SAIU A SENTENÇA! E AGORA? JÁ VOU RECEBER?
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- Опубликовано: 13 сен 2023
- A espera pela sentença é um momento de grande expectativa em qualquer processo judicial. Quando finalmente "o juiz dá a sentença", muitas pessoas se perguntam: "Quando vou receber o dinheiro?" e "O que acontece depois que sai uma sentença?" Este artigo visa esclarecer essas dúvidas.
O Processo Após a Sentença
"Quando o juiz dá a sentença, o que acontece?" A sentença é o veredito do juiz sobre o caso. Após sua emissão, se ela não for contestada por meio de recurso, inicia-se o processo para o cumprimento da decisão.
"O que acontece depois que sai uma sentença?" Se a sentença envolver o pagamento de uma quantia, o próximo passo é a fase de execução, onde se define como e quando o valor será pago.
Recebimento Após a Sentença
"Quando o juiz dá a sentença quanto tempo leva para receber?" e "Quanto tempo depois da sentença sai o dinheiro?" são perguntas comuns. O tempo para receber o valor depende de vários fatores, incluindo a agilidade do processo de execução e a disponibilidade de bens do devedor, se aplicável.
Casos Específicos: INSS e Causas Trabalhistas
"Depois da sentença quanto tempo para receber do INSS" e "Depois da sentença quanto tempo para receber causa trabalhista" abordam situações específicas. Em causas contra o INSS, o tempo para receber pode depender de procedimentos administrativos adicionais. Já em causas trabalhistas, o tempo para recebimento após a sentença pode variar conforme o tribunal e a complexidade do caso.
Etapas da Execução
"Quando o juiz dá a sentença, o que acontece" em termos de execução é que, se a sentença determinar o pagamento de uma quantia, o juiz irá expedir um título executivo judicial. Este título é utilizado para cobrar o valor devido, podendo levar à penhora de bens, se necessário.
"O que acontece depois que sai uma sentença?" inclui a possibilidade de recursos. Se qualquer uma das partes não estiver satisfeita com a decisão, ela pode recorrer a uma instância superior, o que pode prolongar o tempo até o recebimento do dinheiro.
Em suma, responder a "Quando o juiz dá a sentença quanto tempo leva para receber?" não é uma tarefa simples. O tempo varia de caso para caso, e diversos fatores influenciam o processo de execução da sentença. Entender cada etapa do processo é essencial para manter as expectativas realistas e preparar-se adequadamente para as próximas fases do caso.
"A sentença já saiu, isso significa que vou receber meu dinheiro agora?" Esse é um questionamento frequente, particularmente entre aqueles que não estão imersos no mundo do direito mas estão em um processo. Muitos acreditam que, com a sentença, o dinheiro está garantido imediatamente. No entanto, a realidade pode ser outra. O tempo para receber o dinheiro pode ser prolongado, especialmente devido ao julgamento de possíveis recursos ou, se não houver recurso, de acordo com o tempo da execução (cumprimento de sentença). Autor: Marcel Sanches OAB 404158/SP
Otima simples explicação.
A minha sentença saiu procedente em partes no reconhecimento de vinculo empregatício e o réu recorreu no ultimo dia e foi pra recurso ordinário, a minha duvida é se posso pedir pro juiz um alvará provisório para recebimento do seguro desemprego ou terei que esperar o transito e julgado ?
Excelente explicação!
Muito obrigado, Fernando!
Boa tarde Dr. , ganhei o processo no TST já retornou para a vara trabalhista de origem , quanto tempo demora para executar a sentença?, um grande abraço
Infelizmente não tem como eu te dar essa resposta, pois depende de muitos fatores.
Qual o prazo de cumprimento de sentença contra a Fazenda pública???
Derlan, o prazo de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, ou seja, contra órgãos do governo, segue procedimentos específicos. Aqui estão os detalhes importantes:
Requisição de Pequeno Valor (RPV):
Valor Limite: As RPVs são aplicáveis para valores até 60 salários mínimos.
Prazo de Pagamento: Após a expedição da RPV pelo juiz, a Fazenda Pública tem até 60 dias para realizar o pagamento.
Precatório:
Valores Maiores: Para valores superiores a 60 salários mínimos, o pagamento é realizado por meio de precatórios.
Prazo de Pagamento: O pagamento dos precatórios segue um calendário específico. Os precatórios apresentados até 1º de julho de um ano devem ser pagos até o final do exercício do ano seguinte. Por exemplo, um precatório expedido até 1º de julho de 2023 deve ser pago até o final de 2024.
Precatórios Alimentares: Precatórios que envolvem dívidas alimentares (salários, pensões, benefícios previdenciários) têm prioridade de pagamento sobre os precatórios comuns.
Processo de Expedição:
Sentença Transitada em Julgado: Após a sentença ter transitado em julgado (quando não há mais possibilidade de recursos), o juiz determina a expedição da RPV ou do precatório.
Cálculos: Os cálculos dos valores devidos são realizados e apresentados pelo credor, que devem ser homologados pelo juiz.
Expedição: Com os cálculos homologados, o juiz expede a RPV ou o precatório, conforme o valor da dívida.
Observação:
Os prazos e procedimentos podem variar um pouco conforme o tribunal e a natureza do crédito. É importante acompanhar o andamento do processo e, se necessário, buscar orientação jurídica para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer a questão do prazo de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, Derlan. Se gostou da explicação, não esqueça de deixar um like no vídeo e se inscrever no canal!
@@lsadvs muito obrigado, me ajudou bastante
Doutor,ganhei um processo contra a enel- SP...o juiz deu parcialmente procedente e ja passou o prazo da enel recorrer...o que acontece agora?
Se eles não tiverem recorrido mesmo, vai para o cumprimento de sentença.
@@lsadvs o advogado me passou prazo, era ate quinta e ele falou ate terça, recorreram
Bom dia? qual é o prazo para o resultado de acórdão sai
Não existe prazo para o acórdão. Há médias que dependem do tribunal, da câmara e do assunto.
Quem pega o dinheiro do. Advogado eu ou ele mesmo? Ou o meu dinheiro já vem desconto ?
Vocês podem ter combinado algo no contrato. Mas a regra é que o advogado recebe e depois repassa para você já descontando a parte dele.
e o meu caso o juiz fez uma sentença no meu processo o juiz deu o pedido procedente ganhei a causa e agora o acontece
Então, Ricardo, acontece o que explicamos no vídeo. Se houver recurso vai para segundo grau, se não houver vai para execução.
Ah, e não se esqueça de deixar um like no vídeo! 😀