As multas são um deboche, não favorecem os trabalhadores e sim as empresas, não é à toa que não cumprem as ações judiciais, não temem as multas, pois são de valores baixos , oque é um salário mínimo para uma empresa de milhões ou bilhões anuais?, é para rir mesmo, mas para o trabalhador o prejuízo é alto, sabem que precisam do dinheiro, não pagam para prejudicar mesmo, não temem as leis , juízes e nada, fazem oque querem.
Exatamente, o banco tinha 15 dias p pagar e simplesmente não pagou, c essa multa de 10% eles dão risada, era p ser 1 salário a cada dia de atraso, rapidinho essas empresas pagariam.
@@wertonluis7319poxa vc tem um processo e o BANCO NÃO pagou foi 😢😢😢 misericórdia já tô nervosa pois ja tem 10 dias do prazo falta 5 Até agora NADA dele pg 😢😢 será q a multa é todo dia para nós
No meu caso a juíza colocou uma multa alta e diária se o plano de saude descumprir. Essas empresas são miseráveis msm! Ela me deu a liminar, mais tô achando q eles vão passar por cima. Socorrooooo Deus
Tive a liminar concedida em primeira e confirmada em segunda instância, porém, meu plano de saúde não cumpriu, já tive minha cirurgia remarcada 2x por conta do médico não ter recebido os horários. E agora? Meu advogado parece que está gostando do plano não ter cumprido, eu me sinto uma peça de xadrez na mão de ambos.
***Seus vídeos são muito bons, esclarecedores. Falta vc lembrar o povo de dar um joia no início e no fim de seus vídeos. Isso vai impulsionar seu trabalho.***
@juiz mandou aplicar uma multa diária de 500 reais por descumprir ordem judicial, o processo estava desde de 2021 e só veio dar fim agora em 2023, mas eles continuavam ligando pra mim. e cobrando algo descumprindo ordem judicial, como se calcula essa multa diária ja que eles descumpriram ordem judicial
Vc falou, falou mas não explicou o que acontece se a pessoa não pagar a multa. No meu caso entrei com um processo na Justiça de regularização de visita perante multa. Ela não cumpriu o que o Juiz mandou, não pagou porcaria de multa nenhuma e não aconteceu nada com ela. Na prática isso é uma porcaria não serve de porra nenhuma. Me explica agora pq minha Ex tomou várias e várias multas por descomprimento de lei não pagou nenhuma multa e disse na cara do Juiz que não vai pagar e não aconteceu nada com ela e agora to pagando pensão e com dificuldades de vê meu filho ea porcaria do Juiz não faz nada.
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Passando para agradecer seu comentário. Em razão do tempo decorrido e de falha no sistema que me impede saber se esse comentário já foi respondido, solicito que seja indicado se a dúvida subsiste.
Passando para agradecer seu comentário. Em razão do tempo decorrido e de falha no sistema que me impede saber se esse comentário já foi respondido, solicito que seja indicado se a dúvida subsiste.
caso descumprimento será aplicado multa diária de R$1.000 Já se faz 20 dias e até agora nada, meu adv disse que vai entrar com execução de valores, essa multa será pago também? Como procede?
Professor me tira uma dúvida por favor. O juiz determinou a volta do meu plano de saúde como era antes e sem carência, pois estou afastado e deu uns dias pra voltar. A empresa acho até que cumpriu o prazo,só que já "erraram " três vezes, não fizeram como foi determinado pelo juiz. Como a empresa " errou " três vezes pode ser considerado descumprindo ,é tendo que pagar a multa??? Parabéns pelo vídeo.
o que fazer quando a parte ré não cumpre a determinação judicial e o juiz não atende, não dá decisão alguma referente ao pedido de multa?
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Doutor por favor mim tire uma dúvida...minha vizinha fechou uma estrada,que dava acesso para minha casa(era um caminho antigo )ela alegou que fazia parte do terreno dela... Entrei com um processo de reintegração e manutenção de posse(servidão)...o juiz deu a setença,ganhei a causa,só que a minha vizinha não cumpriu a sentença,entrei agora com pedido de cumprimento de sentença,e a juíza deu de novo ordem para cumprir o que foi determinado na sentença em no máximo 3dias, e ao decumprir teria multa de 2,000 por dia,mais mesmo assim até agora elas não cumpriram,e a estrada continua fechado. O QUE PODE SER FEITO AGORA?
Olá tudo bem,uma dúvida ganhei uma causa ,estamos na fase de cumprimento de sentença,o meu advogado fez um cálculo sobre o valor em 2017,a outra parte impugnou o cálculo e pediu outra avaliação do bem penhorado,já foi avaliado esta valendo bem mais que em 2017 e agora como funciona vai ter multa pq estamos em 2023 já tem 6 anos sem pagar,desde já aguardo um retorno obg.
Bom quantos dias e considerado atraso pela empresa Exemplo se a empresa faz um acordo para pagar dia 11 e paga no dia 12 já e considerado o pagamento da multa pra atraso do acordo judicial?
Quando a multa está desproporcional, a menor, incentivando o réu a pagar a multa e não cumprir a sentença, vale a pena recorrer ao valor da multa? Ou aguardar o processo correr e esperar que o juíz reveja no decorrer que não está incentivando ao cumprimento da sentença?
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Passando para agradecer seu comentário. Em razão do tempo decorrido e de falha no sistema que me impede saber se esse comentário já foi respondido, solicito que seja indicado se a dúvida subsiste.
Olá! Me tira uma dúvida, por favor. Determinada juíza ordenou que uma conhecida minha pagasse pelo crime que ela cometeu fazendo serviço social em um hospital público, mas ela têm alguns problemas de saúde. Minha pergunta: ela poderia pagar uma multa para não realizar tal trabalho?
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Isso deve ser alegado e provado no processo e, em tese, é possível sim.
Olá doutor tudo bem. Fiz um acordo trabalhista e só recebi a metade das parcelas. Meu advogado diz que a empresa não tá depositando e o advogado entrou com cobrança de juros e mesmo assim não tô recebendo mais. O que fazer no caso desse?
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Sendo descumprido o acordo a hipótese é de execução das parcelas e penhora de bens do devedor.
Boa noite dr. o advogado do meu marido, conseguiu uma liminar de mandato de segurança em 2⁰ instância, para reintegração do meu esposo devido LER/dort. A sentença foi de cumprimento imediato e saiu no último dia 14/07. Até hoje, dia 19/07 o banco da reintegração não se manifestou. E foi estabelecido multa diária, caso não haja cumprimento da sentença. O banco ainda pode recorrer da decisão? Podem demorar a acatar ordem da desembargadora?
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Obrigado por seu comentário. Por questões éticas, não me manifesto sobre processo em curso, especialmente quando tem advogado constituído.
Ganhei uma calsa na justiça do trabalho,só que ah atraso no pagamento,minha ex patroa nunca paga no dia que foi crt pra pagar oque acontece quando executado
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Terá que ser penhorado bens da executada para satisfação da dívida.
Doutor boa tarde, se a multa foi aplicada na primeira instância o doutor juiz deu a sentença pra reativar um serviço em até 5 dias e a outra parte não cumpriu e ainda recorreu, a multa está perdurando ou ela está suspensa até o trânsito em julgado da segunda instância?
Me tira uma dúvida por favor, eu entrei no ministério público eles deram uma ordem para o estado cumprir em três horas se não ia receber nota de 10.000 por hora descumprida, eles conseguiram 12 horas depois gostaria de saber se essa multa eu que recebo?
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Passando para agradecer seu comentário. Em razão do tempo decorrido e de falha no sistema que me impede saber se esse comentário já foi respondido, solicito que seja indicado se a dúvida subsiste.
Boa noite, gostaria de saber com quem fica a quantia da multa cobrada pelo descumprimento da sentença. Neste caso meu processo foi pelo juizado especial.
@ obrigada por me responder e já aproveito para esclarecer outra dúvida. Em 19/05 o juíz arbitrou sentença favorável à mim, multa de R$ 5.000,00 por danos morais e mais R$ 500,00 por dia de descumprimento. A parte contrária entrou com recurso, que foi negado agora em 08/09, ratificando a decisão anterior de 19/05. Até então, continuam descumprindo a sentença. Gostaria de saber, se a multa de 500,00 por dia continua correndo ou foi interrompida pelo recurso que eles entraram. E a multa dos 500,00 reais por dia, quando vc fala “exequente” seria se referindo a mim? (Eu sou a autora da ação).
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A multa é contada a partir do trânsito em julgado, pois o recurso em face da sentença conta com efeito suspensivo.
Meu amigo vc pode me tirar uma dúvida? No meu caso ganhei emissão de posse do meu apartamento, pq a construtora não me entregou as chaves pq eu estava inadimplente! O juiz determinou 500 reais ao dia. A minha dúvida é o seguinte, minha advogada mando o oficio pra mim eu encaminhei pra construtora e eles não cumpriram! Aí ela mandou um ar pra eles, queria saber se vai contar o prazo após a minha mensagem pra eles ou só quando eles recebem o ar que vai contar o prazo?
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Passando para agradecer seu comentário. Em razão do tempo decorrido e de falha no sistema que me impede saber se esse comentário já foi respondido, solicito que seja indicado se a dúvida subsiste.
Bom dia amigo, muito bom seu conteudo, sempre lhe acompanho, o juiz deu a sentenca e 15 dias para pagamento,caso nao pagassem,multa de 10% dia (nao cumpriram) agora vai p penhora e se sim, esses dias que ficam ate resolver a penhora 15 dias parece, tambem ficam contando como multa(mais esses 15 dias) e no fim eles podem reveter? Visto que ja e sentenca e mandando pagar? Lhe agradeço se puder responder. Obg
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Obrigado pelo retorno. Sim, agora vai para penhora. A multa incidirá após o término do 15º dia do prazo.
@ desculpe incomodar, mas uma dúvida..como se trata de um banco grande, e um valor pequeno (2950 reais) pq eles não pagam logo? A data da intimacao p pagar já passaram 15 dias, se for p penhora contam esses dias tb? Demora penhorar algo de banco?
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Provavelmente porque para eles compensa atrasar o pagamento.
@ Estranho , pq a cada dia são 290 reais de multa ( né isso...depois dos 15 dias de prazo que já se passaram) mas eles tem de fazer o pagamento? Visto que é sentença já? Obg p sua atenção e tempo
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A multa de 10% incide uma única vez.... não são 10% por dia de atraso.
eu ganhei na justiça contra a faculdade e ela não recorreu e nem nenhuma resposta é nem compriu o prazo a minha advogada falou diretamente com o juiz e juiz estaleceu multa diária e bloqueio das conta. Mas até agora nada a minha dúvida é , será que minha advogada está me enrolando para ganhar mais dinheiro com multa ?
@@augustoironside3256 os prazos em um processo são longos, geralmente, contados em dias úteis, então um único ato pode durar mais de um mês. Caso esteja com dúvidas, peça ao seu advogado o número do processo e consulte
@@enquantoissonomaranhao1479 eu recebi foi nada ate agora.O juiz da uma ordem de transferencia e a galera tome cagar em cima...Se eu fosse juiz me sentiria humilharo por tratarem as questoes processuais assim
A MULTA Astreintes NOS CASOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, ELA É FAVORÁVEL AO CREDOR OU O PAGAMENTO DA MULTA IRÁ PARA O PODER JUDICIÁRIO. EXEMPLO: ESTADO DESCUMPRIU UMA ORDEM JUDICIAL EM UMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DO JUIZ, QUE O OBRIGA A CUMPRIR UMA OBRIGAÇÃO. A MULTA VAI PRA O CREDOR OU PARA O JUDICIÁRIO?
Passando para agradecer seu comentário. Em razão do tempo decorrido e de falha no sistema que me impede saber se esse comentário já foi respondido, solicito que seja indicado se a dúvida subsiste.
As multas são um deboche, não favorecem os trabalhadores e sim as empresas, não é à toa que não cumprem as ações judiciais, não temem as multas, pois são de valores baixos , oque é um salário mínimo para uma empresa de milhões ou bilhões anuais?, é para rir mesmo, mas para o trabalhador o prejuízo é alto, sabem que precisam do dinheiro, não pagam para prejudicar mesmo, não temem as leis , juízes e nada, fazem oque querem.
Exatamente, o banco tinha 15 dias p pagar e simplesmente não pagou, c essa multa de 10% eles dão risada, era p ser 1 salário a cada dia de atraso, rapidinho essas empresas pagariam.
@@wertonluis7319poxa vc tem um processo e o BANCO NÃO pagou foi 😢😢😢 misericórdia já tô nervosa pois ja tem 10 dias do prazo falta 5 Até agora NADA dele pg 😢😢 será q a multa é todo dia para nós
A multa diária só é paga no final do processo.@@jaquelinedionizio9220
No meu caso a juíza colocou uma multa alta e diária se o plano de saude descumprir. Essas empresas são miseráveis msm! Ela me deu a liminar, mais tô achando q eles vão passar por cima. Socorrooooo Deus
Tive a liminar concedida em primeira e confirmada em segunda instância, porém, meu plano de saúde não cumpriu, já tive minha cirurgia remarcada 2x por conta do médico não ter recebido os horários. E agora? Meu advogado parece que está gostando do plano não ter cumprido, eu me sinto uma peça de xadrez na mão de ambos.
***Seus vídeos são muito bons, esclarecedores. Falta vc lembrar o povo de dar um joia no início e no fim de seus vídeos. Isso vai impulsionar seu trabalho.***
Passando para agradecer seu comentário.
Excelente esclarecimento, didático, objetivo e pontual !!Parabéns professor!!
Muito obrigado!
Você clareou minha mente, me deu as respostas que eu precisava...
Passando para agradecer seu comentário.
@juiz mandou aplicar uma multa diária de 500 reais por descumprir ordem judicial, o processo estava desde de 2021 e só veio dar fim agora em 2023, mas eles continuavam ligando pra mim. e cobrando algo descumprindo ordem judicial, como se calcula essa multa diária ja que eles descumpriram ordem judicial
Boa tarde doutor ..banco descumpriu ordem judicial e vendeu meu veículo o que pode da pra eles
Bem explicado. Parabéns !
Passando para agradecer seu comentário.
Vc falou, falou mas não explicou o que acontece se a pessoa não pagar a multa. No meu caso entrei com um processo na Justiça de regularização de visita perante multa. Ela não cumpriu o que o Juiz mandou, não pagou porcaria de multa nenhuma e não aconteceu nada com ela. Na prática isso é uma porcaria não serve de porra nenhuma. Me explica agora pq minha Ex tomou várias e várias multas por descomprimento de lei não pagou nenhuma multa e disse na cara do Juiz que não vai pagar e não aconteceu nada com ela e agora to pagando pensão e com dificuldades de vê meu filho ea porcaria do Juiz não faz nada.
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Em razão do tempo decorrido e de falha no sistema que me impede saber se esse comentário já foi respondido, solicito que seja indicado se a dúvida subsiste.
Quem fica com o dinheiro da multa
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Em razão do tempo decorrido e de falha no sistema que me impede saber se esse comentário já foi respondido, solicito que seja indicado se a dúvida subsiste.
Boa noite
Boa noite, atrasado rs
Boa tarde!O banco do Brasil também não cumpriu a determinação da liminar!!!
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caso descumprimento será aplicado multa diária de R$1.000
Já se faz 20 dias e até agora nada, meu adv disse que vai entrar com execução de valores, essa multa será pago também? Como procede?
Ganhou mais uma inscrita😃
Passando para agradecer seu comentário.
Professor me tira uma dúvida por favor.
O juiz determinou a volta do meu plano de saúde como era antes e sem carência, pois estou afastado e deu uns dias pra voltar.
A empresa acho até que cumpriu o prazo,só que já "erraram " três vezes, não fizeram como foi determinado pelo juiz.
Como a empresa " errou " três vezes pode ser considerado descumprindo ,é tendo que pagar a multa???
Parabéns pelo vídeo.
Ficou Show 😃 vc explicar com o conteúdo na tela
Passando para agradecer seu comentário.
o que fazer quando a parte ré não cumpre a determinação judicial e o juiz não atende, não dá decisão alguma referente ao pedido de multa?
Passando para agradecer seu comentário.
Em razão do tempo decorrido e de falha no sistema que me impede saber se esse comentário já foi respondido, solicito que seja indicado se a dúvida subsiste.
Obrigada. Me tirou uma duvida sobre multas. So não sei se e de 10 ou 50% do valor da condenação. Alguem pode me ajudar?
Muito obrigado
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Doutor por favor mim tire uma dúvida...minha vizinha fechou uma estrada,que dava acesso para minha casa(era um caminho antigo )ela alegou que fazia parte do terreno dela...
Entrei com um processo de reintegração e manutenção de posse(servidão)...o juiz deu a setença,ganhei a causa,só que a minha vizinha não cumpriu a sentença,entrei agora com pedido de cumprimento de sentença,e a juíza deu de novo ordem para cumprir o que foi determinado na sentença em no máximo 3dias, e ao decumprir teria multa de 2,000 por dia,mais mesmo assim até agora elas não cumpriram,e a estrada continua fechado. O QUE PODE SER FEITO AGORA?
VAI NA PREFEITURA SIMPLES, LEVA OS DOCUMENTOS PARA O JUIZ DE PLANTAO
@@MynsterClash prefeitura ?🤔
Olá tudo bem,uma dúvida ganhei uma causa ,estamos na fase de cumprimento de sentença,o meu advogado fez um cálculo sobre o valor em 2017,a outra parte impugnou o cálculo e pediu outra avaliação do bem penhorado,já foi avaliado esta valendo bem mais que em 2017 e agora como funciona vai ter multa pq estamos em 2023 já tem 6 anos sem pagar,desde já aguardo um retorno obg.
Bom quantos dias e considerado atraso pela empresa
Exemplo se a empresa faz um acordo para pagar dia 11 e paga no dia 12 já e considerado o pagamento da multa pra atraso do acordo judicial?
Boa tarde
Quem fica com a multa do descumprimento de sentença é o adocicado?
Pra quem vai dinhero da multa
Quando a multa está desproporcional, a menor, incentivando o réu a pagar a multa e não cumprir a sentença, vale a pena recorrer ao valor da multa? Ou aguardar o processo correr e esperar que o juíz reveja no decorrer que não está incentivando ao cumprimento da sentença?
Passando para agradecer seu comentário.
Em razão do tempo decorrido e de falha no sistema que me impede saber se esse comentário já foi respondido, solicito que seja indicado se a dúvida subsiste.
Olá! Me tira uma dúvida, por favor. Determinada juíza ordenou que uma conhecida minha pagasse pelo crime que ela cometeu fazendo serviço social em um hospital público, mas ela têm alguns problemas de saúde. Minha pergunta: ela poderia pagar uma multa para não realizar tal trabalho?
Isso deve ser alegado e provado no processo e, em tese, é possível sim.
Dá cadeia
Tenho que pagar advogado todo mês. Absurdo. Palhaçada
Um dia me livro dessa humilhação. Não sobra nem pra buscar minha carteira de advogado em outro país
A sujetividade da termo !!!!!!!
Complicado....
tem como consultar a multa pela Internet?
Olá doutor tudo bem. Fiz um acordo trabalhista e só recebi a metade das parcelas. Meu advogado diz que a empresa não tá depositando e o advogado entrou com cobrança de juros e mesmo assim não tô recebendo mais. O que fazer no caso desse?
Sendo descumprido o acordo a hipótese é de execução das parcelas e penhora de bens do devedor.
Boa noite dr. o advogado do meu marido, conseguiu uma liminar de mandato de segurança em 2⁰ instância, para reintegração do meu esposo devido LER/dort. A sentença foi de cumprimento imediato e saiu no último dia 14/07.
Até hoje, dia 19/07 o banco da reintegração não se manifestou. E foi estabelecido multa diária, caso não haja cumprimento da sentença.
O banco ainda pode recorrer da decisão? Podem demorar a acatar ordem da desembargadora?
Obrigado por seu comentário.
Por questões éticas, não me manifesto sobre processo em curso, especialmente quando tem advogado constituído.
Ganhei uma calsa na justiça do trabalho,só que ah atraso no pagamento,minha ex patroa nunca paga no dia que foi crt pra pagar oque acontece quando executado
Terá que ser penhorado bens da executada para satisfação da dívida.
Doutor boa tarde, se a multa foi aplicada na primeira instância o doutor juiz deu a sentença pra reativar um serviço em até 5 dias e a outra parte não cumpriu e ainda recorreu, a multa está perdurando ou ela está suspensa até o trânsito em julgado da segunda instância?
A multa segue enquanto se processa o recurso.
@ Obrigado amigo ajudou muito, inclusive ganhei o processo. :)
Que maravilha, fico feliz.
@ amém Deus lhe abençoe grandemente.
Obrigado, igualmente.
Me tira uma dúvida por favor, eu entrei no ministério público eles deram uma ordem para o estado cumprir em três horas se não ia receber nota de 10.000 por hora descumprida, eles conseguiram 12 horas depois gostaria de saber se essa multa eu que recebo?
Passando para agradecer seu comentário.
Em razão do tempo decorrido e de falha no sistema que me impede saber se esse comentário já foi respondido, solicito que seja indicado se a dúvida subsiste.
Boa noite, gostaria de saber com quem fica a quantia da multa cobrada pelo descumprimento da sentença. Neste caso meu processo foi pelo juizado especial.
O valor da multa fica com o Credor/ exequente.
@ obrigada por me responder e já aproveito para esclarecer outra dúvida. Em 19/05 o juíz arbitrou sentença favorável à mim, multa de R$ 5.000,00 por danos morais e mais R$ 500,00 por dia de descumprimento. A parte contrária entrou com recurso, que foi negado agora em 08/09, ratificando a decisão anterior de 19/05.
Até então, continuam descumprindo a sentença. Gostaria de saber, se a multa de 500,00 por dia continua correndo ou foi interrompida pelo recurso que eles entraram.
E a multa dos 500,00 reais por dia, quando vc fala “exequente” seria se referindo a mim? (Eu sou a autora da ação).
A multa é contada a partir do trânsito em julgado, pois o recurso em face da sentença conta com efeito suspensivo.
Meu amigo vc pode me tirar uma dúvida? No meu caso ganhei emissão de posse do meu apartamento, pq a construtora não me entregou as chaves pq eu estava inadimplente! O juiz determinou 500 reais ao dia. A minha dúvida é o seguinte, minha advogada mando o oficio pra mim eu encaminhei pra construtora e eles não cumpriram! Aí ela mandou um ar pra eles, queria saber se vai contar o prazo após a minha mensagem pra eles ou só quando eles recebem o ar que vai contar o prazo?
Passando para agradecer seu comentário.
Em razão do tempo decorrido e de falha no sistema que me impede saber se esse comentário já foi respondido, solicito que seja indicado se a dúvida subsiste.
Bom dia amigo, muito bom seu conteudo, sempre lhe acompanho, o juiz deu a sentenca e 15 dias para pagamento,caso nao pagassem,multa de 10% dia (nao cumpriram) agora vai p penhora e se sim, esses dias que ficam ate resolver a penhora 15 dias parece, tambem ficam contando como multa(mais esses 15 dias) e no fim eles podem reveter? Visto que ja e sentenca e mandando pagar? Lhe agradeço se puder responder. Obg
Obrigado pelo retorno. Sim, agora vai para penhora. A multa incidirá após o término do 15º dia do prazo.
@ desculpe incomodar, mas uma dúvida..como se trata de um banco grande, e um valor pequeno (2950 reais) pq eles não pagam logo? A data da intimacao p pagar já passaram 15 dias, se for p penhora contam esses dias tb? Demora penhorar algo de banco?
Provavelmente porque para eles compensa atrasar o pagamento.
@ Estranho , pq a cada dia são 290 reais de multa ( né isso...depois dos 15 dias de prazo que já se passaram) mas eles tem de fazer o pagamento? Visto que é sentença já? Obg p sua atenção e tempo
A multa de 10% incide uma única vez.... não são 10% por dia de atraso.
eu ganhei na justiça contra a faculdade e ela não recorreu e nem nenhuma resposta é nem compriu o prazo a minha advogada falou diretamente com o juiz e juiz estaleceu multa diária e bloqueio das conta. Mas até agora nada a minha dúvida é , será que minha advogada está me enrolando para ganhar mais dinheiro com multa ?
Rapaz eu to na mesma situação so com que com um banco.....acho que minha advigada esta enrrolando equanto nos orecisamos do dinheiro
@@augustoironside3256 os prazos em um processo são longos, geralmente, contados em dias úteis, então um único ato pode durar mais de um mês.
Caso esteja com dúvidas, peça ao seu advogado o número do processo e consulte
Você conseguiu receber ?
@@enquantoissonomaranhao1479 eu recebi foi nada ate agora.O juiz da uma ordem de transferencia e a galera tome cagar em cima...Se eu fosse juiz me sentiria humilharo por tratarem as questoes processuais assim
Sou finalista,a faculdade não cumpriu com o acordo,meu advogado entrou com reclamações
Oq acontece quando o INSS entra com recurso
Tem que aguardar o julgamento do recurso.
Excelete
A MULTA Astreintes NOS CASOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, ELA É FAVORÁVEL AO CREDOR OU O PAGAMENTO DA MULTA IRÁ PARA O PODER JUDICIÁRIO. EXEMPLO: ESTADO DESCUMPRIU UMA ORDEM JUDICIAL EM UMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DO JUIZ, QUE O OBRIGA A CUMPRIR UMA OBRIGAÇÃO. A MULTA VAI PRA O CREDOR OU PARA O JUDICIÁRIO?
Quando a data passa oq posso fazer
Passando para agradecer seu comentário.
Em razão do tempo decorrido e de falha no sistema que me impede saber se esse comentário já foi respondido, solicito que seja indicado se a dúvida subsiste.