Após trancar ação de furto de 4 reais, ministro do STJ se indigna com volume de processos
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- Опубликовано: 31 май 2021
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O Ministro foi muito sábio em suas palavras, MPF ter que levar para o STJ uma ação de 4 reais?
Absurdo....
Vamos pensar da.seguinte forma... se algum destes "excelentíssimos" senhores tivesse 4 reais furtados ou roubados... e o ladrão fosse pego... o que vc acha que aconteceria?
@@GustavoVasconcelos1978 roubo não teria insignificância
Você ousa criticar os deuses protetores da dignidade, honradez e probidade (MPF)?
Rsrsrs...
@@GustavoVasconcelos1978 - nada.
Há uma aberração quando vemos insistir nos R$4,00 e outros de R$51 milhões em apartamento serem liberados.....
Lula é inocente kkk
Tudo ao contrários. Triste demais.
Vamos supor que você vai num supermercado 🛒 e passa no alarme e toca depois de você pagar por uma bolacha 🍪 de 2 reais... O constrangimento que você passou pelos seguranças correndo 🏃 pra cima de você, as pessoas olhando e no final você estava certo... Quer dizer que não posso recorrer à justiça ⚖ para ser indenizado pelo constrangimento passado ali?
@@goldeplaca6368 aí é outro caso. Nesse caso, não entra em discussão o valor da coisa. O que se discutirá é se houve ou não dano moral, e aí não tem nada a ver com o objeto em si. É uma outra análise.
@@goldeplaca6368 mas precisa que essa sua demanda chegue ao stj? Isso não é um exagero?
Parabéns pra ele. Sou advogado e tenho visto sentenças que são vingativas.
bem isso...
O problema é que Promotor de Justiça não promove a justiça; Juiz não julga de acordo com a lei mas sim de acordo com as suas impressões pessoais e políticas; Advogado não é tratado como indispensável à administração da justiça e cada vez mais está ficando às margens do judiciário; a confissão virou forma facilitadora para julgar sem ter investigar profundamente e, por fim, a Lei virou jurisprudência e a Jurisprudência virou lei. MAS... o Ministro tem razão sim rsrs...
A sua melhor frase foi "a jurisprudência virou lei e a lei virou jurisprudência"
Em um sistema SÉRIO isso não seria problema, mas aqui, como você bem colocou, o juiz julga conforme convicções e impressões pessoais e políticas. Resultado: caos, instabilidade e imprevisão. Desse jeito é melhor trocar por um sistema "juiz boca da lei"
Você resumiu o sistema de justiça brasileiro num único parágrafo.
Juiz interpreta a lei. Não tem nada de errado nisso. Esse é o conceito de norma jurídica
Concordo com tudo caro, porém, gastar uma puta grana para movimentar um furto de 4 reais é foda,
A indústria do direito é essa. OAB agradece.
Compartilho da mesma indignação do ministro! O Brasil tem fetiche por direito penal.
Nao é só no Direito Penal, meu caro.
E o que deveria ser feito?
@@renatoalmeida9702 é um caso de juizado po... mandar para terceira instância um caso de 4 reais?
@@guilhermebarreto9874 é pq não existe uma lei empurrando as custas judiciais pro servidor pra cabe imbecilidade que ele fizer.
E os brasileiros são bandidólatras irrecuperáveis!
O ministro só está querendo trabalhar menos!
O resto é chicana!!
Nesses processos de um furto de algo de 4$ (valor de uma lata de cerveja por exemplo) é gerado milhões de prejuízo ao contribuinte.
@Luis Oliveira tá nervosa boneca?
Até o cachorro ficou indignado e se manifestou.
A postura do MP e da advocacia precisam ser revistas. Muitas ações inúteis, muitos recursos inúteis, muitas medidas protelatórias e nenhuma punição. O Ministro tem razão em parte porque o judiciário deveria punir com todo rigor da lei essas medidas procrastinatorias.
O advogado está apenas fazendo o trabalho dele, ele não é responsável por entender se o princípio da bagatela é aplicável ou não, o MP que tem a responsabilidade de fazer isso.
O advogado nada tem a ver com isso, está defendendo o cliente
Certíssimo.
O problema é que o Ministério Público não administra a justiça tão somente massageia o ego 🙄🤦🏼🤷
Essa sujeito com todo o respeito e fora da curva e a primeira vez que vejo alguém falar a verdade sobre temas que realmente valem a pena ser citados! Em vez de aumentar pena de prisão ou levar mais de 1 hora discutindo qual será o fim do ser humano que roubou R$ 4.00, pelo amor de Deus! Esse ganhou meu respeito.
Há um colapso no todo.
Primeiramente, no momento em que há o oferecimento da denúncia, o juiz de logo poderia (deveria) recusá-la por se tratar de valor irrisório. Na insistência do MP em um possível RESE provido (o que eu acredito que seria difícil), o Juiz da causa em suma deveria adverti-lo com relação ao valor do objeto. Ao MP faltou bom senso. Sensibilidade esta que causou aos cofres públicos prejuízo certamente para além (muito além) dos R$4,00
O sistema judiciário é dotado de mecanismos para tanto, porém temos uma disputa de vaidades desnecessária.
O Ministro está corretíssimo, o que eu vejo é o nível baixíssimo dos novos juizes, advogados e promotores.
É inadmissível levar para o STJ um recurso desse tipo.
ele tem que dar palestras sobre o principio da insignificancia para os promotores e julgadores de piso! eles só querem condenar...
Faltou mencionar: "juízes que insistem em teses superadas e entendimentos minoritários". Não dá para a conta recursal ficar na advocacia e MP... até porque, estatísticas mostram considerável índice de revisão recursal. A crítica é valida, mas o próprio STF revisa suas teses constantemente... sem o stare decisis é o preço é este: nenhum juiz se vinculada a precedente, logo, todos podem recorrer de tudo.
Exato, e o pior é que ainda, em um video neste mesmo canal (onde a maioria dos videos são tirados do contexto), teve uma fala de um Juiz que criticou de forma nada cordial o excesso do garantismo que predomina todo o ordenamento jurídico brasileiro, ele estava certo, e vemos esse video como um claro exemplo.
Mas ele falou de decisões equivocadas de instancias inferiores que insistem em não seguir a jurisprudência, inclusive criticou o TJMG por esse fato em questão.
@@williamricardo3650 o problema é mais profundo: da primeira à última instância, não há solidez de precedente no Brasil. Note, por exemplo, a bagunça que foi a prisão em 2a instância. Nem as próprias cortes (incluso STJ e STF) cumprem SEUS próprios precedentes. É o preço do sistema do civil law, reitero: não tem stare decisis... sem dúvidas há abusos de todos os lados, mas não gosto da tese de que os Superiores e Supremo são mais alinhados com seus precedentes. Criticar instâncias inferiores é tapar o Sol. Enquanto STF e STJ mudarem tudo, vai ser assim. Outro exemplo: todo o Brasil sempre definiu nas instâncias regionais que o rol da ANS não era taxativo, o STJ "tirou do chapéu" a tese da taxatividade, desrespeitando inúmeros acórdãos de todo o país... ah, mas ele pode, está acima! Sem dúvidas, mas fica a questão: precedente é só de Corte Superior e Supremo? Não em outros sistemas.... Então, de certa forma, todos colhem o que plantam (em todos envolvidos nos lados deste problema).
É o que sempre falo: só há quem pede/recorre porque há quem defira.
Verdade, os juízes são os que mais tem se equivocado. Parece que não estudam o caso antes de proferir uma sentença.
O problema é que o MP não precisa pagar custas e tampouco honorários de sucumbência.
Tem promotor que, literalmente, é recorrente de tese já superada !
Defesa em matéria criminal também não.
O direito brasileiro precisa priorizar urgentemente os precedentes e vincular as instâncias inferiores. E os juízes precisam construir suas decisões em conjunto, pra consolidar um entendimento. O que se vê nos colegiados são decisões com identidade na parte dispositiva e diversidade na fundamentação. Impossível fixar um entendimento dessa forma.
As próprias cortes mudam seus entendimentos ao sabor do vento, ou ao sabor de interesses mais financeiramente robustos a todo tempo
PARABÉNS AO MINISTRO PELA DEFESA AO BEM DA VERDADE.
Essa deve ter sido, provavelmente, a latinha de Heineken mais cara e polêmica da história 🤣🤣
Pois é. Julga-se um delito de R$ 4 e solta-se, sem qquer cerimônia, chefes de quadrilha . Isso é Brasil ministro e os senhores é que alimentam isso.
exato
SE ocupam de bagatelas,m apra nao terem que fazer o VERDADEIRO E REAL TRABALHO
O negocio pra eles é punir no maximo riogr da LEI os mais pobres, MAS OS RICOS, SO PODEDOROS, OS NARCOTRAFICANTES, OS POLITICOS CORRUPTOS, OS GRANDES EMPRESARIOS LADROES. ai é tudo rapido, fazem malabisrismo juridico para livrar a cra dos criminosos de colarinho branco
Pobre ladrao contumaz, ou agressivo demais, temq ue ser punido tbm...mas esta açao de 4 reais, deveria ser paga, a vitima, com um leve ressarcimento moral e pronto.
TBM emum pais com um salario minimo de fome, dssumano, se espera o que ??
O ministro está certíssimo, insignificante o valor pra julgar , nem era pra ser processado um caso desses.
Isso, está certíssimo!
Ou seja, vamos liberar o furto continuado (desde que seja de pouquinho em pouquinho)!
Hoje 4 reais, amanhã mais 6 reais, na semana que vem mais 4 reais etc.
@@OsFacas Problema que esses processos ai estão travando outros processos maiores e vai só acumulando e acumulando. Concordo plenamente com a fala do ministro.
@@kikinhote
Aí é outro ponto, amigo! Podemos pensar em milhões de alternativas para a questão do excesso de processos... o que não dá pra tolerar é esse discursinho barato que, na prática, descriminaliza o furto de "pequeno valor".
@@kikinhote
TÁ , mas é no caso do ANDRE DO RAP, era caso pequeno ou grande ??
E começou o mundo do crime, pequeno ou grande??
E os os crimes de pequena monta, que so ocorrem em cima do povo, as agressoes fisicas, falsa acusaçoes, vao se tornar normal.....ate a populaçao fazer justiça com as proprias maos ??
QUE O JUDICIARIO TA FALIDO E É INCOMPENTENTE, TRABALHA POUCO, E COMETE ERROS GRAVISSIMOS, toda populçao já sabe....mas, sera que vao abrir mao dos super salarios, mil privilegios ja que nao conseguem cumprir suas funçoes de foram LEGAL e eficiente, com determina a CF ??
Parabéns pela excelente colocação.
O judiciário tem maior parcela de culpa.
A culpa são dos magistrados e desembargadores que realmente não adotam as teses já pacificadas nos tribunais superiores.
E do MP, que é TUDO menos guardião da lei.
As cortes superiores são feitas por indicados por políticos ladrões, sendo portanto, iguais aos seus compadres políticos
O congresso não passa de uma corporação de corruptos , emaranhados com advogados defensores de bandidos , q têm amizade com " juízes de confiança" , q são indicados às cortes superiores para não prenderem ninguém, jamais , SE tem o foro privilegiado vinculado à corte de estimação.
@@tiagob5961 se o julgador de primeiro grau e o colegiado do tribunal a que ele está vinculado tivessem aplicado o entendimento sobre o princípio da insignificância, o processo não teria chegado ao STJ, foi o que ele quis dizer.
Exatamente! Muitos recursos também
Parabéns excelente colocação 👏👏👏
Isso me fez lembrar do meu banco que não me deixou cadastrar um serviço pq eu devia 1 centavo, de outra conta que já tinha cancelado, na agência eu descobri a Situação então paguei o valor, resumindo só com a tinta e a folha do boleto que foi impresso na hora eles gastaram mais do que eu devia a eles hehehe
KKKKKKKKKKKKKK não pode ser sério isso aí
@@victorhugopintosouza kkkk pior que é verdade Man, guardo o comprovante de pagamento até hj como recordação deste caso "singular", ainda dizem que a tecnologia das grandes empresas é quase 100% eficiente
Aconteceu comigo na C&A, fiz um cartão e falaram que tinha 100 dias pra pagar mas não falaram dos juros que tinha se usar os 109 dias, aí quando veio o boleto com juros fui lá e pedi o valor que deveria quitar e eles mandaram o boleto e quitei e cancelei tudo, mas ficou 1 centavo pra trás de erro deles, daí uns 5 meses depois o 1 cent. virou 5 cents. ameacei processa Los então anularam a cobrança.
magnificas foram as palavras do Ministro! n se vê discussão por ressocialização, reeducação... só se vê discussão para maltratar as pessoas, como um comentário dito aqui, há sentenças que são vingativas!
Esse fato não era para ter passado da delegacia. Essa falta de compromisso com a Justiça afeta todas as searas. A advocacia não tem qualquer responsabilidade (no caso em tela há, sim, responsabilidade da promotoria). Mesmo que se fale em "causas temerárias" o Poder Judiciário possui mecanismos para filtragem. O que acorre é que uma parcela significativa dos Juízes ligaram o piloto automático. Por isso os Tribunais Superiores estão julgando ações insignificantes. O sistema judiciário brasileiro faliu!
Exatamente, existe filtros para que casos como esses não vá para frente, como o principio da Bagatela, que vem na minha cabeça a pergunta, porque não foi utilizado desde o início.
Enquanto eles discutiram sobre R$4,00 alguém com processo muito maior ficou na fila.
Excelente colocação ...
Entendo, 'concessa venia', que o 'cerne' da questão não está está no valor do furto (R$4,00), e sim, a possível perda da primariedade, ou, até uma condenação, sem respeitar o princípio da insignificância, ou da bagatela! É como pondero!
Corretíssima a indignação do Ministro e o seu posicionamento.
Parabéns! Pelas palavras.
Mais do que nunca e preciso reformar a justica brasileira.
Uma questão que poderia ser resolvida na 1ª instância com acordo entre promotoria e defesa, ressarcir o valor e proteger o patrimônio de quem seja, não sendo um sinal para leniência aos crimes de bagatela.
Isso claramente deveria ter caído no Princípio da Bagatela, princípio esse implegnado em nossas legislações, se chegou até aí, mesmo depois de passar diante de outros juízos, pode ter algo a mais nessa história.
Era pra ser resolvido com o MP trancando o inquérito
Sim, DEVOLVER OS VALORES, E TBM SOFRER ALGUM TIPO DE REEDUCAÇAO, MAS SE FOR RECICINDENTE POR 3 VEZES, SER PUNIDO COM PENA AIOR, CADA VEZ MAIS...so que todo os sistema publico do ais, TA INOPERANTE, NOA SERVEM AO PUBLCIO, SE SERVEM DO PUBLICO,
REFORMA ADMINSITRATIVA JA, E CORTE DE PRIVILEGIOS E SUPER SALRIOS NA MAUQINA PUBLICA
Entre os milhares de Processos citados existem centenas que poderiam ser caracterizados como Litigância de Má Fé e seus autores condenados ao ônus da sucumbência e custas até mesmo como exemplo.
Parabéns por sábias palavras.
Falou a vdd...parabéns pela coragem
Que tara desgraçada desse promotor foi essa? 4 Reais... acho que esse ente tsao em vê condenação.
O MP com rara exceção só serve para importunar o judiciário com casos claramente desnecessários de reavaliação, de recorrer de sentença. Aposto que o indivíduo que furtou os quatro reais foi inocentado justamente na fase de instrução e o MP desumanamente recorreu da sentença e para piorar o tribunal de justiça reformou a sentença para mandar prender o camarada. Daí o advogado tem que ir para o STJ pra poder corrigir o abuso do MP e do TJ hora aplicador da punição por causa de míseros quatro reais furtados. Nossa país é uma merda mesmo.
Um crime não pode ser relativizado por ser de menor potencial ofensivo, quanto à isso discordo de sua crítica pelo MP recorrer.
Porém, devido a insignificância do caso, é realmente de se impressionar das prioridades que o órgão tem atualmente
@@victorhugopintosouza Principio da insignificância.
Ok
Mas, noa vai ter puniçao nenhuma, nem ressrcimento a vitima do furto ou da agressao ??
Fica tudo po isto mesmo?? Dai o cidadao odendido, sem voz, faz justiça por si só
O que precisa é de uma JUstça justa, e que siga a LEI, para de interpretar, ou se muda as leis, ou se segue.....ta tudo falido neste pais, e a malandragem nadando de braçada e oprimindo a populaçao
4:49 “É preciso fazer alguma coisa para que essa realidade mude. Pq do jeito que está não pode continuar mais!” ❤
Muito bom!!!
Perfeito!
Bem vindo ao controle concentrado e controle difuso = Sistema confuso que juiz de primeiro grau não respeita decisão do tribunal e que o mesmo não respeita decisão do Superior.
Perfeito 👏👏👏👏
Sensacional deliberação, inteligente, de uma pertinência solar para melhorar não só a o judiciário, a advocacia, mas à Vida como um todo!! Parabéns Ministro!!!
DIREITO, MINHA PIOR ESCOLHA NA VIDA…
Aos amigos os favores, aos inimigos a Lei.
A lua cheia clareia as ruas do Capão 🌕
PARABENS EXCELENTISSIMO MINISTRO, EU SOU EXEMPLO, 8 ANOS PROCESSO JUDICIAL ENVENTARIO, MAIORES CAPAZAS, COM TESTAMENTO, JA PASSOU POR 6 JUIZES E NADA.TENHO 67 ANOS, ACHO QUE VOU MORRER, E O TESTAMENTO DO MEU FINADO PAI NÃO SERA VISTO. C
Excelente colocação. tomando tempo e dinheiro do erário publico
A justiça em Minas é impregnada e assodada.
Data Venia, entendo que nesse caso em tela, vejo falha do Ministério Público, tendo em vista que o processo trata-se do princípio da insignificância.
Habeas data, vejo erro no juízo de admissibilidade que o relator fez do caso do concreto. Foi ele que aceitou isso aí, ele deveria indeferir liminarmente o pedido.
Com relação ao caso dos R$ 4,00 ele ta certíssimo, chega a ser piada um caso desse chegar ao STJ.
Já com relação ao julgamento dos processos, é o dever deles, eles são remunerados (muito bem, diga-se de passagem) para isso, para trabalhar, e estão ali pq querem, ninguém está os obrigando. Se não estão dando conta da demanda de processos, que lutem por concurso público para a admissão de mais analistas, assessores, enfim, briguem pelo aumento de pessoal para diminuir o volume de processos, simples.
Exatamente
Perfeitamente compreensível essa indignação.
Tadinho. Realmente é um trabalho muito árduo e pouco remunerado.
Acho que o Ministro foi muito feliz na sua abordagem.
Na minha concepção essa questão não deveria subir para o STJ...ou STF....etc ...A questão é: se cometeu uma infração ou crime de menor potencial ofensivo o indivíduo precisa pagar de alguma forma, receber uma sanção/punição, não digo prisão, mas algo que faça essa pessoa reverter o que foi feito, que seja devolver essa quantia à vítima, ou trabalho comunitário. A impunidade gera libertinagem, fazendo com que esses atos infracionais 'se tornem' normais, triviais. Faço uma analogia com uma criança que pega algo de outra criança, o adulto tem que intervir, conversar com essa criança e fazer com que ela devolva aquilo que não te pertence ao verdadeiro dono.
Há um sem número de processos dessa natureza, princípio da insignificância não é reconhecido pelas instâncias ordinárias contra a jurisprudência dos tribunais superiores.
Estamos em uma sociedade genuinamente policialesca.
MAS, TBM DEIXAR OS CRIMES MENORES SEREM PRATICA COMUM, SEM RESSARCIMENTO A VITIMA, E NO CASO DE VARIAS REINCIDENCIAS, NOA SER PUNIDO COM MAIOR RIGOR, ISTO E ESTIMULAR O CRIME E FAZER DA POPULAÇAO MAIS POBRE E TRABALHADORA, REFEM DO CRIME ORGANIZADO E DOS MALINHAS de celulares para tomar uma cervejinha, tenha paciencia ne ....ai tbm nao da, pq vai gerar outros tipos de crimes , em busca de justiça
Tem que fazer o agressor ressarcir em 10 vezes o valor , e tbm ele ser punido com prestaçao de serviço a sociedade, com UNIFORME para a populaçao tbm saber que se esta sendo feito justiça
E se rouba BAGATELA, com arma de fogo, com faxa, e matam ou ameçam as pessoas, esta certo isto, vai ficar por isto mesmo, pq os poderosos, tem seus carros blindados e condominios, e o povo, noa tem como se proteger ??
Cade a policia entao , que noa inibe, e cade a justiça que nao valida a policia nestes casos ?? Delegacias investigam mau, e com lerdeza e ineficiencia tbm...ta tudo errado
Verdade
A chamada "justiça pública" presta, há muito tempo, um desserviço à Justiça e esse desserviço vem da cúpula ministerial. É muito comum a II- CCR do MPF revisar promoções de arquivamento, mediante uso de teses superadas e até contrárias à jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores. A sociedade, como um todo, tem que discutir o papel e a serventia do MP, que não anda cumprindo o seu papel a contento, atrapalhando, inclusive, a atuação de diversos órgãos do judiciário nacional, como apontou o ministro....
Meu Deus!!!!
Sensacional
Sábias palavras a do Ministro. Triste é a falta de responsabilização dos tribunais e juízes singulares por divergir injustificadamente - ou a troco de banana - de entendimentos consolidados pelos Tribunais Superiores; bem como o apego a preciosismos e filigranas processuais para justificar pronunciamentos judiciais absurdos.
Mais que passou de hora de adotar medidas eficazes de garantia da segurança jurídica.
OBRIGADO POR SUAS PALAVRAS, REALMENTE QUEM JÁ REALIZOU ESTÁGIO OU FOI SERVIDOR EM ORGÃO DO JUDICIÁRIO, SABE O QUANTO É REPETITIVO OS JULGAMENTOS DE MATÉRIAS JÁ PASSIFICADAS. UM VERDADEIRO ATRASO PARA TODOS.
Que absurdo. Alguém recebeu a denúncia... Alguém do próprio judiciário! Não sei o que é pior, se quem ofereceu a denúncia ou quem a recebeu...
Corretíssimo......
Com a devida vênia, o crime aumenta por causa da impunidade.
Entendo mas vejo um problema muito grande quando uma ação por 4 reais vai para instâncias superiores enquanto roubos contra o erário fica por isso mesmo. Dois pesos e literalmente duas medidas.
Parabéns pela posição
👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽
Completamente absurdo um caso tão evidente de bagatela ser levado até a maior instância... em primeira via recursal já deveria receber indeferimento... formalismo processual imperando sobre a tão desejada celeridade.
Ou seja?
👏👏👏👏
O ministro tem razão, até porque essas questões ja superadas por outros tribunais e pelo supremo continuam entulhando mais e mais papéis no poder judiciário, isso tudo atrasa o julgamento de questões que são realmente importantes.
Parabéns Sebastião Reis
Dinheiro publico jogado no lixo.
cargos superiores na justiça brasileira não precisa de concurso público
ou seja, concurso é para o baixo clero
quinto constitucional é surreal
o melhor do brasil é o brasileiro
Mandou bem
Isso é um quadrúpede. Pode rasgar o diploma. Só sendo muito sem noção para levar um processo desse até o STJ. O pior é ter que se referir a um promotor desse nível de 'excelência'. Só pode ser brincadeira!
Olha, de todo não está errado. O MP seja estadual ou federal me parece que está em outro planeta.
O furto de 4 reais foi de uma pessoa que vende balinhas no sinal! Esse teu já cometeu esse tipo de delito milhares de vezes? Alguma coisa deve ter aí para essa ação ter chegado no STJ, porém, em regra, as palavras do Ministro estão corretas
Tem que aumentar a pena sim. Resocialise o bandido na sua casa
Direi: QUEM conhece o direito concorda com a palavra desse ministro; QUEM não conhece eructará as asneiras de praxe.
Concordo !
Entendo que a indignação dele não tem base, afinal é a lei que produz esse tipo de situação. Em outras palavras: ele deve reclamar com o congresso.
Os promotores e juízes de primeira e segunda instâncias ao não arquivar os processos, inflam o número de produtividade deles, com isso ganham promoção para comarcas melhores, é uma competição entre promotores e juizes dessas instâncias e quem perde é o erário público e as vítimas que sofrem abusos por esse poder financeiro e autoritário que o Estado dá a eles
O ministro esqueceu o basico, nao queremos educar o bandido e sim tirar ele da sociedade
Falta bom senso! Há coisas sérias acontecendo, que necessitam decisões não menos sérias a serem discutidas, mas toda uma máquina é movimentada em claro desperdício do erário. Vergonha compartilhada para servir de pilhéria no exterior.
Irreal é o mundo que o judiciário quer criar. A sociedade deve lutar contra o ativismo judicial. O judiciário deveria cumprir a lei e não legislar sempre em causa própria.
Ativismo judicial ideologizado, e muito ruim mesmo, devem fazer JUSTIÇA de foram imparcial, mudem as leis, mas sigam elas, nao interpretem sempre, sejam humanista, mas nao sejam soltadores de criminosos contumazes e perigosos
Pergunte o valor de quatro reais para um catador de latinha.
Dos 3 poderes ...Sem generalizar, mas a "JUSTIÇA" é a pior de todas, a mais privilegiada e super salários, mas quantos erros e falhas que comprometem a vida das pessoas, do país, soltam bandidos do colarinho branco da politica, grandes empresarios com escritorios de influentes e caros advogados, narcotraficantes etc , mas sao super rudes e arrogantes com os cidadaos comuns, quanta VAIDADE , abuso de poder, erros processuaism quanto despreparo e arbitrariedades diversas
E fica a pergunta > Quem os julga de forma independente e os investiga DE FATO, e tem poder para puní los ??? E qual o máximo de puniçao para eles, e se está condizenote com os anseios do país, e comparavel às outra sociedades e paises desenvolvidos ??
Como um pais pode se desenvolver com segurança jurídica e ter uma democracia plena e justa com estes tipos de pessoas e mentalidades, grupos corporativos a frente do país ?
O PAIS PRECISA DE UMA REFORMA PROFUNDA NO JUDICIARIO JA ! E POR ONDA A LAVA TOGA E APROVAÇAO DA LEI\CPI DO ABUSO DE PODER??
Perfeito Ministro, falou tudo!
Minha leitura: coitado do juiz que rejeitar denuncia de 4 reais. Só sendo ministro para nao ser perseguido por ter bom senso e ousar desobedecer o MP.
Parabéns, Ministro.
Está correto, mas também já passou da hora de o STJ propor ao Poder Legislativo o aumento do número de Ministro. O volume de trabalho está imenso para que sejam mantidos só 33.
No mundo ideal não há tribunal.
Princípio da insignificância e ponto final.
não posso acreditar que isso ocorreu furto de r$ 4,00 reais parar no STJ
O princípio da "Ultima Ratio" penal (última ocasião para aplicabilidade do direito penal) se tornou ultrapassado com a realidade.
A propósito, esse princípio foi um dos primeiros dos quais aprendi na faculdade, porém hoje em dia o direito penal é visto como "Prima Ratio" e não como "Ultima Ratio.
Que "prima ratio", rapaz?! ACORDA!
O Brasil tomado pela bandidagem, vide, por exemplo, a situação do RJ.
E você ainda acha que temos algum "punitivismo excessivo" aqui?
Por favor, saia de curral!
poxa cointado do ministro, até eu fiquei indignado, basta fazer as contas a hora deles juntos devem ter ficado mais de 1000 reais