Ministro Schietti critica TJ/SP por não seguir jurisprudência de Cortes Superiores
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- Опубликовано: 23 авг 2024
- O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, acusou magistrados do TJ/SP de "simplesmente ignorarem, ou melhor, desconsiderarem" jurisprudência do STF e do STJ. Segundo o ministro, atitude demonstraria uma "afirmação de poder" entre os Tribunais. Crítica foi feita em seminário online transmitido no último dia 16 pelo canal do IDP, cujo tema era o habeas corpus.
No debate, a defensora pública Daniela Soliberger argumentou que o grande volume de HCs apresentados às Cortes Superiores é consequência de decisões do TJ/SP serem contrárias a entendimentos já firmados pelo STF e o STJ, e que 61% deles tinham sucesso. O ministro concordou.
Schietti criticou o Tribunal paulista, citando como exemplo penas para crimes de tráfico de menor monta e prisões preventivas contrárias à jurisprudência. Segundo afirmou o ministro, as Cortes Superiores já disseram "centenas de vezes" que a prisão provisória não pode ser usada como punição. "E continuam alguns tribunais a insistirem. É como se fosse uma afirmação de poder."
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Se metade do judiciário fosse razoável conforme esse Ministro, com certeza estaríamos num Brasil muito melhor do que o atual
Com o crescimento de magistrados protestantes e seus falsos moralismos, as cadeias estão sendo lotadas por decisões inquisitoriais.
Razoável? O cara põe na rua bandidos como Athur Falk e voce chama isso de razoavel?
Isso nunca vai acontecer
E quando você tenta reclamar.... Súmula 7! Aí o TJ local deita e rola
Na verdade, no penal isso não acontece, pois os advogados utilizam o HC como substitutivo de REsp e conseguem muitos resultados.
Com o crescimento de magistrados protestantes e seus falsos moralismos, as cadeias estão sendo lotadas por decisões inquisitoriais.
O que tem de juiz e desembargador passando por cima de jurisprudência e das próprias leis com a justificativa de que: " ah é o meu entendimento." Não tá no gibi.
Com o crescimento de magistrados protestantes e seus falsos moralismos, as cadeias estão sendo lotadas por decisões inquisitoriais.
O melhor ministro que ja conheci. Nao me canso de seus ensinamentos.
Fato.
Sequer lêem processos ( promotor e juíz ), quanto menos seguir jurisprudência.
Dos 3 poderes ...Sem generalizar, mas a "JUSTIÇA" é a pior de todas, a mais privilegiada e super salários, mas quantos erros e falhas que comprometem a vida das pessoas, do país, soltam bandidos do colarinho branco da politica, grandes empresarios com escritorios de influentes e caros advogados, narcotraficantes etc , mas sao super rudes e arrogantes com os cidadaos comuns, quanta VAIDADE , abuso de poder, erros processuaism quanto despreparo e arbitrariedades diversas
E fica a pergunta > Quem os julga de forma independente e os investiga DE FATO, e tem poder para puní los ??? E qual o máximo de puniçao para eles, e se está condizenote com os anseios do país, e comparavel às outra sociedades e paises desenvolvidos ??
Como um pais pode se desenvolver com segurança jurídica e ter uma democracia plena e justa com estes tipos de pessoas e mentalidades, grupos corporativos a frente do país ?
O PAIS PRECISA DE UMA REFORMA PROFUNDA NO JUDICIARIO JA ! E POR ONDA A LAVA TOGA E APROVAÇAO DA LEI\CPI DO ABUSO DE PODER??
Ainda bem que o STJ tem corrigido as decisões autoritárias e ilegais dos Tribunais Estaduais.
Exatamente isso. Ontem mesmo, um Juiz condenou um cliente meu a 1 ano, 9 meses e 23 dias, pelo crime de furto qualificado, na modalidade tentada, no regime inicial semiaberto. Pasmem... o réu é primário... o regime correto seria o aberto, direto.
Antes disso, o TJSP já havia denegado a ordem de HC, impetrado pela Defensoria Pública, mesmo sabendo que a pena que seria fixada na sentença, ficaria abaixo de 2 anos.
É revoltante isso. Agora estou preparando outro HC, e, concomitantemente, já pensando num ROC/HC no STJ. A que ponto chegamos...
decisões autoritárias? STJ e STF são favoráveis aos bandidos. cortes nojentas.
Com o crescimento de magistrados protestantes e seus falsos moralismos, as cadeias estão sendo lotadas por decisões inquisitoriais.
Triste
Min. Rogério Schietti, é uma luz que me faz sentir esperança no judiciário, merece todos os reconhecimentos. Desde 2013, vem enriquecendo o STJ, além disso, vem transformando de forma extraordinária o contexto jurisprudencial da corte, deixando-a mais humana, e justa. É uma enorme satisfação lê seus votos, traz-nos conforto em sua maravilhosa didática.
Concordo, o Min. Rogério é legalista, sobretudo, humano e coeso em seu entendimento . . .
concordo, otima analise
Concordo plenamente com você.
É um dos maiores juristas que temos no Brasil hoje.
Maior bandidólatra da história do STJ!
Assim fica melhor!
De nada!
Tudo é punitivismo exagerado até que se roube um chiclete destes senhores. Aí o roubo do chiclete vira crime ediondo para casos específicos.
Com o crescimento de magistrados protestantes e seus falsos moralismos, as cadeias estão sendo lotadas por decisões inquisitoriais.
Irretocável, os tribunais simplesmente ignoram jurisprudência das cortes superiores. Pior do que isso, muitas vezes a própria lei processual penal.
O q é pior os tribunais "superiores" distorcerem a lei para garantir a impunidade.
Martin Abdelmalack, não somente a Lei processual penal, mas também, o próprio Código Penal e suas leis extravagantes. É cada atrocidade que revolta quem estudou e estuda tanto, para depois ver tudo que foi estudado e aprendido, sendo jogado na lata do lixo.
Com o crescimento de magistrados protestantes e seus falsos moralismos, as cadeias estão sendo lotadas por decisões inquisitoriais.
Este ministro nos dá alguma esperança
Só se for esperança de ver o Brasil tomado por bandidos
Parabéns, Ministro, que eloquência e sensatez!
Tanta sensatez acabou por botar um doas maiores bandidos na rua "Arthur Falk"
Verdade mesmo
Parabéns ao Ministro Schietti 👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼
Muita sabedoria em suas palavras!
A esperança no poder judiciário reside, atualmente, no STJ.
Exatamente isso, André.
Com o crescimento de magistrados protestantes e seus falsos moralismos, as cadeias estão sendo lotadas por decisões inquisitoriais.
Eu compreendo a insurgência do ministro, mas também entendo quando alguns tribunais não os seguem, já que não é difícil ter decisões, como a do Gilmar semanada passada, de que uma pessoa com 330 kg de droga com embalagem de facção não é um faccionado e deve-se ser aplicado o privilégio. Com tanta decisão ruim de STF e STJ é compreensível que alguns tribunais decidam não segui-los. Fora que os desembargadores são em sua maioria juízes de carreira tendo que acatar decisão errônea de advogado de partido político, como no caso do STF, é difícil.
Com o crescimento de magistrados protestantes e seus falsos moralismos, as cadeias estão sendo lotadas por decisões inquisitoriais.
E a insurgência dos 39 quilos de cocaína na comitiva do presidente amigo do traficante Ronnie Lessa? E a teoria do fato nesse caso?
Stj ainda é confiável
Aulas.
engraçado ele falar isso, ele é um dos que mais afrontam jurisprudência do STF
O TJPE também não tem respeitado a jurisprudência dos tribunais superiores.
É o TJSP fazendo escola. Aqui o negócio é tenso...
Com o crescimento de magistrados protestantes e seus falsos moralismos, as cadeias estão sendo lotadas por decisões inquisitoriais.
Esse ministro é o máximo . Tão bom que os outros imitassem.
Grande Magistrado
Se o próprio STF não segue suas próprias decisões, alterando a jurisprudência conforme o caso, não se deve esperar algo diferente de outros tribunais.
Isso aí na sua cabeça de hospicio, Yuri. O STF não muda a jurisprudência sem critério algum. Sempre possui fundamentos plausíveis.
@@jacksonflavio4116 Tá bom....O alienado e fora da realidade eu já vi quem é.
@@jacksonflavio4116 Já ouviu falar em coerência e integridade das decisões? Segurança jurídica? Tudo isso é o que STF já algum tempo não pratica.
@@Yuri-fd9jv me dá um exemplo então.
@@jacksonflavio4116 ha
E não é só em matéria penal que isso ocorre. O CPC/2015 dispõe que é responsabilidade de todos os tribunais manter a jurisprudência, estável, íntegra e coerente, mas muitas vezes o que fazem os tribunais, inclusive o próprio STJ, (tenho exemplos concretos) é o contrário.
Ok.
Então qual a solução?
Eu não acredito que em toda a magistratura brasileira existam mais de 20 indivíduos realmente preocupados com as vidas das outras pessoas. E a cada dia minha opinião sobre o judiciário piora. É uma classe indefensável.
Rogério Schietti tenta a descriminalização do tráfico pela jurisprudência.
Concordo que exista a necessidade de mais responsabilidade com a segurança jurídica. Mas JURISPRUDÊNCIA NÃO TEM EFEITO VINCULANTE. Se for assim, que crie um tribunal de demandas repetitivas, coloquem lá alguns técnicos para somente falar para as partes que já tem julgamento prévio sobre isso, o entendimento é tal e pronto.
O que impressiona é que o Ministro Schietti antes de compor o STJ fazia parte do Ministério Público. Um ex-promotor com essa visão é algo muito raro de encontrar
Relaxa, ministro...tem dono de cabaré que se o caba falar em fiado, quer brigar, e a nêga nem se fala. Então tá tudo normal.
Precisamos combater este paradigma que se enraizou desde as Comarcas/SP onde aplicam sumariamente suas decisões de forma contrária a interpretação ao Tráfico Privilegiado!
Rogério schetti Cruz ministro STJ foi enviado de Deus!!!
Enviado pra soltar bandidos como Arthur Falk
Não é só em São Paulo. Em Pernambuco também.
O sistema justiça brasileiro; fragmenta-se por subjetivismos; em suas variadas formas (corrupção, ...);
O que fazer?
Realizar o exercício da cidadania - desobediência civil - nos novos areópagos do nosso tempo - Era Digital -.
Talvez por serem assim é o estado mais seguro do Brasil. Correto? Menos de 10 homicídios por 100mil hab. Onde a impunidade não persiste, a criminalidade se esvai.
Homicídio é mérito do PCC que ordenou parar de bandidos matarem bandidos e qdo matam somem com o corpo... Começa olhar para latrocínios, roubos de carro que aí vc vê a realidade
❤️❤️❤️❤️❤️ vai TJSP
Cabuloso isso. As turmas do STF tbm tem que dar exemplo...
O Bruno Carvalho também. Para falar uma besteira dessas...
Com o crescimento de magistrados protestantes e seus falsos moralismos, as cadeias estão sendo lotadas por decisões inquisitoriais.
E falta de cumprimento da lei .provoca aglomeracao nas cadeias,com isso não recuperam ninguém,São tratados como bichos.
a regra é clara, se não é vinculante, não restringe a liberdade de motivação/convencimento do juiz, acredito que o magistrado não possa ser reprimido por isso, e as cortes tbm devem ter as suas jurisprudências. Mas a verdade é que para os advogados, as súmulas, juízes, desembargadores, leis, jurisprudências só são boas quando lhes favorecem, caso contrario são tidas como absurdo, aberração jurídica, inconstitucionalidade, injustiça etc. e o mesmo se aplica aos operadores do judiciário. infelizmente o que se busca é a materialização de algum interesse ou valor particular, quando isso não ocorre uma das partes reclama e coloca a cupa em algum terceiro elemento. a busca o que é legal só ocorre quando convém, essa é a verdade o resto falatório e conversa fiada
O problema é que os juizes de 1° e 2° instância não julgam conforme as leis, a Constituição e a Jurisprudência e o Ministério Público também não analisam os processo conforme a lei. Se os membros do Ministério Público também levasse esse problema a serio a realidade seria outro.O grande problema hoje está no Ministério Público e nos juizes de 1° e 2° instância.
Ministro Rogério Schiette bem vindo a realidade.
Juíz só existe em 1grau, 2grau são desembargadores e a partir daí, são ministros.
Conhecedores do direito sabem que esta posição do Min. SCHIETTI é corretissíma e se faz importante para minimizar o absurdo de tantos processos que se perdem na "interpretação" de cada juíz que querem dar vida as suas visões equivocadas.
Tem juiz q é foda mesmo. Os caras não respeitam os entendimentos consolidados, simplesmente por ego e vontade pessoal.
Ministro o estado de sp tem uma dívida comigo por ter dado perda total no meu carro. O resgate do bombeiro perdeu o freio e nos atingiu ganhei o processo por danos morais e materiais e já faz cinco anos e ninguém paga
Se voce fosse o Arthur Falk ele te ajudaria
Mete HC no STJ.
Já está tudo voltando o João dória vem abrindo várias coisas em São Paulo
Que tbm tem riscos precisamos de um plano as visitas e as saídas temporária eles estão sem esse direito constituído
Nas mãos dos funcionários ninguém sabe realmente o que está acontecendo lá com eles agente precisa ver isso a alimentação sempre precária certo q não e uma colônia de férias mas quem se resocializa nas condições que todos sabem q são precária até pra um animal quanto mais a um humano eles tbm Tem famíliares independente do erro já está lá privado de liberdade em alguns casos já estão no semi aberto não podem ser generalizado com essa punição de ficar lá restrito sem a família saber a realidade deles tem q se preservar vidas sim mas já estamos sem nenhum plano de visita presencial faz tempo
No TJSP, isso é uma realidade não só na seara penal, mas em todas as outras, principalmente na tributária. Há casos que são verdadeiras aberrações havendo divergências nas próprias câmaras e o mesmo desembargador julgando diferente casos iguais. Infelizmente, é mesmo uma loteria para o jurisdicionado. Creio que o CNJ deva intervir imediatamente punindo o magistrado que desrespeite as decisões vinculantes das Cortes Superiores
Jurisprudência tem efeito vinculante desde quando?? 🤔
O TJMG é pior !
Tudo besteira. Nenhum desses juízes, desembargadores ou ministros seguem a Constituição. As pessoas são jogadas num sistema prisional super lotados, onde só serve para acabar com as famílias dos presos. Para eles não existe presunção de inocência, muito menos excesso de prazo para prisões... Pessoas que não deveriam estar presos, réus primários presos por anos e não conseguem responder os processos em liberdade, ou seja, vc não é investigado, vc já passa a ser considerado condenado quando o juiz decreta sua prisão... É a ditadura do judiciário. Uma vergonha que nós aplaudidos somente por não termos ninguém da missa família vítima desse judiciário brasileiro...
Dúvida: Um Delegado corregedor da polícia civil chega na delegacia dizendo que um suposto traficante estava sendo extorquido, leva para corregedoria o advogado e o policial, mas isso antes do suposto traficante dar os depoimentos na delegacia onde se encontrava.
O Delegado Corregedor prática algum crime por impedir o depoimento desse suposto traficante? Prevaricação? Isso foi antes da lei de abuso de autoridade.
Sabemos que quando o depoimento é feito na hora, o delegado tem mais chances de conseguir que o suposto traficante confesse a autoria. O mesmo Delegado apreende o celular do advogado, manda fazer perícia sem qualquer ordem judicial. Alguém pode me responder?? Lima
PAD
Nossos tribunais não merecem respeito, essa que é a verdade. Os antigos juízes se aposentaram, e os substitutos não estão a altura.
Certíssimo o Ministro!!! Verdadeiro absurdo!!! Essa resistência e indiferença é uma tremenda violência...
Dependo do meu carro para ao médico e ninguém faz nada
E quem respeita o STF?? Eles se dão ao respeito??? Acho que ta ai o problema...
Concordo minha cunhada foi presa pegou 5 anos sendo primária e não foi tanta droga
Tem que recorrer
Se MENOS política e MAIS justiça fosse praticada pelo STF e STJ, certamente o acolhimento pelas instâncias inferiores seria maior.
e as instâncias inferiores nunca fazem política, é isso que tu acredita?
FÉ MEU POVO! FÉ: VAMOS ORAR: Pai nosso que estais nos céus, santificado seja o Vosso nome, seja feita a sua vontade assim na Terra como no céus...