Tributologia # 211 - Exclusão de PIS/COFINS da base de cálculo do ICMS
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- Опубликовано: 10 сен 2024
- O assunto está afetado sob o nº 1223 no STJ e muito tem se falado sobre essa tese. Vamos analisar os argumentos e verificar suas chances de sucesso.
Alguém já parou para pensar, se esta tese for aprovada, como seriam os cálculos? Vamos pensar numa venda de R$ 100,00 de uma empresa no Lucro Presumido, com ICMS à 18% e PIS COFINS à 0,65% e 3% respectivamente. Hoje, como o ICMS não integra a base do PIS e COFINS, teríamos um ICMS de R$ 18,00, sendo a base do PIS e da COFINS R$ 82,00, pagando respectivamente R$ 0,53 e 2,46. Até ai, tudo certo.
Mas, se acaso a tese for aprovado, neste mesmo cenário, como iriamos calcular os impostos, se as bases vão mudar sempre? Se abato o PIS e a COFINS da Base do ICMS, o ICMS fica menor, mas em compensação a Base do PIS e da COFINS fica maior (já que não será abatido mais R$ 18,00 e sim um valor menor), gerando outros valores também para o PIS/COFINS, que também gerarão nova base do ICMS, criando um loop...
Se alguém entende como chegar nos valores, ficaria agradecido se compartilhasse.
Segundo a FGV na prova da Recdita federal de auditor, quinto dos infernos não é isso não!
Tem que rir da FGV Kkkkkkk
O direito tributário é um mecanismo de defesa do próprio Estado ao perceber que sem essas limitações, guerras civis acabam nascendo inevitavelmente devido a fome insaciável de recursos dos governantes.
Professor, para ter os dados corretos do ICMS ST, eu teria que analisar o EFD ICMS IPI e EFD CONTRIBUIÇÕES (pis cofins), ok? Ou tem outros documentos fiscais eletrônicos?
Parabéns pela aula, inclusive pela rica introdução.
Acho que sou das últimas gerações que ainda teve a disciplina OSPB (Organização Social e Política Brasileira) e Educação Moral e Cívica na escola (ensino básico) nas décadas de 80/90. Uma pena esse conhecimento ter sido retirado da base da educação nacional.
Gostei da parte tributária, mas de conhecer a origem das expressões eu adorei kkkk
Essa aí eu concordo c o sr., professor. Forçado interpretar o PIS/COFINS fora da operação.
Volta a legenda kkkkkk