Conselheiras Tutelares recebem voz de prisão no Paraná
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- Опубликовано: 7 сен 2024
- Luciano Betiate comenta o caso onde duas Conselheiras Tutelares de Capitão Leônidas Marques no interior do Paraná.
Fonte: cgn.uol.com.br/
Duas conselheiras tutelares receberam voz de prisão na tarde da quinta-feira (10), em Capitão Leônidas Marques. O motivo foi elas não terem cumprido uma ordem judicial durante uma audiência.
De acordo com informações, as conselheiras, a pedido do Juiz da comarca de Capitão, deveriam acompanhar um menor durante o depoimento no Fórum, porém elas não compareceram. O Juiz então pediu para que um oficial de Justiça fosse levar o comunicado até elas, pedindo a presença até a audiência.
Segundo o conselho, a decisão de não comparecer foi tomada pelo colegiado em reunião na sede do conselho por não ter um documento oficial. O conselho destaca ainda que os adolescentes possuem os pais no município, sendo que eles quem deveriam ser notificados.
A conselheira, Fabiana Benitez, acabou sendo conduzida até a delegacia por desobediência onde respondeu um termo circunstanciado. Orientada por sua advogada DR. Andreia Dalabrida, a conselheira concedeu entrevista a nossa reportagem para esclarecer os fatos. “O nosso presidente da associação do Conselho Tutelar do Paraná entrou em contato com a advogada Andreia que me acompanhou e que vai tomar as devidas providências quanto a prática do crime de abuso de autoridade por parte do juiz e promotor da Comarca de Capitão, pois tudo ocorreu de forma verbal, sem ter ofícios para o caso, sendo que os pais do menor residem aqui”, informou ela.
A conselheira, Neila Brasil de Andrade, não foi conduzida ontem até a delegacia porque não se encontrava no município, na manhã de hoje ela se apresentou. Agora pouco ela procurou a nossa reportagem para falar do acontecido. “Recebemos uma ordem de forma verbal para acompanharmos um adolescente no Fórum, e como não havia um documento oficial, as conselheiras em decisão colegiada, se negaram a ir ao local. Fizemos o registro na delegacia, o contato com advogado e estamos tomando providências. Cabe ao Conselho Tutelar, fazer encaminhamentos, os pais do adolescente deveriam ter sido notificados para ir ao Fórum. Pela manhã fui na delegacia e prestei meu depoimento, espero que equívoco seja resolvido”, contou.
Na manhã da sexta-feira (11), nossa reportagem foi até o Fórum em busca de mais informações sobre este caso, no entanto fomos informados que a situação é essa mesmo.
Devido ao não cumprimento da ordem do Juiz Dr. Arthur de Oliveira, a conselheira Neila acabou tendo que prestar esclarecimentos na delegacia sendo liberada em seguida.
Na próxima semana o coordenador regional do Conselho Tutelar deve estar em Capitão para esclarecer os fatos.
Quando o responsável pelo adolescente que cometeu estupro de vulnerável exerce a função de conselheiro pode ter a perda do mandato
Tirei minhas dúvidas 👏👏👏👏
Oi boa tarde estou passando por uma situação muito triste queria saber como faço para denunciar uma conselheira para ministério público
São intocáveis , ótimos defendedores dos seus salários .
Boa noite e quando os conselheiros passam por cima dos artigos do eca
Isso é normal entre eles , ficam impune .
Afinal são intocáveis .
É obrigatório o oficial de justiça mandar o conselheiro tutelar acompanhá-lo na busca de adolescentes.
Não o oficial de justiça tem que fazer o seu trabalho enquanto vc ganha sentada no ar condicionado.
DEVERIAM FAZER CONCURSO PARA CONSELHEIROS, COM TODAS RESPONSÁBILIDASDES QUE SÃO IMPOSTAS A UM SERVIDOR PÚBLICO. CERTAMENTE MELHORARIA MUITO A QUALIDADE DO SERVIÇO.
Conselho tutelar tem que acabar .
Tá igual político .
Não gosta de trabalhar .
Mas gosta de exigir os direitos deles .
Vamos fazer uma campanha pra acabar com conselho tutelar pq afinal o conselheiro é um cristal que se trabalhat ele pode quebrar .
Aceita que é melhor .
Verdade pra falar com conselheiros do RJ e bem complicado! Alguns só trabalham 2 dias da semana . Tivemos um caso que meu esposo fez a denúncia em goiania e ligava pra lá e nunca foi atendido. Depois descobrimos que a conselheira é amiga pessoal da genitora e da mesma igreja
Ótimo! Uma dúvida!
Onde a polícia militar deve apresentar a CRIANÇA que comete um ato infracional, na delegacia ou no Conselho Tutelar?
Luciano! E quando o adolescente indica o conselheiro?😊
Olá Luciano
Se o Conselho tutelar diz que vai fazer uma visita na casa da pessoa e ele não comparece o que acontece?
Infelizmente muitas autoridades de polícia e justiça fazem isso de querer obrigar aos conselheiros participar de oitivas.
Ola um amigo meu esta sendo vitima do conselho tutela ,ele tomaram os filhos dele , e estão dizendo que ele usa drogas e que eles tem distúrbios mental, e para reforça eles estão caluniando dizendo varias coisas que não são verdades, oque devo fazer para ajuda este meu amigo???????
Arrume um bom Advogado e de confiança pois ele irá lhe resolver isso dentro da justiça .
Olá Luciano Betiati, geralmente acontece no dia-a-dia do Conselho Tutelar chegar "Mandado de Busca e Apreensão" que são enviados pelos os Juizes, é atribuição do Conselho Tutelar acompanhar junto com o oficial de justiça e a polícia em busca do adolescente?
Somos a lei...
Tá certo .
São intocáveis.
bom dia Luciano, o conselheiro deve informar seu contato pessoal a rede e demais órgãos ou apenas o telefone de plantão ?
Marlyce Gomes Sou totalmente contra informar telefone pessoal.
perfeito
sou conselheira de jacareacanga -PA... e recemente tivemos um caso de um adolescente que foi apreendido por cometer ato infracional... Sendo que no nosso município não tem juiz e promotor atuante, e na ocasião a investigadora da Civil queria entregar o adolescente para o Conselho tutelar pois a mesma disse que ele não deveria ficar na delegacia pq os responsáveis estavam em área garimpeira e foi qnd eu disse que não está no rool de atribuição dos conselheiros fui baseada art. 107 do ECA e no vídeo que vi de vc sobre adolescente infrator.... e daí a polícia Civil fez a cabeça do adolescente a fazer uma denuncia contra minha pessoa e etc... no final das contas vai ser instaurado um inquérito policial contra a minha pessoa. E daí eu pergunto eu agi errado.
Ñ. Vc agiu conforme o que diz o estatuto.
Sim vc está no erro !
Vc defende criança e tem que resolver a situação levando ao promotor responsável da área .
muito bem esclarecido
parabens Luciano Betiate
ola Luciano Betiate sou conselheiro em Miranda MS, gostaria de saber e quando um casal briga e um deles vai registrar o B.O e neste momento o conselho é chamado para oitiva com o menor, o conselho precisa ir na delegacia?
👏👏👏 Muito bom esse vídeo, esclarece bastante nós conselheiros! Adorei!! ❤
Parabéns Luciano!!!! Você é um máximo!!!! Quando eu crescer quero ser igual a você!!!! 👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼
Muito bom seus videos Luciano, são muito esclarecedores!!!
Bom esclarecimento..
Perfeitooo!!!
Ola Luciano!!!
Fui um dos escolhidos para compor o Conselho Tutelar de Taubaté SP.
Gosto muito de sue videos.
Obrigado pelos esclarecimentos.
Quero trabalhar pelo fortalecimento dos Conselhos Tutelares, e uma coisa que me chamou muita a atenção, foi a criação da Lei Orgânica dos Conselhos Tutelares, sugestão sua.
Gostaria de mais informações sobre esta lei.
Obrigado
gostaria de saber na situação que adolescentes que fogem de casa é o conselheiro ou a policia que tem que acompanhar os pais ou responsáveis,
Boa noite
Bom dia Luciano, é correto a prefeitura do município mandar no conselho tutelar ? tipo temos que trabalhar com rabo preso?
Muito bom esse vídeo, esclareceu bastante!
Seria abuso de autoridade chamar os Conselheiros ou, até mesmo ligar? Quem quer ser autoridade tem que conhecer a lei e em não conhecendo ou fazendo interpretação diferente tem que responder até o STF, não seria o caso?
Mas como o Conselho tutelar não está conparesssedo está abandonando o caso é isso que eu quero saber que aqui está acontecendo isso
Olá Luciano, gostaria de agradecer seus vídeos sempre muito esclarecedores. Neste vídeos específico eu acho que ficou um pouco confuso quando você fala a questão dos pais ou responsáveis de adolescentes apreendidos em ato infracional não residirem no município aonde ocorreu a apreensão. Eu entendo que ainda assim não é atribuição do CT acompanhar a outiva do adolescente. Um abraço.
Bom dia. Pequena correção: a palavra " incontinenti" que aparece no artigo 107 do ECA, na verdade, significa: " ao mesmo tempo".
Vc pode mandar este livro do Conselho tutelar em pdf por favor
Luciano salario do conselheiro só pode ser revisado de 4 em 4 anos?
Como eu posso enpedi que o Conselho leve minha subrinha para o abrigo
OK entendido. mas e quando os pais, responsáveis ou alguém indicado pelo adolescente não for localizado. Quem ?
no caso de Delegacia.
Tbm gostaria de saber disso, pq o maior problema aqui, é quando os policiais não localiza ngm da família, o CT deve comparecer dai?
Precisamos com urgência da LEI ORGÂNICA DO CONSELHEIRO TUTELAR!!
Verdade.
Salário vitalício até a 4 geração .
Artigo 231 portanto, o delegado é que devia ser preso !
Como falei , tanto juiz promotor e delegado são os errados aí .
O conselheiro tutelar é intocável .
ótimo, tirou minhas dúvidas...
Vagner Alves dos Santos Vieira .