
@@lsadvs O tempo para que o juiz defira ou indefira a antecipação de tutela pode variar de caso para caso. Não é possível determinar um prazo exato, pois depende de diversos fatores, como a complexidade do processo, a carga de trabalho do juiz, entre outros. Em alguns casos, o juiz pode decidir rapidamente, deferindo ou indeferindo a antecipação de tutela em alguns dias. Em outros casos, pode levar semanas ou até meses para que o juiz analise o pedido e tome uma decisão. É importante lembrar que apenas o seu advogado, que está acompanhando o caso de perto, poderá fornecer informações mais precisas e atualizadas sobre o andamento do processo e o prazo estimado para a decisão do juiz. Ramiro Thamay
No meu processo de isenção de IRRF já foi pedido a tutela antecipada , o juiz negou e pediu perícia , fiz a perícia judicial e a perita foi favorável até pedindo o quinquênio e que fosse concedida a tutela antecipada , mas agora depois de estar conclusos para julgamento entrou a informação de proferido despacho de mero expediente, já fazer quatro meses e sou prioritário por laudos comprovados , inclusive a laudo judicial da perita , e até agora nada de parar o desconto do IRRF, pergunta : quando isso vai ocorrer sendo que a perícia foi rápida e já determinou , porque essa demora ? Já deveria ter dado a tutela , que demora e ainda cobram todo mês na minha aposentadoria por invalidez.
Olá, Lima! Vamos falar sobre sua situação envolvendo a isenção de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e o pedido de tutela antecipada.
🔍 Pelo que você descreveu, sua situação é bem avançada. A perícia judicial já foi feita, e a perita foi favorável ao pedido de isenção, inclusive recomendando a concessão da tutela antecipada. Mesmo com tudo isso, parece que o processo ainda está demorando mais do que o esperado, e entendo a frustração de continuar com o desconto do IRRF em sua aposentadoria por invalidez.
Aqui estão alguns pontos que podem estar influenciando a demora:
📌 Despacho de mero expediente: Quando você viu a informação de "proferido despacho de mero expediente", isso normalmente significa que o juiz fez algum movimento processual que não altera o andamento do mérito da ação. Pode ser uma decisão administrativa, que não interfere diretamente na concessão da tutela. Isso também pode indicar que o processo ainda está em fluxo e sendo revisado.
📌 Prioridade no julgamento: Como você mencionou que tem prioridade comprovada por laudos, e o processo já está concluso para julgamento, é provável que o juiz deva julgar o caso em breve. Entretanto, mesmo com a prioridade, alguns processos podem demorar mais, dependendo da carga de trabalho do juiz e da vara onde o processo está tramitando.
📌 Por que a demora na tutela antecipada? Mesmo com o parecer favorável da perita, cabe ao juiz conceder ou não a tutela. O parecer da perícia tem muito peso, mas o juiz ainda precisa formalizar sua decisão no julgamento. A demora pode estar relacionada a essa análise, ou o juiz pode estar esperando a conclusão de algum outro trâmite processual.
📌 Ação por parte do advogado: Caso a demora continue, seu advogado pode entrar com um pedido de urgência ou reforçar o pedido de tutela antecipada com base no laudo favorável da perita e na sua condição de prioridade. Isso pode ajudar a acelerar o julgamento e, consequentemente, a suspensão do desconto do IRRF.
⚠️ Como sempre, é importante lembrar que cada caso tem suas particularidades, e o melhor é conversar diretamente com seu advogado para entender todos os detalhes e ver quais são as opções de ação no seu caso específico.
👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊
Recebo tutela antecipada, agora vou fazer pericia judicial. Se no julgamento for indeferido. Como fica a situação?
O que foi que a tutela antecipada deu? Qual o tema do processo?
@@lsadvs auxílio doença
Estamos esperando 12/12/2023 auxílio acidente 86. Esperando ser implantado,( e esperando os atrasados 2024 deve sai ?
É muito difícil dizer sem olhar o processo inteiro.
O que significa antecipação de tutela no divorcio litigioso?
Tbm gostaria de saber e ninguém respondeu?
Ariana, difícil saber. A antecipação de tutela pode ser de qualquer pedido. Se você conseguir o conteúdo da decisão que antecipou a tutela e colar aqui, eu posso tentar entender e te explicar!
O juíz negou a tutela antecipada na inicial, mas a sentença foi procedente contra o inss. Só recebo depois do julgamento do recurso caso o inss recorra?
Olá! Vamos por partes:
🔹 Tutela Antecipada Negada: Quando o juiz nega a tutela antecipada na fase inicial, isso significa que ele não concedeu o benefício ou direito solicitado de forma imediata antes do julgamento final do processo. Isso geralmente acontece quando o juiz entende que não estão presentes os requisitos para a concessão antecipada, como a urgência ou a evidência inequívoca do direito.
🔹 Sentença Procedente: A boa notícia é que a sentença foi favorável a você. Isso significa que, ao final do processo, o juiz reconheceu o seu direito e determinou que o INSS deve conceder o benefício ou pagar o valor que você solicitou.
🔹 Recurso do INSS:
Possibilidade de Recurso: Se o INSS decidir recorrer da sentença, ele pode apresentar um recurso (como apelação) ao tribunal de segunda instância. Durante esse período, o processo ainda não está finalizado, e a execução da sentença (pagamento ou concessão do benefício) normalmente fica suspensa até o julgamento do recurso.
Recebimento Após o Recurso: Se o INSS recorrer, você só receberá o benefício ou valor determinado após o julgamento do recurso, caso o tribunal mantenha a sentença favorável. Isso significa que, enquanto o recurso estiver em andamento, o INSS não é obrigado a pagar o benefício ou valor imediatamente, a menos que o tribunal decida conceder a tutela antecipada em grau de recurso, o que é raro.
💡 Lembrando: Cada caso é único, e o prazo para o julgamento do recurso pode variar. É importante acompanhar o andamento do processo para saber quando o recurso será julgado e quando você poderá efetivamente receber o que lhe é devido.
🔹 Conclusão: Você provavelmente só receberá o benefício ou o valor determinado na sentença após o julgamento do recurso, caso o INSS decida recorrer. Se o tribunal mantiver a sentença favorável, o INSS será obrigado a cumprir a decisão, e você receberá o benefício ou o valor devido.
Tenho um processo na defensoria pública, entrei no app tá mostrando que o juíz concedeu a antecipação da tutela, mais não sei o que significa, meu processo é sobre pensão alimentícia. O senhor poderia me explicar?
Claro, vou explicar o que significa a antecipação da tutela em um processo de pensão alimentícia.
A antecipação da tutela é uma medida que o juiz pode tomar durante o processo para garantir um direito de forma mais rápida. No caso da pensão alimentícia, isso significa que o juiz entendeu que o seu direito de receber a pensão é urgente e precisa ser garantido antes do final do processo.
Com a antecipação da tutela concedida, o juiz determina que o pagamento da pensão seja feito imediatamente, mesmo antes da decisão final sobre o caso. Isso é feito para assegurar que você tenha meios para se sustentar enquanto o processo continua.
É importante ressaltar que a antecipação da tutela não significa que a ação foi ganha definitivamente, mas, sim, que o juiz reconheceu a urgência do seu caso e determinou o pagamento da pensão antes do término do processo.
É aconselhável entrar em contato com o seu advogado ou defensor público responsável pelo seu caso para obter mais informações específicas sobre a decisão e os próximos passos. Ramiro Thamay Yamane estudante de direito. e-mail. thamay013@gmai.com
oi pode me ajudar . apareceu tutela antecipada para auxilio acidente , no final do processo quando proferir causa ganha aux. acidente 50% ..... devo contribur com inss com esse valor ? pq nao to achando emprego que eu consigo trabalhar por causa da minha perna .... no momento meu unico ganho vai ser aux. acidente .... se eu ficar desempregado perdo auxilio acidente?
(outra pergunta se o juiz deu tutetela por conta propria ,, ele tem certeza , tenho chance de ganhar o processo em qualquer instansia?
Entendo suas preocupações. Vamos abordar cada uma das suas perguntas:
Contribuição ao INSS com o valor do auxílio-acidente: O auxílio-acidente não é considerado um salário de contribuição para o INSS, ou seja, você não precisa pagar contribuição previdenciária sobre esse valor. O auxílio-acidente é um benefício concedido pelo INSS em casos de sequelas permanentes decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Ele é pago mensalmente ao trabalhador e não é considerado um salário como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.
Perda do auxílio-acidente por desemprego: A perda do auxílio-acidente não está diretamente ligada ao seu emprego. Esse benefício é concedido devido às sequelas que você tem e não está vinculado à sua atividade laboral atual. Portanto, mesmo que você esteja desempregado, ainda pode ter direito ao auxílio-acidente, desde que as condições para recebê-lo sejam mantidas.
Tutela antecipada concedida pelo juiz: Quando um juiz concede uma tutela antecipada, ele está determinando que o benefício seja concedido de forma antecipada antes mesmo da decisão final do processo. Isso indica que o juiz entendeu que há indícios de que você tem direito ao auxílio-acidente e que a demora na decisão final poderia causar prejuízos irreparáveis.
Chance de ganhar o processo em qualquer instância: A concessão da tutela antecipada não garante o resultado final do processo, mas indica uma tendência favorável ao seu pedido. Em relação às chances de ganhar o processo em instâncias superiores, isso vai depender da análise mais aprofundada dos fatos, das provas apresentadas e das argumentações jurídicas. Cada instância (TRF, STJ, STF, etc.) avalia o processo de forma independente, então é importante contar com uma boa fundamentação legal e factual para aumentar suas chances de sucesso.
Para questões tão específicas e que envolvem direitos previdenciários e judiciais, é altamente recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em Direito Previdenciário numa consulta formal. Um profissional qualificado poderá analisar detalhadamente o seu caso, esclarecer suas dúvidas e representá-lo adequadamente no processo, buscando garantir seus direitos da melhor maneira possível.
@@lsadvs muito obrigado, Deus abençoe sempre
respondendo sua segunda pergunta ok. Não necessariamente. A concessão de tutela pelo juiz por conta própria indica que ele entendeu que há elementos suficientes para garantir a proteção dos direitos alegados pelo requerente durante o processo. No entanto, a decisão final sobre o mérito do caso ainda será tomada em uma instância superior, como o tribunal de segunda instância ou até mesmo o Supremo Tribunal, dependendo do país e do tipo de processo.
A concessão de tutela antecipada não garante automaticamente a vitória no processo, pois o mérito da causa ainda será analisado em todas as instâncias. A decisão final dependerá da análise de todas as provas e argumentos apresentados pelas partes, bem como da interpretação e aplicação correta da lei pelo juiz.
Portanto, embora a tutela antecipada concedida pelo juiz possa indicar uma boa chance de sucesso no processo, é importante continuar apresentando argumentos sólidos e provas relevantes para sustentar a sua posição durante todo o desenrolar do caso. Ramiro Thamay estudante de direito. e-mail thamay013@gmail.com
Boa tarde. Minha advogada pediu antecipação de tutela e o juíz concedeu no processo judicial contra o INSS. E também já foi julgado procedente. Será que demoro muito para começar a receber?
Boa tarde, Bruna.
Vamos esclarecer o que acontece após a concessão de uma antecipação de tutela e o julgamento procedente em um processo judicial contra o INSS, e quanto tempo pode levar para você começar a receber os benefícios.
Situação Atual
Antecipação de Tutela:
A antecipação de tutela é uma medida que permite ao juiz conceder o benefício antes do final do processo, quando há indícios suficientes de que a parte requerente tem direito ao benefício e a demora pode causar prejuízos irreparáveis.
Julgamento Procedente:
O juiz já julgou o seu pedido procedente, o que significa que ele reconheceu o seu direito ao benefício solicitado.
Prazo para Recebimento
Expedição do Alvará:
Após a concessão da antecipação de tutela, o juiz deve expedir uma ordem para o INSS implantar o benefício. Este procedimento pode levar alguns dias a algumas semanas, dependendo do tribunal e da eficiência do INSS.
Cumprimento pelo INSS:
O INSS tem um prazo legal para cumprir a ordem judicial. Em muitos casos, esse prazo é de até 45 dias, mas pode variar dependendo da especificidade do caso e da região.
Pagamento Retroativo:
Além do início dos pagamentos regulares, o INSS também deve pagar os valores retroativos devidos desde a data determinada pela decisão judicial.
O que Você Pode Fazer
Acompanhar o Processo:
Verifique regularmente o andamento do processo no sistema eletrônico do tribunal ou através de sua advogada para saber quando a ordem de implantação do benefício for expedida.
Consultar a Advogada:
Peça à sua advogada para entrar em contato com o INSS, se necessário, para garantir que o cumprimento da ordem judicial esteja sendo processado corretamente e dentro do prazo.
Reclamação na Ouvidoria do INSS:
Se houver demora excessiva no cumprimento da decisão, você pode registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS para tentar acelerar o processo.
Resumo
Expedição do Alvará: Aguardar a expedição da ordem de implantação do benefício pelo juiz.
Prazo de Cumprimento: O INSS tem um prazo, geralmente de até 45 dias, para cumprir a ordem judicial.
Acompanhamento: Verifique o andamento do processo e mantenha contato com sua advogada.
Reclamação na Ouvidoria: Se necessário, registre uma reclamação para acelerar o processo.
Espero que essas orientações ajudem a entender os próximos passos para começar a receber o benefício. Se gostou da explicação, não esqueça de deixar um like no vídeo e se inscrever no canal!
Doutor o que significa remetidos os autos em (diligência )da distribuição para tal vara federal ?
Muito difícil dizer sem ver o processo. Se está no primeiro grau e is autos foram remetidos (em diligência) para outro juiz de primeiro grau, pode ser porque foi reconhecida a incompetência do juiz, por exemplo. Mas só vendo o processo para saber.
Boa tarde! " Caso a antecipação de tutela seja negada e três meses depois suja uma nova prova muito importante, é possível pedir uma nova medida de tutela antecipada"?
Sim!
@@lsadvs Obrigado
Bom dia eu ganhei na justiça a tutela antecipada de reintegração de posse agora gostaria de saber se posso vender a casa ou não pode desde já agradeço ❤
Olá! Então.... teria que ver detalhes da situação e os autos do processo. A princípio, posse não se confunde com propriedade, logo, o fato de você ter a posse não significa que você possa vender o imóvel.
Conheço uma pessoa que está com um processo de aposentadoria por invalides e a empresa a qual a pessoa estava registrada mandou ela embora porém não notificou a pessoa e nem deu baixa na carteira oque pode acontecer?
Depende muito e cada caso. Via de regra, a saída é propor uma reclamação trabalhista pedindo a baixa da carteira.
Dr posso fazer um novo pedido no meu inss enquanto espero o processo judicial?
Olá!
Sim, você pode fazer um novo pedido administrativo no INSS enquanto aguarda o processo judicial. O fato de existir um processo judicial em andamento não impede que você tente resolver a situação administrativamente. Se você acredita que tem direito a um benefício ou que sua condição se alterou, é totalmente possível fazer um novo pedido diretamente pelo portal do Meu INSS ou nas agências da Previdência.
Vale lembrar que, se o novo pedido for concedido, isso pode impactar o processo judicial em andamento, dependendo do que está sendo discutido. Por isso, é sempre bom conversar com seu advogado antes de tomar essa decisão, para alinhar as melhores estratégias.
👉 Se nosso conteúdo foi útil para você, por favor, nos avalie com 5 estrelas: lsadvs.com.br/avaliegoogle 😊
Fico à disposição para ajudar no que mais você precisar!
@@lsadvs entendi no caso se o benefício for concedido posso sim receber os retroativos desde quando foi feito o primeiro pedido ?
@@Wanesj em teoria, sim!
Quero saber da tutela antecipada não por convênios
Resposta no outro comentário que você deixou.
Eu é pelo loas provei con videos da mihha casa e moro de favor sou cadastrada pelo cras fiz perícia deu negado entrei na justiça mihha advogada entrou com a tutela antecipada o juiz já intimou o inss tehho chance de ganhar a tutela sou. Asmáticas e tehho ernia de discos ..
Olha, chance sempre existe. Mas, infelizmente, a maioria dos juízes evita muito dar tutela de urgência no processo contra o INSS. Sua advogada faz muito bem em tentar, mas é bem difícil.
@@lsadvseu conseguir a antecipação de tutela concedida no processo judicial contra o INSS. Será que demora em eu receber ?
Entrei contra o inss pra auxilio doença meu advogado pediu antecipação de tutela ai quanto tempo mas o menos pro juiz deferir ou indeferir essa tutela ?
Não tem como saber. Via de regra, a decisão sobre a tutela de urgência sai entre 24 horas e 1 mês.
@@lsadvs então fez 1 mes dia 28 e no dia 28 apareceu sobre decisão para despacho
@@renatocarvalho6129 Olha, não é uma ciência exata. Isso que eu dei é a média de tempo. Em alguns casos pode ser mais demorado mesmo.
@@lsadvs obrigado pelas resposta
@@lsadvs O tempo para que o juiz defira ou indefira a antecipação de tutela pode variar de caso para caso. Não é possível determinar um prazo exato, pois depende de diversos fatores, como a complexidade do processo, a carga de trabalho do juiz, entre outros. Em alguns casos, o juiz pode decidir rapidamente, deferindo ou indeferindo a antecipação de tutela em alguns dias. Em outros casos, pode levar semanas ou até meses para que o juiz analise o pedido e tome uma decisão. É importante lembrar que apenas o seu advogado, que está acompanhando o caso de perto, poderá fornecer informações mais precisas e atualizadas sobre o andamento do processo e o prazo estimado para a decisão do juiz. Ramiro Thamay