Teoria Geral da Prova para Carreiras Policiais e OAB (Processo Penal)
HTML-код
- Опубликовано: 19 авг 2024
- 🌟 APENAS R$ 23,90 por ANO. 👉 instantejuridi...
Comunidade Instante Jurídico: CARREIRAS POLICIAIS + OAB
1️⃣ - AULAS ANIMADAS
2️⃣ - MAPAS MENTAIS
3️⃣ - APOSTILAS ILUSTRADAS
4️⃣ - CADERNO DE QUESTÕES COM GABARITO COMENTADO
🌟 Comunidade Instante Jurídico: 👉 instantejuridi...
TEORIA GERAL DA PROVA
A teoria geral da prova é a parte do direito processual penal que estuda os meios pelos quais os fatos são demonstrados no processo.
A prova é fundamental para que o juiz possa formar sua convicção sobre a veracidade ou não das alegações das partes.
No Processo Penal, as provas devem ser obtidas de maneira lícita e ética, respeitando os direitos fundamentais do acusado.
DO ÔNUS DA PROVA
O ônus da prova no Processo Penal, em regra, recai sobre a acusação, que deve provar a culpabilidade do réu.
Isso está alinhado ao princípio da presunção de inocência, previsto na Constituição Federal.
A defesa, por sua vez, tem o ônus de demonstrar a existência de excludentes de ilicitude ou culpabilidade, se assim alegar.
DA VERDADE REAL
A busca da verdade real é um princípio do Processo Penal que busca a descoberta da verdade material dos fatos, não se contentando com meras formalidades processuais.
Diferentemente do Processo Civil, onde prevalece a verdade formal, no Processo Penal, o juiz deve adotar uma postura ativa na investigação dos fatos, podendo determinar a produção de provas de ofício.
DO LIVRE CONVENCIMENTO
(...)
#instantejuridico #oab #provadaoab #examedaoab #direitopenal #direitoprocessualpenal #processopenal #carreiraspoliciais #gcm #policiamilitar #policiacivil #teoriageraldasprovas
🌟 APENAS R$ 23,90 por ANO. 👉 instantejuridico.com.br/
Comunidade Instante Jurídico: CARREIRAS POLICIAIS + OAB
1⃣ - AULAS ANIMADAS
2⃣ - MAPAS MENTAIS
3⃣ - APOSTILAS ILUSTRADAS
4⃣ - CADERNO DE QUESTÕES COM GABARITO COMENTADO
🌟 Comunidade Instante Jurídico: 👉 instantejuridico.com.br/
Top Demais
eu vou possar